21 MAR

Robinho é preso em Santos após STJ decidir que ex-jogador deve cumprir pena por estupro no Brasil

Robinho foi preso nesta quinta-feira, em Santos (SP). A decisão veio após mandado da Justiça Federal, no dia seguinte à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos em regime fechado por estupro, após condenação na Itália.

A Justiça Federal de Santos recebeu o ofício do STJ à tarde e no início da noite expediu o mandado de prisão. O ex-jogador foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na cidade horas depois.

Os advogados do ex-jogador tentaram reverter a decisão com um habeas corpus no Superior Tribunal Federal (STF), para que Robinho aguardasse os recursos do processo em liberdade. O ministro Luiz Fux, responsável por analisar a liminar, negou.

O STJ determinou a homologação da pena no Brasil em Corte Especial, realizada na última quarta-feira, em Brasília (DF). Foram 9 votos a 2 em favor da decisão.

A defesa trabalha agora com um embargo de declaração no STJ, contestando pontos do acórdão, e depois um recurso extraordinário no STF. Este processo, porém, é mais demorado.

A decisão da Corte Especial do STJ foi para que a sentença dada na Itália fosse cumprida no Brasil, e que Robinho deveria ser preso imediatamente. A Justiça Federal cumpriu a decisão.

Judiciário 21/03/2024 GE
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21 MAR

Ex-companheiro de mulher encontrada morta dentro de casa em Natal se entrega à Polícia

O ex-companheiro de uma mulher encontrada morta, em uma residência localizada no conjunto Jardim Progresso, na zona Norte de Natal, se entregou à Polícia Civil nesta quinta-feira (21). Segundo a PC, ele é apontado como o principal suspeito do crime, descoberto na noite de quarta-feira (20). A vítima foi identificada como Mayara Coelho Braga, de 34 anos.

O homem se apresentou aos policiais, ao lado de um advogado, na 4º Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava desaparecida desde a última terça-feira (19).

De acordo com o delegado Cláudio Henrique, da PC, fatores indicam que a vítima foi enterrada no quarto, que estava em reforma. Devido a falta do flagrante, o suspeito não deve ficar preso.

A denúncia de desaparecimento motivou a equipe e o atual namorado da vítima a procurarem ela em sua casa. A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.

Polícia 21/03/2024 Tribuna do Norte
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21 MAR

Associação do MPRN repudia acusações de professor contra promotora




A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) divulgou uma nota de apoio e solidariedade a promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, que foi mencionada em um programa de rádio do professor Carlos André, e também em postagens nas suas redes sociais. Confira a nota abaixo, na íntegra.

NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) vem a público manifestar o seu repúdio às acusações falsas lançadas em vídeos veiculados no “Blog do Conhecimento Ampliado (CA)”, ao passo em que manifesta o seu irrestrito apoio e solidariedade à Promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, mencionada na postagem.

A fala agressiva e caluniosa contra membro do Ministério Público, com claro objetivo de intimidar sua atuação, propagando fatos inverídicos, é uma agressão à própria instituição e uma tentativa de manipular a opinião pública contra o sistema de justiça.

A distorção intencional de fatos processuais, com acusações inverídicas de parcialidade da Promotora de Justiça, que atua na defesa de mulheres vítima de violência doméstica, é motivo de repúdio e possíveis providências contra o autor do fato.

O MPRN, instituição à qual pertence a Promotora citada, goza de autonomia e a serviço exclusivamente da sociedade potiguar, tem conduzido inúmeras investigações e ações penais, de maneira firme, corajosa e responsável, visando unicamente a atender ao interesse público e ao efetivo cumprimento da lei.

A Promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção tem uma atuação isenta e profissional nas ações sob sua responsabilidade, no aspecto da proteção da mulher vítima de violência doméstica, com manifestações técnicas, sempre com amparo na Lei Maria da Penha, sendo todas elas submetidas ao crivo do Poder Judiciário.

Desse modo, são absolutamente injustas quaisquer ilações quanto à eventual “parcialidade” e “uso de violência institucional”, o que, em verdade, representa uma clara tentativa de desqualificar a atuação isenta do MPRN, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito.

A AMPERN, enfim, reitera o seu integral apoio à Promotora de Justiça Luciana Andrade D’Assunção, manifestando total confiança na sua atuação, unicamente comprometida com o descortinamento da verdade sobre os fatos investigados e proteção à mulher, o que é do total interesse da sociedade potiguar.

Natal/RN, 20 de março de 2024.

Juliana Limeira Teixeira
Presidente da AMPERN

Geral 21/03/2024 Acesso à Notícia
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21 MAR

Médico brasileiro faz primeiro transplante de rim de porco para humano nos EUA

Médicos do Hospital Geral de Massachusetts afirmam ter concluído com sucesso o primeiro transplante mundial de um rim geneticamente modificado de um porco para um ser humano vivo.

O procedimento foi liderado pelo médico brasileiro Leonardo V. Riella, diretor médico de Transplante Renal do hospital em Boston e pesquisador da universidade de Harvard.

O paciente é Rick Slayman, um homem de 62 anos, de Weymouth, Massachusetts, que foi diagnosticado com doença renal em estágio terminal.

Em uma declaração escrita do paciente fornecida pelo hospital, Slayman disse que era paciente do programa de transplantes do hospital há 11 anos. Este não é o primeiro transplante de rim de Slayman. Ele recebeu um rim anterior de um ser humano em 2018, depois de conviver com diabetes e pressão alta por muitos anos. Esse rim começou a apresentar sinais de insuficiência cinco anos depois e ele retomou a diálise em 2023.

Quando ele foi diagnosticado com doença renal terminal no ano passado, ele disse que seus médicos sugeriram que ele experimentasse um rim de porco.

“Eu vi isso não apenas como uma forma de me ajudar, mas também como uma forma de dar esperança às milhares de pessoas que precisam de um transplante para sobreviver”, disse Slayman no comunicado por escrito.

Tatsuo Kawai, diretor do Centro de Tolerância Clínica ao Transplante de Legorreta e cirurgião que realizou a operação, disse que o órgão era exatamente do mesmo tamanho de um rim humano.

Mundo 21/03/2024 Metrópoles
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