A fuga de Tatu e Martelo da Penitenciária Federal de Mossoró-RN.
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, Alexandre Nardoni deve passar a cumprir a pena em regime aberto a partir de 6 de abril e poderá deixar a prisão. No ano passado, ele pediu redução da pena que cumpre em Tremembé, no interior de São Paulo, por dias trabalhados e por um livro lido na prisão. O pedido foi aceito pela Justiça de São Paulo ainda em 2023.
Nardoni cumpre pena desde 2008, ano do assassinato de Isabella, na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, interior Paulista.
A decisão de reduzir a pena em 96 dias foi da juíza Marcia Beringhs Domingues de Castro, da 2ª Vara das Execuções Criminais, da Comarca de Taubaté, em setembro de 2023. Ela cita na decisão o pedido “que o sentenciado trabalhou por 277 dias, razão pela qual há que prosperar o pedido de remição formulado pela Defesa”.
Ela acrescenta que “o sentenciado permaneceu com o livro ‘Carta ao Pai’ de autoria de Franz Kafka, pelo período de 26 dias dias, tendo apresentado a respectiva resenha, que foi considerada fidedigna pela equipe responsável”. A leitura faz parte do programa de incentivo chamado ‘Lendo a Liberdade’.
O livro é apresentado pela editora como uma carta que Kafka escreveu, aos 36 anos, para o pai e jamais enviou. “Ao mesmo tempo ato de vingança e esforço de reconciliação, a carta recria as cicatrizes de um menino vulnerável e a lucidez atormentada do adulto”, descreve a editora.
No pedido feito à Justiça, a defesa de Alexandre mencionou ainda que ele tem ‘boa conduta carcerária e nenhuma falta disciplinar grave’.
A notícia foi publicada pelo colunista de O Globo, Ancelmo Gois, e confirmada pelo g1. A defesa de Alexandre Nardoni afirmou ao g1 que não comentará a progressão para o regime aberto.
Redução de pena
Pelo programa de remição de pena pelo trabalho, a cada três dias trabalhados, o preso pode abater um dia de pena, desde que seja autorizado pela Justiça.
No caso de Nardoni, a reportagem apurou que ele teve a pena reduzida em mais de dois anos e cinco meses, com ao menos oito pedidos de remições ao longo do cumprimento da pena.
Regime aberto
No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em endereço autorizado pela Justiça.
A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado – modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.
Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:
Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.
A Fazenda da Espanha terá que devolver 1,2 milhão de euros a Daniel Alves. A decisão, curiosamente, foi proferida no mesmo dia em que o jogador foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão por ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona. Com o valor a ser depositado pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves quer usá-lo como garantia para pedir a sua liberdade provisória. A informação é do jornal “La Vanguardia” da Espanha.
A decisão da devolução do valor foi proferida pela 4ª sessão da Câmara Contencioso-Admiistrativa do Tribunal Nacional, que funciona como instância superior. Daniel Alves brigava com o fisco espanhol por entender que não deveria declarar os pagamentos pela intermediação do agente Joaquín Macanás por sua renovação com o Barcelona pelo período de 2013 e 2014.
A princípio, o entendimento da Justiça era de que Alves deveria declarar os valores pagos pelo serviço, o que ele fez e gerou impostos. Mas ele alegou que os valores foram cobrados sem o seu conhecimento. No processo, sua defesa também contou que o agente agiu em favor do clube e não o jogador. No grau de recurso, prevaleceu a versão do jogador.
Segundo o jornal “La Vanguardia”, a advogada que defender Daniel Alves no processo criminal, Inés Guardiola, usará esse valor como garantia de que ele não fugirá para pedir a sua liberdade provisória. A advogada e sua equipe entendem que a pena dada a ele faz com que desapareça o alto risco de fuga. E reforçam que ele não tem antecedentes, tem endereço fixo no país e que já entregou o seu passaporte.
A recompensa oferecida pelo Governo Federal por informações que levem à captura de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça é de R$ 15 mil. Ambos fugiram do Presídio Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181, pelo WhatsApp da Sesed (84) 98132-6,57 ou ainda pelo APP Segurança Cidadã, e também pelo e-mail disquedenuncia181@defesasocial.rn.gov.br
Joana Sanz se pronunciou no Instagram, nesta sexta-feira (23), após Daniel Alves ser condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. Segundo a sentença anunciada pelo tribunal de Barcelona, na Espanha, foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, no final de 2022.
“Estava pensando aqui e, se posso intitular, são incoerentes. Porém, me surpreendeu bastante as feministas. Falam umas coisas e pregam outras… Como é que estão dizendo por aí? Chamam de frívola, de garotinha… e perguntam: por que está trabalhando? Mas, se não trabalho, quem está pagando as contas? Mas tem coisa pior, barbaridades piores que escuto por aí”, afirmou.
“E outra coisa, não vivo publicando nas redes sociais, não é o meu 24/7. E não é sempre que tem que ser como me sinto, como deixo de me sentir. Quando me abro e quero expressar meus sentimentos, faço. E quando não, não tem um porquê. Só com meus amigos, no meu íntimo, só com os que estão convivendo comigo”, acrescentou.
Nessa quinta (22), após a condenação de Daniel, Joana recebeu uma enxurrada de mensagens de apoio na rede social. “Você merece uma vida sem esse homem. Não importa o quanto você o ame. O que ele fez, ele também fez com você, já que você estava em um momento muito ruim. E ele não te respeitava. Valorize-se”, aconselhou uma.
“Dani vai sair da cadeia, vai ser convocado para a Copa do Mundo e vai nos dar o hexa! Anote”, disse outra. “Que Deus continue te abençoando e guie os seus passos para a felicidade novamente”, desejou uma terceira. “Não abandona o Dani Alves na hora que ele mais precisa. Com certeza, se fosse ao contrário, ele estaria do seu lado para o que precisar”, opinou outra.
Desde a acusação e prisão, o relacionamento de Joana com Daniel passou por reviravoltas. Ao longo de 2023, a espanhola se manifestou sobre a relação do casal. Juntos desde 2015, eles se casaram em Ibiza, em 2017.
Nesta quinta-feira (22), Daniel Alves foi condenado por estupro a quatro anos e seis meses de prisão. Ele terá ainda que pagar 150 mil euros para a vítima.
O julgamento
O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.
Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual dentro de uma boate, em Barcelona.
Como fica?
Daniel Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madrid.
O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.