Nova Lei dos Estrangeiros em Portugal endurece regras para brasileiros

Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a Lei dos Estrangeiros em Portugal, que impõe regras mais rígidas para imigrantes no país, impactando diretamente a maior comunidade estrangeira do território: os brasileiros, que somam mais de 500 mil pessoas registradas em 2023. A norma, publicada no Diário da República na quarta-feira (22), foi promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 16 de outubro, após aprovação no Parlamento no fim de setembro.

Entre as principais mudanças, está a proibição de entrar como turista e depois tentar regularizar a estadia, prática anteriormente permitida de forma limitada. Agora, todos os estrangeiros de países de língua portuguesa devem solicitar o visto ainda em seu país de origem. A lei também altera as regras de reunião familiar, exigindo dois anos de residência legal para imigrantes solicitarem o reagrupamento, com exceções para filhos menores, pessoas com deficiência e casais com filhos em comum. Casais sem filhos devem esperar 15 meses, comprovando união estável de ao menos 18 meses antes da entrada em Portugal.

Para vistos de trabalho, apenas profissionais altamente qualificados poderão solicitar autorização para procura de emprego. Quem não conseguir contrato no prazo estipulado precisará retornar ao país de origem. A definição de “altamente qualificado” segue critérios do Cartão Azul da União Europeia, exigindo diploma superior ou experiência mínima de três anos e contrato ou oferta de trabalho de seis meses. Em 2024, dos 32 mil vistos de trabalho concedidos, cerca de 40% foram para brasileiros.

A lei também prevê mudanças na concessão de cidadania, que será tratada em legislação separada, com aumento do tempo mínimo de residência de cinco para sete anos para cidadãos da CPLP e para 10 anos para demais estrangeiros. Além disso, o texto permite recursos judiciais contra decisões da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), garantindo que imigrantes possam recorrer à Justiça caso a demora no atendimento comprometa gravemente seus direitos.

Com informações do G1

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Itamaraty teme que falas de Lula prejudiquem encontro com Trump

Integrantes do Itamaraty demonstram preocupação com possíveis efeitos das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas do encontro com Donald Trump, marcado para domingo (26/10), na cúpula da Asean, na Malásia. Nos bastidores, diplomatas temem que comentários recentes possam azedar o clima da reunião entre os líderes.

A informação é da coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles. Ao falar sobre a Venezuela, Lula destacou que manter a América Latina e o Caribe como zona de paz é prioridade e afirmou que “intervenções estrangeiras podem causar danos maiores do que o que se pretende evitar”. Em outra ocasião, o presidente disse que quando Trump “ofendeu” e “sobretaxou” o Brasil, “a gente não abaixou a cabeça”, gerando apreensão entre auxiliares do governo.

Apesar da cautela, o Palácio do Planalto trabalha para que o encontro ocorra sem tensões. A expectativa é de que a conversa se concentre em melhorar as relações diplomáticas e discutir a redução das tarifas impostas pelos EUA, sem que temas como a Venezuela dominem o diálogo.

Desde o encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, na última quinta-feira (16/10), Lula se manifestou publicamente três vezes sobre a relação com os Estados Unidos, reforçando o interesse do governo em preservar a proximidade diplomática e viabilizar avanços nos assuntos econômicos bilaterais.

Com informações do Metrópoles

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O sequestro da democracia

A democracia se esvazia quando o voto deixa de ter força prática: elites judiciais e midiáticas passaram a tutelar governos eleitos, sequestrando a soberania popular. (Foto: Imagem criada utilizando Chatgpt/Gazeta do Povo)

Obviamente, a democracia representativa não se resume ao ato de votar: seja de esquerda, centro ou direita, qualquer governo eleito precisa dos meios institucionais para transformar votos em políticas concretas.

Nos últimos anos, porém, multiplicaram-se exemplos globais de líderes que venceram eleições com forte apoio popular, mas foram tolhidos em sua capacidade de governar por forças externas: tribunais intervencionistas, parlamentos fisiológicos, burocracias resistentes e grande mídia hostil.

A distância crescente entre ganhar uma eleição e governar sugere a consolidação de um fenômeno preocupante: democracias tuteladas — regimes nos quais o voto popular continua existindo, mas sua força transformadora é mitigada ou neutralizada por camadas de poder que não se submetem ao escrutínio das urnas.

O resultado é um impasse: um presidente que é eleito com base na promessa de ruptura com o sistema, mas se vê refém das mesmas estruturas que prometeu reformar.

Esse fenômeno, ilustrado por casos como Donald Trump nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro no Brasil, Benjamin Netanyahu em Israel e Javier Milei na Argentina, revela um padrão no qual líderes de direita enfrentam, invariavelmente, obstruções que os impedem de exercer plenamente o poder concedido pelo povo. Após a vitória, todos enfrentaram um cerco institucional e midiático que limitou drasticamente sua capacidade de ação.

Hoje, no Brasil e no mundo, vencer nas urnas confere legitimidade formal, mas já não garante controle sobre o Estado.

Está em curso um sequestro sutil da soberania popular: duas formas de ativismo – judicial e jornalístico – atuam como freios ao candidato eleito e ditam os rumos da política

Nesse modelo, o Judiciário reinterpreta leis a seu bel-prazer para bloquear agendas de governos conservadores, enquanto a grande mídia, movida por sabe-se lá quais interesses, amplifica as narrativas da oposição e opera como instrumento de engenharia social. A mídia se alinha ideologicamente ao Judiciário e a parte da elite burocrática, formando um tripé de poder que neutraliza a vontade majoritária.

Ora, quando o dissenso é tratado como ameaça à democracia, o espaço público se estreita. O eleitor perde referências confiáveis e o debate é substituído por campanhas de linchamento moral.

liberdade de expressão foi uma das primeiras vítimas desse ambiente. A censura não se apresenta mais como proibição direta, mas como “moderação de conteúdo” ou “combate à desinformação”. Na prática, porém, o resultado é o mesmo: o silenciamento de vozes dissidentes.

Está em curso um sequestro sutil da soberania popular: duas formas de ativismo – judicial e jornalístico – atuam como freios aos candidatos de direita e ditam os rumos da política.

Enquanto isso, a mídia aposta em coberturas que influenciam comportamentos eleitorais, criando narrativas hostis contra a direita e justificando intervenções judiciais heterodoxas.

Pior ainda: a censura praticada em nome da liberdade cria um ambiente de medo, no qual políticos, jornalistas e cidadãos comuns críticos ao governo se veem obrigados a moderar suas opiniões para evitar sanções. Quando o medo substitui o debate, a democracia perde sua substância.

O resultado concreto é a transferência do poder decisório do eleitor para tecnocratas e magistrados, por meio de uma campanha sistemática de deslegitimação que molda a opinião pública e cria a permissão moral para ações judiciais extraordinárias. Ao mesmo tempo, o controle das redes e o consumo concentrado de notícias em poucos veículos de comunicação ampliam o viés cognitivo e reduzem a pluralidade informativa.

Os quatro casos mencionados revelam um padrão convergente: a crescente dificuldade de governar contra o consenso das elites institucionais e midiáticas.

Donald Trump enfrentou um cerco judicial e midiático sem precedentes. Decisões judiciais barraram decretos imigratórios e medidas executivas, enquanto a imprensa tratava seu primeiro governo como uma ameaça à democracia. A narrativa dominante consolidou a imagem de Trump como símbolo do perigo autoritário, justificando perseguições e censuras de apoiadores em plataformas digitais.

Jair Bolsonaro, no Brasil, viveu fenômeno semelhante. Seu governo foi constantemente confrontado pelo STF, que expandiu suas competências para interferir em políticas públicas. Simultaneamente, a mídia tradicional construiu uma narrativa de caos, mostrando-se omissa em relação a avanços econômicos.

O resultado foi um ambiente em que qualquer ato presidencial que desagradasse ao sistema era judicializado ou moralmente deslegitimado. Juízes tornaram-se protagonistas da política, tornando cada vez mais tênue a fronteira entre interpretar a lei e governar.

Benjamin Netanyahu, em Israel, é outro exemplo notável. Apesar de liderar por décadas o partido mais votado do país, enfrenta processos judiciais e campanhas permanentes para inviabilizar sua permanência no cargo. Suas tentativas de reformar o Judiciário foram apresentadas como um ataque à democracia, ainda que seu objetivo fosse equilibrar minimamente um sistema no qual juízes não eleitos acumulam poder crescente.


"Quando o eleitor percebe que seu voto pouco altera o curso real da política, o cinismo cresce. Democracias passam a produzir não cidadãos engajados, mas espectadores céticos"

Javier Milei, na Argentina, enfrenta hoje o cerco preventivo de uma elite midiática e sindical que tenta deslegitimar suas reformas econômicas antes mesmo de sua consolidação. A resistência institucional, herdada de décadas de populismo peronista, ameaça paralisar um governo que foi eleito justamente para romper com o status quo.

Apesar das diferenças culturais e institucionais, todos esses casos compartilham o mesmo denominador: a desconexão entre o voto popular e o poder real. Críticos argumentam que isso é uma defesa legítima da Constituição contra excessos populistas.

Mas um modelo no qual ganhar uma eleição não garante o exercício pleno do ato de governar sugere a necessidade de reformas urgentes – no mínimo, para restabelecer o equilíbrio entre os poderes, a isonomia entre os campos políticos em disputa e, last but not least, a liberdade de expressão.

A liberdade de expressão aparece como vítima colateral desse processo, e as eleições se tornam rituais meramente formais, já que o poder real reside em burocracias e grupos não eleitos. Exemplos de ativismo contra governos conservadores, por meio de interferências judiciais e midiáticas, sinalizam não somente um claro desequilíbrio de forças, mas um verdadeiro sequestro da democracia.

Tudo isso gera um efeito devastador: a erosão da confiança pública. Quando o eleitor percebe que seu voto pouco altera o curso real da política, o cinismo e a desesperança crescem. Democracias passam a produzir não cidadãos engajados, mas espectadores céticos. O descrédito no poder das urnas pavimenta o caminho para crises, com alternativas autoritárias ganhando apelo.

O fato é que, nos diversos países onde a esquerda domina o Judiciário e a grande mídia, a democracia deixou de refletir a soberania popular para se tornar uma oligarquia disfarçada: afinal de contas, quem governa — o povo ou elites não eleitas?

A erosão da confiança nas instituições costuma levar a ciclos de revanche. A descrença abre espaço para dois perigos simétricos: o autoritarismo reativo (governos que tentam romper o cerco à força) e o autoritarismo disfarçado (instituições que usam a retórica democrática para conservar o poder). Ambos nascem do mesmo problema: a perda de equilíbrio entre soberania popular e freios institucionais.

Modernizar a democracia parece uma tarefa urgente. Significa devolver ao povo o que lhe pertence — o direito não apenas de escolher governantes, mas de vê-los governar. A essência do regime democrático não está em realizar eleições periódicas, mas em garantir que a vontade nelas manifestada tenha consequência prática.

Sem esse realinhamento, a democracia corre o risco de se tornar uma fachada, um teatro institucional em que o povo vota, mas não decide. O verdadeiro perigo não é o golpe militar nem o populismo carismático: é o sequestro silencioso da soberania popular por elites judiciais, midiáticas e burocráticas que se autoproclamam guardiãs da democracia, enquanto a esvaziam por dentro.



Luciano Trigo - Gazeta do Povo

Luciano Trigo é escritor, jornalista, tradutor e editor de livros. Autor de 'O viajante imóvel', sobre Machado de Assis, 'Engenho e memória', sobre José Lins do Rego, e meia dúzia de outros livros, entre eles infantis.**Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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Gastos de viagens do governo Lula saltam de R$1 milhão para quase R$5 milhões por dia

O governo Lula (PT) já gastava, sem dó, R$1 milhão dos pagadores de impostos por dia com as viagens dos alegres ocupantes de cargos de confiança, mas depois ligou o botão do “exploda-se” e passou a torrar quase R$5 milhões, todo santo dia, em média, para bancar os passeios da turma.

O gasto médio anterior foi registrado nos primeiros 45 dias do ano, entre janeiro e fevereiro, mas, na sequência, de acordo com o Portal de Transparência, o governo petista meteu o pé na jaca com gosto.

A febre de viagens lulista coincide com a fabulosa oferta de opções da moderna tecnologia, como videoconferências, que dispendam viagens.

Entre março e este mês de outubro, média de despesas com diárias e passagens disparou de R$1 milhão para mais de R$4,8 milhões por dia.

O total não inclui gastos de Lula, Janja e as outras 45 autoridades que se aproveitam da regalia dos jatinhos da Força Aérea Brasileira.

No total, o governo torrou mais de R$1,4 bilhão com diárias e passagens desde janeiro e até meados de outubro deste ano.

Coluna de Cláudio Humberto – Diário do Poder

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Mortes por bebida adulterada com metanol sobem para 9 no Brasil — governo investiga 104 casos

O número de pessoas que morreram intoxicadas por bebidas adulteradas com metanol subiu para nove em todo o país, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde. Ao todo, já são 104 notificações oficiais — sendo 47 casos confirmados e outros 57 ainda em investigação. Outras 578 notificações foram descartadas.

As mortes foram registradas em São Paulo (6), Pernambuco (2) e Paraná (1). Há ainda sete óbitos sob investigação em SP, PE, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e PR, conforme o Ministério.

Balanço atualizado:

São Paulo
– 38 casos confirmados
– 19 em investigação
– 408 descartados

Pernambuco
– 3 confirmados
– 26 em investigação

Paraná
– 5 confirmados
– 2 em investigação

Rio Grande do Sul – 1 confirmado

Rio de Janeiro – 2 em investigação

Piauí – 3 em investigação

Mato Grosso do Sul – 1 em investigação

Goiás – 1 em investigação

Bahia – 1 em investigação

Minas Gerais – 1 em investigação

Tocantins – 1 em investigação

Alerta grave: o perigo do metanol

O metanol é um produto altamente tóxico, usado em indústrias químicas para fabricar solventes, plásticos, tintas e combustíveis.
Quando ingerido, o corpo o transforma em substâncias venenosas, como formaldeído e ácido fórmico, que atacam o sistema nervoso central e podem causar cegueira e morte.

Para se ter ideia, 10 ml podem cegar uma pessoa — e 30 ml já são fatais. O perigo é ainda maior porque os sintomas aparecem horas depois da ingestão, parecendo apenas uma ressaca comum, o que atrasa o socorro e o tratamento.

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Receita usará dados do PIX para cruzar com Imposto de Renda e identificar sonegação

A Receita Federal passou a utilizar informações de movimentações feitas via PIX para cruzar com declarações de Imposto de Renda, visando identificar casos de sonegação fiscal. A medida já resultou em autuações de contribuintes cujas transações não foram declaradas, segundo reportagem do Terra.

A ação contrasta com declarações anteriores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que em janeiro havia afirmado que o governo não usaria o PIX para rastrear despesas nem ampliaria o monitoramento das transações financeiras. Na ocasião, Haddad reforçou que o sistema permaneceria gratuito e protegido pelo sigilo bancário.

Com o novo cruzamento de dados, o Fisco reforça sua capacidade de fiscalização e aproxima o Brasil de modelos internacionais de monitoramento de operações digitais. O PIX, que atualmente movimenta mais de R$ 1,5 trilhão por mês, se consolida como o principal meio de transferência no país.

A medida reacende o debate sobre privacidade financeira e os limites da atuação estatal, destacando a tensão entre inovação nos meios de pagamento e o controle fiscal sobre transações digitais.

Com informações de Terra, Agência Brasil, CNN Brasil e gov.br.

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Flamengo vence no Maracanã e empata em número de pontos com Palmeiras

O Flamengo aproveitou o fator casa para derrotar o Palmeiras por 3 a 2, na tarde deste domingo (19) no estádio do Maracanã, e chegou aos mesmos 61 pontos do Verdão, que permanece na liderança do Campeonato Brasileiro pelo maior número de vitórias na competição.

Com este triunfo, o Rubro-Negro da Gávea ganha confiança para encarar a reta final da competição, na qual precisa tropeçar menos do que o time comandado pelo técnico português Abel Ferreira para ficar com o título nacional. Já o Palmeiras precisa se recuperar rápido desse revés para continuar lutando pela conquista do Brasileiro.

O jogo

Flamengo e Palmeiras protagonizaram um grande espetáculo para os mais de 71 mil torcedores que compareceram ao estádio do Maracanã. Nos primeiros movimentos da etapa inicial o Verdão criou as melhores oportunidade de abrir o marcador. E poderia ter aberto vantagem logo aos 2 minutos, caso o árbitro da partida assinalasse pênalti a favor do time paulista quando o volante Jorginho empurrou o zagueiro Gustavo Gómez dentro da área.

Porém, o Rubro-Negro conseguiu segurar a pressão inicial do Palmeiras e foi mais eficiente para ficar em vantagem aos nove minutos. O goleiro Rossi acertou lançamento para Pedro, que, com grande categoria, se livrou da marcação do zagueiro Bruno Fuchs antes de lançar em profundidade para Arrascaeta, que partiu em velocidade para bater na saída do goleiro Carlos Miguel.

O time do técnico português Abel Ferreira continuou buscando o ataque, e finalmente chegou ao seu gol aos 24 minutos. O lateral Khellven levantou a bola na área e Vitor Roque subiu mais do que Emerson Royal para cabecear para superar o goleiro argentino Rossi.

O confronto continuou aberto até os últimos minutos da etapa inicial, quando o Flamengo aproveitou desatenção da defesa palmeirense para conseguiu marcar outras duas vezes. A primeira foi aos 37 minutos, quando Bruno Fuchs calçou Pedro dentro da área. Pênalti para o Rubro-Negro, que voltou a ficar em vantagem novamente graças a uma cobrança perfeita do volante Jorginho. Depois, aos 44, quem falhou foi Anibal Moreno, que, na entrada da área, perdeu o domínio da bola para Pedro, que não perdoou diante de Carlos Miguel.

Na etapa final o Palmeiras tentou muito, e conseguiu descontar já nos acréscimos, com o zagueiro Gustavo Gómez, após grande jogada de Facundo Torres pela ponta esquerda. Fora isso, o Flamengo foi muito seguro para segurar a vantagem até o apito final.

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Servidores administrativos da saúde do RN entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores administrativos da saúde estadual do Rio Grande do Norte iniciam, nesta segunda-feira (20), uma greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada por unanimidade durante assembleia da categoria, realizada no último dia 15 de outubro, e reflete o descontentamento dos trabalhadores com a falta de avanços nas negociações com o Governo do Estado, comandado por Fátima Bezerra (PT).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), a categoria reivindica uma série de melhorias nas condições de trabalho e remuneração. Entre os principais pontos estão a redução da jornada de trabalho para 108h mensais (30h semanais) e 144h mensais (40h semanais), o pagamento de horas extras devidas conforme o Art. 30 da Lei 694/2022 do PCCR, a implementação do vale-alimentação e o reajuste das gratificações de coordenadores e chefias, que estão congeladas há mais de duas décadas.

Em nota, a categoria afirmou que os servidores também cobram que as gratificações sejam calculadas com base em 20% do vencimento básico, além de questionarem a morosidade do governo estadual em apresentar propostas concretas para resolver as pautas pendentes. Segundo o sindicato, a categoria enfrenta baixa remuneração, negação de direitos básicos e sobrecarga de trabalho, fatores que têm impactado diretamente a qualidade de vida e o desempenho profissional desses trabalhadores.

Tribuna do Norte

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Por unanimidade, STJ exclui Dirceu, Genoíno e Delúbio de ação por improbidade no Mensalão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, retirar o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro Anderson Adauto da ação de improbidade administrativa ligada ao caso do Mensalão. A decisão, tomada em 2 de outubro e divulgada nesta segunda-feira (20), também beneficia outros 11 réus.

Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) usou o recurso errado para tentar reverter uma decisão de 2009, que já havia encerrado o processo contra esses réus sem julgamento do mérito. Na época, a Justiça de 1ª instância havia decidido que ministros de Estado não podiam ser processados por improbidade, e que outros acusados já respondiam a ações semelhantes.

O MPF recorreu, mas o STJ concluiu que o órgão cometeu um “erro grosseiro” ao usar uma apelação em vez de um agravo de instrumento, que seria o recurso correto.

O relator, ministro Sérgio Kukina, afirmou que a jurisprudência atual do tribunal não permite mais aceitar recursos errados — mesmo que o erro tenha sido considerado “razoável” no passado.

Com isso, o STJ confirmou que o processo contra Dirceu, Genoíno, Delúbio e Adauto está definitivamente encerrado, sem possibilidade de punição por improbidade administrativa nesse caso.

Com informações de Poder 360

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Veja quais sites e apps foram afetados pelo apagão da nuvem da Amazon

O apagão verificado nesta segunda-feira (20/10) na Amazon Web Services (AWS), plataforma de serviços em nuvem da Amazon, causou problemas e interrupções em diversos sites e aplicativos . Entre os app afetados estão: Snapchat, Fortnite, Facebook e Prime Video.

Segundo o site Downdetector, as instabilidades começaram nesta manhã. A AWS informou estar investigando o “aumento nas nas taxas de erro e latências em diversos serviços da AWS”.

“Estamos trabalhando em vários caminhos paralelos para acelerar a recuperação”, informou a AWS.

Outros serviços afetados são a assistente virtual Alexa, que deixou de responder comandos de voz e rotinas programadas, e plataformas como Airtable, Canva e o aplicativo da rede McDonald’s. No Brasil, sites e apps como Mercado Livre, Wellhub (antigo Gympass), Hotmart e iFood sofreram com o apagão.

Instabilidade ao redor do mundo

Ainda segundo a AWS, o problema afeta outros serviços ou recursos globais que dependem de dispositivos físicos ou virtuais conectados à rede, que foram os que apresentaram a falha.

“Durante esse período, os clientes podem não conseguir criar ou atualizar casos de suporte. Recomendamos que os clientes continuem tentando novamente quaisquer solicitações com falha”, pontou a empresa.

De acordo com a empresa, foram aplicadas medidas iniciais de mitigação, e os sites já apresentam funcionamento normal.

A empresa informou que algumas solicitações podem estar limitadas enquanto trabalham para a recuperação completa, mas que “os serviços continuam a operar, apesar do acúmulo de eventos em plataformas como o CloudTrail e o Lambda”.

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