07 FEV

Governo Lula corta financiamento de entidades que apoiavam população vulnerável em Natal

O governo federal implementou um corte significativo nos repasses destinados a financiar instituições sociais em Natal, gerando impacto direto na continuidade dos serviços prestados a populações vulneráveis. De acordo com comunicado oficial enviado às organizações, os repasses ao Fundo Municipal de Assistência Social sofreram uma redução de aproximadamente 60% em 2024, o que impossibilitou a manutenção de Termos de Fomento com a fonte federal neste ano de 2025.

Essas instituições sociais dependem de parcerias entre fontes federais e municipais para garantir a oferta de seus serviços. No modelo anterior, a verba federal não podia ser usada para custeio direto, mas permitia ao município repassar recursos próprios às entidades. Com a drástica redução dos repasses federais, a gestão municipal afirmou não ter condições de assumir sozinha as despesas necessárias para a sustentação da rede socioassistencial.

Entidades afetadas

A Associação de Amigos do Autista (APAARN), a Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE) e a Associação de Orientação ao Deficiente (ADOTE) estão entre as instituições diretamente afetadas. Além delas, outras entidades importantes para a assistência social em Natal também enfrentam o mesmo cenário de insegurança financeira, como:

  • Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha)
  • Associação Riograndense Pró-idoso (ARP)
  • Casa do Menor Trabalhador
  • Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Assembleia de Deus (CIADE)
  • Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição
  • Centro SUVAG do RN
  • Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho
  • Instituto de Reabilitação de Cegos do RN (IERC)
  • Centro Educacional Dom Bosco

O comunicado oficial enviado às instituições destaca que, diante da atual situação, a formalização das parcerias com a fonte federal está suspensa até que o Governo Federal restabeleça os níveis de repasse anteriores. O município de Natal se comprometeu a buscar soluções para mitigar os impactos, mas reconheceu que, sem o retorno dos recursos federais, a continuidade dos serviços essenciais está comprometida.

Entidades como a APAE, que oferecem suporte essencial a pessoas com deficiência, e o Lar da Vovozinha, que cuida de idosos em situação de vulnerabilidade, representam pilares fundamentais na estrutura de assistência social local. Com o corte no financiamento, a ameaça ao funcionamento dessas instituições pode desencadear consequências diretas na vida de centenas de pessoas que dependem desses serviços diariamente.

O corte de financiamento federal está sendo criticado por representantes das entidades e especialistas em assistência social, que apontam a medida como um retrocesso nas políticas públicas de inclusão e apoio às populações mais necessitadas. A suspensão das parcerias ocorre em um contexto de desafios econômicos, mas o impacto social dessa decisão vai além da questão financeira, afetando diretamente a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Até o momento, não há previsão de quando os valores poderão ser restabelecidos.

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

Geral 06/02/2025 Blog do Dina
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06 FEV

Presidente do PSDB, Marconni Perilo, é alvo de operação da PF que investiga desvio de recursos

Quarenta e seis agentes da Polícia Federal (PF) e quatro servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram, nesta quinta-feira (6), 11 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de pessoas suspeitas de desviar recursos públicos destinados à área da saúde, em Goiás, entre os anos de 2012 e 2018.

Dez mandados foram cumpridos em Goiânia e um em Brasília, com autorização da 11ª Vara Federal, que também determinou o sequestro de mais de R$ 28 milhões dos investigados – cujos nomes não foram divulgados até a publicação desta reportagem. Batizada de Operação Panaceia, em alusão à deusa grega da cura, a ação também contou com o apoio da Receita Federal.

Em nota, a Polícia Federal informou ter indícios de que os investigados fraudaram contratos que o governo estadual assinou com ao menos uma organização social, o Instituto Gerir, para desviar parte do dinheiro que custearia melhorias na saúde pública. Segundo a PF, a entidade subcontratava empresas ligadas a políticos e aos seus próprios administradores para realizar os serviços que deveria prestar. Com isso, parte dos recursos pagos à organização social era repassada aos políticos e demais investigados – prática proibida por lei.

Também em nota, a CGU acrescentou que vem investigando os “indícios de fraudes e irregularidades” na gestão de dois hospitais públicos estaduais desde 2019, quando a PF recebeu “informações anônimas” sobre o caso. “A partir das análises, realizadas em parceria com a PF, foi verificado que a OS adotou, como modus operandi, a terceirização generalizada das atividades, firmando contratos com objetos genéricos, sem definição de quantitativos e especificações dos serviços a serem prestados, o que tornou impraticável a fiscalização da execução dos contratos de gestão” firmados pela secretaria estadual de Saúde.

Ainda de acordo com a CGU, “isso favoreceu a realização de pagamentos sem a adequada medição, conforme observado nas notas fiscais e demais documentos extraídos do sistema de prestação de contas [governamental]”. Segundo a CGU, a organização social investigada recebeu mais de R$ 900 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na época dos supostos fatos, Goiás era governado por Marconi Perillo, atual presidente nacional do PSDB e um dos alvos da ação desta manhã. Em nota, o ex-governador repudiou o que classificou como uma “armação”.

“Já fui vítima de outras `operações´ encomendadas, quando todos os meus sigilos e os de minha família foram devassados […] Não encontraram e não encontrarão nada contra mim. Nunca fiz o que narram. Só se fabricarem; criarem factoides”, afirmou Perillo, alegando ser alvo de uma ação persecutória para constrangê-lo politicamente e tentar calá-lo.

“Estão fazendo uma operação por supostos fatos acontecidos há 13 anos. Estranho que só agora, quando faço denúncias contra o atual governo [estadual] é que resolvem realizar essa operação”, acrescenta o ex-governador, sem mencionar que a ação foi deflagrada por órgãos federais.

Consultado, o governo estadual destacou, em nota, que os fatos investigados não têm qualquer relação com a atual gestão, para a qual a organização social alvo da apuração nunca prestou serviços. “Além disso, foram implementados a partir de 2019 controles internos para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos em todas as áreas, com o objetivo de impedir desvios e assegurar o uso correto do dinheiro público”

Geral 05/02/2025 Novo Notícias
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04 FEV

Acredite se quiser: Soldado é acusado de cadastrar viatura no Uber e usar combustível do Estado

Um soldado da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) é acusado de cadastrar uma viatura descaracterizada em uma plataforma de transporte por aplicativo e abastecê-la com combustível pago pelo Estado para trabalhar como motorista. O comando da corporação instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar os fatos.

A suposta transgressão militar foi apurada preliminarmente em inquérito policial militar (IPM) aberto pela Corregedoria da PM. Por meio de portaria que assinou no último dia 27 de janeiro, o coronel Paulo Amorim Feitosa Filho, comandante geral da PM-AL, determinou a instauração do PAD e designou um tenente-coronel para presidi-lo.

Conforme a portaria, deve ser apurado se o policial fez “uso de veículo pertencente à Fazenda Pública estadual para fins particulares, cadastrado sem autorização e dele ter auferido lucro através da plataforma Uber, e ainda se utilizado de combustível do Estado”. Previstas nos artigos 31 e 32 do Regulamento Disciplinar da PM alagoana (RDPMAL), nove transgressões classificadas como médias e graves são atribuídas ao soldado.

Em ordem de gravidade crescente, o artigo 40 do RDPMAL enumera as punições a que estão sujeitos os policiais militares: advertência, repreensão, detenção, prisão e licenciamento a bem da disciplina, que consiste no afastamento do punido das fileiras da corporação. Segundo o artigo 39, “a punição disciplinar visa o benefício educativo ao punido e o fortalecimento da disciplina da corporação”.

Comunicado da Uber
A empresa informou por meio de nota que não foi possível verificar o caso relatado porque, “até o momento, não foi fornecida à empresa qualquer informação para checar se o motorista mencionado é cadastrado no aplicativo da Uber e, consequentemente, emitir posicionamento sobre as medidas adotadas”.

“Sabemos que popularmente usa-se o nome ‘Uber’ como sinônimo para toda a categoria de aplicativos de mobilidade, bem como sinônimo da atividade de quem utiliza os apps para gerar renda”, diz o comunicado. A menção expressa da empresa foi feita pelo comandante-geral da PM alagoana na portaria que determinou a abertura do PAD.

Geral 03/02/2025 Diário de Notícias
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04 FEV

Luto em São Pedro: duas perdas que marcam a cidade e uma família

Na imagem, o ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Miguel Cabral, que perdeu a vida em um atentado na noite desta segunda-feira (03), próximo ao Ateneu e sua ex mulher, Fabrizia Lopes. Ela também partiu, há pouco, vitima da depressão.

Juntos, Miguel e Fabrizia formaram uma família e tiveram dois filhos, Fernando e Miguel Filho.

Apesar de estarem separados, Miguel e Fabrizia mantiveram uma relação de parceria. Um exemplo disso foi a escolha de Fabrizia para sucedê-lo na Prefeitura de São Pedro do Potengi.

Em pouco tempo, seus filhos perderam pai e mãe tragicamente.

Geral 03/02/2025 Blog do BG
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02 FEV

Contrários à liberação do aborto chegam a 66% no Brasil, diz PoderData

Pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de janeiro de 2025 mostra que 66% dos brasileiros afirmam ser contrários à liberação do aborto no Brasil. A taxa subiu 5 pontos percentuais em 1 ano e atingiu o maior patamar desde que a pergunta começou a ser feita, em janeiro de 2021.

Os que declaram ser favoráveis a liberação do aborto são hoje 21%. Os percentuais recuaram 3 pontos percentuais em 1 ano, dentro da margem de erro do levantamento. Há ainda 13% que não souberam responder.

No Brasil, o aborto já é permitido em alguns casos específicos: gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e quando o feto é diagnosticado com anencefalia. A legislação brasileira não estipula um limite máximo de dias ou semanas de gravidez para que seja feita a interrupção.

É ilegal no Brasil interromper a gravidez em casos que não se enquadrem nas hipóteses descritas no parágrafo anterior.

A pesquisa cujos dados são relatados neste post foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de janeiro de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 219 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Geral 01/02/2025 Poder 360
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02 FEV

Idosa é atacada por pitbull e rottweiler em Riachuelo, no interior do RN

Uma idosa de 61 anos foi atacada por dois cães – um da raça pitbull e outro rottweiler – em Riachuelo, a 77 km de Natal. Ela foi socorrida e passou por cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar.

A professora aposentada Francisca de Lima Félix, de 61 anos, foi surpreendida pelos animais durante uma caminhada, enquanto passava em frente a uma casa que estava com o portão aberto.

Pessoas que testemunharam o ataque ajudaram a socorrer a vítima ferida.

Segundo a filha de Francisca, a comerciante Madalena Lima, os cães atacaram principalmente a região da cabeça e os braços da mulher.

“Dois homens viram, socorreram ela. Está sendo muito triste. Ela se defendeu com os braços, os braços estão muito machucados, e a cabeça, que pegou muitos pontos. Ela fez a cirurgia e está sendo bem tratada”, afirmou a mulher.

Francisca deu entrada no hospital, em Natal, em estado grave. Ela passou por cirurgia neste sábado (1) e passa bem, com quadro de saúde considerado estável.

No dia 15 de janeiro um ataque violento de cães aconteceu em Touros, no Litoral Norte potiguar. Ravi Lucas Nascimento de Melo, de 4 anos, morreu após ser atacado por dois cães que a avó dele tinha soltado no quintal. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Geral 01/02/2025 G1RN
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01 FEV

Senado confirma vices do PL e PT; saiba como fica a composição da Mesa Diretora

Após a eleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os senadores elegeram o restante da Mesa Diretora. Como havia um acordo entre os partidos articulados previamente, não houve disputa e a votação se deu por aclamação. Veja como ficou:

Presidente
Entra: Davi Alcolumbre (União-AP)
O que faz: Representa e discursa em nome do Senado Federal. Convoca as sessões da Casa e as conjuntas do Congresso Nacional. Pauta as votações no plenário e supervisiona os trabalhos da instituição. Na ausência do presidente, do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados, é quem assume a Presidência em exercício

1º Vice-presidente
Eduardo Gomes (PL-TO)
O que faz: Substituiu o presidente em suas ausências e é autorizado pela Constituição Federal a promulgar uma lei, em caso de omissão do presidente da República e do presidente do Senado.

2º Vice-presidente
Humberto Costa (PT-PE)
O que faz: Na ausência do presidente e do primeiro vice-presidente, assume a Presidência do Senado.

1ª Secretária
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
O que faz: Recebe e faz a leitura no plenário da correspondência recebida pelo Senado e dos documentos que façam parte do expediente da sessão. Rubrica a listagem especial com o resultado das votações. É responsável por expedir as carteiras de identidade dos senadores e supervisionar as atividades administrativas da Casa.

2º Secretário
Confúcio Moura (MDB-TO)
O que faz: É responsável por lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário.

3º Secretário
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
O que faz: Responsável por realizar a chamada dos senadores quando necessária, contar os votos em pleitos da Casa e auxiliar o presidente a apurar as eleições.

4º Secretário
Dr. Hiran (PP-RR)
O que faz: o mesmo que o terceiro secretário

Geral 31/01/2025 O Globo
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31 JAN

Fã estuprado, drink batizado e furtos: o caos do show de Anitta em SP

Diversos fãs que estavam presentes no show dos Ensaios da Anitta, que aconteceu no domingo (26/1), em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, usaram as redes sociais, após o evento, para relatar casos como bebidas batizadas com “Boa Noite, Cinderela”, furto de celulares e estupro.

O que se sabe
O show da Anitta aconteceu no Estádio do Comercial, que fica na Avenida Dr. Plínio de Castro Prado, no bairro Jardim Paulista, em Ribeirão.
Além da chuva, os fãs passaram por diversos perrengues.
Durante o evento, um homem foi estuprado após ter sido dopado. Ele preencheu um boletim de ocorrência (B.O. )sobre o caso.
Um casal de São Carlos, no interior paulista, relatou ao Metrópoles que a sua bebida foi batizada. Eles tiveram pertences roubados enquanto estavam apagados, do lado de fora da festa.
Caio Pierre, um publicitário de Monte Alto, teve o celular e carteira furtados durante o evento. Perdido dos amigos, ele teve que passar a noite na rua, tentando arrumar um jeito de chegar em casa.
Segundo o publicitário, ao menos 100 outras pessoas tiveram os celulares roubados no evento. Internautas também usaram as redes sociais para contar que perderam os seus aparelhos.

Casal teve drink batizado no show da Anitta
Um casal de São Carlos, no interior de São Paulo, alugou uma van com amigos para ir ao Ensaio da Anitta, em Ribeirão Preto. Os dois estavam na área open bar, separados do restante do grupo durante o evento. O casal, que preferiu não se identificar, contou ao Metrópoles que estava bebendo até aproximadamente a hora em que a cantora chegou no palco, por volta das 20h.

Um dos jovens informou que já não lembra de nada a partir deste momento, só tendo memória de quando chegou em casa, após o show. Ele contou que, no momento da entrada de Anitta no palco, o namorado também começou a se sentir desorientado e percebeu que havia perdido o celular. Os dois foram até o ambulatório, onde o médico chegou a perguntar se eles estavam usando drogas e se podia dar soro na veia de um dos jovens.

O namorado também percebeu, neste momento, que havia perdido o celular. Irritado com a situação, o jovem quis ir embora e os dois se dirigiram para a rua, na entrada no evento. O homem usou o celular do parceiro para pedir um carro de aplicativo para voltar a São Carlos, porém, o motorista não aceitou. Nesta hora, o namorado também perdeu a consciência e apagou.

O casal conseguiu encontrar os amigos no ponto de encontro por volta da 1h. O grupo, na mesma hora, suspeitou que os dois haviam sido drogados porque eles estavam “vomitando uma cor amarela muito forte, enquanto as outras pessoas da festa vomitaram vermelho, a cor da bebida”. No dia seguinte ao evento, já em casa, o casal ficou com náusea e fraqueza. Ao todo, eles perderam um celular, uma carteira com documentos, cartões, dinheiro, um óculos e uma bateria portátil.

Abuso sexual

O casal de São Carlos não foi o único no evento que acredita ter tido o copo batizado durante o evento. O Metrópoles apurou que um jovem estava com um grupo de amigos e foi estuprado durante o evento. Ele foi dopado em algum momento da apresentação e não se lembra de nada. O rapaz diz ter acordado no dia seguinte, com dores no orifício anal, e foi à delegacia para registrar o ocorrido.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que o caso é investigado pelo 8° Distrito Policial de Ribeirão Preto. Segundo a pasta, a vítima, um homem de 32 anos, compareceu à delegacia e prestou depoimento, contando o ocorrido. Foi expedida uma requisição para exame pericial no Instituto Médico Legal (IML) e as diligências seguem em andamento para identificar os envolvidos e esclarecer os fatos. Demais detalhes serão preservados devido à natureza da ocorrência.

Leia mais

Geral 30/01/2025 Metrópoles
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