Denúncias de abuso e exploração sexual infantil no Brasil crescem 195% em 4 anos

Neymar e seis do Flamengo estão na 1ª pré-convocação de Ancelotti para seleção brasileira

Neymar, do Santos, e seis jogadores do Flamengo fazem parte da primeira lista de pré-convocados de Carlo Ancelotti para a seleção brasileira. Danilo, Wesley, Léo Ortiz, Alex Sandro, Gerson e Pedro são os rubro-negros escolhidos pelo novo técnico para a pré-lista. Esta informação foi divulgada inicialmente pelo Globo Esporte e confirmada pelo UOL Esporte.

Neymar também está entre os nomes, segundo apurou o UOL. Lesionado, o craque do Santos deve voltar aos gramados na quinta-feira, em jogo contra o CRB, pela Copa do Brasil. Ele não veste a camisa da seleção brasileira desde a derrota por 2 a 0 para o Uruguai, em outubro de 2023, pelas Eliminatórias, quando lesionou gravemente o joelho esquerdo.

Gerson, Léo Ortiz e Wesley estiveram presentes na convocação da última data Fifa, feita por Dorival Júnior, enquanto Danilo acabou cortado por lesão. Já Pedro, recém-recuperado de lesão, não é chamado para a seleção brasileira desde setembro do ano passado.

É de praxe, por exigência da Fifa, que os clubes sejam avisados pela CBF sobre os convocados 15 dias antes da apresentação. Os jogadores se apresentam no dia 2 de junho, em São Paulo, para iniciar os treinamentos para os jogos contra Equador, 5 de junho, em Guayaquil, e Paraguai, dia 10, na Neo Química Arena.

O técnico Carlo Ancelotti definiu a pré-lista em reuniões com a dupla de remanescentes na seleção brasileira formada pelo coordenador de seleções, Rodrigo Caetano, e pelo coordenador técnico, Juan.

UOL

Lula acumula mais de três meses fora do Brasil em 868 dias de mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acumula mais de três meses fora do Brasil neste terceiro mandato. De acordo com levantamento realizado pela CNN, foram 97 dias gastos em 46 em viagens internacionais.

O levantamento considera apenas os dias em que o presidente teve compromissos oficiais durante viagens internacionais, excluindo os dedicados exclusivamente ao deslocamento. Se esses também forem incluídos, o total de dias fora do país sobe para 126.

O país mais visitado por Lula é o vizinho Uruguai, para o qual o presidente viajou quatro vezes nos últimos dois anos. Em seguida, Estados Unidos aparecem com duas viagens.

A CNN considerou uma “viagem internacional” toda vez que o presidente troca de país – o mais recente período de Lula no exterior, por exemplo, considera Rússia uma viagem e China, outra. A maioria dos deslocamentos (25) foi feito em 2023, primeiro ano do mandato.

“Rodar o Brasil”

Sob críticas da oposição pela alta frequência com que se ausentava do país naquela época, Lula afirmou que passaria a rodar o Brasil em 2024, já que a missão de “recuperar a imagem” do país internacionalmente havia sido cumprida.

No total, Lula passou 142 dias fora de Brasília em viagens nacionais. Foram 120 viagens em 23 estados brasileiros. Os mais visitados foram São Paulo (28), Rio de Janeiro (18) e Bahia (10).

Acre, Rondônia e Tocantins foram os únicos estados não visitados por Lula neste mandato.

Nesta semana, o presidente fará novas visitas a São Paulo e Rio de Janeiro. Na terça-feira, vai ao evento de reinauguração do Palácio Capanema, no Rio, e na quinta-feira participa de lançamento do curso de Medicina do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.

CNN

Reforma do Código Civil pode deixar cônjuge sem direito à herança

O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança — o que não é possível atualmente.

Hoje, o Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança no testamento. Essa proibição passa pelo conceito de “herdeiros necessários”, que engloba, além do cônjuge, os ascendentes, que são pais, avós, bisavós e assim por diante, e descendentes, que são os filhos, netos, bisnetos e assim por diante.

Uma pessoa pode, em vida, deixar testamento para doar 50% do patrimônio para uma instituição, por exemplo. O restante, neste caso, precisa ficar para os herdeiros —incluindo o cônjuge—, o que é conhecido como “legítima” nas normas legais.

Contudo, a reforma pode tirar o cônjuge dos herdeiros necessários, segundo o artigo 1.845 do projeto. “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, diz, sem citar os cônjuges.

Responsável pelo testamento pode deixar o cônjuge de fora da herança. “Para excluir da herança o cônjuge, o convivente, ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”, afirma o artigo 1.850 da proposta.

Em uma possível nova configuração, toda herança pode ser doada, mesmo se a única pessoa da família for o cônjuge, explica advogado. Na lei atual, isso não é possível. “Pelo novo Código, posso doar meu patrimônio, e meu companheiro ficar sem nada”, diz IlmarMuniz, da Cavalcante MunizAdvogados.

Muniz explica que, atualmente, só é possível tirar os herdeiros necessários do direito à herança em situações específicas. No caso de Suzane Von Richtofen, por exemplo, Andreas Von Richtofen, irmão dela, se tornou único herdeiro dos pais depois que a filha foi condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato do casal.

Pela lei atual, só é possível deserdar um herdeiro necessário por indignidade

São considerados indignos e excluídos da herança os herdeiros envolvidos em homicídio (ou tentativa) do autor da herança, acusação caluniosa também contra o autor da herança ou nos casos em que o herdeiro impede, por violência ou fraude, o acesso do autor da herança a seus bens.

Na falta de testamento, vale a sucessão legítima, que é composta por descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. A reforma não prevê alteração nesse ponto, seguindo na mesma ordem: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais.

Cônjuge pode ficar com toda herança se não houver nenhum descendente ou ascendente, segundo o artigo 1.838 da proposta. “Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ou ao convivente sobrevivente.”

Novo Código Civil

Proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por comissão de 38 juristas, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O colegiado teve a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.

Comissão foi criada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando ele ainda era presidente do Senado. A presidência da comissão ficou a cargo do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ.

Juristas propuseram a alteração de 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual da lei. Além disso, o projeto acrescenta mais de 200 dispositivos ao código.

Tramitação da proposta, já protocolada no Senado, deve começar com a criação de uma comissão especial. Contudo, o UOL apurou que não há prazo para o colegiado ser criado e instalado.

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COOPMED tenta manter monopólio de prestação de serviços precários em Natal

A COOPMED foi à justiça tentar manter seu monopólio na prestação dos serviços de saúde do município de Natal, mesmo, atualmente, não possuindo contrato. 

A atual gestão da Saúde de Natal ao assumir, deparou-se com uma situação, no mínimo, inusitada, para não dizer irregular. Os serviços de saúde eram prestados por uma Cooperativa que não possuía contrato formal com o Município, ou seja, até hoje o contrato é de “boca” ou no “fio do bigode”, o que não cabe mais existir na Administração Pública.

Diante dessa situação, a gestão da saúde municipal, lançou procedimento, com objetivo de resolver a “bronca”, então, foram habilitadas quatro empresas, com ampla concorrência, no lugar de somente uma, inclusive, dentre essas, a própria COOPMED. 

Mas, insatisfeita com a quebra de seu monopólio que já havia causado prejuízos ao atendimento à população, foi à justiça alegando que o procedimento de seleção havia condições que impediam sua participação. Parece, que na verdade, não havia condições restritivas no procedimento de seleção, pois a própria Cooperativa foi selecionada entre as ganhadoras. 

Neste caso, aparentemente, há o interesse privado da Cooperativa (em manter seu título de dona do pedaço), em detrimento, da população, que será favorecida, com o número maior de empresas e, por consequência, de médicos prestando os serviços de saúde. 

Espera-se que não estejamos diante de caso similar ao que ocorreu no Distrito Federal, onde uma cooperativa, segundo a Polícia, estava monopolizando os serviços, prejudicando a população com menos qualidade e prejuízo ao erário pelo preço abusivo.

BLOG RUDIMAR RAMON

Foram em avião da FAB: Deputados recebem R$ 23,4 mil em diárias para acompanhar Lula no Vaticano

Durante a cerimônia fúnebre do papa Francisco, realizada na Basílica de São Pedro, no Vaticano, seis deputados federais brasileiros integraram a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juntos, eles receberam R$ 23.472,69 em diárias de viagem. A informação é do jornal O Globo.

Esses parlamentares viajaram no avião presidencial para participar do velório. Entre eles estavam Hugo Motta (Republicanos-PB), que recebeu R$ 4.809,75 por uma diária e meia, além de Reimont (PT-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Luis Tibé (Avante-MG), Padre João (PT-MG) e Professora Goreth (PDT-AP), cada um recebendo valores entre R$ 3.730,02 e R$ 3.742,86.

O papa Francisco faleceu em 21 de abril, aos 88 anos, em decorrência de complicações respiratórias.

Governo Lula omite três nomes da comitiva ao Vaticano

O Palácio do Planalto omitiu da lista oficial três nomes que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório do papa Francisco, realizada em abril no Vaticano.

Apesar de o governo ter divulgado 18 integrantes na comitiva, a viagem incluiu ainda a procuradora Rita Nolasco, namorada do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; a tesoureira do PT, Gleide Andrade; e o secretário Gilberto Carvalho, aliado histórico de Lula. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Rita Nolasco é diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região e mantém, desde 2024, uma relação pública com Barroso. Gleide Andrade, que também ocupa cargo de direção no PT, é companheira do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que não participou da viagem.

Já Gilberto Carvalho, ex-ministro e figura emblemática dos governos petistas, atualmente comanda a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho.

Nomes que constavam na lista oficial

Os três nomes não apareciam na lista oficial divulgada em 24 de abril, véspera do embarque. A confirmação só veio três dias depois, quando um questionamento foi feito por jornalistas. O Planalto confirmou a participação, mas não explicou o motivo da omissão.

A comitiva formal divulgada incluía o próprio Barroso, o chanceler Mauro Vieira, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o assessor especial Celso Amorim. Pelo Congresso, viajaram os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de senadores e deputados de diferentes partidos.

Confira a lista divulgada pelo governo Lula:

1. Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal;
2. Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
3. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública;
4. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário;
5. Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos;
6. Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado;
7. Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara;
8. Senador Renan Calheiros (MDB-AL);
9. Senadora Leila Barros (PDT-DF);
10. Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS);
11. Deputado Luis Tibé (Avante-MG);
12. Deputado Odair Cunha (PT-MG);
13. Deputado Padre João (PT-MG);
14. Deputado Reimont (PT-RJ);
15. Deputado Luiz Gastão (PSD-CE);
16. Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS);
17. Deputada Professora Goreth (PDT-AP);
18. Celso Amorim, assessor especial do presidente da República

Revista Oeste

Convite de Lula à China escancara viés autoritário de seu plano de regular redes

Planalto avalia que caso Janja “ofuscou” agenda do governo na China

Auxiliares de Lula no Palácio do Planalto avaliam que o vazamento das críticas da primeira-dama Janja à rede social TikTok durante jantar com o presidente chinês, Xi Jiping, “ofuscou” a agenda positiva do governo no país asiático.

Para auxiliares de Lula, o governo brasileiro conseguiu firmar bons acordos comerciais com a China, mas a polêmica envolvendo Janja e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, suspeito de ter vazado a conversa, escondeu as agendas positivas.

Como o Metrópoles noticiou, os governos de Brasil e China assinaram ao menos 20 acordos de cooperação na terça-feira (13). Os documentos englobam parcerias em áreas como infraestrutura, meio ambiente, agricultura e comércio, entre outros.

Rui na mira da crise

Rui Costa, como a coluna noticiou, virou alvo de uma crise após a apresentadora e colunista Andreia Sadi noticiar que a fala de Janja sobre o Tiktok, durante jantar com Xi Jinping, teria gerado constrangimento diplomático ao Brasil.

O vazamento desagradou Lula. O petista admitiu, em entrevista à imprensa na noite de terça-feira (13), que Janja fez uma intervenção durante o jantar, mas ponderou que o assunto foi levantado inicialmente pelo próprio presidente brasileiro.

Indignado com as acusações, o ministro da Casa Civil cogitou um pronunciamento público para negar ter vazado a conversa. Rui, no entanto, foi aconselhado por aliados e pelo atual chefe da Secom, Sidônio Palmeira, a não fazer o pronunciamento.

A avaliação foi que uma fala de Rui sobre o caso teria potencial para aumentar ainda mais a crise. Além disso, avaliou-se que, mesmo que ele negasse publicamente ter participado do vazamento, ainda assim poderia gerar mais alarde para a situação.

Metrópoles