09
MAR
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09
MAR
Roubo de fios causa prejuízo de R$ 26 milhões e 54 mortes em 2024
O roubo de fios e cabos elétricos é um crime em ascensão. Uma das principais evidências é a evolução histórica do volume de acidentes e mortes resultantes dessas ações. De 2014 a 2024, as mortes subiram 260%, segundo a Abracopel (Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade).
Até o início de 2025, esse era um dos poucos dados sobre o problema de que a indústria dispunha. A pedido do Poder360, pela 1ª vez a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) contabilizou tanto o prejuízo com a troca dos materiais roubados quanto o peso desses fios e cabos oriundos da distribuição de energia.
Os números são robustos. Só na troca de fios, sem contabilizar custos indiretos ou danos a outros setores, as 42 distribuidoras da associação espalhadas em território nacional reportaram prejuízo de R$ 26 milhões em 2024. Todo esse material pesa 100 toneladas. Seriam necessários ao menos 30 caminhões de uso urbano para carregar os fios e cabos roubados ao longo do ano passado.
Só em 2024, a Abracopel contabilizou 54 mortes relacionadas a esse tipo de roubo. Outros 67 ficaram feridos. Eram 15 e 20 em 2014.
Essas mortes, explica o diretor-executivo da entidade, Edson Martinho, se dão de duas maneiras: ou o autor do roubo entra em contato com material energizado ou os fios expostos, ainda contendo energia, entram em contato com alguém. Cada uma dessas causas responde por metade do total de óbitos.
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09
MAR
Aposta de Lula, PL dos motoristas de app completa 1 ano “estacionado”
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou à Câmara dos Deputados, em março de 2024, o projeto de lei complementar (PLP) que visa regulamentar o trabalho dos motoristas por aplicativo. No entanto, até hoje, a proposta não chegou nem a ser votada no plenário da Casa Legislativa.
O PLP 12/24 está parado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), pronto para ser votado, mas não se sabe quando ou se a matéria será analisada pelos membros do colegiado.
A regulamentação do trabalho por aplicativo era uma promessa de campanha do petista e uma das principais apostas do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que não tem conseguido avançar com matérias de interesse da pasta junto ao Congresso Nacional.
Entenda
- O Ministério do Trabalho enviou o PL dos Aplicados à Câmara em março de 2024, mas o projeto não avançou e segue parado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
- A matéria define a remuneração mínima para os motoristas de aplicativo de R$ 32,10 por hora.
- A votação do projeto na comissão depende da eleição do presidente do colegiado, prevista para março, mas ainda sem data definida. Enquanto isso, o PL segue sem avanços.
PL dos Aplicativos
O PL dos Aplicativos, entregue pelo Ministério do Trabalho, foi construído a partir de um diálogo com representantes das empresas e dos motoristas. No entanto, recebeu diversas críticas dos trabalhadores, que se opuseram às mudanças.
O texto apresentado pelo governo Lula previa que os motoristas teriam uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada. A proposta ainda estabelece o limite de conexão junto à plataforma de 12 horas por dia.
Relatada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o PL indica que o motorista será considerado autônomo, isto é, terá liberdade para escolher os dias, horários e os períodos trabalhados, e não possui exclusividade com nenhuma plataforma.
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09
MAR
Tribunal planeja gastar meio milhão em iPhones 16 para desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores. O custo total da compra está estimado em R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo por aproximadamente R$ 11.467,99.
A justificativa apresentada pelo tribunal é a necessidade de modernização da comunicação e padronização dos dispositivos institucionais.
A decisão gerou repercussão, principalmente por ocorrer no Maranhão, estado com o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, onde grande parte da população ainda enfrenta dificuldades de acesso à internet.
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08
MAR
3 em cada 10 mulheres vítimas de ataques com armas de fogo já haviam denunciado agressões
Das 4.395 mulheres atendidas na rede de saúde após serem vítimas de agressão não letal por armas de fogo em 2023, ao menos 35% tinham atendimentos anteriores de violência doméstica praticada pelo agressor —que, na maioria das vezes, eram maridos, namorados, ex-parceiros ou parentes e amigos.
O número é 23% maior do que o ano anterior, e 35% a mais em relação a 2021, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz com base nos sistemas de informações do SUS (Sistema Único de Saúde), divulgado neste sábado (8).
Em 6.900 casos de violência com arma de fogo, a mulher também foi vítima de um segundo tipo de abuso —sendo o mais frequente agressão física (52,8%), seguida por violência psicológica (22,2%) e sexual (13,8%).
Ao longo da série histórica elaborada pelo instituto, o uso de arma de fogo se mantém como o principal meio de assassinato de mulheres, respondendo pela morte de cerca de 2.000 mil a cada ano no país.
Entre as mulheres assassinadas em 2023, metade foi vítima de armas de fogo, das quais 72% eram pretas ou pardas e 26,6%, brancas. No geral da população, 45,3% se identifica como parda, 10,2% como preta e 43,5% como branca, de acordo com o último Censo.
No total, o país registrou 3.946 homicídios de mulheres há dois anos. No Brasil, a taxa de homicídios de mulheres negras é de 2,2 a cada 100 mil habitantes, enquanto a do restante das mulheres é de 1.
O risco de ser morta por disparos se acentua entre as moradoras da região Nordeste, onde 63% dos assassinatos contra mulheres ocorreram desta forma, quase o dobro do registrado no Sudeste em 2023, com 36,9%, segundo levantamento
Os números mostram ainda que a desigualdade racial é fator de risco também para a violência doméstica, já que 28% dos homicídios ocorreram nas residências das vítimas e 40%, nas ruas. Em comparação, 12% dos homicídios cometidos com armas de fogo contra vítimas do sexo masculino ocorreram dentro de residências.
Em relação à idade, há indicação de que a vitimização começa a se manifestar a partir da faixa de 15 a 19 anos, grupo com 11% dos casos, sendo que a maioria dos crimes ocorre com mulheres de até 39 anos – 59% das vítimas.
A violência doméstica também é determinante para ocorrências de agressões não letais com armas de fogo: 46% dos agressores eram pessoas próximas das vítimas, dos quais 29% eram maridos, namorados ou ex-companheiros. Pessoas desconhecidas corresponderam a 38% dos autores, de acordo com a pesquisa.
O risco aumenta quando há consumo de álcool pelo agressor, a suspeita desse comportamento aparece em 27% das agressões armadas e, em casos registrados em residências, o percentual sobe para 39%.
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08
MAR
Governo busca novo slogan e deve aposentar “União e Reconstrução”
O governo deverá abandonar o slogan “União e Reconstrução” e adotar um novo lema para marcar uma virada no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A busca por uma nova identidade ocorre em meio ao desafio do Palácio do Planalto de reverter a queda de popularidade da gestão.
À CNN, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que o maior desafio neste momento é aumentar a percepção da população sobre as ações realizadas pelo governo Lula nos dois primeiros anos de mandato.
“Estamos analisando um novo slogan para o governo. Pretendemos divulgar todas as ações que já foram feitas durante esses dois anos. O que o governo já fez é muito maior do que a percepção popular. Esse é o nosso grande desafio”, disse Sidônio.
O slogan “União e Reconstrução” foi adotado no início do governo para marcar o retorno do presidente Lula ao Palácio do Planalto após vencer a eleição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ideia era justamente passar a ideia de que a nova gestão tinha como objetivo unir o país após uma disputa presidencial radicalizada.
Agora, porém, na avaliação de interlocutores do Planalto, o lema “União e Reconstrução” já não comunica a mensagem do governo. O presidente Lula tem insistido que 2025 deverá ser o “ano da colheita” e de apresentar os resultados.
Como mostrou a CNN, Lula tem recebido a promessa de que, até julho deste ano, o governo conseguirá reverter a tendência de queda em sua popularidade.
Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta sexta-feira (7), aponta que a avaliação negativa da gestão Lula aumentou.
A amostra diz que 50,85 dos entrevistados consideram o governo ruim/péssimo, enquanto 37,6% acham ótimo/bom. Em janeiro, a avaliação positiva chegava a 37,8% e a negativa, 46,5%.
O levantamento mostrou ainda que a desaprovação de Lula chegou a 53%, apresentando também um aumento em relação ao levantamento passado, enquanto a aprovação foi a 45,7%. Na aferição de janeiro, 51,4% desaprovavam o petista, enquanto 45,9% aprovavam.
Diante da queda da popularidade, Palácio do Planalto tem buscado medidas para reverter o cenário desfavorável.
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06
MAR
Homem come cobra, passa mal e vomita o animal após bebedeira no Ceará
Um homem, de 45 anos, vomitou uma cobra na tarde desta quarta-feira (5/3) em Mulungu, município a 117 km de Fortaleza, no Ceará. O caso inusitado surpreendeu quem presenciou a cena.
Segundo testemunhas, o homem estava ingerindo bebidas alcóolicas no centro da cidade quando se aproximou de um grupo de mototaxistas dizendo que se sentia mal. Momentos depois, ele vomitou uma cobra da espécie Sibon nebulatus, conhecida como caramujeira.
Imagens registradas no local mostram que o réptil estava com a cabeça cortada, indicando que possivelmente o homem a arrancou antes de ingeri-la, já morta.
O homem foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Mulungu Dr. Waldemar de Alcântara, onde ficou sob observação. Ele não corre risco de morte e recebeu alta.
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06
MAR
Como a sociedade se acostumou com a glamourização do crime
A palavra “cultura” tem origem no latim “colere“, que significa “cultivar, cuidar, habitar, honrar”. Inicialmente, o termo estava ligado ao cultivo da terra (agricultura), mas, com o passar dos anos, também passou a abranger o desenvolvimento do espírito e do intelecto.
Nos últimos anos, o Brasil tem perdido sua identidade cultural, e o próprio conceito de “cultura” tem mudado. A distorção mais preocupante é a glamourização do crime organizado. Recentemente, as redes sociais debateram essa questão depois da divulgação de uma proposta da vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil), que sugeriu a proibição de shows que incentivem o crime e as drogas em eventos públicos de São Paulo.
Apelidada como “PL Anti-Oruam”, a proposta viralizou rapidamente e chegou aos ouvidos do próprio rapper, o que desencadeou uma série de ameaças contra a parlamentar. Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é filho do traficante Marcinho VP, preso há quase 30 anos e um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. Oruam tem 8,6 milhões de seguidores nas redes sociais e mais de 13,2 milhões de ouvintes mensais no Spotify.
Neste mês, o rapper foi preso duas vezes. Na primeira, depois de dar um “cavalo de pau” na frente de um carro da PM, e parar virado para a contramão. Na segunda, foi detido durante uma operação de busca e apreensão em sua casa, no Joá, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele estava sendo investigado por disparar uma arma de fogo em um condomínio em Igaratá (SP) no fim do ano passado. Na residência, a polícia encontrou uma pistola 9 milímetros, simulacros de armas e armamento de airsoft. O traficante foragido Yuri Pereira Gonçalves também estava no local, o que resultou na prisão em flagrante de Oruam por favorecimento pessoal — ajudar alguém que cometeu um crime a escapar das autoridades. Em ambas as ocasiões, ele foi liberado poucas horas depois.
Oruam lançou seu primeiro álbum, Liberdade, em 20 de fevereiro, apenas um dia depois de ser preso pela primeira vez. A capa do disco traz o rapper ao lado de sua família, todos vestindo a mesma camisa com a imagem de Marcinho VP que foi usada pelo rapper no Festival Lollapalooza, em 2024. Uma das faixas, inclusive, se chama PL Anti O.R.U.A.M. A coincidência entre os eventos levou muitos internautas a especularem que sua prisão poderia ter sido “planejada” para se promover.
A criminalidade é um tema presente nas músicas de Oruam. Em Filho do Dono, parceria com MC Cabelinho, ele menciona Pablo da Lapa, filho do traficante Abelha, do Comando Vermelho, que morreu em confronto com a polícia do Rio de Janeiro em 2019. Na música, Oruam diz que, embora o Estado seja “genocida com o morador”, ele não teme por ser “filho do dono”. No YouTube, também há um vídeo do artista cantando Faixa de Gaza, de MC Orelha, que faz uma referência direta à facção criminosa.
“Na Faixa de Gaza, só homem-bomba / Na guerra é tudo ou nada (…) Por isso eu vou mandar / Por isso eu vou mandar assim / Comando Vermelho RL até o fim / É vermelhão desde pequenininho.”
Lavagem de dinheiro
Nascido em 2001, Oruam nunca conviveu com o pai, que está preso desde 1996. A mãe do artista chegou a ser presa em 2010, suspeita de atuar como “pombo-correio” (como são chamadas pessoas que transmitem mensagens entre facções criminosas) durante visitas íntimas a Marcinho VP. Ele também tem uma tatuagem em “homenagem” a Elias Maluco, assassino do jornalista Tim Lopes. Elias Maluco assumiu o tráfico de drogas no Complexo do Alemão quando Marcinho foi preso. Oruam refere-se ao criminoso como “tio”.
Embora o Código Penal Brasileiro preveja pena para apologia pública de crime, Oruam não foi responsabilizado por suas apresentações e músicas que glorificam a vida criminosa. Pelo contrário: sua carreira se destacou depois do incidente no Lollapalooza.
Com a repercussão do projeto de lei de Amanda Vettorazzo, foi levantada a hipótese de a carreira de Oruam ser utilizada para lavagem de dinheiro do Comando Vermelho, embora ainda não existam investigações ou provas que confirmem a teoria. Apesar disso, Oruam não esconde suas conexões com figuras conhecidas do crime organizado. Recentemente, ele colaborou na música A Cara do Crime 5 (Passe Caro), com MC Poze do Rodo, ex-traficante confesso do Comando Vermelho.
No Rio de Janeiro, o funk “pancadão” sempre esteve estreitamente ligado ao crime nas comunidades. Com a expansão do gênero pelo Brasil, passou a ser usado como ferramenta de controle em áreas dominadas pelo tráfico. A presença de facções como o Comando Vermelho e o PCC nas culturas locais é uma realidade consolidada há anos.
Eventos bancados com dinheiro do crime
Em 2024, a Polícia Civil de Cuiabá desmantelou núcleos do Comando Vermelho em Mato Grosso, na Operação Ragnatela. A investigação revelou que a facção comprou uma casa noturna na capital por R$ 800 mil, com recursos ilícitos, e financiou shows de artistas famosos, como MC Poze, em parceria com organizadores locais. Poze se apresentou em junho de 2022 no parque de exposições da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), com 20% do evento patrocinado pela facção, conforme interceptações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
A facção também proibiu seus membros de contratar artistas de São Paulo, em decorrência da rixa com o PCC. Em dezembro de 2023, MC Daniel foi hostilizado em Cuiabá e precisou de escolta. O organizador do evento foi proibido de realizar shows por dois anos.
Paralelamente, a Polícia Federal investigou o financiamento de produtoras de funk e de apresentações pelo PCC, depois de um plano de fuga frustrado do líder da facção Márcio Geraldo Alves Ferreira, o Buda, em 2023. Buda também interferia nos negócios do PCC, incluindo a produtora Love Funk, pressionando seu dono, Henrique “Rato”. Ele é produtor dos MCs Dieguinho, CL, Paiva e Paulin da Capital. Entre 2019 e 2022, a empresa movimentou R$ 173 milhões.
Em um relatório divulgado nesta semana, a agência não só confirmou a conexão da Love Funk com o PCC. Também revelou que as empresas de eventos GR6 e Formato Funk Agenciamento Musical também movimentaram dinheiro de origem ilícita entre 2022 e 2023, estando integradas a uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro para a facção.
Luiz Fernando Ramos Aguiar, especialista em segurança pública e major na Polícia Militar do Distrito Federal, explica que o interesse das facções criminosas ao promoverem os bailes funk e financiarem os artistas do gênero vai além do aspecto financeiro.
“O financiamento de artistas e de eventos é fundamental para o fortalecimento da imagem dos traficantes como defensores de suas comunidades”, afirma. “Na ausência de opções de lazer e de eventos culturais, sejam financiados pela iniciativa privada, sejam promovidos pelos governos locais, os marginais firmam sua posição como benfeitores.”
Assim, as facções moldam um ambiente cultural que leva muitos moradores a defendê-las. Além disso, esses eventos funcionam como uma porta de entrada para jovens no tráfico.
A aliança PCC-Comando Vermelho
O dinheiro do tráfico de drogas não financia apenas eventos e produções musicais. Em 2024, a Netflix lançou o documentário O Grito, produzido pela Real Filmes. O longa critica a Portaria nº 157/2019, que limitou visitas e a movimentação de presos em penitenciárias federais. O filme traz entrevistas com parentes de detentos como Marcola e Marcinho VP, além de aliados e secretários do governo Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
A Polícia Civil de São Paulo afirma que o diretor do documentário, Rodrigo Giannetto, teve viagens à Europa pagas pelo PCC. As passagens, que custaram R$ 18.350, foram compradas por Kauê do Amaral Coelho, suspeito de colaborar com a facção e de envolvimento no assassinato do empresário Vinicius Gritzbach. Giannetto negou qualquer ligação com o PCC e disse que viajou para um festival de cinema na Itália.
A Agência K2, que contratou Giannetto, também trabalha com Oruam. O rapper foi entrevistado no documentário e deu seu relato sobre a “dor” de viver sem o pai. A produção também inclui entrevistas com membros da ONG Pacto Social & Carcerário SP, ligada ao PCC. O fundador da ONG, ex-presidiário, defende penas mais leves e a ressocialização dos detentos.
Coincidentemente, o documentário foi lançado meses antes de um relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais que revelou uma possível aliança entre PCC e Comando Vermelho. O acordo, intermediado por advogados e líderes das facções, teria estabelecido uma trégua e suspendido assassinatos entre os grupos, com o objetivo de fortalecer as organizações e melhorar as condições dos presos de alta periculosidade nos presídios federais. A mesma pauta defendida pelo documentário O Grito.
O PL Anti-Oruam
Em entrevista a Oeste, a vereadora e coordenadora nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Amanda Vettorazzo, revelou que o PL Anti-Oruam surgiu de uma experiência pessoal.
“Sempre organizei eventos na comunidade do Parque de Taipas e, em um deles, percebi que um jovem muito engajado na organização parou de comparecer e mudou seu comportamento”, relatou a parlamentar. “Conversando com ele, descobri que sonhava em ser cantor, inspirado no Oruam. Foi assim que conheci esse artista, que romantiza a criminalidade como um caminho para o sucesso.”
Depois da repercussão do projeto, mais de 50 cidades brasileiras demonstraram interesse em protocolar iniciativas semelhantes. Em nível federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), colega de Amanda no MBL, propôs a proibição da contratação e do incentivo a artistas, shows e eventos que promovam apologia ao crime organizado, com o apoio de mais de 40 deputados federais.
Nesta semana, Amanda abriu a coautoria do projeto para todos os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta conta com o apoio do presidente da Casa, Ricardo Teixeira, que se tornou coautor, o que, segundo Amanda, fortalece a tramitação e aumenta consideravelmente as chances de aprovação.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também se posicionou a favor do PL Anti-Oruam. No dia 10 de fevereiro, ele afirmou que o funkeiro “não terá espaço” em eventos financiados com recursos públicos. Nunes fez a declaração durante o anúncio de um novo pacote de investimentos culturais para a capital paulista. “Evidentemente, se essa pessoa faz qualquer tipo de apologia ao crime, aqui nos palcos de São Paulo, com recurso público, ela não vai ter espaço”, disse.
Apesar da boa repercussão da proposta, a discussão gerou ataques e ameaças de morte contra Amanda. Em parte as ameaças foram incitadas pelo próprio Oruam. A vereadora registrou um boletim de ocorrência contra o rapper e fez uma denúncia ao Ministério Público. Também solicitou segurança à Câmara Municipal, que atendeu ao pedido. Atualmente, ela é acompanhada por seguranças em suas agendas oficiais. “Não vou me intimidar e seguirei firme na defesa do projeto”, declarou.
Amanda convidou Oruam e Poze do Rodo para participar de um debate sobre a proposta na Câmara de São Paulo, mas eles não responderam diretamente à convocação, limitando-se a fazer posts nas redes sociais. “Fizeram postagens sugerindo que eu fosse até a Penha [bairro no Rio de Janeiro]”, relatou. “Fazer o que lá? Não faço ideia. Mas gostaria muito de ver ambos explicando sua ‘arte’, que envolve apologia ao crime, para famílias que perderam pessoas no combate ao crime.”
Raízes da bandidolatria
Além dos festivais de música e produções da Netflix, Amanda destacou que a glamourização do crime aparece também nas telenovelas, especialmente as da Rede Globo. Algumas das premiações nas quais Oruam foi indicado são financiadas pelo conglomerado.
De acordo com Roberto Motta, colunista de Oeste e ex-secretário de Estado do Rio de Janeiro, a romantização da criminalidade é um fenômeno que ocorre no país desde a década de 1960. Ele menciona, como exemplo, a obra Seja Marginal, Seja Herói, de Hélio Oiticica, criada entre 1966 e 1967. A gravura mostra uma imagem do criminoso Cara de Cavalo morto e estirado no chão.
Segundo Motta, há segmentos da cultura que retratam o criminoso como um rebelde, um lutador contra o sistema. Na visão marxista, seria alguém que busca “reduzir a desigualdade e promover a justiça social”.
Motta explica que a origem disso está na teoria crítica da Escola de Frankfurt, que questiona as instituições opressoras da sociedade ocidental. Da teoria surgiram a desconstrução das relações amorosas, a liberação da sexualidade e a Teoria Crítica da Raça. Desse conceito também surgiu a glorificação da criminalidade, por meio dos posicionamentos do anarquista Mikhail Bakunin. Esse filósofo acreditava que, em certos contextos, os criminosos — especialmente os marginalizados ou oprimidos pela “sociedade capitalista” — poderiam ser aliados na luta contra a autoridade, já que sua rebeldia se opunha ao Estado e às normas sociais.
“A cultura treina as pessoas para a vida”, observa Motta. “É um instrumento essencial para que as pessoas possam progredir na vida do ponto de vista profissional, financeiro, emocional e afetivo. O que temos hoje em dia é uma cultura ruim, que coloca as pessoas numa armadilha. E elas só vão perceber isso daqui a 10, 20 anos.”
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06
MAR
Oposição quer que TCU intime secretário da COP30 por contrato de R$ 500 mi
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) intime o secretário extraordinário para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP30), Valter Correia, para esclarecer o contrato de R$ 478,3 milhões entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Conforme a CNN mostrou, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou a organização, que tem sede na Espanha, para ser a responsável pela organização da COP30 em Belém (PA).
Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. O governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar a COP30, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.
No ofício enviado ao TCU, o líder da oposição também pede que o órgão verifique se a Presidência da República observou as leis, normas e procedimentos ao firmar o acordo de cooperação internacional com a OEI.
A CNN procurou o TCU e a Secretaria Extraordinária da Casa Civil para a COP30 para prestar esclarecimentos sobre o assunto, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Mais cedo, nesta quarta (5), o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), pediu ao TCU o cancelamento do acordo de quase R$ 500 milhões com a OEI.
Acordo internacional
Conforme a CNN mostrou, o contrato foi assinado em dezembro e tem por objeto a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30, incluindo a realização de ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”. Sua vigência é até 30 de junho de 2026.
Participaram da assinatura o secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia, ligado na estrutura interna do Palácio do Planalto a Casa Civil de Rui Costa; e o Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi, um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP).
Na última semana, a OEI informou em nota que tem experiência significativa na promoção de programas educativos, culturais e científicos que apoiam os objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável.
A organização respondeu ainda que não faz a gestão financeira dos recursos da COP30 no Brasil, mas sim apoia o Estado brasileiro nas ações de planejamento e organização para a realização do evento no país. “A cooperação poderá abranger ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais”, completou.
Também na semana passada, a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil informou à CNN que “a OEI foi contratada com base no decreto 11941”.
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05
MAR
Duas pessoas morrem após baterem de frente em Assú
Um acidente grave deixou duas pessoas mortas na RN-016, no município de Assú, na noite de terça-feira (4). De acordo com testemunhas, duas motocicletas bateram de frente na Avenida Dr. Luiz Carlos, no Conjunto Meus Amores. As vítimas foram identificadas como Rafael Soares Fonseca e Rafaela Priscila da Silva.
Diante do impacto da batida, eles sofreram ferimentos graves, não resistiram e morreram antes da chegada do socorro médico. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O acidente será investigado pela Polícia Civil.