Barroso diz não ver 'futuro nefasto' ao País e fala em potencial de crescimento e investimento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que não vê um "futuro nefasto" para o Brasil. Na sua visão, há potencial de crescimento e atração de investimento. "O Brasil continua a ser um dos melhores destinos de investimentos do mundo", afirmou ele, no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.

Conforme ele, se comparar o Brasil com os outros países dos Brics como Índia, África do Sul, China e Rússia, no geral, o País tem circunstâncias "muito melhores" de estabilidade institucional, segurança jurídica, fronteiras consolidadas, uma democracia consolidada, não tem conflito religioso, é multirracial e multicultural.

Barroso também disse que o mundo vai ficar "um pouco mais complicado". Há três razões para isso: mudança climática, inteligência artificial e desprestígio global da democracia.

Na questão do clima, o negacionismo está fazendo um 'retorno triunfal', disse ele, em meio ao temor de retrocesso no tema na gestão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "Mesmo assim, devemos continuar apegados a nossos valores. O Brasil deve continuar a agenda de transição energética e proteção de biomas e da Amazônia", sugeriu.

Sobre a inteligência artificial, Barroso defendeu a sua regulação e maiores investimentos no País em ciência, tecnologia e inovação. "Não vai haver salvação nesse mundo sem IA", avaliou.

Por fim, o ministro mencionou o desprestígio global da democracia. Na sua visão, a inclusão social continua a ser a grande causa da humanidade. "Precisamos de atenção ao populismo autoritário. Não podemos deixar de reconhecer que ele flui antes e sobretudo pelas promessas não cumpridas de prosperidade e igualdade para todos que a democracia ainda não conseguiu cumprir", concluiu.

Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz Haddad

Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações.

“Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, disse Haddad após voltar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O encontro durou cerca de nove horas, na residência oficial da Granja do Torto.

Na noite de quarta-feira (22), a AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que viriam de fundos públicos. Apesar disso, Haddad assegurou que o programa, que paga incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Governo Federal (CadÚnico), pode continuar.

“Então você converse com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”, disse ao ser questionado sobre a previsão da Advocacia-Geral da União.

Sem a aprovação do Orçamento de 2025, advertiu a AGU, o Pé-de-Meia pode ser paralisado ainda este mês. Segundo o órgão, o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal e usado para custear o Pé-de-Meia, cobrirá apenas as despesas de dezembro.

No último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou medida cautelar provisória que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, após representação do Ministério Público junto à corte. Segundo a decisão, o pagamento aos estudantes não pode ser feito diretamente pelo fundo, mas deve passar pelo Tesouro Nacional e estar previsto na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.

Conforme a determinação do TCU, os recursos destinados ao programa devem ser bloqueados até que sejam regularizados no Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou ainda não ter sido formalmente notificado da decisão. A pasta reiterou que todos os aportes ao fundo que custeia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional.

IPCA-15 deve mostrar deflação incomum em janeiro, preveem economistas

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) deve mostrar leve deflação (queda) de 0,02% em janeiro, conforme a mediana das projeções de analistas consultados pela agência Bloomberg.

O resultado será divulgado às 9h desta sexta (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em dezembro, o IPCA-15 mostrou alta (inflação) de 0,34%. Com isso, acumulou avanço de 4,71% nos 12 meses do ano passado.

A expectativa coletada pela Bloomberg é de uma desaceleração da alta a 4,36% nesse recorte até janeiro.

O registro de deflação no início do ano não é comum na série histórica. O IPCA-15 nunca mostrou uma taxa negativa em janeiro desde o começo do Plano Real, implementado em julho de 1994.

Segundo analistas, a redução esperada para este mês deve ser puxada por um fator pontual: o desconto nas contas de luz devido ao chamado bônus de Itaipu.

O bônus é relativo ao saldo positivo na comercialização de energia da usina hidrelétrica. A medida já provocou alívio na inflação em outros momentos da série.

Desta vez, porém, o processo chegou a uma conclusão com atraso, e o desconto só entrou em vigor em janeiro. Em 2023, por exemplo, o bônus foi creditado nas faturas de julho.

Por ser divulgado antes, o IPCA-15 sinaliza uma tendência para os preços no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), também divulgado pelo IBGE.

O IPCA é o índice oficial de inflação do Brasil. É o indicador que baliza o regime de metas perseguido pelo BC (Banco Central).

A coleta de preços do IPCA ocorre ao longo do mês de referência da pesquisa. Por isso, o dado de janeiro ainda não está fechado. Será divulgado em 11 de fevereiro.

Já o IPCA-15 coleta a variação dos preços entre a segunda metade do mês anterior e a primeira metade do mês de referência. No caso de janeiro, esse trabalho ocorreu de 13 de dezembro a 14 de janeiro.

"A prévia do número fechado de janeiro deve desacelerar significativamente em relação à última leitura, indicando praticamente uma estabilidade em relação a dezembro", diz relatório assinado por Andrea Angelo, estrategista de inflação da Warren Investimentos.

Ela prevê uma deflação de 0,02% para o IPCA-15 e afirma que os subitens que devem contribuir mais para esse movimento são a passagem aérea e a energia elétrica, com destaque maior para o segundo.

"Esse efeito é decorrente da incidência do desconto do bônus de Itaipu, lembrando que a variação deste item se repete no IPCA de janeiro", aponta.

A consultoria LCA, por sua vez, prevê uma deflação de 0,03% para o IPCA-15 deste mês. A instituição também destaca uma "queda pontual" na energia elétrica.

Conforme o economista Fábio Romão, da LCA, os dados devem mostrar uma espécie de "rebote" em fevereiro. Ou seja, após o alívio em janeiro, os preços já tendem a ganhar força no segundo mês do ano.

Para o IPCA, a LCA projeta inflação de 5,4% no acumulado de 2025. A Warren prevê o mesmo número, com riscos para cima devido a uma combinação de câmbio elevado e possíveis reajustes maiores da energia elétrica.

O centro da meta de inflação em 2025 é 3% no acumulado de 12 meses. O intervalo de tolerância varia de 1,5% (piso) a 4,5% (teto).

Os números do alvo são os mesmos de 2024, mas o BC passa a perseguir o objetivo de maneira contínua neste ano, abandonando o chamado ano-calendário (janeiro a dezembro).

No novo modelo, a meta será considerada descumprida quando a variação acumulada pelo IPCA permanecer por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância (1,5% a 4,5%). O índice oficial fechou 2024 em 4,83%, estourando o teto.

As projeções para o IPCA de 2025 vêm em trajetória de alta, com a mudança para um patamar mais distante de 4,5%. O cenário, dizem economistas, sinaliza mais dificuldades para o BC conseguir recolocar o índice dentro do intervalo de tolerância.

BNDES libera mais R$ 4,8 bilhões para programas do Plano Safra 2024/25

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) libera nesta quinta-feira, 23, mais R$ 4,8 bilhões em recursos para operações de crédito rural no âmbito de programas do Plano Safra 2024/25.

Em nota, a instituição diz que R$ 2,7 bilhões se destinam às linhas voltadas para agricultura empresarial e R$ 2,1 bilhão para agricultura familiar.

"Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF) a serem repassados pelo banco é de R$ 11 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2025", informa o BNDES.

Nubank ultrapassa Itaú em número de clientes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Nubank ultrapassou o Itaú Unibanco em número de clientes no quarto trimestre de 2024. Segundo dados do Banco Central, o banco digital estava com 100,77 milhões de clientes entre outubro e dezembro, ante 98,5 milhões do Itaú.

Com os novos números, o Nubank tornou-se o terceiro maior banco do Brasil em número de clientes, perdendo apenas para Caixa Econômica Federal (154 milhões) e Bradesco (109 milhões).

Voltado ao público jovem, o Nubank também mira o mercado de alta renda, no qual o Itaú prospera. Para isso, o banco digital tem ampliado sua gama de produtos e serviços, incluindo investimentos em seu aplicativo e uma operadora móvel virtual no Brasil.

Já o Itaú teve uma redução de 0,7% no número de clientes na comparação trimestral. Com foco em redução de risco na carteira de crédito, o banco deixou de ofertar produtos mais procurados pela baixa renda, como o crédito consignado.

As diferentes estratégias e momentos de negócio se refletem nos resultados dos bancos. No terceiro trimestre de 2024, o Nubank lucrou US$ 592,2 milhões (R$ 3,5 bilhões) enquanto o resultado do Itaú Unibanco foi de R$ 10,19 bilhões.

Em valor de mercado, porém, o Nubank está a frente desde maio. Listado na Bolsa de Valores de Nova York, o banco digital vale US$ 58 bilhões (R$ 343,7 bilhões), enquanto a capitalização do Itaú é de R$ 298 bilhões.

Dólar têm alta leve com exterior à espera de Trump

O dólar exibe alta moderada na manhã desta quinta-feira, 23, após cair a R$ 5,9465 no mercado à vista na quarta, 22, - menor valor desde 27 de novembro de 2024 (a R$ 5,9135). O ajuste intradia acompanha a valorização dos rendimentos dos Treasuries e da divisa americana no exterior.

Com a agenda de indicadores vazia e o período de silêncio dos dirigentes do Fed e BC brasileiro antes das decisões de juros na próxima quarta-feira, os investidores operam sob expectativas pelo discurso virtual do presidente dos EUA, Donald Trump, no Fórum Econômico Mundial de Davos (13h).

O foco segue em sinais sobre tarifas e sanções do republicano. Por enquanto, suas ameaças de elevar foram consideradas brandas. Analistas ressaltam que a marca de Trump é a imprevisibilidade de ações, o que indica potencial volatilidade para os ativos financeiros globais.

Nesta quarta, a Rússia foi o alvo

Não haverá reunião ordinária do CMN em janeiro, avisa BC

O Banco Central (BC) informou que não haverá reunião ordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro. Pelo calendário da autoridade monetária, o encontro ocorreria nesta quinta-feira, 23, mas o compromisso não entrou na agenda pública de nenhuma autoridade. O BC, via assessoria de imprensa, informou, então, que a reunião não será realizada, apesar de a data ainda constar no calendário da secretaria-executiva do CMN.

Desta forma, fica adiada para a reunião ordinária de fevereiro, marcada para o dia 26 do próximo mês, a estreia de Gabriel Galípolo, presidente do BC, nas reuniões do colegiado - salvo haja um encontro extraordinário nesse meio tempo. O CMN é composto pelo presidente do BC e pelos ministros da Fazenda e Planejamento, e se reúne uma vez por mês. A secretaria-executiva do colegiado fica a cargo do BC.

Lula sanciona lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) com 3 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, a lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável.

De acordo com a lei publicada no Diário oficial da União (DOU), entre os objetivos do Paten estão o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, a aproximação entre financiadores e empresas interessadas, a utilização de créditos detidos por pessoas jurídicas de direito privado junto à União como forma de financiamento e a promoção da geração e do uso eficiente da energia de baixo carbono por meio de projetos de redução de gases de efeito estufa.

Os projetos de desenvolvimento sustentável elegíveis aos recursos são aqueles destinados a obras de infraestrutura, pesquisa tecnológica e inovação tecnológica com benefícios socioambientais. As empresas que aderirem ao Paten poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e fazer negociações de dívidas com a União de acordo com os investimentos em sustentabilidade.

Vetos

Lula vetou o artigo que estendia os benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) a "acumuladores elétricos e seus separadores", devido à falta de estimativa de impacto orçamentário e financeiro e de compensação para a respectiva renúncia de receita.

O presidente também vetou o artigo que previa que os recursos não utilizados pelo Paten ao fim de cada exercício deveriam ser repassados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "A realocação de recursos prevista para a Conta de Desenvolvimento Energético propiciaria redução nos investimentos em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e projetos de eficiência energética, que são essenciais para o avanço da transição energética, sem produzir impacto significativo sobre a redução da tarifa de energia elétrica", justificou o Planalto.

Lula vetou ainda o artigo que autorizava o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em projetos de mobilidade logística nos segmentos rodoviário, ferroviário e hidroviário, incluídos caminhões fora de estrada, equipamentos agrícolas, ônibus e micro-ônibus, movidos a biometano, biogás, etanol e gás natural na forma de gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL), e a infraestrutura de abastecimento na forma de GNC ou GNL.

"O dispositivo contraria o interesse público ao possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para investimentos não alinhados à Política Nacional sobre Mudança do Clima, às metas brasileiras de redução de emissões de gases de efeito estufa, assumidas na Contribuição Nacionalmente Determinada na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, e à Estratégia Nacional de Mitigação do Plano Clima", completou o governo.

Milei diz que fica no Mercosul se houver possibilidade de cada um fazer seus próprios acordos comerciais

(FOLHAPRESS) - O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que vai trabalhar por acordos da Argentina, não do Mercosul. "Farei o que for melhor para a Argentina, disse Milei após discursar como estrela no palco do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça.

Milei, no entanto, afirmou que apesar disso prefere manter seu país no bloco. "Creio que há uma possibilidade de fazermos [um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos] e continuarmos no Mercosul", declarou a jornalistas.

Na véspera, ele disse em entrevista à Bloomberg TV que deixaria o bloco se isso fosse condição para se associar aos EUA, onde encontra no recém empossado Donald Trump um aliado.

Indagado pela reportagem sobre qual seria essa possibilidade, afirmou que é necessário abrir no bloco a possibilidade de negociações independentes. "É preciso que cada país possa negociar seus próprios acordos", disse.

O estatuto do Mercosul prevê que os países do bloco econômico negociem em bloco, e essa é uma das razões, por exemplo, para o acordo comercial com a União Europeia ter levado mais de duas décadas para ser assinado, que finalmente aconteceu no ano passado.

Questionado se tinha alguma mensagem aos brasileiros ou ao presidente Lula, Milei respondeu: "Que escutem o que disse em meu discurso". No palco, ele defendeu o liberalismo, mas também se referiu a ideias progressistas em geral como um "câncer a ser extirpado".

Milei diz que Argentina pode deixar Mercosul para fechar acordo com os EUA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que pode deixar o Mercosul caso essa seja uma condição para fechar o acordo de livre- comércio com os EUA.

Em entrevista à Bloomberg publicada nesta quarta-feira (22), o mandatário argentino foi questionado se avaliava essa possibilidade. Milei fez uma pausa e disse "sim", antes de complementar.

"Mas há mecanismos que podem ser usados até mesmo dentro do Mercosul sem necessariamente ter que sair", afirmou Milei, que participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

O presidente afirmou que tem "trabalhado muito duro" para alcançar o acordo comercial com os EUA e que debateu a possibilidade com Donald Trump e sua equipe em sua passagem por Washington para acompanhar a posse do presidente dos EUA.

O bloco sul-americano já se opôs a acordos individuais dos países-membros com outras nações. Milei critica o sistema de tarifa comum que rege o bloco e pede maior abertura.

"O Mercosul, que nasceu com a ideia de aprofundar laços comerciais, tornou-se uma prisão que não permite a países membros aproveitar seus potenciais exportadores", disse ao lado de seu ministro da Economia, pai do choque econômico na Argentina, Luis Caputo, no encontro do bloco realizado em dezembro.

Para o argentino, "a tarifa externa comum tornou nossas indústrias mais caras, encareceu a vida de todos os nossos cidadãos e negou a eles a oportunidade de melhorar a qualidade de vida com competitividade". "Disfarçado de nacionalismo, nos últimos 20 anos perdemos oportunidades. É o livre-comércio quem gera prosperidade."