21 MAI

Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht.

“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava
Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em
consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, afirmou o magistrado em decisão proferia nesta terça-feira (21).

Toffoli, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira. “Por fim, ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, seguiu.

Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos.

Geral 21/05/2024 Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
18 MAI

PRF encontra cocaína escondida em estepe de carreta que levava doações para o RS

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina encontrou mais de 50 quilos de drogas escondidas em um caminhão que levava donativos para os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

De acordo com o registro da ocorrência, a carreta foi interceptada na rodovia estadual SC-480, em São Domingos, no oeste catarinense, na manhã deste sábado (18).

O veículo, que tinha placa de Cascavel, no Paraná, transportava aproximadamente 20 toneladas de donativos que foram arrecadados legalmente pela Defesa Civil paranaense. O caminhão possuía inclusive a credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil de Cascavel, e continha ainda um adesivo com os dizeres “SOS Rio Grande do Sul”.

Porém, durante inspeção, os agentes localizaram a droga no interior de um estepe. Os policiais usaram ferramentas para abrir o pneu, onde encontraram 52 quilos de cocaína e um quilo de crack.

O motorista, de 39 anos, confessou que entregaria o estepe em um posto de combustível, pouco antes de descarregar as doações no Rio Grande do Sul. Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Chapecó (SC) e deve responder por tráfico de drogas.

Segundo a PRF, a carreta foi apreendida e está sob custódia em Xanxerê, onde aguarda a chegada de outro veículo para transbordo da carga. Em seguida, os donativos seguirão diretamente para as vítimas gaúchas.

Geral 18/05/2024 Blog do BG
Publicidade
17 MAI

Bolsonaro processa Boulos por vinculá-lo a morte de Marielle e pede R$ 50 mil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) processou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) por danos morais nesta quinta-feira. Bolsonaro alega que o adversário lhe atribuiu a responsabilidade pelo assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, e pede R$ 50 mil de indenização em danos morais.

No processo que tramita no Juizado Especial Cível do Distrito Federal, Bolsonaro pede uma retratação de Boulos nas redes sociais. A informação foi revelada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Globo.

A iniciativa de Bolsonaro vem após os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão serem apontados em delação do ex-PM Ronnie Lessa como os mandantes do assassinato de Marielle. Eles estão presos desde o fim de março pela suspeita de participação no crime.

Assinada pelos advogados Luciana Lauria Lopes e Diovane Franco Rodrigues, a ação lista duas dezenas de publicações no X (antigo Twitter) em que o psolista teria apontado Bolsonaro como mandante do crime.

Boulos tem criticado Bolsonaro desde a época do assassinato, ao lembrar que o então deputado federal silenciou sobre o crime, enquanto lideranças de todo o país prestavam solidariedade e pediam Justiça à vereadora assassinada. Num artigo publicado na revista “Carta Capital” em 2019, Boulos lembra que “o acusado de ter disparado os 13 tiros que mataram Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, era praticamente vizinho de porta de Jair Bolsonaro”

Bolsonaro é aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), adversário de Boulos na disputa pela prefeitura de São Paulo em outubro. A corrida eleitoral tem sido incendiada com diversas ações na Justiça entre os pré-candidatos nas últimas semanas.

Nesta semana, por exemplo, a Justiça de São Paulo acatou uma ação de Boulos contra Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de uma publicação feita pelo ex-presidente no X. Na postagem compartilhada, uma reportagem intitulada “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros”, Bolsonaro usou imagens do psolista junto a Lula.

Na decisão, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha escreveu que as imagens não constavam no conteúdo original e representavam “situação totalmente diversa e alheia ao conteúdo da reportagem”. A magistrada determinou multa ao X de R$ 1 mil por dia, até que o conteúdo seja removido, até o limite de R$ 30 mil.

No mesmo dia, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, que retire do ar publicações de Boulos contra Nunes. Nas publicações, Boulos insinua que o prefeito paulista retirou R$ 3,5 bilhões da educação e, por isso, poderá ficar inelegível. A pena determinada pela 2ª Zona Eleitoral, que pode ser aplicada no prazo de 48 horas, é de multa diária de R$ 1 mil.

Geral 17/05/2024 O Globo
Publicidade
Publicidade
16 MAI

Tony Ramos é internado no Rio e passa por cirurgia para drenar um sangramento intracraniano

O ator Tony Ramos, de 75 anos, foi internado nesta quinta-feira (16) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, onde passou por uma cirurgia para drenar um hematoma subdural – um sangramento intracraniano.

Segundo a família, a cirurgia – comandada pelo neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho – terminou por volta das 19h30 e foi considerada bem-sucedida. O estado de saúde dele é estável, de acordo com o boletim médico.

“O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural na data de hoje. O estado do paciente é estável”, informa a nota enviada pela assessoria de imprensa do Samaritano.

O artista foi internado após se sentir mal, pela manhã, e cancelar as gravações.

O ator completou este ano 60 anos de carreira, sendo 46 anos na Globo. Seu último trabalho no ar foi a novela “Terra e paixão”.

Geral 16/05/2024 G1
Publicidade
16 MAI

Adolescentes infratores do RN são levados para festival musical em teatro como medida de “socioeducação”

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) tem levado adolescentes infratores para atividades culturais, como “ferramenta pedagógica de socioeducação”.

Adolescentes da unidade de semiliberdade Casemi Nazaré, em Natal, foram levados para o Festival RN Instrumental, realizado de 7 a 11 de maio no Teatro Alberto Maranhão (TAM).

A assistente social da unidade, Ana Paula França, relata que os socioeducandos gostaram e aproveitaram o momento. Para a maioria, era a primeira vez em um equipamento cultural.

“Foi possibilitado a eles, em sua maioria, conhecer um espaço cultural, artístico e público novo, diferente do que eles estão habituados. Ir ao evento promoveu uma reflexão de que o teatro é um espaço que eles também podem ocupar, um lugar que deve ser acessado por todos, independente de sua condição.”

O cinema foi outra arte contemplada. Os jovens foram à Mostra de Cinema e Direitos Humanos, na Casa da Ribeira, em abril.

“Estamos sempre vislumbrando a participação dos adolescentes associando a temas vinculados ao processo socioeducativo e ao exercício da cidadania”, explica a gerente do Casemi, Flávia Santos.

Os adolescentes do Casemi Nazaré também conheceram o Museu Câmara Cascudo no final de 2023. A visita se deu através do projeto “A comunidade vai ao Museu”, com acordo para novos grupos em 2024.

As atividades estão previstas no Plano de Ação da unidade, um instrumento de gestão e planejamento elaborado pela equipe de servidores.

Geral 16/05/2024 98FM
Publicidade
Publicidade