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INSS pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas mortas em 4 anos, aponta CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 milhões.
A auditoria aponta que houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês.
“Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”, diz a CGU.
A auditoria verificou também que 75% dos pagamentos (de aposentadorias, pensões, etc.) feitos a beneficiários com indicativo de óbitos foram mantidos por até três meses após a morte.
“Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período”, acrescenta o relatório.
Diante disso, a CGU recomendou ao INSS “a apuração dos casos identificados e a revisão dos critérios implementados nos mecanismos de controle, a fim de aprimorá-los e evitar o pagamento indevido de benefícios”.
A CGU esclarece no documento que é responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para haver a cessação do pagamento do benefício.
Além de solicitar que os pagamentos sejam cessados, a auditoria recomenda ao INSS que cobre a devolução de valores pagos de forma indevida.
“Considerando as mudanças ocorridas na forma de prova de vida, avaliar a pertinência de convocação desses beneficiários para a realização presencial de comprovação de vida”, completa o parecer.
A CGU diz ainda que é preciso adequar os critérios dos controles instituídos para identificação de óbito, tornando-os mais eficazes na identificação de registro de óbito, especialmente a partir dos batimentos realizados com os sistemas e cadastros públicos.
INSS diz que documento da CGU não materializou prejuízo alegado
Em nota enviada à CNN, o INSS informou que, tão logo recebeu o relatório preliminar da CGU, “procedeu à avaliação dos respectivos achados”. Segundo o instituto, foi esclarecido que 88% dos benefícios com indicador do óbito do titular já se encontravam suspensos/cessados.
Ainda, de acordo com o INSS, o documento da Controladoria “não apresentou as evidências necessárias do efetivo pagamento do benefício, tampouco materializou o prejuízo alegado”.
“Nessa perspectiva, caberia uma reflexão maior sobre as possíveis causas que impactam todo o esforço realizado pelo INSS no monitoramento e na mitigação desse tipo de irregularidade, relacionadas à responsabilidade da família dos beneficiários e dos cartórios civis de informar o óbito ao INSS de forma contemporânea para que haja a cessação do benefício, bem como a consistência das bases cadastrais consultadas para fins de cessação dos benefícios”, completou a nota.
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PESQUISA CONSULT/TRIBUNA DO NORTE: Fátima tem desaprovação de 70,12% do eleitorado
Com desempenho em constante declínio na avaliação dos eleitores do Rio Grande do Norte, o índice de desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) alcançou 70,12% em abril, conforme a pesquisa Consult/Tribuna do Norte, crescendo 12,30% desde a a primeira pesquisa divulgada em outubro do ano passado, quando a desaprovação era de 57,82% e chegou a 68,53% em fevereiro de 2024.
Os maiores índices de desaprovação do governo petista são registrados na Grande Natal, 79,4%, em seguida no Mato Grande, 77,2%; Sertão do Apodi, 74,5%; Seridó, 73,8%; Agreste/Litoral Sul, 73,1% e Mossoró, 71,3%. Em Natal, a desaprovação foi de 62,1%.
Já o índice de aprovação se mantem estável. Em outubro era 30,47%, baixou para 19,59% e agora desceu seis centésimos, foi a 19,53%. O melhor desempenho do governo Fátima Bezerra é na região de Assu/Mossoró, 28,4% e Central Cabugi/Litoral Norte, 28,3%. Em Mossoró foi de 21,3% e em Natal, 23,2%. Já os piores índices de aprovação estão na Grande Natal, 13,2% e no Mato Grande, 14,1%.
Os eleitores que não souberam responder foram 11,71% na primeira sondagem e 11,88% na segunda. Na pesquisa de abril, foi de 10,35%. A Consul/Tribuna do Norte também perguntou aos 1.700 eleitores como classificavam o governo de Fátima Bezerra para o Rio Grande do Norte. Os que classificam de “ruim” e “péssimo” são 31,53% e 21,41%, respectivamente, no somatório 52,94%.
Apenas 0,53% o classificam como “ótimo” e 10,65% como “bom”. Outros 33,82% dos eleitores classificaram o governo Fátima Bezerra como “regular” e 2.06% “não sabem dizer”.
A pesquisa foi realizada entre 22 e 25 de abril, em12 regiões do Estado, e, seis delas nenhum cidadão consultado classificou o governo como “ótimo”. Os índices mais altos de “ruim” foram na Grande Natal e Agreste/Litoral Sul, com 47,8% e 47,2%, enquanto os percentuais mais altos de “péssimo” foi em Natal, 30,0%; Mossoró, 27,9% e Seridó, 21,9%.
Avaliação de Fátima Bezerra como governadora do RN
Aprovação
Outubro/2023 30,47 %
Fevereiro/2024 19,59 %
Abril/2024 19,53 %
Desaprovação
Outubro/2023 57,82 %
Fevereiro/2024 68,53 %
Abril/2024 70,12 %
Não soube dizer
Outubro/2023 11,71 %
Fevereiro/2024 11,88 %
Abril/2024 10,35 %
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Governo do RN oferece recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à recaptura de fugitivos do Complexo de Alcaçuz
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (1º) uma recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à prisão os dois homens que fugiram da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Os presos escaparam do presídio nesta terça-feira (30) e foram filmados por câmeras de segurança usando uma bicicleta furtada minutos depois em uma casa na comunidade de Alcaçuz.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, a recompensa oferecida é de R$ 5 mil por cada um dos foragidos. Ainda de acordo com o órgão, o possível informante terá o sigilo garantido.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.
Os fugitivos, segundo a Seap, são:
- Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e
- Ricardo Campelo da Silva, 43 anos.
A Seap informou ainda que os fugitivos são dois internos “qualificados para serviços”, como são chamados os “presos de confiança”.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier, os dois estavam trabalhando em uma obra no presídio atualmente.
“Esses detentos são trabalhadores há mais de dois anos. Não tinham o mesmo tratamento dos presos convencionais, haja vista que ajudavam na manutenção da unidade, nos serviços elétricos há mais de dois anos. A gente fica até surpreso com essa fuga”, disse na terça (30).
A Secretaria comunicou também que iniciou a apuração das circunstâncias da fuga, mas não informou como a fuga ocorreu. O secretário disse ainda não saber se a guarita que fica próxima de onde os presos fugiram tinha algum policial penal.
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Turista aciona polícia alegando “propaganda enganosa” de garota de programa em Ponta Negra
Na noite da última terça-feira (30), uma ocorrência inusitada movimentou a Avenida Praia de Ponta Negra, em Natal, quando um turista acionou a Polícia Militar, alegando ter sido vítima de “propaganda enganosa”.
O caso envolveu a contratação de serviços de uma garota de programa, cuja aparência, segundo o turista, não condizia com a foto apresentada.
De acordo com informações obtidas no local, o turista teria contratado os serviços da profissional, mas ao chegar, percebeu uma disparidade entre a pessoa contratada e a imagem previamente vista.
Os policiais militares, ao chegarem à cena, tentaram mediar um acordo entre as partes envolvidas, porém, sem sucesso.
Diante da falta de consenso, ambos foram conduzidos à delegacia de plantão da zona sul para que o caso fosse devidamente registrado e investigado.
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