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Grevistas protestam no Alvorada: ‘Lula só valoriza educação na mídia’
Mais da metade dos institutos federais estão em greve. São ao menos 470 campi dos 687 parados desde o início de abril, diz o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Nesta semana, as universidades federais também aderiram. Pelo menos 15 estão em greve, afirma a Andifes, associação que reúne os reitores das universidades federais.
“Acorda, Lula!” Os grevistas chegaram por volta das 7h, mas não puderam ir até o portão do palácio, aberto à visitação só a partir das 10h. Cerca de cem pessoas ficaram na barreira, falando por alto-falante e megafone, pedindo que o presidente fosse até eles —mas não foram atendidos.
As categorias têm reclamado que as negociações com o Ministério da Educação não têm avançado. Servidores pleiteiam aumento salarial de 22%, dividido em três anos (7,06% em cada um, começando em 2024). Por enquanto, o governo ofereceu 9%, dividido em dois, a partir de 2025 (4,5% em cada um).
Uma nova rodada de negociações está marcada para amanhã (19), às 10h —será a quinta, segundo os grevistas. Ao UOL o MEC afirmou estar “atento às demandas” e que “segue em diálogo franco e respeitoso” com os grevistas.
– “Só valoriza na mídia”
Com maioria absoluta de eleitores de Lula, os manifestantes dizem sentir “frustração” com o governo. “A gente está entendendo que as mesas de negociação não têm avançado: só fica no discurso. A gente sai com eles dizendo que a recomposição é atrelada ao orçamento e que vai ter pauta não econômica atendida, mas nem isso acontece”, reclama Jennifee Web, diretora do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).
“Nosso eixo principal é a reestruturação da carreira. Estamos há 19 anos sem nenhuma proposta”, reclama Ivanilda Reis, coordenadora da Fasubra, a federação de sindicatos dos técnico-administrativos em instituições de ensino superior públicas. Segundo ela, a categoria tem a menor média salarial entre os servidores da educação federal: R$ 3.000 por mês.
Os servidores também criticavam a decisão do governo de construir cem novos institutos federais até 2026. Pediam que o dinheiro fosse para os salários dos funcionários e para a melhoria dos IFs já existentes.
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Comitê da Câmara dos EUA divulga decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do ‘X’
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório contendo informações sobre decisões judiciais sigilosas do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) envolvendo empresas como o “X” (antigo Twitter) e outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento compreende 88 decisões emitidas pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenando a remoção de perfis dessas plataformas. Muitas dessas decisões foram proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos sob sigilo no STF. De acordo com um comunicado de imprensa do comitê, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui tradução em inglês” e mais 37 decisões do TSE. De acordo com os deputados do Partido Republicano, o relatório “exibe a campanha de censura no Brasil e apresenta um estudo de caso notável sobre como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem’”.
Ainda segundo os representantes republicanos, o governo brasileiro estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. Alguns dos perfis removidos por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos, como os do empresário Luciano Hang, das Lojas Havan, dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, e do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira. Nestes casos, a acusação é de que teriam divulgado informações falsas sobre fraudes nas urnas, realizado ataques contra o STF e defendido até mesmo a reinstauração do AI-5, um instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar, como no caso de Silveira.
Em uma das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no “X”. A decisão foi tomada no âmbito da Petição 9935, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal. “Senhor diretor, informo que uma decisão foi tomada no âmbito do processo confidencial acima, para cumprimento imediato, nos seguintes termos”, diz um trecho. O mesmo texto se repete em mais decisões, com prazo de duas horas para remoção dos perfis e multa diária de R$ 100 mil. O texto padronizado também solicita o envio dos dados de registro das contas para o STF e a preservação do conteúdo postado pelos usuários.
“Tendo em conta a natureza confidencial destes processos, devem ser tomadas as medidas necessárias para mantê-los (em sigilo). Sem mais delongas, aproveito a oportunidade para renovar minhas expressões de elevada estima e consideração”, diz o trecho final das decisões. As definições feitas por Alexandre de Moraes sobre a desativação das contas foram feitas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no chamado inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, visando minar as instituições e a democracia.
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Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos
O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados nesta quarta (17). A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa é prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).
A suspensão foi iniciada após recomendação da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, encaminhada aos funcionários no início da terça-feira (16). Apesar de prejudicial para o funcionalismo público, a suspensão já era uma das medidas previstas pelos funcionários, que há semanas veem o abastecimento de medicamentos e materiais diminuírem dia após dia.
Ainda na terça-feira (16), a Secretaria de Saúde Pública do RN informou em nota que já estava em ação para que acontecesse a normalização da situação e que ela aconteceria em dois dias. A previsão do Walfredo é que novos mantimentos cheguem nesta quinta.
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Técnicos e capitães de clubes se reúnem com a CBF
Capitães e técnicos das equipes que vão participar do Brasileirão das Séries C e D 2024 se reuniram, pela primeira vez, com representantes da CBF. Entre os tópicos discutidos estavam os desafios relacionados à elaboração do calendário nacional, à criação da tabela de jogos, e novos dispositivos do Regulamento Geral das Competições (RGC) que garantem a segurança de atletas, dirigentes e público. Além disso, foram apresentadas na reunião virtual medidas de combate à manipulação de resultados, uma preocupação no Brasil e no mundo.
O encontro virtual contou com a participação do diretor de competições, Julio Avellar, do presidente da comissão de arbitragem, Wilson Seneme, e de membros do departamento jurídico da CBF, incluindo a gerente geral Jurídica, Regina Sampaio, e o coordenador jurídico, João Paulo Pérez.
“O principal aspecto dessa reunião foi o estreitamento dos laços da CBF para com treinadores e capitães. Essa reunião também foi uma oportunidade de mostrarmos para eles como é feito todo o planejamento seja do calendário ou da tabela das competições”, disse Julio Avellar, diretor de Competições da entidade.
No que diz respeito à manipulação de resultados, foram apresentadas regras, penalidades e ações implementadas pela CBF. Foi enfatizado o aumento do monitoramento pela Sportradar, a criação de uma Unidade de Integridade do Futebol Brasileiro e a cooperação com a Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entidade máxima do futebol brasileiro agora compartilha informações em tempo real sobre jogos suspeitos apontados pela Sportradar com as autoridades competentes.
Em 13 de março de 2024, a CBF também estabeleceu um acordo de cooperação importante com a SIGA, uma aliança global dedicada a melhorar a governança, integridade e transparência no esporte, visando proteger a juventude de práticas prejudiciais, como a manipulação de resultados.
“Tivemos a chance de mostrar para eles o que está sendo feito quanto à manipulação de resultados. Fizemos uma apresentação com todos os procedimentos que são adotados pela CBF para com os órgãos públicos no que diz respeito a monitoramento de jogos suspeitos e o que tem em plena ciência do que a CBF faz na área, não só de manipulação de resultados, como também de integridade”, complementou o diretor de Competições.
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.
Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.
“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”
Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.
“Se não houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.
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