Lula diz que riu ao ler crítica de Kassab e que ele foi injusto com Haddad

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse, na manhã desta quinta-feira (30), que riu quando tomou conhecimento das críticas que recebeu do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e defendeu o seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele chamou Haddad de "extraordinário" e lembrou as propostas aprovadas por ele no Congresso Nacional, como a reforma tributária e o pacote de corte de gastos.

Na entrevista, Lula distorceu dados do seu desempenho no Congresso Nacional dizendo que, mesmo com minoria da esquerda, seu governo foi o que mais aprovou medidas provisórias.

Na verdade, os dois anos do seu primeiro mandato registraram o pior desempenho de um governo no Congresso tanto em análise de medidas provisórias como em vetos presidenciais.

O presidente ainda afirmou que quem criticou Haddad em razão do risco fiscal deveria pedir desculpas ao ministro.

Lula concedeu entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. A conversa acontece em meio à mudança na Secom (Secretaria de Comunicação Social), com a chegada do publicitário Sidônio Palmeira, que já alertou aliados que pretende dar mais visibilidade ao presidente.

Na quarta (29), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fez uma série de críticas ao governo federal, em particular a Haddad. O cacique partidário também disse que Lula hoje não seria reeleito.

De acordo com Kassab, o governo federal tem cometido muitos erros na condução da política econômica e não tem dado passos para corrigi-los. Segundo ele, se a eleição presidencial fosse hoje, Lula perderia.

Kassab também criticou a política econômica do governo e disse que o ministro Fernando Haddad é "fraco".

As críticas acontecem em meio à expectativa de reforma ministerial. O bloco centrão busca avançar sobre algumas pastas e tenta emplacar o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, no Ministério da Agricultura. O ocupante atual do cargo é Carlos Fávaro (PSD-MT).

Além disso, a bancada da Câmara do PSD se sente pouco representada com apenas o Ministério da Pesca, com André de Paula.

Participam da entrevista os repórteres de veículos que fazem a cobertura diária do Palácio do Planalto. Dez profissionais foram sorteados para fazer perguntas ao presidente. Os veículos foram O Globo, Rede TV!, TV Meio Norte, UOL, R7, ICL, Rádio Gaúcha, Platô, Broadcast e Valor.

Financiamento imobiliário pelo FGTS bate recorde em 2024 puxado pelo Minha Casa, Minha Vida

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ano de 2024 foi histórico para o mercado imobiliário brasileiro, com recorde de financiamento e uma forte movimentação de vendas e lançamentos. Segundo balanço da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), divulgado nesta quarta-feira (29), houve um crescimento de 25% em relação ao ano anterior.

Sandro Gamba, presidente da entidade, disse durante entrevista coletiva que "foi o melhor ano da nossa história, refletindo uma resiliência notável". Segundo ele, o crescimento da renda real do consumidor contribuiu para o resultado.

As operações de crédito imobiliário realizadas por meio das duas principais fontes de recursos do setor -poupança e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)- totalizaram R$ 312,4 bilhões de crédito liberado no ano passado.

O SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) também contribuiu com um crescimento de 22%, com destaque para imóveis usados. A captação líquida do SBPE ficou negativa em R$ 21,7 bilhões, abaixo dos R$ 72,4 bilhões registrados em 2023.

Tida como responsável pelo desempenho negativo da poupança e constante preocupação do setor, a elevação da Selic (taxa básica de juros) ainda não é empecilho para obter crédito imobiliário, segundo o levantamento.

Uma das principais referências para o crédito imobiliário é a taxa longa de juros, que tem se mantido elevada nos últimos três anos.

A taxa de juros para financiamentos de longo prazo, especificamente a de dez anos, se estabilizou em torno de 14,7%, com uma inclinação dessa curva.

Cada agente financeiro adota estratégias diferentes para lidar com essa taxa, mas a realidade é que, para o crédito imobiliário, o impacto dessa alta é notável, principalmente no que diz respeito ao custo do financiamento.

Gamba afirma que a tendência é que, caso a curva longa de juros continue a se acentuar, o volume de financiamentos sofra uma redução de até 20%, afetando tanto a compra de imóveis novos quanto o crédito para construtores e incorporadores.

Espera-se que os financiamentos realizados pelo SBPE se mantenham próximos de R$ 155 bilhões, ainda entre os melhores resultados da história. O financiamento com recursos do FGTS deve crescer 1%, com uma previsão de R$ 126,8 bilhões conforme o orçamento do fundo para 2025.

Além do financiamento via poupança e FGTS, o mercado de capitais tem ganhado cada vez mais relevância no financiamento do setor imobiliário e abocanhado parte da demanda. O CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) foi um dos instrumentos que mais cresceu, e deve continuar ganhando força nos próximos anos, segundo projeções da Abecip.

Já as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) perderam parte de sua atratividade, especialmente após a redução no prazo de liquidez que aumentou o seu custo.

VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

Em termos de preços, o mercado imobiliário brasileiro também viu uma valorização acima da inflação em quase todas cidades avaliadas pelo IGMI-R (Índice Geral do Mercado Imobiliário Residencial) Abecip, que norteia a precificação dos imóveis.

Os preços dos imóveis subiram 12,7% em 2024, segundo o índice, ficando acima do IPCA (índice oficial da inflação) do ano passado, de 4,83%.

O índice mostra que quem comprou imóvel nos últimos sete anos, teve o bem valorizado. No período, o IGMI-R cresceu 88,1% contra um IPCA de 44,4%.

Porém, com a desaceleração esperada para o setor em 2025 e a possível redução no volume de crédito imobiliário, a tendência é que o ritmo de valorização dos imóveis também diminua. Gamba afirma que o estoque de imóveis novos deve continuar a ser absorvido de maneira gradual, mas o nível de lançamentos e vendas provavelmente será menor.

Dólar abre em alta consistente após decisões sobre juros no Brasil e nos EUA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar abriu em alta nesta quinta-feira (30), com o mercado repercutindo as decisões de juros do Brasil e dos Estados Unidos do dia anterior.

Enquanto o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) manteve a taxa inalterada e interrompeu a sequência de cortes, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) subiu a taxa Selic em 1 ponto percentual, a 13,25% ao ano -ambas as divulgações em linha com as expectativas do mercado.

Às 9h06, a moeda norte-americana subia 0,81%, cotada a R$ 5,9159. Na quarta, fechou em estabilidade, com queda marginal de 0,01%, cotada a R$ 5,867. Já a Bolsa caiu 0,50%, aos 123.432 pontos. A decisão do Copom foi anunciada após o fechamento do mercado.

O Fed manteve a taxa de juros na banda de 4,25% e 4,5%, como amplamente esperado.

No comunicado, removeu a linguagem das últimas atas que dizia que a inflação estava progredindo em direção à meta e, agora, observou que o ritmo de aumento nos preços "permanece elevado". As autoridades ainda disseram acreditar que o progresso na redução da inflação será retomado este ano, embora não tenham dado nenhuma indicação de quando as taxas irão voltar a cair.

"Chama a atenção a mudança no tom do comunicado, que foi sutil, mas significativa. Em dezembro, o comitê enxergava que o mercado de trabalho estava desaquecendo, enquanto a inflação mostrava ganhos significativos em direção à meta", avalia André Valério, economista sênior do Inter.

No comunicado dessa quarta, indica que enxerga solidez no mercado de trabalho, enquanto a inflação permanece, na visão do comitê, elevada. Foi uma inclinação hawkish [postura disposta a subir juros e conter a inflação] na comunicação."

Após reunião de dezembro, o Fed -de olho na persistência da inflação acima da meta de 2%, no mercado de trabalho forte e na incerteza sobre efeitos da política econômica do presidente Donald Trump- já tinha indicado uma postura mais cautelosa e previsto menos cortes em 2025.

Em entrevista coletiva após a reunião, o presidente da autarquia, Jerome Powell, disse que é muito cedo para dizer o que as possíveis medidas de Trump causarão sobre a economia e que o banco central levará o tempo necessário para avaliar o significado do novo regime de políticas governamentais.

Desde a campanha eleitoral, o republicano tem prometido elevar as tarifas de importação para produtos vindos da China, Canadá, União Europeia, México, entre outros.

Segundo especialistas em comércio, a imposição de tarifas mais altas afetaria os fluxos comerciais, aumentaria custos e provocaria retaliações. Na economia doméstica dos EUA, ainda há o risco de um repique inflacionário, o que pode comprometer a briga do Fed contra a inflação e forçar a manutenção da taxa de juros em patamares elevados.

Nenhuma ordem foi assinada por enquanto. A leitura é que a política tarifária tem sido menos agressiva do que se esperava para os primeiros dias de governo, e o mercado pondera se as ameaças são bravatas políticas ou de fato planos concretos do presidente. Até agora, Trump apenas orientou que as agências federais investiguem os déficits comerciais dos EUA e práticas comerciais "injustas" de países parceiros.

As autoridades do Fed estão "esperando para ver quais políticas serão promulgadas", disse Powell.

"Não sabemos o que acontecerá com as tarifas, com a imigração, com a política fiscal e com a política regulatória."

Na análise de Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, o Fed deve manter a postura técnica até que os planos do presidente se desenrolem.

"A adoção e execução desse plano econômico é incerto. Haverá negociações e muita discussão. Logo, o Fed deve manter a postura técnica e esperar a evolução da economia norte-americana para tomada de decisão, sem se precipitar, a fim de manter a sua credibilidade", afirma.

Já André Valério, do Inter, avalia como "prudente" a postura do banco central norte-americano.

"Powell enfatizou em sua coletiva que ajustes adicionais na taxa de juros deverão ocorrer se houver novos avanços na convergência da inflação ou piora adicional no mercado de trabalho. Assim, mantemos o cenário base de mais dois cortes em 2025, como projetado pelo Fed em dezembro", diz.

"Naturalmente, esses cortes serão dependentes das novas divulgações de dados, e as políticas de Trump são um risco para esse cenário, especialmente a implementação de tarifas. Entretanto, até o momento tais tarifas não foram implementadas e, nesse caso, podemos ter as condições necessárias para o Fed dar continuidade ao ciclo de cortes."

A indefinição sobre a política tarifária tem feito o dólar perder parte do valor no Brasil e em outras praças. Segundo dados da Bloomberg, o investidor estrangeiro reduziu em US$ 19,7 bilhões as apostas de que o real perderia valor ante o dólar no mercado de fundos cambiais desde o último

Governo avalia que queda do dólar pode amenizar aumento do diesel

(FOLHAPRESS) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta que a possível continuidade da queda do dólar pode amenizar o provável aumento no preço do diesel pela Petrobras.

Apesar da crise por causa da alta do preço dos alimentos, interlocutores no Planalto e em outros ministérios monitoram, mas minimizam o impacto do reajuste nesses produtos e mesmo a hipótese de uma greve de caminhoneiros.

A aposta de integrantes do governo Lula é que a melhora no cenário pode diminuir o impacto no reajuste no diesel, cujo aumento poderia ficar em torno de R$ 0,34 por litro, segundo cálculos de auxiliares do presidente.

Após ultrapassar a barreira dos R$ 6, a cotação da moeda americana vem registrando sucessivas quedas neste início de ano. Nesta quarta-feira (29), ela fechou em um quadro de estabilidade, cotada a R$ 5,84.

Reservadamente, conselheiros da Petrobras vão além e acreditam que variação cambial pode até mesmo anular o aumento no combustível.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse ao presidente Lula nesta semana que deve aumentar o preço do diesel, que não passa por um reajuste desde 2023, como antecipou o Painel S.A.

A presidente teria também informado que não há necessidade no momento de elevar os preços do gás de cozinha e da gasolina.

Nesta quarta (29), a diretoria da Petrobras apresentou ao conselho de administração da estatal um balanço do cumprimento de sua política de preços no último trimestre de 2024.

Defendeu que, mesmo com defasagens em relação às cotações internacionais, a política de preços foi cumprida ao garantir a venda de combustíveis acima do preço de custo e abaixo dos valores praticados por concorrentes, banda estabelecida na gestão Jean Paul Prates.

Aos conselheiros, a empresa avaliou que o cenário é de muita volatilidade no mercado, mas que os preços ainda estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela política.

Ainda que minimize o eventual reajuste do diesel, o governo monitora efeitos desse eventual aumento, como insatisfação de caminhoneiros ou impacto no preço dos alimentos -uma das principais preocupações de Lula no início deste ano.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já monitora continuamente possíveis movimentos de caminhoneiros, que, em 2018, pararam por dez dias durante o governo Michel Temer (MDB). A greve provocou uma crise de desabastecimento, que minou a já frágil popularidade do então mandatário.

Mas, segundo relatos de integrantes do governo, ainda não há alertas para possíveis protestos da categoria, que não é organizada, é instável e tem alguns setores ligados ao bolsonarismo. Dizem ainda que, pelo fato de o último reajuste ter sido em 2023, haveria menos justificativas para insatisfação dos caminhoneiros.

Em outra frente, alegam que, caso a Petrobras confirme o reajuste no diesel, o impacto no preço dos alimentos não será imediato. Isso porque este tipo de aumento demora para repercutir na ponta. Nesse período, há a expectativa de que a inflação de alimentos volte a estar controlada, em particular, por causa da queda do dólar.

O aumento do ICMS na gasolina a partir de sábado (1), contudo, terá impacto no preço do diesel, além de um efeito de R$ 0,10 por litro nas bombas, num momento de pressão na popularidade do chefe do Executivo.

BC repete alta de 1 ponto e eleva Selic a 13,25% ao ano em estreia de Galípolo no comando

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central cumpriu o plano traçado em dezembro e elevou nesta quarta-feira (29) a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, de 12,25% para 13,25% ao ano.

Essa foi a primeira reunião sob o comando de Gabriel Galípolo -nome de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão veio em linha com a expectativa consensual do mercado financeiro. Levantamento feito pela Bloomberg mostrou que a elevação da Selic em um ponto percentual era a projeção unânime entre 33 economistas consultados.

A Selic está agora no mesmo patamar observado entre agosto e setembro de 2023. Mas, na época, a taxa básica seguia em trajetória de queda. Após quatro altas consecutivas, os juros já acumulam elevação de 2,75 pontos percentuais.

O atual ciclo de alta de juros teve início em setembro do ano passado, na reta final da gestão de Roberto Campos Neto no BC. No ponto de partida, a taxa básica estava em 10,5% ao ano. A primeira elevação foi gradual, de 0,25 ponto percentual. No encontro de novembro, o comitê acelerou o passo pela primeira vez, com um aumento de 0,5 ponto.

O Copom, então, optou por um movimento mais agressivo em dezembro e deu um choque de juros. Além de subir a Selic em um ponto percentual, prometeu mais duas altas da mesma intensidade nas reuniões seguintes, em janeiro e março. Agora, concretizou a primeira parte da estratégia.

O choque de juros reflete um cenário de piora adicional das expectativas de inflação. O risco fiscal seguiu no radar dos economistas e a incerteza no cenário externo, com a volta de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos, deixou o câmbio volátil.

Segundo o último boletim Focus, os analistas projetam que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) termine o ano acima da meta, em 5,5%. A previsão mais recente representa um grande salto com relação ao levantamento divulgado na semana anterior, quando a expectativa era de 5,08%.

A estimativa do mercado também piorou para 2026, de 4,1% para 4,22%, e para 2028, de 3,58% para 3,73%. Para 2027, houve estabilidade pela terceira semana seguida, em 3,9%.

O alvo central perseguido pelo BC é 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Isso significa que a meta é considerada cumprida se oscilar entre 1,5% (piso) e 4,5% (teto).

Devido aos efeitos defasados da política monetária sobre a economia, o BC trabalha agora com a inflação do 2º trimestre de 2026 na mira, conforme o sistema de meta contínua. O Copom volta a se reunir nos dias 18 e 19 de março para decidir o patamar de juros.

O comitê é hoje composto majoritariamente por representantes indicados por Lula, com sete dos nove membros. O encontro desta semana marcou a estreia de três novos integrantes -os diretores Nilton David (Política Monetária), Gilneu Vivan (Regulação) e Izabela Correa (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta).

Haddad anuncia lançamento de novo modelo de consignado para trabalhadores da iniciativa privada

(FOLHAPRESS) - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quarta-feira (29) que a ferramenta e-Social será usada para a concessão de empréstimos consignados para trabalhadores do regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e para trabalhadores domésticos registrados na plataforma, em um novo modelo de crédito.

O anúncio foi feito após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os presidentes dos maiores bancos do país e no dia da decisão de alta de um ponto percentual da taxa Selic pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central. A desaceleração do crédito é uma das preocupações de Lula no cenário de alta dos juros.

Os banqueiros afirmaram ao presidente que o crédito do consignado privado tem potencial de aumentar em R$ 80 bilhões o volume de empréstimos nessa modalidade, chegando a R$ 120 bilhões. Hoje, o saldo do crédito consignado está em R$ 40 bilhões. Há bancos ainda mais otimistas e sinalizaram que a carteira pode quadruplicar.

Os representantes dos bancos não falaram a Lula em prazos para se chegar a esses valores, mas deixaram claro ao presidente que o novo consignado precisa nascer sem limitações de teto de juros, de acordo com pessoas a par da reunião ouvidas pela reportagem. O argumento é que na conjuntura atual, de alta de inflação e dos juros, não seria recomendável que o novo produto seja tabelado.

O tabelamento dos juros é um dos entraves para a proposta ainda não ter saído do papel, mesmo após um ano de discussões. O outro é a resistência do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que quer acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) antes de lançar o consignado privado.

Após a reunião, Haddad disse que o novo modelo vai representar um crédito barato para cerca de 42 milhões de brasileiros. Ele informou que terá uma reunião com Lula para acertar os últimos detalhes do texto -que deve ser uma medida provisória- a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A equipe de Lula também evitou responder sobre o uso do FGTS como garantia para o novo modelo de crédito consignado. Mas uma lei de 2023 já prevê que no atual consignado o empregado possa oferecer 10% do saldo do FGTS como garantia. Marinho informou que não pretende alterar essa regra. Os bancos defendem uma nova regulamentação.

O modelo consignado privado foi discutido durante reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, os ministros Fernando Haddad, Luiz Marinho e Rui Costa (Casa Civil); o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, CEOs dos principais bancos privados e presidentes de bancos públicos.

Fernando Haddad não esclareceu se o novo modelo vai substituir ou coexistir com o formato atual, que é intermediado pela empresa onde o trabalhador atua. Hoje, precisa haver um convênio entre a empresa e a instituição financeira. Por causa dessas formalidades, esse formato nunca decolou.

Já o novo modelo prevê a criação de uma plataforma, que terá como base o e-social. Então os trabalhadores poderão escolher as melhores ofertas de crédito consignado e efetuar a operação financeira.

"Esse produto provoca uma pequena revolução no crédito brasileiro, porque você vai consignar no e-social, que é algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, com liberdade, com o imposto retido na fonte e assim por diante", afirmou o ministro.

"Vai criar uma nova plataforma virtual que vai permitir a milhões de brasileiros, que hoje não têm acesso a crédito consignado barato, [terem acesso]", acrescentou.

Haddad afirmou que questões relativas ao fim do saque-aniversário do FGTS não foram discutidas durante o encontro.

A plataforma digital vai conectar todas as empresas (independentemente do porte) com os aplicativos dos bancos. O presidente da Febraban disse que a plataforma vai permitir competição e que os bancos conectados no e-Social vão disputar o cliente. "Temos aqui uma perspectiva positiva de um crédito mais acessível ao trabalhador", afirmou o executivo.

Segundo Sidney, quanto mais os bancos puderem competir entre si para ofertar essa linha, os trabalhadores poderão migrar do banco A para o B e o C. Ele defendeu que não haja teto para os juros. "O teto costuma gerar algumas disfuncionalidades na competição. Essa é a nossa tese, mas essa é uma decisão governamental", disse.

A criação de um consignado vinculado ao e-social é esperada pelo mercado imobiliário como uma alternativa ao saque do FGTS e foi uma das promessas feita pelo governo federal ao setor na última terça-feira (28).

A Abrainc, que representa os incorporadores, acredita que, bem calibrada, a medida irá preservar a capacidade do FGTS para investir em habitação sem retirar do trabalhador o acesso a uma linha de crédito a taxas competitivas.

A crítica ao saque-aniversário, segundo o setor imobiliário, é que desde a criação da modalidade, em 2019, foram sacados mais de R$ 121 bilhões do FGTS. Os recursos seriam suficientes para a construção de cerca de 600 mil novas moradias e geração de 1,5 milhão de

Governo anuncia concurso para Polícia Federal com 2.000 vagas até 2026

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo do presidente Lula (PT) anunciou que vai abrir concurso público para a Polícia Federal (PF) com duas chamadas de mil vagas, uma em 2025 e outra no próximo ano.

Todos os cinco cargos da corporação serão contemplados (agente, papiloscopista, delegado, perito e escrivão), mas ainda não há definição sobre o porcentual de vagas para cada categoria.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, pelos ministros Esther Dweck (Gestão), Ricardo Lewandowski (Justiça) e pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após reunião com Lula.

"O presidente anunciou este concurso para mostrar exatamente a prioridade do governo no investimento em segurança pública", disse Lewandowski. Segundo ele, o ingresso de mais 2.000 policiais até ano que vem levará o corpo de servidores da corporação para média histórica de 15 mil.

A ministra Esther Dweck disse que ainda não há definição de qual será o impacto fiscal da medida. Mas que a ideia inicial era realizar o concurso no ano passado, mas devido a um reajuste na LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o anúncio teve de ser recalculado e adiado para este ano.

A portaria com regras, prazos e valores do concurso deve ser publicada nas próximas duas semanas, segundo Dweck.

Então essa autorização é dada agora e tem todo um processo longo, provavelmente a entrada efetiva deve ocorrer mesmo no final desse ano ou só no ano que vem.

"O presidente deu uma grande prioridade para esse concurso, e a gente já está anunciando logo agora, antes de outros que a gente vai anunciar possivelmente ainda ao longo do ano, pela urgência de fazer esse concurso para que eles ingressem o mais rápido possível", disse a ministra.

No ano passado, Lewandowski cobrou a ministra publicamente para que autorize concursos para repor os efetivos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

A fala aconteceu durante reunião no Palácio do Planalto em outubro, do presidente Lula (PT) com ministros, chefes de Poderes e 18 governadores. O objetivo era apresentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública.

Lewandowski se dirigiu diretamente a Esther na reunião, que foi transmitida pela TV Brasil e pelos canais de comunicação do governo federal.

"Aliás, doutor Andrei Rodrigues [diretor-geral da PF] aqui presente e nós encampamos esse reclamo da Polícia Federal: ela já teve um efetivo de 15 mil homens, doutora Esther [Dweck]. Hoje estamos com 13 mil homens, menos até, considerando os [servidores] administrativos. E o concurso não abre", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

"Vou veicular aqui uma queixa do nosso Andrei Rodrigues. Só para o ano que vem, só queremos chegar de volta aos 15 mil. Somos muito requisitados, desde passaporte, aeroportos, portos, terras indígenas. Enfim, precisamos de gente", completou o ministro.

Na sequência, Lewandowski também fez queixas sobre a falta de concursos e recursos para a Polícia Rodoviária Federal.

Mais de 252 mil pessoas no RN podem obter desconto de até 100% na conta de energia

O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. A mudança de titularidade da conta de energia do dono do imóvel para o inquilino ou pessoa para qual o imóvel foi cedido para moradia, não a torna proprietária dele.

Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mas para acessá-lo, o beneficiário precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern.

A Neoenergia é a empresa de distribuição de energia elétrica com o maior número de clientes ativos na Tarifa Social com mais de 3 milhões de famílias beneficiadas. Esses clientes estão distribuídos nas áreas de concessão da empresa, além do Rio Grande do Norte, nos seguintes estados: Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF).

Como acessar a TSEE

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moraria, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Haddad promete corrigir texto da reforma tributária e não taxar fundos imobiliários

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo federal tem a intenção de não taxar operações de fundos de investimentos com títulos imobiliários e vai mexer no texto da reforma tributária, segundo declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a representantes do mercado imobiliário.

De acordo com pessoas presentes no encontro ouvidas pela Folha, o ministro afirmou que houve um "erro de interpretação" e se comprometeu a ajustar o texto sancionado pelo presidente Lula no último dia 16.

A promessa ocorreu durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (28), com a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) para discutir medidas de fortalecimento ao setor imobiliário. Estavam presentes também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Jader Filho (Cidades), e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

A Folha de S.Paulo já havia adiantado que o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto estão avaliando a possibilidade de enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para dar segurança jurídica a esse tipo de operação e eliminar ruídos no mercado financeiro.

O objetivo é assegurar a neutralidade em relação à carga de impostos atual, após o início do novo sistema, com a criação da CBS e do IBS, que serão instituídos com alíquotas teste em 2026.

O Congresso Nacional havia incluído na reforma tributária uma cláusula isentando FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) da tributação sobre operações com bens imóveis. No entanto, o governo vetou esse trecho, alegando que ele constituía um benefício fiscal não previsto pela reforma.

Entidades do setor financeiro, como a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) e a CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), além das Frentes Parlamentares do Agronegócio e do Empreendedorismo, já se manifestaram em favor da derrubada do veto.

Anbima e CNF afirmam que a redação aprovada no Congresso "não concedia benefício tributário ou fiscal aos fundos, apenas listava situações específicas para garantir a segurança jurídica".

De acordo com as entidades, as operações dos FIIs e Fiagros seriam tributadas com alíquotas reduzidas em 50% para compra e venda, e com redutor de 70% para aluguel. Elas afirmam que os fundos não prestam serviços diretamente e, por isso, não poderiam ser considerados contribuintes dos tributos IBS e CBS, previstos para entrar em vigor em 2027.

FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO

Outra promessa feita pelo governo federal, segundo pessoas que estiveram presentes na reunião desta terça-feira, foi o fim do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade se tornou opção de 25 milhões de brasileiros em 2024 e é constante preocupação do setor imobiliário.

O problema, dizem os representantes do setor, é que desde a criação do saque-aniversário, em 2019, o FGTS já perdeu mais de R$ 121 bilhões, recursos suficientes para a construção de cerca de 600 mil novas moradias e geração de 1,5 milhão de empregos.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também defende o fim do saque-aniversário, mas encontra resistência entre os bancos, que tentam convencer o governo a manter o saque-aniversário do FGTS e a permitir o consignado privado.

Os temas estão sendo debatidos no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (29), em reunião da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e representantes do Banco do Brasil, do Bradesco, da Caixa, do Santander e do Itaú com o presidente Lula.

Aumento do diesel incomoda caminhoneiros e acende alerta para governo

A informação de que o óleo diesel vai ficar mais caro a partir do próximo sábado (1º) já preocupa uma das categorias mais afetadas pelo reajuste: os caminhoneiros.

Diante da mudança, representantes dos trabalhadores autônomos de transporte rodoviário de cargas marcaram reunião para discutir os impactos do aumento no preço dos serviços e, consequentemente, dos produtos transportados.

Lideranças nacionais devem participar do encontro no dia 8 de fevereiro, no Porto de Santos, em São Paulo.

A avaliação, de acordo com entidades ouvidas pela CNN, é que o reajuste sobre o combustível utilizado pelos caminhões será praticado em meio a um cenário de altas.

Para o setor, o impacto inflacionário sobre as cargas — especialmente alimentos — já é dado como certo.

“No governo anterior tivemos muitas dificuldades. No atual, apesar das promessas, não tivermos muitos retornos para o segmento. É preciso abrir diálogo com essa gestão porque os aumentos estão nos deixando muito preocupados”, afirma Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores.

Na prática, o preço do litro do óleo diesel será reajustado duas vezes.

Em um primeiro momento, pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começa a vigorar neste sábado (1º).

A alta foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.

O valor também será ampliado em fevereiro por decisão da Petrobras. No início da semana, o presidente Lula foi avisado sobre a necessidade de reajuste diante de defasagem de 15,15% dos preços, que não são alterados desde 2024.

Para integrantes do governo, ainda é difícil prever o tamanho do impacto sobre os alimentos, principal preocupação da gestão petista na largada de 2025.

Ainda assim, o cenário é avaliado como preocupante, já que pode indicar uma trajetória de alta dos juros.