Maranhão: Motel” e “bordel” em atividade escolar 😱
29
SET
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29
SET
Em noite histórica, Dorgival Dantas, Waldonys e Flávio José lotam teatro Riachuelo com Encontro das Sanfonas
O palco do Teatro Riachuelo reuniu três dos maiores nomes do forró em uma noite histórica com casa cheia e ingressos esgotados para a estreia do projeto Encontro de Sanfonas no Rio Grande do Norte.
Dorgival Dantas, Waldonys e Flávio José levaram o melhor de seus repertórios ao palco contagiando o público com grandes sucessos que fizeram um verdadeiro passeio musical ao longo de quatro horas de show.
O Encontro se dividiu em dois momentos: o show de cada artista e, no final, a reunião dos três talentos apresentando o melhor do forró ao público que lotou o Teatro Riachuelo no domingo à noite.
O Encontro no Rio Grande do Norte mostrou a força que os três artistas têm junto ao público sem falar de ter como consequência a valorização de um dos principais ritmos da música brasileira.
Sem falar na venda de ingressos que encerrou na semana passada confirmando um show com grande público em um domingo à noite mostrando a força do forró ao longo de todo o ano.
Agora, a turnê do Encontro das Sanfonas vai desembarcar em João Pessoa, na Paraíba, com show marcado para o dia 18 de outubro, na Domus Hall. Além disso, outras capitais estão confirmadas para receber o projeto. Mais informações no perfil oficial @encontro.sanfonas.
Crédito fotos: Luana Tayze
Reportagem: David Freire
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29
SET
Paulo Soares, icônico narrador e apresentador da ESPN, morre aos 63 anos
Icônico narrador e apresentado da ESPN, Paulo Soares, mais conhecido como Amigão, morreu nesta segunda-feira, 29, aos 63 anos. A causa da morte não foi divulgada. O corpo do jornalista será velado em uma cerimônia reservada, às 13h, no bairro Bela Vista, na capital paulista.
Paulo Soares dedicou mais de 30 anos de carreira à ESPN e se destacou apresentando o programa SportsCenter ao lado de Antero Greco, morto em 2024 vítima de câncer.
Paulo Soares era conhecido pelo carisma, bom humor e pela forma leve com que conduzia as notícias esportivas. Ao lado de Antero Greco, formou uma das duplas mais queridas da televisão esportiva brasileira, criando bordões e momentos que marcaram gerações de fãs do esporte.
Natural de Goiânia, Amigão começou sua carreira no rádio antes de migrar para a televisão. Chegou à ESPN em 1994, pouco depois da criação do canal no Brasil, e se tornou uma das principais referências da emissora.
Estadão
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28
SET
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues
A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela integral procedência do recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra a expedição do diploma de vereadora do município de Alto do Rodrigues de Kívia Karoline Gomes Tavares, eleita nas eleições de 2024. Kívia Karoline como é conhecida, é filha socioafetiva do ex-prefeito Nixon Baracho, parentesco esse que impossibilitaria Kívia de concorrer às eleições, de acordo com a Constituição Federal (Art. 14,§7º). Ocorre que no primeiro procedimento de investigação aberto pelo MPE, a defesa alegou que inexistia parentesco e escandalizou o município de Alto do Rodrigues com a apresentação de uma teste de DNA realizado em clínica privada, que demonstrou outra filiação consanguínea da Vereadora Kívia, o que até então era desconhecido da população de Alto do Rodrigues que foi surpreendida com o ‘’fato novo’’.
O Ministério Público Eleitoral apresentou recurso ao TJRN, comprovando não apenas o laço familiar existente, mas a convivência continua, a relação socioafetiva com o então Prefeito à época, Nixon Baracho, em um acervo de provas que reúnem documentos, registros fotográficos em eventos sociais, políticos e familiares. Dentre as provas, publicações nas redes sociais, em que o ex-prefeito Nixon faz referências à vereadora Kívia, como ’filha’’. Além de declarações públicas do relacionamento de pai e filha no cotidiano da convivência no município. Outro fato apontado pelo MPE, é que o então Prefeito Nixon, durante sua gestão nomeou Kívia para ocupar cargo de confiança de vice-diretora do Hospital Maternidade Maria Rodrigues de Melo, corroborando a relação de proximidade e intimidade.
No parecer, o Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Higor Rezende Pessoa, requer a cassação da expedição do Diploma de Vereadora de Kívia Karoline em razão do reconhecimento do parentesco socioafetivo entre a vereadora e o ex-prefeito Nixon Baracho.
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28
SET
Barroso aprovou regras que levaram julgamento de Bolsonaro à 1ª Turma do STF
Ao longo da sua presidência no STF, o ministro Luís Roberto Barroso seguiu os passos de antecessores e só aprovou uma mudança no Regimento Interno da Corte. Com a Emenda 59, proposta por Barroso, ficou estabelecido que o julgamento da tentativa de golpe de Estado voltasse a ficar registrado na 1ª Turma.
O Regimento Interno do STF é um conjunto de normas, elaborado pelo próprio Tribunal, que regulam o funcionamento dos julgamentos e os poderes e atribuições dos ministros. As alterações no texto, chamadas de emendas regimentais, precisam ser aprovadas pela maioria dos integrantes em sessão administrativa.
Nos últimos 20 anos, pelo menos 4 presidentes do STF assinaram apenas uma alteração regimental.
Veja quantas mudanças regimentais cada presidente do STF assinou nos últimos 20 anos:
Luís Roberto Barroso (2023-2025) – alterações no regimento: 1;
Rosa Weber (2022-2023) – alterações no regimento: 1;
Luiz Fux (2020-2022) – alterações no regimento: 1;
Dias Toffoli (2018-2020) – alterações no regimento: 5;
Cármen Lúcia (2016-2018) – alterações no regimento: 0;
Ricardo Lewandowski (2014-2016) – alterações no regimento: 2;
Joaquim Barbosa (2012-2014) – alterações no regimento: 1;
Ayres Britto (2012) – alterações no regimento: 0;
Cezar Peluso (2010-2012) – alterações no regimento: 10;
Gilmar Mendes (2008-2010) – alterações no regimento: 15;
Ellen Gracie (2006-2008) – alterações no regimento: 6;
Nelson Jobim (2004-2006) – alterações no regimento: 2.
Competência para julgar ações criminais
Com a aprovação da Emenda Regimental 59 pela maioria dos ministros, a Corte definiu que a competência para processar e julgar ações penais originárias contra parte das autoridades com foro privilegiado voltaria para as Turmas, e não mais para o plenário.
A alteração restringiu o julgamento de Bolsonaro e de mais 30 réus denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República) por planejar golpe de Estado após as eleições de 2022 à 1ª Turma do STF –composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A emenda 59 foi aprovada em 7 de dezembro de 2023 –1 ano e 2 meses antes de o ex-presidente ser acusado pela PGR de chefiar o plano golpista. Na sessão administrativa, a maioria dos ministros acolheu a proposta da presidência do STF, ficando vencido o ministro Luiz Fux, único a apresentar divergência.
Na proposta, Barroso citou as ações penais dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro que, segundo ele, ajudaram a sobrecarregar a pauta do plenário. Segundo o ministro, as ações penais “trouxeram de volta ao Tribunal o panorama de excesso de processos e de possível lentidão na sua tramitação e julgamento”.
A Emenda Regimental 59 também acabou com a figura do ministro revisor, que se pronunciava para confirmar ou corrigir as decisões do ministro relator. Para Barroso, com o processo eletrônico, as atribuições do revisor ficaram anacrônicas, uma vez que todos os ministros podem examinar os autos.
Barroso também afirmou que a figura do revisor foi extinta com o novo Código de Processo Civil, de 2015.
Mudanças de competência
A Emenda 59 não foi a 1ª alteração regimental que transferiu as ações penais para as Turmas.
Com o julgamento do Mensalão, de 2007 a 2013, os ministros entenderam que os processos haviam congestionado a pauta do plenário. Em 2014, o ministro Joaquim Barbosa aprovou a Emenda 49, deslocando a competência de parte das ações penais originárias para as Turmas, afirmando buscar maior celeridade nos julgamentos.
Em 2020, o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, propôs a retomada da competência do plenário para julgar os casos criminais. Fux afirmou que, como havia um entendimento que restringia o foro privilegiado apenas aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções, a quantidade de processos havia sido reduzida. Além disso, ele também considerou que o processo digital havia facilitado a análise dos casos, o que daria celeridade aos julgamentos pelo plenário.
Na presidência de Barroso, os ministros mudaram o entendimento, garantindo às Turmas a atribuição de julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os integrantes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Contudo, o plenário da Corte continuará com a atribuição de processar e julgar, nos crimes comuns, o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, os ministros do STF e o procurador-geral da República.
Poder 360
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28
SET
Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão do “careca do INSS”
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como o caso tramita sob sigilo, o mérito do voto do relator, ministro André Mendonça, não foi divulgado. O entendimento foi acompanhado por Edson Fachin e Nunes Marques. Até o momento, o caso tem três votos a favor de manter a prisão dos dois acusados, e nenhum contra.
Ainda falta o voto de Dias Toffoli. O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, se declarou impedido de votar.
O processo tramita no plenário virtual da Segunda Turma. Na modalidade, não há debate entre os magistrados. Toffoli tem até sexta-feira (3) para depositar seu voto ou pedir vista, suspendendo o julgamento, ou destaque, levando a discussão para o plenário físico.
Entenda o caso
Antunes e Camisotti foram presos depois de serem alvos de uma operação da PF (Polícia Federal).
Antunes, o “careca do INSS”, é acusado de ser um intermediário dos sindicatos e associações. Ele teria o papel de receber os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e, depois, repassar parte deles a servidores do instituto.
Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas aos beneficiários.
CNN Brasil
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27
SET
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27
SET
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27
SET
Na ONU, Rússia nega ataque com drones e diz que qualquer agressão da Otan terá “resposta decisiva”
O Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, discursa na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), na sede da ONU em Nova York, EUA, em 27 de setembro de 2025 — Foto: Caitlin Ochs/Reuters
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, alertou a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e a União Europeia no sábado (27) que “qualquer agressão contra meu país será recebida com uma resposta decisiva". "A Rússia está sendo acusada de quase planejar um ataque à Aliança do Atlântico Norte e aos países da União Europeia. O presidente Putin tem repetidamente desmascarado essas provocações”, disse ele também à Assembleia Geral das Nações Unidas. A tensão entre a Otan e a Rússia aumentou nas últimas semanas depois que drones russos invadiram o espaço aéreo da Polônia. Em um discurso à margem da Assembleia das Nações Unidas na quinta-feira (25), Lavrov acusou a Otan e a União Europeia de usar a Ucrânia para travar uma guerra contra Moscou. "Outro exemplo claro é a crise na Ucrânia provocada pelo Ocidente, por meio da qual a Otan e a União Europeia já declararam uma guerra real ao meu país e estão diretamente envolvidas nela”, disse o ministro das Relações Exteriores da Rússia.
CNN Brasil
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27
SET
16 mil servidores públicos do RN devem se aposentar nos próximos 10 anos
O quadro de servidores públicos do Rio Grande do Norte enfrenta um processo de envelhecimento e redução, provocado pelo crescimento das aposentadorias e pela limitação do Estado em contratar novos profissionais.
A situação acende um alerta em setores estratégicos como segurança, saúde e educação, onde o déficit funcional já compromete o atendimento à população.
Para a Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o problema é, antes de tudo, demográfico e se reflete em graves dificuldades financeiras. A expectativa é de que, nos próximos dez anos, 16 mil servidores se aposentem.
Mas, para a SEAD, o vácuo deixado por eles poderá ser preenchido se as próximas gestões equilibrarem a reposição de quadros com responsabilidade fiscal e estímulo para que os servidores permaneçam em atividade.
“Em um modelo ideal, deveríamos ter quatro servidores ativos para cada aposentado. Hoje, trabalhamos praticamente na proporção de um para um, o que é matematicamente insustentável”, explicou o titular da pasta, Pedro Lopes.
Os números mostram o crescimento acelerado da folha previdenciária. Em 2010, o Estado tinha 24.204 aposentados e 9.099 pensionistas, totalizando 33.303 beneficiários. Até agosto de 2025, já eram 47.637 aposentados e 12.977 pensionistas, num universo de 114.640 servidores.
“Em 15 anos, quase dobramos esse contingente, com aumento de quase 24 mil aposentados e cerca de 4 mil pensionistas. Esse crescimento explica o aumento dos gastos, que não decorrem só de reajustes ou benefícios, mas principalmente do número de pessoas que passaram à inatividade”, observou.
Apesar do aumento, o secretário aponta que há sinais de estabilização, uma vez que o ritmo anual de novas aposentadorias caiu e hoje está na faixa de 1.800, quando já chegou a 2.500 entre 2010 e 2020. Além disso, em algumas categorias, o número de falecimentos já supera o de novas aposentadorias, o que pode indicar uma tendência de queda natural no total de beneficiários no decorrer dos próximos dez anos.
enquanto um grande contingente de servidores deixa o serviço para se aposentar, o governo tem dificuldade de preencher a lacuna deixada por eles para manter os serviços. É aí que entra o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, que está em 55%, acima do limite legal de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede o governo de realizar novas contratações.
O secretário, no entanto, acredita que até 2030 será possível reduzir esse índice para dentro do limite, conforme previsto na Lei Complementar nº 173/2021. “Nosso governo recebeu o comprometimento de 63% e já baixou para 55%. A projeção é encerrar a gestão em 2026 entre 54% e 55%. Se essa política for mantida, em 2030 o RN pode chegar ao nível ideal”, afirmou.
Reportagem completa na Tribuna do Norte.