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Atrasos na divulgação de dados e manutenção de sigilos de 100 anos minam transparência do governo Lula

O Globo


Eleito com a promessa de aumentar a transparência, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem promovido recorrentes gargalos na divulgação de dados com atrasos ou no aumento da periodicidade da disponibilização de informações. Além disso, o petista manteve o nível de recusa nos pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) no mesmo patamar da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e segue, assim como seu antecessor, decretando diferentes sigilos de 100 anos.

“Transparência foi promessa eleitoral expressa. Isso gerou expectativas muito maiores da população se comparado ao governo anterior. Não basta o presidente reverter retrocessos, a população espera que ele nos leve a um novo patamar de transparência. Isso ainda não aconteceu”, afirma Maria Vitória Ramos, cofundadora e diretora executiva da Fiquem Sabendo, organização que trabalha para ampliar o acesso às informações produzidas por órgãos públicos brasileiros.

A Controladoria-Geral da União (CGU) argumenta o patamar de pedidos aceitos cresceu na atual gestão e defende que, desde setembro, a regra para os ministérios é decretar um sigilo máximo de 15 anos. Caso as pastas entendam que é necessário um prazo maior, a decisão deve ser justificada, o que não ocorria antes. A CGU pontua ainda que um projeto de lei para acabar com o prazo máximo de 100 anos de restrição de acesso a informações pessoais está em fase final de elaboração.

Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, determinou a publicação de dados de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) depois que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manoel Palacios, havia decidido não divulgá-los até que novos estudos fossem realizados. O teste do Saeb para essa etapa escolar foi criado em 2019. Na semana passada, Palacios revelou que a aplicação de 2023 teve problemas na amostragem, o que fez com que o resultado de alguns estados tivesse margem de erro de até 21 pontos percentuais. Ele afirma que, por isso, optou por esperar para publicar o dado apenas após análises dos problemas, que ainda estão sendo realizadas.

A decisão pela publicação só foi tomada após reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrar que o dado não seria liberado. Apesar dos problemas nos estados, Palacios sustentou que não via problema na divulgação do resultado referente ao país. Ele apontou que, em 2023, havia 49% das crianças sem alfabetização adequada, com uma margem de erro de apenas três pontos percentuais. Em 2019, eram 55%.

Pelo menos três conjuntos de informações do MEC sofreram com atrasos neste ano. Na lista, estão os resultados do Censo Escolar (um levantamento estatístico de colégios e matrículas) de 2024, que deveriam sair em janeiro e só estarão disponíveis essa semana; o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2023, marcado para agosto de 2024 e até agora sem previsão exata; e os microdados do Saeb. Pesquisadores em educação têm relatam gargalos para análises mais aprofundadas, que comprometem o acompanhamento de políticas como o Pé-de-Meia.

“Transparência “boa” é aquela que tira da zona de conforto, que permite à sociedade cobrar e fiscalizar, empodera o cidadão. Bons gestores deveriam ficar felizes com uma sociedade civil ativa que pode prestar “consultoria” gratuita com a fiscalização. Interferências na divulgação de dados geram desconfiança, em especial quando seus motivos são mal comunicados ou baseados em razões sem fundamento na legislação”, diz Maria Vitória Ramos, do Fiquem Sabendo.

Outras áreas do governo também registraram gargalos na divulgação de dados. A última informação disponível sobre a fila do INSS, por exemplo, é de dezembro de 2024. Essa divulgação era feita com apenas 40 dias de diferença. Atualmente, são quatro meses entre o boletim e o mês de referência. Em julho de 2024, eram 1,54 milhão de pessoas requerendo benefícios sociais e previdência. No último mês do ano passado, esse número passou para dois milhões.

Ao GLOBO, o Ministério da Previdência Social afirmou que, em nenhum momento, houve “apagão” e responsabilizou um atraso na publicação do Boletim Estatístico devido a inconsistências em dados, de responsabilidade da Dataprev, “sendo este um motivo totalmente alheio à capacidade do ministério para divulgar o boletim mensalmente”. A empresa foi procurada e não respondeu.

Já o Ministério da Saúde deixou de publicar regularmente os boletins que traziam dados sobre doenças no território Yanomami, maior reserva indígena do Brasil. Em 2023, foram registradas mais mortes do que no ano anterior, o último do governo Bolsonaro. Depois disso, os relatórios deixaram de ser mensais. O último, divulgado em janeiro de 2025, só tem o número de óbitos do primeiro semestre de 2024 — em que houve uma queda em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em nota, a pasta afirmou que, em março desse ano, “criou uma força-tarefa para padronização dos dados de agravo e mortalidade indígena, de modo a atender parâmetros técnicos adequados para o acompanhamento e monitoramento desses fenômenos”. Eles estão “revisando os métodos de coleta e de sistematização desses dados, para sua divulgação oportuna”.

O patamar de negativas a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) também indica que a transparência não avançou no governo Lula. A proporção de rejeição é a mesma do governo anterior, ambos em cerca de 7%. Em janeiro, O GLOBO revelou que, de 1º de janeiro de 2023 até 20 de dezembro de 2024, foram 3.210 pedidos de LAI negados sob a justificativa de se tratarem de dados pessoais — o que, na prática, representa impor o sigilo de 100 anos. Isso significa um aumento de 8,4% na comparação com o mesmo período da gestão Bolsonaro, quando a medida foi decretada 2.959 vezes.

A CGU defende que o atual patamar de recusa está dentro da média histórica desde que o dispositivo foi criado, em 2012, e que o acesso concedido à informação nos anos de 2023 a 2025 corresponde a 80,1% dos pedidos respondidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Entre 2019 e 2022, esse número é de 72,1%. “Comparando também as negativas de acesso à informação por dados pessoais nos primeiros 2 anos deste governo e do anterior, constata-se que entre 2019 e 2020, o acesso negado por dados pessoais foi de 18,93% em relação à quantidade de pedidos negados no mesmo período. Entre 2023 e 2024, o acesso negado por dados pessoais foi de 16,3%. Isso representa um perfil de menor negativa por dados pessoais no governo atual, correspondendo a um decréscimo de 13,8% com relação ao governo anterior”, diz a nota.

O Globo

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Quadrilhas aplicam novo golpe do Pix sem invadir o computador, roubar senha e nem ameaçar a vítima; entenda

G1

Golpistas estão se aproveitando da boa-fé das pessoas para desviar dinheiro via Pix.

Como funciona o golpe?

Uma pessoa, com R$ 3 mil reais na conta, por exemplo, recebe um Pix desconhecido de R$ 1 mil. Em seguida, o bandido liga e diz que foi um erro e pede para a vítima devolver o valor por um novo Pix, ou por uma transferência comum. Ela acredita que foi um engano e manda o dinheiro de volta para a conta indicada pelo golpista. Até aqui, o saldo na conta continua o mesmo: R$ 3 mil.

Mas, logo depois, o criminoso também pede ao banco dele o cancelamento do Pix que ele fez. O dinheiro é estornado da conta da vítima. E o saldo, que era de R$ 3 mil, cai para R$ 2 mil. R$ 1 mil de prejuízo.

Relato de uma vítima

Sabe quando a esmola é demais? O professor Luiz Cezar não desconfiou do Pix inesperado de R$ 700, nem da mensagem que veio em seguida dizendo que era engano. Por isso, devolveu o valor para a chave Pix que o desconhecido indicou.

“Até então, pra mim, tá tudo tranquilo, o dinheiro tinha entrado e eu tinha devolvido ali pra ele”, confessou o professor.

Mas, um minuto depois, o primeiro Pix que ele recebeu foi cancelado. Era um golpe!

“A primeira reação que eu tive foi entrar em contato com ele pra, né, talvez ele devolver de novo, algo assim. Mas nesse contato que eu tento falar com ele, ele já tinha me bloqueado e não estava recebendo as mensagens”, complementa Luiz Cezar.

Como devolver um Pix de forma segura

Há um jeito simples de devolver o dinheiro — sem cair em golpe. Basta entrar no aplicativo do banco, abrir o extrato do Pix, localizar a transferência e clicar em ‘Devolver este Pix’.

Existe outro jeito seguro de devolver ou de pedir o cancelamento de um Pix. É pelo MED, Mecanismo Especial de Devolução, que tem sido cada vez mais usado.

Em 2023, o Banco Central recebeu 2,5 milhões de pedidos de devolução de Pix. No ano passado, foram quase 5 milhões.

Mas o desconhecimento desse sistema — e do jeito certo de devolver um Pix — está facilitando uma nova fraude. É o golpe do Pix errado. Ele não depende de invasão de conta, roubo de senha nem de ameaça. As quadrilhas só precisam contar com a honestidade e com a boa vontade da vítima.

g1/JN

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Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF

Estadão


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atualizou a resolução que regulamenta a atuação dos juízes auxiliares e instrutores nos gabinetes dos ministros e, com isso, criou um novo benefício a ser pago a esses magistrados.

Barroso estabeleceu na medida publicada no dia 27 de março que os juízes de apoio aos ministros terão direito a uma “indenização por perdas decorrentes da convocação” para trabalhar no STF. O valor do benefício será de R$ 10 mil por mês. Ele vai substituir o pagamento de diárias para magistrados que são requisitados para trabalhar em Brasília.

A Corte sustenta que, como será feita a troca de um benefício por outro, não haverá aumento de custos. Atualmente, o Supremo tem em seu quadro 38 juízes cedidos de outros tribunais. Procurado, o STF enviou um parecer técnico que fundamentou a decisão e no qual constam as justificativas para a medida.

Até dezembro de 2023, o STF pagava para cada magistrado auxiliar até seis diárias por mês, o equivalente a cerca de R$ 6 mil. O limite fora instituído sob alegação de que seria um gasto muito elevado pagar diárias referentes a um mês inteiro de trabalho em Brasília a juízes de outros Estados. No início do ano passado, o STF decidiu elevar esse teto para dez diárias, o que elevou o adicional para cerca de R$ 10 mil.

A nova regra expõe uma estratégia do tribunal de assegurar o pagamento de um adicional aos juízes requisitados direto no contracheque, evitando os riscos decorrentes de limitações que podem ser feitas sobre o pagamento das diárias. O assunto já foi investigado pelo Tribunal de Contas da União no passado. Ao propor a mudança, a diretoria da Corte citou ainda a possibilidade de o Congresso baixar regras na lei de orçamento limitando o pagamento de diárias nos órgãos públicos.

Além do novo penduricalho, os magistrados cedidos ao STF já gozam de um benefício adicional nos seus salários que equipara seus vencimentos ao de ministro, quando não superam por conta de adicionais que recebem dos tribunais de origem.

Um juiz requisitado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, recebe da sua corte de origem salário bruto de R$ 37 mil, acrescido de vantagens individuais que podem até dobrar esse valor. No STF, esse magistrado tem direito a um adicional de R$ 4.076,29. Antes, havia o direito de receber até dez diárias por mês, mas o número poderia ser menor. O dado mais recente disponível no site do STF informa, por exemplo, que esse juiz paulista recebeu R$ 7,4 mil em diárias num mês. Agora, este juiz vai receber R$ 10 mil a mais no contracheque, mesmo que fique em SP e não precise ir a Brasília.

A mudança também vai evitar um constrangimento ao tribunal que, como mostrou o Estadão, pagou diárias a ao menos cinco juízes cedidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ou seja, juízes com residência fixa em Brasília, onde fica a sede do STF, receberam diárias como estivessem fora de seu domicílio. Essa prática era vedada pelas regras do próprio Supremo até 2023, mas, atendendo a um pedido feito pelo próprios juízes, a corte retirou a proibição dando a eles o direito de receber diárias mesmo não saindo da cidade de origem.

Com a edição do novo benefício, o STF ainda manteve a possibilidade de os juízes requisitados receberem também diárias por deslocamento no País, mas isso só ocorrerá se eles foram a outro Estado participar de evento oficial representando o Supremo.

Num despacho em que justificou a instituição do novo benefício, a diretoria-geral do STF alegou que a substituição das diárias para estar em Brasília pela “parcela compensatória” teria “aspectos práticos positivos”: permitirá que o pagamento seja feito no contracheque do juiz, enquanto as diárias eram pagas separadamente; e dispensará os juízes de terem que declarar o número de dias que estão na capital federal para justificar o pagamento de diárias.

Isso significa que um magistrado poderia, com a concordância do chefe, trabalhar de forma remota em seu Estado e ter direito ao novo benefício sem precisar ir ao STF. O parecer, contudo, não detalhou qual seria o benefício em deixar de exigir a declaração da presença dos juízes em Brasília.

Ainda de acordo com o parecer, o novo benefício faz com que o gasto seja incluído “no grupo de despesas de pessoal, em contraposição às despesas com diárias (natureza de despesa discricionária)“. Em outras palavras, a Corte estabelece uma rubrica orçamentária que torna em gasto fixo o pagamento do novo benefício, diferentemente de como acontecia anteriormente.

Ao instituir o novo benefício, o presidente da Corte assegurou que a indenização será corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – portanto, não terá perdas inflacionárias.

O texto assinado por Barroso assegura aos juízes direito a outros benefícios já previstos pelo STF como:

  • auxílio-moradia;
  • imóvel funcional;
  • cota anual de passagem aérea, para retornos à jurisdição de origem;
  • diárias, em viagens oficiais;
  • utilização de aparelho telefônico celular do Tribunal ou ressarcimento de conta de aparelho celular próprio.

Embora preveja a correção anual, a resolução cita a possibilidade de o valor da indenização ser reduzido em situações de necessidade orçamentária. Além disso, os juízes que receberem a nova indenização e utilizarem imóvel funcional ou auxílio moradia terão desconto no benefício. O valor será equivalente a uma parcela do benefício para custeio de aluguel.

Estadão Conteúdo

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Bolsonaro se encontra com 7 governadores antes de ato pró-anistia na av. Paulista

Folha de São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou com sete governadores antes da manifestação pró-anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Posaram para foto ao lado de Bolsonaro: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, Ronaldo Caiado (União), de Goiás, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, Mauro Mendes (União Brasil ), de Mato Grosso, e Wilson Lima (União), do Amazonas.

Por volta das 12h, os apoiadores do ex-presidente já reuniam em um trecho próximo ao Masp. O ato vai ocorrer entre 14h e 17h. Uma foto do ex-presidente com sete governadores que participarão do protesto foi divulgada antes da manifestação neste domingo.

Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, chegou a ter a presença anunciada, mas não vai comparecer em razão das chuvas no RJ.

Organizador do ato, o pastor Silas Malafaia disse à Folha que em termos de presença de politicos, será a maior manifestação desde o impeachment de Dilma Rousseff. “Serão mais de cem políticos, entre governadores, deputados e outros. Vai ser muito quente o recado hoje “.

Ele afirmou que em seu discurso, vai mirar no ministro Alexandre de Moraes, do STF, e no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por resistir a pautar a anistia. “Vou pra cima deles”, afirmou.

Um trio elétrico principal foi reservado ao ex-presidente e seu núcleo mais próximo, incluindo os governadores, enquanto o outro abriga o restante dos parlamentares e aliados.

Com informações de Folha de S. Paulo

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Desaprovação a Lula segue maior que aprovação, aponta Datafolha

O Antagonista

Pesquisa Datafolha divulgada na noite de sexta-feira, 4, mostra que o índice de desaprovação do presidente Lula (PT) ainda supera o de aprovação.

O número de brasileiros que veem o governo como ruim ou péssimo é de 38% — ante 41% na pesquisa anterior. Outros 32% classificam a administração como regular.

Lula apresentou uma leve melhora na avaliação do governo. A parcela da população que considera sua gestão ótima ou boa subiu de 24%, em fevereiro, para 29%.

O levantamento ouviu 3.054 pessoas com 16 anos ou mais em 172 municípios, entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mesmo com a oscilação positiva, os números seguem entre os piores do terceiro mandato de Lula. Desde o início do atual governo, esta é a primeira vez que a aprovação fica abaixo da reprovação em duas pesquisas consecutivas.

O Datafolha também perguntou se os entrevistados aprovam ou desaprovam o governo Lula. O resultado aponta um empate técnico: 49% desaprovam, 48% aprovam e 3% não souberam responder.

Expectativa para o futuro

Ainda segundo o Datafolha, a expectativa para o futuro do governo Lula não melhorou.

Questionados sobre como será a gestão daqui para frente, 35% disseram acreditar que será ótima ou boa, enquanto outros 35% preveem um governo ruim ou péssimo.

Já 28% acham que será regular.

É a primeira vez que o prognóstico positivo não supera numericamente o negativo.

O pessimismo também cresceu quando os entrevistados foram questionados sobre o impacto do governo em suas vidas. Para 29%, a vida piorou desde a posse de Lula — em julho do ano passado, esse percentual era de 23%.

Já os que dizem ter melhorado ficaram em 28%, oscilando dentro da margem de erro (eram 26%). A maior parte, 42%, afirma que a vida permaneceu igual, ante 51% em julho de 2023.

Lula precisa falar mais?

Pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira, 2, indica que quanto mais Lula (PT) aparece, pior fica a sua aprovação perante o eleitorado brasileiro.

Quando demitiu Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e colocou o marqueteiro Sidônio Palmeira no lugar, o Planalto apontou como um dos motivos a falta de exposição.

A primeira-dama Janja, que tenta impor a própria visão de comunicação institucional no governo, acredita que o marido precisa aparecer mais e ser mais combativo nas redes sociais.

Lula também falou sobre um “erro” do governo na comunicação durante um seminário do PT em dezembro, sugerindo que precisava falar mais.

“Eu quero dizer para vocês que há um erro, um equívoco meu na comunicação. O [Ricardo] Stuckert costuma dizer ‘presidente, o senhor é o maior comunicador do nosso partido, o senhor tem que falar mais’. E a verdade é que eu não tenho organizado as entrevistas coletivas, elas não têm sido organizadas”, afirmou.

O Antagonista

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Alexandre de Moraes manda soltar missionária presa pelo 8 de janeiro

Revista Oeste


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira, 4, a soltura da missionária Eliene Amorim de Jesus. Ela ficou presa por dois anos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O caso foi repercutido por Oeste em 30 de março. A ordem de soltura, no entanto, não representa liberdade plena: trata-se de um alvará de soltura clausulado, ou seja, condicionado ao cumprimento de uma série de medidas cautelares impostas por Moraes.

De acordo com o documento expedido pelo STF, Eliene deverá sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, somente depois da instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, a missionária está proibida de usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos no 8 de janeiro, conceder entrevistas e até mesmo receber visitas — exceto de seu advogado, pais e irmãos.

A defesa de Eliene está a cargo de Hélio Garcia Ortiz Júnior, advogado que também representa Débora dos Santos, cabeleireira presa nos eventos de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de prisão por Moraes.

Quem é a missionária presa — e solta — por Moraes

A história de Eliene veio a público por meio do jornalista José Linhares Júnior. A missionária, de 28 anos e natural do interior do Maranhão, foi presa em março de 2023 na quitinete onde morava, localizada no bairro Angelim, em São Luís.

Não há evidências diretas que comprovem a participação ativa de Eliene na depredação de patrimônio público ou na organização dos atos em Brasília.

Eliene também era estudante de psicologia e missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema. Um dos pontos levantados contra ela é a publicação de um story em que mencionava a experiência de escrever um livro sobre os acontecimentos. Testemunhas afirmam que ela estava do lado de fora do Palácio do Planalto no dia dos atos.

Com 15 anos, Eliene deixou o povoado de Torozinho, em Turiaçu (MA), para tentar a vida em São Luís. Lá, trabalhou como doméstica, babá, auxiliar de creche e manicure. Quase dois meses depois dos atos de 8 de janeiro, foi presa e enviada a Pedrinhas, mesmo sem antecedentes criminais.

Antes da prisão, estudava psicologia na Edufor e financiava o curso com seu trabalho como manicure. Interessada nos protestos, decidiu acompanhar os acampamentos em frente a quartéis para escrever um livro sobre o tema.

A Polícia Federal apreendeu seu celular, que continha fotos que comprovavam sua pesquisa, mas isso não evitou sua detenção. Em 6 de janeiro de 2023, viajou para Brasília com dois rapazes que conheceu nos acampamentos.

Comprou suas passagens e foi registrada apenas com um caderno, onde anotava tudo com uma caneta. Depois dos tumultos, voltou ao Maranhão e seguiu sua rotina até ser presa dois meses depois. Os dois rapazes que viajaram com ela não foram detidos.

Bolsonaro comenta caso de Eliene

O caso da jovem Eliene foi abordado por Bolsonaro em uma postagem na rede social X na última segunda-feira, 31. “Infelizmente, Débora não é um caso isolado”, começa o ex-presidente. “Existem muitas outras Déboras. Muitas outras mães afastadas arbitrariamente de seus filhos. Muitas jovens com a vida interrompida não por crime algum, mas pelo desejo de vingança de Alexandre de Moraes”, escreveu.

“Todas as imagens mostram Eliene com papel e caneta na mão”, afirma Bolsonaro. As provas, baseadas em registros visuais e no conteúdo de seu celular, evidenciam que a jovem realizava um trabalho acadêmico sobre o fenômeno social dos acampamentos.

“Mesmo assim, Eliene está presa preventivamente há dois anos no Presídio de Pedrinhas, sem visitas, longe da família e com a vida suspensa”, denunciou, na ocasião. O uso prolongado de prisão preventiva, geralmente reservado a casos extremos, é criticado por juristas e congressistas da oposição, que veem na prática uma distorção do Estado de Direito.

Ao final do texto, Bolsonaro convoca seus apoiadores para o ato pela anistia no próximo domingo, 6, na Avenida Paulista. “Por isso, não podemos recuar”, bradou. “Temos que seguir exigindo liberdade e anistia para todos os presos políticos do 8 de janeiro.”

Revista Oeste

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Mendonça mantém condenações de Palocci na Lava Jato e voto de Nunes Marques será decisivo

CNN Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia anulado todas as ações penais contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato.

Com o voto de Mendonça, o placar está empatado: dois ministros se manifestaram a favor do recurso — Mendonça e Edson Fachin — e dois contra — Gilmar Mendes e o próprio Toffoli.

A defesa de Palocci recorreu ao STF para obter o mesmo tratamento dado a Marcelo Odebrecht, em decisão proferida em maio de 2024. Na ocasião, Toffoli considerou que houve um “conluio” entre integrantes da Lava Jato para ignorar o devido processo legal e o princípio da ampla defesa.

Mendonça, em seu voto, considerou o recurso da PGR “absolutamente imparcial à lei e aos ritos sob a justificativa de atuação em defesa de um bem maior”.

CNN Brasil

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STF não cumpre a Constituição, dizem juristas

Revista Oeste

No último dia 12 de fevereiro, o jurista Ives Gandra da Silva Martins completou 90 anos de idade. Recuperado de um problema sério de saúde, que o impediu de participar na ocasião de seu aniversário, ele foi homenageado em live da Revista Oeste, realizada nesta quarta-feira, 2.

A conversa contou com a participação da apresentadora Paula Leal, dos comentaristas Adalberto Piotto e Ana Paula Henkel, dos juristas Angela Gandra (filha de Ives) e Modesto Carvalhosa e do economista Luciano de Castro, professor da Universidade de Iowa. Ives, como um dos pensadores mais influentes do Brasil, criticou a postura atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma como o sistema judiciário brasileiro está sendo conduzido.

Segundo ele, o STF tem extrapolado em suas funções, ao legislar em matérias que deveriam ser de competência do Congresso Nacional. Tal atitude, segundo ele, gera insegurança jurídica e desequilíbrio entre os poderes.

Como base para o seu argumento, Ives citou a Constituinte de 1988, que moldou uma Constituição baseada na democracia e na liberdade de expressão, algo que está comprometido neste momento, segundo ele. “Participei 20 meses da Constituinte, Bernardo Cabral [relator] e eu ainda trocamos ideias.”

Cabral, conta Ives, é, aos 93 anos, presidente do Conselho dos Notáveis da Consolidação Nacional do Comércio. “Conversávamos quase semanalmente. Naquela época, saímos de um regime em que havia um poder dominante e dois poderes acólitos. Toda a ideia da Constituinte foi ter um Estado Democrático de Direito e uma ampla liberdade de expressão.”

Em seguida, Ives citou o próprio ministro do STF, Alexandre de Moraes, com quem possui em comum, em alguns momentos, trajetória acadêmica e profissional.

“Os artigos da comunicação social comentados pelo Alexandre de Moraes, meu amigo, com quem escrevi livros e participei de bancas de doutoramento, diziam que cortar a liberdade de expressão nos meios de comunicação era manifesto de inconstitucionalidade.”

Ives destacou que “toda a ideia da Constituinte foi ter um Estado Democrático de Direito e uma ampla liberdade de expressão”. Segundo ele, a liberdade era tão ampla que se podia dizer o que quisesse e, caso houvesse abuso, a punição deveria ocorrer a posteriori. Ele ressaltou que o atual sistema do STF utiliza a ordem inversa destes conceitos, ao proibir de início as próprias manifestações nas redes sociais.

“Antes, a população não tinha meios para se manifestar, pois não era dona de jornais ou emissoras de TV”, destaca o jurista. “Hoje, qualquer pessoa pode se expressar por meio de seu Instagram, independentemente do número de seguidores – sejam 100, 200 ou mais. Acredito que o grande mérito da democracia está justamente na liberdade de expressão.”

Ives afirmou que a atual busca do STF de fazer a lei significa uma desobediência à Constituição.

“O que vemos hoje é o Legislativo em primeiro lugar porque tem a oposição e a situação, o Executivo em segundo porque tem só a situação, e um poder técnico, que [a princípio] não é político, que não representa o povo, é um poder que tem que garantir a lei, mas não pode fazer a lei, não pode reescrever a Constituição, a liberdade de expressão, puna-se depois, mas não se pode impedir antes que ela seja exercida.”

“Por isso, como modesto advogado de província, tenho contestado respeitosamente os ministros, muitos dos quais são meus amigos, participei de bancas, com seis deles já escrevi livros. Mas como professor universitário há 61 anos, me permito divergir nesse ponto.”

Ives, que em vários momentos revelou sua fé católica, também mencionou duas balizas da Constituição em dois artigos específicos: o relativo a direitos e garantias individuais e o que garante a harmonia e independência entre os poderes.

“Só teremos uma democracia plena quando cada poder exercer rigorosamente as competências que lhe cabem, sem invadir a competência do outro”. Ives expressou ainda seu desejo de que os ministros do STF voltem a atuar como no passado, quando “o Supremo era a instituição mais respeitada do Brasil, agora vemos nas pesquisas uma credibilidade cada vez menor”.

Defesa da anistia

Em sua fala, a defesa da anistia para aqueles que foram presos por causa dos atos de 8 de janeiro, em Brasília mereceu destaque. Segundo Ives, é fundamental que o STF realize um ato de grandeza para pacificar a nação. Ele comparou a situação atual com o período em que Michel Temer, depois de depredações do Congresso Nacional, optou por uma postura de anistia, ao seu inspirar no gesto do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961).

Para o jurista, o STF poderia buscar uma distensão e promover o diálogo democrático, em vez de alimentar radicalizações. ”Se isso partisse do Supremo, para pacificar a nação, talvez nós começássemos a permitir que o Brasil crescesse no diálogo e no debate democrático, e não nas radicalizações”, observou o jurista.

“Aos 90 anos, é um sonho que eu tenho. Sempre quis, sendo apenas advogado e professor universitário, e nas horas vagas poeta, que houvesse esse diálogo. Nunca ataquei pessoas, apenas ideias. Mas seria um ato de grandeza se eles começassem a partir de agora uma distensão.”

Na fala anterior, Modesto Carvalhosa havia mencionado a discussão sobre a liberdade no Brasil. Citou o lançamento do livro em homenagem a Gandra, Constituição e Liberdade, que contém artigos de 44 juristas. Ele afirmou que a ideia do livro não é só jurídica, mas política.

“A partir do Direito, da Carta Magna, podemos saber se realmente estamos vivendo em um ambiente de liberdade no Brasil, o que é necessário para que Constituição seja cumprida, no sentido da liberdade de expressão, de manifestação e de protesto, o tema tem muita ligação com o problema que vivemos no país, onde essas liberdades têm sido seriamente desrespeitadas pelas principais instituições que deveriam defendê-las.”

Carvalhosa citou como causa recente desta atmosfera de medo algumas portarias e expedientes que, sob o pretexto de combater fake news e ameaças ao Estado Democrático de Direito, acabam por cercear a livre manifestação do povo brasileiro.

“Estamos em um país em que a liberdade não só não é admitida, como existe um medo de se expressar, do povo brasileiro manifestar suas opiniões, seus protestos e suas inconformidades livremente, seja nas redes sociais, em manifestações de rua ou na imprensa.”

Por sua vez, o economista Luciano de Castro, que participou da coordenação do livro, foi enfático ao afirmar que o STF está “empurrando o país para o abismo”. Na obra, há inclusive um artigo dele cujo título é esta frase.

Ele destacou que um dos fatores mais importantes para que a população obedeça às leis é que elas sejam justas e equânimes, na formação e na aplicação.

“O STF está tirando totalmente a legitimidade desse processo justo e equilibrado de aplicação das leis, de acordo com a Constituição e com o que foi votado pelo constituinte e pelo parlamento através de representantes eleitos pelo povo”, observou Castro.

“Quando o Judiciário extrapola suas funções e invade essa competência, ele destrói a confiança da população. É um desastre, e esperaria estar errado, mas estamos caminhando para uma desobediência crescente às leis no país. É uma pena extraordinária que as elites não percebam esse processo de levar o país para o abismo. Em um futuro próximo, pagarão caro, pois irão com o resto do país para esse abismo.”

Revista Oeste

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Mulher leva 1,5 mil picadas de abelhas dentro de carro na Grande Natal

G1RN

Uma mulher de 53 anos levou mais de 1,5 mil picadas de abelhas dentro do carro em Parnamirim, na Grande Natal. O número de picadas foi confirmada no laudo médico da UPA Nova Esperança, para onde a vítima foi levada inicialmente, segundo a família.

O caso aconteceu no sábado passado (29), mas a mulher conseguiu transferência para uma UTI apenas nesta quarta (2).

A mulher, levada para a UTI do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, se mostrava consciente, mas não estava aceitando bem a medicação até esta quinta-feira (3). Segundo a família, o estado de saúde era considerado grave.
Sobrinha da mulher, Kaline Domingos contou que as abelhas entraram na Kombi em que a tia estava após um caminhão, que estava na frente do veículo na estrada, bater em um enxame.
“As abelhas foram em direção à Kombi que ela estava. Entraram e não teve como ela escapar delas”, contou.

Dois sobrinhos estavam com a mulher no veículo e tentaram socorrê-la. “Mas por ter muitas abelhas [era difícil]…Eles, no meio do alvoroço, a intenção é correr. Correram e depois voltaram, carregaram ela nos braços”, explicou.
A mulher não conseguiu sair sequer do carro e foi levada pelos sobrinhos para perto de uma árvore, quando eles retornaram. “Eles continuaram a correr na intenção de que as abelhas fossem atrás deles”, contou Kaline.

Os dois sobrinhos também foram picados, mas não tiveram complicações por causa do ataque de abelhas. A mulher ficou com marcas espalhadas pelo corpo.

“Esses dias ela não está reagindo muito bem. Ela não está aceitando a medicação, o corpo dela está rejeitando as medicações. Está bem sonolenta. Fala, mas a consciência dela é bem pouca também”, disse a sobrinha.

Com a transferência para a UTI, a família espera que ela tenha uma melhora. “A gente espera que ela venha a se recuperar e que a medicação venha a fazer efeito agora”, disse Kaline

G1RN

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Geral

Falar sobre a morte com crianças é essencial para um luto saudável

Blog do BG


A morte de um ente querido é um momento difícil para qualquer pessoa, mas pode ser especialmente desafiador para as crianças. Ainda em desenvolvimento emocional e cognitivo, elas podem ter dificuldades para compreender e expressar o luto. Oferecer o suporte adequado e abordar o tema com sensibilidade são passos fundamentais para ajudá-las a enfrentar essa experiência de maneira saudável.

Muitas vezes, na tentativa de protegê-las do sofrimento, os adultos evitam falar sobre o assunto, omitem informações ou recorrem a eufemismos que podem gerar confusão. No entanto, a forma como o luto é vivenciado pelos adultos influencia diretamente a maneira como a criança processa suas emoções e constrói sua compreensão sobre a morte.

A forma como cada criança encara a perda varia conforme sua idade. As mais novas, por exemplo, podem não compreender a irreversibilidade da morte, enquanto as mais velhas começam a ter consciência da finitude da vida. Por isso, é essencial abordar o tema com clareza e honestidade, evitando expressões como “virou uma estrela” ou “foi dormir para sempre”, que podem gerar interpretações errôneas.

A psicóloga especialista em luto, Alexsandra Sousa, que integra a equipe do cemitério, crematório e funerária Morada da Paz, reforça a importância de um diálogo aberto e franco com as crianças.
“Muitas vezes, imaginamos que o mundo infantil é marcado apenas pela leveza e pela ausência de sofrimento. Por isso, falar sobre a morte pode ser um desafio para as famílias, que tendem a afastar o tema do universo infantil. No entanto, quando observamos as crianças com atenção, percebemos que suas vidas, assim como as dos adultos, também incluem desafios, e elas inevitavelmente precisarão lidar com essa realidade em algum momento”, explica a psicóloga.

A valor do diálogo e da escuta

Abrir espaço para que a criança expresse seus sentimentos e dúvidas é fundamental. Os adultos devem acolher suas emoções, responder às perguntas com sinceridade e respeitar o tempo de cada uma para assimilar a perda. Evitar o assunto ou esconder a verdade pode dificultar esse processo e gerar insegurança.

A comunicação clara é o melhor caminho. Alexsandra alerta que, ao falar sobre a morte, é essencial adequar a linguagem à idade da criança, evitando eufemismos que possam gerar medo ou confusão.

“É muito importante entender que a percepção da criança sobre a morte é diferente da do adulto. Estudos indicam que o conceito de finitude se desenvolve gradualmente, conforme o avanço cognitivo.

Criar um ambiente seguro para conversas sinceras sobre a morte, a
tristeza e os medos permite que a criança compreenda que não está sozinha nesse processo”, ressalta a especialista.

Assim como os adultos, as crianças têm o direito de vivenciar e expressar as emoções que acompanham a perda. Validar sentimentos como tristeza e saudade é essencial para um luto saudável.

“Elas percebem a ausência e sofrem com isso. Para que o luto seja ressignificado e superado de maneira saudável, ele precisa ser vivido e reconhecido. Por isso, é essencial explicar o ocorrido, acolher a dor e legitimar os sentimentos da criança”, afirma Alexsandra.

Durante o processo de luto, a criança pode apresentar momentos de confusão emocional, sentimentos de culpa ou até mesmo sinais de autopunição. “É fundamental que os adultos estejam atentos a essas manifestações e, se necessário, busquem ajuda especializada para oferecer suporte adequado”, alerta a psicóloga.

Turma do Vilinha: um apoio na jornada do luto infantil

Para facilitar o diálogo sobre a morte com as crianças e auxiliar pais e responsáveis, o Morada da Paz criou o projeto Turma do Vilinha. A iniciativa disponibiliza livros, cartilhas e jogos que abordam o tema de forma leve e didática, ajudando os pequenos a compreender o luto.

Todo o material está disponível gratuitamente no site www.turmadovilinha.com.br, servindo como um recurso valioso para famílias que buscam apoio nesse momento delicado.

Lidar com a morte é um desafio tanto para adultos quanto para crianças, mas faz parte da vida. Abordar o tema de maneira aberta e acolhedora ajuda os pequenos a expressarem suas emoções, entenderem o ciclo da vida e fortalecerem laços familiares. O luto, embora doloroso, também pode ser um momento de conexão e crescimento para toda a família.

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STF decide vetar revista íntima ‘vexatória’ em visitantes de presídios

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em presídios. Os ministros consideraram que o procedimento feito de forma vexatória, para humilhar as pessoas, é inadmissível.

Os ministros também estabeleceram uma espécie de guia para a aplicação de suas conclusões.

Na revista íntima vexatória, proibida pelo STF, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.

A revista íntima ainda pessoal pode ser feita, na impossibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, por exemplo. Nestas situações, deverá ser motivada, depende da concordância do visitante e será feita preferencialmente por profissionais de saúde.

A chamada “tese” foi construída em consenso pelos ministros, com a participação de todos os magistrados na elaboração do texto. O resumo será aplicado em casos de revista íntima pelo país.

Principais pontos

  • Os ministros diferenciaram o procedimento vexatório da revista íntima pessoal, que está dentro da legalidade, e pode ser feita em situações previstas no resumo de entendimentos.
  • a revista íntima feita em visitantes de presos de forma a humilhar as pessoas não é admissível. Provas obtidas com esta irregularidade não serão usadas em processos judiciais, a partir da decisão do Supremo.
  • autoridades nos presídios podem impedir a visita se houver indícios robustos de que a pessoa tem itens irregulares consigo;
  • União e estados vão ter prazo de 24 meses para comprar equipamentos eletrônicos para fazer a revista nos visitantes.
  • a revista íntima — que não seja humilhante — poderá ser feita em casos excepcionais, de forma motivada em cada caso.
  • Além disso, o procedimento depende da concordância do visitante, deve ser feito em local adequado e apenas em pessoas maiores. A preferência é de que a revista seja feita por profissionais de Saúde. Se o visitante não concordar, as autoridades podem impedir a visita.
  • excessos e abusos podem levar os agentes públicos a serem responsabilizados.

O tema começou a ser julgado em 2020, em ambiente virtual. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise.

Novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, adiou a deliberação em 2021.

O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando chegou a cinco votos pela proibição da revista íntima vexatória.

Seguiram, na ocasião, a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso — o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes.

A maioria foi alcançada em outubro do ano passado, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes trouxe o caso para o plenário presencial.

g1

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Prefeitura de Salvador paga R$ 210 mil a Pablo Vittar por show de 15 minutos

Blog do BG

A prefeitura de Salvador desembolsou valores altos para a contratação de artistas que se apresentaram durante o Festival Viva Salvador, realizado no último domingo (30), em comemoração ao aniversário da capital baiana. O evento contou com shows curtos de várias atrações, e os cachês pagos variaram consideravelmente.

A maior quantia foi destinada ao cantor Pablo Vittar, que recebeu R$ 210 mil por um show de aproximadamente 15 minutos. Outros artistas também receberam cachês expressivos, como a banda Àtoxxá, que comandou a festa na Praça Municipal, com um pagamento de R$ 118 mil por uma apresentação de duas horas.

Confira os valores pagos aos demais artistas que participaram do evento:

Sued Nunes: R$ 15 mil

Banda Mudei de Nome: R$ 120 mil

Larissa Luz: R$ 87 mil

Márcia Short: R$ 80 mil

Will Carvalho e Cátia Guimma: R$ 60 mil

Russo Passapusso: R$ 53,5 mil

Elaine Fernandes: R$ 50 mil

Gil Alves: R$ 45 mil

Rachel Reis e Cortejo Afro: R$ 30 mil

O festival marcou o aniversário de Salvador com uma série de apresentações que chamaram a atenção pelo alto custo dos cachês pagos aos artistas.

O tema repercutiu nas redes sociais e levantou questionamentos em relação aos gastos público.  O apresentador Paulo Mathias fez um comentário a respeito, confira o vídeo:


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PL inicia ciclo de oficinas do Rota 22 de quarta a sexta no Alto Oeste do RN

Blog do BG


Com atividades direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos, o Projeto Rota 22 inicia seu primeiro ciclo de oficinas pela região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (02) a sexta-feira (04). As atividades servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do Partido Liberal (PL) com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

A primeira oficina ocorre nesta quarta-feira (02) em Luís Gomes, no Salão Glamour. Já na quinta-feira (03) será a vez de Encanto receber a iniciativa, que ocorrerá na Câmara Municipal. Na sexta-feira (04), o primeiro ciclo se encerra em Alexandria, também na Câmara Municipal. Sempre a partir das 8 horas. No dia 11, será realizado um seminário em Pau dos Ferros, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho.

Com isto, o projeto dá mais um passo importante para aproximar o PL da população potiguar, estruturando uma agenda de eventos em todas as regiões do estado. A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações também podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, serão discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.

As oficinas serão realizadas em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de três a quatro encontros por região. Essas atividades serão voltadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região sediará um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se estabelece como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

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Veja quem são os brasileiros mais ricos na lista de bilionários da Forbes

CNN Brasil

O brasileiro Eduardo Saverin, co-criador do Facebook, é o brasileiro mais rico do mundo, com um patrimônio líquido de U$ 34,5 bilhões. O empreendedor ocupara o topo do ranking dos dez maiores bilionários do país em 2025, segundo a lista da Forbes divulgada nesta terça-feira (1º).

É a segunda vez consecutiva que Saverin, de 43 anos, ocupa o primeiro lugar na lista de bilionários brasileiros pela revista. Ele é o cofundador da Meta Platforms, antigo Facebook, em 2004, com Mark Zuckerberg, com quem foi colega na universidade de Harvard.

Em 2º lugar na lista dos brasileiros mais ricos está a Vicky Safra, com um patrimônio de US$ 20,7 bilhões. Ela herdou junto aos seus quatro filhos adultos a fortuna do falecido marido, Joseph Safra, banqueiro que morreu em dezembro de 2020.

Dentre os 10 brasileiros mais ricos na lista da Forbes também estão Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira, da InBev, maior cervejaria do mundo, David Valez, CEO do Nubank, André Esteves, um dos fundadores do banco BTG, além de membros da família Moreira Salles, o fundador do Grupo Boticário e o cofundador da 3G Capital.

Confira a lista completa

1 – Eduardo Saverin

Eduardo Saverin foi cofundador da Meta Platforms, antigo Facebook, com seu colega de Harvard Mark Zuckerberg em 2004. Com um patrimônio líquido de US$ 34.5 bilhões, o empresário é cofundador da Meta Platforms, antigo Facebook, com Mark Zuckerberg, seu colega de Harvard, em 2004. Globalmente, ele ocupa o 51º lugar no ranking e é o brasileiro mais rico.

2- Vicky Safra

Vicky Safra e seus quatro filhos adultos herdaram a fortuna do banqueiro Joseph Safra, que morreu em dezembro de 2020. Com um patrimônio líquido de US$ 20,7 bilhões, ela ocupa o 98º lugar no ranking da Forbes.

3- Jorge Paulo Lemann

Jorge Paulo Lemann começou em banco de investimento e depois se tornou acionista controlador da Anheuser-Busch InBev, a maior cervejaria do mundo. Globalmente, ele ocupa o 119º lugar na lista da Forbes, com um patrimônio de US$ 17 bilhões.

4- David Velez

David Velez é cofundador e CEO do Nubank, com sede em São Paulo, e ocupa a posição 236º na lista da Forbes, com um patrimônio de US$ 10,7 bilhões.

5- Carlos Alberto Sicupira

A maior parte da riqueza de Carlos “Beto” Sicupira vem de suas ações da Anheuser-Busch InBev, a maior cervejaria do mundo, na qual ele possui cerca de 3% de participação. Globalmente, ele está na 418º posição do ranking de bilionários da Forbes e possui um patrimônio líquido de US$ 7,6 bilhões.

6- André Esteves

André Esteves iniciou sua carreira como estagiário no banco de investimentos brasileiro Pactual e acabou adquirindo o controle do banco. Agora, ele é o 487º mais rico na lista global da Forbes, com um patrimônio líquido de US$ 6,9 bilhões.

7- Fernando Roberto Moreira Salles

Fernando Roberto Moreira Salles é membro de uma das mais antigas famílias de banqueiros do Brasil e ocupa a posição 535º no ranking, com patrimônio de US$ 6,5 bilhões.

8- Miguel Krigsner

Miguel Krigsner, que ocupa a 569º posição na lista, fundou o Grupo Boticário, a segunda maior empresa de cosméticos do Brasil, e possui um patrimônio de US$ 6,1 bilhões.

9- Pedro Moreira Salles

Pedro Moreira Salles é membro de uma das mais antigas famílias de banqueiros do Brasil, com um patrimônio de US$ 6,1 bilhões e está na 569º posição no ranking entre os maiores bilionários do mundo.

10- Alexandre Behring

Alexandre Behring é cofundador e sócio-gerente da 3G Capital, empresa de investimentos multibilionária de origem brasileira e liderança nos EUA.A posição global dele no ranking é 620º, com um patrimônio de US$ 5,7 bilhões.

CNN Brasil

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Geral

‘Rachadinha’ no gabinete de Janones bancou até clínica de estética, revela PF

Revista Oeste

A Polícia Federal reuniu um conjunto robusto de provas que expõe o funcionamento de um esquema de apropriação indevida de parte dos salários de assessores parlamentares no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG). O esquema, conhecido como “rachadinha”, teria ocorrido nos primeiros anos do mandato, entre 2019 e 2020.

Assim que tomou posse como deputado, Janones teria começado a reter parte dos vencimentos de dois assessores. De acordo com o relatório final da PF, foram desviados R$ 131 mil por meio do uso do cartão de crédito do chefe de gabinete, recurso utilizado para cobrir gastos pessoais do parlamentar.

Entre as despesas listadas pelos investigadores estão clínicas de estética (mais de R$ 3 mil), compras em supermercados, farmácias, restaurantes, lojas de roupas, postos de gasolina e autoescolas, de acordo com a revista Veja.

Somente com móveis e eletrodomésticos foram consumidos R$ 25 mil, além de R$ 12 mil em roupas. As transações ocorreram, principalmente, em Brasília e na cidade de Ituiutaba (MG), reduto político de Janones.

Além disso, a Polícia Federal identificou que o deputado teria solicitado reembolso da Câmara por despesas pagas com recursos desviados, o que pode configurar tentativa de enriquecimento ilícito.

Janones faz acordo, mas nega confissão

Embora tenha formalizado um Acordo de Não Persecução Penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) — em que se comprometeu a devolver os valores apropriados e a pagar uma multa —, Janones passou a negar qualquer confissão e a existência do crime.

A contradição entre a versão pública do deputado e as conclusões da PF foi ressaltada no relatório. O documento confirma que a investigação foi baseada em diversos elementos, como laudos periciais, interceptações de áudio, análises bancárias e fiscais, dados fornecidos pela Câmara dos Deputados, relatório de inteligência financeira (RIF) e depoimentos de envolvidos.

Em setembro, a PF indiciou o parlamentar pelos crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Ainda assim, o acordo fechado com a PGR — homologado pelo Supremo Tribunal Federal — impede a continuidade do processo penal, desde que cumpridas as condições estabelecidas.

O instrumento jurídico utilizado no caso, chamado Acordo de Não Persecução Penal, permite que acusados por crimes sem violência, com pena inferior a quatro anos e que envolvam danos considerados de pequeno valor, possam evitar o julgamento penal mediante reparação e cumprimento de obrigações pactuadas.

Na prática, o acordo livra Janones de uma possível condenação criminal, mesmo diante do reconhecimento implícito da ilicitude dos atos e do ressarcimento ao Erário.

Revista Oeste

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MPF arquiva investigação sobre Bolsonaro em caso de importunação de baleia

G1


O Ministério Público Federal arquivou o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia ao pilotar uma moto aquática perto dela em junho de 2023 em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, informou o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno.

A denúncia foi feita a partir de um vídeo publicado nas redes sociais em que um homem aparece com uma moto aquática perto de uma jubarte. Em depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro confirmou ser ele. A lei brasileira impede que embarcações se aproximem a menos de 100 metros das baleias.

Na decisão de arquivamento, o MPF explica que não houve uma “demonstração inequívoca” na intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.

“Esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação”, afirma o órgão.

O MPF disse ainda afirma os responsáveis já foram foram responsabilizados na esfera administrativa, já que Bolsonaro foi multado pelo Ibama pela importunação do animal.

Em março de 2023, a Polícia Federal concluiu o inquérito e não indiciou Bolsonaro nem seu assessor, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, que estava no passeio e também teve de prestar esclarecimentos sobre o caso.

Em depoimento à PF, Bolsonaro negou que tenha importunado a baleia e afirmou que “se limitou a apreciar o momento e realizar imagens”. O ex-presidente disse ainda que que se recorda “de ter adotado a precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”.

Na última sexta-feira (28), outra investigação contra Bolsonaro foi arquivada, a que apurava suposta fraude em certificados de vacinação da Covid. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para encerrar o caso.

g1

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Geral

Sob Lula, Abin fez ação hacker contra o governo do Paraguai

UOL

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência), sob o atual governo Lula (PT), executou uma ação hacker contra autoridades do governo do Paraguai. O planejamento da operação de espionagem teve início ainda na gestão da agência durante o governo Bolsonaro (PL), mas a ação foi executada com a autorização do atual diretor da Abin de Lula, Luiz Fernando Corrêa.

O UOL apurou que a ação invadiu computadores para obter informações sigilosas relacionadas à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu, que é objeto de disputa comercial entre os dois países há muitos anos.

A ação foi descrita em detalhes em depoimento — obtido com exclusividade pelo UOL — prestado à Polícia Federal por um servidor da Abin que participou diretamente da ação. Um segundo agente da Abin também relatou à PF a existência da operação. O UOL ainda confirmou os fatos com uma terceira pessoa que teve acesso a informações detalhadas da ação.

De acordo com o depoimento do agente, a ação resultou na captura de dados de diversos alvos ligados à cúpula do país vizinho.

A operação aconteceu meses antes de o governo brasileiro fechar um novo acordo sobre os valores pagos ao Paraguai por energia vendida ao Brasil, em maio de 2024. Porém, o agente não explicou se as informações obtidas na ação da Abin foram usadas para favorecer o Brasil na negociação.

A PF apura agora se a operação hacker contra o governo do Paraguai teve caráter ilegal.
Procurados, o diretor Luiz Fernando Corrêa e a assessoria de imprensa da Abin não se manifestaram. O espaço segue aberto para posicionamento.

A investigação faz parte de inquérito que apura desvios da Abin sob a gestão do ex-diretor Alexandre Ramagem, no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas que também passou a detectar suspeitas de irregularidades envolvendo o atual diretor.

Esse depoimento foi prestado em novembro do ano passado por um servidor concursado da Abin há mais de 20 anos, que atuou na área de inteligência. Ele participou tanto de operações na gestão de Ramagem como também da ação hacker que relatou à PF.

O UOL teve acesso com exclusividade à transcrição do interrogatório, enviada sob sigilo ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para preservar a segurança do agente da Abin em operações de campo, a reportagem optou por omitir o seu nome. Um segundo servidor da Abin também confirmou à PF a existência dessa operação, mas não deu detalhes por não ter participado diretamente dela.

Intrusão em computadores

De acordo com o agente, a ação envolveu o uso de um programa chamado Cobalt Strike, usado para invasão de dispositivos de informática.

“O Cobalt Strike era uma ferramenta utilizada para o desenvolvimento de um artefato de intrusão em computadores do governo paraguaio para dados relacionados à negociação bilateral de Itaipu […] O objeto da operação era a obtenção dos valores que seriam negociados do anexo C dos valores de venda de energia produzida por Itaipu”, afirmou o agente da Abin à PF.

O chamado anexo C do tratado sobre a divisão de energia assinado entre Brasil e Paraguai em 1973 estabelece as bases financeiras de comercialização da energia de Itaipu.

A energia gerada pela usina é dividida igualmente entre os dois países. Como o Paraguai tem uma demanda menor, vende parte de sua energia para o Brasil. Essas condições estão estabelecidas no anexo C do tratado.

A ação da Abin ocorreu em um momento estratégico das negociações sobre esse assunto. O tratado previa que os valores da tarifa de energia e as condições de comercialização voltariam a ser discutidas em 2023. Nos últimos anos, os governos do Paraguai vinham pressionando o Brasil para aumentar o valor pago pela energia excedente do país vizinho.

Em maio do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fechou um acordo com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no qual o Brasil aceitou aumentar a tarifa paga pela energia de Itaipu, mas abaixo do valor pedido pelo Paraguai.

Na ocasião, o governo brasileiro também abriu a discussão para negociar as condições do anexo C do tratado.

Ataques hackers não partiram do Brasil

Segundo o servidor da Abin, a ação hacker não foi feita a partir do Brasil. Agentes da Abin fizeram três viagens para o Chile e o Panamá para montar servidores virtuais, de onde foram disparados os ataques.

Os alvos seriam “autoridades relacionadas diretamente à negociação e aos valores a serem cobrados por megawatt”, disse o agente. “Foram invadidos o Congresso paraguaio, Senado, Câmara e Presidência da República”, revelou.

O agente da Abin relatou que foram executadas ações para capturar senhas e dados de usuários das autoridades do Paraguai, com o objetivo de ter acesso a informações sensíveis para a negociação das tarifas de Itaipu.

“Foram capturadas [informações] de cinco ou seis pessoas”, confirmou o agente à PF, sem contudo revelar as identidades. O servidor também não detalhou as informações obtidas e a data ou período em que a operação foi realizada.

Autorização dos diretores

A PF perguntou ao agente da Abin se as ações eram de conhecimento da cúpula da agência e se tiveram a autorização dos diretores.

Ele explicou que o plano de operação foi inicialmente aprovado pelo então diretor da Abin Victor Carneiro, que comandou a agência no final do governo Bolsonaro como sucessor de Ramagem.

Segundo o servidor da Abin, a operação obteve o aval de diretores seguintes do órgão, incluindo o atual, Luiz Fernando Corrêa.

Em seu depoimento, o agente disse que um dirigente da Abin “apresentou pessoalmente” a operação para o atual diretor da agência. “Luiz Fernando teria vibrado, gostou muito, que era a primeira vez que se sentia numa atividade de inteligência”, relatou o servidor à PF.

Homem de confiança do presidente, Luiz Fernando Corrêa é delegado de Polícia Federal aposentado e chegou a comandar a corporação durante o segundo governo Lula.

A nomeação dele para comandar a Abin no terceiro governo Lula desagradou o atual diretor da PF, Andrei Rodrigues, que havia tentado emplacar um nome de sua confiança para o órgão. Nos bastidores da Abin, o avanço das investigações da PF sobre a atual gestão da agência é visto como um desdobramento dessa disputa de poder.

O foco inicial da apuração da PF foi o uso da estrutura da agência pelo ex-diretor Alexandre Ramagem para espionar adversários políticos do governo Bolsonaro e atuar em defesa dos filhos do então presidente. As provas apreendidas ao longo da apuração, entretanto, resultaram na descoberta de suspeitas de irregularidades envolvendo as gestões seguintes.

Aguirre Talento – UOL

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Facção comemora aniversário com direito a queima de fogos e bolo temático

Blog Express RN

Na noite desta quinta-feira (27), membros do Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte (SDC-RN) realizaram celebrações em diversas regiões de Natal para marcar o aniversário da facção. As festividades incluíram uma intensa queima de fogos, especialmente no bairro de Mãe Luiza, mas se estenderam nas demais localidades da capital potiguar, onde também foi registrado o uso de armas de fogo para o alto. Além disso, os integrantes organizaram festas com bolos temáticos em homenagem a líderes da organização que estão atualmente detidos.

Um dos homenageados foi “Neymar”, apontado como chefe do tráfico na região, que cumpre pena em um presídio na Paraíba. Durante a comemoração, os participantes entoaram cânticos e soltaram fogos de artifício em sua homenagem, demonstrando lealdade e reforçando os laços dentro da facção.

As autoridades locais estão cientes das celebrações e monitoram de perto as atividades do SDC-RN. A Polícia Militar intensificou o patrulhamento nas áreas afetadas, visando coibir possíveis atos ilícitos e garantir a segurança da população. A sociedade potiguar permanece em alerta, aguardando ações eficazes para conter a influência crescente da facção e restabelecer a ordem pública.

Execuções e ataques a tiros

Na quarta-feira (26), a capital potiguar viveu uma noite marcada pela violência, com registros de homicídios e ataques a tiros em diferentes regiões. Ocorrências foram registradas nas zonas Leste e Oeste de Natal, além de um caso na região metropolitana.

Na zona Leste, um homem foi executado na avenida principal do bairro de Mãe Luiza por volta das 22h. Equipes da Polícia Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local para a remoção do corpo e investigação do crime. As circunstâncias do homicídio ainda são apuradas.

Na zona Oeste, moradores do bairro Bom Pastor relataram uma intensa troca de tiros. Ainda não há informações sobre feridos ou sobre a motivação dos disparos. A Polícia Militar realizou patrulhamento na região, mas ninguém foi preso até o momento. No conjunto Leningrado, também na zona Oeste, policiais realizaram buscas após relatos de tiros na área. No entanto, até agora, não há registro de prisões ou vítimas.

Na região metropolitana de Natal, um jovem foi atingido por pelo menos 20 disparos no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante.

Com informações do Blog Express RN

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Mais de R$ 550 milhões foram liberados no novo consignado para CLT, diz governo federal

CNN Brasil

O Crédito do Trabalhador – nova modalidade de crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada – já liberou cerca de R$ 551.566.883,31 em empréstimos por meio da Carteira de Trabalho Digital.

Esse valor corresponde ao período entre 6h de sexta-feira (21) e 11h de terça-feira (26), conforme dados da Dataprev repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma nova atualização deve sair até as 18h.

Segundo os dados divulgados nesta terça, foram firmados 89.338 mil contratos, com um valor médio de R$ 6.173,93 por trabalhador. A parcela média é de R$ 319,13, com prazo médio de 19 meses.

A expectativa é de que mais de R$ 120 bilhões de contratos sejam migrados para a nova modalidade nos primeiros meses de programa.

Até o momento, o número de solicitações de crédito chegou a 9.959.841, enquanto as simulações passaram de 71,5 milhões.

No Brasil, mais de 47 milhões de trabalhadores são assalariados, e 68 milhões possuem o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O trabalhador pode oferecer até 10% do FGTS ou 100% da multa rescisória como garantia, mas também tem a opção de não apresentar nenhuma.

A análise do crédito é feita com base nessas informações, e o trabalhador não pode comprometer mais de 35% da sua renda com as parcelas mensais.

Se o trabalhador decidir cancelar o empréstimo, terá 7 dias corridos, a partir do recebimento do crédito, para devolver o valor total.

Além disso, pode transferir um empréstimo com juros altos para outro com condições mais favoráveis, mas apenas a partir do dia 25 de abril – para o mesmo banco – ou em 6 de junho, para bancos diferentes.

Se encontrar uma oferta melhor após contratar o Crédito do Trabalhador, o trabalhador também poderá migrar para essa nova proposta.

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Geral

STF decide hoje se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe

CNN Brasil


Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas no processo que apura uma tentativa de golpe durante e depois das eleições de 2022.

Compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Segundo Zanin, o julgamento será retomado na quarta com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela PGR.

Caso os ministros aceitem a denúncia, os investigados se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.

Segundo apuração da analista de política da CNN Basília Rodrigues, Bolsonaro deve comparecer novamente ao STF para acompanhar a sessão.

Análise em plenário

Na última terça-feira (25), os ministros — Zanin, Moraes, Cármen Lúcia e Dino — rejeitaram a preliminar que solicitava a análise do caso no plenário da Corte, com a participação dos 11 magistrados.

O único ministro que votou por acolher a preliminar foi Fux, que afirmou a “matéria não é tão pacífica assim”.

O pedido veio de parte da defesa dos acusados, como de Bolsonaro.

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