Fábrica da BYD na Bahia é investigada por suspeita de trabalho degradante

JOÃO PEDRO PITOMBO
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um inquérito para investigar as condições de trabalho dos operários nas obras de construção da fábrica da BYD (Build Your Dreams), montadora de carros elétricos chinesa que vai se instalar em Camaçari (50 km de Salvador).

Reportagem da Agência Pública publicada na última quarta-feira (27) revelou que trabalhadores chineses de empresas terceirizadas que atuam na construção da fábrica estariam sendo submetidos a rotinas de trabalho de até 12 horas por dia, sem folga semanal e sem equipamentos de proteção.

Também há relatos de agressões a funcionários, que teriam sido alvo de chutes e pontapés por seus superiores, falta de água potável para os operários e alojamentos em condições degradantes.

Em nota, a BYD informou que recebeu as imagens da denúncia com repúdio e determinou que os agressores fossem afastados e proibidos de ingressar na unidade. Também exigiu das empresas terceirizadas providências urgentes para garantir que tais situações não se repitam.

A montadora lançou a pedra fundamental para construção da fábrica em outubro em 2023, em cerimônia com a presença de executivos da empresa e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A BYD assumiu o parque industrial que era da Ford, montadora norte-americana que atuou na Bahia entre 2001 e 2021. O complexo industrial será composto por três fábricas, com investimento previsto de R$ 5,5 bilhões e capacidade inicial de produção de 150 mil carros elétricos e híbridos por ano.

O procedimento de investigação foi instaurado pelo MPT a partir de uma denúncia anônima recebida no dia 30 de setembro. Uma inspeção foi realizada dia 11 de novembro na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem.

O MPT informou que está reunindo informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou uma ação judicial contra a montadora chinesa.

O órgão vai analisar os documentos solicitados à montadora e a outras três empresas contratadas por ela para realizar a obra. Serão analisadas cópias dos contratos de trabalho, vistos de trabalho para os estrangeiros que atuam na obra, além de planos de prevenção de acidentes e de saúde ocupacional.

"As informações que colhemos até o momento apontam para a necessidade de correção de procedimentos relativos ao meio ambiente de trabalho, para garantir a saúde e a segurança dos empregados", informou o procurador Bernardo Guimarães, responsável pelo inquérito.

A BYD informou que foram identificadas inconformidades em relação aos trabalhadores em Camaçari e que exigiu que as prestadoras responsáveis pelas obras ajam imediatamente. Também informou que funcionários receberam todo o suporte necessário e seguem trabalhando na fábrica.

A empresa também afirmou que permanece comprometida em colaborar com o MPT e que reforçou a fiscalização da obra para assegurar o cumprimento da legislação e o respeito a todos os profissionais que nela atuam.

"A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente as leis locais e mantendo o compromisso com a ética, respeito e a dignidade humana", disse a BYD.

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Moraes tem apoio no STF para barrar suspeição e julgar trama golpista na 1ª turma

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ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem encontrado barreiras na corte para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

Caberá a ele definir se o caso da trama golpista será julgado pelo plenário completo ou pela Primeira Turma, que reúne apenas parte dos ministros.

Também não tem havido no tribunal espaço para discussão de suspeição do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte.

Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão que autorizou a operação da Polícia Federal que prendeu suspeitos de planejar a morte de Lula (PT), de Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes. Foram 44 citações a si mesmo. Já o relatório final da investigação cita o ministro 206 vezes.

Apesar de Moraes ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. Mas a defesa da permanência do relator é vista como uma defesa da própria corte.

Nos bastidores, o relator tem falado em levar a discussão à Primeira Turma da corte, colegiado com 5 ministros, e não ao plenário completo, com os 11. A opção não provocou, até aqui, incômodo ou discussão interna, apenas um desconforto pontual -somente um ministro reclamou da ideia, segundo relatos colhidos pela reportagem.

Na turma da qual Moraes faz parte não há queixas. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (27) que a análise no colegiado menor é o natural.

Se o caso for concluído na turma, só cabem os chamados embargos infringentes se dois dos cinco ministros ficarem vencidos -um tipo de recurso para quando a decisão não é unânime e que pode levar o caso ao plenário.

No início de setembro, Moraes também enviou à turma a decisão de suspender o X (ex-Twitter) no Brasil para referendo. Naquele momento, uma ala do Supremo se irritou por entender que uma decisão daquela magnitude deveria ser analisada por toda a corte.

A Primeira Turma foi unânime na confirmação da derrubada. Nos bastidores, dizia-se que o ministro buscou um ambiente no qual tinha a segurança de ser respaldado por todos os pares. Lá, além de Moraes, estão Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Na outra turma estão os ministros indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Ambos têm discordado, integralmente ou em parte, de outras decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin também integram a composição.

Agora, o argumento que motivou o descontentamento seria o mesmo: um caso que lida com um possível golpe de Estado deveria ser avaliado pelos 11 ministros. A maior parte dos magistrados, no entanto, entende que é na turma que o caso deve tramitar -inclusive para não travar o plenário, justamente pelo tamanho do processo.

A leitura de ministros e auxiliares ouvidos pela reportagem, sob reserva, é a de que a conclusão dos processos do plano para impedir a posse de Lula deve se dar no próximo ano. Isso seria importante para evitar o prolongamento das discussões e evitar que se arrastem até as eleições presidenciais de 2026.

Ainda não há uma formalização sobre o destino do caso na corte. Isso só ocorrerá depois que a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) for enviada ao Supremo. O órgão máximo do Ministério Público, sob comando de Paulo Gonet, poderá pedir mais investigações à PF.

A partir daí, o ministro vai instruir o processo, abrir prazo para as defesas se pronunciarem e liberar para julgamento. É neste momento que ficará oficializada a opção de Moraes.

Outra possibilidade é o ministro marcar a análise sobre o recebimento da denúncia para a turma e o julgamento de mérito para o plenário maior.
No geral, os ministros ainda têm a memória fresca sobre o impacto do julgamento do mensalão na pauta do tribunal. Em 2012, o caso paralisou a pauta do plenário por meses, em 53 sessões.

Em decorrência disso, em 2014 as turmas passaram a analisar temas criminais e os de foro por prerrogativa de função. Com o esvaziamento da Lava Jato, inquéritos e ações penais originárias voltaram ao plenário.

No fim de 2023, mais uma mudança ocorreu e a competência das turmas foi restabelecida, novamente, para reduzir a sobrecarga do plenário. Agora cabe ao relator definir o caminho do caso.

Por enquanto, é possível que mesmo os indiciamentos não tenham terminado.
Nesta quinta, o decano Gilmar Mendes afirmou que a PF pode indiciar mais suspeitos. Isso porque militares alvos de operação da PF na última semana ainda devem prestar mais depoimentos. Os investigadores tentam identificar pelo menos outras três pessoas que atuaram nos planos para matar autor

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Catástrofes naturais já causaram prejuízos de pelo menos R$ 37,3 bilhões no Brasil em 2024

Entre janeiro e setembro de 2024, as catástrofes naturais no Brasil causaram prejuízos de pelo menos US$ 6,4 bilhões (R$ 37,3 bilhões), indica um novo relatório da Aon, multinacional britânica que trabalha com gestão de riscos e resseguros.

Os maiores danos foram atribuídos às enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram o estado entre 28 de abril e 3 de maio, causando cerca de US$ 5 bilhões (R$ 29,14 bilhões) em perdas financeiras, além de 182 mortes.

Outros eventos com impacto significativo foram os incêndios que atingiram várias áreas de vegetação brasileira, gerando danos de estimados US$ 360 milhões. A seca que atingiu o país teve uma repercussão ainda maior, com prejuízos estimados de US$ 470 milhões no período.

Embora os US$ 6,4 bilhões de prejuízo acumulados nos primeiros três trimestres de 2024 sejam um valor elevado, a cifra representa uma queda de 57% em relação a 2023. Os danos econômicos do ano passado foram significativamente maiores por conta dos reflexos da seca histórica na região da bacia hidrográfica do rio da Prata, no Sul do país, que provocou mais de US$ 10 bilhões em prejuízos.

Em termos globais, o relatório indica que, entre janeiro e setembro, as perdas econômicas relacionadas às catástrofes naturais atingiram US$ 258 bilhões.

O evento com maior impacto financeiro no período analisado foi o furacão Helene, com perdas estimadas em US$ 55 bilhões. As chuvas e os fortes ventos associados à megatempestade levaram a inundações catastróficas no estado americano da Carolina do Norte.

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RN registra 22 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024, aponta CNJ

O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024. Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.

Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a 1.790 casos diários.

O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa, gerando temor ou insegurança.

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Bolsonaro tenta jogar trama golpista para Heleno e Braga Netto, e militares reagem

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CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) passou a trabalhar nos últimos dias com a tese do "golpe do golpe", segundo a qual militares de alta patente usariam a trama golpista no fim de 2022 para derrubar o então presidente e assumir o poder -e não para mantê-lo no cargo.
A estratégia para livrar Bolsonaro do enredo golpista implica os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto como os principais beneficiados por uma eventual ruptura institucional.

Aliados dos dois militares afirmaram à Folha, sob reserva, que a divulgação dessa linha de defesa causou quebra de confiança. O movimento é visto como um oportunismo do ex-presidente na tentativa de se livrar das acusações de que conhecia os planos golpistas.

A base para essa tese é um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama golpista revelada pela Polícia Federal. Esse texto previa a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandado por militares, logo após o golpe de Estado.

As reações de militares sobre essa linha de defesa se intensificaram nesta sexta-feira (29) após Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, dizer em entrevista à GloboNews que o ex-presidente não se beneficiaria com um eventual golpe.

"Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do 'Plano Punhal Verde e Amarelo' e, nessa junta, não estava incluído o presidente Bolsonaro", disse Bueno.

O advogado voltou a dizer que Bolsonaro não tinha conhecimento do plano identificado pela PF que definia estratégias para matar o presidente eleito Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Não tem o nome dele [Bolsonaro] lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo", reforçou o advogado.

Em nota divulgada após o indiciamento, Braga Netto criticou a "tese fantasiosa e absurda de 'golpe dentro do golpe'".

"[O general] lembra, ainda, que durante o governo passado, foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022, e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis", diz o texto assinado pela defesa do militar.

A reportagem procurou a defesa de Bolsonaro, mas não recebeu resposta.

Apesar do desapontamento, interlocutores de Heleno e Braga Netto dizem que os militares responsabilizam mais os advogados do que o ex-presidente.

A minuta de criação do Gabinete Institucional de Gestão de Crise previa que o general Augusto Heleno seria o chefe do grupo. Braga Netto aparece como coordenador-geral, enquanto o general Mario Fernandes e o coronel Elcio Franco seriam assessores estratégicos.

O texto previa ainda outras estruturas no gabinete de crise, como as assessorias de comunicação social e de inteligência. Ao todo, seriam 18 militares no grupo, com maioria de integrantes da reserva do Exército.

Militares aliados de Braga Netto e Heleno destacaram que a linha de defesa mostra que o projeto político do ex-presidente foi colocado acima das amizades com os fardados que demonstraram lealdade durante o governo.

Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Heleno tinha uma rotina que começava por volta das 5h. Ele fazia questão de receber, todos os dias, o então presidente na garagem do Palácio do Planalto para repassar as primeiras informações do dia.

Era uma das pessoas mais próximas de Bolsonaro, considerado seu principal conselheiro. Antes do fim do governo, era também um dos generais mais respeitados no Exército. Na história da Força, só ele e mais um militar ficaram em primeiro lugar nos três cursos de formação de oficiais.

Já Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro. Só deixou o governo para se filiar ao PL e compor, como vice, a chapa presidencial na campanha pela reeleição.

O general fazia parte do círculo mais íntimo de Bolsonaro. Foi ele quem levou o ex-presidente para reunião com o ex-comandante do Exército Villas Boas, no fim de 2022, para buscar conselhos.

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Zubeldía quer camisa 10 para ter variação no São Paulo de 2025

EDER TRASKINI
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Luis Zubeldía quer ter uma alternativa ao esquema 4-2-4 em 2025 e para isso deseja um meia de criação como reforço.

Zubeldía pediu à diretoria um meia com características de camisa 10. O presidente Julio Casares já tinha antecipado a busca, mas a reportagem apurou que o pedido partiu do treinador argentino.

O técnico não se convenceu com nenhuma das opções do elenco para essa função. Depois de testar algumas alternativas, ele optou por armar o time com Luciano como segundo atacante e utilizar os corredores para criação com Lucas e Ferreirinha.

Se ganhar um camisa 10, a tendência é que Zubeldía mude o esquema para encaixar o jogador no time. O técnico não deve descartar o 4-2-4, mas alternar entre os sistemas a depender do desempenho e resultados.

O treinador deu pistas sobre sua avaliação do elenco na última coletiva de imprensa quando evitou responder sobre a ausência de criação pelo meio. "Gostaria de poder te responder abertamente sobre essa situação, mas prefiro falar portas a dentro com quem tenho que falar", disse o treinador.

O que Zubeldía preferiu não falar por respeito aos atletas, segundo apurou a reportagem, é que ele não vê nenhum jogador atuando na função de meia de criação pelo centro. Hoje, o elenco do São Paulo dispõe das seguintes opção que poderiam fazer a função: Galoppo, Nestor, Michel Araujo e Rodriguinho -dos quatro, só o uruguaio deve permanecer em 2025.

O exemplo buscado pela diretoria é o de James Rodríguez, que fracassou no Tricolor. A cúpula são-paulina procura um atleta com as mesmas características, mas que se consiga se adaptar ao time e ao futebol brasileiro.

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Ancelotti defende Mbappé, que enfrenta má fase no Real Madrid: 'O problema está na equipe'

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O técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, foi contundente ao afirmar que a má fase do atacante francês Mbappé não é um problema individual, mas coletivo. Ele acrescentou que, assim como o jogador, não está contente. "O problema que Mbappé tem é o problema que todos nós temos. Procuramos encontrar a nossa melhor versão. Ele pode jogar melhor, mas todos nós podemos fazer isso", afirmou.

"O problema está na equipe, que não conseguiu dar continuidade. Não estou feliz, só estou preocupado. Estou convencido de que vamos resolver", completou o técnico sobre a principal contratação do Real Madrid para a temporada.

O desempenho de Mbappé está longe de ser bom. O atacante francês enfrenta muitas dificuldades para apresentar seu futebol tanto na Espanha quanto na Liga dos Campeões. Mbappé soma 18 partidas pelo time espanhol, com nove gols e duas assistências. Na quarta-feira, na derrota de 2 a 0 para o Liverpool, pela Liga dos Campeões, desperdiçou um pênalti e foi bastante criticado pela mídia espanhola.

O treinador italiano analisou ainda o posicionamento tático do francês e seu entrosamento com os companheiros de ataque. "Acho que Mbappé está mais acostumado a jogar pela esquerda e o Vini está percebendo que é muito perigoso por dentro. Não sei o que vou fazer, mas eles sabem que podem mudar."

O técnico demonstra confiança na melhora da equipe com o regresso dos jogadores contusão, como o brasileiro Rodrygo, que enfrenta o Getafe neste domingo após se recuperar de lesão muscular. "Amanhã Rodrygo volta, o próximo jogo será Tchouaméni e Camavinga fará isso em breve. O Getafe é uma equipe que defende muito bem, a ideia é atacar bem e ter o controle da partida para vencê-la."

Ancelotti também foi questionado sobre a situação do atacante brasileiro Endrick, que está sendo pouco utilizado no Real, e foi sucinto. "Se eu achar que Endrick é o jogador ideal para buscarmos a vitória, ele jogará."

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Perdão de Hulk e paz nas ruas marcam Atlético x Botafogo antes da final

BRUNO BRAZ
BUENOS AIRES, ARGENTINA (UOL/FOLHAPRESS) - A paz no campo e nas ruas foi a grande marca em Buenos Aires nos dias que antecederam a final da Libertadores, marcada para este sábado (30), entre Atlético-MG e Botafogo, às 17h, no estádio Monumental de Nuñez.

O clima na capital argentina contrastou com o que ocorreu no último duelo entre as equipes em Minas Gerais, quando empataram por 0 a 0, pelo Brasileiro, e ocorreram muitas discussões, ofensas, acusações e quase chegaram às vias de fato.

Nas ruas de Buenos Aires só se viu festa por todos os lados e houve um convívio pacífico até aqui. Atleticanos e botafoguenses confraternizaram desde a última segunda (25) sem nenhum tipo de incidente.

"Está tudo ótimo. Galera curtindo junto, bebendo junto. Paz total", disse um botafoguense que estava num grupo com torcedores das duas equipes na Fan Zone oficial da Conmebol.

A polícia local também cumpriu seu papel sem excessos ou agressividade. A situação era motivo de preocupação por causa da onda de revolta de argentinos, uruguaios e demais latinos com o tratamento dado pelos policiais brasileiros em jogos em território tupiniquim.

Os argentinos também interagiram nas festas. Era comum vê-los nas regiões de Puerto Madero brincando com os brasileiros e escolhendo suas preferências para quem torcer na final.

'ESTÁ PERDOADO', DIZ HULK
O ambiente tranquilo seguiu para dentro de campo com o perdão de Hulk a Luiz Henrique. O experiente atacante do Atlético-MG aceitou o pedido de desculpas do jogador do Botafogo após a troca de farpas em Belo Horizonte.
"Ele tem muito talento, sim, muita qualidade, é jovem, tem tudo para ser craque. Perdão a gente aprende a perdoar diariamente. Eu fui defender o clube, ele falou do nosso clube, mas está perdoado. Que ele possa aprender, crescer como jogador e representar muito bem a seleção. Que Deus abençoe a carreira dele", afirmou o jogador.

TORCIDAS PREPARAM MOSAICOS
As duas torcidas preparam mosaicos para a final. A ação foi liberada pela Conmebol, além de outros adereços como bandeirinhas de mão.
As principais organizadas dos dois clubes chegaram em Buenos Aires entre esta sexta (29) e sábado (30). Elas vieram em caravanas de ônibus.
São esperados cerca de 70 mil torcedores no Monumental de Nuñez. A grande tendência é a de que os botafoguenses sejam maioria no estádio.

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