03
MAI
Publicidade
03
MAI
Publicidade
03
MAI
Governo Trump desembarca no Brasil para tratar de sanções ao ministro Alexandre de Moraes
Integrante do governo Trump à frente da área de sanções internacionais, David Gamble virá ao Brasil discutir punições ao ministro Alexandre de Moraes (STF). O desembarque do norte-americano, coordenador de sanções do Departamento de Estado dos Estados Unidos, está previsto para a próxima segunda-feira (5/5).
A visita de membros do governo Trump a solo brasileiro foi costurada por Eduardo Bolsonaro (PL), que se licenciou de suas funções na Câmara para permanecer nos EUA. Em Brasília, David Gamble se reunirá com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que deverá levá-lo também para se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Publicidade
03
MAI
Agenda de Janja na Rússia inclui Bolshoi e apresentação do balé ‘Lago dos Cisnes’, diz assessoria; Primeira-dama embarcou 5 dias antes de Lula para Moscou
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, terá na Rússia compromissos ligados à educação, cultura e combate à fome, além de programação que inclui visita ao Teatro Bolshoi, em Moscou, e a uma apresentação do balé “O Lago dos Cisnes”, em São Petersburgo, informou sua assessoria neste sábado (3).
Janja embarcou nesta sexta-feira (2) para Moscou, cinco dias antes de Lula, que só deve seguir para a Rússia no dia 7.
O motivo oficial da visita do presidente é a celebração dos 80 anos do Dia da Vitória —feriado russo que marca a rendição oficial da Alemanha nazista em 9 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial.
“A primeira-dama Janja Lula da Silva integra a comitiva brasileira com destino à Rússia onde, além de acompanhar a agenda oficial do presidente Lula no país e a Cerimônia de celebração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, cumprirá uma série de agendas entre os dias 4 e 8 de maio”, disse nota divulgada por sua assessoria.
De acordo com o texto, a relação entre Rússia e Brasil inclui importantes acordos de cooperação na área de educação e cultura, e Janja terá compromissos relacionados a esses temas, além da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, “iniciativa que a primeira-dama tem promovido com muita determinação desde quando a aliança foi proposta pelo presidente Lula durante a presidência brasileira do G20.”
Em Moscou, a primeira-dama terá encontros com a comunidade brasileira na Rússia, incluindo professores de língua portuguesa e alunos na Biblioteca de Literatura Estrangeira, além de participar de evento na Universidade HSE sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
“A convite do governo russo, Janja irá visitar diversos locais de importância histórica e cultural para o país, como o Teatro Bolshoi, visto que o Brasil é o único país fora da Rússia que possui uma filial do Teatro Bolshoi e da Escola do Teatro Bolshoi, o Kremlin de Moscou, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial, uma das mais antigas da Europa, fundada em 1744, a primeira e única empresa na Rússia produzindo produtos de porcelana artísticos”, afirma a nota.
A assessoria diz ainda que, também a convite do governo de Vladimir Putin, a primeira-dama visitará São Petersburgo para encontro com professores russos e estudantes dos cursos de português e relações internacionais da Universidade Estatal da cidade, “além de visitar o Teatro Mariinsky, também uma das principais companhias de ballet da Rússia, onde irá assistir o ballet ‘Lago dos Cisnes’.”
A partir de quinta-feira (8), com a chegada de Lula, Janja o acompanhará nos compromissos oficiais.
Viagens da primeira-dama têm sido alvo de polêmicas, com questionamentos sobre os custos e a necessidade de sua presença em determinadas ocasiões. O presidente Lula defende a atuação de Janja e já disse que ela “vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.”
As atividades e viagens feitas pela primeira-dama eram alvo de cobranças por maior transparência, o que também acabou motivando a criação de um cargo não remunerado para ela no Palácio do Planalto. O objetivo foi institucionalizar a sua participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo.
Folhapress
Publicidade
03
MAI
Filho de Lewandowski advoga para mais uma associação investigada por fraudes no INSS
Enrique Lewandowski, filho do ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski, atua como advogado para a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), investigada pela Polícia Federal.
O escritório Panella Advogados, onde Enrique trabalha, representa a Ambec em um processo no Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou irregularidades em descontos a pensionistas ainda em 2024, informou neste sábado, 3, o jornal O Globo.
Além da Ambec, o escritório de Enrique Lewandowski também representa o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), envolvido nas investigações e acusado pela Controladoria-Geral da União (CGU) de ter recebido R$ 139 milhões. O portal Metrópoles revelou essa conexão, levantando questões sobre possíveis conflitos de interesse.
Já a Ambec é acusada de captar R$ 231 milhões sem o consentimento dos beneficiários. Depois de auditoria, o TCU exigiu do INSS medidas como o bloqueio de novos descontos e o ressarcimento dos valores obtidos indevidamente.
Enrique Lewandowski formalizou seu envolvimento com a defesa da Ambec em 6 de março, antes da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros dirigentes.
Depois da operação, Lula demitiu Stefanutto e, na sexta-feira 2, exonerou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
A atuação do filho de Lewandowski para as duas associações chama atenção porque as investigações contra elas são conduzidas pela Polícia Federal, corporação subordinada ao Ministério da Justiça, comandado pelo pai do advogado.
Questionado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a atuação do filho, o ministro defendeu a atuação do filho.
“Alguns escritórios de advocacia no ano passado foram contratados para regularizar a situação (das entidades). São atuações perfeitamente legais. Não há nenhuma atuação no Ministério da Justiça. Nós esquadrinhamos e não há nenhuma petição, audiência, requerimento, absolutamente nada que possa comprometer a autonomia do ministério.”
A Polícia Federal informa que o esquema movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões, com descontos aplicados a aposentados que não autorizaram o abatimento em suas contas.
O mecanismo envolvia Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e as entidades, que permitiam descontos por serviços como seguros de vida, ignorando a exigência do TCU de comprovar a anuência dos beneficiários por biometria. O ex-diretor do INSS, Alessandro Stefanutto, autorizou milhares desses descontos sem permissão.
Revista Oeste
Publicidade
02
MAI
Entenda o que é o “Pix Pensão”, projeto que avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o chamado “Pix Pensão”, um sistema que permite a transferência automática da pensão alimentícia da conta do pagador diretamente para o beneficiado ou responsável.
A medida pretende reduzir a inadimplência e tornar o processo mais eficiente, mas levanta preocupações jurídicas e operacionais.
Hoje, a pensão pode ser descontada diretamente do salário do devedor. Porém, quando ele não tem vínculo formal, a cobrança exige nova ação judicial a cada inadimplência. O PL muda isso ao permitir que o juiz determine, no momento da fixação da pensão, o débito direto via Pix, mesmo sem vínculo empregatício.
O projeto, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, teve parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Agora, seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Juristas consideram a proposta um avanço para o sistema de Justiça, já que automatiza um processo que hoje depende da iniciativa do devedor. No entanto, apontam falhas importantes. “Não há mecanismo prévio de contestação. Se o valor estiver incorreto ou já pago, o bloqueio ainda assim pode ocorrer, gerando prejuízos”, alerta a jurista Priscila Quintiere.
Outro ponto sensível é a possibilidade de bloqueio em contas de micro empreendedores e empresários individuais, caso a conta principal esteja sem saldo. Isso pode impactar o funcionamento de pequenos negócios, afetando inclusive funcionários.
O projeto também prevê que o CNJ e os tribunais produzam e divulguem dados sobre pensões, como valores médios, inadimplência e número de bloqueios.
Ponta Negra News
Publicidade
02
MAI
Em prisão domiciliar, Collor vai ficar em cobertura de 600m², avaliada em R$ 9 milhões, na orla de Maceió
O ex-presidente da República Fernando Collor, preso no último dia 24, teve autorização para sair do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, e ficar em prisão domiciliar. O endereço do ex-presidente é um apartamento na cobertura de um prédio de seis andares na orla alagoana, na região da praia de Ponta Verde. Na declaração de bens feita à Justiça Eleitoral, em 2018, Collor informou que o apartamento valia R$ 1,8 milhão.
Na declaração de 2022, quando foi candidato a governador de Alagoas, o imóvel não mais apareceu. Em novembro do ano passado, o portal UOL mostrou que a Justiça do Trabalho determinou a penhora do apartamento para pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcionário de uma empresa da família da qual Collor é sócio. Na ocasião, o imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 9 milhões. A documentação, ainda segundo a reportagem, diz que são 600 metros quadrados de área.
Por que Fernando Collor vai ficar em prisão domiciliar?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira, que Collor vá para prisão domiciliar, devido à sua idade e à sua condição de saúde. A decisão seguiu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica, terá seu passaporte suspenso e está proibido de receber visitas, a não ser de seus advogados, equipe médica, familiares e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
“Embora o réu Fernando Affonso Collor de Mello tenha sido condenado à pena de total de 8 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 90 (noventa) dias-multa, em regime fechado, a sua grave situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, sua idade – 75 (setenta e cinco) anos – e a necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”, pontuou Moraes.
Collor foi preso na semana passada, por decisão de Moraes, que depois foi confirmada pelo plenário do STF. Sua defesa, contudo, solicitou que ele seja transferido para a prisão domiciliar, por sua idade (75 anos) e por problemas de saúde, como a doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
Collor foi condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros considerou que ele participou de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que na época era subsidiária da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.
O Globo
Publicidade
02
MAI
Janja embarca para Moscou 5 dias antes de comitiva de Lula
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, embarca nesta sexta-feira (2) para Moscou numa comitiva antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Rússia para a celebração dos 80 anos do Dia da Vitória —feriado russo que marca a rendição oficial da Alemanha nazista em 9 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial.
A viagem de Janja acontece cinco dias antes do embarque de Lula, que deve ocorrer em 7 de maio. O motivo da antecedência não foi divulgado. Essa não é a primeira vez que Janja se antecipa ao presidente. Para o Japão, em março, ela também foi primeiro.
A ida à Rússia foi acertada em janeiro, quando Lula conversou com o presidente Vladimir Putin, por telefone.
O embarque estava previsto para às 10h, na base área de Brasília. Janja vem participando de eventos internacionais, como a abertura dos Jogos Olímpicos em Paris, uma reunião da ONU (Organizações das Nações Unidas) e um encontro sobre a aliança global contra a fome em Roma, na Itália.
Viagens da primeira-dama têm sido alvo de polêmicas, com questionamentos sobre os custos e a necessidade de sua presença em determinados eventos. O presidente Lula defende a atuação de Janja e já disse que ela “vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.”
Em março, quando estava no Vietnã, para retornar ao Brasil após visita de Estado ao país do Sudeste Asiático e, antes, ao Japão, Lula disse que Janja “não é clandestina” e “vai continuar fazendo o que ela gosta”, após ser questionado sobre críticas à ida antecipada dela a Tóquio.
“Primeiro que a minha mulher não é clandestina”, disse o presidente. “Ela vai continuar fazendo o que ela gosta, porque a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa.”
Depois de acompanhar Lula na visita, durante o jantar com o imperador Naruhito e a imperatriz Masako no Palácio Imperial de Tóquio, Janja viajou para a França, onde discursou no evento “Nutrition for Growth”, sobre desnutrição infantil, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron.
“Ela não faz viagem apócrifa. Ela faz viagem porque ela foi convidada, e não foi pouca coisa. Ela viajou a convite do governo Macron para discutir a aliança global contra a fome. E eu fiquei muito orgulhoso”, disse Lula.
No fim de abril, o governo passou a divulgar a agenda de Janja de forma oficial pelo governo federal, em cumprimento a uma norma elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União).
O parecer prevê garantia de estrutura para atuação da primeira-dama, com prestação de contas. Janja já vinha divulgando seus compromissos oficiais em uma frequência quase diária nos stories de sua conta do Instagram.
As atividades e viagens feitas por Janja eram alvo de cobranças por maior transparência, o que também acabou motivando a criação de um cargo não remunerado para ela no Palácio do Planalto. O objetivo foi institucionalizar a sua participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo.
Folhapress
Publicidade
02
MAI
Fraude no INSS: associações de fachada movimentaram R$ 1,7 bi
Um levantamento realizado pela Polícia Federal sobre as entidades envolvidas na fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) indica que os dirigentes das entidades que teriam recebido o dinheiro desviado seriam apenas laranjas de empresários que lucravam com os descontos indevidos sobre aposentados.
Ao menos 7 entidades, que já arrecadaram R$ 1,7 bilhão após firmarem parcerias técnicas com o órgão público, estão incluídas na relação. Entre os responsáveis por essas instituições estão pessoas cadastradas no Bolsa Família, aposentados com quase 90 anos de idade vivendo com renda mensal de R$ 1,3 mil, familiares e até uma funcionária da limpeza de uma empresa que movimentou milhões de reais por meio dessas associações, segundo o Metrópoles.
Entre as instituições citadas está a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, que formalizou um acordo de cooperação técnica em 2021, durante a gestão de José Carlos de Oliveira na diretoria do órgão — ele mais tarde assumiria o Ministério da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL). Desde então, a associação já movimentou R$ 168 milhões. Naquele período, a presidência da entidade estava sob responsabilidade de Raimunda da Cunha, então com 81 anos.
Ainda em 2021, a AAPB concedeu uma procuração com plenos poderes ao advogado Roberto Marinho Luiz da Rocha, nome que surge entre os envolvidos no fluxo financeiro da própria entidade. A associação também aparece como uma das responsáveis por pagamentos a Cecília Mota, que tem ligação com diversas outras organizações e é suspeita de intermediar repasses a servidores do INSS.
Outra organização com perfil semelhante é a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional, que já movimentou R$ 233 milhões. Anteriormente chamada de ABSP, a entidade foi descredenciada pelo INSS em 2019, mas teve seu contrato restabelecido por André Fidelis, ex-diretor do órgão.
Fidelis é investigado por suposto recebimento de propina de entidades e do chamado “Careca do INSS”, apontado como articulador em diferentes associações. Ele também é suspeito de ter recebido recursos de Cecília Mota e de ter feito ao menos uma dúzia de viagens a Portugal em sua companhia.
À frente da AAPEN estava Maria Eudenes dos Santos, ex-beneficiária dos programas Bolsa Família e Auxílio Brasil. Ela concedeu plenos poderes, por meio de procuração, a Tiago Alves de Araújo, que também viajou 15 vezes a Portugal ao lado de Cecília Mota e recebeu R$ 120 mil do escritório vinculado a ela.
Poder 360
Publicidade
02
MAI