Servidores do Detran-RN iniciam greve nesta segunda-feira; categoria pede melhoria salarial

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) anunciaram o início de uma greve a partir da próxima segunda-feira, 28 de julho. A decisão foi tomada em assembleia virtual realizada na tarde da última quarta-feira (23), promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN).

De acordo com o sindicato, o movimento paredista será iniciado com um ato público em frente à Governadoria, às 8h. A categoria reivindica uma série de pautas que, segundo os trabalhadores, vêm sendo discutidas há meses com o Governo do Estado sem avanços significativos.

Entre os principais pontos da pauta estão: a majoração do auxílio-alimentação; autonomia administrativa e financeira para o Detran; fim das terceirizações; criação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ); definição de pisos salariais profissionais; e a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), incluindo reenquadramento e reconhecimento de atribuições.

Segundo o SINAI-RN, essas reivindicações são viáveis do ponto de vista financeiro. A entidade argumenta que a folha de pagamento atual representa apenas 18% da receita do órgão, o equivalente a 0,41% da folha estadual.

Ainda de acordo com o sindicato, em 2024 foi firmado um acordo com o Governo do Estado que previa o início das discussões sobre o aumento do auxílio-alimentação a partir de janeiro deste ano. No entanto, os dirigentes sindicais afirmam que sucessivas postergações levaram os trabalhadores à decisão pela greve.

Antes da paralisação por tempo indeterminado, os servidores realizaram duas paralisações parciais, nos dias 8 e 15 de julho, como forma de demonstrar a insatisfação da categoria com a falta de respostas às demandas apresentadas.

Até o momento, não houve manifestação do Governo do Estado sobre o início da greve.

Justiça determina suspensão de greve dos servidores da saúde de Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a suspensão imediata da greve deflagrada pelos servidores da saúde do município de Natal. A paralisação, iniciada no último dia 17 de junho, foi considerada abusiva pela Prefeitura do Natal, em razão dos impactos na assistência médica durante um cenário de crise sanitária e aumento de casos de arboviroses na capital potiguar. A decisão liminar, publicada no início desta quinta-feira (19), foi assinada pelo desembargador Cornélio Alves.

Servidores da Saúde de Natal rejeitam proposta e iniciam greve por tempo indeterminado

Os servidores da saúde de Natal iniciaram, nesta terça-feira (17), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após rejeitarem a proposta de reajuste salarial apresentada pela prefeitura em assembleia.

O movimento começou com uma caminhada e um ato em frente ao Palácio Felipe Camarão, na Cidade Alta. A categoria reivindica recomposição salarial de 24%, implantação da data-base retroativa a março, recomposição das gratificações previstas na Lei Complementar 120 e o fim dos cortes dessas gratificações durante licenças.

A prefeitura ofereceu reajuste de 5,47%, equivalente ao índice inflacionário de março de 2024 a março de 2025, e propôs um prazo de até 60 dias para retomar as negociações — proposta rejeitada pelo sindicato, que exige mesa imediata.

Em nota, o município afirmou que mantém disposição para o diálogo e que busca uma solução “realista e sustentável”, além de apelar para que o movimento não prejudique os serviços essenciais à população.

Portal 98 FM

Motoristas e empresários chegam a acordo para encerrar greve dos ônibus em Natal

Chegou ao fim na tarde desta quarta-feira (4) a greve dos trabalhadores do sistema de transporte público de Natal. Uma audiência de conciliação realizada entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) e os motoristas dos Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região resultou em um acordo firmado entre as partes.

A negociação foi conduzida pela desembargadora federal do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, que convocou a reunião após descumprimento de medidas judiciais, como a frota mínima de 70%.

O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte fará uma assembleia às 19h desta quarta-feira (4) para informar os trabalhadores sobre o resultado da conciliação.

STTU divulga linhas de ônibus que devem circular durante a greve; confira lista

Governo Lula quer regulamentar greves no serviço público ainda em 2025

Finalizadas as negociações salariais com servidores do Executivo federal, o governo Lula (PT) espera regulamentar ainda em 2025 o direito à greve e à negociação coletiva. A expectativa era encaminhar um projeto de lei (PL) para análise dos parlamentares no Congresso Nacional ainda em 2024, mas o envio acabou sendo adiado.

O texto foi fechado com as centrais sindicais e está em discussão entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Casa Civil. O órgão chefiado pelo ministro Rui Costa está fazendo suas considerações e o texto deverá ser devolvido aos servidores logo em seguida para ser, enfim, apresentado ao Congresso.

O projeto regulamenta a Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre os direitos sindicais dos trabalhadores da administração pública, incluindo o direito de greve. O Brasil é signatário da convenção, mas ainda não a regulamentou.

Saiba mais sobre o assunto

• Uma das principais discussões no âmbito da matéria que regulamenta o direito à greve é a listagem das atividades essenciais e inadiáveis, que não podem ser descontinuadas.
• A ideia é estipular um quantitativo mínimo de servidores que garantam a prestação dos serviços essenciais à população ao mesmo tempo que mantém o direito à livre manifestação dos servidores.
• O texto também deverá regulamentar a negociação das relações de trabalho, hoje não prevista pela Constituição Federal, a fim de que os servidores não dependam do governo que estiver no poder.
• O governo gostaria de remeter o projeto ao Congresso ainda neste primeiro semestre para dar tempo de aprová-lo até o fim do ano.

Reajustes

Em 2023, a gestão petista reabriu a Mesa Nacional de Negociação Permanente com as categorias, que havia sido extinta. Dessa mesa, saiu um reajuste linear (para todos servidores do Executivo federal) de 9% no primeiro ano do atual governo petista. Em 2024, as negociações ocorreram nas mesas setoriais, que fecharam 40 acordos coletivos.

Em entrevista ao Metrópoles em 27/3, a ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que as negociações por salários só voltam “num próximo ciclo de governo”. “Vamos ver quem vai estar aqui para fazer essa negociação. Mas a gente está, como sempre, super aberto ao diálogo”, disse ela.

Dweck ainda lembrou que os servidores vinham de anos de perdas na remuneração em função da inflação. “Como toda negociação, nunca é o que a carreira quer, nem nunca é o que o governo propôs inicialmente, foi o meio-termo”, admitiu.

Greves na gestão petista

O projeto é discutido após o terceiro governo Lula enfrentar greves em áreas estratégicas para o petismo. Só em 2024, houve paralisações em três frentes importantes: na educação, no meio ambiente e no seguro social.

Professores e técnicos-administrativos de universidades e institutos federais paralisaram por boa parte do primeiro semestre e chegaram a um acordo definitivo com o governo apenas no fim de junho.

Já os agentes ambientais e os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguiram mobilizados até o fim do ano, apesar de decisões judiciais pró-governo, que conseguiu que a Justiça determinasse um percentual mínimo de trabalho, em função da prestação de serviços essenciais.

“Parte da inflamação da reclamação é porque eles sabem que eles estão em um governo onde eles podem reclamar, que a reclamação será ouvida e terá eco, mas a gente conseguiu completar o ciclo”, defendeu a ministra Dweck.

Os reajustes garantiram aos servidores ganho real (acima da inflação) nos últimos dois anos do governo atual, cumprindo uma determinação do próprio presidente Lula. Eles pediam compensação total das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, mas o governo só reajustou as remunerações conforme a inflação projetada para 2025 e 2026.

Reunião entre professores do RN e Governo termina sem proposta; greve continua

A greve da rede estadual dos professores do Rio Grande do Norte, que começou no dia 25 de fevereiro, contou com mais um ato público nesta terça-feira (11). Em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, grevistas se reuniram movimentando o bairro Lagoa nova, na Zona Sul da capital. A pressão da categoria resultou em uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia, mas não houve nova proposta.

Ivanilson de Souza informou ao sindicato que aguarda uma possível reunião entre a Governadora Fátima Bezerra, que se encontra em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato.

A principal reivindicação da categoria, que já entra na terceira semana sem avanço nas negociações, é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.

A próxima assembleia está marcada para o dia 17 de março, além de outras ações realizadas pelo Sinte-RN. Nos dias 12 e 13, professores farão visitas às escolas para dialogar com a comunidade. No dia 14, estão marcadas reuniões com professores temporários. O sindicato também promove um levantamento do quadro de greve nas escolas. Já no dia 19 de março, uma caravana será enviada para acompanhar a visita do presidente Lula a Jucurutu.

Médicos da Coopmed-RN retornam as atividades de alta e média complexidade em Natal

Após dois dias de paralisação em seis hospitais de Natal, os médicos que integram a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte anunciaram o retorno às atividades de alta e média complexidade nesta sexta-feira (24). A decisão foi tomada em Assembleia Extraordinária da categoria na noite de quinta-feira (23).

A Coopmed aceitou a proposta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) de pagar em 10 de fevereiro e 10 de março de 2025, o parcelamento em aberto e os honorários referentes aos meses de setembro e outubro de 2024.

Nesta quinta-feira, a direção da Coopmed participou de reunião com Ministério Público, cujo papel foi importante para este desfecho, e manteve negociação com a Sesap ao longo dia.

A paralisação dos serviços de Alta/Média Complexidade iniciou na quarta-feira (22) com a suspensão dos atendimentos nos hospitais da Liga Contra o Câncer, Rio Grande, Paulo Gurgel, Memorial, Hospital do Coração e Varela Santiago.

Aproximadamente 160 médicos atuam em cirurgias cardíacas, pediátricas, oncológicas, ortopédicas e hemodinâmica, realizando em média 3.700 procedimentos ao mês, em uma dívida aproximada a R$ 4 milhões de reais.

Está faltando de um tudo no Hospital Walfredo Gurgel,Será que é falta de dinheiro ou de vergonha ? Lamentável 😞

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Grevistas protestam no Alvorada: ‘Lula só valoriza educação na mídia’

Mais da metade dos institutos federais estão em greve. São ao menos 470 campi dos 687 parados desde o início de abril, diz o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica). Nesta semana, as universidades federais também aderiram. Pelo menos 15 estão em greve, afirma a Andifes, associação que reúne os reitores das universidades federais.

“Acorda, Lula!” Os grevistas chegaram por volta das 7h, mas não puderam ir até o portão do palácio, aberto à visitação só a partir das 10h. Cerca de cem pessoas ficaram na barreira, falando por alto-falante e megafone, pedindo que o presidente fosse até eles —mas não foram atendidos.

As categorias têm reclamado que as negociações com o Ministério da Educação não têm avançado. Servidores pleiteiam aumento salarial de 22%, dividido em três anos (7,06% em cada um, começando em 2024). Por enquanto, o governo ofereceu 9%, dividido em dois, a partir de 2025 (4,5% em cada um).

Uma nova rodada de negociações está marcada para amanhã (19), às 10h —será a quinta, segundo os grevistas. Ao UOL o MEC afirmou estar “atento às demandas” e que “segue em diálogo franco e respeitoso” com os grevistas.

– “Só valoriza na mídia”
Com maioria absoluta de eleitores de Lula, os manifestantes dizem sentir “frustração” com o governo. “A gente está entendendo que as mesas de negociação não têm avançado: só fica no discurso. A gente sai com eles dizendo que a recomposição é atrelada ao orçamento e que vai ter pauta não econômica atendida, mas nem isso acontece”, reclama Jennifee Web, diretora do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

“Nosso eixo principal é a reestruturação da carreira. Estamos há 19 anos sem nenhuma proposta”, reclama Ivanilda Reis, coordenadora da Fasubra, a federação de sindicatos dos técnico-administrativos em instituições de ensino superior públicas. Segundo ela, a categoria tem a menor média salarial entre os servidores da educação federal: R$ 3.000 por mês.

Os servidores também criticavam a decisão do governo de construir cem novos institutos federais até 2026. Pediam que o dinheiro fosse para os salários dos funcionários e para a melhoria dos IFs já existentes.