Lava Jato: Juíza torna réus Vaccari, Duque e mais 37 alvos no caso da Torre de Pituba

A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, colocou no banco dos réus o empresário e delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque e mais 36 investigados da antiga Operação Lava Jato. Eles eram acusados de supostos crimes de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de ativos e organização criminosa na construção e ampliação da "Torre de Pituba", nova sede da Petrobras em Salvador.

O Estadão busca contato com a defesa dos investigados. O espaço está aberto para manifestações.

O caso nasceu da Operação Lava Jato e era conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Depois, foi remetido para a Justiça Eleitoral de Brasília após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a competência da mesma para analisar ações conexas a crimes eleitorais. Além disso, o processo foi atingido pela anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, mas ainda assim permaneceu de pé.

O Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia no processo, apontando que mesmo com a exclusão de inúmeras provas, a acusação ainda se mantinha de pé. No último dia 13, Suxberger considerou que "estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação para o recebimento da denúncia".

"A justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobrás em Salvador/BA. Nesse contexto, se verificou possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa", anotou a magistrada.

Segundo a juíza, há "indício de materialidade" dos crimes, considerando documentos e depoimentos colhidos ao longo do inquérito, seja com diligências em operações, com acordos de colaboração e no próprio curso da ação penal, enquanto tramitou perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. O despacho foi publicado no último dia 18.

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Final de torneio na Guiné-Conacri acaba em tragédia com dezenas de mortos

A final de um torneio local de futebol na Guiné-Conacri, entre as equipes N'N'Zérékoré e Labé, foi marcada por uma tragédia neste domingo. O jogo, que ocorria no estádio de N'N'Zérékoré, precisou ser suspenso na reta final devido a confrontos violentos nas arquibancadas. O caos rapidamente se espalhou para fora do estádio, resultando em dezenas de mortes.

De acordo com a agência de notícias AFP, corpos foram encontrados dentro e fora do estádio, com vítimas alinhadas nos corredores de uma unidade hospitalar e outras identificadas nas proximidades do local da partida. O cenário de terror chocou o país e gerou uma onda de luto.

Embora as causas exatas do tumulto ainda sejam investigadas, relatos indicam que as decisões do árbitro contribuíram para a escalada da violência. Segundo o jornalista Facely Konaté, a confusão começou após uma expulsão revertida para um cartão amarelo. O estopim ocorreu aos 83 minutos, quando o árbitro marcou um pênalti a favor do N'N'Zérékoré, gerando revolta entre os torcedores.

Para conter os tumultos, as forças de segurança recorreram ao uso de gás lacrimogêneo, inclusive para proteger os dirigentes presentes no estádio. No entanto, a situação saiu do controle, resultando em vítimas fatais, incluindo várias crianças, algumas com cerca de 13 anos, segundo a mesma fonte.

#Guinée | La finale d'un tournoi de football de soutien à la junte tourne au drame à N’zérékoré, au sud du pays. Au moins 10 morts, selon des sources, dont la plupart sont des enfants.

L’appréciation de certaines décisions de l’arbitrage au cours du match qui opposait l’équipe… pic.twitter.com/zD3OFSmji2

— Facely Konaté (@FacelyKonate1) December 1, 2024

Verstappen critica George Russell: "Perdi o respeito por ele"

Max Verstappen perdeu a pole position do Grande Prêmio do Catar após ser penalizado por interferir na volta rápida de George Russell durante a classificação. A decisão foi tomada após uma reunião com os comissários de prova, onde o holandês demonstrou forte insatisfação com a postura do piloto da Mercedes.

Em entrevista à emissora neerlandesa ViaPlay e posteriormente em uma coletiva de imprensa, o tricampeão mundial de Fórmula 1 expressou sua frustração sem poupar palavras, afirmando que perdeu todo o respeito por Russell.

“Foi ridícula a forma como ele pressionou para que eu recebesse uma penalização. Fiquei realmente f... com ele por causa disso. Ele sempre parece muito educado na frente das câmeras, mas na sala com os comissários é uma pessoa completamente diferente. Não consigo suportar isso. E, por mim, ele pode ir à merda, porque não tenho que lidar com ele”, disse Verstappen, visivelmente irritado, na zona de entrevistas rápidas.

Mais tarde, em um tom mais contido, Verstappen manteve sua posição, mas detalhou sua decepção. “Sinceramente, foi muito decepcionante, porque estamos todos aqui e tentamos nos respeitar muito. Já estive naquela sala várias vezes durante minha carreira, com pilotos que correram comigo, e nunca vi ninguém tentar prejudicar tanto o outro. Ele perdeu todo o meu respeito”, declarou.

Max about George: "I've been in the meeting room [stewards] many times in my career, I've never seen someone trying to screw someone over that hard, and then I lost all the respect."pic.twitter.com/97ot3Iuczm

— Verstappen News (@verstappenews) December 1, 2024

Faltam apenas 5 DIAS para o Carnatal. 😱 Isso mesmo: pouquíssimos dias nos separam da minha, da sua, da NOSSA folia preferida. Estão prontos para uma edição histórica e inesquecível? 😍🔥 Só vem!

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Pessoas com AIDS, CÂNCER, ESCLEROSE e PARKINSON perderão isenção na nova tabela de IR do governo LULA

Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, firmou mudanças no Imposto de Renda (IR) que impactam pessoas diagnosticadas com “moléstias graves”. 

As novas regras restringem a isenção total do IR para contribuintes com renda mensal superior a R$ 20 mil, mesmo que sejam portadores de doenças consideradas graves, como câncer ou AIDS.

“Estamos corrigindo algumas distorções com relação à saúde no Imposto de Renda. Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde estará limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, afirmou Haddad, durante coletiva que detalhou as medidas do pacote de ajuste fiscal.

A restrição inclui as seguintes condições:

* Moléstia profissional (causada por condições do trabalho);

* Tuberculose ativa;

* Alienação mental;

* Esclerose múltipla;

* Neoplasia maligna (câncer);

* Cegueira;

* Hanseníase;

* Paralisia irreversível e incapacitante;

* Cardiopatia grave;

* Doença de Parkinson;

* Espondiloartrose anquilosante;

* Nefropatia grave;

* Hepatopatia grave;

* Estados avançados da doença de Paget;

* Contaminação por radiação;

* Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Apesar da mudança, não houve alterações nas deduções relacionadas a gastos com saúde. Despesas como planos de saúde, consultas, tratamentos especializados, psicoterapia ou fonoaudiologia permanecem integralmente dedutíveis para todos os contribuintes, independentemente da faixa de renda.

Alexandre de Moraes faz doação para campanha do estádio do Corinthians

MATEUS COUTINHO
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contribuiu para a vaquinha criada pela torcida da Gaviões da Fiel para quitar a dívida do financiamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, a Neo Química Arena.

A reportagem teve acesso ao comprovante de doação do ministro. Documento padrão é entregue a todos os que participam da campanha virtual. Lançada na quarta-feira (27), tem o aval da Caixa Econômica Federal e do Corinthians. Até as 9h30 de sábado (30), já haviam sido arrecadados R$ 17,9 milhões.

O valor doado pelo ministro, que é torcedor do Corinthians, não foi divulgado.

A campanha foi criada pela torcida para quitar dívida do clube de R$ 710 milhões com a Caixa. O valor é referente ao financiamento para a construção do estádio do time, na zona leste de São Paulo.

O valor mínimo para doação é de R$ 10. Os torcedores ainda têm opções rápidas de R$ 20, R$ 50 e R$ 100, mas também podem personalizar o valor.

A campanha terá duração máxima de seis meses. Mesmo que não bata a meta ao final do prazo, o dinheiro arrecadado será utilizado para amortizar a dívida.
O Corinthians e a Gaviões da Fiel não têm acesso ao dinheiro. A chave Pix disponibilizada vai direto para uma conta da Caixa Econômica Federal.

A campanha conta com embaixadores famosos, ídolos e jogadores dos atuais elencos do Corinthians. Estão entre eles a atriz Alessandra Negrini, o músico MC Hariel, a apresentadora Sabrina Sato, os ex-jogadores Neto e Basílio, além de Romero e Tamires, jogadores dos times masculino e feminino do clube.

Lula indica três novos diretores para o Banco Central

NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu os três novos diretores do Banco Central e encaminhará os nomes dos escolhidos ao Senado Federal na próxima semana. A informação foi divulgada pela autoridade monetária nesta sexta-feira (29).

O indicado para a diretoria de Política Monetária no lugar de Gabriel Galípolo, futuro presidente do BC, é Nilton David, chefe de operações da tesouraria do Bradesco.

Também foram escolhidos Gilneu Vivan, atual chefe do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, para o posto ocupado hoje por Otavio Damaso (diretor de Regulação), e Izabela Correa, servidora do BC cedida para a CGU (Controladoria-Geral da União), como sucessora da diretora Carolina de Assis Barros (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta). Os dois nomes haviam sido antecipados pela Folha de S.Paulo.

Para poder assumir o posto no início de 2025, os novos diretores do BC precisam ser sabatinados na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e passar por votação no plenário do Senado, que é responsável por avaliar e aprovar os nomes das autoridades. A etapa final na Casa está prevista para 11 de dezembro.

"Caso as indicações sejam aprovadas pelo Senado Federal em 2024, os indicados passarão a exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil a partir de 1° de janeiro de 2025", informa o BC.

Em 2025, o Copom (Comitê de Política Monetário) terá maioria dos integrantes indicados pelo presidente Lula, com sete dos nove membros do colegiado responsável por definir o patamar da taxa básica de juros (Selic).

Tradicionalmente, as diretorias de Regulação e Relacionamento são chefiadas por servidores da autarquia, o que não acontece com a diretoria de Política Monetária, que lidera a mesa de câmbio e em geral é comandada por um profissional do mercado.

Segundo o BC, Nilton David tem "grande experiência no mercado financeiro", tendo trabalhado em instituições no Brasil e no exterior, como Morgan Stanley, Citi, Barclays e Goldman Sachs. É graduado em engenharia de produção pela Poli-USP (Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo). Sua atuação na área de câmbio foi citada por uma fonte do mercado financeiro ouvida pela reportagem.

Nome que vinha sendo especulado há mais tempo, Gilneu Vivan é servidor do BC desde 1994 e hoje chefia o departamento de Regulação do Sistema Financeiro. Ele é mestre e bacharel em economia pela UnB (Universidade de Brasília) e UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Até o início do ano, trabalhou como chefe do departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Segundo a autoridade monetária, ele também representou o Brasil em diversos grupos internacionais, tais como Analytical Group on Vulnerabilities, do FSB (Financial Stability Board), responsável por avaliar as ameaças ao sistema financeiro mundial.

Servidora do BC desde 2006, Izabela Correa é atualmente secretária de Integridade Pública da CGU. Foi pesquisadora de pós-doutorado na escola de governo da Universidade de Oxford e possui doutorado em governo pela London School of Economics and Political Science.

Ela é mestre em ciência política pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e graduada em administração pública pela escola de governo da Fundação João Pinheiro.

Internamente, os nomes foram bem recebidos pelos funcionários da Casa. Em nota, a ANBCB (Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil) destacou a "relevância de se manter a representatividade feminina nas indicações, ainda que com apenas uma mulher indicada." Se aprovada, Izabela Correa será a única mulher entre os nove membros da alta cúpula do BC no próximo ano.

A entidade que representa os servidores do BC também diz avaliar positivamente a repercussão dos indicados e o fato de dois serem profissionais de carreira da autarquia, "com notória competência e com o conhecimento da complexidade e das especificidades da instituição, bem como de seus desafios para continuar entregando benefícios à população brasileira".

Exército investiga uso de viaturas em trama golpista e checa movimentação de armas

CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Exército abriu uma investigação interna sobre o possível uso de viaturas de batalhões de Goiânia por militares na trama golpista do fim de 2022, após a vitoria de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial. As suspeitas foram levantadas pela Polícia Federal.

A apuração é conduzida pelo Comando de Operações Especiais, a cúpula dos "kids pretos", chefiado pelo general Andrelucio Ricardo Couto. Todos os batalhões subordinados são alvos da sindicância.

Segundo generais ouvidos pela reportagem, o Exército também analisou nos últimos dias os registros de entrada e saída de armas dos batalhões de Goiânia -em especial, do 1º Batalhão de Ações de Comandos.

A checagem foi feita porque a PF revelou que o plano do general da reserva Mario Fernandes de matar autoridades previa o uso de armamento exclusivo do Exército, como o lança-rojão AT-4.

Militares registram diariamente a movimentação do armamento no paiol. Os dados colhidos até agora mostraram que não há indícios de que armas tenham saído de forma indevida dos quartéis no período em que foi discutida a trama golpista no fim de 2022, segundo os relatos.

Assim, a avaliação interna foi de que não era necessário formalizar uma sindicância sobre a saída irregular de armas, já que não há suspeitas de que o crime tenha ocorrido.

O Exército confirmou, em nota, a abertura da investigação sobre os carros. "Foi instaurado um procedimento administrativo a fim de verificar o cumprimento das medidas regulamentares para o uso de viaturas no âmbito daquela Organização Militar."

As suspeitas sobre o uso de viaturas do 1º Batalhão de Ações de Comando surgiram após a PF identificar que um Fiat Palio, de cor preta, fez na mesma hora os mesmos trechos de ida e volta de Goiânia a Brasília que o carro do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.

Rafael foi identificado pela PF como um dos seis integrantes de um grupo que se articulava com o general da reserva Mario Fernandes para executar um plano para prender ou matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O plano seria executado na noite de 15 de dezembro de 2022, segundo os indícios que estão no relatório da PF. No fim da tarde daquele dia, Rafael pegou seu carro e deixou Goiânia rumo a Brasília. O carro do batalhão fez o mesmo.

A concessionária Triunfo, responsável pela BR 060, fez um relatório que mostra que os carros passaram pelo mesmo trecho da rodovia com seis minutos de diferença no início da noite do dia 15.

O plano contra Moraes acabou abortado perto das 21h, e os envolvidos na trama golpista anunciaram no grupo "Copa 2022", no aplicativo Signal, que deveriam se desmobilizar. O carro de Rafael é novamente flagrado pela Triunfo voltando a Goiânia à 0h07 do dia 16 de dezembro -a viatura do batalhão passa pelo mesmo ponto 32 segundos depois.

As câmeras instaladas na BR 060 registraram quatro imagens do Fiat Palio do batalhão do Exército passando pela rodovia. É possível ver ao menos duas pessoas dentro do carro.

"A análise do tráfego dos pedágios da rodovia BR-060 evidenciaram que o veículo Palio pertencente ao BAC percorreu a mesma rota e em horários próximos ao veículo particular de Rafael de Oliveira, tanto no sentido Goiânia-Brasília, quanto no sentido de retorno, demonstrando um deslocando em conjunto", diz a PF em relatório da investigação.

A PF não identificou quem são os militares que usaram a viatura. Os investigadores ainda tentam descobrir a identidade de quatro dos seis suspeitos de executar o plano contra Moraes, que terminou frustrado.

A investigação encontrou outras seis viaturas do Exército que fizeram o trecho Goiânia-Brasília nos últimos meses de 2022 e pediu dados da Força sobre os itinerários e os militares que usaram os carros. O Exército apura as informações para enviá-las.

Outra estratégia adotada pela Polícia Federal para descobrir a identidade dos suspeitos foi ir, no início de outubro deste ano, até uma farmácia no Sudoeste, na área central de Brasília.

Há registros de que quatro celulares usados pelos golpistas no grupo "Copa 2022", onde articulavam os ataques, receberam créditos em uma compra efetuada na farmácia em 9 de dezembro de 2022.

Cada telefone recebeu R$ 20 de crédito, e o pagamento foi feito em espécie. Os investigadores não conseguiram acesso às imagens das câmeras de segurança porque os registros são apagados a cada 15 dias, para evitar sobrecarga no armazenamento.