Prefeito de Jaçanã, Uady Farias, morre após sofrer mal súbito durante evento na cidade

Morreu na noite deste sábado (4) o prefeito de Jaçanã, Uagy Farias, aos 65 anos, após sofrer um mal súbito enquanto participava de um evento em um campo de futebol na cidade.

Após passar mal, o prefeito foi socorrido para a unidade de saúde do município, mas não resistiu.

O velório acontece no Ginásio Batistão, em Jaçanã, e o sepultamento está marcado para as 16h, deste domingo (5), no Cemitério Municipal de Jaçanã.

Consumo de arroz e feijão no Brasil diminui e atinge menores índices desde os anos 1960

A preferência do brasileiro pelo tradicional arroz com feijão não é mais a mesma. O consumo atingiu os menores índices desde a década de 1960. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) acompanha o consumo desses alimentos no país há mais de 60 anos.

O pico de consumo médio de arroz por pessoa ao ano foi na década entre 1991 e 2000, com 47 quilos. Desde então, a quantidade começou a cair. No ano passado, chegou a 34 quilos — o menor índice desde o início da série histórica.

No caso do feijão, o maior consumo foi na década de 1961 a 1970, com média de quase 23 quilos. Em 2024, também atingiu o menor índice da série histórica.

Mulher é perseguida e morta a facadas pelo ex-companheiro em Ipanguaçu

Uma mulher foi assassinada a facadas na noite deste sábado (4) na comunidade de Pedrinhas, zona rural de Ipanguaçu, no Oeste potiguar. A vítima é Patrícia Poliana Lopes, de 39 anos, natural de Itajá.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 23h30, quando Patrícia foi perseguida pelo ex-companheiro após sair de um bolão de vaquejada. Ele a seguiu de carro pela RN-118 e a atacou em frente a um ponto comercial, onde ela morreu antes da chegada do socorro.

O suspeito, que não aceitava o fim do relacionamento terminado há cerca de dois anos, fugiu logo após o ataque e ainda não foi localizado. O corpo foi recolhido pelo Itep de Mossoró, e a Polícia Civil de Ipanguaçu investiga o caso.

Brasil deve ter o maior aumento da carga de impostos do mundo

A carga tributária brasileira poderá saltar para quase 43% do PIB até 2050, mais que atual peso dos impostos em países como Alemanha e Suécia. O aumento, de quase dez pontos percentuais em relação aos níveis atuais, deve ser o maior de todo o planeta.

As estimativas são de um trabalho divulgado pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação. Conforme o estudo, assinado pelo economista Pedro Fernando Nery, a causa principal é demográfica.

Com a população envelhecendo rapidamente, aumentará a pressão por elevação do gasto público, principalmente em saúde e Previdência. Para dar conta da despesa, a tendência é de que o Estado busque arrecadar mais.

Envelhecimento da população pressiona contas públicas

Com carga tributária estimada em 33% em 2023, segundo o estudo, o Brasil já tem peso de impostos aproximadamente 50% maior que a média dos países emergentes e cerca de 30% maior que a da América Latina e do Caribe. E a pressão só tende a aumentar.

A razão está nos números demográficos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a parcela da população com mais de 60 anos cresceu de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022. A projeção indica que esse percentual chegará a 37,8% em 2070. A idade média dos brasileiros saltou de 28,3 anos em 2000 para 35,5 em 2023 e deve atingir 48,4 em 2070.

A experiência internacional mostra que, em países com ampla cobertura de seguridade social, como o Brasil, essa transição demográfica eleva automaticamente a carga tributária.

O ponto de partida já é preocupante. Cerca de 90% dos gastos do governo são obrigatórios e não podem ser cortados livremente. Segundo o Banco Central, o endividamento público saltou de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 77,5% em agosto de 2025, o maior índice desde novembro de 2021. Em 32 meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as contas públicas fecharam no vermelho em 25 ocasiões.

Alternativas para reduzir a carga tributária

Diante desse cenário, quais são as saídas? Reduzir despesas públicas seria uma alternativa. O problema é que 90% dos gastos federais são obrigatórios por lei ou pela Constituição: Previdência, saúde, educação, funcionalismo. Mesmo reformas estruturais profundas levariam décadas para mostrar efeito, enquanto o envelhecimento avança rapidamente.

Outra opção seria apostar na reforma tributária em andamento. Mas ela também não resolve. A reforma estabelece o IVA dual: um Imposto sobre Valor Agregado dividido entre União (CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços) e estados e municípios (IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços). Embora simplifique a estrutura de impostos sobre consumo, não ataca o crescimento dos gastos obrigatórios vinculados ao envelhecimento populacional.

Redução dos benefícios fiscais

Resta, então, uma terceira via. Diante desse cenário, segundo Nery, a resposta é reduzir os benefícios fiscais, também chamados de gastos tributários — isenções e reduções de alíquotas que equivalem a subsídios indiretos. "Α redução é desejável para os esforços de recomposição do resultado primário e estabilização da dívida pública", aponta o estudo. O resultado primário é a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, sem contar os juros da dívida.

Mas quais são esses benefícios fiscais? Entre os mais comuns para as empresas estão:

• Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI)
• Incentivos à agricultura e à agroindústria
• Incentivos regionais a regiões menos desenvolvidas, como o Norte e Nordeste (Zona Franca de Manaus)
• Imunidades e isenções para entidades como templos de qualquer culto, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social

Para pessoas físicas, os principais benefícios fiscais são:

• Deduções no IRPF, como despesas médicas e educação
• Isenção para lucros e dividendos distribuídos

Projeções para 2050

Para entender a dimensão do problema, é preciso olhar para o futuro. As simulações para 2050 consideram o atual nível de carga tributária, as projeções de envelhecimento da ONU e o impacto histórico da transição demográfica observada em outras economias.

O peso dos benefícios fiscais nessa equação é significativo. Sem eles, o Brasil já estaria com uma carga tributária de aproximadamente 40%, a mesma de países como a Suécia e a Noruega, que têm populações envelhecidas e amplo gasto social. Os gastos tributários correspondem a 6% do PIB, estima o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Outra estimativa, mais conservadora, vem da Receita Federal. Segundo o Fisco, os gastos tributários federais são de 4,4% do PIB. A diferença em relação aos cálculos do Ministério da Fazenda se refere a valores não considerados pela Receita, como a isenção de lucros e dividendos no IRPF.

Benefícios fiscais: entre a "válvula de escape" e o descontrole

Esse cenário cria um dilema. O Instituto Esfera define a situação dos benefícios fiscais como um paradoxo: "Se, por um lado, os gastos tributários são candidatos naturais à racionalização em qualquer agenda de consolidação fiscal, por outro, em um país que ruma para ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, eles funcionam ainda que de modo distorcido como uma válvula de escape para a economia".

Em outras palavras: os benefícios aliviam a pressão sobre empresas e contribuintes, mas, ao mesmo tempo, corroem a arrecadação e pressionam o orçamento público. Isso força o governo a elevar ainda mais a carga tributária sobre quem não tem acesso a esses incentivos, criando um círculo vicioso.

O problema piora porque, com a perspectiva de elevação da carga tributária em função do envelhecimento da população, a demanda por manutenção e expansão desses incentivos tende a crescer. E o país não tem mecanismos adequados para controlá-los.

Governo fracassou em limitar benefícios fiscais

O governo criou muitos benefícios fiscais sem objetivos claros, avaliação de efetividade ou cláusulas de caducidade (sunset clauses, que determinam prazo de validade). Ficam ativos por inércia, às vezes por décadas. Pior: muitos tornam o sistema tributário regressivo, isto é, favorecem proporcionalmente mais os ricos que os pobres.

Exemplos de distorções

Alguns casos ilustram o problema. As deduções no Imposto de Renda (IRPF) beneficiam quem tem renda tributável suficiente para deduzir: majoritariamente classes média e alta. A isenção de lucros e dividendos faz com que rendimentos de capital distribuídos fiquem fora do imposto de renda, favorecendo os mais ricos. A desoneração da cesta básica é ineficiente: boa parte do benefício fica com parcelas mais ricas, simplesmente porque consomem mais em termos absolutos.

Houve tentativas de impor controle. A Emenda Constitucional 109, de 2021, estabeleceu um teto de 2% do PIB para gastos tributários federais a partir de 2027. A mesma emenda previa a criação de uma Lei Geral dos Gastos Tributários (LGGT) para estabelecer critérios de concessão, avaliação e redução gradual dos benefícios. Mas a tentativa fracassou.

A lei nunca saiu do papel devido à não apresentação de um projeto. Falta de consenso político e resistência de setores beneficiados podem ter dificultado a iniciativa. O percentual se mantém acima dos 4% do PIB.

Como evitar o descontrole dos benefícios fiscais

Segundo Nery, a solução não é abolir os benefícios fiscais, o que seria improvável e indesejável diante do aumento da carga tributária, mas otimizá-los. O FMI recomenda que o governo administre os benefícios fiscais com o mesmo cuidado que as despesas diretas, com custo identificado, mensurado e comparável.

Para isso, uma LGGT eficaz precisa instituir critérios rigorosos:

• relevância e justificativa clara;
• eficiência e custo-benefício;
• equidade, evitando concentração nos mais ricos; e
• simplicidade e controle

Há exemplos de como fazer direito. O professor do IDP diz que o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) mostra como fazer certo: exige termo de compromisso das empresas, cumprimento de obrigações e tem prazo de extinção programado. "A mera equiparação de outros gastos setoriais à sistemática do Reiq já seria positiva", afirma Nery.

A experiência internacional também oferece lições. Países como a Índia implementaram cláusulas de caducidade para isenções fiscais. As isenções expiram automaticamente, a menos que avaliações de efetividade as justifiquem. A LGGT deveria incorporar essa obrigação, avalia ele.

Zé Felipe & Ana Castela : "Sua Boca Mente"

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Uma em cada 5 garrafas de uísque ou vodca vendidas no Brasil é falsificada, diz estudo

Um estudo da Euromonitor International, encomendado pela Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), revelou um dado alarmante: 20% das garrafas de uísque e vodca vendidas no país são falsificadas.

O levantamento também mostrou que 28% de todos os destilados comercializados no Brasil estão ligados a crimes — que vão de sonegação fiscal e contrabando até falsificação e produção sem registro.

Preço atrativo: as versões falsas chegam a ser 35% mais baratas em média. Na internet, a diferença pode chegar a 48% em relação ao produto original.

Risco à saúde: muitas adulterações usam álcool impróprio para consumo, como o metanol, que pode causar graves intoxicações.

Por que cresce tanto? Alta carga tributária, falhas na fiscalização e canais de venda informais e digitais ajudam a manter o crime em alta.

A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) chegou a levantar a hipótese de que parte do metanol usado nas fraudes venha de distribuidoras ligadas ao PCC, mas o governo de São Paulo nega qualquer elo com a facção criminosa.

‘Cafezinho’ mais caro do mundo custa R$ 3,6 mil e entra para o Guinness, o Livro dos Recordes

Já imaginou pagar R$ 3.600 em um único cafezinho? Foi o que um homem desembolsou por uma xícara da bebida em setembro em uma cafeteria em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O feito entrou para o Guinness World Records, enciclopédia internacional de recordes, como o valor mais caro já pago por uma xícara de café. O item foi vendido pela cafeteria Roasters Specialty Coffee House por 2.500 dirhams (cerca de R$ 3.630).

Esse cafezinho de luxo foi feito com grãos da variedade geisha cultivados na Hacienda La Esmeralda, no Panamá. A fazenda é reconhecida internacionalmente por produzir alguns dos cafés mais raros e valiosos do mundo.

A fazenda por trás do café mais caro do mundo

A Hacienda La Esmeralda, responsável pelo cultivo do café da xícara mais cara do mundo, fica na cidade de Boquete, no Panamá.

Originário da Etiópia, o geisha cultivado pela La Esmeralda é descrito como tendo notas de goiaba, pêssego branco e jasmim.

“É um café extraordinário em termos de paladar”, segundo a diretora de café da fazenda, Rachel Peterson.
A La Esmeralda fica a 2 mil metros acima do nível do mar, e aproveita a altitude para desenvolver grãos com sabores complexos e diferenciados.

A anistia e seus sabotadores: a mentira da inconstitucionalidade

Numa época em que o respeito à lei e o compromisso com os fatos se tornam exercício arriscado, quase expressão de ousado confronto à suprema ordem estabelecida no país, impõe-se superar o medo ou o silêncio cômodo.
Somando-me às poucas vozes do meio jurídico que ousam defender o velho e bom direito digno desse nome, ouso trazer à lembrança a lei e registrar alguns fatos sobre esse instituto que transita entre o campo da política e do direito – a anistia.

Sobre ela, ministros do STF mentem, petistas mentem, a turma do Centrão mente e a imprensa amiga do poder também mente. A maior mentira é a afirmação de que a anistia é inconstitucional, já tendo o Supremo decidido nesse sentido. Senão, vejamos por que se trata de uma tosca mentira.

A uma, porque jamais o Supremo (insisto em acreditar que ele ainda não se transmutou por completo em Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes) julgou a sua inconstitucionalidade ou sequer poderia julgá-la, já que nem mesmo existe texto legal aprovado. Assim, não é possível apreciar a constitucionalidade ou não de um texto normativo inexistente.

A duas, em razão do fato de que não é inconstitucional eventual concessão de anistia a Bolsonaro e demais réus do 8 de janeiro, porque os crimes a eles atribuídos não fazem parte da lista de ilícitos que a Constituição veda expressamente a seus autores de serem beneficiados por anistia, graça ou indulto.

A três, considerando que a anistia é, essencialmente, um tipo de perdão legal – ou, mais especificamente, constitucional, pois está prevista expressamente na principal lei do país – concedido a autores de crimes de conteúdo político. A anistia, desconsiderando todos os vícios processuais vistos no julgamento desses réus, vem a ser o instituto que mais serve ao caso, ainda mais depois de tudo que está vindo à tona com a vaza toga. Sua natureza é jurídico-política e, como a história revela, são anistiados exatamente os supostos envolvidos em crimes praticados com fins políticos.

E, finalmente, a quatro, lembrando que o STF já declarou que a Lei da Anistia de 1979 era compatível com a Constituição de 1988, sendo válida não apenas para favorecer militantes e guerrilheiros de esquerda, como também aqueles que seriam seus algozes do regime militar.

Assim, se a última anistia beneficiou assaltantes, assassinos, sequestradores e outros criminosos confessos de esquerda – como os que hoje gritam "sem anistia" com seus cúmplices do passado e do presente –, maior razão assiste concedê-la aos envolvidos numa suposta trama golpista que, além de não provocarem mortes, promoverem sequestros ou assaltarem pessoas e instituições, não agiam sob um comando golpista, junto a tropas e empunhando armas. Ora, se a do passado estava em sintonia com o espírito da atual Constituição, não há como justificar que a atual não esteja.

Diante do atual cenário, tudo indica que os sabotadores da anistia apenas buscam retardar sua concretização para ganhar tempo e maior poder de barganha. A anistia a Bolsonaro e a seus aliados e apoiadores se impõe por imperativo ético-jurídico, necessidade política e significativa pressão estrangeira. Com isso, acredito que não tardará para alguns ministros do STF, membros do governo Lula e jornalistas começarem a implorar por anistia ampla, geral e irrestrita que os favoreça também.

Denise Albano, doutora em Direito, é professora de Direito na Universidade Federal do Sergipe (UFS).

Show da banda Ira! é cancelado por falta de público em MG

O show da banda Ira!, que aconteceria em formato acústico no espetáculo “Ira! Acústico 20 anos”, foi cancelado em Sete Lagoas. De acordo com a organização, a decisão foi tomada devido à baixa adesão de público. Em nota, a produtora responsável pelo evento informou o cancelamento e se colocou à disposição para esclarecimentos aos compradores de ingressos.

O Mercado San Pietro, local onde o show seria realizado, também se pronunciou, reforçando que é apenas a casa de shows e que a responsabilidade pela contratação e realização dos eventos cabe diretamente às produtoras.

“Nos colocamos à disposição para esclarecimento de dúvidas. Reiteramos que o Mercado San Pietro é a casa de shows e que a responsabilidade pela contratação dos eventos que acontecem aqui são de responsabilidade direta dos produtores”, destacou o espaço em nota.

Boicote após manifestação contra a anistia

Em abril deste ano, a banda Ira! já teve shows cancelados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul após Nasi, vocalista da banda ter sido vaiado ao se manifestar contra a anistia dos acusados pelos ataques de 8 de janeiro no show que aconteceu em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 29 de março. O cantor reagiu às vaias que recebeu fazendo um pedido aos ‘bolsonaristas’ que estavam presentes:

“Por favor, vão embora! Vão embora da nossa vida! Vão embora e não apareçam mais em shows, não comprem nossos discos, não apareçam mais”, disse na ocasião.

Com informações do portal LA News e g1

Rejeição a Janja dispara e alcança maior nível em mais de um ano

A participação da primeira-dama Janja da Silva no dia a dia do governo é desaprovada por 61% dos eleitores ouvidos pelo PoderData, de acordo com uma nova rodada da pesquisa de avaliação divulgada nesta sexta (3). Esse é o maior nível de rejeição entre os 89% dos que a conhecem desde maio do ano passado.

De acordo com o levantamento, a desaprovação a Janja disparou 11 pontos desde a última pesquisa, realizada entre o final do mês de maio e o início de junho, após um período de estabilidade:

• Desaprovação: 61%, ante 50%;
• Aprovação: 23%, ante 30%;
• Não sabe: 16%, ante 20%.

O PoderData ouviu 2,5 mil pessoas entre os dias 27 e 29 de setembro em 178 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Desde o início deste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja tem ganhado protagonismo na participação política do governo e, até mesmo, atravessado ministros, autoridades e aliados. O petista, no entanto, começou a gestão dando carta branca a ela e afirmando que não seria uma primeira-dama tradicional.

“Ela era uma agente política antes de eu a conhecer, continua sendo, por isso que eu falo que ‘você faça o que você quiser’, cada um de nós sabe as nossas tarefas, nossas missões. Ela não precisa de cargo para ser importante, para fazer o trabalho que ela quiser fazer, se quiser visitar alguém, um estado”, disse Lula em uma live em 2023.

Segundo o PoderData, 51% dos entrevistados a conhecem de ouvir falar, 38% a conhecem bem e 11% não a conhecem. O nível de conhecimento sobre Janja vem crescendo desde meados de 2024.

Além de ter ganhado carta branca para atuar politicamente no governo sem ter um cargo oficial, Janja também acompanha Lula em praticamente todas as viagens que faz tanto em território nacional como no exterior. Dependendo da agenda, ela viaja antes do petista para organizar agendas e participar de eventos paralelos.

No ano passado, ela chegou a viajar com a comitiva do governo que verificou os primeiros estragos causados pela tragédia climática do Rio Grande do Sul. Meses antes, no mesmo estado, chegou a ser chamada de Michelle Bolsonaro – ex-primeira-dama do governo de Jair Bolsonaro (PL) – durante um protesto.

Janja também chegou a participar de um jantar com embaixadoras de 19 países e de ministras e influenciou a decisão de Lula de barrar uma das medidas do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para taxar as compras on-line estrangeiras até US$ 50 – a “taxa das blusinhas” – que, meses depois, acabou sendo aprovada pelo Congresso em um acordo com o governo para poder passar outras pautas prioritárias.