"Bolsonaro está 'Preso' no Brasil, e falta imparcialidade a Moraes"
09
FEV
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06
FEV
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04
FEV
Revisão no CadÚnico exclui 1,7 milhão de famílias compostas por um integrante do Bolsa Família
Uma revisão do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) retirou 1,7 milhão de famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas um integrante – do grupo de beneficiários do Bolsa Família.
Nesses casos, essas pessoas recebiam o benefício de forma irregular ou integravam um núcleo familiar maior do o que constava em seu cadastro.
O número de registros de família deste tipo saltou de 1,84 milhão, em dezembro de 2018, para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
A pasta explica que, em 2023, durante a retomada a qualificação das informações do CadÚnico, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios deixaram o programa, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas no período de março a dezembro de 2023.
Em 2024, além da continuidade dessa averiguação dos cadastros de famílias unipessoais, o ministério pretende promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos.
A meta para este ano é alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.
O ministério afirma que o objetivo final do governo não é o de cortar os beneficiários e sim manter as informações da forma mais correta na base de informações.
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04
FEV
Economia brasileira está devagar, quase parando, avaliam consultorias
A economia brasileira encerrou 2023 e começou 2024 muito devagar, quase parando, o que confirmaria, por ora, a expectativa de um crescimento neste ano que deve chegar apenas à metade daquele do ano passado —cerca de 1,5%, ante 3% em 2023.
Institutos e consultorias estimam que foi negativa ou muito baixa a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no último trimestre de 2023 em relação aos três meses anteriores. Para o primeiro trimestre de 2024, a expectativa é a mesma.
O Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) avalia que o crescimento do PIB no último trimestre de 2023 tenha ficado em zero; e projeta queda de 0,1% nos primeiros três meses de 2024, sempre em relação ao trimestre anterior.
A consultoria Tendências estima ter havido queda de 0,4% no último trimestre e prevê alta de 0,5% no primeiro deste ano. Segundo a MB Associados, os números seriam zero e 0,2%, respectivamente.
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03
FEV
“Afrodescendente assim gosta de um batuque de tambor”, diz Lula à jovem negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na sexta-feira (2), que “afrodescendente gosta de um batuque de um tambor”. A declaração foi feita durante visita à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, em São Paulo.
No momento da fala, o presidente discursava sobre novos investimentos em educação e qualificação para a população jovem. Para exemplificar o tema, chamou ao seu lado uma jovem negra que acompanhava a solenidade do palco.
Lula disse que, ao avistá-la inicialmente, não soube se a jovem era “cantora”, “namorada de alguém” ou mesmo “percussionista”, pois, segundo ele, “afrodescendente assim gosta de um batuque de um tambor”. Mas completou afirmando que ela não era nenhuma dessas coisas, e sim um destaque do evento: “a mais importante aprendiz dessa empresa”, disse Lula.
“Essa menina bonita que está aqui. Eu estava perguntando: o que faz essa moça sentada, que eu não ouvi ninguém falar o nome dela? Falei: ‘Ela é cantora, ela vai cantar’. Aí perguntei [e responderam]: ‘Não, não vai ter música’. Então ela vai batucar alguma coisa. Porque uma afrodescendente assim gosta de um batuque de um tambor.”
“Também não é. Aí eu falei: ‘Nossa, então ela é namorada de alguém”. Também não é. O que é essa moça? Essa moça foi premiada ano que vem como a mais importante aprendiz dessa empresa e ganhou um prêmio na Alemanha. É isso que nós queremos fazer para as pessoas nesse país”, completou o presidente.
Luiza Eduarda Leôncio, de 20 anos, é operadora especialista da Volkswagen e foi contemplada com o prêmio Apprentice Award 2023, uma honraria conferida ao melhor aprendiz da empresa.
Após um interlúdio em que discursou sobre a nova bolsa para a permanência no ensino médio, Lula voltou a falar sobre a jovem e disse que, ao vê-la, questionou-se se ela queria namorar com ele.
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03
FEV
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01
FEV
4 milhões de aposentados e pensionistas terão que fazer ‘prova de vida’ para INSS não bloquear pagamento
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a avisar 4,3 milhões de aposentados e pensionistas para realizar “prova de vida” à Previdência Social. Nascidos entre janeiro e março já estão sendo notificados via aplicativo Meu INSS, bancos ou central telefônica 135. Apesar de a “prova de vida” não ser mais obrigatória a todos os beneficiários, quem não foi localizado pelas bases de dados às quais a Previdência Social tem acesso precisa fazer a comprovação.
Quem foi notificado precisar fazer a “prova de vida” pelo aplicativo Meu INSS, no banco onde recebe o benefício ou em uma agência do INSS. Se tiver dúvidas sobre a necessidade de fazer o procedimento e como fazê-lo, basta ligar na central telefônica 135.
Depois de receber a notificação, o segurado tem até 60 dias para realizar a comprovação de que está vivo. Terminado o prazo, o recebimento da aposentadoria ou pensão pode ser bloqueado.
Desde fevereiro de 2022, “cabe ao próprio INSS utilizar as bases de dados de órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privadas para checar se os segurados estão vivos”, informa a Previdência Social. Só quem não foi possível encontrar por esse procedimento é que terá que realizar a “prova de vida”.
No caso dos servidores públicos federais aposentados e dos pensionistas federais, a prova é feita exclusivamente on-line. “Somente nos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é realizado. O procedimento deve ser realizado no mês de aniversário do servidor/beneficiário”, alerta o INSS.
O que vale como sinal de vida para o sistema:
• Acessar o aplicativo Meu INSS com biometria;
• Receber atendimento pessoalmente em agência da Previdência Social;
• Receber pagamento de benefício com biometria;
• Fazer empréstimo consignado com biometria;
• Fazer atualizações no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal;
• “Prova de vida” presencial em agência da Previdência Social ou no banco onde recebe o benefício, caso notificado.
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01
FEV
Piso salarial dos professores de educação básica passa de R$ 4 420 para R$ 4.580, diz MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.
A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.
O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008.
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31
JAN
No primeiro ano de Lula, número de empregados sem carteira é o maior da história
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgados nesta quarta-feira, 31, relevam que, após o primeiro ano do governo Lula 3, o número de empregados sem carteira assinada é o maior da história.
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,5 milhões de pessoas estavam empregadas, mas sem ter carteira assinada. Em 2012, no início da série história, 11,1 mil trabalhadores estavam nesta situação.
O menor patamar de trabalhadores sem carteira assinada foi registrado em 2020, quando 9 milhões de trabalhadores estavam sem esse tipo de benefício. Depois disso, houve crescimento do número de empregados sem carteira no Brasil até chegar ao patamar de 12,9 milhões no final de 2022.
Em comparação com o mesmo período de 2022, houve um crescimento de aproximadamente 5% nesse tipo de relação trabalhista, conforme os dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.
Quem são os trabalhadores sem carteira?
Entre essa massa de trabalhadores estão, por exemplo, profissionais de aplicativos como Uber, Ifood, que tem sido incorporados à massa de trabalhadores, mas sem necessariamente ter vínculo formal com a empresa.
Em fevereiro do ano passado, a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, já alertava para essa realidade ao longo do ano de 2023.
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31
JAN