01 MAR

‘O Alexandre deu azar. Ele mexeu com gente muito poderosa’, diz Bolsonaro


Para Jair Bolsonaro, essa briga do governo de Donald Trump com o STF e o ministro Alexandre de Moraes está só no início.

Na visão do ex-presidente, o magistrado finalmente encontrou um oponente com poderes suficientes para responder “ao seu comportamento” no Supremo.

“O Alexandre deu azar. Ele mexeu com gente muito poderosa. Foi brigar com os caras mais ricos do mundo”, diz Bolsonaro.

Feita a constatação, o ex-presidente tem na ponta da língua a “solução” para Moraes encerrar a crise com Trump: “Anistia todo mundo. É essa a solução. Enterra isso daí”.

Nesta quinta, o ministro do Supremo mostrou que não está preocupado com as ações de Trump ou de seu governo contra ele. Falando durante a sessão da Corte, ele defendeu o compromisso da instituição com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do Brasil: “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República cada vez melhor, independente e democrática”.

Geral 28/02/2025 Veja
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28 FEV

Governo contrata órgão internacional por quase R$ 500 milhões para a COP30

O governo Lula contratou, por R$ 478,3 milhões, uma organização internacional com sede na Espanha para ser a responsável pela organização da COP30 em Belém.

Trata-se da Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), em cujo site se define como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa”.

Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. O governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar a COP30.

O contrato foi assinado em dezembro e tem por objeto a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”. Sua vigência é até 30 de junho de 2026.

Participaram de sua assinatura o secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia, ligado na estrutura interna do Palácio do Planalto a Casa Civil de Rui Costa; e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP).

Nas redes sociais da OEI, há diversas fotos de dirigentes da organização com autoridades do governo, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Rossi assumiu o posto em julho de 2024 no lugar de Leonardo Barchini, que assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação.

Foi justamente a partir de julho de 2024 com a entrada de Rossi na OEI e de Barchini no MEC que os contratos da OEI com o governo Lula deram um salto.

De acordo com o portal da Transparência, apenas no segundo semestre de 2024 foram fechados 5 acordos da OEI com o governo Lula:

  • R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;
  • R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;
  • R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de outubro de 2024;
  • R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;
  • R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.

Ao todo, os valores, somados com o contrato da COP, chegam a quase R$ 600 milhões.

O salto em relação a governos anteriores é considerável. Somados, os governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro fecharam contratos na ordem de R$ 50 milhões.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, antes de Lula 3 foram fechados os seguintes convênios com a OEI:

  • R$ 10 milhões no dia 22 de dezembro de 2020 com o MEC durante o governo Jair Bolsonaro;
  • R$ 22 milhões no dia 26 de dezembro de 2018 com o Ministério da Cultura no final do governo Michel Temer;
  • R$ 18 milhões no governo Dilma Rousseff, sendo R$ 9 milhões no dia 9 de abril de 2014 e R$ 9 milhões no dia 6 de fevereiro de 2014.

Nos bastidores, a avaliação é de que o aumento exponencial no número de contratos no governo Lula 3 em comparação com os antecessores decorre do trabalho feito por Leonardo Barchini, atual secretário-executivo do MEC, que comandou a OEI por onze meses antes de ir para o MEC e negociou parte desses contratos.

Geral 27/02/2025 CNN Brasil
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26 FEV

Governo Trump faz referência ao STF e diz que multar empresa americana é incompatível com democracia

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou uma mensagem no X nesta quarta-feira (26) em que faz referência implícita ao caso do Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, escreveu o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

É a primeira vez que a gestão do presidente Donald Trump trata do tema.

Um dia antes, a juíza Mary S. Scriven negou pedido de liminar protocolado pelo Rumble e pela Trump Media & Technology para que ordens de Moraes não sejam cumpridas nos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, porém, a magistrada afirmou que as decisões do ministro não se aplicam aos EUA se os réus não forem intimados pelos protocolos da Convenção de Haia e de um tratado entre o país e o Brasil, como é o caso.

Por isso, a juíza não viu a necessidade de conceder uma liminar para evitar o cumprimento de determinações do ministro. A decisão não analisou o mérito da ação.

O pedido de liminar em si ocorreu porque a Rumble e a empresa de mídia de Donald Trump entendem que Moraes determinou à plataforma de vídeo que encerre a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário sem se restringir ao Brasil.

Ou seja, que o magistrado teria dado uma ordem para ser cumprida nos Estados Unidos por empresa registrada no país estrangeiro e sem intimá-la pelas vias corretas.

Por isso, a empresa pediu à Justiça decisão em caráter urgente dizendo que não as plataformas não precisam cumprir a ordem de Moraes. A magistrada da Flórida, por sua vez, entendeu que a solicitação da Rumble não é cabível porque a empresa já não precisaria cumprir a decisão justamente porque o ministro brasileiro não acionou os canais devidos de intimação.

Scriven acrescentou ainda que aparentemente nenhuma ação foi tomada para reforçar as determinações de Moraes pelo governo brasileiro, pelo governo americano ou outro ator relevante. No entanto, afirma que se houver alguma ação nesse sentido, ela tomará alguma ação.

Mundo Geral 25/02/2025 Folhapress
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26 FEV

Justiça dos EUA diz que Rumble não precisa seguir ordem de Moraes

A Justiça dos Estados Unidos decidiu nesta 3ª feira (25.fev.2025) que o Rumble e a TMTG (Trump Media & Technology Group) não são obrigados a seguir as ordens de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A juíza Mary S. Scriven entendeu que as decisões do ministro brasileiro não se aplicariam nos Estados Unidos.

A juíza afirmou que “não há qualquer evidência de que o governo brasileiro, o governo dos Estados Unidos ou qualquer outra entidade relevante tenha tentado fazer cumprir as ordens emitidas por Moraes” nos EUA.

O Rumble está suspenso no Brasil por determinação de Moraes, depois que a empresa descumpriu ordens judiciais. As empresas entraram com uma ação na Justiça norte-americana para impedir os efeitos da determinação e acusaram o magistrado de censura.

Na resposta do Tribunal dos EUA, Scriven cita a Convenção de Haia e um tratado de assistência jurídica mútua firmado entre os Estados Unidos e o Brasil. Segundo a juíza, os acordos exigem uma notificação específica para terem validade em outro país. Ela afirma que não tem conhecimento de tal ação, e que, por isso, nega que a determinação de Moraes se aplique fora do território brasileiro.

Por fim, Scriven avaliou que o Tribunal analisaria a ação caso a Justiça brasileira quisesse aplicar as determinações do Supremo em território norte-americano sem seguir as convenções adequadas.

“Caso alguma entidade ou indivíduo tente fazer cumprir essas diretrizes nos EUA sem obedecer às leis e tratados aplicáveis, o Tribunal está pronto para exercer sua jurisdição para determinar se as determinações ou ordens são exequíveis sob a legislação dos EUA”, escreveu.

CONVENÇÃO DE HAIA

A Convenção de Haia determina que para notificar uma pessoa ou empresa é necessário ter uma comunicação formal e direta.

Quando a notificação é do sistema de Justiça de um país para uma pessoa ou empresa de outra nação, é preciso acionar o Ministério da Justiça. Este, por sua vez, acionará a contraparte no país do acusado para que, por meio de uma carta rogatória, seja formalmente notificado.

SUSPENSÃO DO RUMBLE

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Rumble no Brasil depois que a plataforma não cumpriu decisões judiciais. São elas:

  • a remoção dos perfis do jornalista Allan dos Santos na rede social;
  • o bloqueio dos repasses financeiros recebidos por ele por meio de publicidade, inscrição de apoiadores e doações na plataforma; e
  • a indicação e comprovação de um representante legal da empresa no Brasil.

A rede social, que voltou a funcionar no Brasil em 8 de fevereiro, foi intimada pelo ministro a bloquear as contas do jornalista. Na ocasião, os advogados da empresa responderam que não tinham poderes legais para serem intimados em nome do Rumble Brasil e renunciaram.

Geral 25/02/2025 Poder 360
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25 FEV

CONSULT/96FM/ELEIÇÃO UNIMED: Ricardo Queiroz aumenta distância contra o segundo colocado na disputa pela presidência


Mais uma pesquisa divulgada para a presidência da Unimed Natal indica liderança do cardiologista Ricardo Queiroz, da Chapa 1, nas intenções de voto, conforme os resultados da pesquisa Consult exclusiva divulgada nesta terça-feira (25) pela 96 FM Natal.

O levantamento, realizado entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2025, mostrou que Ricardo Queiroz é a preferência de 39,33% dos médicos cooperados da Unimed, no cenário estimulado.

O médico Márcio Rêgo, da Chapa 2, tem 35% das intenções de voto. Já 23,67% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar e 2% optaram por nenhum dos candidatos.

Nos votos válidos, Ricardo Queiroz se consolida ainda mais na liderança, atingindo 52,9%, contra 47,1% de Márcio Rêgo. Esses números reforçam a força da candidatura do cardiologista, que tem conquistado cada vez mais a confiança da maioria dos médicos cooperados.

A pesquisa Consult/Unimed/96 FM, que entrevistou 300 médicos cooperados de forma presencial e por telefone, foi realizada com uma margem de erro de 6% e confiabilidade de 95%.

Geral 24/02/2025 Blog do BG
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23 FEV

Serasa e Correios iniciam atendimento presencial gratuito no Rio Grande do Norte

A partir desta segunda-feira, dia 24, os endividados que preferem atendimento presencial podem descobrir em qualquer agência dos Correios quais os débitos com descontos especiais estão em seu nome na plataforma Limpa Nome. O mutirão nacional de combate à inadimplência recebe o reforço dos Correios, que se une à Serasa, Febraban e mais 1.456 empresas que oferecem descontos de até 99%, parcelamento de até 72 vezes e a possibilidade de limpar o nome e aumentar a pontuação do Serasa Score na hora.

Os consumidores endividados podem consultar e negociar seus débitos gratuitamente em todas as 230 Agências dos Correios do Rio Grande do Norte até 31 de março. Sem qualquer cobrança de taxa, as dívidas podem ser visualizadas no guichê de atendimento. Basta que o titular apresente um documento oficial com foto para conferir as ofertas disponíveis, escolher quais contas deseja pagar e decidir entre quitar à vista ou parcelar conforme seu orçamento.

No país, há um total de 602 milhões de ofertas disponibilizadas por bancos, financeiras, empresas de telefonia e internet, lojas e varejo, faculdades e concessionárias de contas básicas, como água, energia e gás. No Rio Grande do Norte, há um total de 9 milhões de dívidas com percentuais de descontos concedidos especialmente para este Feirão.

“A parceria com os Correios, que tem agências em todos os municípios do país, permite que consumidores menos digitalizados ou aqueles que não renunciam ao atendimento presencial tenham a oportunidade de visualizar suas dívidas e avaliar a possibilidade de pagar cada uma delas”, diz Aline Maciel, gerente da Serasa.

“A rede humanizada e capilarizada dos Correios novamente está à disposição das brasileiras e brasileiros que necessitam de um apoio mais próximo para esse serviço tão importante oferecido pela Serasa. Nossa equipe está treinada para ajudar os cidadãos que querem resolver suas pendências financeiras com um atendimento prático e rápido”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

O endividamento no Rio Grande do Norte:

46,56% da população adulta do RN está inadimplente; a média brasileira é de 45,94%.
Número médio de dívidas no estado por endividado: 3.
RN tem 1,22 milhão de CPFs com contas atrasadas.
Total somado das dívidas no estado é de R$ 6,22 bilhões.
Endividamento médio dos consumidores chega a R$ 5.074,45.
Faixa etária de maior endividamento: 35,2% entre 26 e 40 anos.
O segmento de bancos e cartões figura como o maior motivo de inadimplência (34,36%)
Segundo pesquisa da Serasa, o desemprego (24%) aparece como principal motivo do endividamento no estado, seguido de gastos inesperados (18%).
Compras de supermercado (alimentos) aparecem como principais gastos no cartão de crédito do rio-grandense-do-norte, representando 50% do total.
43% dos endividados no Rio Grande do Norte têm dívidas há mais de dois anos.
No Rio Grande do Norte, 43% já contrataram empréstimo para pagar contas básicas de água, luz e gás.
33% dos rio-grandenses-do-norte acreditam que vão conseguir pagar suas dívidas.
Na região Nordeste, 26% dos consumidores endividados estão buscando por negociação de dívidas em prol da estabilidade financeira.

Geral 22/02/2025 Novo Notícias
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