STF marca 11 a 0 e confirma decisão de Dino que liberou parte das emendas

(FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares.

Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira (26) e submeteu a decisão para análise do plenário da corte, em votação no plenário virtual. O placar foi de 11 a 0 pela confirmação.

Ainda que tenha liberado a execução das emendas referentes ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores, Dino manteve ressalvas impostas anteriormente, como as suspensões referentes às ONGs e entidades do terceiro setor.

Na decisão da semana passada, Dino deu novos recados ao Congresso sobre o tema.

Ele declarou que mais diálogos serão necessários para lidar com todas as questões ainda existentes e que os inquéritos e ações judiciais em andamento sobre casos de uso irregular da verba serão mantidos, "a fim de que as sanções correspondentes sejam aplicadas".

O relator deixou clara a exigência de que as transferências diretas para estados e municípios, popularmente chamadas de emendas Pix, só sejam pagas com apresentação de planos de trabalho.

Além disso, reforçou a determinação de que as emendas ao Orçamento não poderão crescer em ritmo superior ao do arcabouço fiscal, das despesas discricionárias do governo ou a variação da receita corrente líquida.

Ele ressaltou que a homologação do acordo não é definitiva e que continuará atento para que o acordo seja cumprido. Também deu prazo até 30 de maio para que o Congresso preste novas informações sobre o andamento dos ajustes técnicos e legislativos prometidos num plano de trabalho.

"O plano de trabalho em foco oferece um caminho de aprimoramento institucional para o Estado brasileiro, mas não encerra o debate, com suas naturais controvérsias", afirmou o ministro na decisão.

Bigode e Scarpa podem se encontrar pela 1ª vez desde caso das criptomoedas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Willian Bigode é o novo atacante do América-MG e pode reencontrar Gustavo Scarpa, do Atlético-MG, pela primeira vez desde o caso das criptomoedas, revelado pelo meia no início de 2023. As duas equipes se enfrentam pela final do Campeonato Mineiro, marcada para os dias 8 e 15 de março.

O Campeonato Mineiro permite que os times façam modificações na lista há qualquer momento. Dessa forma, o América-MG poderá inscrever Willian Bigode para a final. O atacante fechou com o Coelho até o fim deste ano.

O regulamento prevê apenas que o atleta seja inscrito na Federação Mineira até o último dia útil antes da data da partida. O jogador também precisa estar com o nome publicado no BID, da CBF.

Por outro lado, Gustavo Scarpa tem um problema no tornozelo e é duvida para as finais do Estadual. O meia perdeu o treinamento da última sexta-feira e corre o risco de desfalcar o time de Cuca na disputa pelo título.

O meio-campista, porém, já está no clima no reencontro e comentou a postagem do América-MG com o anúncio. Scarpa compartilhou uma carinha sorrindo no post no Instagram do Coelho, compartilhado com Willian Bigode.

EUROPA E SÉRIE B ADIARAM O ENCONTRO
Gustavo Scarpa estava no Nottingham Forest quando revelou o imbróglio com Willian Bigode e só voltou ao Brasil na temporada 2024. O meio-campista ainda teve uma passagem pelo Olympiacos, da Grécia, antes de fechar com o Atlético-MG.

Já a queda do Santos para a Série B impediu o embate em 2024. O Alvinegro paulista também não disputou a Copa do Brasil ou a Copa Libertadores, duas competições que o Galo disputou.

O QUE DIZ O REGULAMENO DO CAMPEONATO MINEIRO
Art. 33 - Somente poderão participar dos jogos do Campeonato os atletas, treinadores e assistentes técnicos que tenham sido registrados na FMF e que tenham seus nomes publicados no BID da CBF até o dia útil imediatamente anterior à realização da partida.

§ 1º - Ficam os clubes cientes de que a CBF tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o envio de toda a documentação ao sistema Gestão Web para a publicação do nome do atleta e treinador no BID.
§ 3º - Não haverá limite para o registro de atletas na Competição.

Quem são as cinco mulheres mais ricas da Europa?

A mulher mais rica da Europa é a francesa Francoise Bettencourt Meyers, de 71 anos, neta do fundador da L'Oréal. Ela tem patrimônio estimado em US$ 76 bilhões, segundo dados da revista Forbes. Recentemente, Françoise anunciou a sua aposentadoria dos negócios, que deve ser concretizada ainda neste ano.

Francoise aparece como a 20ª pessoa mais rica do mundo no ranking geral da revista, que monitora em tempo real a fortuna dos bilionários. No ranking mundial que considera apenas as mulheres, ela aparece em 2º lugar, ficando atrás da americana Alice Walton, herdeira do Walmart, que tem fortuna de US$ 107,5 bilhões.

Na lista das cinco mulheres mais ricas da Europa, há bilionárias de diversos setores, como beleza, turismo, indústria automobilística, farmacêutico, finanças e telecomunicações. Veja o ranking a seguir.

1. Francoise Bettencourt Meyers

Fortuna: US$ 76 bilhões

Idade: 71

País: França

Herdeira da L'Oréal, Francoise Bettencourt Meyers se tornou a principal acionista da empresa após a morte de sua mãe em 2017. Atua no conselho desde 1997 e lidera a fundação filantrópica da família, contribuindo significativamente para a restauração da Catedral de Notre-Dame, em Paris.

2. Rafaela Aponte-Diamant

Fortuna: US$ 38,5 bilhões

Idade: 79

País: Suíça

Coproprietária da MSC, a maior companhia de navegação do mundo, Rafaela Aponte-Diamant construiu um império ao lado do marido Gianluigi desde 1970. Responsável pela decoração dos navios da MSC Cruzeiros, ela ajudou a expandir a empresa para além do transporte marítimo.

3. Susanne Klatten

Fortuna: US$ 23,3 bilhões

Idade: 62

País: Alemanha

Detentora de 19% da BMW e herdeira da Altana AG, Susanne Klatten é uma economista com MBA que transformou a empresa de seu avô em uma líder farmacêutica/química. Também investe em tecnologia de segurança de dados e materiais de carbono.

4. Renata Kellnerova

Fortuna: US$ 17,3 bilhões

Idade: 57

País: República Checa

Viúva de Petr Kellner, Renata Kellnerova controla o PPF Group, conglomerado com interesses variados. Preside a Fundação da Família Kellner, focada em educação, mantendo o legado de seu marido após sua morte em 2021.

5. Beate Heister

Fortuna: US$ 14,7 bilhões

Idade: 74

País: Alemanha

Filha do cofundador da Aldi, Karl Albrecht Sr., Beate Heister herdou uma parte significativa do império de supermercados. A Aldi, conhecida por suas operações eficientes e preços baixos, foi dividida entre seu pai e tio, expandindo-se globalmente.

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Número de famílias que contrataram financiamento cresce em fevereiro, segundo FecomercioSP

Em paralelo ao movimento de queda da inadimplência na cidade de São Paulo, o número de famílias que contrataram financiamentos voltou a subir. Em fevereiro, 67,7% dos lares encontravam-se nessa situação - em janeiro havia 67,2%, segundo a Pesquisa do Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Entretanto, na comparação anual, houve queda de 0,4 ponto porcentual nesse número - que chegou a 71,7% na metade de 2024.

Em números absolutos, são 2,77 milhões de casas endividadas na cidade de São Paulo. A leitura da Entidade é que esse fenômeno pode ser também efeito do mercado de trabalho aquecido e da massa de renda, que faz com que mais pessoas façam compras de médio prazo.

Tão importante quanto é o montante da renda comprometida com dívidas, que segue em baixa histórica. Em fevereiro, 29,3% dos rendimentos dos lares na cidade de São Paulo estavam direcionados para pagar contas desse tipo. Ou seja, mais de dois terços da renda permanece livre para outros tipos de gastos dentro do orçamento doméstico.

Menos gente em busca de dinheiro

A FecomercioSP também perguntou aos paulistanos sobre a intenção de obter empréstimos nos próximos meses. No mês da análise, 17% das pessoas disseram que pretendiam obter dinheiro emprestado a médio prazo - número que era de 18,1% em janeiro. Nesse grupo, quase a totalidade, 89,3%, justifica a demanda por recursos para realizar compras. E, apesar das polêmicas recentes envolvendo o Pix, nunca houve tanta gente disposta a usar esse método de pagamento desde que ele foi criado, em 2020. No total, 26,3% dos entrevistados mencionaram que essa é a modalidade "mais vantajosa" para quitar contas.

Não é apenas facilidade, indica a FecomercioSP, mas o fato de as famílias terem dinheiro disponível para arcar com o consumo. Essa percepção reforça a análise da Federação de que a renda familiar está em elevação por causa do mercado de trabalho - que, mais do que isso, tem funcionado como um escudo contra a inflação.

"No passado recente, quando os preços subiam, as famílias corriam para o cartão de crédito para manter os gastos cotidianos. Agora, parece estar acontecendo uma realocação de recursos, em que, em um contexto inflacionado, as pessoas tiram dinheiro de áreas como o lazer para manter o consumo essencial. O cenário continua desafiador, mas com uma inadimplência controlada, o que é sempre uma boa notícia", relatam os responsáveis pela pesquisa.

Motorista embriagada atropela cinco pessoas em praia da Grande Natal; homem morre

Cinco pessoas de um mesmo grupo foram atropeladas por um carro e uma delas morreu na praia de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal, na noite do último sábado (1).
Segundo a Polícia Civil, a motorista do veículo estava embriagada e foi presa em flagrante.

A vítima foi identificada como Leandro Barros Quintiliano, de 41 anos. Segundo familiares, ele e as outras quatro pessoas atingidas faziam parte do mesmo grupo, que estava caminhando à beira-mar.

Atingiu ele, o irmão dele, o sobrinho ele empurrou. (O carro) pegou outro amigo da gente e uma mulher grávida que ainda está internada no Hospital Walfredo Gurgel”, disse Igor Campelo, primo de Leandro.

O caso aconteceu enquanto a família e amigos caminhavam pela beira da praia. De acordo com o Igor, o carro trafegava em velocidade e com os faróis apagados, no momento do atropelamento.
Ao perceber a aproximação do veículo, Leandro teria empurrado o sobrinho, mas foi atingido pelo veículo. O homem foi socorrido e levado por uma ambulância do município ao hospital local, mas não resistiu.

No boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, a Polícia Militar informou que logo após o acidente a motorista que conduzia um veículo Gran Vitara não sabia responder aos policiais se era habilitada e apresentava sinais de embriaguez.

Dois testes de bafômetro foram realizados e constataram que a mulher estava com álcool no organismo. O primeiro teste teve resultado de 0,62 mg/l e o segundo, 0,56 mg/l.
Para se ter uma ideia, é considerado crime de trânsito, causando a prisão, o resultado igual ou superior a 0,34 mg/l. A presença de álcool abaixo disso também é considerada infração de trânsito gravíssima.

Leandro tinha uma oficina de motos e também atuava como motorista por aplicativo. Ele deixa um casal de filhos. O sepultamento do corpo dele vai acontecer nesta segunda-feira (3).
Apesar da família e testemunhas informarem os cinco atropelamentos, o boletim de ocorrência registrado na delegacia de plantão registrou apenas a morte de Leandro. Segundo o documento, até a manhã de domingo (2), quando foi produzido, nenhuma outra pessoa procurou a delegacia para prestar depoimento sobre o caso.

Trump sobre Zelensky: “Não quer paz enquanto tiver apoio dos EUA”

Após uma matéria da agência Associated Press (AP) destacando uma fala do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, de que o fim da guerra com a Rússia estaria “muito, muito distante”, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu nas redes sociais.

Homem é preso após quebrar viatura e xingar policiais em Alexandria

Um homem, de 36 anos, foi preso no município de Alexandria, interior do Rio Grande do Norte, após desacatar policiais e danificar uma viatura durante uma ação da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar.

De acordo com a PM, a operação no domingo (2), teve início com uma abordagem a um bar da cidade, onde populares informaram sobre uma discussão no local. Os agentes solicitaram que o homem deixasse o local para evitar maiores problemas.

Após o início da ação, enquanto a guarnição realizava rondas a pé, foram informados que o suspeito havia danificado a lanterna traseira da viatura com socos e fugido em uma veículo.

O homem foi localizado nas proximidades de um posto de gasolina, mas ele desobedeceu às ordens e desacatou os policiais com palavrões. Diante disso, foi dada voz de prisão ao infrator, que foi conduzido a 8ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria para a realização dos procedimentos legais.

133 pessoas precisam trabalhar para sustentar 1 deputado federal

Um deputado federal custa, por ano, o equivalente à renda de 133 trabalhadores brasileiros. A informação vem de um levantamento do portal Poder 360, que revelou que cada parlamentar tem um custo médio anual de R$ 3.283.000,00.

Enquanto isso, o rendimento médio anual per capita do trabalhador brasileiro é de R$ 24.828,00, conforme dados do IBGE divulgados no último dia 28 de fevereiro.

Para manter os 513 deputados da Câmara, são necessárias 67.834 pessoas trabalhando o ano inteiro. No total, os parlamentares custam ao país cerca de R$ 1,68 bilhão por ano.

O salário dos deputados foi reajustado de 2023 a 2025. Aumentou 18%. Neste ano legislativo, que vai até janeiro de 2026, ganharão R$ 46.366,19.

A renda por pessoa também cresceu nos últimos 3 dados anuais divulgados pelo IBGE –de 2022 a 2024. Aumentou 27,3%. Foi de R$ 1.625,00, em 2022, para R$ 2.069,00, em 2024.

Daniel Silveira pede 'saidinha' de Páscoa a Moraes

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a "saidinha".

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena - um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

"Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização", diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

Neymar não preocupa Santos após susto e viaja ao RJ em folga de Carnaval

(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar deu um susto no Santos, mas não preocupa para a semifinal do Campeonato Paulista.

Neymar foi substituído no segundo tempo da vitória sobre o Red Bull Bragantino com dores musculares. A saída ocorreu por precaução.

O camisa 10 foi avaliado pelo departamento médico do Peixe e não há nenhuma lesão. O próprio jogador pediu para sair quando sentiu o incômodo.

O craque viajou para sua mansão em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, onde vai passar a folga hoje e amanhã com a família. Ele voltará a treinar na quarta-feira, no CT Rei Pelé.

"Estou bem, senti um desconforto e achei melhor me poupar. Fazia tempo que não jogava um jogo com essa intensidade. Estou feliz demais por estar voltando para minha melhor forma física", disse Neymar, no Instagram.

Neymar, então, deve estar à disposição do Santos na semifinal contra Corinthians ou Palmeiras. O adversário dependerá do confronto entre São Paulo e Novorizontino hoje, no Morumbi. Se o São Paulo avançar no tempo normal, o Peixe pegará o Corinthians. Se o São Paulo passar nos pênaltis ou for eliminado pelo Novorizontino, o rival será o Palmeiras.