Lei limita celulares nas escolas, mas não resolve “vício digital”

A recém-sancionada lei federal que proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas é um passo positivo, mas insuficiente para enfrentar o problema do vício digital, alertam especialistas em educação e psicologia. Para eles, a medida precisa ser acompanhada de regulação mais rigorosa das big techs.

O pedagogo Paulo Fochi, professor e pesquisador da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), diz que a restrição do uso de celulares nas escolas é uma estratégia de “redução de danos”, mas não resolve a raiz do problema.

“As redes sociais são projetadas para serem viciantes. Elas estimulam a liberação de dopamina, criando a ilusão de afeto, atenção e vínculo. No entanto, na realidade, não entregam nada disso”, explica Fochi.

Segundo ele, para manter os usuários engajados e lucrar, as big techs recorrem à propagação de fake news, discurso de ódio e polarização política. Ele cita a recente flexibilização das regras de checagem de fatos pela Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) como um exemplo do problema.

“As big techs lucram com a desinformação. O poder público precisa agir para impor normas que protejam a sociedade dos danos causados pela falta de regulação”, defende.

Regulação e educação digital

Fochi acredita que incluir “educação digital” como disciplina escolar não seria suficiente para combater o problema.

“A escola pode ensinar sobre o funcionamento da internet e a identificação de fake news, mas não impede que os alunos sejam impactados pelo design viciante das redes sociais”, argumenta. Ele compara o efeito das redes a uma droga viciante, sugerindo que a regulação deveria focar nas empresas que lucram com esse modelo de negócio.

O psicólogo Elton Hiroshi Matsushima, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), reforça a necessidade de regulação estatal. Ele cita a regulamentação das apostas on-line como exemplo de ação pública para mitigar impactos sociais negativos.

“Já passou da hora de criar um grupo de trabalho para estudar a regulação das big techs, considerando o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados”, sugere Matsushima.

Em 2020, o Senado aprovou o Projeto de Lei das Fake News, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que busca responsabilizar as big techs pela desinformação. O texto ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Campanhas educativas e impacto na aprendizagem

Matsushima também defende campanhas de conscientização sobre o uso excessivo de celulares, similares às realizadas para combater o tabagismo e o consumo abusivo de álcool.

Ele destaca que a proibição dos celulares melhora o ambiente escolar, reduzindo a concorrência entre redes sociais e professores. “As redes sociais oferecem entretenimento personalizado e são projetadas para prender a atenção. O professor não consegue competir com isso”, afirma.

A lei também ajuda a inserir o tema do vício digital no debate público. “Quando a mídia discute o problema, gera conscientização e pode levar à mudança de comportamento”, avalia Matsushima.

Detalhes da nova legislação

A lei que proíbe o uso de celulares nas escolas foi aprovada pelo Senado em 18 de dezembro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 13 de janeiro. A norma vale para escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao médio.

Os aparelhos deverão permanecer desligados e guardados durante todo o período escolar. A direção das escolas será responsável por garantir o cumprimento da norma, inclusive durante os intervalos.

Há exceções: alunos com deficiência ou condições de saúde que exigem monitoramento digital, como diabetes, poderão usar os dispositivos. O uso também será permitido em atividades pedagógicas sob supervisão dos professores.

O CNE (Conselho Nacional de Educação) deverá publicar diretrizes para a implementação da medida nas próximas semanas.

Impacto na educação

O senador Alessandro Vieira, relator do projeto no Senado, defendeu a lei citando dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) de 2022. Segundo os resultados, estudantes que passam mais de cinco horas diárias em dispositivos digitais têm desempenho acadêmico inferior aos que limitam o uso a uma hora por dia.

“Os impactos vão além do rendimento escolar. Questões como ansiedade, transtornos alimentares e depressão estão associadas ao uso excessivo das redes sociais”, escreveu Vieira em seu relatório.

Ele ainda destacou os benefícios da restrição: “Ao reduzir o tempo de tela, estimulamos a criatividade, o pensamento crítico, o esporte, as artes e, sobretudo, o convívio social, essencial para o desenvolvimento emocional dos estudantes”.

Países como França, Espanha, Itália, Suíça e Finlândia já adotam medidas similares para restringir o uso de celulares nas escolas. No Brasil, alguns estados e municípios também já haviam implementado normas locais, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Brasil teve 53 mil denúncias de exploração infantil na internet em 2024

Crimes cibernéticos envolvendo abuso e exploração sexual infantil continuam a ser uma preocupação crescente no Brasil. Em 2024, foram registradas quase 53 mil denúncias desse tipo de crime, conforme dados da SaferNet, organização especializada em segurança digital. Embora tenha ocorrido uma redução de 26% em relação ao recorde histórico de 2023, esse ainda é o quarto maior índice dos últimos 20 anos.

Dados das Nações Unidas apontam que, em apenas um ano, cerca de 300 milhões de menores em todo o mundo sofreram algum tipo de abuso ou exploração sexual pela internet, reforçando a gravidade do problema. A maior parte dos casos envolve assédio e exploração infantil em plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e jogos online.

Especialistas alertam que a prevenção é essencial e recomendam que os responsáveis acompanhem a atividade online das crianças, promovam o diálogo sobre segurança digital e denunciem qualquer suspeita de abuso ou comportamento inadequado nas redes.

Para combater esse tipo de crime, o Ministério Público Federal investe no monitoramento e rastreamento de evidências digitais, permitindo a identificação e punição dos criminosos.

Em clima de Copa, “Ainda Estou Aqui” concorre a 3 Oscars neste domingo

Neste final de semana, o Brasil celebra não apenas o Carnaval, mas também o maior momento do cinema nacional no Oscar. O longa brasileiro “Ainda Estou Aqui” conquistou as indicações a Melhor Filme, Melhor Atriz e Melhor Filme Internacional e pode sair como vencedor neste domingo (2).

O momento histórico é motivado primeira indicação de um filme completamente brasileiro na categoria principal da premiação, que é considerada a mais importante da indústria cinematográfica mundial. Uma coprodução brasileira já ganhou um Oscar, mas não ficou com a estatueta – com “Ainda Estou Aqui”, o Brasil tem fortes de chances de ter um Oscar para chamar de seu.

No entanto, há também a narrativa de virarmos o jogo e finalmente conseguirmos a estatueta de Melhor Atriz. Fernanda Montenegro concorreu na categoria em 1999 – agora, a filha dela, Fernanda Torres, disputa o mesmo prêmio. Para o público brasileiro, Montenegro foi “roubada” ao não ter levado a estatueta por seu trabalho em “Central do Brasil“. Naquele ano, a vitória foi de Gwyneth Paltrow. Com o cenário positivo para Fernanda Torres – apontada como provável vencedora pelo New York Times neste ano – temos o cenário da filha “vingando a mãe” na premiação.

Ao juntar esses fatores com o Carnaval, é quase impossível não ter clima de comemoração. Embora Fernanda Torres tenha pedido que não houvesse “clima de Copa do Mundo”, só faltam as ruas serem pintadas de verde e amarelo.

Nas redes sociais, pessoas compartilham bandeiras do Brasil estampadas com o rosto da atriz ou com o momento em que ela ganhou o Globo de Ouro, além de ter virado grafite pelas ruas do país, fantasia de Carnaval e o assunto mais comentado nas mesas de bar.

Gleisi no ministério acelera o abismo de Lula

A escolha de Gleisi Hoffmann para comandar a articulação política do Executivo com o Legislativo é a prova de que o presidente Lula da Silva não está só desconectado da realidade do país nas ruas, mas também da vida política em Brasília. Com popularidade em queda livre, um governo à deriva e nuvens negras no horizonte, Lula tinha a chance de tentar negociar com quem manda no Congresso: o tal centrão. Não foi o que fez. Optou por agradar o PT, cuja base social definhou junto com o seu período na prisão e envelheceu mal — o PT tem só um prefeito de capital e hoje é uma sigla pequena comparada às concorrentes.

Gleisi foi um cão de guarda fiel a Lula nesses anos todos, especialmente enquanto ele esteva na cela gourmet de Curitiba; perdeu capital político – teve de trocar a chance de reeleição ao Senado pelo mandato de deputada no Paraná – e agora acaba recompensada com um ministério para o qual a habilidade mínima ela não tem: diálogo e a capacidade de fazer concessões.

Em Brasília, fala-se que sua saída da chefia da sigla também faz parte de uma engenharia maior, com a volta de José Dirceu à cena. Tanto que Lula quer o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva conduzindo a legenda, numa tentativa de controlar o grande avanço do ex-ministro no último ano nas fileiras da agremiação.

Mas o fato é que o presidente, além de não ter quadros à disposição, não tem mais a quem recorrer: o centrão está pronto para desembarcar de vez e não sofrer os danos colaterais da economia em 2026; e o fiador da eleição, o Supremo Tribunal Federal (STF), parece diante de uma crise ainda não dimensionada por causa dos arroubos e ilegalidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A escolha de Gleisi é só mais um passo em direção ao precipício.

Em tempo: a última vez que Lula decidiu deixar o PT no comando do governo no Congresso, justamente com José Dirceu à frente, o resultado foi o Mensalão.

Lula injetará R$ 30,7 bi na economia para recuperar popularidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentara um conjunto de propostas que devem injetar ao menos R$ 30,7 bi na economia do país até 2026. O objetivo é melhorar a sensação de bem-estar da população e reverter a queda abrupta de popularidade registrada nos últimos meses. A estratégia antagoniza com a política do Banco Central de elevar os juros para reduzir o ritmo econômico.

Lula e aliados, especialmente do PT, temem a desaceleração da economia em ano eleitoral. O presidente determinou que os ministérios apresentem propostas que possam ajudar a manter a atividade econômica aquecida. O pacote incluiu iniciativas como o pagamento do Pé-de-Meia, maior número de remédios gratuitos no Farmácia Popular e a liberação do saldo bloqueado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviços).

O montante tende a ser ainda maior quando outras propostas saírem do papel, como a ampliação do crédito consignado privado. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estimou que a medida pode ter um impacto de R$ 120 bilhões, mas não é possível precisar em quanto tempo esse valor seria atingido.

Isso porque o resultado depende de uma série de fatores, como a operacionalização da plataforma que centralizará a gestão da consignação, a política de crédito de cada instituição ofertante e aspectos da conjuntura econômica.

O Banco Central tem atualmente a maioria dos diretores indicados por Lula, inclusive o presidente Gabriel Galípolo. Até o fim de 2024, o petista era o principal crítico da política de aumento dos juros comandada pela gestão de Roberto Campos Neto, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Agora, o petista diz que Galípolo não pode “dar um cavalo de pau” e que tem confiança na nova diretoria. A taxa Selic está em 13,25% ao ano e pode chegar a 14,25% na reunião do Copom marcada para 18 e 19 de março. O BC deve manter o ciclo de alta do juro básico para segurar a inflação, que atualmente está acima do teto da meta.

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Café, mensalidade escolar e conta de luz: veja itens que ficaram mais caros em fevereiro

A prévia da inflação, medida pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), acelerou para 1,23% em fevereiro. Os resultados, divulgados na terça-feira (25), mostram que a alta foi a maior para o mês desde 2016. Os preços de itens como o café, a mensalidade escolar e a conta de luz pesaram mais no bolso do consumidor nos últimos 30 dias.

Em fevereiro, alimentos e bebidas ficaram 0,61% mais caros, uma alta menor do que a observada em janeiro (1,06%). Apesar da perda de ritmo, chamam atenção os preços do pepino (37,02%), abobrinha (20,54%) e cenoura (17,62%).

O café moído, bebida queridinha dos brasileiros, subiu 11,63% de janeiro para fevereiro. O grupo bebidas e infusões, do qual ele faz parte, também ficou mais caro e teve alta de 3,64%.

O preço dos alimentos continua sendo um fator preocupante. No acumulado de 2024, o setor registrou uma alta de 7,7%, sendo o grupo que mais pressionou a inflação.

Para especialistas, a tendência é de que os valores permaneçam elevados, especialmente para itens como carne, azeite e frango. Além do cenário externo, as mudanças climáticas são apontadas como um dos principais fatores que impactam os preços.

Em entrevista concedida na última quarta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo estuda medidas para conter a alta dos preços.

“O que está muito fora de propósito hoje é o ovo, e nós estamos agora fazendo um estudo desses alimentos que estão fora da curva. As carnes e o ovo. O açúcar ainda está fora da curva. O café ainda está fora da curva. E a laranja. Então, estamos analisando para ver quais medidas podem ser adotadas”, declarou o ministro.

Conta de luz mais cara e reajustes da mensalidade escolar

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice, ao avançar 16,33% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (-15,46%), em função da incorporação do bônus de Itaipu.

Os reajustes das mensalidades escolares também pesaram no bolso do consumidor de janeiro para fevereiro. No grupo educação (4,78%), a maior contribuição veio dos cursos regulares (5,69%), em razão dos aumentos habitualmente praticados no início do ano letivo.

As maiores variações vieram do ensino fundamental (7,5%), do ensino médio (7,26%) e do ensino superior (4,08%). Os preços das mensalidades de creches e pré-escolas também tiveram alta e ficaram 5,09% e 7,1% mais caros, respectivamente.

Alta nos preços do combustível

No grupo dos transportes (0,44%), os combustíveis aumentaram 1,88%. Houve alta nos preços do etanol (3,22%), do óleo diesel (2,42%) e da gasolina (1,71%), enquanto o gás veicular teve resultado negativo de 0,41%. As passagens aéreas mostraram redução de 20,42%.

Maior parte do Brasil culpa Lula por aumento de preços

Além de mostrar que a aprovação de Lula despencou, a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 25, indicou também que o aumento de preços no Brasil é responsabilidade do governo Lula para a maior parte da população (41%). Outros 10,5% marcaram todas as opções oferecidas.

O segundo fator mais citado é “questões climáticas”, que foi mencionado por 11,2% dos 2.002 entrevistados de 19 a 23 de fevereiro. A opção “políticas externas” aparece em terceiro lugar, com 9,5%, seguida por “os produtores” (8,6%), “os comerciantes” (5,3%), governos estaduais (3,7%) e governos municipais (1,4%).

Culpa de Lula
O governo Lula de fato contribuiu para o aumento dos preços, ao elevar os gastos públicos para além do que deveria nos dois primeiros anos do governo e aquecer a economia de forma artificial.

No início de 2025, o presidente acordou para o incômodo que a inflação causaria na população — e para o consequente impacto em sua popularidade — e incumbiu os ministros de buscar soluções mágicas para segurar os preços.

Após os ministros organizarem uma espécie de gincana atrás de ideias mirabolantes para controlar os preços, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a apostar na sorte, e deixou o controle da inflação nas mãos da perspectiva de queda na cotação do dólar e de safra recorde no Brasil.

No fim das contas, como o governo não dá qualquer sinal de que vá conter os próprios gastos, o controle da inflação recairá totalmente sobre o Banco Central, que já anunciou que deve elevar em mais um ponto percentual a taxa básica de juros em sua próxima reunião.

Café
Para 68,9% dos entrevistados pela pesquisa CNT/MDA, o aumento de preços no Brasil “ocorre de forma acentuada, acima dos índices de inflação”. Para 72,4%, o café foi o produto que teve o maior aumento no preço, seguido por carne (55,4%), grãos (40,9%) e ovos (21,8%).

Questionados sobre a dica de Lula, de combater a inflação com a substituição de produtos, 53% disseram que “raramente é possível substituir”. Além disso, 42,1% disseram que não deixaram de comprar devido ao aumento dos preços, enquanto 26,8% disseram ter substituído vários itens.

Fila do SUS coloca vida da população em risco, diz pesquisa

A atual fila do Sistema Único de Saúde (SUS) coloca a vida da população brasileira em risco, segundo um estudo do Instituto Locomotiva. A pesquisa “A Classe C e a Saúde: os desafios de acesso a exames e consultas” traz um retrato sobre as dificuldades enfrentadas por mais de 100 milhões de pessoas que dependem do sistema público de saúde.

Segundo o estudo divulgado na sexta-feira (21) , 94% dos brasileiros da Classe C concordam com a seguinte frase: “o tempo de espera para a marcação e realização de consultas e exames no SUS coloca em risco a vida de muitos brasileiros”.

O instituto conclui que a maioria das pessoas de Classe C sofre principalmente quando busca por uma consulta com um especialista. Nove em cada dez brasileiros desta faixa econômica que tentaram uma consulta pelo SUS afirmam que o tempo de espera foi longo.

• 60%: tempo de espera para consultas com médicos especialistas foi muito longo
• 56%: tempo de espera para exames foi muito longo
• 46%: tempo de espera para consultas com médicos generalistas foi muito longo

A pesquisa aponta que uma parte dos brasileiros convive com doenças que poderiam ter sido evitadas se o SUS fosse mais ágil. Por exemplo, 24% dos cidadãos apresentaram piora no quadro de saúde por causa do tempo de espera para conseguir uma consulta ou exame na rede.

A demora nos atendimentos e as consequentes complicações na saúde fizeram com que os brasileiros da Classe C buscassem a rede privada de saúde. De acordo com o Locomotiva, 72% das pessoas viveram ou conhecem alguém que passou por essa situação.

Além disso, cerca de um a cada três brasileiros de Classe C já desistiram de uma consulta muito demorada no SUS e arcaram com custos de um atendimento particular.

O levantamento também aponta que a população vê benefícios na integração entre os sistemas público e privado, com 95% dos entrevistados apoiando medidas que facilitem o compartilhamento de informações entre os dois setores.

A pesquisa foi realizada com 1.500 pessoas em 127 cidades de todas as regiões do Brasil. Foram entrevistados homens e mulheres com 18 anos ou mais, entre 19 e 21 de novembro de 2024.

As conversas foram feitas virtualmente e a margem de erro da pesquisa é de 2,6 pontos percentuais.