Deputada Erika Hilton( PSOL-SP) paga seus dois maquiadores com verba da Câmara
23
JUN
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23
JUN
Robinho: STJ marca julgamento de recurso por pena menor em estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou data para julgar recurso da defesa do ex-jogador Robinho no caso em que ele foi condenado por estupro coletivo na Itália. A análise dos embargos de declaração da sentença que manteve a pena italiana de 9 anos de prisão para Robinho será realizada em 6 de agosto, após o recesso do Judiciário. Robinho está preso na Penitenciária de Tremembé (SP).
No recurso, a defesa argumenta que “a decisão italiana não se harmoniza com princípios constitucionais e legais da ordem pública brasileira na fixação da pena, devendo esta ser reduzida para o patamar mínimo previsto para o crime, ou seja, 6 anos de reclusão, com possibilidade da adoção do regime semiaberto”
A defesa alega que, “na legislação italiana, o crime de estupro é comum, e segue os mesmos critérios de progressão de regime que os demais. Não há correspondência com a legislação de crimes hediondos. Dessa maneira, sem especial agravamento da pena por parte da legislação italiana, não se pode adotar aqui tratamento mais gravoso que o da sentença homologada. A lei de crimes hediondos não pode ser aplicada ao caso”.
O caso é analisado pela Corte Especial do STJ, que reúne os ministros mais antigos.
Entenda o caso
- O ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, foi preso pelo crime de estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa na Itália, em 2013.
- Robinho foi condenado em 2017 pelo crime. Ele acabou recorrendo da decisão, mas foi considerado culpado em todas as instâncias. A sentença da Itália foi de 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
- Robinho foi preso em 21 de março de 2024, logo depois de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validarem, por 9 votos a 2, a sentença da Itália que o condenou a 9 anos de prisão.
- Desde o início, Robinho nega a participação no crime e pede pela liberdade. No entanto, a Justiça da Itália o condenou em todas as instâncias.
A Justiça italiana sentenciou o ex-jogador a 9 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. O STJ homologou a decisão, e Robinho foi preso.
Os advogados de Robinho argumentam que a dosimetria da pena deveria ser a da legislação brasileira, ou seja, o ex-jogador teria de cumprir 6 anos de prisão em regime inicial semiaberto.
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23
JUN
Homem morre esfaqueado ao defender vizinha de violência doméstica
Um homem, de 49 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (23/6) em decorrência de graves ferimentos causados durante uma confusão com vizinhos no bairro do Infraero, na zona norte de Macapá (AP).
Segundo a polícia, um casal de vizinhos estava discutindo, quando a mulher passou a ser agredida violentamente pelo companheiro. A vítima entrou na briga na tentativa de defender a mulher e acabou sendo atingido com vários golpes de faca, desferidos pelo companheiro dela.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e informou a morte da vítima ainda no local. A Polícia Científica do Amapá (PCA) fez a remoção do corpo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O suspeito do crime ainda não foi localizado.
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23
JUN
Ministério Público Eleitoral afasta cassação e reconhece ausência de uso eleitoreiro de programas sociais da Prefeitura de Lajes
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se, nesta quarta-feira (18), pelo afastamento das sanções de cassação dos mandatos e da inelegibilidade impostas ao prefeito Felipe Menezes e ao vice-prefeito José Carlos Felipe, do município de Lajes/RN. No parecer, o órgão reconheceu que os programas sociais realizados pela gestão municipal em 2024 não tiveram finalidade eleitoreira, tampouco foram utilizados como instrumento de desequilíbrio do pleito.
De acordo com a análise da Procuradoria Regional Eleitoral, ações como a perfuração de poços, distribuição de cestas básicas, corte de terras e entrega de unidades habitacionais representaram continuidade administrativa, com redução significativa de gastos em relação ao ano anterior. A perfuração de poços, por exemplo, correspondeu a apenas 2% do valor gasto em 2023, enquanto a distribuição de cestas básicas apresentou uma queda de 76% nos investimentos, demonstrando que não houve intensificação dos benefícios em período eleitoral.
Outro ponto enfatizado no parecer foi a ausência de qualquer tipo de condicionamento político para a concessão dos benefícios. As testemunhas ouvidas foram unânimes em afirmar que não houve pedidos de votos ou exigências de apoio político para o acesso aos programas, inclusive entre beneficiários identificados como eleitores da oposição. Diante disso, o Ministério Público Eleitoral concluiu pela improcedência da cassação, defendendo a manutenção dos mandatos e o reconhecimento da legalidade das ações analisadas.
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23
JUN
São João de Natal tem noite extra de shows na zona Oeste; veja programação
A Prefeitura do Natal anunciou a realização de mais uma noite de shows no polo zona Oeste, na Cidade da Esperança, nesta segunda-feira (23), a partir das 18h. A programação atende ao pedido da população e comerciantes depois que shows tiveram que ser suspensos na sexta-feira (21) e no sábado (22), devido às fortes chuvas que atingiram a capital potiguar.
Sob a mesma estrutura de segurança, acessibilidade e apoio oferecida ao longo do evento, o palco montado na Avenida Rio Grande do Sul receberá os artistas que não puderam se apresentar nos dias anteriores. Estão confirmados: JN Explode, Zé Hilton do Acordeon, Edyr Vaqueiro, Lucianno Brilhante.
A notícia foi recebida com entusiasmo por quem depende da festa para gerar renda. “Mais um dia de evento é a oportunidade que a gente esperava. Já tínhamos perdido as vendas da sexta e do sábado por causa da chuva. Agora temos como recuperar esse prejuízo. Já vou me organizar para deixar tudo pronto”, contou Jorge Nascimento, comerciante de espetinhos e morador da região.
A alegria também se estende ao público. “Eu achei que ia acabar hoje e fiquei triste. Agora, com mais um dia, dá pra aproveitar tudo de novo. Essa festa tá muito boa, pertinho de casa e a gente quer mais mesmo. Adorei saber”, comemorou Silvana Moura, moradora da Zona Oeste que esteve presente nos outros dias de programação.
O evento segue gratuito e aberto ao público. A organização reforça a importância da continuidade das doações de alimentos, que estão sendo direcionadas ao Banco de Alimentos de Natal e destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive famílias atingidas pelas últimas chuvas.
Tribuna do Norte
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22
JUN
União Brasil articula saída do governo Lula
O União Brasil se prepara para deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informação confirmada por Oeste, o partido pretende retirar dois ministros da Esplanada até o fim do ano.
O movimento inclui Celso Sabino, titular do Turismo, e Frederico Siqueira Filho, ministro das Comunicações. Ambos são filiados ao União e já discutem os termos da saída com lideranças partidárias.
O plano do União Brasil
A decisão ocorre em meio ao novo alinhamento político da sigla. Recentemente, a legenda fechou uma federação com o Progressistas (PP), sigla comandada pelo senador Ciro Nogueira (PI), ex-ministro da Casa Civil no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ciro defendeu, em entrevista a Oeste, o rompimento dos partidos de centro com o atual governo. Ele afirmou que o apoio à administração petista compromete a identidade política dessas legendas.
A articulação também fortalece os planos do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que integra o União e pretende disputar a Presidência da República em 2026. O goiano se apresenta como nome de oposição e já articula alianças com partidos de centro-direita.
Com o possível desembarque do partido, Lula pode enfrentar mais dificuldades para manter apoio no Congresso.
Revista Oeste
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22
JUN
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22
JUN
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22
JUN
Mulher é espancada e fica desfigurada após dispensar homem em festa
Uma jovem, de 20 anos, foi brutalmente espancada e ficou com o rosto desfigurado após dispensar um homem ao negar ficar com ele em uma festa, na zona norte de Manaus (AM), na madrugada desta sexta-feira (20/6). A vítima foi surrada pelo agressor dentro do banheiro onde ocorria a festa. Alana Alves da Silva sofreu diversos ferimentos na face simplesmente por ter rejeitado a investida de um homem identificado apenas como Luiz Henrique.
De acordo com investigações preliminares da Polícia Civil amazonense, o suspeito teria abordado a mulher na área externa da festa, em um estabelecimento popular da região. Após a negativa, ele a seguiu até o banheiro e desferiu vários socos e chutes em seu rosto e cabeça, deixando-a completamente desfigurada. Uma amiga da vítima foi uma das primeiras a tornar o caso público nas redes sociais.
Em seu relato emocionado, ela denuncia a covardia do agressor e pede justiça: “Esse desgraçado espancou a minha amiga dentro do banheiro do lado da festa só porque ela não quis ficar com ele. É revoltante! Isso não pode ficar impune”, declarou. Vítima foi ouvida oficialmente nesta sexta-feira (20) Após receber atendimento médico em um hospital da capital amazonense. A jovem agredida registrou ocorrência contra o agressor na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).
Na Mira por CARLOS CARONE - Metrópoles
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22
JUN
Colisão frontal entre veículos deixa três mortos no Agreste do RN
Uma colisão frontal entre dois veículos deixou três pessoas mortas durante o início da manhã deste domingo (22) na BR-226, no município de Serra Caiada/RN, no Agreste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu dois veículos: um VW/Virtus, que seguia de Cuité/PB para Natal/RN, conduzido apenas por um homem; e um segundo carro, ocupado por uma família de sete pessoas, que viajava de São Paulo do Potengi para Tangará/RN, com destino a uma festa de aniversário.
Segundo relato de testemunhas e verificação no local, o condutor do Virtus apresentava sinais de embriaguez. Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado teor alcoólico de 1,14 mg/L. Ainda conforme informações preliminares, o veículo teria invadido a contramão da rodovia, colidindo frontalmente com o automóvel da família.
Três ocupantes do segundo veículo — pai, mãe e uma filha — que estavam nos bancos dianteiros, morreram no local. Quatro crianças que viajavam no banco traseiro ficaram feridas, sendo três em estado grave e uma com ferimentos leves.
Também acompanhava a família, em uma motocicleta, um casal de amigos — pais das quatro crianças — que presenciaram a tragédia. As crianças não eram filhas das vítimas mortas, mas acompanhavam a viagem como convidadas.
O condutor do Virtus sofreu apenas ferimentos leves, foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.