Haddad se reúne com representantes do setor de energia nesta sexta-feira em São Paulo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne na tarde desta sexta-feira com representantes do setor de energia, no gabinete da Pasta em São Paulo. O objetivo do encontro, conforme consta na agenda do ministro, é discutir sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos produtores de energias renováveis do Nordeste. Além do ministro, o secretário de Política Econômica, Guilherme Santos Mello, e o subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, Gustavo Henrique Ferreira, devem acompanhar o encontro.

Estarão presentes na reunião Mathieu Lebegue, representando a STOA; Liu Aquino, pela Echoenergia; Karin Luchesi, pela CPFL Energia, e Adriana Waltrick da Spic Brasil. Também participarão do encontro Thales Moraes, da Embaixada da França no Brasil, e Nicolas Touverez, como representante de organismos internacionais.

EUA anunciam revisão de acordo comercial para verificar se China cumpre o combinado

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira, 24, que conduzirá uma revisão do acordo comercial e econômico que mantém com a China. O objetivo é verificar se o país asiático tem atuado em conformidade com os termos combinados no pacto.

O acordo foi firmado no começo de 2020, pouco antes da eclosão da pandemia de covid-19, e determinava metas para importações de produtos americanos pelos chineses.

Em nota separada, o USTR informou que também revisará práticas comerciais que possam ser consideradas injustas para os EUA, incluindo aquelas que, de maneira "irrazoável e discriminatória" restrinjam o comércio norte-americano.

Os anúncios fazem parte de um pacote de medidas que o presidente dos EUA, Donald Trump, tem tomado nos primeiros dias de governo. O republicano promete fazer uma reforma abrangente no sistema comercial e já ameaçou implementar tarifas a importações.

Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas 

As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing) nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação.

Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas.

Segundo a Anatel, o envio dos dados faz parte de um conjunto de medidas regulatórias de enfrentamento às ligações indesejadas já estabelecidas pelo órgão, com o objetivo de reduzir o incômodo aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil e evitar fraudes por telefone. Como resultado, houve a redução de 184,9 bilhões dessas chamadas, entre junho de 2022 e dezembro de 2024, em todo o país.

Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência.

A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.

A Anatel estabelece às prestadoras de telefonia móvel e fixa que, ao receberem as chamadas indesejadas irregulares, notifiquem as prestadoras de origem da ligação indesejada.

Além disso, as empresas receptoras das chamadas devem informar à Anatel dados como: data, horário das ligações, identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas; data em que as infrações foram cometidas; proporções de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas e, quando for o caso, os tipos e prazo de suspensão de serviços.

A medida prevê que os envolvidos nas origens dessas chamadas irregulares sejam multados e até suspensos. As empresas de telefonia móvel e fixa que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.

Quando os originadores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes envolvendo uso de nome de instituição financeira, as informações serão enviadas às autoridades de segurança pública.

Para brasileiros, discurso de Trump amenizou temores com China e não dirimiu dúvidas sobre tarifas

(FOLHAPRESS) - Executivos brasileiros ouvidos pela reportagem em Davos consideraram relativamente positivo o discurso de Donald Trump para o Fórum Econômico Mundial: embora não tenha tirado da mesa a ameaça de elevar tarifas comerciais, tampouco subiu o tom, e ainda amenizou as referências a China, dizendo que é possível trabalhar junto com a potência asiática.

Para Roberto Azevêdo, presidente de operações internacionais da Ambipar e ex-diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), não houve grandes diferenças em relação ao que o americano vinha falando desde que tomou posse, na segunda (20), ou mesmo na campanha.

Mas Azevêdo classificou como positiva a mudança de tom de Trump em relação à China, ao declarar que quer encontrar uma maneira de se relacionar com o país e que ele e Xi Jinping, o dirigente chinês, têm afinidade.

O risco de uma guerra comercial entre China e EUA foi um dos temores alimentados ao longo da semana por empresários e banqueiros.

Outro alto executivo brasileiro que participa do Fórum mas pediu para comentar sem ter seu nome publicado apontou que não houve arroubos no discurso de Trump, mas tampouco as dúvidas foram sanadas. Para ele, é preciso esperar para ver quais promessas e ameaças serão concretizadas.

Para esse executivo, a mensagem do americano sobre trabalhar com Pequim também foi positiva, assim como a ideia de que a China poderia ajudar na resolução da guerra entre Rússia e Ucrânia, o que desfez sua percepção de que a relação geopolítica entre os dois países poderia se tornar mais tensa.

Mesmo as críticas à Europa, bastante diretas mas nem tão incisivas (Trump se queixou de que seu país tem sido tratado de forma injusta pelos europeus, sobretudo no que diz respeito à regulamentação das grandes empresas de tecnologia na região), foram consideradas amenas pelos executivos.

Outro ponto nevrálgico para a plateia em Davos, as políticas ambientais e energéticas, também não alteraram a percepção do discurso trumpista. Erasmo Battistella, CEO da empresa de biocombustíveis e energia renovável Be8, afirma não ver um ônus de Trump para seu setor, apesar de o americano ter desmantelado o programa de incentivos à economia verde nos EUA.

"O trem da transição energética partiu da estação faz muitos anos e ele ora acelera mais e ora diminui a velocidade, mas não para e não vai parar", disse Battistella, nome recorrente no Fórum nos últimos anos.

"[Aqui] senti países comprometidos, senti empresas comprometidas. Porque, no final do dia, os governos criam as políticas públicas e nós, sociedade civil, vamos implementar."

Battistella considerou positivo o fato de Trump ter acabado com o incentivo à produção e à compra de carros elétricos implementado por seu antecessor, Joe Biden. "Se nós efetivamente queremos fazer uma transição energética justa e sustentável sobre o tema ambiental, econômico, e precisa cuidar da economia e social, os três pilares da sustentabilidade, nós não podemos priorizar uma ou outra área", afirmou.

Os três executivos também notaram, no discurso de Trump, uma preocupação em dirimir a ideia de que sua plataforma possa alimentar a inflação, sobretudo com a implementação de tarifas.

Um dos pontos que assinalam é o fato de ele citar a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, resultante direta de sua promessa de investir no combustível fóssil, e dizer que a partir disso poderá exigir uma queda de juros ao Federal Reserve, o banco central americano.

Outro foi o cuidado em não citar alíquotas nem países que eventualmente seriam sobretaxados.

Boa parte da campanha do Trump surfou na promessa de melhorar a economia no bolso do consumidor, após o americano médio, sob Biden, sentir a alta dos preços. Os riscos fiscais implicados em suas promessas, e seu potencial inflacionário, foram tema recorrente entre os economistas e banqueiros em Davos, o que poderia levar a uma desilusão do eleitorado trumpista.

BNDES libera mais R$ 4,8 bilhões para programas agopecuários

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou, nesta quinta-feira (23), mais R$ 4,8 bilhões em recursos para operações de crédito rural no âmbito de programas do Plano Safra 2024-2025. Deste montante, R$ 2,7 bilhões serão destinados às linhas voltadas para agricultura empresarial e R$ 2,1 bilhão para agricultura familiar.

Desta forma, o total de recursos ainda disponível nos diferentes programas agropecuários do governo federal (PAGF) a serem repassados pelo banco é de R$ 11 bilhões, com prazo de utilização até junho deste ano.

A verba poderá ser usada por produtores rurais, cooperativas e agricultores familiares para custeio e investimento em diversas finalidades, incluindo ampliação da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, armazenagem e inovação.

Essa nova liberação de recursos demonstra o papel estratégico do BNDES no apoio ao agro brasileiro, promovendo tanto o crescimento da agricultura familiar quanto o desenvolvimento da agricultura empresarial, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. "Nosso objetivo é garantir que pequenos e médios produtores tenham acesso ao crédito necessário para investir em inovação, modernização e práticas sustentáveis, fortalecendo a cadeia produtiva e contribuindo para a transição a uma economia mais verde”, acrescentou.

O BNDES é um dos principais apoiadores do setor agropecuário. No Plano Safra 2024-2025, o banco já aprovou R$ 27,9 bilhões e atendeu a solicitações de mais de 126 mil operações indiretas, realizadas pela rede de agentes financeiros credenciados. Além desses programas, a instituição oferece soluções próprias para garantir a oferta de crédito ao setor agropecuário durante todo o ano, como o BNDES Crédito Rural. Na atual safra, o produto já soma R$ 3,7 bilhões em operações aprovadas.

IBGE anuncia mais duas trocas em diretoria em meio a crise interna

SÃO PAULO, SP E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou na noite desta quinta-feira (23) a saída de duas diretoras na DGC (Diretoria de Geociências), conforme antecipado pela Folha.

Em comunicado, o instituto disse que as servidoras Ivone Lopes Batista e Patricia do Amorim Vida Costa deixaram seus cargos de diretora e diretora-adjunta, respectivamente. Os cargos serão ocupados por Maria do Carmo Dias Bueno e Gustavo de Carvalho Cayres da Silva, também funcionários do órgão.

A exoneração de Ivone e Patricia já era aguardada em meio a divergências com a gestão Pochmann. A decisão partiu das próprias técnicas.

As trocas só não teriam sido confirmadas antes pela falta de nomes imediatos para substituição.

As mudanças ocorrem em meio a uma crise interna no instituto, sob o comando do economista Marcio Pochmann, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A turbulência se estende desde setembro do ano passado.

A crise ganhou força neste mês, quando dois diretores da DPE (Diretoria de Pesquisas) entregaram seus cargos no instituto. Divergências com a gestão Pochmann teriam pesado na decisão.

Uma carta assinada por Ivone e Patricia circula nos bastidores do instituto. No documento, ao qual a reportagem teve acesso, as servidoras afirmam que comunicaram a decisão de renúncia à presidência do IBGE em 9 de dezembro.

"A pedido do presidente [Pochmann], concordamos em permanecer no cargo por mais algum tempo até encontrarem novos nomes que ficariam à frente da diretoria, o que ocorreu nesta data", diz o texto.

"Essa decisão foi tomada em razão de divergências em relação a medidas de gestão adotadas, bem como à forma como essas medidas têm sido conduzidas e comunicadas", acrescenta.

Nesta semana, uma carta assinada por gerentes e coordenadores de pesquisas afirmou que o clima no IBGE está "deteriorado" e que as lideranças encontram "sérias dificuldades" para realizar suas funções.

Eles cobram mais diálogo com o comando do órgão nas decisões, além da revisão de projetos da atual gestão, principalmente a criação da Fundação IBGE+, que poderá captar recursos privados para a produção de trabalhos.

A presidência do IBGE, por outro lado, rebateu as críticas sofridas ao longo dos últimos meses.

Em comunicado, chegou a declarar na semana passada que o órgão é alvo de "mentiras" por parte de trabalhadores, ex-funcionários e instituições sindicais. A manifestação gerou indignação no corpo técnico.

Nesta quinta, a entidade sindical Assibge, que representa os trabalhadores do IBGE, afirmou que a direção do instituto quer forçá-la a uma mudança de nome, com a retirada da sigla IBGE dele.

O nome Assibge é usado como sigla para Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística. A entidade é considerada porta-voz dos servidores do IBGE.

Inflação dará espaço adicional de R$ 12 bi no Orçamento de 2025 em meio a pressão nos gastos

(FOLHAPRESS) - O aumento nos gastos com Previdência, o reajuste do salário mínimo e a incorporação de despesas não previstas inicialmente desafiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na formatação final do Orçamento de 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional.

Embora medidas de contenção de gastos aprovadas pelo Legislativo abram um espaço calculado em R$ 14,4 bilhões, o Executivo precisará acomodar uma expansão de R$ 27,65 bilhões em despesas obrigatórias, o que levará a um corte de R$ 13,25 bilhões em ações de custeio e investimentos públicos na votação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Por outro lado, a aceleração da inflação na reta final de 2024 vai proporcionar ao governo um aumento adicional de R$ 12,44 bilhões no limite de gastos, que poderá ser incorporado ao longo de 2025, conforme previsto na lei que criou o arcabouço fiscal.

O uso do espaço extra, porém, depende de receitas suficientes para cumprir a meta fiscal, que é de déficit zero, mas permite um saldo negativo de até R$ 30,97 bilhões.

Técnicos do governo já estão debruçados sobre este balanço de ganhos e perdas no Orçamento, que será votado após a retomada dos trabalhos no Congresso, a partir de 1º de fevereiro. A avaliação preliminar é a de que, com o espaço adicional no arcabouço, o cenário ficará praticamente empatado, pois o saldo seria negativo em R$ 815 milhões.

O crédito extra é considerado essencial para reacomodar despesas discricionárias e garantir uma gordura maior para o caso de o governo precisar, depois, contingenciar recursos se a arrecadação frustrar as expectativas.

Técnicos afirmam ser importante assegurar as receitas necessárias para expandir o limite de gastos. Esse será outro desafio, dado que o Legislativo não aprovou o projeto que previa arrecadar mais R$ 21 bilhões neste ano com a maior tributação sobre empresas, e as medidas para compensar a desoneração da folha de salários das empresas não estão rendendo o esperado.

A pressão nas despesas é um problema mais imediato, dada a necessidade de adequá-las para a votação definitiva da LOA.

Embora o governo tenha sido bem-sucedido em alterar a política de valorização do salário mínimo, o que evitou uma pressão ainda maior, o Orçamento foi enviado com um piso previsto em R$ 1.509, abaixo dos R$ 1.518 que começaram a valer em 1º de janeiro.

A projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige os benefícios acima de um salário mínimo, também era menor. A combinação desses dois fatores elevará os gastos em R$ 9,5 bilhões.

Além disso, entre o envio da proposta orçamentária de 2025, em agosto, e o fim de 2024, a despesa previdenciária do ano passado subiu R$ 9,5 bilhões. Técnicos do governo consideram razoável pressupor que tal aumento se manterá neste exercício.

O governo ainda precisará acomodar o acordo firmado com o Congresso em torno do valor das emendas parlamentares, usadas por deputados e senadores para irrigar seus redutos eleitorais. O acerto prevê R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão, que não estavam programadas na proposta orçamentária inicial.

Segundo um técnico da área econômica, apenas metade desse valor (R$ 5,75 bilhões) vai pressionar de fato as despesas do Executivo, pois a outra metade ajudará a compor o piso constitucional da saúde (ou seja, haverá apenas um remanejamento interno de gastos).

Outra fonte de pressão é o Auxílio Gás, que conta com apenas R$ 600 milhões no Orçamento. O redesenho inicial da política foi criticado por economistas por promover uma triangulação de recursos fora das regras fiscais, e o governo decidiu recuar na proposta. O novo modelo deve prever um subsídio direto aos revendedores, com dinheiro do Orçamento. Para isso, será necessário incorporar até R$ 2,9 bilhões adicionais.

Do lado dos ganhos, o governo terá um alívio de R$ 4,8 bilhões nas despesas com ensino integral, que passarão a ser financiadas com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, vai liberar outros R$ 3,6 bilhões que estavam carimbados para fundos específicos -dos quais R$ 3,1 bilhões estavam orçados para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

A flexibilização dos repasses da lei Aldir Blanc de incentivo à cultura deve poupar outros R$ 2 bilhões. O governo ainda prevê uma economia de R$ 4 bilhões com a revisão de benefícios do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Há outros elementos incertos no horizonte. O governo poderia incorporar a economia de R$ 1,8 bilhões prevista no pacote do ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio do corte