TJ autoriza continuidade de investigação contra o prefeito de Mossoró por suspeita de corrupção

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou o Ministério Público Estadual (MPRN) a dar continuidade às investigações contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), por suspeitas de irregularidades em processos licitatórios e possível cobrança de propina na administração municipal.

A solicitação foi feita pela então Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, com base na prerrogativa de foro do chefe do Executivo municipal. Com a decisão, o foco das apurações se estende não apenas à Prefeitura de Mossoró, mas também diretamente ao prefeito, em razão de indícios de participação nos fatos investigados.

A investigação consta no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n° 0813456-15.2024.8.20.0000. Segundo o desembargador João Batista Rebouças, não foi solicitada, até o momento, a quebra de sigilos do prefeito. Rebouças informou que o processo corre sob segredo de Justiça e, por isso, detalhes adicionais não podem ser divulgados. Ele também confirmou que a apuração deve seguir na esfera da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e não mais em Mossoró.

Após a autorização do TJ, o Ministério Público peticionou para que o caso seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A solicitação visa que a Justiça Federal avalie eventual interesse da União na investigação, uma vez que os fatos envolvem recursos federais. Se o interesse federal for reconhecido, a competência será transferida para a Justiça Federal, que poderá designar a Polícia Federal para conduzir as investigações.

A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima, registrada como Notícia de Fato. O caso passou a ser tratado como Procedimento Investigatório Criminal (PIC) após declarações do empresário Francisco Erinaldo da Silva ao Ministério Público.

Principais pontos relatados pelo empresário:

• Cobrança de propina: segundo o depoimento, para que pagamentos fossem efetuados pela Prefeitura, era exigido o repasse de 26% do valor dos contratos em propina. Desse total, 4% seriam destinados ao prefeito.
• Execução de obras sem licitação: o empresário afirma ter sido convidado a executar serviços públicos sem participar de processo licitatório.
• Pagamentos por meio de terceiros: em um dos contratos, o valor de R$ 45 mil teria sido pago pela empresa terceirizada Inove, embora o contrato fosse formalmente com outra construtora.
• De acordo com o depoente, áudios, mensagens e documentos comprobatórios foram entregues ao Ministério Público.

Até a publicação desta matéria, o prefeito Allyson Bezerra não se manifestou oficialmente sobre o caso e não respondeu aos contatos feitos por meio de sua assessoria de imprensa.

Com informações do Diário do RN

Styvenson fecha com Rogério Marinho para governo do RN

Dentre os três postulantes da oposição ao cargo de governador do Rio Grande do Norte – senador Rogério Marinho (PL); o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União) e o presidente estadual do Republicanos e ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o senador tucano manifestou preferência por Rogério Marinho, numa entrevista à rádio 96 FM, na segunda-feira (19), descrevendo-o como um político que fala abertamente, traz soluções e tem experiência.

O senador Styvenson Valentim (PSDB) acredita na unidade da oposição com uma candidatura capaz de enfrentar e vencer, nas eleições de 2026, o candidato da situação à sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A minha ligação com o Rogério Marinho está cada vez mais próxima. E olha o que eu vou confessar, e eu não era muito simpático com ele”, disse Styvenson, que justificou: “Hoje, eu tenho uma super simpatia por ele. Um cara que fala aberto, fala claro. mas é um cara que eu acredito que possa trazer soluções, como trouxe já como ministro, como está trazendo como senador e é uma das opções, acho que tanto ele, como eu, como Álvaro ou qualquer político quer ser o governador para ajudar o Estado e não para fazer negócios com o governo do Estado utilizando a cadeira de governador, porque se sabe que existem contratos milionários e por mais que os recursos sejam limitados – cerca de R$ 23 bilhões, esses contratos são muitos atrativos para quem quer fazer a coisa ruim para a população, não prestar serviço e ganhar dinheiro”.

Além da análise política, o senador Valentim detalhou seus projetos para o Estado, caso seja reeleito ao senador em 2026, a exemplo dos compromissos assumidos com durante a eleições municipais do ano passado com o então candidato e agora prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), garantido recursos de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 para investimentos em infraestrutura na Zona Norte, incluindo calçamento e drenagem.

“Eu acho que cada um tem a sua particularidade de querer ajudar o Estado, Rogério tem uma vantagem em relação a mim, tem muito mais experiência do que eu, que entrei ontem na política, eu tenho seis anos, mas sou mais simpático a Rogério Marinho, tem mais experiência e possivelmente tem mais possibilidades de dar respostas aquilo que a gente procura o que a gente quer para o nosso Estado”.

Valentim aponta que Rogério Marinho “tem coragem” para promover mudanças no Estado, lembrando que seu coleta de Senado não implantou pontes safenas no coração à toa, “cada uma foi para os embates que ele teve na politica, enfrentou uma reforma trabalhista, peitou sindicatos e continua fazendo, é muito coerente naquilo que faz, defendo o nome dele porque é com convivo mais, está no Senado junto comigo, então consigo enxergar isso muito mais de perto”.

Segundo Valentim, o senador Rogério Marinho “está ciente que se ele for o candidato e assim vencer, e se eu estiver no Senado, eu tenho vontade de ampliar o Hospital Walfredo Gurgel (HWG) sem mexer na estrutura original, tirar a Caerer dali (avenida Salgado Filho) e fazer uma obra com um número de leitos suficientes, com a parte cirúrgica suficiente, sem perder a sinergia entre os hospitais do Estado”.

Styvenson Valentim declarou que essa ideia vem desde 2022, quando foi candidato a governador do Rio Grande do Norte, da mesma forma em que pensa contribuir com recursos de emendas parlamentares para ampliar o Hospital Tarcísio Mais (HTM), em Mossoró. “Foi um erro meu ter enviado recurso para o governo, que não fez nada até agora. Construiu ali uns equipamentos, mas a parte de construção e ampliação ainda não está andando muito lento. Então foram de R$ 12 milhões há cinco anos, e tem um terreno muito grande atrás do Tarcísio Maia, que dá para construir um novo hospital”.

ABC sofre em casa e empata no final

O ABC empatou em 3 a 3 com o Anápolis/GO. A partida foi disputada nesta segunda-feira (19), na Casa de Apostas Arena das Dunas, válida pela Série C do Campeonato Brasileiro. O gol do empate abecedista saiu no último lance do jogo, com Joãozinho, e levou o time potiguar aos sete pontos.

O técnico alvinegro, Evaristo Piza, escalou o time de forma ofensiva, com dois meias e apenas um volante de marcação, que era o capitão da equipe, Adeílson. A intenção era pressionar desde o início para buscar uma vitória que colocasse o time potiguar no G-8 da Terceirona.

Apesar da estratégia de Piza, foi o Anápolis quem assustou primeiro. Logo aos dois minutos de jogo, o time visitante surpreendeu a defesa abecedista com uma cobrança de escanteio ensaiada pelo lado direito. No cruzamento para a área, Verrone se antecipou à zaga e cabeceou firme. Felipe Garcia fez uma grande defesa e salvou o ABC.

Com um meio de campo mais técnico, o time potiguar deixou espaços demais em campo. O Anápolis se aproveitou disso para criar jogadas rápidas, principalmente pelo lado direito, com as subidas do ala Fábio, que atuava quase como ponta nas costas do abecedista Lucas Sampaio.

Apesar de mal no jogo, foi o ABC quem abriu o marcador aos 27 minutos. Sentindo que a bola estava chegando “quebrada” no ataque, Wallyson recuou para buscar jogo no meio de campo. Ele tocou para Lucas Mota e recebeu de volta nas costas da zaga. Dentro da área, se livrou da marcação e tocou para trás. Anderson Rosa chegou de frente e fez o gol, o primeiro dele com a camisa abecedista.

O time da casa melhorou um pouco, apesar de errar muitos passes, especialmente no campo ofensivo, na hora de definir a jogada. Quando acertou, aos 37 minutos, Anderson Rosa sofreu falta na entrada da grande área. Carlos Eduardo cobrou e contou com o desvio da barreira para marcar o segundo gol do ABC.

Quando o roteiro parecia definido, eis que Carlos Eduardo foi expulso. A árbitra Thaysa Costa, de Sergipe, alegou que o meia alvinegro agrediu um adversário. No mesmo lance, a defesa falhou e, aos 45 minutos, Kadu marcou para o Anápolis, fechando o primeiro tempo com vitória parcial do ABC por 2 a 1.

O time de Evaristo Piza voltou com mudanças, mas ainda apresentava problemas de marcação pela esquerda. Anderson Rosa saiu para a entrada de Lucas Gonçalves, reforçando o meio, mas, aos 50 segundos da etapa final, Kadu balançou as redes novamente, empatando o jogo. Para piorar a situação, aos 16 minutos, Kadu marcou mais uma vez, aproveitando nova falha de marcação da defesa abecedista. O gol desestabilizou o ABC e gerou revolta entre os torcedores.

Desorganizado, o alvinegro, apesar das várias mudanças promovidas pelo treinador, não conseguia se acertar. O Anápolis continuava fazendo um jogo consistente e controlava o resultado sem dificuldades. As chegadas do ABC eram despretensiosas e sem qualidade, mas, no último lance, Joãozinho recebeu na área e empatou, fechando o placar em 3 a 3.

TRIBUNA DO NORTE

Haddad diz que PT vencerá “extrema direita escrota” em 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que o processo de eleição interna do PT ajudará a unificar o partido para que, em 2026, a sigla vença a “extrema-direita escrota que está aí”.

A declaração foi dada durante uma reunião da corrente majoritária da legenda, a CNB (Construindo Um Novo Brasil), em Brasília, em que o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva lançou sua candidatura ao comando do partido.

“O PT vai sair mais forte. No ano que vem, a gente vai dar trabalho para essa extrema-direita escrota que está aí. E vamos ver de novo o presidente Lula subir, mais uma vez, a rampa do Palácio do Planalto”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que pretende concorrer à reeleição em 2026 para um eventual 4º mandato.

Na reunião desta segunda-feira, Edinho confirmou sua candidatura depois de o prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, ter desistido da disputa após longa articulação determinada por Lula. O presidente apoia desde antes das eleições de 2024 o nome de Edinho para o comando da sigla, mas havia divergências internas.

Quaquá decidiu sair da disputa depois de uma articulação determinada por Lula e que envolveu a participação de diversos ministros, especialmente de Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), ex-presidente do PT. O presidente queria evitar que o grupo chegasse dividido em uma disputa que poderia expor ainda mais as divergências internas às vésperas de um ano eleitoral.

Poder 360

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Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com Janja em viagens

A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deu um prazo de 20 dias para que o Governo Federal e a primeira-dama Janja Lula da Silva prestem esclarecimentos sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da companheira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão é desse domingo (18/5). A medida foi assinada pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, que negou o pedido de liminar para impedir, de imediato, que o governo pague qualquer despesa de Janja em viagens para outros países.

O pedido foi feito pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, que entraram com uma ação popular para tentar barrar o uso de recursos públicos — incluindo até aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) — nas viagens internacionais de Janja.

A presença de Janja em países como Japão, Vietnã e Rússia, antes mesmo da chegada da comitiva presidencial, tem sido alvo de críticas por parte da oposição no Congresso. No início deste mês, por exemplo, ela chegou à Rússia cinco dias antes de Lula e chegou a visitar o Kremlin.

Os autores da ação argumentam que custear essas viagens com dinheiro público fere princípios constitucionais como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, já que Janja não ocupa cargo público formal.

No entanto, o juiz afirmou que ainda é necessário ouvir a outra parte antes de tomar qualquer decisão definitiva. Segundo ele, não é possível avaliar com profundidade os argumentos apresentados sem garantir o direito ao contraditório.

Metrópoles

PT e Psol lideram lista de partidos que atuaram para enfraquecer controle de descontos no INSS

Desde 2019, pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos agiram para afrouxar o controle sobre os descontos em aposentadorias pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A maioria dos deputados envolvidos na manobra, segundo levantamento da Folha de S.Paulo, é do PT e de partidos da esquerda, embora a lista também tenha um deputado do PL, por exemplo.

Dos 31 parlamentares, 11 são do PT; cinco são do Psol; três do PSB, partido de Geraldo Alckmin, atual vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva; o Republicanos, o PCdoB, o MDB e o PSDB têm dois parlamentares cada; e o PDT, PSC, Solidariedade e PL, um cada.

Veja a lista com os nomes dos 31 parlamentares envolvidos e seus respectivos partidos abaixo.

O assunto chegou ao Congresso quando o governo Jair Bolsonaro (PL)

despachou, em janeiro de 2019, uma medida provisória que fixava revalidação anual dos descontos concedidos a entidades associativas. A iniciativa visava a reforçar a fiscalização dos cadastros e reduzir fraudes.

Deputados e senadores reagiram logo em seguida. Ao todo, 26 deles apresentaram emendas para derrubar a exigência ou, ao menos, alongar o intervalo. A maioria defendeu revalidação quinquenal. Disseram que a revisão anual seria inviável e alegaram que a Constituição garante liberdade de associação, impedindo ingerência estatal na relação entre aposentados e entidades.

A ofensiva contou com nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-S

P), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA),

Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e

Hildo Rocha (MDB-MA). Também se engajaram os então deputados Paulo Paim (PT-RS), hoje senador, e Marcelo Freixo (Psol-RJ), atual presidente da Embratur.

Outra ala tentou eliminar, por completo, trechos da MP que endureciam as regras no INSS. Mirou o artigo 25, que reunia dispositivos mais rigorosos. Entre as vozes estão Fernanda Melchionna (Psol-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Áurea Carolina (Psol-MG) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).

A comissão mista que examinou a proposta ouviu representantes de aposentados. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), declarou, em abril de 2019, que revalidar autorizações todo ano impossibilitaria o funcionamento das associações. Mesmo assim, a Cobap não figura entre as entidades investigadas pela Polícia Federal nem pela Controladoria-Geral da União. No fim, o Planalto aceitou todos os ajustes.

Parlamentares que propuseram fim ou flexibilização da revalidação periódica do INSS

• Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
• Heitor Schuch (PSB-RS)
• Daniel Almeida (PCdoB-BA)
• Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Zé Neto (PT-BA)
• Luiz Carlos Motta (PL-SP)
• Bohn Gass (PT-RS)
• Patrus Ananias (PT-MG)
• Marcon (PT-RS)
• Hildo Rocha (MDB-MA)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
• Celso Maldaner (MDB-SC)
• Valmir Assunção (PT-BA)

• Tereza Nelma (PSDB-AL)
• Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)
• Jean Paul Prates (PT-RN)
• Paulo Rocha (PT-PA)
• Paulo Eduardo Martins (então PSC, hoje PL-PR)
• Wolney Queiroz (PDT-PE), atual ministro da Previdência
• Danilo Cabral (PSB-PE)
• Enio Verri (PT-PR)
• Jorge Solla (PT-BA)
  Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM
• Luis Miranda (Republicanos-DF)

Parlamentares que apresentaram mudanças amplas que também removiam a revalidação

• Fernanda Melchionna (Psol-RS)
• Sâmia Bomfim (Psol-SP)
• Áurea Carolina (Psol-MG)
• Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
• Marcelo Freixo (Psol-RJ)
• Rogério Carvalho (PT-SE)

Revista Oeste 

Vereadores de Natal priorizam emendas para festas, shows e lazer

As emendas impositivas dos vereadores de Natal somam R$ 26,13 milhões, correspondente a 2% das receitas tributáveis do Orçamento Geral do Município (OGM), que é de R$ 5,29 bilhões e está em vigor desde 21 de janeiro de 2025, quando foi sancionado pelo prefeito Paulinho Freire (União). De execução obrigatória pelo Executivo, o valor médio de cada vereador é de R$ R$ 901 mil.

Levantamento da TRIBUNA DO NORTE mostra que um terço do volume de recursos das emendas, cerca de R$ 8 milhões, foram destinados para festejos populares, como Carnaval e Festas Juninas. Em segundo lugar, aparecem apresentações artísticas e culturais, com R$ 3,82 milhões e, em seguida, a área de esporte e lazer, que está recebendo R$ 3,29 milhões em dotações orçamentárias.

Essas três áreas respondem por 57,8% de todo o volume de recursos das emendas, o equivalente a R$ 15,11 milhões.

Outra área bem aquinhoada em recursos de emendas dos vereadores é a de proteção e saúde animal, com 1.8 milhão. Também passam da casa de R$ 1 milhão a instalação de academias da terceira idade, com R$ 1.35 milhão e área de infraestrutura e fomento do turismo, com 1,31 milhão.

Segundo dados da LOA, recursos de emendas dos vereadores foram direcionadas à restauração e paisagismo de praças e logradouros, R$ 970 mil; qualificação profissional, R$ 848 mil; atenção à saúde, R$ 668 mil; fomento ao empreendedorismo, R$ 500 mil; manutenção das pastas do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Fundação Capitania das Artes (Funcarte), R$ 471 mil.

E ainda as áreas de proteção social, R$ 411 mil; drenagem e pavimentação de ruas, R$ 374 mil e segurança alimentar R$ 351 mil.
Com verbas abaixo de R$ 300 mil em emendas estão áreas como regulamentação fundiária, projetos de arte e cultura, educação ambiental, qualificação de servidores públicos, educação infantil, economia criativa, direitos humanos e patrimônio histórico.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), as emendas parlamentares do chamado “Orçamento Impositivo” do ano de 2025, poderão ser remanejadas, até o dia 30 de junho, por meio de ofício a ser encaminhado ao Gabinete Civil do Município.

Para os casos de emendas parlamentares individuais dos 15 vereadores que não se reelegeram no ano passado para a legislatura 2025/2028, o remanejamento deve ser informado diretamente à Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que providenciará o envio para o Gabinete Civil.

Cada vereador destina, no máximo, 50% do valor total de suas emendas individuais, no âmbito do orçamento impositivo, para uma única Secretaria Municipal, enquanto o percentual restante é obrigatoriamente distribuído entre outras secretarias municipais, visando a diversificação de ações e a ampliação dos benefícios à população.

Rateio das emendas por área beneficiada

Festejos populares
R$ 8.094.119,00

Apresentação artística-cultural
R$ 3.827.495,00

Esporte e lazer
R$ 3.297.430,00

Saúde e proteção animal
R$ 1.800.622,00

Academia da terceira idade
R$ 1.350.000,00

Infraestrutura e fomento ao turismo
R$ 1.314.491,00

Restauração de praças
R$ 970.000,00

Qualificação profissional
R$ 848.420,00

Atenção à saúde
R$ 668.245,00

Fomento ao empreendedorismo
R$ 500.000,00

Manutenção secretarias
R$ 471.240,00

Proteção social
R$ 411.200,00

Drenagem e pavimentação
R$ 373.945,00

Segurança alimentar
R$ 351.210

Arte e cultura
R$ 302.00,00

Educação ambiental
R$ 221.245,00

Qualificação servidores
R$ 201.210,00

Instituição religiosa
R$ 186.244,00

Regularização fundiária
R$ 130.000,00

Educação infantil
R$ 81.00,00

Economia criativa
R$ 80.000,00

Direitos humanos
R$ 10.000,00

Patrimônio histórico/cultural
R$ 10.000,00

Fonte – OGM-2025 / Tribuna do Norte

América vence Santa Cruz de Natal e segue vice-líder do grupo na Série D

De volta a Arena das Dunas, em Natal, após dois jogos fora de casa, o América venceu o Santa Cruz de Natal por 3 a 0 na tarde deste domingo (18), em partida válida pela 5ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Salatiel, Souza e Ferreira anotaram os gols da vitória americana.

O alvirrubro chegou aos 10 pontos e permanece na segunda colocação do Grupo A3, atrás somente do Santa Cruz/PE, que venceu o Central/PE por 2 a 1 no Estádio Lacerdão, em Caruaru (PE). Já o Cardeal permanece no sétimo lugar, com quatro pontos conquistados em cinco jogos disputados até o momento.

Os donos da casa abriram o marcador com o atacante Salatiel, aos 14 minutos do primeiro tempo. O camisa 20 — que realizou a segunda partida como titular —, aproveitou a falha do goleiro Pedro Henz e completou para o fundo da rede. Nos acréscimos da primeira etapa, a zaga afastou mal e Souza anotou o segundo gol. Na reta final do confronto, após cobrança de escanteio, Ferreira fez o terceiro.

A equipe comandada pelo técnico Moacir Júnior volta a campo no domingo (25), às 17h, contra o Ferroviário/CE, no Presidente Vargas, em Fortaleza (CE). O Santa, por sua vez, recebe o Treze/PB no sábado (24), às 15h, no Nazarenão.