19 FEV

Genocídio? Covid já matou 16.456 brasileiros desde início do atual governo Lula


Os números de infectados e mortos por covid-19 já não são divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde desde fevereiro de 2023, mas a doença continua fazendo vítimas, ainda que 547 milhões de vacinas tenham sido aplicadas até dezembro de 2022. Desde o início do atual governo Lula (PT), em janeiro de 2023, até o dia 10 deste mês, o Brasil registrou 16.456 mortes por covid-19, segundo dados do Conass, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde. E não se fala em nova campanha de vacinação.

Ameaça permanece

A morte de paciente por covid em Brasília, quinta (15), fez lembrar, em plena epidemia de dengue, que o coronavírus ainda ameaça.

2,1 milhões de casos

O Conass também contabiliza mais de 2,1 milhões de casos confirmados de covid desde 2023 no Brasil. Foram 15 mil mortes só no ano passado.

Casos aumentam

Somente na última semana epidemiológica registrada pelo Conass são 33 mil novos casos e 164 óbitos relacionados ao coronavírus.

Letalidade maior

A taxa de letalidade em 2023 (0,8%) é maior que a registrada no ano de 2022 (0,5%), quando a campanha de vacinação foi concluída.

Saúde Brasil 19/02/2024 Diário o Poder - Cláudio Humberto
Publicidade
18 FEV

Cerca de 500 policiais atuam na procura dos fugitivos do presídio federal de Mossoró

O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski anunciou, na tarde deste domingo (18), um incremento da força policial que procura os dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró. Ao todo, cerca de 500 policiais atuam na operação de captura dos criminosos. Lewandowski disse ainda que o presídio voltou a ser “absolutamente seguro” após correções das “possíveis falhas”.

De acordo com o ministro, o efetivo policial que trabalha à procura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento está divida em dois turnos (diurno e noturno), de modo que a operação não é paralisada em nenhum momento.

Lewandowski disse que investigações estão em andamento e evitou concluir, antecipadamente, que houve conivência de membros do sistema prisional para a fuga. O ministro anunciou melhorias para a segurança das unidades. Correções já foram feitas no presídio de Mossoró.

“As possíveis falhas já estão corrigidas, de tal maneira que o presídio de Mossoró voltou a ser um presídio absolutamente seguro e apto a custodiar os detentos que lá se encontram”, declarou o ministro da Justiça.

Representantes das polícias Federal e Rodoviária Federal afirmaram que as características do terreno são de difícil patrulhamento. A região de mata e as chuvas registradas nas últimas horas têm dificultado a operação de procura pelos fugitivos. As autoridades acreditam que a dupla ainda esteja nas imediações do presídio federal, dentro de um perímetro de 15 quilômetros.

O titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, afirmou que a fuga dos presos foi pontual e que não vai se repetir. “Não vamos dar mais chance, oportunidade alguma, com o nosso trabalho e com o trabalho dos policiais penais federais, para que uma situação dessa volte a se repetir”, frisou ele.

Brasil 18/02/2024 Tribuna do Norte
Publicidade
Publicidade
Publicidade
17 FEV

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (18) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as policiais federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada.

O ministro sairá de Brasília às 7h e irá acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos. Ele se encontrará também com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade potiguar desde quarta-feira (14), data da fuga.

Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

Os dois fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), roubaram celulares e comida. As informações foram confirmadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). De acordo com a pasta, o local fica a três quilômetros, aproximadamente, do presídio federal de Mossoró.

A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

Inquéritos
Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Brasil 17/02/2024 Agência Brasil
Publicidade
Publicidade
Publicidade
16 FEV

Senado recorre de decisão do STF que determina transporte público gratuito em dias de eleição

O Senado Federal recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu o transporte público gratuito nos dias de eleição, com validade já no pleito deste ano. O recurso assinado na última sexta-feira, 9, pede que a política pública seja debatida pelos parlamentares, e não imposta pelo Judiciário. Caso seja mantida a gratuidade, a Casa Alta defende que o benefício seja custeado pela Justiça Eleitoral, sem ônus, portanto, para Estados e municípios.

Para o Senado, a decisão não levou em conta elementos importantes para que a gratuidade se torne uma realidade. Por exemplo, não está claro na deliberação do STF como será o diálogo entre os municípios e as concessionárias de transporte. “Sem uma fonte de financiamento clara, tal decisão pode levar a cortes em outras áreas essenciais ou ao aumento da dívida pública, afetando a solvência futura do ente e a sua capacidade de investir em áreas prioritárias”.

“Como se vê, políticas de gratuidade no transporte público causam um choque significativo nas finanças municipais e podem resultar em aumentos explosivos nas tarifas pagas pelos passageiros […]. A isenção a ser aplicada automaticamente em 2024 provocará desequilíbrio econômico e financeiro nos contratos entre os entes federativos com as empresas de transporte”, diz outro trecho.

O recurso foi assinado pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos, Gabrielle Tatith Pereira, pelo advogado-geral adjunto de Contencioso, Fernando Cesar Cunha, e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo.

LEIA A ÍNTEGRA DO RECURSO DO SENADO

Em outubro do ano passado, o plenário do STF determinou, por unanimidade, a gratuidade do transporte público em dias de eleição. Além disso, a Corte decidiu que a frota seja disponibilizada integralmente.

Durante o julgamento desta pauta, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a tarifa causa uma “grande exclusão eleitoral” no País e impede que pessoas mais pobres exerçam o direito ao voto. Ele afirmou ainda que é inconstitucional que Estados e municípios se neguem a disponibilizar o transporte gratuito.

Brasil Política 16/02/2024 Estadão
Publicidade
Publicidade
Publicidade