Pessoas com AIDS, CÂNCER, ESCLEROSE e PARKINSON perderão isenção na nova tabela de IR do governo LULA

Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, firmou mudanças no Imposto de Renda (IR) que impactam pessoas diagnosticadas com “moléstias graves”. 

As novas regras restringem a isenção total do IR para contribuintes com renda mensal superior a R$ 20 mil, mesmo que sejam portadores de doenças consideradas graves, como câncer ou AIDS.

“Estamos corrigindo algumas distorções com relação à saúde no Imposto de Renda. Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde estará limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, afirmou Haddad, durante coletiva que detalhou as medidas do pacote de ajuste fiscal.

A restrição inclui as seguintes condições:

* Moléstia profissional (causada por condições do trabalho);

* Tuberculose ativa;

* Alienação mental;

* Esclerose múltipla;

* Neoplasia maligna (câncer);

* Cegueira;

* Hanseníase;

* Paralisia irreversível e incapacitante;

* Cardiopatia grave;

* Doença de Parkinson;

* Espondiloartrose anquilosante;

* Nefropatia grave;

* Hepatopatia grave;

* Estados avançados da doença de Paget;

* Contaminação por radiação;

* Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Apesar da mudança, não houve alterações nas deduções relacionadas a gastos com saúde. Despesas como planos de saúde, consultas, tratamentos especializados, psicoterapia ou fonoaudiologia permanecem integralmente dedutíveis para todos os contribuintes, independentemente da faixa de renda.

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Catástrofes naturais já causaram prejuízos de pelo menos R$ 37,3 bilhões no Brasil em 2024

Entre janeiro e setembro de 2024, as catástrofes naturais no Brasil causaram prejuízos de pelo menos US$ 6,4 bilhões (R$ 37,3 bilhões), indica um novo relatório da Aon, multinacional britânica que trabalha com gestão de riscos e resseguros.

Os maiores danos foram atribuídos às enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram o estado entre 28 de abril e 3 de maio, causando cerca de US$ 5 bilhões (R$ 29,14 bilhões) em perdas financeiras, além de 182 mortes.

Outros eventos com impacto significativo foram os incêndios que atingiram várias áreas de vegetação brasileira, gerando danos de estimados US$ 360 milhões. A seca que atingiu o país teve uma repercussão ainda maior, com prejuízos estimados de US$ 470 milhões no período.

Embora os US$ 6,4 bilhões de prejuízo acumulados nos primeiros três trimestres de 2024 sejam um valor elevado, a cifra representa uma queda de 57% em relação a 2023. Os danos econômicos do ano passado foram significativamente maiores por conta dos reflexos da seca histórica na região da bacia hidrográfica do rio da Prata, no Sul do país, que provocou mais de US$ 10 bilhões em prejuízos.

Em termos globais, o relatório indica que, entre janeiro e setembro, as perdas econômicas relacionadas às catástrofes naturais atingiram US$ 258 bilhões.

O evento com maior impacto financeiro no período analisado foi o furacão Helene, com perdas estimadas em US$ 55 bilhões. As chuvas e os fortes ventos associados à megatempestade levaram a inundações catastróficas no estado americano da Carolina do Norte.

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Brasileiro de 112 anos se torna o homem mais velho do mundo, diz Guinness


O Guinness World Records confirmou, nesta quinta-feira (28), que o cearense João Marinho Neto é o homem mais velho do mundo, com 112 anos e 52 dias. O título veio após a morte de John Tinniswood, britânico que detinha a marca, mas faleceu nesta segunda-feira (25).

João Marinho Neto, inclusive, tem ciência da marca que alcançou. “Ele comenta muito comigo; pergunta ‘Tem outra pessoa que tem a idade que eu tenho?’. Aí eu digo que não, não conheço”, disse Marcos Vinícius, filho de João Marinho Neto.

João Marinho Neto nasceu na cidade de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza, em 5 de outubro de 1912. Ele vem de uma família de fazendeiros, que se mudou para a zona rural de Apuiarés, no interior do Ceará, quando ele ainda era criança. O cearense tem sete filhos (uma já faleceu), 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos.

“João disse que o segredo para a vida longa é estar cercado de boas pessoas e manter por perto os amados”, publicou o Guinness.

Um grupo de pesquisadores que é referência no monitoramento e no mapeamento de supercentenários pelo mundo, o LongeviQuest, já havia informado que, em abril de 2024, João Marinho Neto (ainda com 111 anos) se tornou o homem mais velho da América Latina, após a morte do venezuelano Juan Vicente Pérez Mora, que tinha 114 anos.

O Guinness Book, inclusive, lamentou oficialmente a morte do britânico. “Guinness World Records está entristecido em descobrir que John Tinniswood, o homem mais velho do mundo, morreu aos 112 anos […] Nossos sentimentos estão com a família neste momento”, disse (em tradução livre para o português) a entidade dos recordes.

João Marinho Neto segue vivendo em Apuiarés, mas reside atualmente em um lar de idosos, por causa de um problema na visão — único problema de saúde, inclusive, conforme a família.

“Ele mora lá e vive naturalmente bem, se alimenta bem, dorme bem, conversa, entende tudo, conhece todo mundo. Os filhos, ele conhece pela voz”, disse Marcos.

“É um homem alegre, feliz e recebe todo mundo bem, muito educado, muito gente boa demais com todo mundo, e vive a vida dele normalmente lá no lar dos idosos, muito bem cuidado”, reforçou o filho.

Marcos disse ainda que a família ficou feliz em saber da marca de “homem mais velho do mundo”. “A gente se sente muito feliz mesmo. Todo mundo está feliz, todo mundo ganhando, junto, essa felicidade de ter um pai com esse título”, complementou Marcos.

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Haddad finalmente anuncia pacote fiscal e promete economia de R$ 70 bilhões em 2 anos

Depois de uma espera de mais de um mês e de sucessivas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns dos principais ministros do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), finalmente anunciou as principais medidas do pacote de corte de gastos do Executivo federal, que vinha sendo aguardado com um misto de tensão e expectativa pelo mercado.

Segundo o ministro, a economia gerada pelo pacote fiscal deve chegar a R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

“Essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país”, afirmou Haddad.

Em um pronunciamento de 7 minutos e 18 segundos em rede nacional de TV, na noite desta quarta-feira (27), o chefe da equipe econômica anunciou as primeiras medidas do pacote fiscal e também confirmou que o governo vai isentar do Imposto de Renda (IR), a partir de 2026, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Atualmente, estão isentos aqueles que ganham até R$ 2.259,20 por mês.

A elevação da faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha de Lula e, segundo interlocutores no Palácio do Planalto, se tornou quase uma “obsessão” do presidente da República desde que assumiu o terceiro mandato, em janeiro do ano passado.

Como forma de compensação ao aumento das despesas por causa da ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por mês, que hoje estão isentos. A estimativa do Planalto é a de que essa taxação compensaria integralmente a elevação do gasto com a isenção ampliada do IR.

“Anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais imposto de renda”, disse o ministro.

De acordo com o chefe da equipe econômica, a isenção “não aumentará os gastos do governo” “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, afirmou.

Ambas as medidas anunciadas por Haddad dependem de aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda também anunciou medidas para conter os gastos públicos, a principal preocupação dos agentes econômicos. Entre elas, estão:

  • Inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do arcabouço fiscal;
  • Proposta para acabar com salários acima do teto constitucional, os chamados “supersalários”;
  • Um chamado para que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;
  • Mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares, como o fim da morte ficta – que permite o pagamento de pensão a parentes de quem foi expulso das Forças Armadas;
  • Fixação de idade mínima de aposentadoria dos militares (55 anos), acompanhada de uma regra de transição.

De acordo com as estimativas da equipe econômica, o conjunto de medidas do pacote fiscal deve gerar uma economia de cerca de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões por ano.

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Gastos do governo federal com Bolsa Família crescem 47,1% em 2023, mostra IBGE

Os gastos do governo federal com o Bolsa Família aumentaram 47,1% no ano passado em comparação com 2022. O programa de transferência de renda faz parte dos benefícios sociais do governo, que aumentaram 3,6% nas despesas públicas nesse período e foram o item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (27).

O estudo foi elaborado em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.

Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. A variação, segundo o IBGE, é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior em relação a um aumento de 3,4% da receita no mesmo período.

Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 4,1% e as contribuições sociais 7,5% em 2023. Por outro lado, outras receitas caíram 3,4%.

Em relação à receita tributária, o destaque ficou por conta da arrecadação de impostos sobre a propriedade, com aumento de 16%, influenciado pelo aumento de 24,7% na arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Impostos sobre a folha de pagamento e mão de obra cresceram 12,6%.

Por outro lado, impostos sobre o comércio e transações internacionais tiveram queda de 0,9%, influenciada pela redução em dólar das importações combinada com aumento da taxa média de câmbio no ano.

Já os impostos sobre bens e serviços, grupo de maior peso na arrecadação tributária, tiveram crescimento nominal de 3,3% em 2023, e os impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital, crescimento nominal aumentaram 3,4%.

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Celular em bolso salva homem de levar tiro no interior do Paraná

Um homem de 42 anos foi alvo de um tiro em Umuarama, noroeste do Paraná, no domingo (24), mas foi salvo pelo celular que estava no bolso da calça.

O caso aconteceu no distrito de Lovat, após uma discussão entre pessoas que faziam parte de uma cavalgada. Segundo a Polícia Militar, o motivo da confusão ainda era desconhecido até a finalização do atendimento da ocorrência.

A vítima ficou com um ferimento superficial e foi socorrida sem gravidade, segundo a polícia. O autor dos disparos fugiu.

A Polícia Civil do Paraná informou que está investigando o caso.

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Governo Lula suspende Operação Carro-Pipa e deixa 1,2 milhão sem água no Nordeste

A Operação Carro-Pipa está sendo paralisada por falta de recursos federais em seis estados do Nordeste a partir desta segunda-feira (25). A ação atende este mês 344 municípios do semiárido da região em emergência por seca ou estiagem, e sem ela, 1,25 milhão de moradores vão ficar sem o liquido precioso para matar sua sede e fazer outras necessidades.

A informação foi confirmada pelo MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), financiador oficial do programa, e pelo Exército Brasileiro, responsável pela execução das ações por meio da contratação dos proprietários de carros pipa.

A paralisação da Operação Carro-Pipa envolve os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Numero de pessoas que eram atendidas pela operação em novembro:

Alagoas – 134.599 (31 municípios)

Bahia – 339.529 (55 municípios)

Paraíba – 139.399 (90 municípios)

Pernambuco – 508.443 (93 municípios)

Piauí – 52.372 (18 municípios)

Rio Grande do Norte – 72.094 (57 municípios)

Parlamentares do estado da Paraíba já manifestaram indignação por conta dessa decisão do governo do presidente Lula, inclusive com ameaça de promover obstrução de votações no senado federal. Espera-se, que os parlamentares de outros estados, inclusive de Pernambuco, possam manifestar inquietação com essa medida da equipe econômica do presidente Lula, colocando-se ao lado de quem tanto depende dessa ação.

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Evangélicos jogam menos na Mega-Sena, e adesão a bets é igual, mostra Datafolha

Evangélicos são historicamente avessos aos chamados jogos de azar. Quando falamos das versões mais contemporâneas da jogatina, contudo, eles não destoam do resto da sociedade.

Pesquisa Datafolha mostra que crentes aderem a bets, jogo do tigrinho e afins numa proporção similar à da população em geral.

A postura é outra com modalidades mais tradicionais de jogo. Aqui a taxa de evangélicos que aposta em loterias ou no jogo do bicho é menor.

Entre os fiéis do evangelicalismo: 19% têm o costume de jogar na Mega-Sena e outras loterias da Caixa, 9% tenta a Loteria Federal e há 4% de entusiastas da bolsa de apostas ilegal com figuras de animais. Entre católicos, o outro grande bloco religioso do país, os números ficam em 36%, 15% e 10%, respectivamente.

As diferenças entre os dois grupos encolhem quando falamos de apostas esportivas online (as bets) e cassinos digitais (tigrinho e companhia): 19% dos adeptos do catolicismo dizem que já se engajaram em ao menos um dos dois, contra 23% dos evangélicos.

Não dá para dizer que o segundo contingente cristão é mais receptivo às novas formas de jogo porque esses números estão dentro da margem de erro da pesquisa.

Católicos são 51% dos 1.935 entrevistados pelo instituto. A margem de erro para esse recorte religioso é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Já evangélicos respondem por 24% do total, com uma margem mais ampla, de cinco pontos percentuais, por conta da amostra menor. O restante se divide entre quem tem outras religiões ou os 13% que relatam não ter nenhuma.

A sondagem foi feita nos dias 5 e 6 de novembro, em 113 municípios brasileiros.

Reportagem da Folha revelou que bets e caças-níqueis virtuais vêm preocupando pastores, que observam um aumento nos fiéis adictos em jogos. “Profetizou, jogou, sacou”, mote popular em empresas de aposta, é tido como particularmente cativante nas igrejas.

Trata-se, afinal, de um público “acostumado que é a ouvir o verbo profetizar no sentido de ‘manifestar positivamente’ que algo aconteça no mundo espiritual”, diz Marília de Camargo Cesar, autora de “Feridos em Nome de Deus” e de um artigo sobre o tema. “É uma bela jogada de marketing. Nem todos captam a mensagem dessa maneira, claro, mas os crentes se identificam.”

Segundo o Datafolha, entre os que fazem bets, 20% dos evangélicos apostam todos os dias, contra 14% dos católicos. Os primeiros desembolsam em média R$ 186 por mês para isso. Os segundos, R$ 290.

A maioria, nos dois estratos cristãos, acha que essa forma de jogar deveria ser proibida: 66% dos crentes e 63% dos seguidores do Vaticano.

O instituto diferencia bets (apostar no placar de uma partida de futebol, por exemplo) de cassinos digitais, sendo o jogo do tigrinho o mais famoso deles. Estes aí são ainda mais rejeitados: oito em cada dez entrevistados, sejam eles evangélicos ou católicos, concordam com o banimento deles. Admitem já tê-los praticado 16% dos crentes e 11% dos católicos.

O gasto médio mensal dos evangélicos que o fazem é de R$ 337. No segundo grupo, são R$ 517.

Evangélicos são mais suscetíveis a propaganda em redes sociais: é por elas que 36% têm mais contato com jogos online, ante 26% dos católicos. Entre crentes, só 17% acham que saem ganhando quando jogam, impressão que sobe para 28% no outro nicho cristão.

O pastor e teólogo Victor Fontana, da presbiteriana Comunidade da Vila, aponta algumas hipóteses para fiéis não rejeitarem bets e cassinos virtuais mais do que a média da população.

Tratar jogos de azar como pecado é praxe na maioria das denominações evangélicas, daí vermos menos gente do segmento nas loterias oficiais do Estado ou em atividades clandestinas como o jogo do bicho —que ainda por cima remete a “algum tipo de malandragem que a igreja vê mal”.

O formato digital é uma categoria nova e bem mais acessível —não é preciso, por exemplo, ir fisicamente até a lotérica nem sair de lá com a “prova do crime”, o tíquete físico. Isso, segundo Fontana, pode tornar a modalidade mais palatável para brios evangélicos —que ainda a repelem em massa, mas não mais do que a sociedade como um todo.

A “facilidade do celular”, para o cientista político Vinicius do Valle, do Observatório Evangélico, também é uma mão na roda, o que pode dar mais chances ao evangélico de, digamos, cair em tentação.

“Não é tão simples jogar nas loterias via celular”, ele exemplifica. “Isso significa que você tem que entrar numa lotérica, pegar um papelzinho, preencher, enfrentar uma fila do caixa com pessoas que vão estar te olhando. São vários passos que você tem que dar numa coisa que é considerada pecado.”

Outro componente que Valle considera é a Teologia da Prosperidade e “essa coisa de Jesus dar uma bênção imediata na sua vida”.

Sobretudo “isso do ‘profetiza’, do ‘vai que agora é sua chance’, pode dialogar com a fé da pessoa”, diz. “Se a gente for pegar o milagre de Jesus em que ele fala para o pescador jogar de novo a rede que virá o peixe”, o recurso pode ser sedutor para o fiel.

“A arquitetura das bets consegue trazer uma dissociação entre o jogo e o ambiente do pecado”, afirma o cientista político. Como se entrar num cassino, numa lotérica, fosse um desvio moral mais escancarado. Melhor não.

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CEO do Carrefour sinaliza retratação a produtores brasileiros após veto a carne do Mercosul

O Ministério da Agricultura foi avisado por representantes da Embaixada da França no Brasil de que o CEO mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, fará uma retratação pública sobre a carne brasileira. A redação da carta já estaria pronta, segundo o que foi informado à pasta e apurado pela Folha.

Na última quarta-feira (20), Bompard publicou um comunicado nas redes sociais em que anunciava que as lojas francesas da empresa não comprariam mais carne vinda do Mercosul, diante do “risco de inundar o mercado francês com uma produção de carne que não respeita suas exigências e normas”.

O texto, que tem como pano de fundo as negociações do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, alvo de protestos de agricultores franceses, continua nos perfis do executivo nas redes sociais.

A declaração desencadeou um boicote de produtores brasileiros, que deixaram de entregar carne para unidades do Carrefour no Brasil. O movimento recebeu apoio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). O embaixador francês, Emmanuel Lenain, foi à sede da pasta interceder na situação nesta segunda-feira (25).

O Carrefour Brasil afirmou não ter informações sobre a carta de desculpas do executivo.

A Embaixada do Brasil em Paris também criticou o comunicado do CEO global do Carrefour. “Tal posição não pode justificar uma campanha pública baseada na disseminação generalizada de desinformação sobre os produtos brasileiros.”

Até o momento, 23 frigoríficos brasileiros aderiram à suspensão do fornecimento, incluindo gigantes como JBS, Marfrig e Masterboi. Segundo fontes do setor, o desabastecimento já afeta mais de 150 lojas do Carrefour no Brasil.

Consumidores do Carrefour em São Paulo relatam os primeiros reflexos do boicote promovido por frigoríficos brasileiros contra a varejista. Entre 60 clientes entrevistados pela Folha em três unidades da rede nesta segunda-feira (25), 34 afirmaram já sentir falta de produtos específicos nas prateleiras.

Em nota, o Carrefour Brasil lamentou a situação e reafirmou sua relação com o agronegócio nacional. “Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, afirmou a empresa.

O Carrefour Brasil é líder no varejo alimentar no país. A filial brasileira é a segunda maior operação do grupo francês no mundo, só perdendo para a França. A Folha apurou que a diretoria do Carrefour no Brasil entrou em contato com o Ministério da Agricultura e disse que foi “surpreendida” com as declarações feitas por Alexandre Bompard.

Os acionistas do Carrefour no Brasil demonstraram preocupação com os reflexos da crise entre a rede varejista e o governo brasileiro e, segundo uma fonte do alto escalão do governo, se comprometeram a cobrar algum posicionamento diferente de sua matriz na França.

A União Europeia foi destino de 3% das exportações de carnes brasileiras de janeiro a outubro deste ano, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O bloco europeu comprou 67 mil toneladas de carne bovina.

A França respondeu por 0,02% das vendas externas brasileiras até outubro. Nos primeiros dez meses de 2024, o país europeu comprou 314 toneladas de carnes brasileiras.

A China, principal destino das carnes bovinas produzidas no Brasil, comprou 1 milhão de toneladas –o país responde, sozinho, por quase 50% das carnes brasileiras vendidas ao exterior.

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