"Não há crime mais hediondo do que roubar idosos".

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Vereador Pedro Alcântara chama Lula de ladrão e causa bate-boca na Câmara de Teresina

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ROUBO no INSS: o antídoto do governo para blindar o irmão de Lula na CPI

Integrantes da base do governo que vão compor a comissão parlamentar destinada a investigar fraudes bilionárias no INSS já têm discurso pronto para impedir a convocação e quebra de sigilo de Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi): embora ocupe cargo na direção da entidade, ele não é formalmente investigado.

O sindicalista entrou no radar da oposição por seu vínculo com o Sindnapi — alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em operação que apura o esquema nacional de descontos indevidos em mensalidades de aposentados e pensionistas.

Segundo a PF, o Sindnapi bateu recorde em 2023 no recolhimento de mensalidades associativas por meio de aposentadorias e pensões do INSS. Em nota divulgada em maio, a entidade afirmou que “o aumento da arrecadação é fruto direto do crescimento do número de associados e da qualidade dos [seus] benefícios”.

“Nossa estratégia será mostrar a verdade, que [Frei Chico] não tem nada a ver com o peixe [desvios bilionários]”, afirmou o deputado Alencar Santana (PT-SP).

Por sua vez, o deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou a tentativa da oposição de relacionar o irmão de Lula à CPI do INSS, classificando-a como marketing político.

“Se isso for usado, será mais marketing político do que vontade de esclarecer a verdade sobre quem tem culpa no cartório. Isso não vamos permitir. A não ser que ele tivesse culpa, tivesse assinado alguma coisa. O fato de integrar a entidade não diz nada”, declarou o parlamentar à coluna.

CPMI do INSS

O colegiado será instalado em agosto, após o recesso parlamentar. A presidência da CPMI ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto o deputado relator ainda não foi definido.

O PT indicou os seguintes nomes para compor a CPMI: Alencar Santana (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) como membros titulares, e Rogério Correia (PT-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP) como suplentes.

Rogério Marinho aciona TCU por convênios de R$ 19,1 milhões entre governo Lula e ONG ligada ao PT

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que apure possíveis irregularidades em oito convênios, no valor total de R$ 19,1 milhões, firmados pelos Ministérios do Trabalho, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar com a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil).

A representação denuncia ao TCU a suspeita de desvio de finalidade, viés ideológico e favorecimento político. A Unisol, alerta Rogério Marinho, é dirigida por militantes filiados ao PT e funciona em uma sala de apenas 40 m² no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Para o líder da oposição, isso compromete a capacidade da ONG de executar contratos de grande porte.

Entre os projetos questionados, Rogério Marinho destaca o pagamento de R$ 400 mil para um curso sobre o “golpe contra Dilma Rousseff”, R$ 200 mil para apoiar a “Feira Esquerda Livre” e, sobretudo, um contrato de R$ 15,8 milhões, quitado integralmente de forma antecipada em 31 de dezembro de 2024, para retirada de lixo na Terra Indígena Yanomami. O senador também menciona outras capacitações com conteúdo político-ideológico, financiadas por emendas parlamentares de deputados do PT.

A denúncia sustenta que a antecipação total dos valores, a ausência de chamamento público e a falta de comprovação da capacidade técnica da ONG violam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, além de contrariar a Lei 13.019/2014, que regula parcerias com organizações da sociedade civil.

Rogério Marinho pede que o TCU adote medida cautelar para suspender os repasses, intime os responsáveis nos inistérios envolvidos e apure eventuais danos ao erário. “Lula usa o dinheiro do povo para bancar militância ideológica em ONG ligada ao PT, sem estrutura nem critério. Denunciamos ao TCU esse escândalo. Não podemos permitir que aparelhem o Estado para sustentar narrativa e o aparelhamento da máquina com dinheiro público”, destacou em publicação nas redes sociais.

Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir de 9 de julho

As apostas das Loterias Caixa aumentam a partir de 9 de julho. O reajuste atinge as modalidades Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete.

De acordo com a Caixa, o reajuste busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país.

“A atualização tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, informa o banco, em comunicado.

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Confira abaixo o cronograma de ajuste e os novos valores por modalidade:

Bisbo Dom Adair critica ideologia de gênero e denuncia ditadura no Brasil

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Datafolha: 58% dizem ter vergonha dos ministros do STF

Mais da metade dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30%, enquanto o de vergonha bate em 58%.

A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham “mais orgulho do que vergonha ou mais vergonha do que orgulho” de uma série de instituições, grupos e pessoas.

Os três Poderes amargaram índices de vergonha similares, com 56% declarando o sentimento a respeito do presidente Lula (PT), 58% pelos deputados atuais, e 59%, pelos senadores.

O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas em 136 municípios em 10 e 11 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O STF ganhou protagonismo nos últimos anos ao realizar julgamentos de políticos, como mensalão e recursos sobre a Lava Jato, e de temas controversos na opinião pública, como o aborto de fetos anencéfalos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e outros.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em 2023 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com dois votos de ministros que também atuam no STF, Moraes e Cármen Lúcia.

Não à toa, o índice de vergonha ou orgulho dos magistrados da corte é fortemente alinhado à preferência político-partidária dos entrevistados.

Entre apoiadores declarados de Bolsonaro, réu em ação penal que está sendo julgada pela Primeira Turma da corte, que analisa a participação do ex-presidente na suposta trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022, o índice de vergonha em relação ao tribunal chega a 82%. Nesse grupo, só 12% se declaram orgulhosos dos ministros.

Já entre os eleitores do presidente Lula, os ministros têm maioria de orgulhosos: são 52%, contra 36% que dizem ter vergonha. Aqueles que não sabem somam 12%.

Da mesma forma, os ministros são mais aprovados por aqueles que consideram o atual governo ótimo ou bom, fatia em que 57% se declaram orgulhosos do STF. Já entre os que consideram a gestão Lula ruim ou péssima, esse número despenca para 10%.

A maior taxa de vergonha aparece entre os que declaram ter preferência pelo PL, batendo em 91%, contra apenas 5% de orgulho. Entre os que preferem o PT, o orgulho supera a vergonha, mas com diferença bem menor: 53% contra 36%.

A popularidade dos ministros também é inferior entre os evangélicos. Nesse grupo, 66% dizem ter vergonha dos magistrados, e apenas 22% declaram orgulho. Entre os católicos, os envergonhados caem para 56%, e os orgulhosos sobem para 33%.

Folha de S.Paulo

67,1% dos eleitores não acreditam mais na ‘picanha com cervejinha’ de Lula

Uma das promessas de campanha mais famosas de Lula, a “picanha com cervejinha” no churrasco tornou-se um sonho distante para a maioria dos brasileiros. Dados do novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostram que 67,1% dos entrevistados não acreditam mais na promessa de Lula.

Para esses eleitores, o petista, apesar de ter prometido o que prometeu, não conseguirá fazer com que “a maioria dos brasileiros compre picanha e cerveja com mais facilidade” neste mandato. A parcela de eleitores que ainda acredita na promessa do petista é hoje de 26,3% dos entrevistados e os que não responderam são 6,6%.

A descrença sobre Lula decorre da percepção dos eleitores sobre a economia, vista como em declínio no atual governo. Sobre o “churrasquinho” prometido por Lula em 2022, aliás, a pesquisa oferece outro dado desastroso ao presidente da República.

Para 50% dos entrevistados, o preço da picanha é mais alto na gestão de Lula do que era na gestão de Jair Bolsonaro. Os que consideram o preço da carne “igual” nos dois governos somam 21,7% e os que dizem considerar o preço mais baixo agora, 17,9%. A fatia de entrevistados que não respondeu é de 10,5%.

Em 2022, Lula disse que voltaria ao Palácio do Planalto para melhorar a economia. “O povo tem que voltar a comer um churrasquinho, comer uma picanha e tomar uma cervejinha”, disse o petista.

O instituto ouviu 2.020 eleitores de todo o país, entre os dias 18 e 22 de junho, e o grau de confiança dos resultados é de 95% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais.

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.

O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

Atos antidemocráticos;
Terrorismo;
Induzimento ao suicídio e automutilação;
Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;
Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;
Pornografia infantil;
Tráfico de pessoas.

Votos

O último voto sobre a questão foi proferido na sessão desta quinta pelo ministro Nunes Marques, que votou contra a responsabilização direta das redes. O ministro defendeu que a responsabilização direta deve ser criada pelo Congresso.

Segundo Nunes, a liberdade de expressão é clausula pétrea da Constituição e deve ser protegida. Dessa forma, a responsabilidade pela publicação de conteúdos é de quem causou o dano, ou seja, o usuário.

“A liberdade de expressão é pedra fundamental para necessária troca de ideias, que geram o desenvolvimento da sociedade, isto é, apenas por meio do debate livre de ideias, o indivíduo e a sociedade poderão se desenvolver em todos os campos do conhecimento humano”, afirmou.

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram pela responsabilização. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Carmen Lúcia avaliou que houve uma transformação tecnológica desde 2014, quando a lei foi sancionada, e as plataformas viraram “donas das informações”. Segundo a ministra, as plataformas têm algoritmos que “não são transparentes”.

Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”.

No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.

Casos julgados

O STF julgou dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Agência Brasil

Garota de 17 anos esfaqueia mulher grávida por ciúme: “Namorada do ex”

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida por suspeita de ter esfaqueado uma mulher, de 24 anos, que está grávida, nesta terça-feira (24/6), no município de Sousa, no Sertão da Paraíba.

A Polícia Civil investiga se o crime foi motivado por ciúmes, já que a grávida se relaciona com o ex-namorado da adolescente. A mulher foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Sousa. Ela sofreu ferimentos superficiais e recebeu alta hospitalar.

Já a adolescente foi apreendida e levada para a delegacia da Polícia Civil, onde foi ouvida. O Ministério Público e o Conselho Tutelar acompanharam o caso da adolescente, que vive em situação de vulnerabilidade.

Na Mira por Carlos Carone - Metrópoles