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Governo Lula tenta emplacar volta da contribuição sindical
A poucos dias do prazo final dado pelo Ministério do Trabalho para o início da vigência de novas regras para o trabalho aos feriados, o ministro Luiz Marinho firmou um acordo com parlamentares ligados a setores afetados para prorrogar por mais 90 dias a suspensão da norma. Pela proposta, deverá ser apresentado um projeto de lei com urgência constitucional, que além de tratar do trabalho aos feriados, abordará também a contribuição aos sindicatos – uma demanda dos representantes dos trabalhadores.
Desde o ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) validou que os sindicatos podem fazer a cobrança de uma contribuição assistencial de filiados e não filiados a título de remuneração por um serviço prestado – a negociação salarial anual, por exemplo –, as centrais sindicais tentam emplacar um projeto de lei para disciplinar a medida.
Parlamentares e setores críticos à iniciativa, no entanto, bloquearam o projeto, alegando que o governo Lula tentava ressuscitar o imposto sindical, extinto na reforma trabalhista do governo Temer e que cobrava o equivalente a um dia de trabalho de todos os assalariados com carteira assinada, sindicalizados ou não.
Os sindicalistas, por seu turno, alegam que não se trata da volta do imposto sindical, mas de uma autorização para que os sindicatos façam a cobrança, caso seja aprovada em convenção coletiva.
O projeto de lei deverá ser elaborado sob a liderança de Luiz Gastão (PSD-CE), que é presidente da Fecomércio cearense. Ele foi a Marinho com deputados ligados ao setor de turismo para defender que empresas interessadas em abrir aos feriados sejam poupadas da exigência de autorização em convenção coletiva.
A portaria e as exceções
Em novembro, Marinho baixou uma portaria exigindo que as empresas que quisessem abrir aos feriados teriam de firmar antes acordos coletivos com os sindicatos dos trabalhadores. O expediente também só seria permitido em cidades que já tenham legislação permitindo a abertura.
O ato representa uma reversão de decisão baixada em 2021, sob o governo Jair Bolsonaro, que permitia o trabalho aos feriados sem a necessidade de autorização prévia de acordos coletivos firmados com sindicatos laborais. As entidades empresariais passaram, então, a trabalhar para derrubar a portaria, alegando que se trata de um retrocesso que amplia a insegurança jurídica e aumenta a complexidade dos negócios.
Diante da reação negativa, Marinho suspendeu a portaria até 1º de março e passou os últimos meses negociando como alternativa uma lista de atividades que seriam excepcionalizadas da regra. Farmácias, postos de gasolina, restaurantes, pet shops e hotéis conseguiram entrar nas atividades livres dos acordos com sindicatos. Já supermercados, shoppings centers e lojas de material de construção, por exemplo, ficaram de fora.
A diferença de tratamento provocou uma mobilização dos setores dentro de entidades empresariais. A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) mobilizou a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que informou o ministro no início deste mês que, sem a atividade na lista de exceções, não há acordo possível.
“Supermercados são uma atividade essencial, como ficou claro durante a pandemia. Não faz sentido não estar na decisão do ministro”, afirmou o presidente da Abras, João Galassi.
Costura do acordo
Na terça-feira, 27, os parlamentares disseram a Marinho que a portaria seria derrubada por um decreto legislativo. Foi então que o acordo começou a ser negociado. A reunião teve a participação do ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Segundo relatos obtidos pelo Estadão, os representantes das centrais sindicais aceitaram o acordo desde que seja contemplada a solução para o impasse no financiamento dos sindicatos. Já os parlamentares disseram que será preciso ver no detalhe a norma, tratando a contribuição como algo autorizativo e não imposto aos trabalhadores e empresas (a contribuição sindical também é cobrada pelos sindicatos patronais).
Além disso, será necessário deixar explícito no texto do projeto de lei quais setores poderão ser excepcionalizados das convenções coletivas e ainda contemplar feriados municipais e estaduais, o que estava fora do radar da portaria de Marinho.
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Lula compara Bolsonaro a Netanyahu em fala sobre genocídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a acusar Israel de genocídio e comparou a classificação que faz das ações do país de Benjamin Netanyahu na Faixa de Gaza à condução do seu antecessor no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), da pandemia de covid-19.
“Eu não vou esperar tipificar genocídio para considerar genocídio. Por exemplo, eu acho que Bolsonaro pode ser tipificado como genocida por conta da pandemia do covid”, afirmou, nesta terça-feira (27.fev.2023), em entrevista à “RedeTV“.
Lula também declarou que não voltaria atrás em sua declaração crítica aos ataques israelenses na Faixa de Gaza, em que compara a ação de Israel à realizada por Adolf Hitler na Alemanha Nazista.
“A gente não pode ser hipócrita de achar que uma morte é diferente da outra. Você não tem, na Faixa de Gaza, uma guerra de um exército altamente preparado contra outro exército altamente preparado. Você tem, na verdade, uma guerra de um exército altamente preparado contra mulheres e crianças”, disse.
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Lula diz que ato de Bolsonaro foi ‘grande’: ‘Não é possível negar um fato’
O presidente Lula (PT) disse que o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), foi “grande” e que “não é possível você negar um fato”.
A declaração foi dada ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. A íntegra será exibida às 22h.
Lula afirmou que as imagens da manifestação comprovam o tamanho do ato. “Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo que não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá ‘é outros 500′”, disse.
O presidente disse que o ato foi “em defesa do golpe”. “Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”.
Lula também criticou o pedido de anistia feito pelo ex-presidente para os presos pelo 8 de janeiro. “Quando o cidadão lá pede anistia, ele tá dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Tá confessando o crime.”
O petista ainda afirmou que a manifestação foi um “protesto contra a democracia”. “Eles [os presos pelo 8/1] nem foram julgados ainda, eles estão presos como garantia da paz e da ordem deste país. Ainda não descobriu quem mandou, financiou, porque houve uma tentativa de golpe.”
O presidente disse que viu com naturalidade a presença de governadores no ato, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, que já apareceu em eventos ao lado do petista. “Essa gente toda tinha até obrigação de estar lá porque só foi eleita por causa de Bolsonaro.”
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52,47% classificam o governo Fátima como ruim ou péssimo, aponta pesquisa Consult
Mais da metade dos 1.700 eleitores do Rio Grande do Norte entrevistados (52,47%) na pesquisa do Instituto Consult realizada entre os dias 15 e 17 de fevereiro, classificam o Governo Fátima Bezerra (PT) como “ruim e péssimo”. Menos de 10% das pessoas acham o Governo “ótimo ou bom”, enquanto 1,65% não souberam dizer.
Segundo a Consult Pesquisa, classificam o Governo de Fátima Bezerra como “ruim” 22,47% dos eleitores e 30% acham péssimo.
Apenas 1,12% dos entrevistados consideram o Governo “ótimo” e 8,76% acham “bom”, totalizando 9,88% de “ótimo e bom”. Já 36% dos eleitores tratam o Governo como “regular”.
A Consult Pesquisa constatou, ainda, que na soma dos percentuais de “ruim” e “péssimo”, a pior classificação do Governo Fátima Bezerra ocorre em Mossoró, com o índice de 64,0%, seguido do Agreste/Litoral Sul, com 61,1% e ainda Natal, 58,5% e Grande Natal, 58,3%.
A região mais favorável ao Governo Fátima Bezerra é na região Central Cabugi/Litoral Norte, onde 15% dos entrevistados o consideram “ótimo” e “bom”. O percentual mais baixo, é do Agreste/Litoral Sul, 6,2% e em seguida o Sertão do Apodi, 7,1%. Em Natal, o índice é de 11,8%.
Os dados batem, praticamente, com os resultados divulgados domingo (25), na TRIBUNA DO NORTE, em que a Consult Pesquisa apontou que 57,82% desaprovam o Governo Fátima Bezerra, enquanto 19,59% aprovam e 11,88% não souberam dizer.
A Consult também perguntou sobre a opinião dos entrevistados em relação ao “maior problema enfrentado”, hoje, pela população do Rio Grande do Norte.
Para 32,6% das pessoas, o maior problema é segurança pública e a criminalidade de uma maneira geral, índice que vai a 45,1% em Natal e 41,7% na Grande Natal.
Outros 22,9% dos eleitores consideram como “maior problema” a prestação de serviços hospitalares e de saúde pública, o que mais aflige a população da região do Potengi, 33,3% e do Alto Oeste, 27,0%.
Mas 11,8 acham o desemprego e 8,3% dos entrevistados disseram não saber sobre a questão, enquanto 7,2% acham as estradas estaduais e federais os maiores problemas.
Também foi perguntado se de “um ano para cá”, a vida dos entrevistados ou de sua família “melhorou, piorou ou continua na mesma situação?”
Segundo 26,7% dos entrevistados a vida “melhorou”, enquanto 18,2% disseram que “piorou” e 51,2% “continua na mesma situação” e 3,9% não souberam dizer.
Quando se perguntou se “de hoje a um ano”, o entrevistado acha que sua vida e da família “irá melhorar, piorar ou continuará na mesma situação?” – a percepção dos eleitores foi a seguinte: vai melhorar, 41,6%; continuará na mesma situação, 29,6%, vai piorar, 10,5% e não sabe dizer, 18,3%.
Com relação aos custos dos alimentos, responderam que aumentaram 78,71%; diminuíram, 6,76%; continuam os mesmos, 10,47% e 4,06% não souberam dizer.
A Consult ainda quis saber a opinião sobre o que mais prejudica o país, e que atinge a população. Os entrevistados citaram a corrupção, 71,%; seguido da inflação, 23,2% e em terceiro lugar, aumento de preços de combustíveis, 10,5%. Depois se seguem: aumento dos juros, 8,3%; aumento de gastos do governo federal, 7,1%; não sabe dizer, 2,9% e outros, 0,6%.
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PT planeja festa para comemorar seus 44 anos; valor de convite chega a até R$ 20 mil
O PT realizará uma festa, na noite do dia 20 de março, para comemorar seus 44 anos, completados no início deste mês.
O evento já tem as presenças confirmadas da primeira-dama da República, Janja da Silva, e de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o partido, o presidente foi convidado e a sigla está “na expectativa de sua presença”. Não há, porém, confirmação de que ele estará no evento até o momento.
Segundo a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade, Janja tem ajudado muito na organização cultural do evento que será um jantar. As atrações serão divulgadas em breve.
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Prefeitos de 99 municípios potiguares devem tentar a reeleição em 2024
Nas eleições de outubro, os prefeitos de 99 das 167 cidades potiguares irão buscar a renovação dos seus mandatos, de acordo com levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Os candidatos à reeleição representam 59,2% dos atuais gestores municipais.
O número de incumbentes — quando o candidato busca a reeleição — será menor que há quatro anos. Em 2020, 126 prefeitos potiguares tentaram se reeleger nas urnas, o que representou 75% dos gestores municipais à época.
Ainda em 2024, 68 prefeitos – em último ano do segundo mandato – não poderão buscar a recondução em 6 de outubro (data do primeiro turno). Na região Metropolitana de Natal, cinco prefeitos buscam a manutenção do cargo, enquanto outros cinco estão no último ano do segundo mandato.
A capital potiguar é uma das cidades que terá novo gestor a partir de 2025. O atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos), reeleito em 2020, não poderá se manter à frente do Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo da capital. Até o momento, ele ainda não definiu — de forma oficial — apoio a alguma pré-candidatura para as eleições de outubro.
De acordo com a Constituição Federal, os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente, assim como outros representantes do Executivo.
Contudo, não há impedimento para a candidatura a mandatos subsequentes, desde que não sejam consecutivos.
Esta é uma situação que pode acontecer em Natal este ano. Após quatro mandatos à frente de Natal, entre 2002 e 2009 e de 2013 até 2018, Carlos Eduardo Alves (PSD) é um dos possíveis pré-candidatos à disputa pelo Executivo.
Parnamirim é outra cidade cujo atual prefeito deixará o cargo em dezembro. Rosano Taveira (Republicanos) também estuda o cenário político para definir apoio político.
Desde 2001, quando Agnelo Alves foi eleito para o Executivo, todos os prefeitos de Parnamirim conseguiram a reeleição. Além de Agnelo, reconduzido em 2004, Maurício Marques (2008 e 2012) e Rosano Taveira (2016 e 2020) chefiaram a cidade por oito anos.
Em Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra vai tentar renovar o mandato por mais quatro anos, algo que não acontece desde Fafá Rosado, que comandou o Executivo entre 2005 e 2012. Desde então, os incumbentes são derrotados nas urnas. Em 2020, por exemplo, Allyson foi eleito ao superar a até então prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
Na região Seridó, entre os que buscam a reeleição este ano, está o prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB). Já em Currais Novos, o atual prefeito Odon Jr. (PT), após a recondução em 2020, terá de deixar o cargo em dezembro.
Dos municípios potiguares com mais de 20 mil habitantes, 27 ao todo, não haverá disputa de reeleição em Natal, Parnamirim, Assú, Nísia Floresta, Areia Branca, Apodi e Currais Novos.
Partidos
O MDB é o partido com o maior número de candidatos em busca de segundo mandato no Executivo. São 25 prefeitos que irão disputar reeleição em outubro. Em segundo lugar está o PSDB, com 16. O PL é o terceiro na lista, com 12 postulantes à renovação do mandato.
PSOL e PODEMOS, com um prefeito cada, são as legendas com o menor número de candidatos postulantes à renovação do mandato.
O MDB também é o partido com maior número de gestores no segundo mandato, são 18 ao todo. O PSD, com 14 prefeitos já reeleitos, é o segundo lugar. O terceiro posto é do PSDB, com 11 prefeitos reeleitos.
No Brasil
Mais de 3.510 prefeitos podem se candidatar à reeleição este ano, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O número representa 63,04% dos 5.568 gestores atuais. Outros 2.058 (36,96%) reeleitos no pleito de 2020 não poderão participar da disputa em 2024.
O maior número de prefeitos com a possibilidade de tentar a reeleição está no Nordeste, com 1.082 prefeitos, seguido do Sudeste, com 1.079 chefes do Executivo que podem concorrer à reeleição.
No Norte e no Centro-Oeste, o segundo mandato pode ser pleiteado por 293 e 303 atuais prefeitos. Na região Sul, 753 executivos municipais podem buscar uma reeleição.
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Discurso de Álvaro Dias elimina Carlos Eduardo do Paredão
O discurso do Prefeito Álvaro Dias durante o evento do seu partido Republicanos neste domingo em Natal eliminou mais um concorrente na disputa pelo apoio a sua sucessão nas eleições de outubro.
Durante o discurso Álvaro Dias fez duras críticas as gestões anteriores que não tiveram coragem de mudar o plano diretor e deixaram Natal em uma total situação de atraso e pagando um preço alto por isso.
Essa afirmação atinge diretamente o ex Prefeito Carlos Eduardo que além de não mudar o plano diretor foi na gestão dele que em 2007 foi elaborado e aprovado o plano que estava em vigor até 2021 e levou Natal a esse total atraso.
Esse discurso de Álvaro elimina Carlos Eduardo da possibilidade do seu apoio porque demonstra clamante que seria totalmente sem justificativa Álvaro apoiar e entregar a Prefeitura a alguém que justamente foi o responsável pelo que ele mais critica.