Notícias — página 16

Saúde

CAOS: Tomógrafos do Hospital Walfredo Gurgel estão quebrados

Blog do BG

Dois tomógrafos do Hospital Walfredo Gurgel estão quebrados. A falta dos aparelhos para realização de exames de imagem já provoca um verdadeiro caos na rotina da maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte.

O Walfredo Gurgel já passou por problema semelhante em 2024, em duas ocasiões, nos meses de janeiro e outubro. Naquelas ocasiões pacientes precisaram ser levados a outras unidades de saúde para realização de exames.

Ler a matéria e comentar
Publicidade · 728 × 90
Polícia

Ex-delegado assassinado era considerado inimigo n° 1 do PCC

Metrópoles

O ex-delegado-geral da Polícia Civil paulista Ruy Ferraz Fontes, 64 anos, executado a tiros na noite desta segunda-feira (15/9), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, ficou conhecido pelo enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que o considerava como um dos seus maiores inimigos.

Após iniciar a carreira na polícia no interior paulista, o delegado Ruy Ferraz Fontes atuou no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) e Departamento de Narcóticos (Denarc), até chegar à 5ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Furtos e Roubos a Bancos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) — e passou a investigar as atividades do PCC.

Naquela época — era o início da década de 2000 –, a facção criminosa era pouco conhecida — e tinha a existência ainda negada oficialmente por autoridades do governo estadual. Anos depois, em 2006, uma série de ataques a bases policiais, órgãos de governo, postos de gasolina e comércios — todos planejados e executados pela facção em uma clara tentativa de demonstrar força no enfrentamento ao poder público –, aterrorizou a população paulista.

“Um dos melhores Delegados-Gerais que conheci, Ruy foi executado covardemente hoje por criminosos, após uma trajetória marcada pelo combate firme e incessante ao PCC, impondo enormes prejuízos ao crime organizado”, destacou Raquel Kobashi Gallinati Lombardi, diretora da Academia dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), declaração que corrobora o trabalho investigativo de Fontes para desarticular o PCC.

No entanto, a atuação combativa também colocou um alvo em suas costas. Ele foi jurado de morte por Marco William Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo da facção, em 2019, após o criminoso ser transferido para o sistema penitenciário federal.

Por isso, a cúpula da Segurança Pública de SP (SSP) trata o crime como vingança. “Isso aí certamente foi vingança do PCC. Ele lutou muito contra a facção”, disse o secretário-executivo da pasta, Osvaldo Nico Gonçalves, ao Metrópoles.

Após o assassinato, diversas autoridades se deslocaram para a Baixada Santista, como o atual delegado-geral, Artur Dian.

O comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM), Valmor Racorti, disse que pelo menos 100 homens de batalhões especializados estão sendo enviados para a região para fazer buscas contra os autores do atentado.

Metrópoles

Ler a matéria e comentar
Brasil

Moraes dá 24h para polícia explicar demora no retorno de Bolsonaro do hospital

Gazeta do Povo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (15) que a Polícia Penal do Distrito Federal explique por que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi levado imediatamente de volta à prisão domiciliar ao deixar o Hospital DF Star após passar por procedimento médico no domingo (14).

Bolsonaro saiu do hospital perto das 14h. Antes de entrar no carro que o levaria para casa, ele passou cerca de cinco minutos em pé na entrada do hospital enquanto seus apoiadores se manifestavam. O ex-presidente estava acompanhado dos vereadores Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Renan Bolsonaro (PL-SC).

Moraes mandou a Polícia Penal do DF, responsável por monitorar Bolsonaro na prisão domiciliar, apresentar um “relatório circunstanciado sobre a escolta realizada, com informações do carro que transportou o custodiado, agentes que o acompanharam no quarto e o motivo de não ter sido realizado o transporte imediato logo após a liberação médica”.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Souza e Teles, e o coordenador da Polícia Penal do DF já foram intimados pela Corte. Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) são investigados pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O inquérito foi aberto para apurar a atuação de Eduardo nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Bolsonaro seria o principal beneficiado pelas ações do filho. No último dia 11, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente, por maioria, a 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Ler a matéria e comentar
MundoGeral

Marco Rubio confirma que “haverá resposta” do governo Trump à condenação de Bolsonaro

Metrópoles

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse que o país irá responder “na próxima semana ou algo assim” à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a democracia. Em entrevista ao canal norte-americano Fox News, Rubio afirmou, ainda, que “o Estado de Direito está se desintegrando” após a decisão do STF.

“Temos esses juízes ativistas – um em particular – que não só perseguiu Bolsonaro, aliás, ele tentou – ele tentou realizar reivindicações extraterritoriais contra cidadãos americanos ou contra alguém que postasse online de dentro dos Estados Unidos, e até ameaçou ir ainda mais longe nesse sentido. Portanto, haverá uma resposta dos EUA a isso”, declarou o secretário.

Rubio, entretanto, voltou atrás de uma declaração dada pelo próprio governo Trump anteriormente, e acrescentou que o grande X da questão “não é apenas o julgamento”, mas sim, “mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tem tentado atingir empresas americanas e até mesmo pessoas que operam fora dos Estados Unidos.”A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ampliou a tensão diplomática, política e econômica entre Estados Unidos e Brasil.

O secretário se manifestou sobre a condenação de Bolsonaro ainda na quinta (11/9), dia do veredito. Rubio, que foi o responsável pela suspenção do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de outras autoridades, afirmou que o magistrado é “violador de direitos humanos” e segue realizando “perseguições políticas”. “Os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas”, ameaçou o auxiliar de Trump.

Ler a matéria e comentar
PolíticaMundo

O ódio contra a direita: Charlie Kirk: o tiro que atingiu a todos nós

Gazeta do Povo

A morte de Charlie Kirk me atingiu de uma forma inesperada. Confesso: eu não o conhecia, ouvi seu nome pela primeira vez no vídeo brutal de seu assassinato. A cena me causou repulsa imediata: um homem, de peito aberto, em pleno debate de ideias, é covardemente assassinado. O ato em si, a frieza do ataque, já era chocante. No entanto, o que veio depois, a forma como a imprensa noticiou o fato, me chocou ainda mais profundamente.

Manchetes como “Influenciador radical de extrema direita é baleado” ou “Extremista envolvido na invasão do Capitólio baleado” inundaram as mídias. Era como se o “radical” e o “extremista” fossem a vítima — e não o autor do disparo. Mais curioso ainda: a palavra “assassinato” não apareceu nas reportagens.

Aos poucos, percebi o motivo dessa notícia me abalar tanto. Ao ver vídeos de Kirk com sua família, professando sua fé e defendendo suas ideias, entendi que o tiro nele, de certa forma, foi um tiro em todos nós. Somos todos Charlie Kirk. Se você defende ideias conservadoras, você é Charlie Kirk. Se você é cristão ou judeu, você é Charlie Kirk. Somos todos Charlie Kirk quando buscamos o diálogo com pessoas de espectros políticos diferentes, quando ousamos ir a universidades repletas de militantes de esquerda, debater ideias de forma honesta e respeitosa, com a convicção de que o debate livre e honesto é a base de uma sociedade saudável. Por mais moderadas que sejam nossas ideias e posições, para a grande mídia, somos todos “radicais de extrema direita” por defender a liberdade de expressão, por acreditar nos valores de Deus, pátria, família, vida e liberdade.

Eu sou Charlie Kirk quando cultivo amizades à direita, à esquerda e ao centro, conversando com todos, respeitando ideias das quais discordo. Porque acredito que o debate livre e honesto é o caminho para o progresso da sociedade. Por isso, sua morte me atingiu tão fundo. Charlie Kirk foi assassinado de forma covarde. Mas, de certa maneira, todos nós fomos baleados com ele. Para os progressistas de esquerda — que a mídia nunca chama de radicais — nós somos Charlie Kirk.

Essa morte me atingiu fundo porque, aos olhos de muitos, a vítima não foi um homem, mas sim uma ideologia. A morte de Charlie Kirk não foi vista como uma tragédia humana, mas como um incidente político, quase como se o rótulo que lhe impuseram justificasse o ódio e a violência. E é aqui que reside o perigo: quando nos acostumamos a desumanizar o outro por suas crenças, estamos pavimentando o caminho para a violência.

E me pergunto: qual teria sido a manchete se a vítima fosse eu? Não é difícil prever, e deixo ao leitor a resposta. Influenciadores de esquerda que pregam “amor” fariam piadas, artistas dariam aquele sorriso maroto de satisfação, e o principal telejornal do país diria que “a violência política precisa acabar” — apenas para, logo em seguida, continuar a nos desumanizar. Minha família choraria minha ausência, enquanto abutres da mídia tentariam difamar minha memória, fingindo não ter responsabilidade no crescimento da violência contra conservadores, cristãos e judeus.

A verdade é clara: o que a mídia chama, de forma covarde, de “violência política” é, na realidade, a violência praticada por grupos progressistas contra conservadores, cristãos e judeus — sempre com o apoio da grande imprensa e de intelectuais engajados em nos rotular como “radicais de extrema direita”, “ultraconservadores” e termos semelhantes. Essa rotulagem não é inocente: serve para justificar, no presente, a narrativa que legitimará a violência contra nós no futuro.


Adolfo Sachsida - Gazeta do Povo

Ler a matéria e comentar
Brasil

Lula indicará mais dois ministros ao STM para julgar perda de patente de Bolsonaro

Gazeta do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para indicar mais dois ministros ao Superior Tribunal Militar (STM) até o fim deste ano. Essas nomeações ganharam destaque por ocorrerem em meio ao processo que poderá resultar na perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oficiais de alta patente das Forças Armadas, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Antônio de Farias (em outubro) e Odilson Sampaio Benzi (em novembro), que completam 75 anos nos respectivos meses, Lula terá a chance de indicar quatro nomes ao STM em seu atual mandato. Outros dois já foram escolhidos anteriormente: o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman. O STM é composto por 15 ministros, sendo:

  • Dez militares: quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica – todos da ativa e do mais alto posto;
  • Cinco civis: três advogados com notório saber jurídico e dois membros do Ministério Público Militar.

Todos os indicados precisam ser aprovados pelo Senado Federal.

Após o trânsito em julgado das sentenças no STF, o STM será responsável por decidir se os seguintes condenados devem perder suas patentes:

  • O ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão da reserva);
  • Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil);
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército);
  • Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha).

Segundo o jornal O Globo, a expectativa é que esses julgamentos só ocorram após a posse dos novos ministros indicados por Lula.

O STM afirmou que não reavaliará as condenações de Bolsonaro e demais réus do núcleo 1 no STF, mas apenas a idoneidade do oficial para manter sua patente. Segundo o tribunal, a perda do posto só pode ocorrer após provocação do Ministério Público Militar (MPM), sendo vedada a atuação de ofício.

Delator Mauro Cid não será julgado no STM

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é o único entre os condenados que não será julgado pelo STM, pois sua pena foi de exatos dois anos em regime aberto — o limite legal que exige a análise da perda de patente pela Corte.

Cid, no entanto, pediu para ir para a reserva e poderá ter sua situação analisada por meio de processo administrativo no Conselho de Justificação do Exército, fora da alçada do STM. Segundo sua defesa, ele “não tem mais condições psicológicas” de continuar como militar.

O que pode levar à perda da patente de Bolsonaro e outros militares

A legislação determina que militares condenados a mais de dois anos de prisão, com sentença definitiva, podem perder a patente por “indignidade ou incompatibilidade com o oficialato”. O julgamento é feito pelo plenário do STM com base na Constituição, Código Penal Militar e Estatuto dos Militares.

Segundo o STM, a execução da perda de patente ocorre na esfera administrativa, sob responsabilidade da Força à qual o oficial pertence – Marinha, Exército ou Aeronáutica.

O julgamento de dois ex-comandantes das Forças Armadas e de um ex-presidente da República por perda de patente militar será sem precedentes na história do Brasil.

Esta não será a primeira vez que Jair Bolsonaro enfrenta o STM. Nos anos 1980, ainda como capitão da ativa, foi julgado após um artigo publicado na revista Veja e suspeitas de envolvimento em planos de explosão de bombas em quartéis. Na ocasião, foi absolvido por 9 votos a 4. Pouco tempo depois, deixou o Exército e iniciou sua carreira política.

Ler a matéria e comentar
Geral

Quase 60% dos brasileiros já foram alvos de golpes online, aponta pesquisa

Veja

Seis a cada dez brasileiros (59,7%) já sofreram alguma tentativa de fraude virtual. O percentual, referente ao ano de 2024, é levemente menor ao registrado no período anterior (62,4%).

Entre os que foram alvo dessas tentativas de fraude, mais da metade (52,4%) caíram nos golpes. Os dados são de levantamento da Koin, fintech de pagamentos digitais e prevenção a fraudes em e-commerce.

Entre as pessoas que caíram em golpes no ano passado, quase 17% perderam entre 50 reais e 100 reais. Outros 22% tiveram prejuízos entre 500 reais e 1 mil reais, enquanto uma parcela menor (9,5%) tiveram perdas superiores a 2 mil reais.

O estudo também revela que consumidores acima de 55 anos são os principais alvos de tentativas de golpe, enquanto jovens de 18 a 24 anos e pessoas com mais de 65 apresentam maior propensão a serem vítimas dessas fraudes.

VEJA

Ler a matéria e comentar
Acidente

Colisão entre moto e caminhonete deixa duas pessoas mortas na BR-101, em Ceará-Mirim

Tribuna do Norte

Um grave acidente de trânsito registrado na noite deste domingo (14), deixou duas pessoas mortas em Ceará-Mirim, na região Metropolitana de Natal. A colisão ocorreu por volta das 20h30 no km 54,1 da BR-101, envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas fatais foram os dois ocupantes da moto: o condutor, de 58 anos, e o passageiro, de 55 anos, que morreram ainda no local. Já os quatro ocupantes da caminhonete — dois adultos e duas crianças — não sofreram ferimentos. Em protesto após o acidente, moradores da região atearam fogo na caminhonete.

Além da PRF, equipes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), Corpo de Bombeiros (CBMRN), Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil foram acionadas e atenderam a ocorrência.

Tribuna do Norte

Ler a matéria e comentar
Polícia

Casal é preso com mais de 20 tabletes de entorpecentes na zona Norte de Natal

Novo Notícias

Um homem de 37 anos e uma mulher de 31 foram presos por tráfico de drogas na noite deste sábado (13), durante uma operação da Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar na zona Norte de Natal. A prisão ocorreu na Rua Criciúma, nas proximidades da Avenida Bacharel Tomaz Landim.

A ação teve início quando a equipe, em patrulhamento de rotina, visualizou um indivíduo em atitude suspeita e decidiu realizar a abordagem. Durante a revista, os policiais encontraram com ele uma certa quantidade de entorpecentes.

Na sequência, a companheira do suspeito, que também estava no local, admitiu que havia mais drogas guardadas na residência do casal. A guarnição se deslocou até o endereço informado por ela, onde localizou e apreendeu o restante do material ilícito.

Ao todo, a operação resultou na apreensão de 20 tabletes grandes e cinco meios tabletes de uma erva esverdeada, possivelmente maconha; uma porção grande e outra média de uma substância amarelada, supostamente crack; além de uma balança de precisão e papel filme.

Diante do flagrante, o casal foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis.

Ler a matéria e comentar
Brasil

Pena de Bolsonaro supera as de Lula por corrupção

Diário do Poder

A pena de 27 anos e 3 meses do ex-presidente Jair Bolsonaro é superior à soma das penas aplicadas em Lula (PT), atual presidente. Ele foi condenado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No caso do tríplex do Guarujá (SP), teve pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, após três instâncias, e 17 anos, um mês e 10 dias no caso do sítio de Atibaia (SP), após duas instâncias. Total: 26 anos. A informação é destaque da Coluna Cláudio Humberto deste domingo (14).

A condenação de Lula no caso do sítio foi decidida quando o petista já estava preso pelo caso do triplex. Passou 580 dias em cana.

Lula tomou 9 anos em primeira instância, no caso do triplex, mas o TRF aumentou para 12. Voltou a ser reduzida no STJ, terceira instância.

Já no caso do sítio de Atibaia, Lula foi condenado a quase 13 anos pela juíza Gabriela Hardt na primeira instância. Passou a 17 anos no TRF.

Diário do Poder

Ler a matéria e comentar
MundoVenezuela

Venezuela começa o treinamento de civis para “enfrentar” os EUA; veja como é

Gazeta do Povo

O regime da Venezuela iniciou neste sábado (13) o treinamento de milhares de civis em quartéis de todo o país, após convocação do ditador Nicolás Maduro. O chamado “Sábado da Milícia” reúne moradores que se alistaram em bases militares para receber instruções práticas de guerra em meio à escalada de tensões com os Estados Unidos.

“Estamos nos preparando para defender a pátria. Não somos um país guerreiro, somos um país de paz. Mas nos preparamos para a guerra, nos preparamos para o que vier”, disse Federico Rosales, morador de Caracas, enquanto aguardava na fila de inscrição, segundo o portal Resumen Latinoamericano.

De acordo com o Ministério da Defesa chavista, os "novos recrutas" participam de cursos básicos que incluem instruções de tiro em campo de treinamento, primeiros socorros em combate, navegação terrestre, marchas, operações em rios e técnicas de sobrevivência. Nos pátios dos quartéis, civis receberam armas para aprender disparos controlados, enquanto outros praticaram embarque em blindados e exercícios de deslocamento em grupo.



Imagens da TV estatal mostraram longas fileiras de homens e mulheres de diferentes idades aguardando instruções para aulas de tiro em um quartel de Caracas. Segundo a mídia venezuelana, no local, cerca de 4 mil pessoas receberam treinamento simultâneo.



O ministro da Defesa chavista, Vladimir Padrino López, declarou que o país vive “uma fase avançada de organização e treinamento dos milicianos” e que o objetivo é “elevar o preparo operacional de todo o território”. Ele ressaltou que o processo de mobilização se tornou permanente, após a convocação feita por Maduro nas últimas semanas.



Enquanto civis treinavam técnicas de guerra, Diosdado Cabello, ministro da Justiça e número 2 do chavismo, reforçou em discurso o tom de enfrentamento contra os EUA. Em exercícios realizados no estado Aragua, ele ameaçou os americanos com uma guerra de 100 anos, caso invadam a Venezuela.

“Que se preparem para uma guerra de 100 anos se colocarem um pé na Venezuela. Quem tentar agredir nosso país estará comprando uma guerra de 100 anos”, disse o chavista.

Os Estados Unidos enviaram para o Caribe, para águas próximas da Venezuela, navios de guerra e um submarino nuclear para, em tese, combater o narcotráfico que a Casa Branca afirma ser viabilizado por Maduro.

Ler a matéria e comentar
BrasilArtigos

Mordaça travestida de Justiça: Judiciário cala a voz dos brasileiros

Gazeta do Povo

Não são generais de farda nem ditadores declarados que hoje silenciam vozes no Brasil. É o próprio Poder Judiciário, investido de autoridade constitucional, que vem progressivamente extrapolando seus limites e transformando medidas cautelares em instrumentos de censura. Quando ministros decidem não apenas restringir direitos de um réu, mas estender a mordaça a seus familiares, apoiadores ou mesmo a plataformas digitais estrangeiras, a democracia deixa de ser garantida pelo Direito e passa a ser constrangida por decisões judiciais personalistas.

A decisão que proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, recentemente condenado, de utilizar redes sociais, inclusive “por intermédio de terceiros”, afronta diretamente o princípio da pessoalidade da pena, insculpido no artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”. A restrição não apenas vedou a manifestação direta do réu, mas também proibiu que familiares ou aliados transmitam suas falas, sob pena de sanção. Esse tipo de extensão cautelar equivale a uma sanção coletiva, incompatível com o princípio da intranscendência da pena e com a própria noção de responsabilidade penal individual.

O caso da plataforma Rumble, suspensa nacionalmente por descumprir ordens judiciais de retirada de conteúdo, insere-se no mesmo contexto de hipertrofia jurisdicional. O Supremo Tribunal Federal, ao bloquear um serviço global de comunicação, extrapolou as balizas do princípio da proporcionalidade e do princípio da legalidade estrita, ao impor medida que não encontra paralelo em democracias consolidadas. O Judiciário assumiu, na prática, a função de censor digital, determinando o que pode ou não circular em território nacional. Quando um tribunal transforma-se em gatekeeper da internet, substitui a função legislativa e afronta o princípio da separação dos Poderes.

Não se trata aqui de imunizar agentes políticos ou plataformas de responsabilidade. O que está em jogo é a banalização de medidas que, em nome de combater abusos digitais, instauram abusos ainda maiores. O STF reconheceu recentemente a figura do “assédio judicial” contra jornalistas, vedando múltiplas ações para constranger a imprensa. Contudo, paradoxalmente, a Corte não hesita em praticar um assédio institucional contra dissidentes políticos, ao estender a eles e a seus círculos pessoais um regime de exceção comunicacional. Essa contradição expõe o descompasso entre discurso jurídico e prática jurisdicional.

Ao impor silenciamento que ultrapassa o réu, atinge familiares e alcança até serviços de comunicação internacionais, o Judiciário brasileiro coloca em xeque não apenas a liberdade de expressão, mas o próprio núcleo do Estado de Direito. O Direito Penal da culpabilidade individual cede lugar a um Direito Penal do inimigo, onde a excepcionalidade se torna regra e a Constituição é reinterpretada segundo conveniências políticas do momento. A história já ensinou: regimes autoritários nascem quando tribunais se convencem de que podem ser legisladores e censores. O Brasil corre esse risco e o silêncio que hoje recai sobre alguns, amanhã poderá alcançar a todos.

O primeiro acréscimo grave dessa prática é a corrosão do princípio da reserva legal, que estabelece que somente a lei pode criar restrições de direitos. Medidas cautelares que inovam no ordenamento, ampliando as fronteiras da sanção para além do réu, instauram um regime de insegurança jurídica que ameaça a própria previsibilidade do Direito. A Constituição exige que as limitações a direitos fundamentais estejam expressamente previstas em lei, e não emanem de construções voluntaristas do Judiciário.

O segundo problema é a instrumentalização do processo penal como mecanismo de controle político. Quando medidas cautelares são utilizadas não para assegurar a efetividade da persecução penal, mas para restringir a manifestação de ideias ou sufocar adversários, o processo perde sua natureza garantidora e converte-se em ferramenta de intimidação. A lógica da jurisdição penal deixa de ser de proteção ao cidadão contra o arbítrio estatal e passa a operar como braço executor de agendas circunstanciais.

O terceiro ponto reside na afronta ao princípio da liberdade de expressão, consagrado no artigo 5º, inciso IX, e reforçado pelo artigo 220 da Constituição Federal. A vedação à manifestação por meio digital, estendida a familiares e apoiadores, compromete o núcleo essencial desse direito, que é justamente a possibilidade de difundir ideias, mesmo que impopulares ou críticas ao poder constituído. Sem a livre circulação da palavra, não há espaço para o contraditório social nem para o pluralismo político que fundamenta a ordem democrática.

O quarto aspecto é o efeito simbólico dessas decisões. Ao impor restrições de maneira ampla e difusa, o Judiciário transmite uma mensagem de intimidação coletiva, induzindo à autocensura não apenas dos diretamente afetados, mas de todos aqueles que temem represálias semelhantes. O medo de sanções passa a condicionar a conduta discursiva da sociedade, instaurando um estado de conformismo que é incompatível com o ambiente democrático de debate e deliberação pública.

Por fim, o quinto ponto é a erosão do princípio da separação dos Poderes. Ao assumir para si a função de definir o que pode ou não ser dito, e de quem pode ou não transmitir ideias, o Judiciário invade a esfera legislativa e executiva, legislando por decisões e administrando a vida pública com base em critérios subjetivos. Essa hipertrofia institucional desequilibra o arranjo constitucional e gera uma concentração de poder que fragiliza as garantias contra o arbítrio.

O risco é claro: um Judiciário sem freios torna-se um poder hegemônico, impermeável ao controle democrático e hostil à liberdade.


Gregório Rabelo, advogado e empresário, é especializado em Direito Constitucional e Legislativo. Atua como assessor jurídico-legislativo na Câmara dos Deputados.

Ler a matéria e comentar
Saúde

Brasil ultrapassa marca de 1,6 mil mortes por dengue em 2025

SBT News


O Brasil ultrapassou a marca de 1,6 mil mortes por dengue em 2025. Segundo dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde, até a manhã deste sábado (13), foram contabilizados 1.635 óbitos pela doença. Outras 321 mortes, por sua vez, estão sob investigação.

Segundo os dados, o estado de São Paulo lidera o número de mortes por dengue no país, com 1.082 registros. Em seguida, aparecem Paraná e Minas Gerais, com 137 e 127 óbitos, respectivamente.

Em relação aos casos prováveis de dengue, o número já chega a 1.574.163. Assim como no caso dos óbitos, o estado de São Paulo lidera o ranking de infecções prováveis, com 874.379 registros. Em seguida, aparecem Minas Gerais (156.396), Paraná (104.569) e Goiás (92.175).

Apesar dos números altos, o cenário epidemiológico é melhor do que o observado em 2024, ano em que foi registrado o recorde de infecções e morte por dengue desde o início do monitoramento da doença pelo Ministério da Saúde, em 2000. Segundo a pasta, o número de casos e óbitos por dengue, somados, diminuiu 75% este ano.

O alerta, no entanto, continua. Isso porque, mesmo com a queda, os números de 2025 colocam o ano entre os cinco com mais casos de dengue (ficando atrás de 2015, 2019, 2023 e 2024) e o segundo com mais mortes desde que o monitoramento começou.

O que é a dengue?

A dengue é uma doença febril causada pelo vírus dengue (DENV), que é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. A doença costuma ter uma prevalência maior durante o verão – quando há mais períodos de chuva –, já que a água parada em galões e tonéis, por exemplo, auxilia no aumento de criadouros do mosquito.

Os principais sintomas da dengue são febre acima de 38°C, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. A doença pode progredir para formas graves, associadas ao extravasamento de plasma, hemorragias ou comprometimento de órgãos, que podem evoluir para o óbito.

Como se proteger?

  • Substitua a água dos pratos dos vasos de planta por areia;
  • Deixe a caixa d’água tampada;
  • Mantenha as piscinas limpas;
  • Remova do ambiente todo material que possa acumular água, como pneus e garrafas;
  • Desobstrua calhas, lajes e ralos;
  • Lave as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova e jogar as larvas na terra ou no chão seco;
  • Guarde baldes e garrafas com a boca virada para baixo;
  • Use de telas nas janelas em áreas de reconhecida transmissão;
  • Use repelente.

Existe tratamento?

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento da doença é baseado principalmente na reposição de líquidos adequada. Dessa forma, conforme orientação médica, em casa deve-se realizar:

  • Repouso;
  • Ingestão de líquidos;
  • Não se automedicar e procurar imediatamente o serviço de urgência se houver sangramentos ou surgimento de pelo menos um sinal de alarme;
  • Retorno para reavaliação clínica de acordo com orientação médica.

SBT News

Ler a matéria e comentar
Geral

Morre Hermeto Pascoal, ícone da música instrumental, aos 89 anos

O Globo

O multi-instrumentista alagoano Hermeto Pascoal morreu, neste sábado, aos 89 anos. A informação foi publicada nas redes sociais do músico. O hospital Samaritano Barra, na Zona Sudoeste do Rio, onde ele estava internado, informou, em nota, que a morte aconteceu às 20h22, “em decorrência de falência múltipla dos órgãos.”

“Com serenidade e amor, comunicamos que Hermeto Pascoal fez sua passagem para o plano espiritual, cercado pela família e por companheiros de música”, diz a postagem. “No exato momento da passagem, seu Grupo estava no palco, como ele gostaria: fazendo som e música. Como ele sempre nos ensinou, não deixemos a tristeza tomar conta: escutemos o vento, o canto dos pássaros, o copo d’água, a cachoeira, a música universal segue viva.”

Considerado pelo americano Miles Davis (1926-1991) “o músico mais impressionante do mundo”, Hermeto — três vezes vencedor do Grammy Latino — provou a viabilidade de se fazer música de alta elaboração rítmica, melódica e harmônica com panelas, chaleiras, regador, brinquedos infantis e até animais. Autodidata e intuitivo, ele entrou na música aos 10 anos, quando aprendeu acordeom com o irmão, mas só começou a escrever partituras depois dos 41 anos. Hermeto morava em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Entre o final de julho e meados de agosto, Hermeto, conhecido como “o bruxo” da música instrumental, fez uma série de nove shows na Europa, entre sete países. Em solo brasileiro, sua última apresentação foi em junho, no Circo Voador, a poucos dias de completar 89 anos. Na ocasião, a casa da Lapa se transformou em uma enorme festa de aniversário. Antes deste show, o alagoano falou ao GLOBO sobre o fôlego de vida que a música representava para ele:

— Quando subo no palco, não tenho idade. O corpo pode ser de 88, mas a alma vira menino de novo. A música é a vida. Se estou respirando, já estou fazendo som. Quando tomo água, também. Até o silêncio tem ritmo. Para mim, música é brincadeira de criança: tudo junto, sem fronteira.

Hermeto seria uma das atrações do Festival Acessa BH, em Belo Horizonte, neste sábado (13). Dois dias antes, a organização do evento publicou uma nota anunciando que, “por motivos de saúde”, Hermeto não participaria mais da apresentação, que seguiu com o seu grupo, Nave Mãe.

‘Música universal’

A música de Hermeto nunca coube — e nem vai caber — em rótulos. Quando completou 80 anos, falou ao GLOBO sobre o título de “música universal”:

— Nunca fiz um grupo de bossa nova ou de forró. Cansei de tocar em festivais de jazz no exterior, mas nunca vou tocar apenas jazz. Vou tocar frevo, baião, música clássica. Então eu chamo isso de música universal. É o único rótulo que eu acho que se pode usar.

Em 2023, Hermeto recebeu, em Nova York, nos Estados Unidos, o título de doutor honoris causa da Juilliard, prestigiosa escola de artes da qual suas músicas fazem parte do currículo. O músico ainda tem no currículo o mesmo título pelas universidades federais de Paraíba e Alagoas, seu estado natal.

No ano passado, Hermeto lançou seu último disco de inéditas, “Pra você, Ilza”, uma homenagem a Ilza Souza Silva, mãe de seus seis filhos e sua companheira de 1954 a 2000 (ano em que faleceu, vítima de câncer). O trabalho foi eleito pela APCA um dos melhores álbuns brasileiros de 2024. No mesmo ano, o músico ganhou sua primeira biografia, “Quebra tudo! – A arte livre de Hermeto Pascoal” (Kuarup), escrita pelo jornalista Vitor Nuzzi. Para o instrumentista, a música era a sua religião.

Aos 14 anos, Hermeto estava tocando com o irmão José Neto no rádio, em Recife. Aos 20, seguiu para o Rio. No começo dos anos 1960, se mudou para São Paulo e, tocando piano na boate Stardust, conheceu o guitarrista Heraldo do Monte (que o chamaria para o Quarteto Novo, criado para acompanhar Geraldo Vandré, e que fez fama ao lado de Edu Lobo e Marília Medalha no “Ponteio” do festival de 1967) e o jovem Lanny Gordin (com quem integrou o grupo Brazilian Octopus). Percussionista do Quarteto Novo, Airto Moreira, e sua mulher, a cantora Flora Purim, foram os responsáveis por levar Hermeto para os EUA. Lá, ele gravou discos e ficou amigo do trompetista e mago do jazz Miles Davis.

No Festival Internacional da Canção de 1972, Hermeto criou para a música “Serearei” um coral de porcos que não foi bem visto pela ditadura, e acabou sendo censurado.

Hermeto, que deixa seis filhos, 13 netos e dez bisnetos, já chegou a dizer que “a idade não existe”:

— O que tem é o dia a dia. Eu não me canso. Quando se é feliz, a gente aprende a passar a felicidade para as pessoas.

O Globo

Ler a matéria e comentar
RNPassagem

MPE NÃO ENCONTRA PROVAS DE FRAUDE À COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES DE PASSAGEM/RN

Blog Rudimar Ramon


O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Santo Antônio se manifestou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0601020-34.2024.6.20.0013, que apurava suposta fraude à cota de gênero nas eleições de Passagem/RN. Segundo o parecer, não há elementos que sustentem a acusação de candidaturas laranja envolvendo postulantes ao cargo de vereadora no município.

De acordo com o órgão, as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar qualquer irregularidade, tendo ficado demonstrado que as candidatas efetivamente participaram da campanha eleitoral. Assim, o Ministério Público reforçou que não há fundamentos para questionar a legitimidade das candidaturas investigadas.

O processo segue agora concluso para decisão da juíza da 13ª Zona Eleitoral de Santo Antônio. A defesa das candidatas demonstrou confiança de que a magistrada manterá o posicionamento do MP, reconhecendo a lisura do pleito no município.

Ler a matéria e comentar
MundoGeral

Fala de Flávio Dino sobre Charlie Kirk irrita governo Trump

CNN Brasil

Um comentário do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre Charlie Kirk, durante julgamento do plano de golpe de Estado, provocou forte reação negativa no governo dos Estados Unidos. A apuração é da âncora da CNN Débora Bergamasco no CNN Arena.

Após a fala ser traduzida e enviada a autoridades do Departamento de Estado americano, uma delas teria reagido com a expressão “he’s crazy” (“ele é louco”). A fala do ministro fazia referência ao perdão concedido a aproximadamente 1.500 pessoas que invadiram o Capitólio, sugerindo que tal medida não teria resultado em pacificação.

A repercussão negativa se deve, em grande parte, à relevância de Kirk no cenário político norte-americano. O comentarista era uma figura central no movimento MAGA (Make America Great Again), tendo papel fundamental na mobilização do eleitorado jovem e mantendo estreita relação com o presidente dos EUA, Donald Trump, e seu círculo próximo.

O episódio aumenta as especulações sobre possíveis sanções contra Flávio Dino por parte do governo americano.

CNN Brasil

Ler a matéria e comentar
Geral

Ex-ministro do STF defende anistia e diz que Supremo não tinha competência para julgar Bolsonaro

R7

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (12) que a corte não tinha competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Nessa quinta-feira (11), Bolsonaro e os demais foram condenados pela trama golpista. Em consonância com o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição dos envolvidos no caso, Marco Aurélio declarou compartilhar do mesmo posicionamento.

“A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República”, disse o ex-ministro durante entrevista ao Uol.

Anteriormente, em entrevista ao portal Terra, Marco Aurélio defendeu a concessão de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. “Anistia é ato soberano do Congresso Nacional. É virada de página. Implica pacificação”, afirmou ele na quarta-feira (10).

O posicionamento de Marco Aurélio contrasta com a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, principalmente com o relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a soberania brasileira e rejeitou qualquer possibilidade de anistia.

“Impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade.”

R7

Ler a matéria e comentar
Brasil

PCC controla império bilionário em 15 setores e você pode ser cliente sem saber

Gazeta do Povo

De postos de gasolina a negócios imobiliários. De fintechs a agenciamento de jogadores de futebol. De empresas de ônibus à mineração. Essa carteira de investimentos, variada e bilionária, chama atenção por um detalhe: pertence não a um grande empresário, banco ou fundo de investimentos, e sim a um dos maiores grupos criminosos do Brasil. 

A megaoperação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) dos ministérios públicos estaduais e federal, com apoio das forças policiais estaduais, deflagrada no final de agosto — que expôs os vínculos bilionários da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) com a Faria Lima e a extensão da infiltração da facção criminosa sobre o setor de combustíveis no país —, revela apenas parte do problema. 

De acordo com investigações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a facção criminosa já está infiltrada em pelo menos 15 grandes setores da economia formal brasileira. A aquisição de grandes negócios legais cumpre uma dupla função: em primeiro lugar, a lavagem do dinheiro proveniente de ações criminosas, principalmente do tráfico de drogas nacional e internacional.

Em segundo, os lucros provenientes dos próprios negócios viabilizados com o dinheiro do crime — muitas vezes maximizados mediante fraudes com alto grau de poder de dano a consumidores e clientes, como visto no esquema de adulteração de combustíveis desbaratado pela recente megaoperação. 

Setores com infiltração do PCC

A facção criminosa realiza a lavagem de dinheiro estruturada, de acordo com o MP-SP, nos seguintes ramos da economia formal: 

  • Postos de gasolina 
  • Agências de automóveis 
  • Imóveis 
  • Empresas de construção civil 
  • Casas de câmbio no Paraguai 
  • Bancos digitais, fintechs e fundos de investimento privados 
  • Bitcoins 
  • Empresas de ônibus no setor de transporte público metropolitano 
  • Igrejas 
  • Mineração ilegal 
  • Organizações sociais de saúde pública, limpeza urbana, coleta de lixo e mais 
  • Empresas de apostas e jogos de azar (bets) 
  • Empresas ligadas ao futebol 
  • Frotas de caminhões de transporte* 
  • Terminais portuários*

"O que eu diria é que sim, o PCC hoje está na economia formal”, resumiu Lincoln Gakiya, promotor de Justiça do MP-SP considerado "inimigo número 1” da facção criminosa, durante a apresentação da lista acima em uma palestra no seminário "Crime organizado e mercados ilícitos no Brasil e na América Latina: construindo uma agenda de ação”. Os dois últimos itens da lista de atividades econômicas acima não faziam parte da lista apresentada pelo promotor no evento, e foi incluída pela reportagem da Gazeta do Povo para contabilizar as duas novidades reveladas na megaoperação do mês passado.

O evento com a participação de Gakiya foi realizado nos dias 24 e 25 de junho pela Escola de Segurança Multidimensional (Esem) e pela Cátedra Oswaldo Aranha na Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Universidade de São Paulo (USP). Reuniu especialistas e mais de 300 participantes para debater o tema e discutir a construção de uma agenda de ação. Dentre outros, contou com a presença do procurador nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo. 

"As empresas que eles estão administrando não são mais empresas de fachada como há alguma década atrás. São empresas que existem, que estão prestando serviço, às vezes até prestando um bom serviço. Mescla-se nelas o dinheiro do tráfico de entorpecentes, do tráfico internacional, com o efetivo lucro que as empresas dão por ano”, disse o promotor de Justiça na apresentação.

Uso de fintechs e fundos de investimentos são evolução no processo de organização do crime

"Depois que a polícia começou a focar mais na lavagem de dinheiro das quadrilhas e facções, na internacionalização e integralização de capital, na parte patrimonial, para além da atividade fim criminosa, a gente identifica cada vez mais novas formas disso acontecer”, afirma à Gazeta do Povo o ex-secretário da Segurança Pública do Paraná e delegado da Polícia Federal (PF) Wagner Mesquita.

"A polícia está sempre a reboque. O crime sempre vai sempre procurar ferramentas novas para fazer isso, que tenham pouco controle, que sejam rápidas e possam movimentar o dinheiro da maneira mais anônima possível", acrescenta ele.

Assim, na análise de Mesquita, é um caminho natural as facções criminosas buscarem diversas atividades na economia legal, principalmente no mercado financeiro, sujeito a menos regulamentação e com o uso de novas tecnologias. "A questão da infiltração no setor de combustíveis já era bem conhecida, mas o uso das fintechs e fundos de investimento são uma grande novidade e evolução nesse processo de organização do crime”, afirma o delegado.  

"Em um segundo momento, essas atividades econômicas legais e secundárias passam a ser tão lucrativas quanto as atividades criminosas originais em si. O dinheiro de origem ilícita é investido e acaba sendo multiplicado legalmente em atividades lícitas e rentáveis”, afirma Mesquita.

“Quando menos vemos, estamos interagindo com essas empresas, muitas vezes conhecidas, que você jamais imaginaria que teve sua origem em atividades criminosas”, salienta ele.

Colaboração internacional

Durante o seminário na USP, foi anunciado um passo importante no Brasil para o combate ao crime organizado transnacional. O MP-SP e a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália (DNA) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e informações, intercâmbio de experiências e capacitação de membros e funcionários, com o objetivo de prevenir e reprimir organizações criminosas. 

A iniciativa é inédita. Os acordos diretos, sem intermediação ou participação dos governos dos países envolvidos, surgem no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, e seus protocolos adicionais, que promovem a cooperação direta entre as autoridades competentes, o intercâmbio de informações, a criação de equipes conjuntas de investigação e a capacitação de funcionários e agentes públicos como instrumentos fundamentais no combate ao crime organizado internacional.

Ler a matéria e comentar
Mundo

Sociedades livres debatem ideias; sociedades em ruína matam pessoas

Gazeta do Povo

O assassinato de Charlie Kirk não é um episódio isolado. Tornou-se o estopim de um fenômeno mais amplo: a legitimação da violência contra o “outro”. Já não basta discordar, ridicularizar ou isolar o adversário. Agora, aplaude-se sua morte como se fosse um ato moralmente justificável.

O que está em curso é mais grave do que a simples polarização política. Trata-se de um processo de desumanização do inimigo. Quando se retira do outro a dignidade que lhe é intrínseca, torna-se aceitável eliminá-lo. Foi assim que regimes totalitários do século XX se consolidaram: judeus passaram a ser chamados de “pragas”, opositores políticos viraram “traidores”, religiosos foram reduzidos a “obstáculos ao progresso”. O passo seguinte foi a câmara de gás, o paredão ou o campo de trabalhos forçados.

Hoje, vemos um eco dessa lógica. Quando progressistas comemoram a morte de Kirk e dizem que “outros deveriam seguir o mesmo destino”, não estão apenas expressando raiva — estão legitimando a violência como resposta política. É como se o assassinato deixasse de ser crime para se tornar catarse: vingança travestida de justiça.

É nesse ponto que a fé entra em cena. Para os cristãos conservadores, Kirk se transforma em símbolo de martírio — não por ser perfeito ou santo, mas por tombar no meio da batalha cultural, pagando com a vida por sustentar convicções que confrontavam o establishment. A imagem é inevitável: as duas testemunhas do Apocalipse, mortas nas ruas e celebradas por aqueles que odiavam sua voz (Ap. 11:7-10). O mundo se alegra quando a Verdade é silenciada.

O risco é que esse mesmo mundo, que se orgulha de sua racionalidade secular, repita sem perceber a mais primitiva das lógicas religiosas: o sacrifício expiatório. Elimina-se o bode, o herege, o “nazista”, o “extremista”, para purificar a tribo. A cultura laicista, que se vangloria de ter libertado o homem dos dogmas, cai na armadilha de criar o seu próprio dogma absoluto: quem não concorda deve ser destruído.

Não é à toa que, em Boise, até mesmo uma vigília em memória de Kirk foi marcada por hostilidade, ameaças e violência. O espaço de luto — que deveria ser universal, já que a morte é a experiência mais comum a todos — foi contaminado pela lógica da guerra cultural. Ali se revelou a falência da convivência mínima. Se nem diante da morte conseguimos reconhecer a humanidade do outro, já não estamos em política, mas em barbárie.

Essa trajetória traz uma ironia cruel. O Estado moderno nasceu justamente da necessidade de conter a violência religiosa e política, criando um espaço público em que diferentes pudessem conviver. A laicidade, em sua forma madura, não significa neutralidade artificial, mas o reconhecimento de que fé e política só podem florescer com separação de esferas, liberdade de atuação, colaboração e igual consideração. Quando, porém, um grupo se arroga o direito de “limpar” o espaço público de vozes divergentes, rompe-se o pacto civilizatório.

Hoje foi Charlie Kirk. Amanhã pode ser qualquer um que ouse dizer que há apenas dois sexos, que a família tem valor objetivo, que a fé não é superstição, mas fundamento da dignidade humana. A desumanização não segue lógica racional; ela se alimenta do ódio e sempre encontra novas vítimas.

Por isso, este não é apenas um debate entre esquerda e direita, conservadores e progressistas. É um chamado à consciência civilizatória. Se aceitarmos que o assassinato de um adversário possa ser celebrado, estaremos assinando a sentença de morte da própria democracia. Afinal, a democracia não sobrevive onde a diferença é punida com bala, nem onde a vida humana é relativizada pelo rótulo que carrega.

Uma sociedade começa a morrer quando deixa de chorar a morte do outro e passa a celebrá-la.


Jean Marques Regina - Gazeta do Povo

Ler a matéria e comentar
Política

Pesquisa aponta que 63,5% desaprovam governo de Fátima Bezerra no RN

Tribuna do Norte

A pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas revela um cenário de desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, 54,4% dos entrevistados avaliam o governo como ruim ou péssimo, enquanto apenas 21,2% consideram a gestão ótima ou boa. Outros 23,1% classificaram como regular e 1,3% não souberam ou não opinaram.


O estudo também analisou a aprovação pessoal da governadora. Os números mostram que 63,5% desaprovam o desempenho de Fátima Bezerra, contra 33,7% que aprovam. Outros 2,8% não souberam ou não quiseram responder.

Os dados reforçam um quadro de desgaste político para a governadora, que enfrenta críticas relacionadas à segurança pública, saúde e infraestrutura no estado.

A pesquisa ouviu eleitores de várias regiões do estado, seguindo metodologia de amostragem estatística. O levantamento é importante para medir a percepção popular sobre a atual gestão e compreender os desafios políticos que Fátima Bezerra terá pela frente nos próximos anos.

A pesquisa foi realizada do dia 6 ao dia 10 deste mês e ouviu 1.505 eleitores de 58 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O nível de confiança divulgado é de 95% e a margem de erro é de 2,6 pontos porcentuais para os resultados gerais.

Ler a matéria e comentar
Geral

Brasil tem 8 milhões de empresas inadimplentes, diz Serasa

Metrópoles


O Brasil bateu, em julho deste ano, o recorde histórico de empresas inadimplentes, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (12/9) pela Serasa Experian.

Ainda de acordo com a pesquisa, o valor médio das dívidas das empresas foi de R$ 3.302,30 em julho, a máxima histórica da série.

Em média, segundo a Serasa Experian, foram 7,3 dívidas por empresa. O valor total deste passivo chegou a R$ 193,4 bilhões, dos quais R$ 174 bilhões de pequenas e médias empresas.

Segundo a Serasa Experian, o setor de serviços é o que mais acumulou empresas inadimplentes em julho, com 54,1% do total. Na sequência, aparecem comércio (33,7%) e indústria (8%).

Outras empresas, que incluem companhias do setor financeiro e do terceiro setor, corresponderam a 3,2%, enquanto o setor primário respondeu por 1% das companhias inadimplentes.

“As empresas têm contraído dívidas cada vez mais altas, muito por conta do ambiente de juros elevados e a concessão de crédito mais criteriosa, o que deixa o ambiente mais restritivo para renegociações de dívidas e prazos”, explica a economista Camila Abdelmalack, da Serasa Experian.

Metrópoles

Ler a matéria e comentar
Mundo

Maior eclipse solar da história vai esconder o sol por 6 minutos e causar apagão mundial

O Antagonista

O eclipse solar total de 2027 promete ser o mais longo do século XXI, com até 6 minutos e 23 segundos de escuridão. Esse tempo recorde transformará o dia em noite, criando um cenário raro e fascinante para milhões de observadores ao redor do mundo.

Além da longa duração, o fenômeno será visível em áreas densamente povoadas, permitindo registros científicos e experiências visuais inéditas. Astrônomos já o consideram um marco para a história dos eclipses solares.

Como ocorre um eclipse solar total?

Esse tipo de eclipse acontece quando a Lua se alinha perfeitamente entre a Terra e o Sol, bloqueando a luz solar em determinadas regiões. O resultado é um breve período de escuridão total durante o dia.

Desde tempos antigos, esse fenômeno fascina diferentes culturas e é usado para estudos sobre a atmosfera solar. Hoje, ele representa uma das mais impressionantes experiências astronômicas disponíveis ao público.

O Antagonista 

Ler a matéria e comentar
RNTurismo

Turismo do RN cai 2,7% em julho e tem pior resultado do Nordeste, aponta IBGE

Agora RN

O índice de volume de atividades turísticas do Rio Grande do Norte recuou 2,7% em julho em relação a junho, quarto mês consecutivo de queda em 2025. O desempenho foi o pior entre os estados do Nordeste e o quarto pior do País, atrás apenas de Amazonas (-5,9%), Pará (-3,3%) e Goiás (-2,9%). Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira 12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice de volume do turismo potiguar para julho segue negativo desde 2023, quando a variação foi de -1,4%. Apesar da retração em volume, a receita nominal do setor teve alta de 1,6% neste ano, mesmo percentual registrado pela Bahia, ambos os menores resultados entre os cinco estados nordestinos pesquisados.

No acumulado de janeiro a julho de 2025, o turismo no estado registrou crescimento de 5,4% em volume e de 13,2% em receita. Na comparação com os últimos 12 meses, houve expansão de 7,4% em volume de atividades e de 14% em receita nominal, frente ao período anterior.

Em nível nacional, o índice de atividades turísticas caiu 0,7% em julho frente ao mês anterior, terceiro recuo seguido, acumulando perda de 2,3%. Entre os 17 locais pesquisados, 10 acompanharam a queda. As maiores influências negativas foram registradas no Rio de Janeiro (-2,5%), Bahia (-2,1%) e Amazonas (-5,9%). Em sentido contrário, São Paulo (0,6%), Paraná (2,0%) e Minas Gerais (1,1%) tiveram crescimento.

No setor de serviços, o Rio Grande do Norte também apresentou retração em julho. O volume caiu 1,6% e a receita nominal, 2,5%, após dois meses de resultados positivos. Os índices colocaram o estado na quarta pior posição do País, à frente apenas de Tocantins (-3,5%), Mato Grosso (-3%) e Amazonas (-2,4%) em receita, e de Tocantins (-3,6%), Amazonas (-3,5%) e Amapá (-3%) em volume.

Na comparação com julho de 2024, o volume de serviços caiu 4,3%, enquanto a receita teve alta de 0,4%. No acumulado do ano, o setor potiguar registra crescimento de 4,7% em volume e 10,1% em receita. Em 12 meses, os resultados são de 6,9% em volume e 11,9% em receita, mas em ritmo menor do que o observado em junho de 2025.

AGORARN

Ler a matéria e comentar
PolíticaRNPesquisa

Paraná Pesquisas: Bezerra e Marinho empatam para governador no RN

Metrópoles

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (12/9), mostra empate técnico na preferência do eleitorado em relação aos possíveis candidatos para o cargo de governador do Rio Grande do Norte.

O prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra (União), tem 30% e o senador Rogerio Marinho (PL-RN) aparece com 28,2% das intenções de voto. Como a margem de erro é de 2,6 pontos porcentuais, eles estão tecnicamente empatados.

Ainda na pesquisa para governador, os outros dois candidatos da versão estimulada, no único cenário testado, são o ex-senador Álvaro Dias (Podemos), com 16,4%, e Cadu Xavier (PT), com 8,6%. Houve 5,7% de entrevistados que não souberam ou não opinaram, e os que não votariam em nenhuma das opções, em branco ou nulo somam 11,1%.

O Instituto Paraná Pesquisas também realizou simulações de segundo turno. Os resultados seriam os seguintes:

Álvaro Dias x Cadu Xavier

Álvaro Dias: 50,9%

Cadu Xavier: 16,6%

Não sabe / não opinou: 8,6%

Nenhum / Branco/ Nulo: 23,9%

Alysson Bezerra x Cadu Xavier

Allyson Bezerra: 57,2%

Cadu Xavier: 16,3%

Não sabe / não opinou: 7,7%

Nenhum/ Branco / Nulo: 18,8%

Rogério Marinho x Cadu Xavier

Rogério Marinho: 50,3%

Cadu Xavier: 21,1%

Não sabe / não opinou: 7%

Nenhum/ Branco / Nulo: 21,6%

A pesquisa foi realizada do dia 6 ao dia 10 deste mês e ouviu 1.505 eleitores de 58 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. O nível de confiança divulgado é de 95% e a margem de erro é de 2,6 pontos porcentuais para os resultados gerais.

Aprovação do governo

O Paraná Pesquisas também perguntou aos entrevistados sobre a avaliação do trabalho da governadora Fátima Bezerra (PT). Para 21,2%, o trabalho de Fátima é considerado ótimo ou bom. Para 23,1%, é regular. Por outro lado, 54,4% consideram o governo como ruim ou péssimo. Houve 1,3% que não soube ou não opinou.

Já em relação à aprovação da governadora, a pesquisa revela que 33,7% dos entrevistados aprovam o desempenho de Fátima Bezerra, enquanto 63,5% desaprovam. Houve ainda 2,8% que não souberam ou não opinaram.

Ler a matéria e comentar
Política

A esquerda que é contra a anistia hoje já se beneficiou dela

Gazeta do Povo

Uma parte da esquerda que se opõe à anistia dos presos de 8 de janeiro de 2023 se esquece que foi graças a uma anistia que alguns de seus líderes foram perdoados de crimes graves, que deixariam qualquer um boquiaberto. 

José Dirceu, Dilma Rousseff e José Genoino são alguns dos figurões anistiados pela época da ditadura militar, por meio da Lei da Anistia, de 1979. Os dois ainda foram perdoados depois por membros do STF em crimes de corrupção. Os delitos incluindo os dois períodos vão de envolvimento em sequestros, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro à luta armada. 

No período da ditadura militar, o jornalista e deputado federal Fernando Gabeira, por exemplo, foi beneficiado pela Lei da Anistia após ter participado do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick em troca da libertação de 15 presos para exilarem no México.  

Já José Dirceu foi perdoado nos dois casos. Ele era um dos 15 presos trocados pelo embaixador na luta armada durante a ditadura. Foi anistiado em 1979 e no ano seguinte ajudou a fundar o PT. Mais tarde, foi ministro da Casa Civil do governo Lula e um dos cabeças do esquema de corrupção Mensalão e do Petrolão.  

Condenado e preso por um ano de uma sentença de 30 anos, se livrou dos processos. Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Luiz Barroso anularam todos os atos processuais contra ele, que agora cogita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026, com apoio de Lula. 

Dilma e Lula: anistiados e reembolsados 

A ex-presidente Dilma Rousseff e Lula não só foram anistiados como também receberam restituição financeira. 

Em maio deste ano, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) reconheceu oficialmente Dilma como anistiada por perseguição política e tortura durante o regime militar e aprovou o valor máximo de indenização, de R$ 100 mil.

O pedido inicial foi feito em 2002, mas por ocupar cargos públicos, ficou suspenso. A ex-presidente integrou os grupos Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Dilma afirma que nunca fez parte da luta armada.  

Além da condição de anistiada e a indenização concedida neste ano, Dilma recebeu R$ 400 mil por danos morais em razão dos abusos sofridos durante a ditadura militar – ela sofreu torturas em pau de arara, palmatória, choques e socos, que causaram problemas em sua arcada dentária. Dilma chegou a pedir uma pensão mensal por ter sido demitida da Fundação de Economia e Estatística por questões políticas, mas foi negado.

Já o presidente Lula recebe desde 1993 uma aposentadoria de anistiado político por conta da cassação de seus direitos sindicais, em 1980, e por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP).

O benefício é diferente da indenização concedida aos anistiados porque a aposentadoria se refere a quem foi afastado ou impedido de exercer seu trabalho durante a ditadura.

Procurada para informar o valor atual da aposentadoria, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, não retornou à Gazeta do Povo. Segundo a Agência Lupa, em 2024, o benefício estava em R$ 12.530,72 mensal.  

O que foi a anistia de 1979 

A anistia aos presos e exilados políticos pelo regime militar foi concedida no dia 28 de agosto de 1979 pelo último presidente da ditadura, João Batista Figueiredo.  

A ditadura militar apresentava sinais de desgaste e havia grande pressão popular e internacional para seu fim. Este cenário levou Figueiredo a assinar a lei da anistia e iniciar o processo de redemocratização.  

A anistia de 1979 garantia perdão a todos que cometeram “crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política” desde setembro de 1961 até aquela data. A Lei 6.683, no entanto, excluía os militantes da luta armada que cometeram crimes de “sangue”, como terrorismo, assalto e sequestro.

Mesmo com o apelo da sociedade e de deputados da oposição, Figueiredo não cedeu. Os parlamentarem lembraram que o pai dele, após lutar na Revolução Constitucionalista de 1932, foi anistiado pelo presidente Getúlio Vargas. O general, porém, rebateu que o crime dos terroristas não era meramente político, mas contra a humanidade.


Quem se beneficiou em 1979 

A lei beneficiou de imediato cerca de 2.200 pessoas, que puderam deixar a clandestinidade ou retornar ao Brasil após exílio, segundo reportagens da época.

O número exato de anistiados é desconhecido. Muitos só receberam o “perdão” anos depois, como Lula e Dilma, ou até mesmo depois de anos da sua morte. Caso do jornalista Vladimir Herzog, reconhecido como anistiado 50 anos depois de morto pela ditadura, em 1975. 

Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião, Betinho, Vladimir Palmeira, Carlos Minc e Paulo Freire são alguns dos que se beneficiaram com a lei da Anistia de 1979. 

Na volta ao Brasil, depois de exilados no exterior, alguns voltaram à cena política no surgimento de partidos, como o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), entre outros. 

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, resumiu a contradição favor ao perdão da Justiça antes e não agora em seu discurso em seu discurso na Avenida Paulista, em ato do dia 7 de setembro: “Se o PT existe hoje, é porque houve a anistia. Senão, não existiria. Aqueles que gritam 'sem anistia' foram justamente os beneficiados pela anistia”. 

Mais tarde, em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é publicada a Lei 9.140, conhecida como Lei dos Mortos e Desaparecidos, que estabelece uma reparação pecuniária aos familiares dessas pessoas. Em 2001, o governo criou a Comissão de Anistia. 

O banco de dados Anistiados Políticos, da Comissão Nacional de Anistia, aponta que até 31 de dezembro de 2024, 39.984 pedidos foram deferidos e 31.669 foram indeferidos. Havia ainda 5.336 casos arquivados por decisão judicial ou por estarem fora do escopo de atuação da comissão, 2.393 processos aguardam o primeiro julgamento, 765 casos tiveram recurso e passam por revisão, e 210 foram anulados pelo STF.

Perdão também aos torturadores 

A exclusão de alguns exilados (crime de sangue) não era a única polêmica acerca da Lei da Anistia de 1979. Ao conceder absolvição dos crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos, exceto aqueles citados nominalmente, a anistia beneficiava os agentes da repressão ao mesmo tempo em que restringia o indulto aos demais presos e exilados.  

Essa obscuridade na lei levou presos políticos a fazerem greve de fome para pressionar à uma “anistia total, geral e irrestrita” – slogan criado na época. A pressão social, da imprensa e familiar não surtiu grande efeito. A lei foi aprovada como o governo queria. Nos anos seguintes, os presos que não foram beneficiados pela anistia receberam indulto do presidente ou tiveram seus processos revisados pelos tribunais militares.

“A oposição concluiu que seria melhor ficar com a anistia do governo do que não ter anistia nenhuma. Aquela não era a anistia ideal, mas a possível”, explica Vanessa Dorneles Schinke, professora de direito da Universidade Federal do Pampa e autora do livro Anistia e Esquecimento, à Agência Senado. 

A diferença entre 1979 e agora 

A anistia é um perdão concedido pelo Estado para alguns delitos. Crimes inafiançáveis, como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e hediondos não estão inclusos nesse rol. Tampouco, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, que são as principais acusações dos envolvidos no 8 de janeiro.  

Como a Constituição não prevê indulto a estes crimes, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a anistia para os presos nos atos de 8 de janeiro. O ministro Flávio Dino sinalizou que, mesmo que seja aprovada no Congresso, a proposta deve ser considerada inconstitucional no STF e não será aprovada.

A maioria dos ministros é contra a anistia, porque consideram que o perdão incentivaria grupos radicais a atentar contra a democracia e que anularia a condenação de Bolsonaro, abrindo espaço para uma provável candidatura presidencial em 2026. 

Para outros, como o ministro Luiz Fux, e parte dos juristas, não dá para colocar todos os presentes do dia 8 de janeiro no mesmo balaio: há os que manifestaram pacificamente, os que destruíram o patrimônio e outros motivos os que cometeram delitos diferentes, portanto, as penas devem ser distintas.

O exemplo mais emblemático da desproporção das penas é a da cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", em frente ao prédio do STF. Ela foi condenada a 14 anos de prisão, ficou dois anos em regime fechado e desde março cumpre prisão domiciliar.

A defesa de Débora Rodrigues tem recorrido da decisão para retirar a condenação, mas o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, negou.

Ler a matéria e comentar
Mundo

O alerta do Nepal: prudência na regulação digital

Gazeta do Povo

O debate sobre regulação digital no Brasil cresce, mas a pressa legislativa é inimiga da prudência. A experiência recente do Nepal oferece um alerta: governos que impõem controle sem compreender a complexidade social provocam tensão, não ordem — como refletiriam Roger Scruton e Russell Kirk sobre a fragilidade das instituições diante do improviso político.

Em setembro de 2025, o governo do Nepal, liderado pelo Partido Comunista do Nepal (marxista-leninista), bloqueou 26 plataformas digitais — incluindo Facebook, Instagram, WhatsApp, X e YouTube — alegando proteger a ordem pública. O resultado foi oposto. Multidões saíram às ruas de Catmandu; dezenove pessoas morreram, mais de cem ficaram feridas, e integrantes do governo perderam seus cargos. A coerção se revelou sinal de fragilidade, confirmando a lição de Russell Kirk: autoridade divorciada da prudência se torna vulnerável.


O episódio nepalês lembra que não existe régua digital neutra. Cada bloqueio ou remoção é escolha política. Mal calibrada, transforma diferenças legítimas em convulsão social


A autoridade legítima repousa sobre limites claros e instituições sólidas. Russell Kirk lembraria que a prudência é a virtude central da ordem civilizada. Paul Johnson sublinharia que compreender o passado é indispensável para não repetir erros de governos autoritários. Roger Scruton reforçaria que força sem moderação se transforma rapidamente em debilidade. Soluções impulsivas corroem a confiança pública e geram o caos que pretendiam conter.

As plataformas digitais também têm responsabilidades. Seus mecanismos de moderação — criados para conter discurso de ódio, desinformação e incitação à violência — apresentam limitações técnicas e vieses algorítmicos. Substituir essa opacidade por controle estatal absoluto, como ocorreu no Nepal, cria censura ampla e centralizada. Thomas Sowell lembraria que efeitos não intencionais frequentemente superam em gravidade os problemas que se pretende remediar.

O caminho sensato exige proporcionalidade, fundamentação clara, supervisão independente e possibilidade de recurso. Bloqueios digitais devem obedecer a parâmetros transparentes e à vigilância de tribunais, parlamentos e agências reguladoras, para que a exceção não se torne regra.

A educação midiática e o fortalecimento das instituições não são adornos, mas requisitos indispensáveis da vida democrática. Polícias, Ministério Público, Judiciário e órgãos reguladores devem exercer suas funções com transparência, independência e senso de responsabilidade. Quando essa tríade se desfaz, a promessa de proteger a sociedade contra abusos digitais converte-se facilmente em instrumento de perseguição política — advertência que Thomas Sowell não deixaria de sublinhar.

O episódio no Nepal lembra que não existe régua digital neutra. Cada bloqueio ou remoção é escolha política. Mal calibrada, transforma diferenças legítimas em convulsão social.

O Brasil não pode se iludir com soluções drásticas que prometem ordem imediata, como acorreu no Nepal. A estabilidade nasce da construção lenta de confiança entre governantes, instituições e cidadãos. É nesse equilíbrio — regras claras, respeito à liberdade e responsabilidade institucional — que repousa a verdadeira segurança, pensamento ecoado em cada linha de Roger Scruton, Russell Kirk, Paul Johnson e Thomas Sowell.

Carlos Henrique Gileno é professor do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras, Unesp, campus de Araraquara, editor-chefe da “Revista Sem Aspas” e membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).

Ler a matéria e comentar
Mundo

Rubio promete resposta dos EUA após condenação de Bolsonaro

CNN

O secretário do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticou Alexandre de Moraes e outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“As perseguições políticas do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, sancionado, continuam, já que ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro”, disse Rubio.

O secretário de Estado acrescentou que os EUA “responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”.

Com a decisão, Bolsonaro se torna o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe. O ex-presidente e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

  • organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e ameaça grave; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

CNN

Ler a matéria e comentar
Geral

PF prende “Careca do INSS” e empresário Maurício Camisotti

CNN

A (PF) Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, acusados de serem operadores do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

A prisão deles foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos e associações, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do Instituto ou familiares e empresas ligadas a eles.

A PF afirma que, ao todo, pessoas físicas e jurídicas ligadas ao “Careca do INSS” receberam R$ 53.586.689,10 diretamente das entidades associativas ou por intermédio de suas empresas.

Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas a beneficiários. O empresário tem negado as acusações.

CNN

Ler a matéria e comentar
Brasil

Confira 10 frases marcantes de Fux no julgamento de Bolsonaro

Pleno News

Com um voto que traz um claro contraponto ao que foi apresentado anteriormente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu a anulação do processo contra os réus do chamado núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Em sua deliberação, o magistrado entendeu que o caso não seria de competência da Suprema Corte e que houve cerceamento de defesa.

Além disso, Fux também votou pela improcedência das acusações contra os réus pelo crime de organização criminosa armada. Ao apresentar seus argumentos, o ministro proferiu diversas frases marcantes e que repercutiram nos noticiários ao longo da manhã desta quarta-feira (10).

Confira algumas delas:

– Juízo político

“Não compete ao STF realizar um juízo político, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”.

– Foro competente

“Os réus desse processo, sem nenhuma prerrogativa de foro, perderam os seus cargos muito antes do surgimento do atual entendimento. O atual entendimento é recentíssimo, deste ano”.

– Anulação total

“A minha primeira preliminar, ela anula completamente o processo por incompetência absoluta”.

– Tsunami de dados

“Salta aos olhos a quantidade de material comprobatório apreendido. Foi um verdadeiro ‘tsunami de dados’, bilhões de páginas entregues às defesas em prazo exíguo”.

– Imparcialidade

“O juiz deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência investigativa ou acusatória, como também pelo necessário dever de imparcialidade”.

– Responsabilização por dano

“Um acusado não pode ser responsabilizado por um dano provocado por terceiro. Especialmente se não houver a prova de qualquer vínculo ou determinação direta”.

– Certeza para condenação

“Aqui reside a maior responsabilidade da magistratura: condenar quando há certeza e, o mais importante, humildade para absolver quando houver dúvida”.

– Organização criminosa

“A denúncia não narrou, em qualquer trecho, que os réus pretendiam praticar delitos reiterados de modo permanente, como exige o tipo de organização criminosa”.

– Deliberação no Plenário

“Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a forma de pensar sobre os fatos”.

– Banalização do foro

“A prerrogativa de foro sofreu inúmeras modificações. Houve certa banalização dessa interpretação constitucional”.

Com informações de Pleno.News

Ler a matéria e comentar
Brasil

ROUBO no INSS: depoimentos mostram governo Lula ignorando alertas de desvios

Metrópoles

Os primeiros depoimentos colhidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS contrariam a versão defendida até o momento pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que a gestão do petista teria sido a responsável por descobrir e interromper os desvios indevidos nos benefícios dos aposentados.

Ao contrário, o que emerge é o fato de que o governo – em particular o Ministério da Previdência Social e o INSS – sabia dos problemas desde o começo do atual mandato, em 2023. Mas não só não interrompeu os repasses para as entidades, como defendeu a continuidade dos descontos nas aposentadorias.

Ex-presidente do INSS defendeu entidades

Na última quinta-feira (4), a CPMI inquiriu a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU). No encontro, ela falou sobre uma reunião em agosto passado com o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Na época, a CGU já havia concluído uma auditoria mostrando que a maioria dos descontos era indevida.

“A minha pergunta é: por que, depois dessa descoberta de 97% da amostra com desconto irregular, não foi recomendada a sustação de forma imediata?”, perguntou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

“O argumento do INSS (à época, sob Alessandro Stefanutto) é: ‘Vou deixar meus aposentados sem plano de saúde, sem auxílio-funeral. Essas entidades estão provendo isso ao aposentado’”, narrou a auditora da CGU. Segundo ela, a CGU ainda estava averiguando, à época, se as entidades prestavam de fato esse tipo de serviço.

O órgão pediu ao INSS que suspendesse os repasses nos casos em que já estava claro que não havia prestação de serviço, disse ela.

Atual nº 2 do Ministério da Previdência sabia de desvios

Ainda no fim do mês passado, a CPMI do INSS ouviu, como sua primeira testemunha, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves, que é coordenadora de Assuntos de Previdência Social na Defensoria Pública da União (DPU).

Ela falou à CPMI sobre a atuação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), criado em fevereiro de 2024, com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social, além da CGU, do INSS e da própria DPU. Esse grupo tinha como missão apurar os descontos indevidos.

Um dos integrantes do grupo era o atual secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal.

“Se ele estava dentro desse grupo, que estava discutindo os descontos indevidos (…), se ele trabalhava já então com Wolney (Queiroz, atual ministro da Previdência), que era já secretário-executivo no ministério… como é que ele não levou isso para o Wolney?”, questiona o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

“O que vimos até aqui é um retrato vergonhoso: enquanto o governo Lula falava em cuidar do povo, a auditoria da CGU mostrou que, a partir de 2023, o número de descontos fraudulentos explodiu. Só no primeiro ano desse governo, foram R$ 1,3 bilhão em descontos ilegais, e, em 2024, esse rombo já ultrapassava R$ 3 bilhões”, compara o deputado Fábio Costa (PP-AL).

“É inaceitável que o governo tente aliviar sua responsabilidade dizendo que está ‘devolvendo’ os recursos. Não está! Está usando o dinheiro suado do contribuinte para tentar cobrir o rombo causado por criminosos. Isso é um duplo prejuízo para o povo brasileiro”, diz Adriana Ventura.

“O que precisamos, de fato, é recuperar integralmente o que foi desviado e punir, com todo o rigor da lei, os responsáveis por essa fraude institucionalizada e agravada por muitos que sabiam e nada fizeram”, diz ela.

Metrópoles – Andreza Matais

Ler a matéria e comentar
Saúde

Hemonorte opera com apenas 12,5% do estoque necessário

Tribuna do Norte

Ocorredor de espera para doação de sangue do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) enfrenta um cenário crítico em 2025. Das 800 bolsas semanais necessárias para manter o estoque adequado, a unidade conta atualmente com apenas cerca de 100 bolsas, correspondendo a 12,5% do volume suficiente para atender à demanda hospitalar.

A diretora de Hemoterapia do Hemonorte, Ivana Vilar, explica que a situação persiste desde o início do ano, afetando quase todos os tipos sanguíneos. “O governo investiu em leitos de UTI e em ações para reduzir a fila de cirurgias, mas tudo isso consome muito sangue. Continuamos com a mesma estrutura e número de servidores, o que dificulta aumentar o estoque, não apenas pela falta de doadores, mas também pela sobrecarga”, afirmou.

No momento, a unidade não possui estoque regular, contando com sangue suficiente apenas para um dia. Todos os tipos sanguíneos, exceto o B positivo — que ainda apresenta quantidade considerada adequada —, são utilizados apenas em situações de urgência. Para manter um estoque seguro, seria necessário que entre 200 e 220 pessoas doassem diariamente.

Maria de Lourdes, 57, doadora voluntária frequente, contou que, mesmo aposentada, se sente na obrigação de sair de casa para ajudar a salvar vidas. “Para mim é gratificante demais. Deixo qualquer obrigação de lado e venho doar. É muito importante”, disse.

Tribuna do Norte 

Ler a matéria e comentar
Saúde

Secretário diz que dívida da Sesap chega a R$ 500 milhões

Tribuna do Norte

Em, audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde Pública, médico Alexandre Motta, estima em R$ 500 milhões a dívida atual da pasta com fornecedores de insumo e medicamentos e prestadores de serviços. “Nós temos um baixo financiamento, não fugimos desse debate”, disse o secretário, mas justificando que ao longo os 15 meses em que vigorou a alíquota de 18% do ICMS, a área de saúde perdeu R$ 135 milhões, “acentuando o problema de restos a pagar de dividas”.

Alexandre Motta alegou que “a questão do financiamento da saúde é insuficiente, é clássico e antigo”, tendo informado que na quarta-feira (10), a Sesap tinha a pagar R$ 21 milhões, mas recebeu R$ 17 milhões em repasses da Secretaria Estadual da Fazenda.
Motta informou, ainda, que recebeu R$ 10 milhões em recursos federais para minimizar os efeitos do desabastecimento da rede pública de hospitais, sendo que R$ 4 milhões são destinados exclusivamente ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG).

Segundo Motta, o HWG está hoje com 85% de suas necessidades de insumos supridas: “Os recursos não são para pagamentos pregressos, são para compras futuras”.

Outro agravante, segundo Motta, é “um fura-fila judicial” na demanda por UTIs: “Quando um juiz determina um fura-fila, que alguém que está no item 3, que não seria a prioridade para assumir aquela vaga de UTI, ele não só está criando uma injustiça com quem está na fila, mas ele também está criando um embaraço orçamentário e um embaraço financeiro”.

Tribuna do Norte 

Ler a matéria e comentar
Mundo

Charlie Kirk entendia o valor real da vida

Gazeta do Povo

Escrevo isso do meu trem diário de ida ao trabalho. Estou a caminho de casa. Minha esposa está preparando o jantar. Minha filha de 1 ano está aprendendo a dizer “Papai”, e espero que ela faça uma tentativa quando eu entrar pela porta.

A filha de Charlie Kirk, não muito mais velha que a minha, não terá essa oportunidade esta noite. No momento, estou pensando nessa menina e em sua família. Eu não conhecia Charlie. Mas, como a maioria de nós no movimento conservador, eu conhecia e apreciava seu trabalho como cofundador e rosto público da Turning Point USA. Com seu ativismo nas universidades, seu objetivo sempre foi desafiar a ortodoxia e inspirar um interesse pelas coisas permanentes

Sua morte é isso. Permanente. Perdemos Charlie e, nesta vida, não o teremos de volta. Neste momento, a morte está próxima. Para muitos de nós, é uma sensação desconhecida. Eu acredito que o que separa a modernidade de tudo o que veio antes é isso: a proximidade com a morte.

Em comparação com quase toda a história humana, nossos empregos são seguros. Nossa dieta é saudável. Uma ambulância está a apenas uma ligação de distância. Uma constelação de empresas se formou para fornecer soluções convenientes para cada desconforto, inconveniência e problema nosso. Temos mais distrações e entretenimento do que nossas mentes poderiam absorver em cem vidas.

Nossos idosos morrendo passam seus últimos dias em lares de idosos e hospitais, longe de nossa vista. Mas nossos ancestrais, todos eles, viviam em constante proximidade com a morte. Os tratamentos médicos eram rudimentares. As pessoas entretinham umas às outras. Elas se despediam de avôs, bebês e todos os demais em qualquer moradia que compartilhassem. A vida podia cessar, dolorosamente e sem aviso, a qualquer momento.

Eu não anseio pelas condições de nossos antepassados. A medicina moderna, a indústria e a tecnologia de comunicações são conquistas a serem celebradas. Mas eis o que isso nos deixa: ainda morreremos. Só não pensamos nisso.

Nossa mortalidade não mudou. Mas nossa cultura a abafa isso com Netflix, redes sociais, egoísmo e assim por diante.

Charlie Kirk, que se posicionava contra esse mal-estar automedicado, tuitou há poucos dias: “Jesus derrotou a morte para que você possa viver.” Ele era um homem que pensava em sua mortalidade. E em sua morte, somos forçados a fazer o mesmo.

E enquanto caminhamos por este vale crepuscular, nos vemos pensando nas coisas permanentes. Quem sou eu? Quem (ou o que) é Deus? Sou o pai, a mãe, o irmão ou a irmã que deveria ser? Quando eu partir, valerá a pena me lembrar?

Como conservadores em particular, não apenas “conservamos” os bens da vida pública para nós mesmos, mas para aqueles que virão depois. Fomos dotados por nosso Criador com certos direitos inalienáveis, e cabe a nós proteger esses direitos para descendentes que nunca conheceremos.

O conhecimento da morte é parte do nosso tecido político.

Este momento na história tem a sensação de um ponto de inflexão na história de nossa nação. Como americanos, devemos nos erguer para enfrentá-lo, como Charlie fez, com as coisas permanentes em mente. Que Deus abençoe e console Charlie, sua família e todos nós.


Mark Guiney é o gerente de produção de vídeo na Heritage Foundation.

©2025 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês:

Ler a matéria e comentar
Judiciário

Ninguém pode ser punido por convicções morais, diz Fux

CNN

Ao discordar da competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para julgar o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Fux defendeu que ninguém pode ser punido por convicções morais.

“Ninguém pode ser punido simplesmente por ser merecedor de pena, de acordo com as nossas convicções morais, com as nossas convicções morais, ou mesmo segundo a sã consciência do povo porque praticou uma ordinarice ou um fato repugnante, porque é um canalha, porque é um patife! Mas só o pode ser punido quando tenha preenchido os requisitos daquela punição descritos no tipo que a hipótese legal de uma lei penal”, afirmou referenciando um livro.

Durante o parecer, Fux também votou para defender a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele ainda afirmou que juízes deveriam a ação com “distanciamento” e “imparcialidade”.

Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e de Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram na terça-feira (9) pela condenação dos réus. O julgamento deve ocorrer até sexta-feira (12).

CNN

Ler a matéria e comentar