Com disparada na cotação, dólar turismo chega a R$ 6,66 em casas de câmbio

VITOR HUGO BATISTA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar turismo registrou forte alta nesta quarta-feira (18) e atingiu valores superiores a R$ 6,60 em algumas casas de câmbio na cidade de São Paulo.

A reportagem entrou em contato com dez casas de câmbio localizadas em diferentes regiões como Faria Lima, Liberdade, República, Lapa e avenida Paulista, nos períodos da manhã e da tarde.

As cotações enviadas mostraram diferenças significativas ao longo do dia, com valores maiores na parte da tarde. O aumento foi atribuído a desdobramentos políticos e econômicos ocorridos no dia, segundo informou uma das corretoras.

Na parte da manhã, as cotações variaram de R$ 6,36 a R$ 6,53. Já à tarde, os valores saltaram para uma faixa entre R$ 6,45 e R$ 6,66. As cotações foram feitas considerando o dólar em espécie e com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Algumas corretoras consultadas pelas reportagem informam que os preços são válidos por apenas 30 minutos, em outros, a janela é de apenas 10 minutos. Algumas corretoras informaram que os preços são válidos por apenas 10 minutos, enquanto outras oferecem uma janela de até 30 minutos para concretizar a transação.

Pela manhã, a cotação mais alta registrada foi de R$ 6,53 em uma corretora na avenida das Nações, zona sul da capital, mas no período da tarde o mesmo local apresentou cotação de R$ 6,66 –a maior do levantamento.

Nas últimas semanas, o dólar entrou em uma forte escalada, renovando seu maior patamar nominal histórico por três vezes consecutivas. Nesta quarta-feira, o dólar comercial fechou em R$ 6,267, marcando uma disparada de 2,81%.

Desde a última quinta (12), o BC (Banco Central) já realizou sete leilões de dólares, injetando quase US$ 13 bilhões no mercado de câmbio. As intervenções, no entanto, não foram capazes de conter a disparada da divisa.
Alexandre Dellamura, head de conteúdo da Melver e mestre em economia, explica que o dólar turismo tende a ser mais caro que o dólar comercial devido a riscos associados às transações manuais. "É o dólar comercial que dita o ritmo do fluxo cambial brasileiro", diz.

O dólar comercial é usado em transações de maior volume, como exportações, importações e remessas financeiras entre instituições.

Já o dólar turismo é utilizado em operações manuais, como a compra de moeda em espécie cheques de viagem e cartões pré-pagos.

Segundo Dellamura, a diferença entre compra e venda no dólar turismo (spread) é muito maior, podendo variar entre R$ 0,30 e R$ 0,70, dependendo da casa de câmbio e das taxas. "No dólar comercial esse spread é bem menor, alcançando, muitas vezes, apenas 1 centavo."

"Os spreads e as taxas variam muito. É possível encontrar diferenças de até R$ 0,25 por dólar, já considerando o IOF. Pesquisar e comparar os valores é essencial para conseguir uma cotação mais favorável", afirma.

A alíquota de IOF sobre a negociação de moeda estrangeira no Brasil é de 1,1% sobre o valor de compra e 0,38% para venda, considerados no momento da transação.

Compras no cartão de crédito internacional e em um cartão pré-pago geram IOF de 4,38%.

Algumas casas oferecem serviços de delivery para entrega em espécie. Outra alternativa para quem vai viajar para os Estados Unidos é a compra do chamado dólar antigo, aceito no país e com cotação ligeiramente mais baixa.

Dellamura também alerta para os riscos de comprar moeda em lugares não autorizados, como em aeroportos ou de pessoas físicas, uma vez que a compra de moedas estrangeiras precisa ser, obrigatoriamente, autorizada pelo BC. "Caso contrário, a transação configura crime de evasão de divisas, além do risco de haver notas falsas."

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Abono do PIS/Pasep 2025 começa a ser pago no dia 17

CRISTIANE GERCINA E JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep proposto pelo governo federal foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião na tarde desta quarta-feira (18).

Conforme adiantado pela Folha de S.Paulo, os depósitos dos valores começam em 17 de fevereiro de 2025 e as retiradas podem ser feitas até 29 de dezembro do ano que vem. Clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil recebem direto na conta.

O benefício passará por alterações a partir do ano que vem, caso o pacote fiscal do governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja aprovado como foi proposto pelo Ministério da Fazenda. Os impactos iniciais, no entanto, serão pequenos até a mudança total em 2035.

Têm direito ao PIS/Pasep em 2025 profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando até dois salários mínimos, o que dá R$ 2.640.

É preciso ainda estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.

O PIS é pago pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é depositado pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

A partir de 2025, a ideia do governo é fazer com que o valor que dá direito ao abono seja corrigido apenas pela inflação e não pela regra do salário mínimo, que tem reajuste real. Com isso, o benefício será limitado a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.

VEJA O CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025
Mês de nascimento - Data de pagamento
Janeiro - 17 de fevereiro
Fevereiro - 17 de março
Março e abril - 15 de abril
Maio e junho - 15 de maio
Julho e agosto - 16 de junho
Setembro e outubro - 15 de julho
Novembro e dezembro - 15 de agosto

COMO SABER SE VOU RECEBER O ABONO DO PIS EM 2025?
A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter senha do portal, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria. A consulta será liberada a partir de 5 de fevereiro de 2025.

COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP
PELA INTERNET
Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com gov.br";
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br);
Em seguida, clique em "Abono Salarial";
Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.

PELO APLICATIVO
No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha;
Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br);
Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial";
Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber.

QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?
O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025. Isso significa que o pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2022.

QUAIS AS MUDANÇAS NO PIS/PASEP PREVISTAS EM 2025?
A partir do ano que vem, as regras do PIS/Pasep vão mudar, caso o Congresso aprove o que foi proposto pelo governo federal. Terá direito trabalhadores ganham até R$ 2.640.

Economia 17/12/2024 Notícias no Minuto

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Mulheres lideram 40% das empresas do país

(DINO) Em 18/12/2024 16h00 - Segundo balanço recente do Serasa, as empreendedoras estão à frente de 8,4 milhões de negócios; Karin Campos comenta os principais avanços e desafios enfrentados pelas brasileiras e apresenta o projeto Liderança de Saia

Em média, quatro a cada dez empresas brasileiras são comandadas por mulheres. A informação integra o estudo "O perfil da empreendedora brasileira", divulgado pela Serasa Experian, que considerou um universo de 20,6 milhões de empresas ativas no período analisado, dentre as quais 8,4 milhões são lideradas por mulheres.

Para Karin Campos, empresária e empreendedora que atua há mais de 23 anos no mercado de tecnologia e comunicação, os dados refletem um avanço: "Hoje, a mulher pode ir ao mercado de trabalho, mostrar todo o seu potencial e, realmente, exercer seus sonhos e desejos, pois é possível empreender e liderar um negócio".

Karin é fundadora do Liderança de Saia, ecossistema que oferece encontros mensais para mulheres em formatos de café da manhã com palestras, networking e troca de experiências. Também possui infraestrutura para empreendedoras que desejam criar conteúdo, realizar eventos, encontros, podcasts, entre outros, visando ajudar as mulheres a fomentar seus negócios.

Karin observa que, dentro do percentual revelado pela Serasa, há muitas mulheres que são lançadas ao empreendedorismo por necessidade. "Grande parte das empreendedoras do país precisam se desenvolver não apenas tecnicamente, mas comportamentalmente para que seus empreendimentos prosperem e cresçam ainda mais", pontua.

"Durante minha própria jornada sendo empresária e empreendendo com tecnologia - que é um universo altamente masculinizado -, nesses quase vinte e quatro anos passei por muitas situações em que, por ser mulher, precisei usar de toda a minha capacidade emocional e profissional para estar em equilíbrio e realmente mostrar 'a que vim'", afirma.

Ela destaca que, atenta a esse fator, sempre buscou empoderar e compartilhar sua jornada com outras mulheres que atuavam em meus negócios e na vida pessoal. "Isso me levou a querer levar para outras mulheres essa palavra e este empoderamento - e assim nasceu a Liderança de Saia", afirma.

Mulheres conquistam espaço

Desafios de ponta a ponta

Empreender ainda é desafio

Autoconhecimento e posicionamento são importantes

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Haddad diz que câmbio é flutuante e que o dólar vai se acomodar

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Após recordes sucessivos de fechamento, o dólar deverá se acomodar em breve, disse nesta quarta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ressaltando o caráter flutuante do câmbio, o ministro não descartou que um ataque especulativo esteja por trás da desvalorização recente do real.

“Nós temos um câmbio flutuante e, neste momento em que as coisas estão pendentes, tem um clima de incerteza que faz o câmbio flutuar. Mas eu acredito que ele vai se acomodar”, disse Haddad ao sair do ministério para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Por volta das 15h, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 6,20.

Segundo Haddad, as principais instituições financeiras têm estimativas melhores para a economia que as dos operadores de mercado. “Até aqui, nas conversas com as grandes instituições, as previsões são melhores do que os especuladores estão fazendo. Mas, enfim, o câmbio flutua”, acrescentou o ministro.

O ministro lembrou que o Banco Central tem intervindo para vender dólares e que o Tesouro Nacional suspendeu os leilões tradicionais de títulos da dívida pública para fazer leilões de troca e recompra de papéis até sexta-feira (20). Ele não descartou a possibilidade de ataque especulativo coordenado, diante dos juros recordes no mercado futuro e da disparada do dólar.

“Há contatos conosco falando em especulação, inclusive jornalistas respeitáveis falando nisso. Prefiro trabalhar com os fundamentos mostrando a consistência do que estamos fazendo. Pode estar havendo [especulação], mas não estou aqui querendo fazer juízo sobre isso. Esses movimentos mais especulativos são coibidos com intervenção do Tesouro e do Banco Central”, declarou.

Sobre a votação do pacote de corte de gastos obrigatórios no Congresso, Haddad discutiu com Pacheco a possibilidade de o Senado aprovar as medidas na sexta-feira (20), caso a Câmara conclua a votação apenas nesta quinta (19). O ministro disse estar confiante na manutenção de quase todas as propostas enviadas pelo governo e alegou que as mudanças do Congresso não terão grande impacto.

“Não são de grande monta [as desidratações]. Estamos confiantes de que não vai haver desidratação pelas conversas mantidas nesses dias de segunda para cá. Passamos três dias conversando com todo mundo, há aqui ou ali uma resistência ou outra, mas a princípio, eu acredito que a escala da contenção de gastos será mantida”, ressaltou.

O ministro não descartou a possibilidade de novas medidas de corte de gastos em 2025. “Nunca falei que isso [os cortes de gastos obrigatórios] é um trabalho que se encerra. Não se encerra. Vamos acompanhá-lo, fazer uma avaliação do que foi aprovado, nós temos também a questão da desoneração da folha que tem uma pendência no Supremo que nós vamos resolver”, afirmou Haddad.

O governo pode ter de implementar novas medidas no próximo ano para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 caso o Supremo decida que os cerca de R$ 8,7 bilhões esquecidos no sistema financeiro repassados ao Tesouro Nacional em outubro não podem compensar as desonerações. Uma ação do Partido Progressista (PP) considera a transferência para o Tesouro como confisco.

Haddad destacou que o pacote fiscal tem que ser votado nesta semana para permitir que o Orçamento de 2025 seja votado até o final do ano. Isso porque uma das propostas centrais do pacote prevê mudanças na política de reajuste do salário mínimo, estabelecendo uma alta real (acima da inflação) de 0,6% a 2,5% ao ano.

“Ontem já passou uma [proposta do pacote fiscal] na Câmara. Hoje devem ser votadas outras duas, inclusive a PEC [proposta de emenda à Constituição]. Hoje vou conversar com o Pacheco, para ver a hora limite dele receber as medidas para conseguir votar até amanhã, no máximo sexta-feira, para fechar o Orçamento também, porque o Orçamento depende dessas medidas”, declarou. Se o Senado terminar as votações do pacote econômico na sexta-feira à noite, existe a possibilidade de que a votação do Orçamento de 2025 fique para sábado (21).

Até agora, o governo enviou quatro propostas do pacote fiscal ao Congresso: dois projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Enviada apenas ontem (17) ao Congresso, a reforma da previdência dos militares, tema do segundo projeto de lei ordinária, só será discutida em 2025.

Na noite desta terça, a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar do pacote. O texto aprovado proíbe a ampliação de benefícios tributários quando as contas públicas registrarem déficit primário e permite o bloqueio de emendas parlamentares na mesma proporção dos bloqueios ou cortes de gastos discricionários (não obrigatórios). O projeto segue para o Senado.

Em relação à regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada definitivamente na terça-feira pelo Congresso, Haddad disse que o novo sistema tributário representa um feito histórico que ajudará a economia brasileira no longo prazo.

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BNDES calcula ter mobilizado R$ 25,7 bi para reconstrução do RS

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou R$ 25,7 bilhões para iniciativas associadas à reconstrução de 464 cidades gaúchas afetadas pelas tempestades que atingiram quase todo o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano.

Os recursos que o banco público de fomento mobilizou entre junho deste ano e a semana passada custearam 8.568 operações de crédito; mais de 5 mil operações de garantia e a suspensão de pagamentos em 72 mil contratos.

As operações de crédito foram custeadas com recursos do Fundo Social, por meio do programa BNDES Emergencial, que destinou cerca de R$ 17,17 bilhões para empresas gaúchas afetadas pelas consequências da tragédia climática. Segundo o banco, cerca de R$ 11,8 bi, ou 69% deste total, foram destinados a micro, pequenas e médias operações.

Já com o Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário, cujo fundo (FGI Peac Crédito Solidário RS) atua como garantidor nas operações de crédito para produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas, foi possível alavancar R$ 3,76 bilhões em operações de créditos nas instituições financeiras parceiras, garantindo 5.040 operações de financiamento.

A suspensão de pagamentos em contratos de financiamento alcançou R$ 4,77 bilhões, em mais de 72 mil operações realizadas junto com bancos parceiros. Desse total, cerca de R$ 3,97 bilhões, ou aproximadamente 75% do total, foram direcionados para micro, pequenas e médias empresas, além de produtores rurais (75%).

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (17), em Porto Alegre, pela diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), Maria Fernanda Coelho, e pelo secretário nacional para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (SEARS), Maneco Hassen.

O crédito do BNDES foi concedido em três modalidades: capital de giro, para as necessidades imediatas de caixa, visando à manutenção ou retomada das atividades; aquisição de máquinas e equipamentos, para recompor a capacidade produtiva afetada, e investimento e reconstrução, para projetos de implantação e recuperação de instalações físicas, como fábricas, galpões, armazéns e prédios administrativos ou comerciais. Juntos, os setores de indústria, comércio e serviços responderam por cerca de 52% das operações.

Em nota, o BNDES destacou como “um caso emblemático” de apoio os R$ 1,4 bi concedidos à RGE Sul Distribuidora de Energia, empresa que atende a cerca de 7,1 milhões de pessoas, sendo responsável por distribuir em torno de 65% da energia elétrica consumida no estado. Na mesma linha, o BNDES financiou R$ 265 milhões à ações que permitiram a recuperação do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre; R$ 373 milhões para a recuperação e a retomada das atividades do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto (Termasa) e R$ 125 milhões em capital de giro para a concessionária Viasul reestabelecer o tráfego em sua malha, interrompida por 101 pontos de bloqueio.

“Algumas operações do BNDES Emergencial ajudaram não apenas a preservar os empregos já existentes, mas também a criar novos postos de trabalho”, assegura o banco, citando o caso da Astória Indústria de Papéis, que obteve financiamento de R$ 54,7 milhões, repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para reconstrução e modernização do parque industrial, em Gravataí. “Com maquinário mais moderno, o projeto garante mais eficiência ambiental e competitividade, permitindo dobrar a produção e aumentando o número de empregos diretos de 196 para 210.”

* Com informações da Agência BNDES de Notícias

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Câmara aprova reforma tributária; texto vai à sanção de Lula

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a regulamentação da reforma tributária, com 328 votos a favor e 18 contrários. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta passou por ajustes, com os deputados revertendo parte das mudanças feitas no Senado. Nos últimos dias, o grupo de trabalho (GT) da Câmara analisou o texto, que incluiu alterações que geraram discussões entre parlamentares.

Entre os pontos mais debatidos, destacaram-se os incentivos fiscais para refinarias. Um trecho que beneficiava o Grupo Atem, controlador da Refinaria da Amazônia (Ream), foi mantido após pressão da bancada do Amazonas, que defendeu restrições aos benefícios somente para operações na Zona Franca de Manaus. Apesar das tentativas de retirar o destaque, o argumento favorável prevaleceu.

Algumas mudanças propostas pelo Senado foram derrubadas, como a exclusão de bebidas açucaradas, incluindo refrigerantes, do chamado "imposto do pecado". Esse imposto prevê alíquotas maiores para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A Câmara também retirou saneamento básico e água mineral da lista de serviços e produtos com tributação reduzida, buscando equilibrar o impacto da alíquota padrão, prevista em 26,5%. Tapioca e mate, no entanto, foram mantidos na cesta básica com isenção fiscal.

A proposta regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a substituição de tributos federais pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A expectativa agora é que o presidente Lula sancione o texto, iniciando o processo de implementação das mudanças no sistema tributário nacional.

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Lira sobre pacote fiscal: 'Não estou garantido aprovação, mas vamos votar'

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não garante a aprovação dos projetos do pacote fiscal do governo federal, apesar de eles estarem previstos para serem votados nesta terça, 17, e quarta-feira, 18.

Lira disse que a Câmara votará hoje a reforma tributária e o projeto de lei complementar que prevê gatilhos ao arcabouço e bloqueio de emendas.

Já as outras duas propostas do pacote fiscal, tanto o projeto de lei que trata do salário mínimo e a Proposta de Emenda à Constituição, serão votados amanhã.

"A gente vai votar o que eu disse hoje e amanhã. Não estou garantindo a aprovação ou a rejeição, mas vamos votar, estamos discutindo, conversando, dialogando, encontrando textos para votar. Mas o calendário de votação é esse" disse ele a jornalistas no período da tarde desta terça.

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Além do ICMS a 20%, Assembleia do RN aprova projeto com taxação extra sobre refrigerantes e cosméticos

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que aumenta o número de produtos sobre os quais incide uma taxa extra de ICMS, o principal imposto estadual. Agora, o projeto vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A aprovação do projeto aconteceu em votação simbólica, sem registro nominal dos deputados favoráveis e contrários, na mesma sessão que aprovou o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 18% para 20%.

Segundo o projeto, será feita a cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS padrão, sobre mais produtos considerados supérfluos. Além dos existentes, ficam acrescentados refrigerantes e cosméticos.

Informalmente, a cobrança é chamada de “Imposto do Pecado”. A arrecadação extra será destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que banca programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O governo justifica a necessidade de aumentar a cobrança porque a arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

As novas cobranças de impostos começarão a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto.

Veja como ficará a lista dos produtos:

  • bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
  • armas e munições;
  • fogos de artifício;
  • perfumes e cosméticos importados;
  • cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
  • embarcações de esporte e recreação;
  • joias;
  • asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
  • *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
  • *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.

*Os dois últimos itens, em destaque, serão adicionados pela nova lei.

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Petrobras informa que voltará ao Dow Jones Sustainability Index World

A Petrobras informou que irá voltar a integrar o Dow Jones Sustainability Index World (DJSI World) da S&P Globals Corporate Sustainability Assessment a partir de fevereiro de 2025. A última vez que a empresa se qualificou para o DJSI World foi em 2022.

"Neste ano, a companhia se qualificou para o índice, destacando-se nos critérios relacionados à gestão de recursos hídricos, gestão de capital humano, relacionamento com as comunidades e estratégia climática", disse a Petrobras em nota divulgada nesta terça-feira, 17.

Segundo a Petrobras, o DJSI World é um dos mais importantes índices de sustentabilidade do mundo e a Petrobras é uma das nove empresas globais de energia qualificadas entre mais de 50 companhias do setor avaliadas.

"O retorno da Petrobras ao índice é um reconhecimento dos esforços e iniciativas da companhia nas áreas ambiental, social e de governança", disse a companhia.

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Projeto que aumenta ICMS para 20% no RN vai à votação hoje na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar nesta terça-feira 17 o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que aumenta a alíquota de ICMS dos atuais 18% para 20%. A elevação do principal imposto estadual é considerada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

O projeto, que está na pauta da sessão desta terça-feira junto com outros 47 itens, foi enviado pelo governo no dia 6 de novembro. Desde então, vinha sendo discutido nas comissões temáticas pelos deputados estaduais.

Na sessão plenária que começa logo mais às 10h30, primeiro os deputados vão discutir se realmente vão votar o projeto. Isso porque o deputado estadual José Dias (PL) apresentou um recurso que pede a derrubada do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que afirmou na semana passada que o projeto é constitucional e deve ir a plenário prevendo alíquota de 20%. Antes, na Comissão de Finanças, sob a relatoria de José Dias, os deputados haviam alterado a alíquota para 18% – o que, na prática, anularia os efeitos do projeto.

Se o plenário decidir que o parecer da Comissão de Finanças deve prevalecer, o projeto pode ficar prejudicado. Caso não, em seguida o projeto original do governo é votado.
Para aprovar o projeto, o governo precisa da maioria dos votos dos deputados presentes. Ao todo, são 24 parlamentares, contando com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

OUTROS ITENS NA PAUTA. Além do aumento do ICMS, está na pauta da Assembleia Legislativa a votação do projeto que altera a cobrança de IPVA. Após acordo entre as bancadas do governo e da oposição, deverá ser aprovada a taxação com o imposto sobre carros elétricos. Pelo projeto, a cobrança será iniciada em 0,5% sobre o valor do veículo no próximo ano, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 1,5%.

Além disso, o mesmo projeto prevê redução da cobrança do IPVA sobre carros movidos a gás natural. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano, e esse item também deverá ser aprovado pela maioria dos parlamentares.

Também irá à votação projeto que atualiza a lei sobre ITCMD, com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos.

E, por fim, haverá a discussão sobre o chamado “Imposto do Pecado”, que consiste na cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS, sobre mais produtos supérfluos (além dos existentes, acrescentar refrigerantes e cosméticos), com destinação da receita para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para manter programas sociais.

Deputado que tem compromisso com o RN vota a favor, diz secretário

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destaca que a eventual não aprovação do projeto de aumento do ICMS será algo “desastroso” para as finanças públicas do Rio Grande do Norte. Ele diz que a elevação da alíquota de 18% para 20% é fundamental para o Estado garantir a prestação de serviços públicos essenciais e também para garantir reajustes salariais para servidores.

“Caso o aumento de alíquota não seja aprovado, o impacto é desastroso para as finanças do Rio Grande do Norte, tanto do ponto de vista de manutenção dos serviços básicos prestados para a população quanto no impacto direto na nos reajustes dos servidores. Se não houver aumento de alíquota, o Estado não tem a mínima condição de conceder as recomposições negociadas. O impacto da não aprovação é extremamente negativo”, enfatizou o secretário.

Carlos Eduardo Xavier registra que, diferentemente do que vem sendo propagado por entidades empresariais, o aumento da alíquota será positivo para a economia do Estado. “A gente sabe da dependência que a economia do Estado tem do regular pagamento da folha de servidores, do pagamento dos fornecedores”, afirma ele, acrescentando também que, com uma melhor arrecadação, o Estado poderá vislumbrar a retomada de uma capacidade de investimento – algo que só é possível atualmente com empréstimos.

A expectativa do Governo Fátima é que, com o aumento do ICMS, a receita do Estado deverá ter um incremento de até R$ 70 milhões por mês. Além disso, Carlos Eduardo Xavier registra que, de tudo o que é arrecadado com ICMS, 25% pertence às prefeituras e 20% corresponde ao repasse do Fundeb, fundo que mantém a educação básica.

O secretário de Fazenda enfatiza também que a arrecadação do Estado no período entre 2019 e 2026 vai determinar quanto o Rio Grande do Norte vai receber na divisão do bolo arrecadatório do futuro IVA – imposto a ser criado pela reforma tributária, para substituir impostos como o ICMS. Logo, se a arrecadação do Estado ficar baixa em 2025 e 2026, o Estado poderá ser penalizado futuramente.

“É importante contextualizar que a recomposição da alíquota vai ser muito importante para o futuro do Rio Grande do Norte”, salienta o secretário. “O governo tem dialogado com os deputados. Essa pauta não é do governo, é de Estado. Ela dialoga com o reequilíbrio das finanças do Estado no curto, médio e longo prazo. A expectativa é que os deputados que têm compromisso com o Rio Grande do Norte votem favoravelmente a essa matéria”, concluiu.

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