Moraes manda soltar ex-deputado Daniel Silveira

CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta sexta-feira (20) liberdade condicional para o ex-deputado federal Daniel Silveira.

A decisão foi tomada após Silveira cumprir um terço da pena de 8 anos e 9 meses de prisão com "excelente conduta carcerária" e sem registro de faltas graves.

Segundo a decisão de Moraes, Daniel Silveira terá de cumprir uma série de requisitos para manter sua liberdade condicional. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de deixar o Rio de Janeiro e precisará estar em casa no período noturno, das 22h às 6h, e nos fins de semana e feriados.

O ex-deputado também seguirá proibido de usar redes sociais, de dar entrevistas e de frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos. Moraes ainda definiu que Silveira não poderá frequentar cerimônias militares nem manter contato com investigados sobre a trama golpista de 2022.

Daniel Silveira ainda terá de comprovar, em até 15 dias, qual será seu novo trabalho. Ele terá de se apresentar semanalmente ao juízo de execuções penais, para comprovar o "efetivo exercício de atividade laborativa lícita".

Na decisão, Moraes diz que estipulou mais obrigações que as mínimas previstas em lei porque Daniel Silveira foi condenado pelos "gravíssimos crimes contra o Estado Democrático de Direito e as Instituições Republicanas"
O ministro ainda destaca que Silveira atentou contra a administração pública e descumpriu, de forma reiterada, as "medidas cautelares diversas da prisão durante toda a instrução processual penal".

Na quinta-feira (19), a PGR (Procuradoria-Geral da República) havia se manifestado pela soltura de Silveira.

O parecer da PGR foi assinado pelo vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho e produzido por determinação de 12 de dezembro de Moraes, depois do pedido de livramento condicional feito pela defesa.

Em 7 de outubro, Moraes autorizou a ida do ex-parlamentar para o regime semiaberto. Na decisão, o relator afirmou que o bolsonarista teve bom comportamento carcerário.

Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado democrático de Direito ao promover ataques aos ministros da corte e estimular os atos antidemocráticos. Ele também responde por coação no curso do processo.

Ex-policial militar, Silveira foi preso em 2021 após ameaçar ministros do Supremo em vídeo. No dia seguinte à decisão do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao então deputado. Em maio de 2023, a corte entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro e anulou o perdão.

Em julho, o relator havia negado o pedido de progressão de pena porque o ex-deputado não havia pagado a multa de 175 salários mínimos, com correção, fixada pelo Supremo ao condená-lo.

Na decisão de outubro, o relator afirmou que Silveira cumpriu as exigências legais para a progressão, como o cumprimento de 25% da pena, incluindo 140 dias de redução conseguidos com carga horária de estudos e trabalho, e o pagamento integral de multa de R$ 271 mil.

Torcedores desmaiam em ginásio após lesão de pivô na Euroliga

O jogo da noite de quinta-feira entre o Panathinaikos e o Baskonia, válido pela Euroliga de basquete, foi marcado por uma situação inusitada. Os gregos venceram por 104 a 69, mas o principal destaque ficou para o que aconteceu... nas arquibancadas.

Tudo começou após a grave lesão de Mathias Lessort. O jogador do Panathinaikos sofreu uma fratura na fíbula da perna esquerda. A partida foi interrompida para que ele recebesse atendimento médico... e não só. Nas arquibancadas, várias pessoas também precisaram de assistência.

Ergin Ataman, técnico do Panathinaikos, revelou, após o fim do jogo, que nove pessoas desmaiaram no momento da lesão de Lessort. Além disso, outro espectador sofreu um ataque cardíaco.

Confira as imagens do momento da lesão (que podem ser chocantes para leitores mais sensíveis).

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CBF se irrita após Ana Maria Braga pedir voto para Ronaldo

A participação de Ronaldo no programa de Ana Maria Braga gerou tensão entre a CBF e a Globo. Durante a atração, a apresentadora pediu votos para o ex-jogador em uma futura eleição na confederação. Ronaldo declarou sua candidatura à presidência da CBF, o que irritou o atual presidente, Ednaldo Rodrigues, que busca a reeleição. Ednaldo considerou as declarações como parciais e contrárias à sua gestão.

A situação ocorreu em um momento delicado, pois a CBF e a Globo têm contratos importantes, como os direitos de transmissão da Copa do Brasil e da Supercopa. Apesar de um acordo recente para a transmissão da Supercopa pelos próximos três anos, o documento final ainda não foi assinado pela confederação, atrasando o anúncio oficial. A Globo procurou Ednaldo para reforçar sua imparcialidade em relação às eleições na entidade.

Em entrevista ao Jornal Nacional no início da semana, Ronaldo confirmou sua candidatura à presidência da CBF, cuja eleição ocorrerá entre abril de 2025 e março de 2026. No programa de Ana Maria Braga, ele criticou a gestão da confederação, relacionando a má fase da seleção à administração atual. Ana Maria também demonstrou apoio ao ex-jogador, dizendo: "Se nós, o povo, pudéssemos votar, seria unanimidade" e incentivando: "Gente, vota nele. Vamos começar a campanha."

As declarações de Ronaldo e de Ana Maria causaram desconforto na CBF, afetando temporariamente a relação com a Globo. A emissora tentou minimizar o atrito ao afirmar que não apoia candidatos. Apesar de sinais de apaziguamento, o clima de tensão pode influenciar a dinâmica entre as partes no futuro. Ronaldo, que também é dono do Valladolid, enfrenta desafios em outros campos, como a situação do time, ameaçado de rebaixamento no Campeonato Espanhol.

Após perder vaga para Bortoleto, Bottas volta à Mercedes como piloto reserva

Sem assento no grid da Fórmula 1 para a temporada 2025, o finlandês Valtteri Bottas voltará para a Mercedes como reserva. O experiente piloto, de 35 anos, foi confirmado pelo time alemão nesta quinta-feira, após deixar a Kick Sauber, na qual foi preterido em favor do brasileiro Gabriel Bortoleto e do alemão Nico Hülkenberg.

Bottas tinha contrato com a Sauber somente até o fim deste ano. No entanto, não conseguiu a renovação, assim como o chinês Guanyu Zhou. Ambos foram dispensados. A equipe, que foi adquirida pela Audi, terá uma dupla totalmente nova para 2025, marcando o retorno de um brasileiro ao grid como titular.

O finlandês, então, acertou seu retorno para a Mercedes, equipe onde viveu seus melhores anos na F-1. Ele foi parceiro de Lewis Hamilton entre 2017 e 2021, período em que obteve suas 10 vitórias e suas 20 pole positions da carreira na categoria. Foi ainda vice-campeão mundial em 2019 e 2020, abaixo apenas de Hamilton naqueles campeonatos.

Na equipe alemã, Bottas vai substituir Mick Schumacher, que vinha sendo o reserva da Mercedes nas últimas temporadas. Os titulares de 2025 serão o britânico George Russell e o estreante italiano Kimi Antonelli, que chegará à F-1 com pouca experiência - é considerado uma aposta de risco por especialistas. Bottas, portanto, poderia receber oportunidades no grid caso Antonelli não entregue os resultados esperados.

"Apesar dos desafios dos últimos anos, sei que ainda tenho muito mais a contribuir para a F-1. Desde que eu era uma criança de cinco anos crescendo em Nastola, na Finlândia, meu foco tem sido alcançar o sucesso no nível mais alto do automobilismo", afirmou Bottas.

"Tive a sorte de ter aproveitado muitos momentos incríveis em meus 12 anos de corrida na F1 até agora. Ao retornar ao lugar onde tantos desses momentos foram alcançados, estou ansioso para usar todo o conhecimento que adquiri para ajudar a equipe a ter um bom desempenho e progredir em direção ao nosso objetivo de lutar por campeonatos mundiais", declarou.

Novo presidente do Flamengo banca a permanência de Filipe Luís no comando do time principal

Em sua primeira coletiva como mandatário do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, fez o anúncio que toda torcida rubro-negra aguardava com ansiedade: a continuidade de Filipe Luís como treinador da equipe para a temporada 2025.

Chamado às pressas pela gestão de Rodolfo Landim após a demissão de Tite, o ex-lateral-esquerdo, que estava à frente dos juniores, comandou o time a partir das semifinais da Copa do Brasil e conquistou o título do torneio em cima do Atlético-MG. Já no Campeonato Brasileiro, ele levou a equipe ao terceiro lugar.

"O Filipe Luís teve um início sensacional e começou muito bem. Estamos em contato faz algum tempo. Queríamos avaliar a sua vontade de estar com a gente e de se superar. Fizemos a escolha certa", afirmou Bap.

Na entrevista, o presidente afirmou que chegou a abrir conversas com outros treinadores que estavam disponíveis no mercado. Existia a desconfiança de uma troca no comando do time profissional pelo fato de Filipe Luís ter sido lançado pela gestão anterior. No entanto, após o anúncio, essa incerteza foi desfeita.

"Conversamos com outros técnicos. Esse era o processo. Acho que essa etapa (de definição do treinador) foi bem conduzida e o Flamengo vai estar em boas mãos", afirmou o dirigente que aproveitou a coletiva para anunciar também seu novo diretor técnico: José Boto. Ele se despediu do NK Osijek, da Croácia, e a previsão é de que se apresente na nova casa no dia 28 de dezembro.

"Queremos uma estrutura profissional. Ele já trabalhou com divisões de base e com scout. O Boto tem uma boa visão estratégica e também é eficiente do ponto de vista operacional. Combina as duas coisas. É um cara habituado com isso", afirmou Bap.

Ficam os supersalários. Morre a isenção do IR para os pobres

Alguém aí lembra que o Haddad, nosso Fernandinho Cabelo, foi para a televisão dizer que o governo estava lançando um pacote de cortes de gastos e que ao mesmo tempo iria propor a isenção do Imposto de Renda para os pobres?

Eu lembro bem, darling. Ele disse ainda que ia propor o aumento do tempo de idade para a aposentadoria dos milicos e o fim dos penduricalhos dos supersalários. E propôs ainda reduzir o pagamento de abono salarial (que vai para quem? para os mais pobres).

Adivinha o que aconteceu? A edição de hoje do #éNoiteNaCidade te conta:

• O governo sequer apresentou proposta para a isenção do imposto de renda.
• Os milicos vão continuar se aposentando mais cedo (também não foi apresentado).
• Os servidores públicos (especialmente o povo da Justiça) vão continuar com os penduricalhos que permitem os supersalários.

Mas a proposta que reduzia o abono salarial foi aprovada (com louvor). As pessoas com minissalários que tinham direito a dois salários mínimos de abono em caso de demissão, agora terão direito a 1,5 salário, e o projeto ainda mudou a forma de correção o que na prática significa menos gente com direito ao abono. Que beleza!!!!

O pacote vai ainda para o Senado, mas duvido que mude algo por lá. Esse é o pacotinho do Haddad, BRASEW. Não digo que é do Lula porque foi o Haddad quem foi para televisão falar do pacotinho. Mas sim, é do Lula também.

E lembrando que o povo do Congresso ainda aprovou aumento acima da inflação para o fundo partidário, claro! E vetou a suspensão dos pagamentos das emendas obrigatórias. A ideia do governo era suspender esses pagamentos se o governo estivesse apertado de dinheiro.

Agentes contêm princípio de confusão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz

Agentes da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, foram acionados para conter um princípio de tumulto durante a noite desta quinta-feira (19).

Detentos começaram a gritar dentro das selas de uma ala da unidade prisional, fazendo apologia a uma facção criminosa. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a equipe que estava de plantão no local agiu rapidamente e conteve a situação, sem provocar danos à unidade prisional.

Durante a intervenção, a Secretaria relatou ter sido necessário o uso de balas de borracha, já que os detentos não responderam ao comando verbal do plantão.

Barroso afirma ter recebido propostas de exílio em meio a ameaças golpistas de 2022

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que recebeu ofertas de exílio de universidades estrangeiras após os ataques golpistas no Brasil em 2022. Instituições estrangeiras como Princeton, Harvard e a Universidade Católica de Lisboa manifestaram disposição para abrigar o ministro, dada sua conexão com o meio acadêmico internacional.

"Com o golpe de Estado, provavelmente, eu também não estaria mais aqui", afirmou na noite de terça-feira, 18, em entrevista à GloboNews. "Eu mesmo recebi, em algum momento, duas ou três ofertas de exílio, se eu precisasse, para você ter uma ideia", afirmou. Essas ofertas ocorreram antes mesmo do ataque de 8 de janeiro de 2023, quando golpistas invadiram as sedes dos três poderes em Brasília.

Barroso, no entanto, deixou claro que não considerou deixar o Brasil. "Eu já vivi fora do Brasil, mas o meu coração mora aqui, não tenho vontade de ir embora, não. Mas se tivesse passado o golpe, é muito possível que a gente não estivesse aqui", afirmou.

O contexto das declarações inclui investigações conduzidas pelo STF sobre os planos de golpe que visavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. Entre os investigados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta semana, o Supremo rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes da relatoria do caso, alegando um possível envolvimento pessoal do ministro devido a ameaças de morte contra ele. Barroso defendeu a continuidade de Moraes no caso, argumentando que as ameaças não eram contra uma pessoa específica, mas contra as instituições democráticas.

Para ele, o objetivo era eliminar obstáculos ao projeto golpista, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Lula. "Isso não era um atentado pessoal contra eles, era um atentado contra as instituições", declarou.

No momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro mais 39 por golpe de Estado. A intenção do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é oferecer as denúncias ao Supremo até março do ano que vem.

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RN decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo

O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (20) ponto facultativo para o dia 24, véspera de Natal, e para o dia 31, véspera de ano novo. A decisão é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

O decreto adverte que as unidades e serviços essenciais continuam sendo assegurados durante as vésperas dos feriados, uma vez que essas atividades não podem ser paralisadas ou interrompidas.

Além disso, seguindo o decreto, vai caber aos dirigentes dos Órgãos e entidades do Governo do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pela publicação.

O decreto está válido a partir desta sexta-feira, considerando sua data de publicação. 

Revista 'The Economist' elege Espanha a melhor economia de 2024

A Espanha foi considerada a melhor economia do mundo em 2024 pela revista The Economist. O levantamento considerou uma série de indicadores, como crescimento do PIB, inflação, desemprego, política fiscal e desempenho do mercado de ações.

A Economist levantou dados sobre 37 países, sendo a maioria deles ricos. O Brasil ficou fora da lista.

"Tanto o crescimento econômico geral quanto o ritmo de criação de empregos estão mais rápidos (na Espanha) do que nos Estados Unidos, que têm sido a inveja do mundo desenvolvido", escreveu a publicação inglesa.

Segundo a reportagem, a economia do país europeu está colhendo "os frutos de reformas passadas", e serve de exemplo para outras nações da região. "Uma lição é focar em serviços e não fetichizar a manufatura", diz a revista.

Outros países que se destacaram no levantamento foram a Irlanda, a Dinamarca e a Grécia, que seguem a Espanha no ranking.

A Irlanda atraiu empresas de tecnologia, enquanto a Dinamarca, lar da Novo Nordisk, foi impulsionada pelo sucesso do Ozempic.

Veja as 10 economias com melhor desempenho em 2024, segundo a 'Economist'

1. Espanha

2. Irlanda

3. Dinamarca

4. Grécia

5. Itália

6. Colômbia

7. Israel

8. Lituânia

9. Suíça

10. Coreia do Sul

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