Vereadores de Natal priorizam emendas para festas, shows e lazer

As emendas impositivas dos vereadores de Natal somam R$ 26,13 milhões, correspondente a 2% das receitas tributáveis do Orçamento Geral do Município (OGM), que é de R$ 5,29 bilhões e está em vigor desde 21 de janeiro de 2025, quando foi sancionado pelo prefeito Paulinho Freire (União). De execução obrigatória pelo Executivo, o valor médio de cada vereador é de R$ R$ 901 mil.

Levantamento da TRIBUNA DO NORTE mostra que um terço do volume de recursos das emendas, cerca de R$ 8 milhões, foram destinados para festejos populares, como Carnaval e Festas Juninas. Em segundo lugar, aparecem apresentações artísticas e culturais, com R$ 3,82 milhões e, em seguida, a área de esporte e lazer, que está recebendo R$ 3,29 milhões em dotações orçamentárias.

Essas três áreas respondem por 57,8% de todo o volume de recursos das emendas, o equivalente a R$ 15,11 milhões.

Outra área bem aquinhoada em recursos de emendas dos vereadores é a de proteção e saúde animal, com 1.8 milhão. Também passam da casa de R$ 1 milhão a instalação de academias da terceira idade, com R$ 1.35 milhão e área de infraestrutura e fomento do turismo, com 1,31 milhão.

Segundo dados da LOA, recursos de emendas dos vereadores foram direcionadas à restauração e paisagismo de praças e logradouros, R$ 970 mil; qualificação profissional, R$ 848 mil; atenção à saúde, R$ 668 mil; fomento ao empreendedorismo, R$ 500 mil; manutenção das pastas do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Fundação Capitania das Artes (Funcarte), R$ 471 mil.

E ainda as áreas de proteção social, R$ 411 mil; drenagem e pavimentação de ruas, R$ 374 mil e segurança alimentar R$ 351 mil.
Com verbas abaixo de R$ 300 mil em emendas estão áreas como regulamentação fundiária, projetos de arte e cultura, educação ambiental, qualificação de servidores públicos, educação infantil, economia criativa, direitos humanos e patrimônio histórico.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), as emendas parlamentares do chamado “Orçamento Impositivo” do ano de 2025, poderão ser remanejadas, até o dia 30 de junho, por meio de ofício a ser encaminhado ao Gabinete Civil do Município.

Para os casos de emendas parlamentares individuais dos 15 vereadores que não se reelegeram no ano passado para a legislatura 2025/2028, o remanejamento deve ser informado diretamente à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que providenciará o envio para o Gabinete Civil.

Cada vereador destina, no máximo, 50% do valor total de suas emendas individuais, no âmbito do orçamento impositivo, para uma única Secretaria Municipal, enquanto o percentual restante é obrigatoriamente distribuído entre outras secretarias municipais, visando a diversificação de ações e a ampliação dos benefícios à população.

Rateio das emendas por área beneficiada

Festejos populares
R$ 8.094.119,00

Apresentação artística-cultural
R$ 3.827.495,00

Esporte e lazer
R$ 3.297.430,00

Saúde e proteção animal
R$ 1.800.622,00

Academia da terceira idade
R$ 1.350.000,00

Infraestrutura e fomento ao turismo
R$ 1.314.491,00

Restauração de praças
R$ 970.000,00

Qualificação profissional
R$ 848.420,00

Atenção à saúde
R$ 668.245,00

Fomento ao empreendedorismo
R$ 500.000,00

Manutenção secretarias
R$ 471.240,00

Proteção social
R$ 411.200,00

Drenagem e pavimentação
R$ 373.945,00

Segurança alimentar
R$ 351.210

Arte e cultura
R$ 302.00,00

Educação ambiental
R$ 221.245,00

Qualificação servidores
R$ 201.210,00

Instituição religiosa
R$ 186.244,00

Regularização fundiária
R$ 130.000,00

Educação infantil
R$ 81.00,00

Economia criativa
R$ 80.000,00

Direitos humanos
R$ 10.000,00

Patrimônio histórico/cultural
R$ 10.000,00

Fonte – OGM-2025 / Tribuna do Norte

América vence Santa Cruz de Natal e segue vice-líder do grupo na Série D

De volta a Arena das Dunas, em Natal, após dois jogos fora de casa, o América venceu o Santa Cruz de Natal por 3 a 0 na tarde deste domingo (18), em partida válida pela 5ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Salatiel, Souza e Ferreira anotaram os gols da vitória americana.

O alvirrubro chegou aos 10 pontos e permanece na segunda colocação do Grupo A3, atrás somente do Santa Cruz/PE, que venceu o Central/PE por 2 a 1 no Estádio Lacerdão, em Caruaru (PE). Já o Cardeal permanece no sétimo lugar, com quatro pontos conquistados em cinco jogos disputados até o momento.

Os donos da casa abriram o marcador com o atacante Salatiel, aos 14 minutos do primeiro tempo. O camisa 20 — que realizou a segunda partida como titular —, aproveitou a falha do goleiro Pedro Henz e completou para o fundo da rede. Nos acréscimos da primeira etapa, a zaga afastou mal e Souza anotou o segundo gol. Na reta final do confronto, após cobrança de escanteio, Ferreira fez o terceiro.

A equipe comandada pelo técnico Moacir Júnior volta a campo no domingo (25), às 17h, contra o Ferroviário/CE, no Presidente Vargas, em Fortaleza (CE). O Santa, por sua vez, recebe o Treze/PB no sábado (24), às 15h, no Nazarenão.

11 motoristas são presos por embriaguez ao volante no fim de semana na Grande Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou 11 prisões por embriaguez ao volante no último final de semana. A ação ocorreu em Natal e na Região Metropolitana, como parte da Operação Zero Álcool, que reforça a fiscalização e visa preservar vidas nas rodovias estaduais.

Os flagrantes foram realizados nos municípios de Natal (2), Macaíba (5), São José de Mipibu (2) e Nísia Floresta (2). De acordo com o CPRE, os motoristas foram detidos após apresentarem resultado superior a 0.33mg/l no teste de alcoolemia. Em alguns casos, mesmo com a recusa ao teste do bafômetro, os condutores demonstraram sinais claros de alteração da capacidade psicomotora, o que configura o crime.

A Operação Zero Álcool atua de forma complementar à Seção Lei Seca e tem como principal objetivo aumentar a segurança no trânsito. Para isso, os policiais intensificam as abordagens e verificam a condição dos motoristas, principalmente durante os fins de semana, quando há maior consumo de bebidas alcoólicas.

O crime de embriaguez ao volante está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A pena pode chegar a três anos de detenção, além de multa e suspensão da carteira de habilitação. Segundo o CPRE, as prisões não visam apenas punir, mas principalmente prevenir acidentes graves.

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Governo Lula chama a ‘xerifa’ que impediu fraudes no INSS no governo Bolsonaro

O governo Lula convidou a procuradora Márcia Eliza de Souza para assumir a direção de benefícios do INSS. Ela foi a primeira servidora do órgão a enfrentar a quadrilha que já avançava, em 2019, em direção ao bolso dos idosos.

O inquérito da Polícia Federal que investiga as fraudes no INSS descreve detalhadamente o trabalho que Márcia Eliza empreendeu para tentar estancar a fraude dos descontos ilegais que entidades sindicais e associações já promoviam na época.

Em maio daquele ano, ela suspendeu os descontos que eram realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi). O motivo: um volume considerável de reclamações que o INSS recebeu, o que gerou a abertura de um inquérito no Ministério Público de São Paulo. Agiu com a prudência que faltou às gestões seguintes.

Investigação levou à rescisão de acordos do INSS com 4 associações

Com o andamento das investigações em 2019, o INSS decidiu rescindir os acordos de cooperação que permitiam os descontos de mais três entidades — a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).

Depois dessa medida, a Anapps, que tinha faturado 28 milhões de reais naquele ano, arrecadou apenas 320 reais em 2020. No mesmo período, o faturamento da Abamsp caiu de 52 milhões para 188 reais. No caixa da Centrape, que arrecadou 45 milhões de reais, entraram apenas 125 reais.  E a Asbapi, que tinha arrecadado 33 milhões, não recebeu um único tostão no ano seguinte.

Diante da ação do INSS, as associações também tiveram de dar explicações ao Ministério Público sobre o esquema de arrecadação. Uma das pessoas ouvidas na época foi o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, responsável pelo acordo da Centrape com o INSS, assinado em dezembro de 2015, durante o governo Dilma Rousseff.

Após a suspensão dos acordos, a Asbapi ainda recorreu à Justiça Federal em Brasília para contestar a suspensão, mas não obteve sucesso.

Em outubro de 2019, os segurados receberam de volta o equivalente a 14 milhões de reais das mensalidades descontadas irregularmente. O INSS também reteve R$ 57 milhões que seriam repassados às outras instituições.

O bom trabalho da procuradora, porém, não impediu o esquema de continuar operando depois em escala ainda maior.

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