29
SET
Publicidade
29
SET
Inscrições para concurso da UFRN começam próxima segunda-feira; confira
Começa na próxima segunda-feira (30) o período de inscrições do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que está ofertando quatro vagas para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). As oportunidades são para professores da área de tecnologia, com especialidades em Inteligência Artificial e Internet das Coisas, Processamento de Linguagem Natural, Inteligência Artificial Generativa e MLOPs. As vagas contam com remuneração de R$ 11.481,64.
Os interessados no concurso devem realizar a inscrição até o dia 18 de outubro por meio do site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – aba “Concursos”. Uma vez selecionados, os novos docentes atuarão no âmbito do IMD, o qual conta com diferenciais institucionais.
O processo de seleção consistirá nas seguintes etapas: homologação das inscrições, prova escrita, exames de didática e avaliação de títulos e de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP).
A relação dos temas da prova de didática, assim como as expectativas de atuação profissional, serão divulgados no site do SIGRH, menu “Concursos”. Todo o processo é regido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento (Progesp/UFRN).
Mais informações e detalhes sobre o concurso público podem ser conferidas no Edital nº 069/2024, disponível no site da Progesp.
Publicidade
25
SET
Publicidade
25
SET
Seis integrantes de facção criminosa interestadual são presos em São José de Campestre
Nas primeiras horas desta quarta-feira (25), deflagraram a Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou a “Operação Campestre Livre”. A ação, que ocorreu no município de São José de Campestre, cumpriu seis mandados de busca e apreensão com o objetivo de coletar provas contra integrantes de uma organização criminosa (ORCRIM) de atuação nacional.
O resultado foi a prisão de seis suspeitos, além da apreensão de drogas, dois revólveres calibre .38 SPL, munições de calibres .38 SPL e .380 ACP, balanças de precisão, materiais usados no tráfico, cadernos de anotações, aparelhos celulares, dinheiro em espécie e outros objetos que serão analisados pela equipe investigativa.
As investigações, conduzidas pela 69ª Delegacia de Polícia de Campestre, apontaram que os suspeitos fazem parte de uma organização criminosa interestadual, que atua na cidade de São José de Campestre, comercializando drogas e praticando outros crimes.
A partir das provas obtidas durante as diligências investigativas, foram solicitados os mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, resultando na prisão em flagrante de seis pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.
A operação contou com participação de policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz, 69ª DP de São José de Campestre, da 65ª DP de Santo Antônio, da 64ª DP de Passa e Fica e do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCRN).
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Campestre para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Publicidade
25
SET
Publicidade
24
SET
Publicidade
24
SET
Publicidade
24
SET
Maré Alta destrói barracas e causa prejuízo comercial em Tibau do Sul
Durante esse fim de semana, diversas praias da região de Tibau do Sul, no Litoral Sul do RN, passaram por danos severos devido a maré alta, que afetou principalmente barracas comerciais. O fenômeno se deu inicio na madrugada de quinta-feira 19, quando o município presenciou a maior maré no ano.
A Prefeitura de Tibau do Sul confirmou as informações nesta segunda-feira 23, e afirmou que a Praia do Madeiro foi a mais afetada pela força das ondas. Como forma de prevenção, a Prefeitura está realizando notificações preventivas nas ocupações da orla para diminuir as consequências e prevenir maiores riscos.
Confira a nota da Prefeitura de Tibau do Sul:
“Recentemente, as praias do nosso município foram atingidas por fortes marés, que ocasionaram diversos danos em estruturas comerciais como barracas, localizadas na faixa de areia, em especial na Praia do Madeiro.
A Prefeitura de Tibau do Sul se solidariza com as famílias que tiveram prejuízos financeiros devido às intempéries acontecidas.
Através da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana – Semurbmo, e com o objetivo de mitigar as consequências e prevenir maiores riscos, a Prefeitura tem realizado notificações preventivas nas ocupações ao longo da orla.
Foi realizado um diagnóstico das árvores em situação de risco, e possível remoção para evitar quedas e acidentes. A Semurbmo também está realizando um monitoramento sobre a existência de resíduos sólidos urbanos para subsidiar um plano de ação para remoção.
Autuações locais foram realizadas onde foram constatadas a presença de dispositivos irregulares para destinação do esgoto, como fossas e sumidouros. Juntamente com os órgãos ambientais competentes, a Prefeitura de Tibau do Sul tem agido dentro do Projeto Orla para regularização das ocupações, com oficinas e ações”.
Publicidade
24
SET
Governo insiste em ICMS de 20% no Orçamento de 2025
O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por deputados da oposição. No fim do ano passado, a Assembleia rejeitou aumentar o imposto deste ano após o setor produtivo expor os prejuízos causados pela medida em 2023. Um estudo da Fecomércio-RN apontou, por exemplo, que elevar o ICMS causou uma forte redução na atividade varejista no ano passado.
Agovernadora Fátima Bezerra (PT) considera, na mensagem enviada à Casa Legislativa dia 13, que a apuração da arrecadação do ICMS com modal de 20%, condicionada à aprovação pelos deputados, a Casa Legislativa, como “crucial para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”. Apesar do argumento, até o fim de agosto, o Estado acumulou alta na arrecadação do ICMS em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o imposto menor em 2024.
A proposta orçamentária do Executivo estima as receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$ 23.076. 759. 000,00 para o exercício financeiro de 2025.
Deste total, o Orçamento Fiscal corresponde a R$ 18.696. 614.000,00 ou 81,02% das receitas totais do Tesouro Estadual, enquanto o Orçamento da Seguridade Social representa R$ 4.380.145.000,00 ou 18, 98% das receitas totais do Tesouro Estadual. Além disso, o Orçamento de Investimentos é de R$ 271.607. 000,00.
Segundo o orçamento proposto, a receita tributária que corresponde aos impostos, taxas e contribuições de melhoria está estimada em R$ 8.959. 095.000,00, montante correspondente a 38,82% da receita total projetada.
Dentre os tributos que compõem essa receita, o governo estadual destaca o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como o mais relevante no âmbito estadual, que responde em termos de arrecadação principal por R$ 7.465. 084.602,00 ou 32,35% da arrecadação própria do Estado, “sendo um fator importante para manter o equilíbrio econômico-financeiro do Estado”.
O Executivo ressalta que 25% da arrecadação com ICMS é repassada para os municípios, dessa forma, 2.488.361.534,00 serão arrecadados e repassados para o Tesouro Municipal. Já as receitas de capital somam R$ 618. 686.000,00.
O projeto sobre a LOA-2025 prevê, ainda, que a despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor da receita estimada, totalizando R$ 23.076. 759.000,00.
Já às despesas de capital somam R$ 2.046.164.000,00, representando 8,87% do total do orçamento. As despesas correntes, por sua vez, correspondem a 43,48%, com uma dotação de R$ 20.749.963.000,00. Desse total, R$ 15.944.563.000,00 são alocados para pagamento de pessoal e Encargos Sociais, R$ 161.000. 000,00 para pagamento de Juros e Encargos da Dívida e R$ 4.644. 400.000,00 para Outras Despesas Correntes, como programas sociais e o custeio da máquina administrativa.
Além disso, segundo governo, serão alocados R$ 280.632. 000,00 para a reserva de contingência, conforme o limite previsto na Lei Estadual nº 11.890, de 2024 (LDO), ao pagamento de passivos contingentes, outros eventos fiscais “e possíveis impactos decorrentes de fatores macroeconômicos que possam afetar o orçamento e o equilíbrio das contas públicas”.
DÍVIDA
O Executivo informa, ainda, no projeto que estima a receita e despesa do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, que o Rio Grande do Norte tem uma dívida flutuante com vencimento em 12 meses de R$ 1.289.310. 872,79, segundo dados de 2023 e de R$ 875.950.891,85 (de Janeiro a Junho de 2024), conforme informações do Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, constante no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2024.
A mini prestação de contas do Governo Estadual também aponta que a dívida fundada, que inclui as dívidas que ultrapassam o período de 12 meses era R$ 4.101. 520.827,02 no ano passado e 3.317.909.739,82 entre janeiro e junho de 2024. Quanto aos restos a pagar processados em 2023, foram R$ 846.202. 584,20 (exceto intraorçamentárias) e até o 3º bimestre de 2024 totalizou R$ 431.590. 168,75, conforme demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão presente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre.
“Nesse contexto, em relação aos créditos especiais, em 2024 não foram abertos créditos especiais até o terceiro bimestre do referido ano”, informa a mensagem governamental.
DESPESAS
A mensagem do Executivo informa que excluídas as despesas com inativos e pensionistas, em 2025 será de 14,16% a projeção do crescimento da despesas dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e de órgãos autônomos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MP-RN) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
“Assim, considerando a regra definida, foi adotada a opção de acréscimo de 70% do crescimento da receita corrente líquida apurada até junho do ano anterior e, por essa razão, constatou-se que o crescimento da RCL apurado nos últimos 12 meses é de 20,22%”, explica a mensagem do Governo.
O orçamento geral do Poder Executivo terá reajuste orçamentário em torno de 5,5%, à exceção das despesas essenciais nas áreas de saúde, educação, segurança pública, dívidas judiciais e previdência, as quais são vinculadas legalmente.
Por sua vez, para o crescimento dos demais Poderes e Órgãos Autônomos, foi aplicado o percentual máximo de aumento da despesa de 14,15 pontos percentuais, considerando a prioridade dessa vinculação na distribuição dos recursos.
Quanto aos recursos vinculados à Educação foi aplicado o percentual de 26,12 pontos percentuais das receitas estimadas de impostos e transferências do Tesouro Estadual, respeitando o disposto no art. 212 da Constituição Federal, o qual dispõe sobre o percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos, incluindo transferências que devem ser aplicadas na educação.
No âmbito da saúde, foram aplicados 12% das receitas estimadas de impostos e transferências do Tesouro Estadual, corroborando com os dispositivos da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que visa assegurar os recursos necessários para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Na área da segurança, a aplicação de recursos representou o percentual de 12,42% das receitas de impostos e transferências do Erário estadual, atendendo, assim, aos ditames da Emenda Constitucional nº 12, de 2013, a qual requer 9,5% de aplicação.
Quanto aos recursos direcionados à Previdência Estadual, o Governo destaca como importante os fatores que levaram ao aumento do déficit previdenciário. O número de servidores estaduais a ingressarem com pedidos de aposentadorias apresentou um acréscimo significativo a partir das recomendações do TCE.
“O entendimento da Corte de Contas estadual, ainda que revertido posteriormente, gerou aumento substancial na folha de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), ampliando o déficit atuarial de todos os poderes que compõem o Estado”, diz o projeto da LOA-2025. Segundo o Governo, o envelhecimento da população e o desequilíbrio entre o número de contribuintes ativos e inativos também “coloca pressão” sobre o orçamento do Poder Executivo, que “detém a competência de garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo”.
Publicidade
24
SET
PESQUISA TCM/ TS2: se as eleições fossem hoje, Allyson venceria com mais de 100 mil votos em Mossoró
O prefeito Allyson Bezerra venceria as eleições com mais de 100 mil votos, se o pleito fosse realizado hoje. É o que aponta a pesquisa realizada pelo instituto TSDois e divulgada pela TV Cabo Mossoró (TCM) na noite desta segunda-feira (23). O recorde de votação da história de Mossoró para prefeito foi cerca de 69 mil votos, em 2014.
O levantamento mostra que o candidato à reeleição soma 70,6% das intenções de voto no cenário estimulado, o que representa, proporcionalmente, mais de 100 mil votos, levando em consideração o eleitorado total de Mossoró, que é de 184.656 pessoas. Allyson também cresceu na série história da TCM/TSDois. Na pesquisa divulgada em 19 de agosto, o prefeito tinha 67,6%, percentual que agora alcançou 70,6%.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, Allyson tem 68%, também um crescimento em relação ao primeiro levantamento da TCM/TSDois, quando somou 61,7%. O segundo colocado tem apenas 7,8% das intenções de voto.
A gestão do prefeito Allyson também cresceu em aprovação, conforme os dados da TCM/TSDois. O percentual de mossoroenses que aprovam o trabalho do prefeito cresceu de 78,2% para 80,5%.
“Os números refletem o que estamos vendo nas ruas, e nos trazem sempre muita responsabilidade, de seguir com uma campanha pé no chão, ao lado do povo, de casa em casa, de calçada em calçada, ouvindo o que as pessoas têm a nos dizer. Obrigado, Mossoró”, pontuou o prefeito sobre o resultado.
A pesquisa TCM/TSDois está registrada no TSE sob o número RN-06745/2024. Foram entrevistadas 781 pessoas, entre os dias 19 e 21 de setembro. O nível de confiança é 95% e a margem de erro é de 3,5%.