Um levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) revelou que 48,8% da frota de veículos do estado está com a taxa de licenciamento veicular referente ao exercício 2025 em atraso. Dos 1.653.881 veículos cadastrados no sistema do Detran, 807.258 estão circulando em débito com a taxa.

O cronograma de pagamento do licenciamento 2025 foi iniciado em março com os veículos de placas finais 1 e 2, sendo concluído em junho, com os automóveis de placas finais 9 e 0.

Os dados, coletados pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, detalham a inadimplência conforme o final da placa dos veículos. Na placa final 0, são 99.682 automóveis; Placa final 1, 62.312; Placa final 2, 64.001; Placa final 3, são 69.944; Placa final 4, 70.643; Placa final 5, 75.172; Placa final 6, 82.714; Placa final 7, 87.683; Placa final 8, 91.168; e Placa final 9, com 103.939 veículos em atraso.

Em números absolutos, os maiores índices de inadimplência estão concentrados nos municípios de Natal, são 235.316 veículos em atraso (51% da frota); Mossoró com 101.924 veículos (48% da frota); Parnamirim com 62.058 (45% da frota); Caicó com 22.873 (42% da frota); e São Gonçalo do Amarante com 17.423 veículos (46% da frota).

Até o momento, mais de R$ 72 milhões deixaram de ser arrecadados com a taxa de licenciamento 2025, valor que deve ser destinado a investimentos e manutenção de sinalização viária, fiscalização, educação de trânsito, melhorias estruturais do Detran, entre outras áreas. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui a menor taxa de licenciamento do país, R$ 90, valor que não sofre reajuste desde 2018.

A Taxa de Licenciamento Veicular é um tributo obrigatório, pago anualmente pelos proprietários de veículos automotores. Ela é uma das etapas necessárias para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que autoriza a circulação do veículo nas vias públicas.

A obrigatoriedade do licenciamento está prevista no artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar nas vias públicas, deverá ser licenciado anualmente”.

O condutor que circula com veículo não licenciado está sujeito às penalidades do artigo 133 do CTB, que trata da obrigatoriedade do porte do CRLV, exceto quando o sistema informatizado permite sua verificação. A ausência do documento configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possibilidade de apreensão do veículo, conforme previsto no artigo 230, inciso V, do CTB.

Como verificar débitos

Para consultar pendências de taxas, impostos ou infrações, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), fazer login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações e débitos relacionados ao veículo serão exibidas.

Para consultar débitos de veículos em nome de terceiros, o interessado deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.

Como pagar débitos e emitir o CRLV

Caso haja débitos, o proprietário pode clicar na taxa desejada, o que abrirá uma nova aba com a opção de emissão de boleto bancário, válido para o Banco do Brasil ou demais instituições financeiras.

Após a quitação dos débitos, o CRLV Digital estará disponível na opção “Meus Veículos”. Ao acessar a página do veículo, basta clicar no botão “CRLV-e” para gerar o documento atualizado de 2025.

Quase metade dos trabalhadores brasileiros (49%) considera questões financeiras sua maior preocupação, segundo pesquisa da fintech Onze em parceria com a Icatu divulgada nesta terça-feira (1º) pelo portal G1.

O levantamento ouviu 8.701 pessoas em todo o país, incluindo trabalhadores CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), MEI (Microempreendedores Individuais), desempregados, aposentados e servidores públicos.

As preocupações financeiras superam inquietações com saúde (19%), família (15%), trabalho (7%), violência (7%) e política (3%). Entre quem elegeu finanças como principal fonte de ansiedade, 61% afirmam não ter dinheiro para emergências médicas ou auxílio a familiares.

Impacto na saúde mental cresce

Setenta e dois por cento dos entrevistados declaram que problemas financeiros afetam negativamente sua saúde mental. Os sintomas mais comuns são ansiedade (65%), insônia (50%) e depressão (21%).

Cerca de 1,2 mil crianças deverão passar por testes para detectar doenças sexualmente transmissíveis. Caso ocorreu na Austrália

Após o funcionário de uma creche ser preso por estupro infantil, cerca de 1,2 mil crianças deverão passar por testes para detectar doenças infecciosas. Joshua Dale Brown, de 26 anos, foi detido em maio em Melbourne, na Austrália.

O suspeito entrenta 70 acusações e, segundo a polícia, ele abusou de oito crianças, incluindo um bebê, de 5 meses. Os crimes ocorreram entre abril de 2022 e janeiro de 2023.

Segundo informações da BBC, Brown trabalhou em cerca de 20 creches desde 2017, fazendo com que autoridades de saúde locais notificassem os pais de crianças que possam ter tido contato com o homem e recomendasse que muitas fossem testadas como forma de precaução.

As oitos crianças vítimas de abuso sexual tinham menos de 2 anos e frequentavam uma creche em um subúrbio de Melbourne. Joshua Brown também é acusado de produzir e transmitir material de abuso infantil.

De acordo com as autoridades, o rapaz tinha uma verificação válida para trabalhar com crianças. Janet Stevenson, da Polícia de Victoria, afirma que a decisão de revelar a identidade do suspeito foi “incomum”, mas importante devido à gravidade do caso.

“É muito importante garantir que todos os pais que têm um filho sob cuidados infantis saibam quem ele é e onde trabalhou”, destaca.

Não foi divulgado se o acusado testou positivo para infecções sexualmente transmissíveis, mas, segundo o diretor de Saúde, Christian McGrath, a forma como os crimes ocorreram fazem com que sejam recomendados exames “devido ao potencial risco de exposição nesse período”.

A cada dia que passa e as investigações sobre o triplo homicídio cometido por um garoto, de 14 anos, que matou toda a família se aprofundam, novos detalhes brutais surgem. Desta vez, os investigadores da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) descobriram que o casal de adolescentes teve conversas pelo Instagram e cogitaram jogar os corpos para porcos comerem.

A namorada do adolescente suspeito de matar os pais e o irmão em Itaperuna, no Rio de Janeiro, foi apreendida ontem em Água Boa (MT), a 630 km de Cuiabá. A menina de 15 anos teria instigado e participado a todo momento do crime. Ela foi apreendida mais de uma semana depois do crime, a pedido da PCERJ às autoridades policiais do Mato Grosso, onde ela mora.

Os dois debateram métodos para matar e descartar os corpos. O garoto confessou que cometeu o crime porque os pais não deixaram ele se encontrar com a adolescente, com quem teria um relacionamento. Segundo o delegado Carlos Augusto Guimarães, da 143ª Delegacia de Polícia, os responsáveis também não permitiram que ela fosse à casa da família no Rio de Janeiro, o que fez com que o filho se sentisse contrariado.

Saiba mais detalhes sobre o caso

• Triplo homicídio ocorreu em 21 de junho, mas corpos dos pais do adolescente – Inaila Teixeira, 37 anos, e Antônio Carlos Teixeira, 45 – e do irmão caçula dele, de 3 anos, só foram encontrados na última quarta-feira (25/6).
• Após matar parentes a tiros, adolescente jogou corpos dentro de cisterna.
• Antes de confessar crime, adolescente contou à avó que pais tinham desaparecido porque o filho mais novo do casal teria engolido cacos de vidro.
• Com base nisso, houve registro de um boletim de ocorrência sobre o suposto desaparecimento da família.
• Desconfiados, policiais civis fizeram buscas na casa da família e, em razão de um cheiro forte, encontraram os corpos na cisterna. O adolescente foi detido no mesmo dia.
• Na delegacia, ele contou que atirou na cabeça de Inaila, Antônio Carlos e no pescoço do irmão – que matou para “poupar o menino da dor de perder os pais”.
• Uma das linhas de investigação da polícia envolvia um namoro virtual do jovem com uma adolescente de 15 anos moradora de Mato Grosso, que ele conheceu em jogos on-line.
• O casal manteve um relacionamento por cerca de seis anos.
• O suspeito contou que os pais não aprovavam o namoro e que a jovem teria dado um ultimato: ele precisava ir até o MT para vê-la.
• Os pais do adolescente, porém, teriam impedido a viagem, o que supostamente motivou o triplo assassinato.
• Durante a perícia na casa da família, a polícia encontrou uma mochila pronta para viagem e com os celulares das vítimas guardados.
• Uma segunda linha de investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) envolve dinheiro, pois, após o crime, o jovem pesquisou como receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de uma pessoa falecida.
• O pai dele teria direito a cerca de R$ 33 mil.
• A namorada do adolescente prestou depoimento na quinta-feira (26/6), na Delegacia de Água Boa (MT), acompanhada da mãe. Ela foi apreendida na manhã desta terça-feira (1º/7).
• À época da detenção do adolescente, ele contou que, após cometer os assassinatos, ligou para a namorada, que teria o induzido a ocultar os cadáveres, segundo o delegado que investiga o crime.
• Além disso, o material analisado pelos investigadores demonstrou que a adolescente sabia do crime, com base em trocas de mensagens, inclusive, na data das mortes.
• Em depoimento, ela negou a participação no triplo homicídio. Mas, para a polícia, a troca de mensagens revelou a participação efetiva dela.

O delegado acrescentou que a análise das conversas entre os dois mostrou uma “barbaridade” na forma como planejaram e executaram o crime. “Conseguimos mostrar a premeditação, os atos preparatórios, o planejamento em si e os atos executórios”, afirmou.

O delegado destacou que os adolescentes também conversaram sobre como não serem descobertos e que os diálogos incluíam mensagens sobre o distanciamento do casal.

Em uma delas, a adolescente chegou a dizer que o namorado deveria “ser homem” e ir visitá-la – algo interpretado pela polícia como chantagem emocional.

Em uma das conversas com ela, o jovem chegou a dizer que o pai deveria ser morto primeiro, pois poderia impedir a execução da mãe e do filho de 3 anos.

“Outra mensagem trata de como [os adolescentes] sumiriam com os corpos, sobre cães farejadores da polícia, picar os cadáveres, queimar ou até dar para porcos comerem, em uma demonstração de total desprezo pela vida dos parentes”, completou o delegado.

Ainda segundo Carlos Augusto, o casal de jovens discutiu a necessidade de esperar um momento em que o irmão caçula do adolescente estivesse distante, para que isso facilitasse o assassinato dos pais deles.

Os investigadores descobriram que o casal ainda cogitou matar a mãe da adolescente e a avó do jovem, mas desistiu do plano por temerem chamar muito a atenção.

Na Mira com Carlos Carone - Metrópoles 

O projeto de lei sobre o novo Código Eleitoral tem previsão para ser votado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal dia 9, mas poderá receber emendas até esta quarta-feira (2). O senador Rogério Marinhi (PL-RN) já apresentou dez emendas ao texto, questionando dispositivos do relatório, porque algumas medidas ampliam o papel do Poder Judiciário em definir o que deve ou não ser considerado lícito ou fake news.

“Ampliam a responsabilização dos cidadãos e comunicadores por discursos potencialmente interpretáveis como ilegítimos”, dize Marinho, que lidera a bancada da oposição no Senado. Rogério Marinho assinala que a proposta do novo Código Eleitoral pelo que se apresenta, “está criminalizando a crítica, está restringindo o debate público, está imputando penas às pessoas pela simples discordância”.

Uma emenda de Marinho exclui a penalidade prevista, incluindo reclusão de até quatro anos, que “mostra-se desproporcional, especialmente ao abranger condutas como o compartilhamento de conteúdos sem comprovação de dolo”.

“Além disso, a ampliação da pena para casos de impulsionamento ou divulgação em meios digitais pode impactar o debate eleitoral, restringindo a circulação de opiniões e criminalizando a participação política”, destacou Marinho.

Outra emenda de Marinho vusa ampliar de quatro para oito anos a validade das federações partidárias: “Ao limitar a participação de cada partido político em federação a um total de oito anos, ainda que em diferentes formações federativas, a emenda visa impedir o uso reiterado e permanente desse instrumento como via de sobrevivência artificial de legendas, comprometendo a autenticidade da representação política e a identidade ideológica das agremiações”.

O projeto 112/2021 tem como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que incluiu no texto uma série de dispositivos para regular e punir o uso abusivo de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas.

O novo Código Eleitoral disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou robôs para impulsionar conteúdo nas redes sociais, assim como a aplicação de ferramentas de inteligência artificial. Para Marcelo Castro, o tema é “novo e muito complexo” e por essa razão, acrescentou – “tivemos todo o cuidado para que as pessoas não pudessem usar a inteligência artificial para deformar, desinformar e manipular a opinião pública”.

Castro afirmou que nenhuma imagem ou manifestação através de inteligência artificial poderá ser publicada “sem que fique expressamente claro que aquilo é fruto de inteligência artificia, senão poderia muito bem pegar a imagem de uma pessoa dizendo coisas completamente contrárias àquilo que ela gostaria de dizer”;.

O projeto autoriza a Justiça Eleitoral a determinar a remoção de posts que não obedeçam às regras. Está prevista também a suspensão de contas de candidatos no caso de publicação reiterada de conteúdo considerado ilegal.

Até 26 de junho o PLP 112/2021 havia recebido mais de 350 emendas. Na última versão do relatório, Marcelo Castro havia acolhido duas sugestões que buscam regular o uso da inteligência artificial nas eleições.

A primeira emenda incorporada foi proposta pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele sugere a proibição de técnicas de inteligência artificial para simular voz ou imagem de pessoas vivas ou falecidas nas campanhas, mesmo que com autorização e independentemente de haver ou não intenção de enganar o eleitor.

A emenda de Jaques Wagner também previa a remoção pelas plataformas digitais de conteúdo manipulado, no prazo de 24 horas. Marcelo Castro não acolheu essa parte da sugestão. Segundo o relator, esse tem ainda não está “suficientemente maduro” para ser incorporado.

Tribuna do Norte

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A 38ª edição do Nordestão Salesiano Bernoulli Bookfair, realizada no Rio Grande do Norte, superou as expectativas dos mais de 1.300 atletas, pais e educadores. Durante cinco dias, Natal e Parnamirim foram sede da disputa entre as 16 instituições de ensino do Salesiano do Nordeste e do Distrito Federal, que se uniram para celebrar os pilares da educação Salesiana, como esporte, cultura e fé. 

“O Nordestão Salesiano Bernoulli BookFair 2025 superou nossas expectativas diante da entrega da juventude Salesiana aos ensinamento de Dom Bosco. Nossos atletas se dedicaram ao esporte, enquanto valorizaram a riqueza cultural e a fé, consolidando o Nordestão como um dos eventos mais importantes do calendário escolar”, comemorou o Padre José Wilker, diretor dos Salesianos no Rio Grande do Norte.

A competição foi marcados por uma extensa programação esportiva, encerrada no domingo (29), quando as finais agitaram a cidade. As quadras, campos e piscinas da capital potiguar fervilharam com a energia e o talento dos jovens atletas.  A competição revelou o alto nível de preparação das delegações do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Distrito Federal.

As delegações compartilharam não apenas as habilidades técnicas, mas também suas identidades culturais, em um intercâmbio rico de experiências. Em meio à competição, a fé Salesiana se fez presente, inspirando os jovens a cultivarem valores como respeito, solidariedade e união. Momentos de oração e reflexão reforçaram a espiritualidade que permeou o evento, lembrando a todos do propósito maior de confraternização e crescimento humano.

Ao final das competições e celebrações, as delegações iniciaram suas jornadas de volta aos seus respectivos estados, levando não apenas as memórias das vitórias e desafios, mas também novas amizades e a certeza de terem participado de um evento que ficará na história. 

Nordestão 2026

A cidade de Aracaju foi a escolhida para receber a 39ª edição do Nordestão Salesiano em 2026, prometendo dar continuidade a essa tradição de esporte, educação e confraternização Salesiana. A notícia foi recebida com entusiasmo, marcando o início da contagem regressiva para a olimpíada anual da Rede Salesiana.

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O Fluminense venceu a Inter de Milão por 2 a 0, em partida válida pelas oitavas de final do Mundial de Clubes. Os gols da partida foram marcados por Germán Cano, aos 3 minutos do primeiro tempo, e Hércules, aos 48 do segundo tempo. Nas quartas de final, o clube carioca enfrentará o vencedor do confronto entre Manchester City e Al-Hilal.

A partida começou movimentada e logo aos 2 minutos, o Fluminense viu uma boa oportunidade e não desperdiçou. Arias recebeu de Martinelli, avançou pela direita e cruzou. A bola desviou em Bastoni, e Cano mandou certeiro para dentro da rede, 1×0 Tricolor das Laranjeiras. O time continuou botando pressão na Inter de Milão e teve uma grande chance de ampliar com Samuel Xavier, que chutou rente à meta de Sommer. Ignácio chegou a marcar o segundo após boa jogada na área, mas o lance foi anulado por impedimento do zagueiro. O clube brasileiro fez um bom primeiro tempo, mas levou jogadas perigosas do time italiano, que teve suas melhores chances com bolas longas nas costas da defesa Tricolor. Em um dos lances de maior perigo, Mkhitaryan recebeu na área pela esquerda e passou para Dimarco, mas Fábio espalmou, evitando o empate.

No segundo tempo, o Fluminense voltou novamente na rapidez, buscando ampliar. Aos 17, Arias arriscou de fora da área e Sommer se jogou para defender o chute. Internazionale sentiu o desgaste e pecava no último passe. Aos 29, Dimarco aproveitou chance após marcação de falta, mandou um chutão, mas pra fora. Num momento em que a Inter equilibrou o jogo e botou pressão, Fábio defendeu bola de Lautaro. Nos acréscimos, o Flu fechou a conta com gol de Hércules. 2×0 Fluminense no Lide Bank of America Stadium e classificação para as quartas de finais do Mundial.

PRÓXIMOS COMPROMISSOS

O Fluminense irá enfrentar o vencedor do confronto entre Manchester City e Al-Hilal nas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes. O duelo acontecerá na próxima sexta-feira (4), às 16h (de Brasília), em Orlando.

Com informações do Infomoney e Terra

A companhia aérea Emirates anunciou, nesta segunda-feira (30), que o traslado docorpo da brasileira Juliana Marins, que morreu durante uma trilha em um vulcão Na Indónesia, vai começar a ser feito nesta terça-feira (1º).

“A Emirates confirma que o corpo de Juliana Marins, cidadã brasileira que faleceu na Indonésia, será transportado para Dubai em 1º de julho e, posteriormente, para o Rio de Janeiro em 2 de julho”, diz a nota.

Na mesma nota, a companhia afirma que priorizou a coordenação com as autoridades relevantes e outras partes envolvidas na Indonésia para facilitar o transporte mas que “restrições operacionais tornaram inviáveis os preparativos anteriores”.Play Video

“A família foi informada sobre a confirmação das providências logísticas. A Emirates estende suas mais profundas condolências à família durante este momento difícil”, completa a nota.

Família acionou Justiça por nova autópsia

A família da publicitária Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, acionou a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) para solicitar judicialmente uma nova autópsia no Brasil.

O pedido foi encaminhado à Justiça Federal com o auxílio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), vinculado à Prefeitura de Niterói.

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) confirmou que protocolou petição junto à Justiça Federal solicitando a realização de nova perícia médico-legal no corpo de Juliana Marins. O pedido foi apresentado durante o plantão judicial no domingo (29), mas será analisado pelo juízo natural da causa.

“A instituição segue acompanhando o caso e aguarda a manifestação do Judiciário quanto à petição apresentada”, completa o órgão.

O resgate do corpo levou quase quatro dias devido às condições extremas da região — como neblina densa, pedras escorregadias e terreno íngreme — e foi dificultado pela precariedade das operações locais.

Uma autópsia realizada na Indonésia apontou como causa da morte um traumatismo por força contundente decorrente da queda. O exame ainda aguarda a conclusão dos testes toxicológicos, procedimento que pode levar até duas semanas, embora não haja suspeita de envenenamento ou uso de substâncias.

A Prefeitura de Niterói confirmou que custeou R$ 55 mil para cobrir as despesas de repatriação dos restos mortais e os trâmites funerários no Brasil. O anúncio foi feito na quarta-feira (25) e inclui também o sepultamento da jovem, que será velada em sua cidade natal.

CNN

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Um acidente inusitado e trágico foi registrado na noite de sábado (28) na rodovia AL-115, nas proximidades da zona urbana de Lagoa da Canoa (AL), município do Agreste.

Um homem identificado como Benedito Simão da Silva, de 64 anos, morreu após ser atropelado por um veículo não identificado, que fugiu do local sem prestar socorro. As informações são do Metrópoles.

De acordo com informações colhidas no local, a vítima caminhava às margens da rodovia quando tropeçou em um cachorro que cruzou repentinamente a pista. Na queda, parte do corpo do homem ficou sobre o asfalto, momento em que um carro passava e o acabou atingindo fatalmente. Benedito morreu no local.

96 FM com informações de Metrópoles

A Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Natal foi alvo de arrombamento e furto na noite da última sexta-feira (27).

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), em resposta ao jornal Tribuna do Norte nesta segunda-feira (30), foram furtados dois aparelhos de ar-condicionado. O caso está sendo investigado.

Uma mulher registrou boletim de ocorrência na última quinta-feira (26/6) denunciando o companheiro por abusar sexualmente da filha dela, uma menina de 6 anos. O crime foi cometido em Sorocaba, no interior de São Paulo.

Segundo relatos da mãe da menina à polícia, a vítima afirmou que o homem colocou o pênis no ânus dela. A criança reforçou que foi estuprada várias vezes, e que o último abuso aconteceu no dia no aniversário da avó materna, uma semana antes.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mãe disse que a declaração da filha foi chocante. A menina afirmou que o agressor usava um chinelo para amedrontá-la e para ela não gritar durante a violência sexual.

Ela contou também que o homem a ameaçava para que não falasse sobre os abusos com ninguém.

Diante da confissão da filha, a mãe ligou para o então companheiro e pediu para ele ir até a residência dela. Quando o homem chegou, ela gravou a conversa deles. Ao perceber o celular, ele fugiu.

No boletim de ocorrência, a mulher contou que o companheiro nunca teve nenhum comportamento abusivo, que não bebia nem usava drogas.

Eles tiveram apenas uma discussão, porque ela o encontrou assistindo a vídeos pornográficos. Eles brigaram, e o homem teria dito que não iria mais assistir.

A vítima foi levada para um hospital da região e, em seguida, encaminhada ao Instituto Médico-Legal (IML).

O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo (PCSP).

Na Mira por Carlos Carone - Metrópoles

A maioria dos brasileiros está insatisfeita com os preços dos produtos nos supermercados desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a governar o país. É o que mostra um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (30/6).

Segundo o instituto, 71,4% dos entrevistados afirmaram que os preços aumentaram desde o início do terceiro mandato de Lula. Outros 17,2% disseram que os valores permaneceram os mesmos; 9,4% perceberam uma redução; e 2,1% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada em todos os estados e no Distrito Federal, com 2.020 pessoas entrevistadas entre 18 e 22 de junho — 955 homens e 1.065 mulheres. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

A percepção de aumento nos preços é maior entre os moradores da Região Sul (77,9%), seguida do Sudeste (76,1%), das regiões Norte e Centro-Oeste (71%) e do Nordeste (60,4%). Entre os gêneros, a diferença é mínima: 71,5% das mulheres disseram ter notado aumento, contra 71,2% dos homens.
Já entre os que afirmaram ter percebido queda nos preços, a maior proporção está no Nordeste (13%), seguido por Norte e Centro-Oeste (10,3%), Sul (8,3%) e Sudeste (7%). As mulheres também lideram esse grupo, com 10,1%, enquanto 8,7% dos homens disseram ter notado queda nos valores.

Pesquisa
Os resultados estão sendo divulgados dias após o Paraná Pesquisas afirmar que 30,6% dos entrevistados consideram Lula como o principal responsável pelas fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o levantamento, 25% dos respondentes acreditam que os culpados pelo desvio nas aposentadorias são os funcionários do INSS e 12% responsabilizam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Metrópoles

Um acidente grave envolvendo um caminhão e uma moto deixou duas pessoas mortas na BR-304, município de Angicos (RN), na noite de sábado (28).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), a ocorrência foi registrada por volta das 18h40 no km 148 da rodovia federal e envolveu uma colisão frontal entre uma motocicleta Yamaha/YBR150 e um caminhão Mercedes-Benz/Accelo 815. Os dois ocupantes da motocicleta morreram no local.

A PRF ainda não informou o estado de saúde do condutor do caminhão.

O São João de Natal chegou ao fim neste domingo (29) com o encerramento oficial no polo Zona Norte, na Avenida da Alegria. A programação final reuniu cerca de 75 mil pessoas em uma noite com apresentações culturais e shows de Pagode do Coxa, Circuito Musical, Seu Desejo e Kelvy Pablo.

A vocalista Tetê Pessoa, da banda Circuito Musical, destacou o acolhimento do público e a importância da realização de eventos na região. “A Zona Norte estava merecendo um polo como esse, estava merecendo um evento assim. O público daqui é maravilhoso, é diferenciado, tem uma energia gostosa e tem que ser mostrado para o mundo”, afirmou.

O morador do bairro Nossa Senhora da Apresentação, Marcelo Freitas, de 31 anos, também participou da festa. Ele já havia frequentado a Arena das Dunas e escolheu a Zona Norte para encerrar sua participação. “Curti muito lá na Arena, mas hoje vim pra cá só pra ver a banda Seu Desejo. A Zona Norte merece esse tipo de festa, a gente se sente valorizado”, declarou.

O São João de Natal teve polos nas zonas Norte, Sul e Oeste, sendo considerado o maior da capital potiguar em estrutura e alcance popular. Na Redinha, o evento contou com palco de grande porte, som e iluminação de alta qualidade, áreas organizadas para o público, Camarote PicPay com serviços exclusivos e espaço PCD com acessibilidade.

Durante todos os dias de festa, o público foi incentivado a doar alimentos não perecíveis para o Banco de Alimentos de Natal, ação coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

A segurança foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES). Segundo a secretária Samara Trigueiro, “não houve registro de ocorrências graves em nenhum dos polos”. No encerramento da Zona Norte, foram mobilizados 300 policiais militares, 110 bombeiros e 30 guardas municipais.

O prefeito Paulinho Freire avaliou positivamente a edição deste ano. “A festa ficou acima das expectativas. Tivemos grande presença das famílias, clima de tranquilidade e muita alegria. O São João movimentou a economia local, gerou emprego e renda para ambulantes, motoristas, comerciantes e profissionais de serviços”, afirmou.

A secretária de Cultura, Iracy Azevedo, também destacou os resultados do evento. “Tivemos uma programação diversa, com artistas locais, nacionais, espaços acessíveis, praça de alimentação, ambulantes devidamente cadastrados. Foi uma festa organizada, muito bem planejada, que gera emprego, renda e orgulho para a cidade”, disse.

Com o encerramento do polo Zona Norte, a Prefeitura do Natal finaliza a edição 2025 do São João da capital, com foco em cultura, lazer e desenvolvimento econômico.

O ABC perdeu para o Ypiranga-RS por 3 a 0 neste domingo (29) e estragou a festa de aniversário de 110 anos do Alvinegro, em Natal.

Rian, duas vezes, e Gabryel Martins, fizeram os gols da vitória gaúcha no Frasqueirão.

Com a derrota, o ABC cai para o 15º lugar, com 10 pontos.

O ABC volta a campo no sábado, dia 5 de julho, contra o Confiança, em Aracaju.

O Bayern de Munique teve atuação segura e derrotou o Flamengo por 4 a 2 neste domingo (29), eliminando a equipe brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo de clubes da Fifa. O destaque dos bávaros em Miami foi o centroavante inglês Harry Kane, autor de dois gols. Pulgar (contra) e Goretzka fizeram os outros gols do Bayern. Gerson e Jorginho (de pênalti) marcaram para o Flamengo. Com o resultado, a equipe alemã avança para enfrentar o PSG, campeão europeu, nas quartas de final do torneio.

O Bayern entrou em campo determinado a deixar o time brasileiro desconfortável. Empregando uma pressão ainda no campo de defesa do Flamengo, o time criou dificuldades na saída de bola e pulou na frente logo no começo.

Aos 6 minutos, após uma série de escanteios para o time alemão, a bola foi levantada pela esquerda e Pulgar, inadvertidamente, acabou desviando de cabeça para a própria meta, matando o goleiro Rossi. 1 a 0 Bayern.

O Flamengo mal teve tempo para respirar e sofreu outro golpe. Aos 9, após pressionar na saída de bola, o Bayern retomou a posse e a bola chegou a Harry Kane na intermediária. O artilheiro inglês avançou e chutou de fora da área. A bola desviou de leve em Léo Ortiz e entrou no canto de esquerdo de Rossi. Aos 10 minutos de jogo, o Bayern impôs uma desvantagem de dois gols ao Flamengo.

No entanto, o time carioca não se abateu. Após jogada pela direita, Luiz Araújo finalizou na pequena área e o goleiro Neuer fez defesa espetacular.

O Rubro-Negro seguiu pressionando e conseguiu seu primeiro gol aos 33. Após jogada pela esquerda, a bola sobrou para Gerson dentro da área e o camisa 8 fuzilou a meta de Neuer, que não teve tempo de reação suficiente.

Num primeiro tempo repleto de emoções, a equipe alemã logo respondeu. Aos 41, após bola mal afastada pela defesa do Flamengo, Goretzka dominou e chutou colocado no canto direito de Rossi para voltar a estabelecer a diferença de dois gols.

Após o intervalo, precisando de dois gols para igualar o placar, o Flamengo partiu para cima e conseguiu um pênalti aos 10 minutos. Olise usou os braços para se proteger e desviou a bola dentro da área. Jorginho cobrou, deslocando Neuer e diminuindo a desvantagem novamente.

Após um breve período de estudo, o Bayern acabou respirando novamente. Mantendo-se fiel à estratégia de pressionar a saída de bola adversária, o time recuperou a bola no campo adversário aos 28. Harry Kane foi lançado dentro da área e tocou na saída de Rossi para marcar seu segundo na partida.

O Flamengo, desanimado por não conseguir a igualdade, não conseguiu mais impor dificuldades.

Bayern e PSG agora brigam por uma vaga na semifinal no próximo sábado, dia 5, em Atlanta.

Um novo estudo mostra que observar a pupila pode ser uma ferramenta poderosa para identificar precocemente o risco de Alzheimer e outras formas de demência.

A pesquisa revela que alterações específicas no comportamento da pupila durante testes cognitivos podem sinalizar um possível desenvolvimento de demência. Essa descoberta abre caminho para métodos de diagnóstico mais simples e acessíveis no futuro.

Os cientistas perceberam que, ao realizar atividades que exigem concentração, pessoas com maior risco para Alzheimer apresentam respostas pupilares diferentes das pessoas saudáveis.

A análise da pupila pode, portanto, se tornar um marcador importante na detecção precoce da doença.

A pupila como espelho do cérebro

A pupila não reage apenas à luz, mas também a processos cognitivos. Durante tarefas que exigem memória e raciocínio, o diâmetro da pupila se altera de acordo com o esforço mental.

Esse fenômeno ocorre porque a atividade do sistema nervoso autônomo regula tanto as funções pupilares quanto os processos cerebrais. Assim, observar a pupila oferece uma janela para o funcionamento do cérebro.

Sinais que podem antecipar o Alzheimer

Nos testes realizados, indivíduos com maior propensão à doença apresentaram dilatações pupilares mais acentuadas em tarefas simples. Isso indica que o cérebro deles precisa trabalhar mais para realizar atividades básicas.

Esse padrão pode surgir anos antes dos primeiros sintomas clínicos da demência. Portanto, observar essas mudanças pode ser fundamental para intervenções preventivas.

Tecnologia simples pode ajudar no diagnóstico

Ao contrário de exames caros, como ressonâncias ou tomografias, a análise pupilar pode ser feita com equipamentos relativamente simples, como câmeras de alta definição e softwares específicos.

Essa possibilidade torna o método promissor, especialmente para uso em clínicas, consultórios e até mesmo em triagens comunitárias de saúde.

Perspectivas para o futuro da prevenção

Os pesquisadores acreditam que, com o avanço das tecnologias, será possível incorporar esse tipo de exame em avaliações de rotina, ajudando na detecção precoce de riscos de demência.

Isso permite que estratégias de prevenção, como mudanças no estilo de vida e acompanhamento médico, sejam aplicadas muito antes do surgimento dos sintomas.

Sem apostadores que acertassem seis dezenas, o prêmio da Mega-Sena acumulou para R$ 52 milhõesna noite de sábado (28), segundo a Caixa Econômica Federal. O próximo concurso, na terça-feira (1º).

Os números sorteados neste fim de semana foram 11, 13, 16, 34, 35 e 39.

Um total de 61 apostas conseguiu acertar cinco dezenas, que levaram o prêmio de R$ 53.142,41. Mais 4.714 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 982,38.

Novas apostas podem ser feitas até as 19h de terça-feira. Às 20h, ocorrerá o sorteio, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Agência Brasil

Farmácias e drogarias de todo o país passaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A categoria inclui medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias depois.

Com a mudança, a prescrição dos medicamentos passou a ser feita em duas vias e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.

A validade das receitas médicas de canetas emagrecedoras, segundo a Anvisa, é de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual o pedido pode ser utilizado pelo paciente.

Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.

Off label

Ainda de acordo com a Anvisa, a mudança não altera o direito do profissional médico de prescrever canetas emagrecedoras para finalidades diferentes das descritas na bula – prática conhecida como uso off label.

“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, informou a agência.

Uso indiscriminado

A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, pela Sociedade Brasileira de Diabetes e pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.

Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.

“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.

Versões manipuladas

Em fevereiro, as entidades divulgaram outra nota na qual alertam sobre “graves riscos” associados ao uso de medicamentos injetáveis de origem alternativa ou manipulados para tratar obesidade e diabetes.

“Medicamentos biológicos, como a semaglutida e a tirzepatida, exigem processos rigorosos de fabricação para assegurar que o organismo utilize e metabolize a substância de forma eficaz e segura. Essas moléculas são administradas por injeções subcutâneas, o que demanda padrões rigorosos de esterilidade e estabilidade térmica.”

O uso de versões alternativas ou manipuladas, segundo a nota, figura como “prática crescente, preocupante e perigosa” e carece de bases científicas e regulatórias que garantam eficácia, segurança, pureza e estabilidade do produto, “expondo os usuários a sérios riscos à saúde, pois não passam pelos testes de bioequivalência necessários, tornando impossível prever seus efeitos no corpo humano”.

Dentre as recomendações que constam na nota está:

- que profissionais de saúde não prescrevam semaglutida ou tirzepatida alternativas ou manipuladas. “Apenas utilizem medicamentos aprovados por agências reguladoras, com fabricação industrial certificada e vendidos em farmácias”;

- que pacientes rejeitem tratamentos que incluam versões alternativas ou manipuladas dessas moléculas – incluindo vendas diretas em sites, aplicativos ou em consultórios – e busquem alternativas aprovadas pela Anvisa;

- que órgãos reguladores e fiscalizadores, em especial a Anvisa e os conselhos de medicina, intensifiquem ações de fiscalização sobre todas as empresas e pessoas envolvidas na prática.

 Agência Brasil

O Palmeiras derrotou o Botafogo por 1 a 0, neste sábado (28), na Filadélfia, e é o primeiro time brasileiro classificado às quartas de final da Copa do Mundo de Clubes da Fifa. No primeiro tempo da prorrogação, Paulinho marcou um belo gol e decidiu o duelo. Agora, a equipe paulista aguarda pelo vencedor da partida entre Benfica e Chelsea, que se enfrentam ainda neste sábado. O próximo compromisso, pelas quartas de final será na sexta-feira (4), novamente na Filadélfia.

O técnico do Botafogo, Renato Paiva, optou por uma escalação com três volantes, enquanto Abel Ferreira, do Palmeiras, colocou três jovens no ataque: Estêvão, Allan e Vitor Roque. Com isso, o Verdão assumiu a posse de bola e o controle do jogo. Se não criou tantas chances concretas, esteve sempre rondando o gol defendido por John. Na melhor oportunidade, já nos acréscimos, Richard Rios finalizou de fora da área, a bola desviou na zaga e passou perto, por cima do gol. O Botafogo pouco ameaçou.

Na segunda etapa, o panorama não se alterou. Mesmo debaixo de sol forte da hora do almoço local, o Palmeiras continuou pressionando e criando chances. Estêvão chutou de fora da área e John fez bela defesa, colocando para escanteio. Em outra oportunidade, Mauricio cabeceou à queima-roupa e o goleiro botafoguense se contorceu todo para desviar novamente. O Verdão colocou muitas bolas na área adversária, buscando um gol salvador, mas a partida foi para a prorrogação.

Logo no começo dos primeiros 15 minutos de prorrogação, as duas equipes já estavam com todas as cinco substituições feitas. O Palmeiras continuou exigindo grandes intervenções do goleiro John, mas aos 10 minutos conseguiu passar por ele. Paulinho - que entrara no segundo tempo no lugar de Vitor Roque - recebeu pela direita, passou pela marcação de Marlon Freitas e, com a visão aberta para o gol, chutou colocado de perna esquerda. A bola ainda desviou levemente no zagueiro Alexander Barboza e entrou no canto direito de John, fora do alcance do goleiro. O detalhe é que o atacante, que ainda se recupera de cirurgia na canela e sente muitas dores, deixou o jogo logo depois de marcar, atuando por apenas 40 minutos.

Precisando do gol para evitar a eliminação, o Botafogo partiu para o ataque na segunda etapa da prorrogação, ocupando o campo do adversário. O atacante argentino Joaquin Correa, que saiu do banco, fez fila na defesa palmeirense e cruzou rasteiro para a área. No entanto, nenhum atacante conseguiu finalizar. Em outra oportunidade, a bola levantada na área foi completada por Vitinho, que chutou na rede pelo lado de fora. Artur também levou perigo em um chute de fora da área.

Na reta final, o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulso. Com um a mais, o Palmeiras adotou postura ainda mais defensiva e viu o Botafogo pressionar com cruzamentos e escanteios. Em um deles, após bate-rebate, Igor Jesus não conseguiu levar força à finalização e Weverton ficou com a bola.

Ao fim de mais de 20 minutos de segundo tempo da prorrogação, o Palmeiras confirmou a vitória e comemorou muito o triunfo histórico, que o coloca como o primeiro time nas quartas de final da primeira Copa do Mundo de clubes da Fifa.

Agência Brasil

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite de sábado (28), horário local, o projeto de corte de impostos de Trump apelidado de “One Big Beautiful Bill” (Um Grande e Belo Projeto de Lei), em uma votação crucial, por 51 a 49, após uma longa discussão entre os líderes republicanos.

Agora, o partido de Trump precisa satisfazer os inúmeros opositores que ainda exigem mudanças no projeto. Com o resultado, os republicanos deram um passo importante na noite de sábado, embora o futuro da medida de cortes de impostos e gastos ainda esteja em questão, visto que outros obstáculos permanecem.

O projeto de lei de 940 páginas visa reduzir os impostos federais e injetar mais dinheiro nas principais prioridades de Trump em imigração, fronteiras, corte de impostos e questões militares, começou após horas de atraso.

A proposta estenderia os cortes de impostos de 2017, que foram a principal conquista legislativa de Trump durante seu primeiro mandato como presidente. Analistas apartidários estimam que uma versão do projeto adicionaria trilhões à dívida pública americana de US$ 36,2 trilhões.

Em publicação na rede social Truth Social, Trump disse que a votação foi uma “grande vitória”, e cumprimento os senadores que votaram a favor da medida.

O cronograma da medida é curto. Trump exigiu a assinatura do projeto de lei no dia 4 de julho, mas a medida ainda precisa retornar à Câmara após a aprovação do Senado.

A votação permite que o Senado comece a debater o projeto de lei de Trump, preparando uma votação final para sua aprovação naquela casa já na segunda-feira.

CNN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está entre as instituições de ensino superior com cortes relevantes no orçamento para 2025. A queda estimada é de 11% em relação ao ano anterior, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo, com base nos programas orçamentários federais voltados à manutenção do ensino superior.

Depois de um crescimento expressivo em 2023, impulsionado pela chamada “PEC da Transição”, os recursos voltados às universidades federais voltaram a apresentar retração. Em 2024, o orçamento atualizado sofreu uma queda real de 7,6%, e para 2025, a previsão inicial indica novo recuo de 4,9%.

Apesar do aumento de previsão no papel, apenas cerca de 70% do valor orçamentário é efetivamente executado a cada ano. Isso compromete o funcionamento das universidades, que acumulam aproximadamente R$ 3 bilhões anuais em valores não pagos. Entre os anos de 2021 e 2025, também houve um acréscimo de R$ 166 milhões em “Despesas de Exercícios Anteriores” — valores liquidados com atraso.

Os recursos são destinados a despesas que vão desde auxílio a estudantes e compra de materiais até obras, serviços de TI e pagamento de diárias. As chamadas “Despesas Correntes” envolvem o funcionamento cotidiano, enquanto as “Despesas de Capital” são voltadas a investimentos em infraestrutura. Entre os cortes mais significativos, além da UFRN, estão universidades como UniRio (menos 39%) e UFRRJ (menos 31%).

A UFRJ, maior orçamento entre as federais em 2021, também enfrentou quedas sucessivas. Já a UFDPar, no Piauí, teve o maior aumento percentual no período recente: 95%.

Em maio, após reunião com reitores, o governo federal anunciou a recomposição parcial dos valores e o desbloqueio de R$ 300 milhões, além da promessa de R$ 400 milhões adicionais via remanejamento no MEC.

Mesmo com os ajustes, a UFRN permanece no centro das atenções por conta da redução de 11% no orçamento, o que pode impactar diretamente a capacidade de operação da universidade nos próximos meses.

96 FM Natal

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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (26) ampliar os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários. A nova regra, que determina às plataformas removerem conteúdos, deve entrar em vigor até setembro.

A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária uma decisão da Justiça para excluir posts das redes, em que casos basta uma notificação privada e em quais situações as plataformas devem remover o conteúdo por conta própria.

A tese ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. Depois disso, os autores das ações –Google e Meta– podem questionar a decisão. A determinação, portanto, deve passar a valer apenas depois que acabarem as possibilidades de recurso.

A projeção é do advogado, professor e especialista em liberdade de expressão e direito digital André Marsiglia. Em vídeo publicado no X, ele explicou que ainda deve existir um período de adaptação para as plataformas de redes sociais passarem a cumprir a nova regra.

Marsiglia explicou que não há uma regra ou precedentes para definir o tempo que as big techs terão para se adequarem às mudanças estabelecidas pela Corte. O advogado afirma que se espera “bom senso” do colegiado em decorrência da natureza reestruturante da decisão.

“Como envolve uma série de reestruturações operacionais por parte das plataformas, espera-se bom senso dos ministros ao preverem no acórdão o tempo para ajustes e adaptações. Por ora, isso não foi anunciado”, declarou.

Ele ressaltou que esse prazo deve ser definido no acórdão, documento contendo a decisão judicial de um tribunal. A peça deve ser publicada em até 60 dias depois de um julgamento, mas pode sofrer alterações mesmo após a publicação, por conta dos recursos.

Marsiglia afirmou que há uma “expectativa” de que o acórdão inclua qual será o órgão fiscalizador das novas obrigações das plataformas.

Durante o julgamento, alguns ministros propuseram que um órgão fosse responsável por observar o cumprimento das medidas práticas pelas big techs. Na tese consensual, no entanto, esse ponto não foi incluído.

O ministro Dias Toffoli, relator de um dos recursos, sugeriu a criação de um novo órgão, que estaria vinculado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) –o DAI (Departamento de Acompanhamento da Internet no Brasil). Moraes, por sua vez, propôs que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fosse a responsável.

O decano Gilmar Mendes falou na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Flávio Dino sugeriu a PGR (Procuradoria Geral da República), enquanto André Mendonça propôs a CGU (Controladoria Geral da União). Os demais ministros não fizeram nenhuma proposta.

De acordo com Marsiglia, o órgão responsável pode ser diferente do que o anunciado na sessão. O advogado explica que, se não houver uma definição, é possível que os autores das ações entrem com recursos para esclarecer esse ponto.

“Se não houver definição do órgão, é o que acredito que acontecerá. Não há como obrigar as plataformas a retirar conteúdos proativamente [o chamado ‘dever de cuidado’], sem que algum órgão seja responsável pela fiscalização, ainda que o próprio STF ou a PGR“, disse ao Poder360.

O advogado ponderou ainda que a nova regra definida pelo STF pode deixar de valer se o Congresso editar uma lei que defina como deve ser a remoção de conteúdos pelas plataformas de redes sociais.

“A menos que o Legislativo se prontifique a confrontar a nova regra com outro tipo de projeto que possa se sobrepor à regulação –e aí o projeto do Legislativo é que valerá–, terá mais força a regulação do STF. Mas, por enquanto, nada nesse sentido está sendo feito”, declarou no vídeo.

Na tese, o STF estabeleceu que, enquanto o Congresso não aprovar uma nova legislação, as redes sociais poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos, sobretudo em casos de crimes ou publicações feitas por contas falsas.

RESPONSABILIZAÇÃO

Os ministros do STF chegaram na 5ª feira (26.jun.2025) a um consenso sobre os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários.

A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária decisão da Justiça para excluir posts, em que casos basta uma notificação privada e em quais situações as plataformas devem remover o conteúdo por conta própria.

A Corte analisou recursos que questionavam a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei nº 12.965 de 2014). A decisão tem repercussão geral e deve ser seguida por outras instâncias da Justiça. Vale apenas para casos futuros.

O artigo 19, que exige ordem judicial para remover qualquer conteúdo, passará a ser a exceção. Como regra geral, irá vigorar o modelo do artigo 21, que estabelece que a notificação privada é suficiente para excluir uma publicação. Caso contrário, as redes poderão ser punidas. O dispositivo era restrito a conteúdos de nudez sem consentimento. Com a nova tese, a notificação valerá para qualquer tipo de crime ou ato ilícito.

Poder 360

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A taxa de inadimplência do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) alcançou 59,3% em 2024, o maior índice desde a criação do programa. Isso significa que 6 em cada 10 estudantes financiados estão devendo. E a dívida não é pequena: uma média de R$ 46.000 por aluno.

Os dados são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e foram obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação). As informações são referentes até maio de 2025.

Com mais devedores, menos estudantes se interessam pelo programa. A adesão também caiu: os novos contratos firmados por ano recuaram 88% desde 2015.

A região Sudeste concentra 1,01 milhão de contratos ativos. O Nordeste vem em seguida, com 711 mil.

Neste 1º semestre de 2025, foram apenas 34.000 novos financiamentos. O recuo acompanha mudanças nas regras, como o fim da carência total e o início dos pagamentos durante o curso.

O curso mais financiado é direito (397 mil), seguido por enfermagem (201 mil) e engenharia civil (172 mil).

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que trabalha para ampliar o acesso ao ensino superior com condições diferenciadas para alunos de baixa renda. A pasta reconhece a necessidade de aprimorar o programa e afirma que renegociações já somam mais de 387 mil contratos.

Poder 360

Claudiano da Kitanda, ex-candidato a vereador e figura conhecida na política local, foi brutalmente executado no começo da noite desta sexta-feira (27) em plena via pública!

O crime aconteceu no coração de Goianinha, onde Claudiano tinha base eleitoral.

A motivação política é uma das principais linhas de investigação e a população está em choque com a ousadia dos criminosos.

Blog do BG

Mais da metade dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30%, enquanto o de vergonha bate em 58%.

A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham “mais orgulho do que vergonha ou mais vergonha do que orgulho” de uma série de instituições, grupos e pessoas.

Os três Poderes amargaram índices de vergonha similares, com 56% declarando o sentimento a respeito do presidente Lula (PT), 58% pelos deputados atuais, e 59%, pelos senadores.

O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas em 136 municípios em 10 e 11 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O STF ganhou protagonismo nos últimos anos ao realizar julgamentos de políticos, como mensalão e recursos sobre a Lava Jato, e de temas controversos na opinião pública, como o aborto de fetos anencéfalos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e outros.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em 2023 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com dois votos de ministros que também atuam no STF, Moraes e Cármen Lúcia.

Não à toa, o índice de vergonha ou orgulho dos magistrados da corte é fortemente alinhado à preferência político-partidária dos entrevistados.

Entre apoiadores declarados de Bolsonaro, réu em ação penal que está sendo julgada pela Primeira Turma da corte, que analisa a participação do ex-presidente na suposta trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022, o índice de vergonha em relação ao tribunal chega a 82%. Nesse grupo, só 12% se declaram orgulhosos dos ministros.

Já entre os eleitores do presidente Lula, os ministros têm maioria de orgulhosos: são 52%, contra 36% que dizem ter vergonha. Aqueles que não sabem somam 12%.

Da mesma forma, os ministros são mais aprovados por aqueles que consideram o atual governo ótimo ou bom, fatia em que 57% se declaram orgulhosos do STF. Já entre os que consideram a gestão Lula ruim ou péssima, esse número despenca para 10%.

A maior taxa de vergonha aparece entre os que declaram ter preferência pelo PL, batendo em 91%, contra apenas 5% de orgulho. Entre os que preferem o PT, o orgulho supera a vergonha, mas com diferença bem menor: 53% contra 36%.

A popularidade dos ministros também é inferior entre os evangélicos. Nesse grupo, 66% dizem ter vergonha dos magistrados, e apenas 22% declaram orgulho. Entre os católicos, os envergonhados caem para 56%, e os orgulhosos sobem para 33%.

Folha de S.Paulo

A abertura do polo Zona Norte do São João de Natal levou cerca de 70 mil pessoas à Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, nesta sexta-feira (27). O evento, promovido pela Prefeitura do Natal, marcou o início da última etapa do maior ciclo junino já realizado na cidade. Subiram ao palco Yuri Filho, Augusto Dantas, Banda Grafith, Kadu Martins e Henry Freitas, que encerrou a noite como atração principal.

O prefeito Paulinho Freire acompanhou a programação e destacou a consolidação da Avenida da Alegria como novo espaço de grandes eventos na cidade. “É uma festa de toda Natal, mas hoje é a Zona Norte quem recebe. A gente apostou na Avenida da Alegria durante o Carnaval e, com o São João, fica ainda mais claro que foi um grande acerto. Preparamos tudo com cuidado, pensando na segurança, no conforto e na tranquilidade das famílias que vêm pra cá”, afirmou.

Banda Grafith e Henry Freitas, os shows mais aguardados da noite,  levantaram o público. Natural de Natal, a Grafith sempre foi muito bem recebida, especialmente na Zona Norte, que acompanha os sucessos da banda ao longo de mais de 35 anos de carreira.

“Na Arena foi um sucesso. Na Zona Norte não foi diferente. Esse é mais um momento especial na nossa carreira, e também na história da cidade. Natal vive um momento muito bacana e só tenho a parabenizar toda a equipe”, disse o vocalista Júnior.

Henry Freitas, que consolidou sua carreira no Rio Grande do Norte, também protagonizou um dos grandes momentos da noite. Pernambucano, ele se destacou no Carnaval deste ano ao reunir 70 mil foliões no Ginásio Nélio Dias, e agora repetiu o feito no São João, no polo Zona Norte.

A festa também impulsionou a economia local. Na área destinada aos ambulantes — uma das maiores entre os polos — o movimento começou cedo. Bruna, vendedora de bebidas, veio de São Gonçalo do Amarante com a mãe e se instalou às 13h no ponto de comercialização.

“Essa é a segunda vez que viemos. A primeira foi na abertura e deu pra tirar um dinheirinho bom. A expectativa agora é a mesma. Vou ficar até domingo aqui”, contou.

A estrutura de atendimento ao público foi reforçada. A Avenida da Alegria conta com 12 postos médicos, todos com ambulâncias de suporte avançado. A área reservada para pessoas com deficiência, com visibilidade privilegiada e acesso facilitado, foi mantida.

Foi nesse espaço que estava Magna Bento, moradora da cidade. “Depois de um tempo difícil, esse espaço me deu segurança para voltar a participar desses momentos. É bom demais se sentir parte da festa de novo”, contou.

A segurança foi garantida por uma força-tarefa integrada pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além das equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), STTU, Urbana, Defesa Civil e demais órgãos da administração.

Programação de sábado (28)

A programação segue neste sábado (28), com shows de Garotões do Forró, Raynel Guedes e o cantor Léo Santana. As apresentações têm transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

O levantamento da Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (28) mostra que 30,6% dos brasileiros consideram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o principal responsável pelas fraudes e desvios registradas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Só 12% disseram ser o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o responsável.

Outros 25% dos entrevistados atribuíram a principal responsabilidade aos funcionários da entidade.

Eis como responderam os entrevistados ao serem questionados sobre quem é o “principal responsável pelas fraudes e desvios do INSS”:

• o presidente Lula – 30,6%;
• os funcionários do INSS – 25%;
• o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – 12%;
• sindicado/associações – 7,1%;
• Congresso Nacional – 0,9%;
• todos – 3,3%;
• outras citações – 12%;
• não sabem/não opinaram – 19,9%.

A pesquisa foi realizada de 18 a 22 de junho de 2025. Foram entrevistadas 2.020 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

CONHECIMENTO SOBRE AS FRAUDES

A maioria (90,5%) dos entrevistados disse ter tomado conhecimento das fraudes no INSS. Outros 9,5% declararam que não tomaram conhecimento.

Poder 360

A vereadora Brisa Bracchi apresentou, na terça-feira (24), um projeto de lei que proíbe a realização de qualquer tipo de prática ou terapia com o objetivo de modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTI+. O texto defende que a abordagem, conhecida popularmente como “cura gay”, não é reconhecida cientificamente e já foi amplamente condenada por órgãos profissionais da saúde e dos direitos humanos.

O projeto estabelece que fica vetada, em toda a cidade, a promoção, oferta ou realização de métodos que prometam “reverter” a orientação sexual de alguém ou forçar mudanças em sua identidade de gênero — como travestis, transexuais e pessoas não-binárias, ou ainda, que reprimam a expressão afetiva.

A proibição envolve profissionais de diversas áreas, como saúde, educação, psicologia, assistência social, coaching, além de instituições públicas, privadas e religiosas.

A nova lei, no entanto, deixa claro que não impede atendimentos de apoio psicológico, terapêutico ou espiritual voltados ao acolhimento das pessoas LGBTI+, desde que não tenham como objetivo a repressão ou anulação da orientação sexual ou identidade de gênero de quem está sendo atendido.

Na justificativa do projeto, a vereadora ressalta que essas práticas, além de não possuírem base científica, são consideradas formas de violência e violação dos direitos humanos.

“As práticas conhecidas como “cura gay” não possuem reconhecimento científico nem ético por parte dos conselhos profissionais de psicologia e psiquiatria, sendo consideradas formas de violência e tratamento cruel, desumano e degradante, que atentam contra a integridade psíquica e a livre orientação sexual e identidade de gênero”, diz a vereadora no texto.

98 FM Natal

O Departamento de Estado americano anunciou na quinta-feira, 26, uma nova política de restrição de vistos direcionada a traficantes de drogas, seus familiares e parceiros comerciais nos illícitos.

“Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos, nos termos da seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que se aplicará a familiares e associados pessoais e comerciais próximos de indivíduos sancionados pela Ordem Executiva 14059, que impõeSanções a Estrangeiros Envolvidos no Comércio Ilícito Global de Drogas (EO 14059).

A ação de hoje amplia os instrumentos existentes, incluindo sanções previstas na Lei EO 14059 e inelegibilidades de visto previstas na seção 212(a)(2)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade para traficantes de substâncias controladas.

Impor restrições de visto a traficantes de drogas, seus familiares e associados pessoais e comerciais próximos não apenas os impedirá de entrar nos Estados Unidos, mas também servirá como um impedimento para a continuidade de atividades ilícitas”, diz trecho da nota assinada pelo secretário Marco Rubio.

No documento, o governo americano divulgou dados alarmantes sobre a crise sem “precedentes” do fentanil no país, sendo a overdose a “principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos”.

“A crise do fentanil nos Estados Unidos não tem precedentes, com overdoses permanecendo como a principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos. Mais de 40% dos americanos conhecem alguém que morreu de overdose de opioides, e em 2024 os Estados Unidos registraram uma média de mais de 220 mortes por overdose por dia“, diz trecho.

Nota

Eis a publicação na íntegra.

“A crise do fentanil nos Estados Unidos não tem precedentes, com overdoses permanecendo como a principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos. Mais de 40% dos americanos conhecem alguém que morreu de overdose de opioides, e em 2024 os Estados Unidos registraram uma média de mais de 220 mortes por overdose por dia. Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos, nos termos da seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que se aplicará a familiares e associados pessoais e comerciais próximos de indivíduos sancionados pela Ordem Executiva 14059, que impõe Sanções a Estrangeiros Envolvidos no Comércio Ilícito Global de Drogas (EO 14059).

A ação de hoje amplia os instrumentos existentes, incluindo sanções previstas na Lei EO 14059 e inelegibilidades de visto previstas na seção 212(a)(2)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade para traficantes de substâncias controladas.

Impor restrições de visto a traficantes de drogas, seus familiares e associados pessoais e comerciais próximos não apenas os impedirá de entrar nos Estados Unidos, mas também servirá como um impedimento para a continuidade de atividades ilícitas.

O Departamento de Estado dos EUA usará todas as ferramentas necessárias para impedir e desmantelar o fluxo de fentanil e outras drogas ilícitas que entram nos Estados Unidos e causam danos aos cidadãos americanos.

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O São João de Natal 2025 entra na reta final nesta sexta-feira (27), com o início da quarta e última etapa da programação, que será realizada na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, na Zona Norte da capital.

A estrutura contará com palco fixo, ao contrário da abertura do evento em maio, quando trios elétricos circularam pelo local.

A Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar nesta quinta-feira (26) o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou com a morte de uma família – pai, mãe e filho – no domingo passado (23) na cidade de Senador Elói de Souza, no interior do estado.

O motorista havia passado por uma audiência de custódia na segunda (23), quando teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.

Segundo a nova decisão judicial, o “homicídio culposo na condução de veículo automotor, ainda que em razão da condição de embriaguez ao volante, é incompatível com a prisão preventiva”.

O juiz relator da decisão pontuou que “apenas se admite essa medida cautelar quando se trata de crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, reincidência em crime doloso ou envolvimento em situação de violência doméstica e familiar”.

A decisão substituiu a custódia do motorista por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. As medidas são:

• comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz do processo originário, para informar e justificar atividades;
• proibição de ausentar-se da comarca por mais de três dias sem autorização do juízo processante.

O homem teve ferimentos leves no acidente. Ele havia sido levado para a Delegacia de Santa Cruz, onde foi autuado por homicídio culposo, lesão corporal e embriaguez ao volante. Na segunda, foi transferido para a Cadeia Pública de Nova Cruz.

O acidente aconteceu na manhã do domingo (23). O motorista embriagado, segundo a PRF, invadiu a contramão a atingiu o carro onde estava a família e outras quatro crianças.

A família que morreu estava nos bancos da frente do veículo, com a criança no colo, segundo a Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram identificadas como:

Fernando Venâncio da Silva
Ana Paula Venâncio
Rafael Venâncio, de 2 anos de idade, filho do casal

G1RN

Uma das promessas de campanha mais famosas de Lula, a “picanha com cervejinha” no churrasco tornou-se um sonho distante para a maioria dos brasileiros. Dados do novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostram que 67,1% dos entrevistados não acreditam mais na promessa de Lula.

Para esses eleitores, o petista, apesar de ter prometido o que prometeu, não conseguirá fazer com que “a maioria dos brasileiros compre picanha e cerveja com mais facilidade” neste mandato. A parcela de eleitores que ainda acredita na promessa do petista é hoje de 26,3% dos entrevistados e os que não responderam são 6,6%.

A descrença sobre Lula decorre da percepção dos eleitores sobre a economia, vista como em declínio no atual governo. Sobre o “churrasquinho” prometido por Lula em 2022, aliás, a pesquisa oferece outro dado desastroso ao presidente da República.

Para 50% dos entrevistados, o preço da picanha é mais alto na gestão de Lula do que era na gestão de Jair Bolsonaro. Os que consideram o preço da carne “igual” nos dois governos somam 21,7% e os que dizem considerar o preço mais baixo agora, 17,9%. A fatia de entrevistados que não respondeu é de 10,5%.

Em 2022, Lula disse que voltaria ao Palácio do Planalto para melhorar a economia. “O povo tem que voltar a comer um churrasquinho, comer uma picanha e tomar uma cervejinha”, disse o petista.

O instituto ouviu 2.020 eleitores de todo o país, entre os dias 18 e 22 de junho, e o grau de confiança dos resultados é de 95% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais.

Uma decisão da Justiça venezuelana condenou uma jovem a dez anos de prisão por comentários publicados nas redes sociais contra uma militante chavista. A condenação ocorreu no contexto dos protestos que tomaram o país durante a eleição presidencial que reconduziu Nicolás Maduro ao cargo no ano passado. O caso foi pela agência AFP nesta quinta-feira, 26.

O tribunal no Estado de Monagas, no nordeste do país, decretou a pena na segunda-feira 23. Merlys Oropeza, de 25 anos, foi acusada de incitação ao ódio com base em uma lei que, segundo críticos, serve para perseguir quem se opõe ao governo. A Justiça não divulgou comunicado oficial sobre o caso. Os familiares preferiram não comentar a condenação.

Autoridades da Venezuela efetuaram a prisão de Oropeza em 9 de agosto de 2024. Dias antes, ela publicou no Facebook uma frase considerada ofensiva: “Que ruim que uma pessoa dependa de uma bolsa.” A mensagem criticava o programa governamental de distribuição de alimentos. A responsável por organizar o benefício na comunidade se sentiu atacada e levou a queixa aos órgãos judiciais.

Protestos que contestaram o resultado da eleição em julho terminaram com episódios de violência. A repressão causou a morte de 28 pessoas e deixou quase 200 feridos. O governo deteve cerca de 2,4 mil manifestantes em diversas regiões. Nos meses seguintes, o regime anunciou a liberação de parte dos presos. Representantes da oposição denunciaram que muitos libertados saíam em condições precárias de saúde.

Dentro da prisão, Oropeza escreveu uma carta dirigida aos pais. O texto revelou um estado profundo de desespero. “Estou destruída, mãe, estou vazia, pai”, relatou. “Não encontro motivos para continuar vivendo.” A carta circulou pelas redes sociais e se transformou em um símbolo da pressão que o chavismo exerce sobre qualquer voz crítica.

Folha de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Congresso de 4ª feira (25.jun.2025), que derrubou os decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Palácio do Planalto vai argumentar que deputados e senadores atuaram de maneira inconstitucional.

Caso a ação prospere deve haver uma escalada na tensão entre os Três Poderes da República. Executivo, Legislativo e Judiciário têm atuado de maneira pouco amistosa entre si em anos recentes. O Congresso reclama que seus poderes têm sido usurpados pelo STF em várias situações.

A derrubada do IOF se deu por ampla maioria na Câmara, com 383 votos a favor e 98contrários. Dos que votaram a favor, 242 foram deputados de partidos com ministérios na Esplanada de Lula. No Senado, para evitar constrangimentos, a votação foi simbólica, sem registro nominal de votos.

O fato de a votação para derrubar o IOF ter sido expressiva dá ao Congresso o argumento de que o Judiciário não deve interferir nesse tipo de assunto. Do lado do governo, o argumento é que cabe exclusivamente ao Executivo definir tarifas de impostos e os congressistas extrapolaram o poder que têm ao derrubar os decretos presidenciais.

Leia a nota:

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, a pedido do Senhor Presidente da República, uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas a serem adotadas para preservar a vigência do Decreto n. 12.499, de 2025 (IOF).

Nesse momento, a AGU solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar os estudos.

Assim que a análise jurídica for finalizada, a AGU divulgará a decisão adotada.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU

A Câmara de Natal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam expressões de apologia ao crime organizado. A lei, conhecida como “Lei Anti-Oruam”, passou por apreciação dos parlamentares nesta quinta-feira (25). A proposta segue para a sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

Ainda de acordo com texto, o incentivo ao uso de drogas, ao crime organizado, e práticas delituosas ou de confronto a lei destinado a crianças e adolescentes também estão proibidos.

Autor da proposta, o vereador Subtenente Eliabe (PL) ressaltou que a medida visa reforçar a rede de apoio para blindar o público alvo da lei contra a apologia ao crime e as drogas.

“Esse é o objetivo do projeto, justamente para que a gente possa ter mais uma rede de proteção às crianças e aos adolescentes que cada vez mais estão vulneráveis nessa questão, principalmente com o advento das facções criminosas e, lamentavelmente, alguns bandidos aí usam a narcocultura, usam a música, usam a cultura para encaminhar conteúdos desse tipo e dessa forma também disseminar a prática delituosa”,disse.

No plenário, a vereadora Brisa Bracchi explicou que deu apoio à medida após a alteração no texto do projeto de lei, que especificava as vedações ao público infantojuvenil “Nós fizemos uma análise desse projeto e vimos que ele não trata de uma maneira ampla deste assunto. O projeto que está nesta casa está tratando especificamente de apresentações para o público infantojuvenil. Um artigo do projeto se contradizia com a emenda, mas fo reajustado”, afirmou.

O Polo Redinha encerrará a edição do São João de Natal 2025 com grandes shows, a partir desta sexta-feira (27). Para atendimento ao público após o termino da festa, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai criar cinco linhas especiais interligando a Redinha a todas as regiões de Natal. Haverá a cobrança da tarifa normal do sistema, no valor de R$ 4,90. A STTU orienta que os passageiros utilizem seus cartões NuBus ou levem dinheiro trocado, para facilitar o embarque.

Três dessas linhas já operaram no carnaval: SE2 (Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Pajuçara/Gramoré/Nova Natal), SE3 (Redinha/Santarém/Alvorada IV/Jardim Progresso/Vale Dourado/Parque dos Coqueiros) e SE10 (Expresso Zona Sul – Santos Reis/Rocas/Ribeira/Cidade Alta/Petrópolis/Lagoa Nova/Candelária/Ponta Negra).

Outras duas foram criadas para ampliar o atendimento: SE13 (Expresso Igapó – Av. Dr. João Medeiros Filho) e SE14 (Expresso Zona Oeste – Santos Reis/Ribeira/Cidade Alta/Alecrim/Dix-Sept Rosado/Nossa Senhora de Nazaré/Bom Pastor/KM-06/Felipe Camarão/Cidade da Esperança).

As linhas SE2 (Redinha/Nova Natal), SE3 (Redinha/Parque dos Coqueiros) e SE13 (Expresso Igapó) irão operar a partir das 16h até às 19h, saindo dos bairros para a Redinha e das 22h até 30min após o término do show saindo da Redinha para os bairros. O intervalo médio será de 30min entre um ônibus e outro, com a saída de três veículos ao mesmo tempo após o término do principal show do dia.

Já as linhas SE10 (Expresso Zona Sul) e SE14 (Expresso Zona Oeste) operarão das 22h até 30min após o término do show saindo da Redinha para os bairros. O intervalo médio será de 30min entre um ônibus e outro, com a saída de três veículos ao mesmo tempo após o término do principal show do dia.

Além das linhas SE2, SE3 e SE13, o público pode utilizar ainda as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária), N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim), N-35 (Soledade/Candelária, via Av. Prudente de Morais), N-43 (Nova Natal/Morro Branco, via Midway Mall) e N-78 (Santarém/Nova Descoberta, via Av. Hermes da Fonseca) para chegar ao evento.

Veja itinerários: https://www.google.com/maps/d/edit?mid=1E88u0DxS50HViKuSDwYzTG1tz-H8xGw&ll=-5.795372785071448%2C-35.2312015&z=12

Veja horários: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1yg1YRwXhBnzMa8BHbTVR6KqlKeQlswGy2_QQDVusLFE/edit?gid=465120778#gid=465120778

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens.

O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

Atos antidemocráticos;
Terrorismo;
Induzimento ao suicídio e automutilação;
Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;
Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;
Pornografia infantil;
Tráfico de pessoas.

Votos

O último voto sobre a questão foi proferido na sessão desta quinta pelo ministro Nunes Marques, que votou contra a responsabilização direta das redes. O ministro defendeu que a responsabilização direta deve ser criada pelo Congresso.

Segundo Nunes, a liberdade de expressão é clausula pétrea da Constituição e deve ser protegida. Dessa forma, a responsabilidade pela publicação de conteúdos é de quem causou o dano, ou seja, o usuário.

“A liberdade de expressão é pedra fundamental para necessária troca de ideias, que geram o desenvolvimento da sociedade, isto é, apenas por meio do debate livre de ideias, o indivíduo e a sociedade poderão se desenvolver em todos os campos do conhecimento humano”, afirmou.

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram pela responsabilização. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Carmen Lúcia avaliou que houve uma transformação tecnológica desde 2014, quando a lei foi sancionada, e as plataformas viraram “donas das informações”. Segundo a ministra, as plataformas têm algoritmos que “não são transparentes”.

Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”.

No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.

Casos julgados

O STF julgou dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Agência Brasil

Foto: Alex Regis

A carência de políticas públicas e a urgência por soluções concretas para os municípios das regiões Potengi e Trairí estarão em pauta nas oficinas do Rota 22, que acontecem nos dias 30 de junho, em São Paulo do Potengi,  e no dia 1º de julho, em Tangará, com a presença de lideranças políticas, especialistas e representantes da sociedade civil. 

"A proposta é reunir sugestões, ouvir demandas e construir, junto com a população, um diagnóstico real das principais necessidades da região. A participação popular é fundamental para encontrarmos caminhos reais para os problemas da saúde, segurança, infraestrutura e geração de emprego", afirma o senador Rogério Marinho, secretário-geral do PL e pré-candidato a governador do RN.

Em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida da população.

Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Ainda no mês de julho, serão realizadas as oficinas na região Agreste no dia 22, em Passa e Fica, e no dia 23, em Goianinha. No dia 2 de agosto haverá o grande Seminário, em Santo Antônio, reunindo lideranças do Agreste, Trairí e Potengi.

Na agenda do Projeto Rota 22, ainda tem oficina em Parnamirim, no dia 6 de agosto, em Extremoz, no dia 7 de agosto, e Seminário da Região Metropolitana, em Natal, no dia 16 de agosto.