Politicando volta com tudo: Uma das maiores audiências do rádio potiguar
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Reunião entre professores do RN e Governo termina sem proposta; greve continua
A greve da rede estadual dos professores do Rio Grande do Norte, que começou no dia 25 de fevereiro, contou com mais um ato público nesta terça-feira (11). Em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, grevistas se reuniram movimentando o bairro Lagoa nova, na Zona Sul da capital. A pressão da categoria resultou em uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia, mas não houve nova proposta.
Ivanilson de Souza informou ao sindicato que aguarda uma possível reunião entre a Governadora Fátima Bezerra, que se encontra em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato.
A principal reivindicação da categoria, que já entra na terceira semana sem avanço nas negociações, é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.
A próxima assembleia está marcada para o dia 17 de março, além de outras ações realizadas pelo Sinte-RN. Nos dias 12 e 13, professores farão visitas às escolas para dialogar com a comunidade. No dia 14, estão marcadas reuniões com professores temporários. O sindicato também promove um levantamento do quadro de greve nas escolas. Já no dia 19 de março, uma caravana será enviada para acompanhar a visita do presidente Lula a Jucurutu.
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ICMS sobe para 20% no RN a partir de 20 de março; empresas devem se adequar
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente.
O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.
Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.
Segundo Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para se adequar à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.
Vieira também destaca que, embora o imposto seja recolhido diretamente pelas empresas, o reajuste terá impacto nos consumidores, uma vez que poderá haver alterações nos preços finais dos produtos. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica.
Diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários.
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10
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Trabalhador morre após rocha cair sobre ele em mina no interior do RN
Um trabalhador de 52 anos de idade morreu em um acidente nesta segunda-feira (10) em uma mina de exploração de scheelita na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma rocha caiu sobre o trabalhador, identificado como Francisco das Chagas da Silva, o Tico.
A Acauan Mineração Comércio e Serviços Ltda, mineradora na qual Tico era funcionário, informou que o colaborador estava com todos os equipamentos de segurança e que não houve outras pessoas envolvidas no acidente.
A Polícia Civil passou a investigar o caso para entender as causas do acidente. Uma perícia foi realizada na mina na tarde desta segunda.
A mineradora informou que esse foi o primeiro acidente grave em 23 anos de funcionamento e que também apura o que ocorreu.
“A empresa está prestando todo o apoio necessário à família e apurando as circunstâncias do acidente. Reforçamos nosso compromisso com a segurança de nossos colaboradores”, citou.
A mina de exploração de scheelita, tradicional na região, fica às margens da BR-427, em Currais Novos.
Bombeiros: trabalhador teve fraturas no corpo
De acordo com o tenente Tertuliano, oficial de operação do Corpo de Bombeiros na Região Seridó, Francisco das Chagas foi atingido por uma rocha por volta das 9h desta segunda-feira.
Segundo o tenente, a ocorrência para qual a corporação foi acionada era de um trabalhador que “foi vitimado por uma rocha que se desprendeu da mineração, atingiu ele, gerando fraturas de membros inferiores, membro superior e um possível TCE, que é o trauma cranioencefálico”.
Segundo o tenente, o homem foi retirado da mina, sendo içado em uma gaiola específica até a superfície, para ser atendido.
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