Girão, Marcos do Val e Marcos Pontes protocolam candidatura à presidência do Senado

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES) e Marcos Pontes (PL-SP) registraram suas candidaturas na disputa pela presidência do Senado. Pontes e Girão protocolaram seus pedidos na segunda-feira, 27. Do Val já havia apresentado sua candidatura antes.

Os três serão os adversários de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na disputa. O ex-presidente do Senado ainda não protocolou sua candidatura. A eleição está marcada para este sábado, dia 1º, a partir das 10h.

Girão, Pontes e do Val, porém, não devem representar uma ameaça real à candidatura de Alcolumbre, que tem o apoio de quase todos os partidos da Casa Alta do Congresso.

O PL de Marcos Pontes, por exemplo, apoia Alcolumbre. A iniciativa do senador paulista de lançar sua candidatura avulsa - o que no jargão legislativo significa que ela não tem o apoio da sua legenda - causou mal-estar na direita. O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou publicamente Pontes pela empreitada - ataque que não foi suficiente para o senador recuar.

Governo Lula discute novo projeto para redes com regras de remoção de conteúdo

(FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes. A proposta estabelece critérios para a remoção de postagens que violam leis já existentes e para o combate a discursos de ódio e desinformação em massa.

As conversas sobre esse texto começaram nas últimas semanas, na esteira da crise sobre o Pix e da decisão da Meta de flexibilizar controles de conteúdo em suas plataformas, como o Facebook e o Instagram. Nos primeiros dois anos de mandato, o governo tentou aprovar no Congresso uma proposta sobre o tema, o PL das Fake News, mas fracassou.

O novo projeto em estudo prevê que as plataformas estejam submetidas a um dever de precaução, semelhante ao modelo europeu do "dever de cuidado", com a atribuição de remover conteúdo considerado criminoso, sem necessidade de decisão judicial. Caberia ao governo fiscalizar o cumprimento geral das regras pelas empresas.

A linha central do projeto estipula que o controle seja feito pelas próprias plataformas no caso de conteúdo ilícito, desde violações do direito do consumidor a pedofilia e terrorismo. A intenção do governo, nesse ponto, seria restringir a moderação a crimes já previstos na legislação brasileira e tentar reduzir a resistência de grupos que apontam a regulação como uma trilha para a censura.

A definição da palavra desinformação é um ponto crítico das discussões sobre a regulação de plataformas digitais. Opositores das propostas apontam que a previsão de um controle desse tipo de conteúdo daria a governos uma ferramenta para silenciar seus críticos.

A nova proposta em discussão hoje foi elaborada pelo Ministério da Justiça. Uma minuta foi apresentada na última sexta-feira (24) a um grupo de trabalho com Casa Civil, AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União), Ministério da Fazenda e Secom (Secretaria de Comunicação Social).

Ainda restam divergências sobre o conteúdo e sobre o caminho político a seguir. Depois que houver consenso sobre o mérito, a equipe de Lula vai decidir se apresenta ao Congresso a nova proposta ou se incorpora suas ideias a um projeto de parlamentares da oposição -o preferido é um texto do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

O rumo escolhido pelo governo vai depender também da conclusão do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o Marco Civil da Internet. A corte deve decidir se as big techs podem ser responsabilizadas por publicações de terceiros, mesmo que não haja decisão judicial.

A nova proposta do governo Lula recebeu, inicialmente, o nome de Marco Legal de Proteção de Usuários de Serviços Digitais. Detalhes do projeto em discussão foram obtidos pela Folha com autoridades de quatro ministérios que participam do grupo de trabalho.

De acordo com o texto em debate, as plataformas teriam três obrigações principais. Além do dever de precaução, para a remoção de conteúdo criminoso, elas teriam que atuar de maneira mais abrangente na redução de riscos sistêmicos, o que englobaria a distribuição de desinformação e o discurso de ódio.

Além disso, as empresas precisariam dar transparência aos termos de uso, ao funcionamento de algoritmos de recomendação de conteúdo e a relatórios sobre moderação.

A proposta determina que o controle individual de conteúdo (ou seja, a avaliação das publicações) seja feito pelas próprias plataformas, a partir das regras definidas em lei.

O governo, por sua vez, criaria um comitê com a função de fiscalizar o comportamento geral de cada plataforma, para determinar se elas estão seguindo os critérios estabelecidos. Esse grupo teria o papel de responsabilizar e punir empresas em caso de omissão no controle de conteúdo -o que daria a um órgão estatal algum poder sobre o funcionamento das plataformas.

O governo ainda não definiu quais agências fariam parte desse comitê. Entre os possíveis participantes estariam a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) -este último para monitorar a concentração de mercado no setor.

O texto em discussão no governo prevê três níveis de responsabilidade. Além da autorregulação (na remoção individual de conteúdo ilícito) e das notificações extrajudiciais, as plataformas deveriam agir apenas em caso de decisão judicial em questões sobre conteúdo jornalístico, proteção da reputação e situações de ofensa à honra de agentes públicos.

O governo ainda vai discutir a criação de regras específicas para o período eleitoral, com o objetivo de definir um rito acelerado para a moderação de conteúdo em época de campanha -tema que causou controvérsia nas eleições de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral publicou uma resolução que estabelecia prazo de duas horas para a retirada de conteúdo considerado inverídico.

Também falta esclarecer qual será o escopo da regulação (redes sociais, comércio eletrônico, ferramentas de buscas e mensagens instantâneas) e as possíveis sanções aplicadas às plataformas que descumprirem novas regras (advertências, multas ou suspensão).

Veja principais pontos do texto em discussão no governo Lula.

Além de Michelle e Eduardo Bolsonaro: veja quem mais foi citado na delação de Mauro Cid

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) faziam parte da ala mais radical do entorno do então presidente Jair Bolsonaro (PL) após as eleições de 2022, segundo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal. De acordo com o relato do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Michelle e Eduardo instigavam o presidente a agir para reverter o resultado da eleição presidencial daquele ano.

O depoimento de Mauro Cid, em agosto de 2023, citou nove dos 40 nomes que viriam a ser indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado. A investigação foi finalizada em novembro de 2024 com 37 indiciamentos. Em dezembro, houve a adição de três nomes à conclusão do inquérito. Michelle e Eduardo não foram indiciados pela PF.

A defesa de Jair Bolsonaro manifestou "indignação" diante de "vazamentos seletivos" e se queixou de não possuir acesso à integra dos depoimentos de Mauro Cid.

Neste domingo, 26, Michelle voltou a ironizar a delação do tenente-coronel e publicou um áudio de risadas e uma figurinha em que chora até encher duas xícaras.

Segundo Cid, uma das alas próximas a Jair Bolsonaro defendia a desmobilização dos acampamentos de apoiadores do presidente em frente aos quartéis. O grupo era formado por Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o advogado-geral da União Bruno Bianco e o comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Outro grupo, de linha também "moderada", de acordo com Cid, defendia que o então presidente desistisse de quaisquer tentativas de reversão do resultado eleitoral, pois o processo poderia descambar em um golpe de Estado.

Compunham essa ala Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, Estevam Theophilo, do Comando de Operações Terrestres (Coter), Júlio Cesar de Arruda, nomeado para o comando do Exército em dezembro de 2022, Paulo Junqueira, empresário do agronegócio, e Nabhan Garcia, então secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

O depoimento do tenente-coronel, por fim, cita membros de uma ala "radical" do entorno do então presidente. O grupo apoiava iniciativas que pudessem reverter o resultado eleitoral, tal como uma alegação de fraude nas urnas.

Além de Michelle e Eduardo Bolsonaro, também teriam participado desse grupo ex-ministros, como Walter Braga Netto, Onyx Lorenzoni, Gilson Machado, Eduardo Pazuello e Mario Fernandes. Os senadores Magno Malta (PL-ES), Luiz Carlos Heinze (PL-RS) e Jorge Seif (PL-SC) também são citados.

O grupo "radical", segundo Cid, também contava com Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, Almir Garnier, comandante da Marinha, Silvinei Vasques, chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Angelo Denicoli, major do Exército. Apesar de ser citado por Cid como membro do grupo "moderado", o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira também integrou a ala "radical", segundo o depoimento tenente-coronel.

Além de Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto, Mário Fernandes e Nogueira foram indiciados pela PF. Entre os militares implicados pela PF na trama golpista, figuram Denicoli, Garnier e Theophilo. Valdemar e Filipe Martins também constam entre os indiciados.

Para a Polícia Federal, Braga Netto foi uma figura central na organização criminosa que pretendeu reverter o resultado da eleição presidencial de 2022. O ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 está em prisão preventiva por obstrução de justiça.

De acordo com a investigação, a ruptura institucional incluiria a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além do assassinato de autoridades como Lula e Geraldo Alckmin, então presidente e vice eleitos. O plano de execuções foi elaborado por Mário Fernandes, segundo as diligências, e contaria com o apoio operacional de "kids pretos" chefiados por Estevam Theophilo. Fernandes está em prisão preventiva desde a deflagração da Operação Contragolpe.

Outro núcleo da articulação golpista, segundo a PF, se encarregou de reunir informações para descredibilizar, sem provas, o sistema eleitoral do País. Entre os membros desse grupo, estão Valdemar Costa Neto, Denicoli e Paulo Nogueira.

Filipe Martins é implicado pela investigação como responsável por soluções jurídicas para encampar uma ruptura institucional, e Garnier, segundo depoimentos colhidos pela PF, teria colocado suas tropas à disposição do golpe.

O que dizem os citados

Eduardo Pazuello, por meio de sua assessoria, negou ter apoiado uma ruptura institucional. Os ex-ministros Onyx Lorenzoni e Gilson Machado não retornaram. O Estadão busca contato com o representante de Silvinei Vasques.

"Minhas interações com Bolsonaro após as eleições eram pautadas em momentos

Michelle Bolsonaro volta a ironizar acusação de golpismo em delação de Cid

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou nesta segunda-feira (27) a divulgação da primeira parte da delação de Mauro Cid e a acusação de que ela compunha a ala mais radical de grupo suspeito de tramar um golpe de Estado no país em 2022.

"Todos sabem o motivo para requentarem isso agora. Esse governo e o sistema vivem de cortina de fumaça para esconder a sua traição contra o povo", disse a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) via assessoria de imprensa.

O tenente-coronel coloca Michelle, ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, como parte da ala mais radical de grupo que "conversava constantemente com o ex-presidente, instigando-o para dar um golpe de Estado".

O depoimento de Mauro Cid à Polícia Federal em agosto de 2023 foi obtido pelo colunista Elio Gaspari. O militar citou 9 das 40 pessoas depois indiciadas pela PF sob suspeita de participação em uma trama para impedir a posse de Lula (PT).

"Estranho mesmo (e todos fingem que não veem) são esses 'acessos' a inquéritos sigilosos, sendo que os advogados dos acusados são proibidos de acessar os dados para promoverem a defesa de seus clientes. Uma afronta à Constituição e aos direitos humanos", diz a nota de Michelle.

A ex-primeira-dama faz referência ainda a trecho de discurso feito em novembro de 2023 em que, no sentido de ironizar a delação de Mauro Cid e fazer um paralelo com a investigação de tentativa de golpe de Estado, ela encena movimentos de boxe.

"Golpe? Eu, incitando o golpe? Com qual arma? Minha Bíblia poderosa?", afirmou ela na ocasião. "Eu dou golpe, eu sei dar golpe e quero ensinar para vocês agora. Olha só, presta atenção: jab, jab, direto, cruzado, upper, esquiva, overhand."

Michelle publicou nas redes a imagem de uma chamada jornalística, com menção ao nome dela e de Eduardo na delação de Cid, acompanhada de um emoji de uma mulher com lágrimas caindo sobre duas xícaras que ela segura.
Eduardo escreveu em postagem no Twitter: "Mauro Cid fez diversas delações, mudou sua versão várias vezes. Mas se os advogados de defesa de @jairbolsonaro pagarem para a Folha R$ 1,90/mês durante 6 meses poderão ter acesso à primeira delas".

Aprovação de Lula cai 5 pp, de 52% para 47%, aponta pesquisa Genial/Quaest

A desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu dois pontos porcentuais, de 47% em dezembro de 2024 para 49% em janeiro de 2025, diz pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 27. A aprovação oscilou cinco pontos para baixo, de 52% para 47%, no mesmo intervalo. Não sabem ou não responderam 4% dos entrevistados, ante 2% no levantamento anterior.

O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, ainda que tenha havido uma queda de 67% para 59%. O índice de nordestinos que desaprovam o trabalho de Lula subiu de 32% para 37%, enquanto os que não sabem ou não responderam subiu de 1% para 4%.

No Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram 2 pontos, de 44% para 42%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. Não sabem ou não responderam subiram de 3% para 5%.

No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula caíram sete pontos porcentuais, de 46% para 39%, enquanto os que desaprovam subiram de 52% para 59%. Não sabem ou não responderam se mantiveram em 2%.

Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente se mantiveram em 48% e os que desaprovam oscilaram 1 ponto, de 50% para 49%. Não sabem ou não responderam 2%, ante 3% da Genial/Quaest de dezembro.

Recortes

Quando o critério é a renda familiar, Lula tem seu trabalho aprovado por 56% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 63% em dezembro. Nesta faixa, 39% o desaprovam ante 34% no levantamento anterior. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação do trabalho do presidente caiu de 48% para 43% e a desaprovação subiu de 50% para 54%. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, os que desaprovam (se manteve em 59%) superam os que aprovam (se manteve em 39%).

As mulheres aprovam mais o trabalho do presidente - 49% ante 54% em dezembro - do que os homens - 45% ante 49%.

No recorte por faixa etária, o trabalho de Lula é mais aprovado por quem tem 60 anos ou mais - caiu de 57% para 52%. Nesta faixa, a desaprovação se manteve em 40%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 48% para 45% e a desaprovação subiu 50% para 52%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam caíram de 52% para 46% e os que desaprovam subiram de 46% para 52%.

Já 58% dos evangélicos desaprovam o trabalho de Lula, ante 56% em dezembro, e 37% aprovam, ante 42%. Entre os católicos, 52% aprovam, ante 56% da última sondagem, e 45% desaprovam, ante 42% do levantamento de dezembro.

A Genial/Quaest entrevistou 4.500 brasileiros de 16 anos ou mais entre 23 e 26 de janeiro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

Plano do centrão para emplacar Lira no governo Lula esbarra em resistência do PSD

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O PSD de Gilberto Kassab resiste ao desenho de reforma ministerial proposta pela cúpula da Câmara dos Deputados para acomodar o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no primeiro escalão de Lula (PT).

O plano que vem sendo tocado pelo provável futuro presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que Lira ocupará o Ministério da Agricultura, hoje comandado pelo senador licenciado Carlos Fávaro, que é do PSD.

O partido de Kassab -que hoje integra o secretariado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP)- é contra e busca outra configuração.

No combo levado ao Palácio do Planalto por Hugo Motta, o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), seria nomeado no Desenvolvimento Social, pasta hoje comandada pelo petista Wellington Dias (PT).

Brito, no entanto, informou ao grupo que não aceitaria esse convite, embora tenha dito a eles ter o sonho de comandar a área social. A resposta do líder da bancada na Câmara foi precedida de conversas com a cúpula do PSD.

Segundo relatos, pesou para a decisão a avaliação de que essa proposta beneficiaria o centrão, mas provocaria um abalo interno no PSD. Primeiro, porque exigiria a exoneração de Fávaro e poderia abrir articulação para saída de Alexandre Silveira (Minas e Energia), também do PSD e da cota de auxiliares dos quais Lula mais gosta.

Além disso, implicaria a volta de Welington Dias para o Senado, tirando a vaga da suplente, que é do PSD.

Hoje na Pesca, André de Paula, o terceiro ministro do partido na Esplanada, seria demitido -está cotado para a vaga o petista Edegar Pretto, hoje presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Há ainda o fato de Brito ter sido reconduzido à liderança da bancada recentemente.

Por isso, integrantes do partido de Kassab têm em mente outro cenário à mesa. Nele, André de Paula iria para o Turismo. O União Brasil, que hoje ocupa a vaga, seria realocado para a Ciência e Tecnologia, cuja titular, Luciana Santos (PC do B), iria para Mulheres.

Essa proposta teria apoio de uma ala do governo encabeçada por Rui Costa, ministro da Casa Civil, enquanto a proposta de Hugo Motta conta com a simpatia dos articuladores do Congresso, preocupados com a relação do governo com o Parlamento.

A esquerda tem minoria na Câmara e Lula tem tido uma relação difícil com o Congresso apesar de ter distribuído 11 ministérios a integrantes do centrão e de partidos de centro-direita e de direita -União Brasil, PSD, MDB, Republicanos e PP.

O desempenho do petista na aprovação de medidas provisórias e na análise de vetos presidenciais, por exemplo, está entre os piores da história.

Com isso, Lula tem sido obrigado a fazer uma reforma com o objetivo de ampliar o poder de partidos de centro-direita e de direita na coalizão com o objetivo de ter mais estabilidade na segunda metade de seu mandato.

Lira encerra no final desta semana quatro anos de presidência da Câmara marcados por forte ascendência sobre seus pares e por emparedar em vários momentos tanto a gestão de Jair Bolsonaro como a de Lula, em uma relação baseada na distribuição das bilionárias emendas parlamentares.

Para integrantes do PT, deixá-lo no "chão de fábrica" da Câmara sem a oferta de um posto de destaque no governo tem potencial de inflar a chama oposicionista no Congresso.

Por isso, a proposta do PSD, que exclui a possibilidade de Lira na poderosa Agricultura, tende a ser mais um fator de preocupação para a articulação que Hugo Motta tem feito junto ao Planalto.

A cúpula da Câmara tem como preferido para a Secretaria de Relações Institucionais o líder da bancada do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).

Caso esse cenário seja aceito por Lula, a coordenação política do governo na Câmara sairia das mãos do PT. O partido hoje comanda essa função com Alexandre Padilha, mas o ministro da SRI tem uma gestão marcada pela fragilidade, sofrendo resistência na Câmara, em especial dentro do centrão.

A cúpula da Casa aguarda a eleição do novo comando, marcada para o próximo sábado (1) para negociar diretamente com Lula, e com mais ênfase, a reforma ministerial, driblando Padilha -que é formalmente o responsável pela articulação política do governo.

Embora Padilha tenha recebido de Lula a atribuição de negociar a reforma, boa parte dos deputados não reconhece no ministro legitimidade para a tarefa.

Citados na delação de Cid, Michelle e Eduardo são cotados para substituir Bolsonaro em 2026

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) - ambos mencionados pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid por terem instigado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado - são cotados para disputar o Palácio do Planalto em 2026.

O próprio ex-presidente cogitou que ambos podem ser opções para o pleito eleitoral do próximo ano, já que ele está declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista à CNN Brasil, na última quinta-feira, 23, ele descreveu o filho Eduardo como "uma pessoa madura", com "vasto conhecimento de mundo".

Sobre Michelle, Bolsonaro disse que "é um bom nome com chances" e apontou que sua viagem para participar da posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, concederia "uma popularidade enorme para ela". Acrescentou ainda, em tom de brincadeira, que uma das condições seria que a ex-primeira-dama o nomeasse como ministro da Casa Civil, caso fosse eleita.

Mais tarde, no entanto, o ex-presidente recuou. Ao site jornalístico Metropóles, Bolsonaro disse que Michelle pode ser candidata ao Senado e que, se tiver que optar por um parente para disputar a Presidência, seria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ou Eduardo.

Tanto Eduardo quanto Michelle viajaram para os Estudados Unidos para a posse de Trump, enquanto Bolsonaro, que está com o passaporte retido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, ficou no Brasil. No entanto, os dois ficaram de fora da Rotunda do Capitólio dos Estados Unidos, onde foi realizada a posse, e tiveram que acompanhar a cerimônia em um estádio de basquete e hóquei localizado na capital americana.

Eles voltaram ao noticiário neste sábado, 26, com a revelação da primeira delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Nessa declaração, dada à Polícia Federal em agosto de 2023, Cid disse que Michelle e Eduardo faziam parte de um grupo que atuou para convencer Bolsonaro a dar um golpe de Estado após ter sido derrotado por Lula na disputa pela Presidência da República, em 2022.

Disputa pelo espólio de Bolsonaro

Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas no começo deste mês de janeiro indica que Michelle empataria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em hipotético cenário de segundo turno, em 2026.

Já Eduardo, na sexta-feira, 24, disse que "se sacrificaria" para uma virtual candidatura à presidência. "Meu plano A, B e C segue sendo Jair Bolsonaro", disse ao jornal O Globo na ocasião. "Mas, se ocorrer, se for para ser o candidato com ele escolhendo, eu me sacrificaria, sim."

Outros nomes também são cotados para herdar o espólio de Bolsonaro, considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações sobre uma reunião com embaixadores e comemorações do dia 7 de setembro de 2022.

Entre os mencionados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já declarou fidelidade a Bolsonaro, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que se coloca como candidato em 2026, independente do posicionamento do ex-presidente.

Defesa de Bolsonaro critica vazamento de delação e chama investigação de 'semissecreta'

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (26) o vazamento da íntegra da primeira parte da delação de Mauro Cid e chamou a investigação de "semissecreta", sem acesso pleno dos advogados às informações.

O depoimento do tenente-coronel à Polícia Federal em agosto de 2023 foi obtido pelo colunista Elio Gaspari.

O militar citou 20 nomes que estariam envolvidos na trama golpista, mas nem todos foram indiciados mais de um ano depois pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Assinada pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Celso Sanchez Vilardi, a nota da defesa de Bolsonaro "manifesta sua indignação diante de novos 'vazamentos seletivos', assim como seu inconformismo diante do fato de que, enquanto lhe é sonegado acesso legal à integralidade da referida colaboração, seu conteúdo, por outro lado, veio e continua sendo repetidamente publicizado em veículos de comunicação".

Os advogados afirmam que a divulgação da íntegra prejudica o direito de ampla defesa e que "às defesas é dado acesso seletivo de informações, impedindo o contexto total dos elementos de prova".

"Investigações 'semissecretas' são incompatíveis com o Estado democrático de Direito, que nosso ordenamento busca preservar", afirma.

Alguns pontos do primeiro depoimento de Cid já eram conhecidos -inclusive por terem embasado o relatório final da PF sobre a tentativa de golpe no entorno de Bolsonaro (PL)-, mas, até então, não era conhecida a totalidade do documento.

O ex-presidente é citado na delação, em que Cid afirma que Bolsonaro trabalhava com duas hipóteses para reverter o resultado da eleição de Lula. Uma seria encontrar fraudes nas urnas, o que um grupo próximo a Bolsonaro não conseguiu fazer, e outra seria convencer as Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado.

Outro citado, o senador Jorge Seif (PL-SC), também se manifestou sobre o caso, dizendo serem "falaciosas, absurdas e mentirosas" as declarações de Cid. Seif foi classificado pelo tenente-coronel como parte da ala mais radical próxima ao ex-presidente, que o teria incentivado a tentar dar um golpe.

"Jamais ouvi, abordei ou insinuei nada sobre o suposto golpe com o presidente da República nem com quaisquer dos citados na delação vazada. O conteúdo do depoimento ilegalmente vazado é apenas uma opinião de 'classificação' que me inclui de forma criminosa como parte de um grupo fictício, e não contém nenhum relato de fato específico sobre participação minha que jamais existiu", afirmou Seif em nota.

Ele negou que tenha, em encontros com Bolsonaro, "abordado ou insinuado decretação de intervenção ou outras medidas de exceção, o que prova que o depoimento vazado é completamente inverídico".

A reportagem tentou contato com as outras pessoas citadas por Cid no depoimento vazado. Além de não terem respondido, integrantes da família Bolsonaro, como a ex-primeira-dama Michelle, silenciaram sobre o tema por enquanto nas redes sociais.

Michelle é citada por Cid, ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), como integrante do grupo mais radical que teria instigado o ex-presidente a dar um golpe de Estado.

O primeiro depoimento da colaboração premiada de Cid citou 9 das 40 pessoas indiciadas pela PF sob suspeita de participar de uma tentativa de golpe para impedir a posse de Lula.

No total, o tenente-coronel apontou mais nomes envolvidos na trama golpista. Aparecem na lista o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato derrotado a vice-presidente, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, e Mario Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, além de figuras como o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, considerado um dos principais articuladores do plano de golpe.

O depoimento também fala sobre a atuação do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, que teria colocado as tropas à disposição do golpe, e aborda a atuação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que teria tentado encontrar fraudes nas urnas, além de outros nomes.

A delação premiada de Cid foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2023 e chegou a ter a validade posta em xeque depois que o militar apresentou comportamento identificado como omisso e com contradições junto a apurações da PF. O acordo, entretanto, foi mantido pelo ministro Alexandre de Moraes após o militar prestar esclarecimentos.

A defesa de Filipe Martins já disse que o indiciamento foi "fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas -jamais em fatos e evidências concretas", sendo "risível e juridicamente insustentável".

Já a defesa do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, afirmou em outras ocasiões que o militar não recebeu nenhuma minuta golpista no período. No primeiro depoimento de Cid, o militar é descrito como legalista.

A delação também repercutiu entre governistas. A presidente do PT, de

Juiz pede indenização de R$ 50 mil por 'provocações e falas deselegantes' de promotora

A animosidade entre um juiz e uma promotora de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi parar na Justiça. Depois de uma série de desentendimentos, inclusive em audiências, o magistrado Orlando Gonçalves de Castro Neto, titular da 1.ª Vara Criminal da cidade, deu entrada em uma ação por danos morais. Ele pede R$ 50 mil de indenização.

O juiz assumiu a 1.ª Vara Criminal em maio do ano passado. Desde então, tomou uma série de decisões que desagradaram a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern. De perfil legalista, o magistrado revogou prisões e rejeitou denúncias oferecidas por Fernanda, o que deteriorou a relação entre eles.

Em seus recursos, a promotora passou a criticar abertamente o juiz. Disse que, ao rejeitar as denúncias, ele buscava pressionar o Ministério Público a fechar acordos com réus, "talvez para que não tenha que realizar o árduo trabalho de instruir uma ação penal". Também chamou seus argumentos de "absurdos".

Fernanda entrou com uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi a gota d'água para o juiz, que decidiu processar a promotora. A reportagem pediu manifestação de Fernanda.

"A intenção, de fato, foi de fazer instaurar procedimento disciplinar em face do autor para apurar situações não condizentes com a realidade e discursivamente manipuladas pela ré Fernanda Aliperti apenas para prejudicar a reputação do magistrado", alega o juiz no processo.

Neto afirma que foi vítima de "ironias, excesso de linguagem, provocações, falas deselegantes e ofensas". Também diz que, ao dar entrada na reclamação disciplinar, a promotora imputou a ele os crimes de desobediência e prevaricação.

Uma audiência de conciliação foi marcada para junho.

Cid disse que Michelle e Eduardo Bolsonaro compunham ala mais radical da trama golpista

RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Chefe da Ajudância de Ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou no primeiro depoimento de sua colaboração premiada que a ala "mais radical" do grupo que defendia um golpe de Estado no Brasil no final de 2022 incluía a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A íntegra do depoimento de Cid, datada de 28 de agosto de 2023, foi obtida pelo colunista Elio Gaspari. Em novembro daquele ano, o UOL revelou que a delação de Cid apontava Michelle e Eduardo como incitadores do golpe.

"Tais pessoas conversavam constantemente com o ex-presidente, instigando-o para dar um golpe de Estado, afirmavam que o ex-presidente tinha o apoio do povo e dos CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores] para dar o golpe", diz a transcrição do depoimento de Cid, que agora vem a público.

O relatório final da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista, concluído em 21 de novembro de 2024 –ou seja, um ano e três meses após o depoimento inicial de Cid–, não traz Michelle nem Eduardo entre os 40 indiciados.

O nome da ex-primeira-dama nem é mencionado no documento. Eduardo é citado apenas de forma lateral, no contexto de que seu nome aparecia como contato no telefone celular de um dos investigados.
À época em que vazaram esses pontos da delação de Cid, Eduardo e Michelle negaram ao UOL envolvimento em ações pró-golpe.

As afirmações são "absurdas e sem qualquer amparo na verdade", disse a defesa de Michelle à época, acrescentando que Bolsonaro ou seus familiares "jamais estiveram conectados a movimentos que projetassem a ruptura institucional do país". Eduardo disse que a delação de Cid não passava de "devaneio" e "fantasia".

O relatório da PF está sob análise da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe oferecer denúncia ao STF contra os 40 suspeitos ou arquivar os indiciamentos.

Michelle e Eduardo são atualmente cotados para disputar a Presidência em 2026, no lugar de Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030.

No depoimento dado em agosto de 2023, Cid disse que havia três grupos distintos em torno de Bolsonaro no final de 2022, momento em que o país vivia com acampamentos de bolsonaristas em frente a quartéis do Exército pedindo um golpe de Estado.

De acordo com o tenente-coronel, o primeiro trabalhava para convencê-lo a admitir a derrota e se tornar "o grande líder da oposição". Entre eles estariam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, entre outros.

O segundo grupo, segundo Cid, não concordava com os rumos que o país estava tomando, mas também se colocava contra medidas de ruptura. Fariam parte dele, entre outros, o comandante do Exército, Freire Gomes.

Já o terceiro grupo, favorável a medidas golpistas, era formado por duas alas nas palavras de Cid. Uma "menos radical", que buscava encontrar indícios de fraudes nas urnas para justificar uma virada de mesa. Outra, mais radical, "a favor de um braço armado".

Esse grupo mais belicoso defendia assinatura de decretos de exceção, de acordo com ele.

No depoimento, Cid diz que essas pessoas "gostariam de alguma forma incentivar um golpe de Estado", queriam que Bolsonaro assinasse um decreto de exceção e "acreditavam que quando o presidente desse a ordem ele teria apoio do povo e dos CACs".

"Quanto a parte mais radical", prossegue o relato do depoimento de Cid feito pela PF, "não era um grupo organizado, eram pessoas que se encontravam com presidente, esporadicamente, com a intenção de exigir uma atuação mais contundente do então presidente".

Nessa ala, Cid cita nominalmente Felipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, que ocupou quatro ministérios na gestão Bolsonaro, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, o general Mario Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Magno Malta (PL-ES), além de Eduardo e Michelle.

Desse grupo, apenas Felipe Martins e Mario Fernandes acabaram sendo indiciados pela PF no relatório final da trama golpista.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é citado por Cid nessa ocasião como integrante da ala "menos radical" que buscava o golpe, a que buscaria indicativos de fraude eleitoral que justificassem a virada de mesa.
Valdemar está entre os indiciados pela PF.

De acordo com a investigação, ele é suspeito de ter ingressado com questionamento do resultado eleitoral em que Bolsonaro foi derrotado por