Decreto de Lula amplia poderes da primeira-dama

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou o Decreto nº 12.604, que ampliou os poderes da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. O texto altera a estrutura administrativa da Presidência da República e determina que o Gabinete Pessoal da Presidência também preste atendimento à primeira-dama do Executivo federal.

O decreto, datado de 28 de agosto deste ano, foi assinado por Lula, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. De acordo com o texto — que modifica normas de 2023 —, o gabinete deverá “apoiar o cônjuge do presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.

O Gabinete Pessoal é responsável pela organização da agenda e do cerimonial, pelo recebimento e resposta de correspondências, pela formulação de pronunciamentos e do acervo privado, pela gestão da coleção artística sob responsabilidade da Presidência e pela preservação e adequação dos palácios e residências utilizados pelo chefe do Executivo federal.

Em abril de 2025, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma orientação normativa sobre a atuação do cônjuge do presidente da República. O documento prevê que o cônjuge pode representar o chefe do Executivo em atividades de caráter cultural, social ou cerimonial, desde que não assuma compromissos em nome do governo.

A orientação da AGU também estabelece que essa atuação deve ser voluntária, não remunerada e submetida à prestação de contas, conforme os princípios da Administração Pública previstos na Constituição Federal.

Gabinete da Presidência tem 189 funcionários

Atualmente, o Gabinete Pessoal da Presidência é chefiado pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola — um dos assessores mais próximos de Lula.

Ele comanda unidades como a Ajudância de Ordens, o Cerimonial, o Gabinete Adjunto de Agenda e a Diretoria de Documentação Histórica. Entre cargos comissionados e funções de confiança, o gabinete conta com 189 postos de trabalho.

O cônjuge do presidente não ocupa cargo público e não possui atribuições oficiais. Janja, no entanto, desde o início do terceiro mandato de Lula, conta com o apoio de uma equipe própria. Segundo apuração do Estadão, a primeira-dama dispõe de 12 funcionários, com gastos mensais de aproximadamente R$ 160 mil.

Em nota à Folha de S.Paulo, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) afirmou que “os normativos estabelecem as balizas legais inerentes a tal atuação [da primeira-dama] e contribuem para a transparência no exercício das atividades”.

Íntegra da nota da Secom sobre o decreto que amplia poderes de Janja

“O artigo 8º do Decreto nº 12.604/2025, no ponto em que inclui o inciso XII ao artigo 1º do Anexo I do Decreto nº 11.400/2023, consolida a Orientação Normativa nº 94 da Advocacia-Geral da União (AGU), que dispõe sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em atividades de interesse público.

Conforme dispõe o parecer da AGU, disponível neste link, o cônjuge exerce um papel representativo simbólico de caráter social, cultural, cerimonial, político e/ou diplomático em nome do presidente. Essa atuação, de natureza voluntária e não remunerada, deve se pautar pelos princípios da Administração Pública previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.

Diante disso, os normativos estabelecem as balizas legais inerentes a tal atuação e contribuem para a transparência no exercício das atividades.”

Ana Castela falou sobre o momento com Zé Felipe e afirmou que estão se conhecendo, sem pular etapas. A cantora ainda brincou dizendo que “o Zé sou eu de saia e eu sou ele de calça”.

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Rogério Marinho se reúne com prefeitos do Alto e Médio Oeste para discutir projetos em favor dos municípios

O senador Rogério Marinho (PL-RN) se reuniu com prefeitos e lideranças do Alto e Médio Oeste potiguar neste sábado (11), em Riacho da Cruz, para debater projetos e parcerias voltados ao desenvolvimento dos municípios da região. O encontro reforçou o compromisso do parlamentar com a interiorização de investimentos e o fortalecimento das gestões municipais.

Estiveram presentes os prefeitos Antonimar (Olho D'Água dos Borges), Dr. Cássio (Riacho de Santana), Pezão (Umarizal), Marcos Aurélio (Riacho da Cruz), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro), José Augusto (Portalegre), Claudinha (Rodolfo Fernandes), Gisely Porfírio (São Francisco do Oeste) e Rosania Teixeira (Serrinha dos Pintos).

Durante o encontro, Rogério destacou a importância de ouvir os gestores locais para identificar as demandas prioritárias e buscar soluções conjuntas.

“Nosso trabalho no Senado e junto aos ministérios é fortalecer os municípios, especialmente os do interior, que precisam de infraestrutura, geração de empregos e acesso a políticas públicas. É dialogando com os prefeitos que conseguimos direcionar melhor os recursos e transformar realidades”, afirmou o senador.

O encontro fez parte da agenda do senador na região Oeste neste final de semana. Na sexta (10), em Mossoró, Rogério Marinho participou de um grande ato de filiação de Jorge do Rosário ao PL. Na manhã do sábado (11), foi a Upanema para a inauguração de uma adutora viabilizada a partir de sua atuação em Brasília.

Rogério Marinho inaugura adutora em Upanema

O senador Rogério Marinho (PL) cumpriu agenda neste final de semana na região Oeste potiguar. Após o ato de filiação na sexta-feira (10) de Jorge do Rosário ao partido, assumindo a presidência da legenda em Mossoró, o parlamentar seguiu para Upanema, onde na manhã deste sábado (11) participou da inauguração da adutora Manoel Fausto, na comunidade Palheiros III.

Em Upanema, evento contou com as presenças do prefeito de da cidade, Renan Mendonça, e de Bibi de Nenca, prefeito de Campo Grande. A adutora foi viabilizada por Rogério Marinho, ainda quando ministro do Desenvolvimento Regional, e depois recebeu emendas do próprio parlamentar.

A inauguração marcou um avanço significativo para a população da zona rural de Upanema, que agora passa a contar com acesso regular a água de qualidade. Durante o evento, Rogério Marinho destacou o impacto social e econômico da obra.

“A chegada da água muda a realidade de uma comunidade. Significa saúde, dignidade e oportunidade para quem vive no interior. É motivo de alegria ver o resultado de um trabalho que agora transforma a vida dos potiguares”, afirmou o senador.

Suposto golpe: a lição de Direito sem política de Luiz Fux ao Brasil

Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, sobre o qual o voto do ministro Fux me trouxe enorme satisfação, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, 15 e 16 anos. Também me manifestei contra o que chamam de núcleo golpista. Afirmo: não houve golpe, nem tentativa, pois nenhum soldado foi mobilizado e nenhum comandante militar agiu para tal. Segundo os jornais, o que houve foram conversas que, em minha opinião, jamais resultariam em um golpe, uma vez que, para isso, seria necessária a participação das Forças Armadas.

Fui professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército durante 33 anos. Vinha alertando, ao longo de todo o ano de 2022, em artigos, audiências públicas no Congresso, palestras e declarações em Instituições de que participo, que não haveria nenhum risco de golpe. E não houve. Sempre mantenho o respeito aos ministros do Supremo Tribunal Federal, algo pelo qual sou, muitas vezes, criticado. Reafirmo, pois, o que está presente na minha vida e pode ser lido no Decálogo do Advogado, que elaborei para meus alunos no Mackenzie, na década de 1980, onde enfatizo tal posicionamento. Discordo, porém, da decisão da Suprema Corte. Por ser consideravelmente mais velho do que todos os magistrados e maioria dos advogados em exercício no STF, nos meus 68 anos de carreira, advoguei tanto à luz do Código de Processo Civil anterior quanto do atual, bem como sob a vigência das Constituições de 1946, 1967 e 1988.

"Repito o que sempre disse: o direito de defesa é um direito sagrado em uma democracia. É o direito de defesa, que não existe nas ditaduras, que garante a democracia"

Em todos estes anos, nunca havia presenciado um processo no qual, o ministro relator realizasse declarações prévias sobre seu desfecho e incluísse uma série de atos não intrinsecamente ligados à magistratura, mas exercidos pelos Ministros em funções extra-magistratura. Por todas as considerações e manifestações que fiz, confesso que fiquei muito feliz em ver exposto pelo ministro Luiz Fux, em seu voto, tudo aquilo que defendi. Minha admiração por ele sempre foi grande. Somos confrades na Academia Brasileira de Letras Jurídicas e tenho muito orgulho de ter votado nele quando se candidatou para entrar na mais importante Academia de Direito do Brasil. Há que se destacar, também, que ele presidiu a Comissão de Juristas que elaborou o atual Código de Processo Civil.

Ele é o único ministro de carreira entre os cinco presentes na 1ª Turma. O ministro Zanin, embora um grande advogado, não era magistrado. O ministro Dino foi juiz, mas deixou a magistratura para seguir carreira política, tendo sido governador, senador e ministro da Justiça antes de ingressar no STF sendo, portanto, político. A ministra Cármen Lúcia, uma respeitada procuradora de Estado e professora, mas não teve carreira na magistratura. Por fim, o ministro Alexandre de Moraes, que também não foi magistrado de carreira, mas sim promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e ocupou diversos cargos políticos em São Paulo, como Secretário de Segurança Pública e de Justiça, além de ter sido ministro da Justiça e secretário municipal de Negócios Jurídicos.

Portanto, o único magistrado, que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal tendo construído uma carreira na magistratura, foi o ministro Fux, que foi também o relator do nosso Código de Processo Civil. Assim, estamos falando do cidadão que mais entende de processo dentro da Corte. Nosso entendimento é que o processo civil é matriz, desde o direito romano, de outras esferas processuais, como penal, civil, tributária, pública, trabalhista e militar. Conforme ensinava Canuto Mendes de Almeida, o Código de Processo Penal não tem como objetivo proteger a sociedade, mas sim o acusado, servindo como uma carta de defesa contra linchamentos públicos. Essa foi a tese de doutoramento e de cátedra por ele defendida, em 1941, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Nesta esteira, em sua decisão, o ministro Fux expôs as falhas no rito que se observou ao longo deste processo. Embora eu não seja penalista, com 68 anos de advocacia, aprendi alguma coisa e vi detalhado no seu brilhante voto, aquilo que efetivamente eu vinha dizendo, demonstrando, inclusive, que as sustentações orais foram limitadas e os advogados não tiveram acesso às provas em tempo hábil para estudar.

Repito o que sempre disse: o direito de defesa é um direito sagrado em uma democracia. É o direito de defesa, que não existe nas ditaduras, que garante a democracia. Não existe, portanto, na China, Rússia, Venezuela e Cuba, países nos quais o direito de defesa é uma farsa. Na democracia brasileira, entretanto, o direito de defesa é garantido pelo ordenamento jurídico processual, conforme elucidado pelo ministro Fux.

Lembro que coordenei, anos atrás, com o então presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, o livro A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania com a colaboração de eminentes autores, como o ex-presidente da OAB Claudio Lamachia, o relator da Constituição Brasileira Bernardo Cabral e grandes penalistas do Brasil valorizando o artigo 5º, inciso LV da Lei Suprema.

Tenho admiração pelos outros quatro ministros, mas considero o ministro Fux o mais competente em matéria processual, inclusive por ter participado da elaboração do atual CPC, e por ser magistrado de carreira. Seu voto foi, para mim, o mais jurídico e isento de conotações políticas, o que é fundamental para o momento atual do Brasil. Seguindo esta lógica, não falo em anistia por uma questão política; defendo-a porque precisamos de pacificação. O Brasil não crescerá enquanto mantivermos radicalizações que só aumentam as tensões e o pior: o ódio entre irmãos brasileiros.

Por isso, como advogado e professor de Direito há 61 anos, atuando como solicitador desde 1957 e, posteriormente, como advogado, a partir de 1958, o voto do ministro Fux me trouxe enorme satisfação. Ele demonstra que, apesar dos meus 90 anos, não estou com Alzheimer e que meu raciocínio jurídico permanece sólido, pois alinha-se rigorosamente ao pensamento de quem elaborou nosso CPC. Seu voto foi brilhante, estritamente jurídico e desprovido de conotação política. 

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). - Gazeta do Povo

Um pouco do showzaço da Cantora @walkyriasantos com o seu projeto @walcomvida_ um verdadeiro ESPETÁCULO!👏😍

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No roubo do INSS, Frei Chico copia o irmão Lula: “não sabia de nada”

Nos últimos dois anos, Frei Chico, irmão do presidente Lula, foi figurinha carimbada nas visitas  do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) a ministros e outros ocupantes do alto escalão do governo Lula.

A pergunta que não quer calar é: qual foi o papel dele no esquema que multiplicou a arrecadação do Sindnapi em mais de 500%, desde que assumiu a vice-presidência da entidade sindical? Afinal, ele é um gênio discreto das finanças? Ou é um tonto/inocente útil que foi usado para abrir portas no governo federal, sem saber das maracutaias contra pensionistas e aposentados? Ou, ainda, foi ele um facilitador silencioso desse esquema que roubou milhões dos brasileiros mais pobres?

O fato é que o crescimento astronômico de repasses do INSS ao Sindnapi, de R$ 23 milhões para R$ 154 milhões por ano, oriundo de descontos indevidos, coincide com o período da ascensão de Frei Chico ao cargo de vice-presidente do sindicato. E com o retorno de Lula à Presidência da República. Como explicar esse “milagre” em tão curto espaço de tempo?

Silêncio não protege das quebras de sigilo

Na CPMI, o presidente do sindicato, Milton Baptista, o “Milton Cavalo”, optou pelo silêncio quando questionado sobre movimentações financeiras, funções exercidas por Frei Chico e relação com o governo. Esse silêncio, contudo, não impedirá a quebra de sigilos bancário e fiscal de dirigentes do Sindnapi.

A CPMI promete votar, em breve, também, a convocação do irmão de Lula. Ao estourar o escândalo, com linguagem nada franciscana, o Frei Chico disse "não devemos m. nenhuma". E que defendia uma investigação ampla e rigorosa sobre "toda a sacanagem" no INSS. Depois disso, ficou quieto. Contudo, mesmo que os governistas consigam barrar o requerimento para ouvir o irmão de Lula, a quebra dos sigilos poderá revelar coisas que Frei Chico e os petistas prefeririam manter em completa escuridão e silêncio. Como, por exemplo, o fato de o sindicato ter cometido fraude ao esconder a participação do irmão de Lula na diretoria - participação que é proibida por lei para parentes de autoridades em cargo público.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), já classificou o Sindnapi como parte de uma “organização criminosa”, acusando a entidade de receber, sem autorização, cerca de R$ 600 milhões dos beneficiários do INSS. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que 96% dos aposentados vinculados ao Sindnapi negaram ter autorizado os descontos de mensalidades. Ou seja, não reconheceram sequer a assinatura.

Fotos apagadas, vídeos reveladores

Curiosamente, muitas fotos históricas de Frei Chico em eventos sindicais ou ao lado de ministros foram apagadas ou ocultadas dos canais públicos do Sindnapi. Galerias inteiras foram substituídas por páginas vazias.

A defesa do Sindnapi afirma que Frei Chico nunca exerceu funções administrativas ou financeiras; seu papel, dizem, era apenas político e simbólico. Se é assim, então não haverá nenhum problema em Frei Chico prestar depoimento à CPMI. Quem deve não teme, diz o adágio. No fim das contas, o caso do irmão de Lula parece um retrato perfeito do governo Lula: muito discurso sobre justiça social e muito silêncio quando o dinheiro some.

Conflito em Gaza chega ao fim com mais de 67 mil mortos, incluindo crianças

Após dois anos de confrontos, Israel e Hamas assinaram um acordo de cessar-fogo que encerra a guerra na Faixa de Gaza. Segundo o Ministério da Saúde da Palestina, o conflito deixou 67.211 mortos desde o início da ofensiva, em 7 de outubro de 2023, incluindo quase 5 mil crianças, cerca de 10 mil mulheres e mais de 20 mil homens. Os feridos somam aproximadamente 57 mil.

O acordo prevê um cessar-fogo imediato, a retirada gradual das Forças de Defesa de Israel (IDF) da Faixa de Gaza e o fim do bloqueio israelense à entrada de ajuda humanitária no enclave palestino. Esta fase inicial do cessar-fogo se soma a tentativas anteriores, incluindo um acordo de novembro de 2023, que não foi cumprido integralmente.

Especialistas indicam que, embora não seja possível garantir, as chances de retomada do conflito são consideradas baixas. João Miragaya, mestre em história pela Universidade de Tel-Aviv, destacou que o Hamas se comprometeu a liberar todos os sequestrados vivos em um curto período e que as garantias para a manutenção do cessar-fogo foram amplamente divulgadas.

Miragaya também apontou que fatores externos, como a posição de aliados do Oriente Médio — incluindo Catar, Turquia e Egito —, dificultam qualquer retomada das hostilidades, mesmo diante de decisões imprevisíveis de países como os Estados Unidos.

O cessar-fogo abre caminho para a entrada de ajuda humanitária em Gaza e a gradual reconstrução de serviços essenciais na região, embora a situação humanitária ainda exija monitoramento contínuo.

Estudo aponta que 99% dos infartos e AVCs estão ligados a 4 fatores; saiba quais

Um novo estudo aponta que 99% dos casos de infarto e AVC ocorrem em pessoas com hipertensão, colesterol alto, altos níveis de açúcar no sangue ou tabagismo.

A pesquisa, realizada por cientistas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, analisou dados de 9 milhões de adultos e foi publicada no Journal of the American College of Cardiology em 29 de setembro.

Os resultados mostram que 99% dos eventos cardiovasculares graves estavam ligados a pelo menos um desses fatores. Mesmo entre mulheres com menos de 60 anos, grupo considerado de baixo risco, 95% dos casos tinham alguma dessas condições.

A hipertensão foi o fator mais comum, presente em 93% dos episódios de ataque cardíaco, AVC ou insuficiência cardíaca.

Os autores reforçam que controlar esses fatores é o caminho mais eficaz para prevenir doenças do coração. Segundo Philip Greenland, da Universidade Northwestern (EUA):

“Precisamos concentrar esforços em controlar esses fatores de risco modificáveis, em vez de buscar causas difíceis de tratar ou sem relação direta.”

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