Por unanimidade, STJ exclui Dirceu, Genoíno e Delúbio de ação por improbidade no Mensalão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, retirar o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro Anderson Adauto da ação de improbidade administrativa ligada ao caso do Mensalão. A decisão, tomada em 2 de outubro e divulgada nesta segunda-feira (20), também beneficia outros 11 réus.

Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) usou o recurso errado para tentar reverter uma decisão de 2009, que já havia encerrado o processo contra esses réus sem julgamento do mérito. Na época, a Justiça de 1ª instância havia decidido que ministros de Estado não podiam ser processados por improbidade, e que outros acusados já respondiam a ações semelhantes.

O MPF recorreu, mas o STJ concluiu que o órgão cometeu um “erro grosseiro” ao usar uma apelação em vez de um agravo de instrumento, que seria o recurso correto.

O relator, ministro Sérgio Kukina, afirmou que a jurisprudência atual do tribunal não permite mais aceitar recursos errados — mesmo que o erro tenha sido considerado “razoável” no passado.

Com isso, o STJ confirmou que o processo contra Dirceu, Genoíno, Delúbio e Adauto está definitivamente encerrado, sem possibilidade de punição por improbidade administrativa nesse caso.

Com informações de Poder 360

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Veja quais sites e apps foram afetados pelo apagão da nuvem da Amazon

O apagão verificado nesta segunda-feira (20/10) na Amazon Web Services (AWS), plataforma de serviços em nuvem da Amazon, causou problemas e interrupções em diversos sites e aplicativos . Entre os app afetados estão: Snapchat, Fortnite, Facebook e Prime Video.

Segundo o site Downdetector, as instabilidades começaram nesta manhã. A AWS informou estar investigando o “aumento nas nas taxas de erro e latências em diversos serviços da AWS”.

“Estamos trabalhando em vários caminhos paralelos para acelerar a recuperação”, informou a AWS.

Outros serviços afetados são a assistente virtual Alexa, que deixou de responder comandos de voz e rotinas programadas, e plataformas como Airtable, Canva e o aplicativo da rede McDonald’s. No Brasil, sites e apps como Mercado Livre, Wellhub (antigo Gympass), Hotmart e iFood sofreram com o apagão.

Instabilidade ao redor do mundo

Ainda segundo a AWS, o problema afeta outros serviços ou recursos globais que dependem de dispositivos físicos ou virtuais conectados à rede, que foram os que apresentaram a falha.

“Durante esse período, os clientes podem não conseguir criar ou atualizar casos de suporte. Recomendamos que os clientes continuem tentando novamente quaisquer solicitações com falha”, pontou a empresa.

De acordo com a empresa, foram aplicadas medidas iniciais de mitigação, e os sites já apresentam funcionamento normal.

A empresa informou que algumas solicitações podem estar limitadas enquanto trabalham para a recuperação completa, mas que “os serviços continuam a operar, apesar do acúmulo de eventos em plataformas como o CloudTrail e o Lambda”.

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AVC mata uma pessoa a cada 6,5 minutos no Brasil

O acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, figura atualmente como uma das principais causas de morte e incapacidade física no mundo. Dados da consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa indicam que, a cada 6,5 minutos, uma pessoa morre em razão do AVC no Brasil.

Os números revelam ainda custos hospitalares relacionados ao tratamento do AVC no sistema de saúde brasileiro. Entre 2019 e setembro de 2024, foram contabilizadas 85.839 internações, com permanência média de 7,9 dias por paciente, resultando em mais de 680 mil diárias hospitalares.

Desse total de diárias, 25% foram em unidades de terapia intensiva (UTI) e 75% em enfermarias. No período analisado, os gastos acumulados chegaram a R$ 910,3 milhões, sendo R$ 417,9 milhões em diárias críticas e R$ 492,4 milhões em diárias não críticas. Apenas em 2024, até setembro, o montante já ultrapassava R$ 197 milhões.

O levantamento mostra que, ao longo dos anos, houve crescimento constante dos custos, que praticamente dobraram entre 2019 e 2023, passando de R$ 92,3 milhões para R$ 218,8 milhões. O aumento acompanha a alta no número de internações por AVC, que saltou de 8.380 em 2019 para 21.061 em 2023.

Entenda

De acordo com o Ministério da Saúde, o AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. O quadro acomete mais homens e, quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento, maiores as chances de recuperação.

A pasta classifica como primordial estar atento a sinais e sintomas como confusão mental; alteração da fala e da compreensão; alteração na visão (em um ou em ambos os olhos); dor de cabeça súbita, intensa e sem causa aparente; alteração do equilíbrio, tontura ou alteração no andar; e fraqueza ou formigamento em um lado do corpo.

O diagnóstico do AVC é feito por meio de exames de imagem que permitem identificar a área do cérebro afetada e o tipo do derrame cerebral – isquêmico ou hemorrágico. A tomografia computadorizada de crânio, segundo o ministério, é o método mais utilizado para a avaliação inicial, demonstrando sinais precoces de isquemia.

Os fatores de risco listados pela pasta incluem hipertensão; diabetes tipo 2; colesterol alto; sobrepeso; obesidade; tabagismo; uso excessivo de álcool; idade avançada; sedentarismo; uso de drogas ilícitas; e histórico familiar, além de ser do sexo masculino.

Agência Brasil

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Pela primeira vez em 20 anos, número de adultos fumantes cresce no Brasil

Pela primeira vez em quase duas décadas, o número de fumantes no Brasil aumentou, quebrando uma tendência histórica de queda. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, a proporção de adultos fumantes nas capitais brasileiras saltou de 9,3% em 2023 para 11,6% em 2024. Um crescimento de 25% em apenas um ano.

Os dados alarmantes reacenderam o alerta entre autoridades de saúde. Para o médico da família e comunidade, Felipe Bruno da Cunha, essa crescente pode estar relacionada à popularização de novos produtos, a exemplo dos cigarros eletrônicos, que atraem, especialmente os mais jovens:

“Eu acredito que tem muita relação direta com as novas formas associadas ao fumo. Porém, na última década, nós vemos um aumento expressivo, principalmente por conta do cigarro eletrônico, o vape. A partir de outros tipos de cigarro, o cigarro de palha, por exemplo. Então, por isso o aumento expressivo”, diz.

A Organização Mundial da Saúde considera o tabagismo uma pandemia, pois é a principal causa de morte evitável no mundo, com aproximadamente 8 milhões de óbitos por ano. O especialista ressalta que mais de 50 tipos de doenças podem ser causadas pelo cigarro, principalmente as cardiovasculares, as respiratórias e também cerca de 10 tipos de cânceres.

“Existem riscos inúmeros associados ao cigarro, não só a dependência química, mas também as complicações físicas”, reitera o médico.

O médico também esclarece sobre os riscos do tabagismo para os fumantes passivos. “Porque aquelas pessoas que convivem com aquele fumante, têm um risco associado também a doenças crônicas, principalmente, a gente fala da própria correlação, inclusive, de neoplasias, o câncer de pulmão. Então, é muito importante procurar ajuda”, aponta.

Agência Brasil

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Israel volta a bombardear Gaza após Hamas violar cessar-fogo e atacar militares


Mesmo com o cessar-fogo em vigor desde 10 de outubro, Israel voltou a bombardear a Faixa de Gaza neste domingo (19), segundo testemunhas e a imprensa local. A ação seria uma retaliação a um ataque do Hamas contra militares israelenses.

O governo de Israel ainda não confirmou oficialmente os bombardeios, mas informou que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ordenou uma “forte resposta” ao grupo islâmico.

O Hamas negou ter realizado qualquer ataque e acusou Israel de violar o cessar-fogo, que foi mediado pelos Estados Unidos e garantiu o retorno de reféns israelenses.

Testemunhas relataram dois ataques aéreos em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, após confrontos entre combatentes palestinos. Um oficial israelense disse que o episódio representa “uma violação flagrante da trégua”.

Desde o início do cessar-fogo, o Hamas afirma que 37 palestinos foram mortos por forças israelenses em incidentes isolados.

Com informações de g1

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A maravilhosa ascensão do companheiro Bessias


Onde você estava no dia 16 de março de 2016? Lembro-me bem: era uma tarde ensolarada e eu estava escrevendo uma crônica aqui em casa, quando ouvi uma estranha conversa entre Dilma, a Mulher Sapiens, e seu padrinho político. Ali nascia oficialmente uma das figuras mais bizarras da nossa tragicomédia institucional: o Bessias.

Nasceu de uma ligação telefônica, não de uma conversa republicana, mas de um sussurro conspiratório. A então presidente, aflita com a iminência da prisão de seu mentor, profere a senha:

— Tô mandando o Bessias com o papel.

Era o termo de posse. Era o escudo. Era a tentativa de transformar um réu em ministro e o Palácio Presidencial em valhacouto.

— Só use em caso de necessidade — continuou Dilma — como quem entrega um salvo-conduto.

O país ouviu. Todo mundo ouviu. Alguns riram. Outros gritaram. Muitos entenderam que ali morria de vez o pudor republicano — e nascia um personagem.

Naquele dia, o Brasil não conheceu um jurista, conheceu um office-boy: um carteiro de ocasião com função sacramental, impedir a Justiça de alcançar seu destinatário.

Ele não deu entrevista. Não apareceu em vídeo. Não assinou nada. Mas entrou para a história com um apelido e uma frase:

— O Bessias tá indo.

O tempo passou. Pouco mais de nove anos depois, o país acorda com a notícia de que o portador virou destinatário.

Entre o “tá indo” e o “está nomeado”, houve apenas um verbo que explica tudo: recompensar.

Não se trata de mérito jurídico, embora diplomas sempre se encontrem para justificar o já decidido (o Brasil é o país dos diplomados). Trata-se de fidelidade ao Partido e coerência interna: quem leva um termo de posse em 2016 recebe um cargo vitalício em 2025.

A história não premiou um jurista: premiou um funcionário e fez dele guardião da Constituição. Bem, nós já sabemos como se comportam esses guardiões.

O office-boy virou oráculo. O estafeta virou estrela. O subalterno virou supremo.

Nada disso, porém, acontece por acaso. Não existe petista de graça. O Bessias não subiu ao altar da toga por flutuação mística: a ascensão do ex-carteiro da Dilma foi pavimentada com selos dos Correios.

Três diretorias da estatal — que acaba de anunciar um rombo recorde de 20 bilhões — foram oferecidas ao Senado em troca do sim sacramental. É a liturgia do balcão. Davi Alcolumbre, o sacerdote da sabatina, precisava ser acalmado. E não há calmante melhor do que uma estatal sangrando com vaga aberta.

A moeda de troca já foi o ouro. Hoje é o carteiro. O Bessias sobe ao Supremo como quem foi despachado por PAC expresso. Chamam isso de articulação política. Mas qualquer um que já entrou em repartição sabe o nome certo.

A instituição é suprema, mas o caminho até ela continua sendo o mesmo: o da velha escada do vale-tudo. Com selo, carimbo e código de rastreamento. Só assim para os Correios funcionarem!

Mas a trajetória do Bessias não parou no despacho de papéis ou nas diretorias trocadas por bênçãos senatoriais. Em 2023, ele fundou sua obra-prima: a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia — um nome que, como todo nome soviético, diz o contrário do que faz.

A função oficial é combater a desinformação. A função real é combater a dissidência.

Sob seu comando, o governo passou a decidir o que é verdade. Criou-se uma espécie de Procuradoria da Verdade, um ministério informal encarregado de proteger o bom nome das políticas públicas — e, se possível, calar os que ousam discordar delas.

Nada mais coerente. O mesmo funcionário que um dia correu para salvar seu chefe da Justiça hoje corre para censurar quem ousa questionar seus chefes. O Bessias virou o guardião do discurso autorizado. Da função de levar o papel, passou à missão de controlar a palavra.

Parabéns, companheiro Bessias! Já pode assinar o termo de posse — e a certidão de óbito da República.

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