OPORTUNISMO: Após denúncia da PGR, PT pede ao STF para transmitir julgamento do Bolsonaro na TV do partido

No dia seguinte à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para cobrir um eventual julgamento do ex-presidente. A legenda alega ter interesse em mandar sua própria equipe ao plenário, nas sessões que devem ocorrer no segundo semestre.

“O caso em questão trata de matéria de notório interesse público, envolvendo a tentativa de golpe de Estado, um evento de grande repercussão nacional e internacional”, diz o secretário de Comunicação, o deputado federal Jilmar Tatto, em trecho do documento.

Além de notório interesse público no caso, Tatto alega que a TVPT irá expandir a audiência do julgamento, por seu alcance a “milhares de brasileiros”, e liberdade de imprensa.

O credenciamento pedido para acompanhar o eventual julgamento na Primeira Turma do STF não seria necessário para que o partido transmitisse as sessões. A TV Justiça é responsável por disponibilizar este conteúdo e seu sinal poderia ser usado pela estrutura da legenda.

Ao jornal O Globo, Tatto explica que a intenção do PT é estar presente:

— Será histórico — afirma.

De acordo com a acusação da PGR, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Após a denúncia, a expectativa é de que o STF dê início a um julgamento, que deve ocorrer ainda este ano, no segundo semestre.

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Queda da inflação na Argentina é resultado de recessão, diz economista

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A redução da inflação na Argentina registrada nos últimos meses foi motivada pela queda da atividade econômica do país, que deve fechar o ano passado com recessão de 3% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril do ano passado, a inflação registrada foi de 289% e, em janeiro de 2025 o índice caiu para 84% (ambos no acumulado de 12 meses).   

A avaliação é do especialista Paulo Gala, economista-chefe do Banco Master, que também ministra cursos sobre a economia dos países, incluindo a Argentina. Segundo ele, a recessão foi estimulada pelo “brutal” corte de gastos públicos promovido pelo governo do ultraliberal Javier Milei, atualmente envolvido no chamado escândalo do Cripto Gate. 

“A grande explicação para a queda da inflação na Argentina está na queda do PIB. Ou seja, a economia mergulhou em recessão e a consequência disso é a queda da inflação porque você tem uma economia que para de funcionar e se contrai. Não temos ainda o dado consolidado do PIB, mas ele deve cair de 3% a 4% no ano passado. É o completo oposto do Brasil, que deve ter crescido 3,5%”, explicou o especialista. Paulo Gala acrescenta que o ajuste fiscal promovido pelo governo, com a suspensão de obras, demissões de funcionários, corte no repasse para províncias e redução de despesas com educação, entre outras, fez da Argentina o país da América Latina com maior superávit fiscal da região.  

Para o especialista, apesar da melhoria dos indicadores econômicos a partir do final do ano passado, a situação ainda é gravíssima. “Ainda é um caso de UTI. O ano passado foi um ano muito difícil. Então, dificilmente 2025 vai ser pior do que o ano passado. Agora, a dúvida é quão robusta e sustentável vai ser essa recuperação. A inflação ainda é muito alta, próxima de 100%. O desemprego também está muito elevado”, comentou.

A produção industrial da Argentina registrou uma queda de -9,4% no acumulado de 2024. Apesar do número negativo, a taxa é menor que a de abril de 2024, quando a indústria registrou uma retração de -15,4%, considerando os 12 meses anteriores. Os dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec).

Por sua vez, o presidente Javier Milei tem sustentando que a economia está em "franca recuperação", destacando como grande mérito da sua gestão a queda da inflação e a redução das despesas públicas. 

Pobreza

A recessão do país vizinho fez a pobreza disparar na Argentina de 38,7% da população, no primeiro trimestre de 2023, assim que Milei assumiu o governo, para 54,8% da população no primeiro trimestre de 2024, segundo o Observatório da Dívida Social da Argentina, da Universidade Católica do país.

Ao longo do ano passado, os indicadores de pobreza melhoraram, chegando novamente em torno dos 38% da população no terceiro trimestre de 2024. Segundo os pesquisadores do Observatório, a queda na pobreza deve ser analisada com cautela, uma vez que outros serviços registraram aumento de custos.

São consideradas pobres as famílias que têm uma renda que consegue cobrir os custos da cesta básica de alimentação, mas não sobra dinheiro para outros gastos, como saúde, educação e roupas. Já a classificação de indigente é para as famílias que têm uma renda abaixo do valor da cesta básica alimentar.

Outro indicador utilizado para medir a pobreza é a chamada pobreza multidimensional que, além de considerar a renda das famílias, avalia se elas têm acesso a serviços básicos, como moradia digna, água, saneamento, emprego e seguridade social.

No caso desse indicador, houve uma piora em 2024, com a pobreza multidimensional passando de 39,8% em 2023 para 41,6% da população no ano passado. “Esses dados permitem-nos inferir na realidade uma acentuação de privações estruturais entre as famílias sujeitas à pobreza de renda”, afirmou o Observatório.

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Estádio do Corinthians aumenta público, mas segue fora do top 10 do Brasil

A Neo Química Arena terá um aumento de 1.600 lugares, mas não entrará no top 10 dos maiores estádios brasileiros mesmo com sua nova capacidade máxima. O estádio do Corinthians passará público máximo de 48.905 torcedores.

Não serão necessárias obras de expansão, já que haverá apenas a liberação de mais ingressos para os torcedores.

O novo número ainda ficará cerca de 1 mil abaixo da capacidade do Mangueirão, primeiro estádio na lista dos maiores do Brasil. A arena em Belém (PA) pode receber até 50 mil pessoas em jogos.

A primeira colocação no ranking é do Maracanã, beirando os 80 mil. O posto, no entanto, deve ser tomado pelo Morumbis, que prevê receber até 85 mil pessoas ao fim da reforma, prevista para encerrar em 2030.

A Neo Química Arena seguirá como o segundo estádio paulista com maior capacidade. O estádio corintiano já recebe mais torcedores do que o Allianz Parque, do arquirrival Palmeiras, que tem 43.713 pessoas como público máximo.

O Corinthians obteve a liberação para ter mais 1.060 lugares destinados aos torcedores. A permissão foi concedida em laudo de segurança da Polícia Militar após avaliação.

A Neo Química Arena passará a ter capacidade máxima para 48.905 pessoas. Não serão necessárias obras de expansão — haverá apenas a liberação de mais ingressos para os torcedores.

Seis dos sete setores da Neo Química Arena contarão com mais torcedores. Apenas a arquibancada Leste Superior não teve aumento de capacidade.

A ampliação do espaço da Neo Química Arena, com novas arquibancadas, não vem neste momento. Esta foi uma das propostas do presidente Augusto Melo na última eleição, que visa conseguir mais seis mil lugares.

Norte: 83

Sul: 212

Leste Inferior: 50

Oeste Inferior: 203

Oeste Superior: 50

Camarotes: 462

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Entenda as novas regras para cancelar plano de saúde por dívida

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(FOLHAPRESS) - Neste mês, entraram em vigor as novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam a todos os contratos assinados a partir de dezembro de 2024.

Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Anteriormente, o plano podia ser cancelado quando o beneficiário estivesse com pelo menos uma fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de um ano.

O advogado e especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Caio Henrique Fernandes, afirma que as mudanças se aplicam a diferentes tipos de beneficiário, não existindo distinção entre planos individuais e familiares.

As alterações são regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023. Segundo o Procon-SP, as novas regras atendem uma antiga reivindicação, que busca evitar que consumidores tenham seus planos cancelados por falhas de comunicação.

Outra mudança implementada é a definição de que a exclusão do plano só poderá acontecer após dez dias de notificação, desde que o débito não tenha sido quitado. Também é responsabilidade da operadora comprovar que a notificação foi enviada ao consumidor.

Além disso, o cliente pode discordar do valor ou da cobrança das mensalidades não pagas. Nesses casos, a notificação poderá ser contestada sem que isso afete o prazo para o pagamento do débito.

Aqueles que possuem contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024 deverão ser comunicados das seguintes maneiras:
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora;
- Por publicação em edital;
- Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019.
Os que são contemplados pela nova norma poderão receber a notificação por:
- Email, com certificado digital ou confirmação de leitura;
- Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário;
- Ligação telefônica gravada, com validação de dados;
- Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Fernandes explica que, para os contratos assinados antes de dezembro de 2024, é caracterizada inadimplência quando o consumidor apresenta um registro de fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses.
Ainda que o pagamento da dívida seja realizado, os dias de mensalidade atrasada continuavam sendo contabilizados pelo plano de saúde. Com a nova norma, após a quitação das dívidas, os dias de pagamento em atraso deixam de ser contados como período de inadimplência.

Para que o cancelamento de contrato aconteça, é necessário que as operadoras comprovem o envio de notificação. Caso o cliente fique sem acesso ao plano, mas comprove que a notificação não foi realizada corretamente, Caio Fernandes diz que é possível exigir reparação ou indenização por danos materiais e morais causados pela suspensão indevida.

Caso a mensalidade não seja cobrada por erro da operadora, o período de débito também não será válido para a suspensão do plano.

Se o consumidor não fizer o pagamento do débito no prazo de dez dias regulamentado pela ANS, não será possível ter acesso ao plano novamente. Nesses casos, aqueles que desejarem retomar o acesso ao plano deverão procurar o Judiciário.

Caio Fernandes diz, no entanto, que é comum que o Judiciário entenda que se o consumidor sempre realizou o pagamento do plano de forma pontual e, em um ano específico, o acúmulo de faturas ocorrer por problemas financeiros, o cancelamento do contrato pode ser considerado uma medida desproporcional. Esse entendimento, contudo, não é determinado legalmente.

Fernandes explica que é possível seguir os seguintes passos:
- 1) É possível buscar a ANS por meio do espaço NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Neste canal, o consumidor poderá relatar problemas com operadoras.
- 2) Quando possível, procurar o sistema Judiciário por meio de uma ação judicial.
O Procon-SP e outros órgão de defesa do consumidor também podem ser procurados. Para evitar problemas no envio de notificações, a ANS recomenda que usuários mantenham seus dados atualizados.

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É apenas indiciamento, eles terão o direito de se defender, diz Lula sobre Bolsonaro e aliados

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que, se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) tiveram envolvimento com a trama golpista, eles terão de "pagar pelo erro que cometeram".

Lula foi questionado pela imprensa acerca da denúncia contra Bolsonaro. Na terça (18), o ex-presidente foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula (PT) em 2022.

Em sua fala, Lula disse que todas as pessoas têm direito a presunção da inocência e que, se os denunciados provarem que não tiveram envolvimento com a tentativa de golpe de estado e os planos de assassinatos, eles "poderão transitar pelo Brasil inteiro".

Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e, atualmente, está preso preventivamente. Fora o general, outros cinco estão detidos.

Lula foi questionado pela imprensa sobre o caso após se reunir com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

A fala desta quarta ocorre após o presidente ter desviado da imprensa em dois momentos desde a denúncia da PGR: um após o jantar no Itamaraty, concedido ao presidente de Portugal na noite de terça (18) e outro na manhã desta quarta, ao receber o primeiro-ministro português, Luis Montenegro, na presença de ministros do governo brasileiro.

A acusação contra Bolsonaro inclui prática dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível por mais tempo do que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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Filho de Robinho é relacionado pela 1ª vez e pode estrear no

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos inscreveu o atacante Robinho Jr, filho do ex-jogador Robinho, na disputa do Campeonato Paulista. O jovem de 17 anos foi relacionado pelo técnico Pedro Caixinha para a partida contra o Noroeste.

O time inscreveu o atacante na lista B do clube. O Menino da Vila foi relacionado, inclusive, pela primeira vez, para o jogo contra o Noroeste nesta quarta-feira (19), às 19h15min, na Vila Belmiro, pela 11ª rodada do Paulista.

Robinho Jr, que era conhecido como Juninho, agora no profissional quer ser tratado com o apelido do pai. Ele, assim como outros Meninos da Vila, já vinha treinando com o elenco profissional para completar as atividades, mas foi inscrito na lista destinada aos jogadores de base.

O jovem se aproximou bastante de Neymar, que "apadrinhou" o garoto. Nas redes sociais, o craque escreveu para Júnior que ele havia sido cuidado pelo pai do jovem e, agora, era a vez de Neymar cuidar dele.

No ano passado, Juninho teve um bom desempenho na categoria sub-17, onde foi campeão paulista. Ele foi o artilheiro do time na disputa do estadual, ao lado de Luca Meirelles, com nove gols. No Brasileirão, foi reserva durante maior parte da campanha que culminou no 3º lugar dos Meninos da Vila na competição.

ENTENDA O CASO

Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma mulher albanesa em Milão em 2013. A sentença é definitiva, sem possibilidade de recurso. Mas como eles já estavam no Brasil na confirmação da condenação e como o Brasil não extradita brasileiros natos, a Itália então pediu para que a pena seja cumprida aqui. O jogador está preso desde março de 2024.

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Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Palocci, mas mantém delação

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci, tanto em relação às ações tomadas pela força-tarefa do Ministério Público Federal quanto pelo então juiz Sergio Moro.

A decisão de Toffoli mantém o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ministro, que atuou como ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff (ambos do PT), e se envolveu em escândalos que o levaram a deixar os cargos.

A decisão de Toffoli vem na esteira de outras anulações relacionadas à Lava Jato, como de atos contra o empresário Marcelo Odebrecht, que presidiu a empreiteira. A reportagem não localizou a defesa de Palocci.

Os advogados do ex-ministro solicitaram para Toffoli que estendesse a Palocci os benefícios concedidos a Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que mensagens obtidas pela Operação Spoofing (que investigou os responsáveis por hackear e vazar conversas de procuradores) apontavam parcialidade de Moro e "incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa".

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NFL anuncia 2º jogo no Brasil e define time mandante e local do confronto

NFL em São Paulo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Está confirmado: o Brasil sediará o seu segundo jogo da NFL. A partida ocorrerá mais uma vez em São Paulo e no estádio do Corinthians, com o Los Angeles Chargers sendo o mandante desta vez.

NFL EM SÃO PAULO DE NOVO

A NFL anunciou que organizará mais um São Paulo Game. A decisão foi divulgada em evento realizado na Prefeitura da capital paulista na manhã desta quarta-feira (19).

O jogo será disputado novamente na Neo Química Arena, estádio do Corinthians. O local foi o palco no ano passado do primeiro confronto da NFL em todo o hemisfério sul do planeta, com a vitória do Philadelphia Eagles sobre o Green Bay Packers por 34 a 29, na abertura da temporada.

A partida está marcada para o dia 5 de setembro, uma sexta-feira, mas o time visitante ainda não foi revelado. O adversário dos Chargers e informações sobre ingressos serão divulgados nos próximos meses, quando o calendário da temporada de 2025 for fechado. O jogo no Brasil dará a largada para os duelos internacionais.

O Los Angeles Chargers será o mandante no duelo, mas o adversário ainda não foi definido. Desta vez, não será um time verde a jogar com o mando de campo na casa corintiana, já que as cores predominantes dos Chargers é azul e amarelo.

"Nosso back to back, o São Paulo Game é uma grande conquista de São Paulo e do Brasil, não só dos amantes de NFL, mas também para pessoas afetadas indiretamente por causa do jogo na nossa cidade. O jogo de 2024 foi um verdadeiro sucesso, um dos eventos mais importantes do século para nossa cidade, além de posicionar São Paulo na primeira prateleira dos eventos globais. Somos a capital da NFL na América Latina e no hemisfério sul", disse Gustavo Pires, diretor-presidente da SP Turis.

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Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema

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O tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou, em delação premiada, que recebeu ordens do então presidente para inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19. O objetivo era conseguir certificados de vacinação fraudulentos em nome de Bolsonaro e de sua filha, uma vez que o ex-presidente não se imunizou contra a doença.

A delação de Mauro Cid teve seu sigilo derrubado, nesta quarta-feira (19), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No depoimento dado à Polícia Federal, em agosto de 2023, Cid afirmou que a ordem de Bolsonaro foi dada depois que o então presidente descobriu que seu ajudante de ordens havia conseguido, para si próprio e sua família, cartões de vacinação, por meio da inserção de dados falsos no sistema Conecte SUS, em 2021.

Cid, que administrava a conta do Conecte SUS de Bolsonaro, contou que depois de inserir os dados, imprimiu os dois cartões (de Bolsonaro e de sua filha) e os entregou, em mãos ao ex-presidente.

Segundo Cid, o objetivo de ter um cartão falso era para usá-lo em alguma necessidade, como no caso de viagens internacionais, quando a apresentação do documento ainda era requisito obrigatório para entrar em alguns países. O delator também informou que os dados foram deletados do sistema depois da impressão dos cartões.

Pouco antes de deixar a Presidência, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, no dia 30 de dezembro, com a esposa e a filha. Mas, como ele viajou com passaporte diplomático, não precisaria, de acordo com as regras americanas, apresentar um cartão de vacinação contra a covid-19.

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PRF apreende maconha e crack durante abordagem na BR-226

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de aproximadamente 2 kg de maconha e 1 kg de crack durante uma abordagem na BR-226, em Currais Novos/RN, na noite desta terça-feira (18).

A equipe deu ordem de parada a um veículo Toyota/Etios, cujo condutor afirmou que teria alugado o carro para realizar corridas por aplicativo e que estaria indo de Natal para Caicó/RN. No entanto, ao ser questionado sobre a viagem, ele não soube informar detalhes.

Durante a abordagem, os policiais perceberam que não havia celular com aplicativo de transporte aberto e que o condutor não baixou os vidros traseiros, o que gerou desconfiança sobre a possibilidade de se tratar de uma corrida do tipo lotação – prática não regulamentada.

Diante da situação, a equipe solicitou que o motorista abrisse a porta traseira do veículo, momento em que foram visualizados alguns pacotes suspeitos atrás do banco do motorista. Após a verificação, confirmou-se que se tratava de entorpecentes. No total, foram encontrados três tabletes, sendo dois de maconha (aproximadamente 2 kg) e um de crack (cerca de 1 kg).

A droga provavelmente teria como destino final a cidade de Caicó/RN. No entanto, o condutor não deu detalhes sobre a origem ou destino do entorpecente.

O condutor, um homem de 25 anos, foi detido em flagrante pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). A pena prevista para este crime é de 5 a 15 anos de reclusão, além de pagamento de multa.

O suspeito e os entorpecentes apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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