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Fraude no INSS: Gleisi diz que Lupi “não tem motivo para ser afastado”

Metrópoles

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu nesta quarta-feira (30/4), que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), “não tem motivo para ser afastado”. O titular da pasta é alvo de fritura desde a operação da Polícia Federal que investiga descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Não tem nada contra o Lupi no inquérito. O presidente sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Então, se não o envolve, não tem motivo para ser afastado”, defendeu a ministra em entrevista à GloboNews. “Eu acho que ele está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que, no futuro, venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado”, completou.

A operação da PF resultou no afastamento de quatro membros da diretoria do INSS, além do então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que foi demitido por Lula após caso. Durante a entrevista, Gleisi afirmou que o presidente será o responsável por indicar um novo nome para o comando do instituto.

Metrópoles

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Barroso rejeita anistia: “O que aconteceu é imperdoável”

O Antagonista


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), afirmou que é contra a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro disse que anistia significa perdão, e que “o que aconteceu é imperdoável”. A informação é do O antagonista.

Afirmou que o STF apenas aplicou a legislação aprovada pelo Congresso ao julgar os réus do 8/1. Segundo ele, quem considera as penas excessivas deve propor mudanças na lei.

“A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável. Mas redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro da sua competência.”

O ministro também disse que, até o momento, o STF não discute a revisão de penas dos envolvidos nos ataques. “Do ponto de vista do Direito vigente hoje, penso que não”, afirmou.

Julgamento de Bolsonaro

Barroso defendeu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento na tentativa de golpe, seja concluído ainda este ano, desde que respeitado o devido processo legal.

Para ele, é melhor que decisões judiciais não coincidam com o período eleitoral.

“Seria desejável, desde que compatível com o processo legal. Ainda é preciso ouvir as testemunhas, produzir provas e saber se é possível julgar este ano. Embora a aplicação do Direito e o processo eleitoral sejam coisas distintas, se pudermos evitar que ocorram simultaneamente, é desejável.”

O Antagonista

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Tragédia em Videira/SC: criança morre após ficar 10 horas esquecida em carro pela madrasta

Metrópoles

Uma criança de 3 anos de idade foi encontrada morta dentro de um carro em Videira, no Oeste de Santa Catarina, no final da tarde desta sexta-feira (25). Ela foi esquecida dentro do veículo por cerca de dez horas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as guarnições foram acionadas para a ocorrência por volta das 17h30. Chegando ao local, no bairro Morada do Sol, a criança foi encontrada desacordada no interior do carro, já sem vida.

De acordo com a Polícia Militar, a madrasta da criança, companheira da mãe do menino, teria saído com o carro por volta das 7h. Ela levou a mãe da criança no trabalho enquanto ele dormia no banco de trás.

A mulher esqueceu a criança dentro do carro, e só se lembrou por volta das 17h, momento em voltou ao veículo e encontrou o menino já sem vida. Ela foi conduzida à delegacia da Polícia Civil, onde serão tomados os procedimentos cabíveis.

Além da Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Científica foram acionadas para investigar o caso. O Samu também prestou apoio na ocorrência.

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A máfia do bisturi: como uma cooperativa dominou a anestesia no DF

Metrópoles

Uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal revelou o funcionamento de um esquema monopolista que há décadas controla o mercado de anestesiologia na capital do país. No centro da trama está a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do DF (Coopanest-DF), acusada de estabelecer um sistema fechado e excludente de atuação em hospitais privados, pressionando clínicas, planos de saúde e até mesmo órgãos públicos.

De acordo com a apuração, a cooperativa atua por meio de grupos exclusivos de anestesistas, filiados à Coopanest, que detêm o monopólio dos procedimentos anestésicos em diferentes unidades hospitalares. Cada hospital funciona como um feudo, onde apenas o grupo dominante pode atuar. Médicos de fora não têm acesso aos plantões, a menos que sejam aceitos pela cooperativa e pelo grupo local.

Depoimentos colhidos na investigação apontam que profissionais autônomos são barrados sistematicamente, e mesmo anestesistas recém-chegados ao DF só conseguem atuar na rede privada se forem integrados a um grupo já estabelecido — e, para isso, precisam da chancela da cooperativa.

Tabela da chantagem
Ainda de acordo com as apurações, a posição dominante da Coopanest-DF é reforçada por sua exclusividade junto aos convênios médicos. Todos os procedimentos anestésicos realizados na rede privada são faturados pela própria cooperativa, que retém parte do valor e repassa o restante aos grupos. Para os hospitais e operadoras de saúde, resta aceitar os termos — ou enfrentar boicotes.

Esse poder se materializa na chamada “tabela da Coopanest”, criada unilateralmente pela cooperativa, com valores até sete vezes maiores que os das tabelas de referência do mercado, como a CBHPM e a AMBR.

A tabela é imposta a hospitais e convênios, que não têm margem de negociação. Em caso de resistência, entram em cena retaliações e obstruções de atendimento, como foi identificado em mais de um caso analisado pela Polícia Civil.

Um convênio ligado à Força Aérea Brasileira foi descredenciado após contestar os valores da tabela. Clínicas privadas, como uma unidade de radioterapia, também relataram a recusa de anestesistas em atuar após discordâncias contratuais, o que inviabilizou a continuidade dos atendimentos. As tentativas de buscar profissionais fora da cooperativa esbarraram na mesma barreira: todos os anestesistas do DF estariam vinculados à Coopanest, direta ou indiretamente.

Boicote
O caso mais emblemático ocorreu quando um hospital de grande porte decidiu romper com a clínica afiliada à cooperativa. O episódio provocou uma reação coordenada de boicote.

Cirurgias foram canceladas, anestesistas foram pressionados a abandonar os plantões e houve até ameaças veladas contra médicos que aceitaram trabalhar na unidade. O hospital chegou a operar com apenas quatro anestesistas disponíveis para toda a demanda, forçando a suspensão de centenas de procedimentos.

A estrutura hierárquica da cooperativa também foi alvo da apuração. Médicos que não fazem parte da sociedade majoritária dos grupos são conhecidos informalmente como “bagres” e ficam responsáveis pelos plantões mais pesados — noturnos, fins de semana e procedimentos de maior risco — recebendo valores fixos por hora trabalhada. Já os lucros reais são concentrados nas mãos dos sócios, que organizam as escalas e controlam os contratos.

A investigação revelou ainda que o domínio da Coopanest-DF atinge também o setor público. Hospitais como o da Criança de Brasília e até a Secretaria de Saúde do DF relataram dificuldades em contratar anestesistas devido aos valores elevados exigidos pela cooperativa. Um levantamento citado aponta que mais de 1.300 cirurgias gerais, sendo 500 pediátricas, deixaram de ser realizadas por inviabilidade financeira.

Operação Toque de Midaz
Essas práticas são alvo da Operação Toque de Midaz, deflagrada em abril pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão contra anestesiologistas e dirigentes da cooperativa suspeitos de liderar um esquema criminoso com características de cartel, formação de organização criminosa, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz alusão ao rei Midas, símbolo da ganância, e ao Midazolam, sedativo amplamente utilizado em anestesias — uma referência direta ao setor envolvido no esquema.

Em nota, a Coopanest-DF negou qualquer irregularidade e afirmou que “nunca houve e não há cartel” ou ilegalidade em sua atuação. A cooperativa também declarou manter compromisso ético com seus cooperados há mais de 40 anos.

Metrópoles

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Caso Bernardo: condenada pela morte do menino é encontrada morta

Metrópoles

Edelvânia Wirganovicz, condenada pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, em 2014, foi encontrada morta no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, nessa terça-feira (22/4). De acordo com a Polícia Penal, a suspeita é de suicídio.

Edelvânia cumpria pena no regime semiaberto, após a prisão domiciliar ser revogada em fevereiro deste ano. Ela admitiu o crime e apontou o local onde o corpo do menino foi enterrado. Ela havia sido condenada a 22 anos e 10 meses de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A mulher era amiga da madrasta de Bernardo, Graciele Ugulini, também condenada pelo crime. Na última semana, Graciele teve a progressão de regime autorizada pela Justiça e passou para o regime semiaberto.

Em nota, a Polícia Penal informou que “a apenada Edelvania Wirganovicz, que cumpria pena no regime semiaberto no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, foi encontrada sem vida durante a tarde desta terça-feira (22)”.

“Ela foi encontrada com sinais de enforcamento, e os indícios preliminares apontam para que a própria apenada tenha cometido o ato. A Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias foram acionados para investigar o fato e as causas do óbito. A Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário também acompanha a apuração do caso”, destacou.

Relembre o caso

Bernardo Boldrini desapareceu em 4 de abril de 2014 em Três Passos (RS). Segundo a polícia, o garoto foi visto pela última vez quando ia dormir na casa de um amigo. O corpo de Bernardo foi encontrado 10 dias depois, enterrado em uma cova, em uma propriedade às margens do rio Mico, na cidade vizinha Frederico Westphalen.

No total, quatro pessoas foram condenadas pelo assassinato do menino: o pai dele, Leandro Boldrini; a madrasta, Graciele Ugulini; a amiga Edelvânia Wirganovicz; e Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvânia.

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Operadora de caixa embolsava dinheiro de patrões para curtir na Europa

Metrópoles

Viajar para países europeus ou destinos exclusivos no Brasil como a ilha de Fernando de Noronha fazia parte da rotina de uma operadora de caixa que, apesar de receber um salário mínimo, ostentava uma vida luxuosa nas redes sociais. Trabalhando em uma loja varejista na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, a mulher desviava grandes quantias em dinheiro da empresa e torrava tudo com festas, celulares de última geração, viagens e até um carro avaliado em cerca de R$ 150 mil.

Flávia Rodrigues, de 29 anos, trabalhava no estabelecimento há cinco anos e recebia mensamente um salário mínimo, no valor de R$ 1.518. Apesar disso, ela havia compartilhado cliques recentes em frente à Torre Eiffel, em Paris ou em baladas exclusivas de Fernando de Noronha. A ostentação da funcionária chamou a atenção dos donos da loja, que decidiram olhar as câmeras de segurança e perceberam que ela estava desviando valores em espécie

Segundo a polícia baiana, a ladra deixava de registrar os pagamentos em dinheiro vivo e anotava os valores. Quando o movimento diminuía, ela retirava o dinheiro do caixa, colocava em uma sacola e escondia no bolso da calça.

No dia em que foi presa em flagrante por furto qualificado por abuso de confiança, os policiais encontraram R$ 1.538 nos bolsos da suspeita e em uma bolsa. Não há detalhes sobre o valor total furtado do estabelecimento. Na sexta-feira (18/4), Flávia recebeu liberdade provisória após o pagamento de uma fiança de dois salários mínimos.

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PoderData: Lula não estanca sangria e desaprovação vai a 53%

Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, não conseguiu estancar a piora nas taxas de aprovação do seu governo e em outros indicadores. Quase tudo ficou um pouco pior de janeiro para março, embora as oscilações estejam dentro da margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento do PoderData foi realizado de 15 a 17 de março. Mostra que o governo é desaprovado hoje por 53% dos eleitores. A taxa oscilou para cima em 2 pontos percentuais em 2 meses. No mesmo período, a aprovação variou de 42% para 41%.

A Secom (Secretaria de Comunicação) do Palácio do Planalto tem dito em conversas reservadas que a queda da aprovação teria sido estancada. Pelos resultados do PoderData, isso ainda não fica claro. Nos últimos 2 meses, sob orientação do marqueteiro Sidônio Palmeira, novo ministro chefe da Secom, Lula tem tentado ser mais espontâneo em seus discursos.

Com a desaprovação em alta há alguns meses, como mostram as curvas do gráfico acima, Lula no final de 2024 havia atribuído a baixa do índice à falta de comunicação do governo. Demitiu o então chefe da Secom, Paulo Pimenta. O novo titular, Sidônio Palmeira reformulou a estratégia e decidiu que seria bom o presidente falar mais.

Os dados foram coletados de 15 a 17 de março de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 198 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Poder 360

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Adélio vive isolado e diz que “não é doido” por rejeitar tratamento

Metrópoles

Preso desde setembro de 2018, Adélio Bispo permanecerá detido no sistema penitenciário federal até, pelo menos, 2038. Ele está custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) após o at3ntado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrido em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

Adélio não responde a nenhuma ação penal porque foi considerado inimputável. Com isso, foi absolvido das acusações criminais, mas cumpria, até então, internação por tempo indeterminado. Com a nova medida judicial, ele passa a ter uma previsão de saída: quando completar 60 anos — a pena deve ser contabilizada na execução penal. Atualmente, ele tem 46 anos.

Apesar disso, o processo que trata da execução da pena de Adélio é marcado por inconsistências. No Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), não há registro da pena já cumprida por ele, constando apenas como “tempo indeterminado” — um relatório anexado ao processo aponta que, oficialmente, nenhum dia foi contabilizado como efetivamente cumprido no sistema prisional.

Adélio ocupa uma cela de 6 metros quadrados e, segundo apurou o Metrópoles com agentes da penitenciária, tem recusado até banhos de sol. Ele também apresenta resistência ao tratamento médico, recusando-se a tomar os remédios prescritos para o transtorno delirante persistente. Os agentes relataram, sob reserva, que ele tem afirmado: “Não sou doido”, justificando a recusa à medicação. Ele soube, de forma indireta, das cirurgias feitas por Bolsonaro em decorrência da f4cada.

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Ministro defende que Janja continue representando Lula no exterior

Poder 360


O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que a primeira-dama Janja Lula da Silva continuará representando o Brasil em eventos oficiais internacionais sempre que for convidada, designada ou desejar.

“A gente ainda tem um mundo muito machista. E quem é Janja Lula da Silva? Uma pessoa formada, socióloga, já trabalhou no batente de um centro de referência em assistência social. Então, como o próprio presidente diz, ela vai ser o que quiser ser. Ela vai fazer a agenda que quiser porque todas as mulheres devem ter essa liberdade de total autonomia”, disse em entrevista ao Poder360 na 2ª feira (14.abr.2025).

Janja viajou para Roma (Itália) em fevereiro para participar da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas). Ela foi convidada pelo fundo. Wellington Dias também participou. A viagem custou ao menos R$ 260 mil aos cofres públicos.

O ministro citou como exemplo a atuação da ex-primeira-dama Ruth Cardoso (1930-2008), que foi casada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Eu vou citar um exemplo, não gosto muito de citar, mas tive uma relação de proximidade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ali vi a importância da dona Ruth Cardoso. Quantas vezes ela representou o Brasil em fóruns internacionais”, afirmou.

Janja tem sido criticada pela oposição pelos gastos em viagens e os custos de sua equipe, mesmo sem a primeira-dama ter um gabinete oficial na estrutura do governo.

A ida da primeira-dama ao Japão, por exemplo, foi motivo de insatisfação dos opositores. Janja chegou ao país no dia 18 de março, uma semana antes da chegada do próprio presidente brasileiro, sem anúncio prévio.

A equipe da primeira-dama justificou a viagem antecipada, afirmando que ela acompanhou a equipe precursora “para economizar passagem aérea” e negou qualquer falta de transparência.

O presidente rebateu a oposição por questionar as viagens de Janja ao afirmar que os questionamentos são “molecagem”, “fake news” e “irresponsabilidade”. Ele disse que a companheira é independente.

“Ela vai estar onde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”, declarou Lula em 29 de março.

Poder 360

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Mendonça diz que Moraes, como ‘vítima’, não deveria julgar o golpe

Veja


O ministro André Mendonça voltou a defender, no STF, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR sobre o plano bolsonarista de golpe de Estado.

O voto de Mendonça se deu num recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, já superado na Corte, dado que Moraes segue no caso e já inclusive julgou alguns denunciados pela procuradoria.

A posição de Mendonça tem, no entanto, um peso simbólico, por acolher a constatação de que Moraes, como potencial vítima dos golpistas, segundo a denúncia da Procuradoria, não poderia julgar o caso.

“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte -, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do CPP” escreve Mendonça.

“É certo que, sob o ponto de vista formal, o sujeito passivo do crime de organização criminosa é a ‘sociedade’, assim como, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, o sujeito passivo é a ‘democracia’. Entretanto, isso não altera o fato de que, de acordo com o iter cogitado, os atos executórios atingiriam diretamente o e. ministro relator. Atos esses que, em tese, configurariam ilícitos penais autônomos acaso não verificada a consunção pelos delitos suso mencionados -em relação aos quais, inclusive do ponto de vista dogmático, ele seria a vítima”, segue o ministro.

VEJA

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Caso Ana Beatriz: mãe confessa que matou bebê por asfixia

Metrópoles


Eduarda Silva de Oliveira, mãe da bebê Ana Beatriz, de apenas 15 dias, confessou à polícia que matou a filha asfixiada com um travesseiro porque a menina não parava de chorar por não dormir a dois dias. O corpo da criança foi encontrado dentro de uma sacola.

A elucidação do crime contou com a coordenação decisiva do secretário de Segurança Pública Flávio Saraiva e dos delegados Igor Diego e João Marcelo.

Segundo o delegado Igor Diego, a genitora contou uma nova versão, afirmando que teria dado a menina para uma pessoa — uma narrativa que, posteriormente, foi alterada pela própria mulher.

"Primeiro, ela contou outra versão fantasiosa, de que teria dado a criança. Nós nos animamos em saber que ela teria dado a criança, mas viu que a versão não iria se sustentar e resolveu confessar o fato", disse o delegado.

Depois, a mãe apresentou uma segunda versão, afirmando que estava amamentando a criança quando a mesma engasgou. Eduarda, então, teria tentado reanimá-la, mas sem sucesso.

"Depois, ela mudou a versão e confessou para o delegado de Novo Lino, afirmando que a criança já fazia duas noites que não dormia, estava chorando bastante porque estava com a barriga inchada. Ela também reclamou de um som no bar. Com o barulho do bar e a criança que não parava de chorar, ela teria pegado o travesseiro e matado a criança asfixiada", revelou Igor Diego.

Mesmo diante da confissão, o delegado afirmou que a polícia irá investigar a última versão apresentada pela mãe, já que ela mudou a narrativa diversas vezes.

"Qual é a verdade sobre os fatos? O trabalho da perícia é que vai dar a resposta definitiva, mas nós temos a versão dela, tanto apresentada ao advogado como ao delegado regional. Muito triste, mas nós somos técnicos. O caso foi totalmente finalizado pelo Estado", finalizou a autoridade policial.


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Após urgência, governo traça plano para tentar barrar PL da Anistia

Metrópoles

Sem conseguir evitar a apresentação do requerimento de urgência do projeto da anistia, lideranças do governo Lula definiram novas frentes para tentar evitar que a proposta avance na Câmara.

A nova estratégia do Palácio do Planalto prevê “ir para cima” e ameaçar tirar cargos de deputados de partidos com ministérios no governo que assinaram o requerimento de urgência do projeto.

O governo também pretende argumentar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ele deveria respeitar a fila de mais de dois mil pedidos de urgência que aguardam votação.

Com o argumento, o objetivo de lideranças governistas é fazer com que o requerimento de urgência do PL da Anistia fique esquecido, assim como outras propostas que estão na fila.

Integrantes do Palácio do Planalto ficaram irritados com o apoio à urgência do projeto da anistia de parlamentares de siglas que, em tese, pertencem à base do governo.

Dos 264 deputados que assinaram o requerimento, 146 são de partidos que têm, pelo menos, um ministério no governo Lula.

Metrópoles

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Médico diz que problema de Bolsonaro não está 100% resolvido

Metrópoles


Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (14/4), o médico-chefe da equipe cirúrgica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Claudio Birolini — responsável pela operação realizada no último sábado (12/4) —, afirmou que o problema não foi 100% resolvido e que “novas aderências vão se formar”.

“As aderências vão se formar, isso aí é inevitável. Um paciente que tem um abdômen hostil, por mais que você solte tudo, essas aderências vão se formar”, informou Birolini em entrevista no Hospital DF Star, em Brasília.

Nesse domingo (13/4), o ex-presidente foi submetido a uma cirurgia que durou 12 horas. O procedimento médico começou às 10h e teve como objetivo liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal.

De acordo com o médico-chefe, não é possível dizer que o problema do ex-presidente está resolvido. “No pós-operatório imediato, essas aderências vão se formar, e isso faz com que a recuperação, nesses próximos dias, seja um pouquinho mais lenta, e a gente não tenha nenhuma intenção em acelerar isso daí”, analisou o profissional.

Claudio Birolini também afirmou que a situação do ex-presidente é “complexa” devido à parede abdominal bastante “danificada”. Veja como foi a cirurgia:

O médico também destacou que, em um futuro médio ou longo prazo, realmente podem surgir as chamadas “aderências bridas”, e que cada caso será analisado de forma individualizada.

Aderências bridas são estruturas fibrosas de tecido que geralmente se formam após uma cirurgia ou inflamação abdominal. Esses tecidos de cicatrização podem unir diferentes órgãos da cavidade abdominal.

Leandro Echenique, médico cardiologista, classificou a cirurgia de Bolsonaro como “extremamente complexa”. “Tinha muita aderência (no intestino), mas o resultado foi excelente”, disse. “Não houve complicação, e todas as medidas preventivas serão tomadas”, completou.

“Ele está acordado, consciente e já fez uma outra piadinha ali”, afirmou.

Internado em Brasília

Bolsonaro está internado em Brasília desde a noite de sábado (12/4), depois de ser transferido de Natal (RN), onde precisou ser hospitalizado às pressas na sexta-feira (11/4), para tratar quadro de subobstrução intestinal.

O ex-presidente passou mal enquanto cumpria agenda no interior do Rio Grande do Norte e foi transferido de helicóptero para Natal. Ele se queixou de fortes dores.

O médico pessoal do ex-presidente, Cláudio Birolini, chegou a afirmar que, apesar de não ter acompanhado presencialmente as outras ocasiões, o quadro enfrentado por Bolsonaro na sexta foi o pior desde a facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. O estado de saúde é estável.

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Bolsa Família de abril começa a ser pago nesta 3ª; veja o calendário

Metrópoles

O Bolsa Família do mês de abril começa a ser pago nesta terça-feira (15/4) para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O calendário, que obedece a ordem de pagamento de acordo com o último dígito do NIS, segue até o dia 30 de abril.

Confira o calendário para este mês:

  • NIS de final 1: 15 de abril
  • NIS de final 2: 16 de abril
  • NIS de final 3: 17 de abril
  • NIS de final 4: 22 de abril
  • NIS de final 5: 23 de abril
  • NIS de final 6: 24 de abril
  • NIS de final 7: 25 de abril
  • NIS de final 8: 28 de abril
  • NIS de final 9: 29 de abril
  • NIS de final 0: 30 de abril

Quem pode receber

Para ter acesso ao Bolsa Família é necessário que a renda por pessoa do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês. As famílias neste perfil devem estar inscritas no Cadastro Único, com os dados atualizados.

O valor mínimo pago pelo programa é de R$ 600 por família, que pode ser complementado conforme a composição familiar. O governo concede um adicional de R$ 50 para crianças entre sete e 11 anos, adolescentes, e para gestantes e lactantes. Além disso, beneficiários com crianças até 6 anos recebem R$ 150.

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Governo Lula empresta aviões da FAB a ministros do STF

Poder 360


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empresta, desde 2023, aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para viagens de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que revelou a informação, as identidades dos passageiros desses voos não são divulgadas e parte da lista está em sigilo por 5 anos.

A regulação que define as normas para uso dos aviões da FAB não inclui os ministros do STF, mas permite que o Ministério da Defesa autorize voos para outras autoridades nacionais e estrangeiras. O governo cita ameças sofridas desde os atos golpistas de 8 de Janeiro ao justificar o uso pelos magistrados. O sigilo também teria sido imposto por motivos de segurança.

De acordo com dados obtidos pela publicação por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), os ministros do Supremo realizaram ao menos 154 viagens de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025. Dessas, 145 foram idas e voltas de São Paulo a Brasília.

Um dos passageiros frequentes, segundo a reportagem, seria Alexandre de Moraes, que tem residência em São Paulo e dá aulas no Largo São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo).

No final de março, Moraes usou um avião da FAB 1 dia antes da final do Campeonato Paulista, vencida pelo Corinthians. O ministro é corintiano e foi ao estádio com o colega de Supremo Flávio Dino, que é torcedor do Botafogo. A PGR (Procuradoria Geral da República) decidiu arquivar o pedido de investigação sobre o episódio.

A regulação acerca do uso de aviões da FAB para o transporte de autoridades foi decretada em 2020 e permite que sejam disponibilizadas aeronaves ao vice-presidente da República, aos presidentes do Senado Federal, da Câmara e do STF, além de ministros de Estado e comandantes militares.

Apesar de os ministros do Supremo não estarem incluídos na lista, há uma brecha no 2º parágrafo do artigo 2º da lei que permite suas viagens, uma vez que o Ministério da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”.

Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2024, permitiu que os detalhes de voos realizados em aeronaves da FAB fossem mantidos em sigilo. Na ocasião, o Poder360 apurou junto ao TCU o argumento para essa interpretação exótica da LAI.

Para os ministros da Corte de Contas, o entendimento é que, ao divulgar posteriormente as rotas e a lista de passageiros de um jatinho da FAB, poderia ficar demonstrado um padrão de viagens dessas “altas autoridades”. Com isso, poderia haver risco à segurança das altas cúpulas do mundo político e do Judiciário.

Voos da FAB autorizados pelo Ministério da Defesa por instituição de jan.2023 a fev.2025:

  • STF –  154 voos (inclui voos solicitados ao Ministério da Justiça para ministros do STF);
  • TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – 10 voos;
  • Senado Federal – 9 voos;
  • Câmara dos Deputados – 9 voos;
  • MRE (Ministério das Relações Exteriores) – 7 voos;
  • CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – 5 voos;
  • Ministério dos Povos Indígenas – 4 voos;
  • Ministério da Agricultura e Pecuária – 4 voos;
  • TCU (Tribunal de Contas da União) – 2 voos;
  • TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) – 2 voos;
  • PGR – 2 voos;
  • Ex-presidente Dilma Rousseff (chefe do banco do Brics) – 2 voos.

A lista das viagens feitas em aeronaves oficiais pelo vice-presidente e por ministros de Estado, presidentes do STF, da Câmara e do Senado é divulgada pela FAB em seu site. Somente em uma parte delas consta a relação de passageiros, pois depois da decisão do TCU, fica a cargo de cada instituição a divulgação ou não dos detalhes dos voos.

Poder 360

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Ministro das Comunicações decide pedir demissão a Lula após ser denunciado pela PGR

Metrópoles

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), decidiu pedir demissão do cargo. A decisão ocorre após ele ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares.

Segundo apurou a coluna, a demissão começou a ser negociada durante um almoço entre lideranças do União Brasil e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), na terça-feira (8/4), em Brasília.

O encontro ocorreu na casa do presidente nacional do partido, Antonio Rueda, e, segundo relatos, já estava marcado antes mesmo de a denúncia da PGR contra Juscelino vir à tona por meio da imprensa, nesta terça.

Além de Gleisi e Rueda, participaram do almoço os líderes do União Brasil na Câmara e no Senado, o próprio Juscelino Filho e o ministro do Turismo, Celso Sabino, que também é filiado à sigla.

No encontro, de acordo com relatos, Gleisi sinalizou que o Palácio do Planalto gostaria que o próprio Juscelino pedisse para deixar o cargo após a denúncia da PGR, tirando de Lula o peso de ter que demitir o ministro.

Com a sinalização da ministra das Relações Institucionais, caciques do União Brasil se reuniram reservadamente após o almoço, sem Gleisi, quando bateram definitivamente o martelo do pedido de demissão de Juscelino.

Segundo lideranças do União Brasil, o ministro foi aconselhado a pedir demissão para “se preservar”. A avaliação de caciques da sigla foi de que, se ele continuasse como ministro, ficaria ainda mais no alvo das investigações.

Pelo acordo negociado, Juscelino deve apresentar a carta de demissão a Lula ainda nesta terça. O substituto dele no cargo deverá ser outro deputado federal do União Brasil, cujo nome ainda não foi fechado.

Metrópoles 

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Brasil

Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados

CNN Brasil

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional. O uso por esses profissionais será permitido para defesa pessoal. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que preside a comissão. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs ajustes.

Pelo projeto, será proibido portar a arma em fóruns, tribunais, estabelecimentos prisionais e outros locais públicos ou privados sujeitos a regras próprias de segurança, como estabelecimentos de ensino, igrejas, estádios desportivos e clubes.

Para ter o porte, o advogado precisará seguir os requisitos legais estabelecidos em lei e um regulamento próprio que será elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na reunião, o relator negou que a proposta represente uma “liberação indiscriminada” do acesso às armas no país.

“O texto do projeto é extremamente claro. A necessidade fica demonstrada pela comprovação da efetiva atividade como advogado. Então, não é só o registro na OAB propriamente dito – você pode ter o registro e não advogar -; tem que ter a clareza de tudo e os demais requisitos: capacidade técnica, capacidade psicológica, idoneidade, tudo isso vai continuar sendo exigido normalmente”, disse Vieira.

Em seu parecer, ele argumenta que o projeto equipara advogados aos integrantes do judiciário e do Ministério Público, que já possuem a prerrogativa de porte.

“Esse tratamento isonômico mostra-se necessário, uma vez que, como muito bem destacado nas justificações das propostas, não há hierarquia entre advogados, juízes e promotores de justiça. Ademais, embora desempenhem funções distintas, todos integram corpos técnicos essenciais à função jurisdicional do Estado”, afirmou.

CNN

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Brasil

Bolsonaro reúne 11 vezes mais público que Boulos em manifestação

Poder 360

O ato realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (6.abr.2025) reuniu 10,9 vezes mais público que aquele realizado pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) uma semana antes. Ambos convocaram manifestações em São Paulo em alturas diferentes da av. Paulista.

As estimativas do Poder360 (entenda a metodologia mais abaixo) para cada evento foram:

  • Bolsonaro em 6 de abril – 59.900 pessoas;
  • Boulos em 30 de março – 5.500 pessoas.

Os atos tinham pautas opostas. De esquerda, o deputado convocou a mobilização contra o projeto de lei que concede anistia (perdão) aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, quando extremistas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília em 2023.

Já Bolsonaro pedia força ao texto no Congresso. O evento contou com a presença de governadores, senadores e deputados.

Para fazer o cálculo do público, o Poder360 usou fotos aéreas de alta resolução feitas com drone no momento de maior concentração no local do ato.

O horário considerado para Boulos foi às 14h43. Já o de Bolsonaro foi estimado a partir de imagens capturadas de 16h03 até 16h09.

Com as fotos disponíveis, o terreno ocupado foi esquadrinhado com o Google Earth para que fosse possível saber em quantos metros quadrados havia público. O Poder360 marcou os locais de acordo com a concentração:

  • densidadebaixa – uma pessoa por m²;
  • densidademédia-baixa – 2 pessoas por m²;
  • densidademédia – 3 pessoas por m²;
  • densidademédia–alta – 4 pessoas por m²;
  • densidadealta – 5 pessoas por m².

Depois, somou o número de pessoas em cada metro quadrado e chegou ao total estimado –que sempre será aproximado, pois em concentrações dessa natureza as pessoas se deslocam de um lado para o outro com frequência. Também não é possível identificar com clareza as pessoas embaixo de árvores ou de marquises de prédios.

Ambos os atos foram na Paulista, mas em alturas diferentes da avenida. O de Bolsonaro foi realizado mais próximo ao Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand). O de Boulos foi na altura do Shopping Pátio Paulista. A distância aproximada entre os 2 pontos é 1,7 km.

Poder 360

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Brasil

OAB relata a Moraes prejuízos irreparáveis às defesas dos acusados de plano de golpe

CNN Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a condução do inquérito sobre o plano de golpe pode estar gerando “prejuízos irreparáveis” às defesas dos acusados.

Ambos se reuniram nesta quinta-feira. Simonetti vinha sendo pressionado pelos advogados para tomar providências diante das alegadas violações às prerrogativas profissionais por parte da Corte. A principal queixa é a falta de acesso integral aos autos.

No ofício apresentado a Moraes, o presidente do Conselho Federal da OAB diz que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) teriam obtido acesso à totalidade dos elementos da investigação, enquanto às defesas foram disponibilizadas apenas “frações”.

“Em outras palavras, a defesa estaria impedida de visualizar todas as trocas de mensagens e os arquivos documentados, o que comprometeria sua capacidade de destacar trechos de interesse e, inclusive, de formular questionamentos a acusados e futuras testemunhas”, diz o documento obtido pela CNN.

Os relatos dos advogados, prossegue Simonetti, tornaram a intervenção da OAB obrigatória para “assegurar o pleno exercício de atividade profissional”, sob pena de comprometer “a integridade do processo legal, a busca pela verdade e efetividade da Justiça”.

A tese de cerceamento de defesa foi levantada pelos advogados diversas vezes ao longo da investigação, inclusive no dia do julgamento da denúncia oferecida pela PGR contra “núcleo 1” da trama golpista. A alegação, entretanto, foi rejeitada pela Primeira Turma.

A avaliação dos ministros foi de que todos os elementos utilizados para a acusação estavam disponíveis às defesas, não havendo qualquer tipo de prejuízo.

Moraes foi seguido por todos os colegas de colegiado: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Os advogados dos acusados pelo plano de golpe passaram a exigir uma resposta oficial da OAB, conclamando a categoria, em uma série de publicações nas redes sociais, a fazer contato com as seccionais nos Estados, com o objetivo de mobilizar as discussões em todo o Brasil.

Para as defesas, o estopim foi o incidente com o desembargador aposentado Sebastião Coelho, da banca de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e também denunciado pela trama golpista.

Embora Martins só vá ser julgado mais adiante, pois faz parte do “núcleo 3”, Coelho tentou acompanhar presencialmente o julgamento da Primeira Turma que tornou réus os acusados do “núcleo 1”. No entanto, foi impedido de entrar por falta de credenciamento prévio.

Houve uma confusão e o desembargador aposentado acabou detido em flagrante pela Polícia Judiciária do STF, por desacato e ofensas ao tribunal. Depois da lavratura de um boletim de ocorrência, Coelho foi liberado. Para ele, a medida foi arbitrária.

Depois das críticas, Zanin, presidente da Primeira Turma, convidou a OAB a designar representantes para acompanhar as próximas sessões de julgamento. A entidade agradeceu ao ministro pela iniciativa e já enviou os nomes para credenciamento.

CNN

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Brasil

PGR se posiciona contra prisão de Bolsonaro

Metrópoles

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (2/4) contra a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedida por dois advogados.

O pedido de parecer da PGR tinha sido solicitado em 18 de março pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna Paulo Cappelli.

O despacho de Moraes foi feito no âmbito de uma notícia-crime na qual os dois advogados argumentavam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Os dois advogados também acusavam o ex-presidente da República de “incitar novos atos que comprometem a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.

Em seu parecer de quatro páginas, ao qual a coluna teve acesso, Gonet diz que os dois advogados não poderiam apresentar a notícia-crime diretamente ao STF, pois esse monopólio é do Ministério Público.

“Evidente, portanto, a ausência de capacidade postulatória dos noticiantes, uma vez que a opção pela representação criminal deve ser formulada perante a autoridade policial ou o Ministério Público, e não diretamente ao órgão judicial eventualmente responsável pelo julgamento do noticiado. Inegável, além disso, a flagrante ilegitimidade ativa dos requerentes para requerer medidas cautelares”, escreveu o chefe da PGR.

Gonet argumentou ainda que os relatos dos advogados “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”.

“A concessão de anistia é matéria reservada à lei ordinária, de atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República (art. 48, VIII, da Constituição), que extingue os efeitos penais, principais e secundários, do crime. A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou Gonet.

O procurador finaliza o parecer dizendo que sua manifestação “é pelo não conhecimento dos requerimentos formulados” e pelo “consequente arquivamento dos autos”.

METROPÓLES 

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Brasil

Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro

Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.

Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.

Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.

Metrópoles

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Brasil

PESQUISA IPESPE: 54% desaprovam governo Lula

CNN Brasil

O governo federal, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possui 54% de desaprovação, enquanto 41% dos brasileiros aprovam a gestão do petista. Os dados são da pesquisa Pulso Brasil / Ipespe.

O levantamento ouviu 2.500 entrevistados por ligação telefônica e on-line, entre os dias 20 e 25 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Em comparação com a pesquisa Ipespe, realizada entre os dias 17 e 18 de março, Lula apresentou uma oscilação positiva na aprovação. Na aferição passada, 39% aprovavam o presidente, enquanto 54% desaprovavam.

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Brasil

Dino ofendeu as Forças Armadas em voto contra Bolsonaro, diz Mourão

Poder 360

General, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou nesta 5ª feira (27) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino “ofende, generaliza de maneira maldosa” e mostra “preconceito” em relação às Forças Armadas.

A crítica se refere ao voto de Dino no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu. O magistrado disse que alguns militares são “mais apaixonados pelas suas armas do que pelos seus cônjuges”.

Dino também afirmou que militares da ativa e da reserva andam sempre armados. Por meio de seu perfil no X (ex-Twitter), Mourão, ex-vice-presidente da República, respondeu que o ministro demonstra “desconhecer a realidade da categoria”.

O senador ainda disse que o Ministério da Defesa “deveria exigir” que Dino se desculpe pelas declarações.

VOTO DE DINO

O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes ao reconhecer que há materialidade no crime de tentativa de golpe de Estado, pelos indícios de violência nos atos do 8 de Janeiro e os fatos narrados pela PGR (Procuradoria Geral da República) que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em 2023.

Sobre os indícios de autoria, necessários para confirmar o recebimento da denúncia, Dino disse que o envolvimento dos réus deverá ser confirmado ou não ao longo do processo, mas que todos serão julgados com independência.

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Brasil

Moraes nega prisão domiciliar a idoso com câncer envolvido no 8 de janeiro

Revista Oeste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a passar os próximos 14 de sua vida na cadeia, em virtude de ter participado do 8 de janeiro. A polícia prendeu Junkes em 2023, no interior do Palácio do Planalto.

A defesa fez o requerimento de soltura devido a Junkes lutar contra um câncer na próstata em estágio avançado. Além disso, o homem tem outras comorbidades, entre elas, uma de natureza cardiológica.

Há duas semanas, agentes cumpriram um novo mandado expedido por Moraes, na casa do idoso, em Arapongas (PR), pela publicação do acórdão condenatório. No dia da ação policial, os advogados relataram que Junkes teve um infarto agudo do miocárdio e, em vez de ir ao presídio, precisou ser encaminhado ao Hospital Araucária, em Londrina, onde atualmente se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O homem passou por um cateterismo.

Apesar do quadro clínico delicado, Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela não concessão da domiciliar. “A PGR manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos de recolhimento do mandado de prisão e de substituição pela prisão domiciliar, sem prejuízo da concessão de permissão de saída para tratamento médico”, argumentou Moraes, em 21 de março, ao citar a Procuradoria. “Este STF entende ser ausente a comprovação da excepcionalidade da situação concreta apta a flexibilizar a regra que consta no art. 117 da Lei de Execuções Penais, não há como deferir a pretensão de cumprimento de pena em regime domiciliar.” Segundo a PGR, a defesa não juntou laudos médicos recentes, mas, sim, documentos de saúde sem data cronológica. Por isso, a PGR afirmou que a defesa não conseguiu sustentar os seus argumentos.

Histórico de condenado do 8 de janeiro que tem câncer

Depois de passar oito meses na Papuda, Junkes pôde retornar para casa, porém, com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Ele voltou a ser detido em 21 de maio de 2024, por suposto “risco de fuga”. No entanto, conseguiu retornar à residência dez dias depois. À época, o idoso usava fraldas geriátricas e uma sonda para urinar.

Agora, Junkes teve de deixar o lar para ficar no hospital. Se sair da UTI, pode ir a um presídio e fazer tratamentos médicos quando necessário.

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Brasil

1.058 presos de SP não retornam aos presídios após saída temporária

Poder 360


A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo informou na 5ª feira (20.mar.2025) que 1.000 detentos não retornaram aos presídios no prazo estabelecido após a 1ª saída temporária de 2025.

O benefício teve início em 11 de março, e o retorno dos cerca de 30 mil presos autorizados deveria ocorrer até às 18h de 17 de março. Segundo a SAP, 1.058 presos não se apresentaram e são considerados foragidos.

De acordo com a legislação, quem não retorna à unidade prisional perde automaticamente o benefício do regime semiaberto e, quando recapturado, volta ao regime fechado.

Foragidos na região do Vale do Paraíba

Na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 156 detentos não retornaram. Em Tremembé, onde está localizada a P2, 115 dos 2.807 beneficiados não voltaram. Em Potim, 34 dos 218 presos autorizados a sair também não retornaram.

Em Caraguatatuba, 86 detentos receberam o benefício e 5 não se apresentaram dentro do prazo. Em São José dos Campos, dois presos seguem foragidos.

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Brasil

Julgamento de denúncia contra Bolsonaro começa em 25 de março

CNN com informações de Luísa Martins


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o plano golpista.

A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, o presidente da Primeira Turma previu três sessões.

A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

Tanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, quanto o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, foram céleres nos procedimentos formais do processo.

Núcleos

Gonet dividiu a denúncia em núcleos, seguindo os eixos de atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF). O Supremo também deve realizar os julgamentos seguindo essa divisão.

Bolsonaro está no primeiro grupo, considerado o mais relevante por incluir os supostos líderes da organização criminosa. Entre eles, o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
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Fachin derruba decisão do TJRN que suspendia reajuste para professores e abre caminho para novo aumento

Portal 98FM


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.

Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%.

A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira (13) atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira (11), o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.

Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.

Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.

Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.

Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.

Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.

Sinte comemora decisão do STF
Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, registrou que, com a decisão, os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. Ele comemorou a decisão de Fachin.

“E também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida quanto ao reajuste de 2025. Uma vitória importantíssima, que vai fazer toda a diferença no processo de negociação agora do reajuste de 2025. Fortalece a luta pelo reajuste do piso. Vitória importante que nossa categoria precisa comemorar”, declarou Vital.

Histórico de reajustes
Professores da rede estadual de ensino tiveram 86% de aumento salarial nos últimos seis anos. De 2018 a 2024, a categoria teve um importante ganho salarial, especialmente considerando que a inflação no período ficou em 37%, de acordo com o IPCA, índice calculado pelo IBGE.

Em 2018, o professor de nível mais básico (nível 1, magistério, letra A) tinha um salário de R$ 2.455,34. Já o de nível mais alto poderia receber até R$ 8.760,79 (nível 6, doutorado, letra J). Em 2024, o valor saltou para R$ 4.580,57 no nível mais baixo e para R$ 16.343,73 no nível mais alto.

O ganho salarial é explicado pela Lei Complementar 322/2006. A norma estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.

Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria.

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Brasil

Dupla tenta furtar mais de 10 peças de picanha e acaba presa em SC

Metrópoles

Dois homens, de 34 e 42 anos, foram presos após serem flagrados com 11 pacotes de picanha e diversos litros de bebidas alcoólicas furtadas nessa quarta-feira (5/3), em Jaraguá do Sul, Santa Catarina.

Segundo informações da Polícia Militar, o caso ocorreu após um patrulhamento no bairro Vila Baependi.

Durante uma abordagem a um veículo estacionado de forma irregular, os suspeitos tentaram jogar a mochila com os itens para fora do carro.



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Brasil

Brasil teve 53 mil denúncias de exploração infantil na internet em 2024

SBT News

Crimes cibernéticos envolvendo abuso e exploração sexual infantil continuam a ser uma preocupação crescente no Brasil. Em 2024, foram registradas quase 53 mil denúncias desse tipo de crime, conforme dados da SaferNet, organização especializada em segurança digital. Embora tenha ocorrido uma redução de 26% em relação ao recorde histórico de 2023, esse ainda é o quarto maior índice dos últimos 20 anos.

Dados das Nações Unidas apontam que, em apenas um ano, cerca de 300 milhões de menores em todo o mundo sofreram algum tipo de abuso ou exploração sexual pela internet, reforçando a gravidade do problema. A maior parte dos casos envolve assédio e exploração infantil em plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e jogos online.

Especialistas alertam que a prevenção é essencial e recomendam que os responsáveis acompanhem a atividade online das crianças, promovam o diálogo sobre segurança digital e denunciem qualquer suspeita de abuso ou comportamento inadequado nas redes.

Para combater esse tipo de crime, o Ministério Público Federal investe no monitoramento e rastreamento de evidências digitais, permitindo a identificação e punição dos criminosos.

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Brasil

Em clima de Copa, “Ainda Estou Aqui” concorre a 3 Oscars neste domingo

CNN Brasil

Neste final de semana, o Brasil celebra não apenas o Carnaval, mas também o maior momento do cinema nacional no Oscar. O longa brasileiro “Ainda Estou Aqui” conquistou as indicações a Melhor Filme, Melhor Atriz e Melhor Filme Internacional e pode sair como vencedor neste domingo (2).

O momento histórico é motivado primeira indicação de um filme completamente brasileiro na categoria principal da premiação, que é considerada a mais importante da indústria cinematográfica mundial. Uma coprodução brasileira já ganhou um Oscar, mas não ficou com a estatueta – com “Ainda Estou Aqui”, o Brasil tem fortes de chances de ter um Oscar para chamar de seu.

No entanto, há também a narrativa de virarmos o jogo e finalmente conseguirmos a estatueta de Melhor Atriz. Fernanda Montenegro concorreu na categoria em 1999 – agora, a filha dela, Fernanda Torres, disputa o mesmo prêmio. Para o público brasileiro, Montenegro foi “roubada” ao não ter levado a estatueta por seu trabalho em “Central do Brasil“. Naquele ano, a vitória foi de Gwyneth Paltrow. Com o cenário positivo para Fernanda Torres – apontada como provável vencedora pelo New York Times neste ano – temos o cenário da filha “vingando a mãe” na premiação.

Ao juntar esses fatores com o Carnaval, é quase impossível não ter clima de comemoração. Embora Fernanda Torres tenha pedido que não houvesse “clima de Copa do Mundo”, só faltam as ruas serem pintadas de verde e amarelo.

Nas redes sociais, pessoas compartilham bandeiras do Brasil estampadas com o rosto da atriz ou com o momento em que ela ganhou o Globo de Ouro, além de ter virado grafite pelas ruas do país, fantasia de Carnaval e o assunto mais comentado nas mesas de bar.

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Brasil

Gleisi no ministério acelera o abismo de Lula

Revista Oeste

A escolha de Gleisi Hoffmann para comandar a articulação política do Executivo com o Legislativo é a prova de que o presidente Lula da Silva não está só desconectado da realidade do país nas ruas, mas também da vida política em Brasília. Com popularidade em queda livre, um governo à deriva e nuvens negras no horizonte, Lula tinha a chance de tentar negociar com quem manda no Congresso: o tal centrão. Não foi o que fez. Optou por agradar o PT, cuja base social definhou junto com o seu período na prisão e envelheceu mal — o PT tem só um prefeito de capital e hoje é uma sigla pequena comparada às concorrentes.

Gleisi foi um cão de guarda fiel a Lula nesses anos todos, especialmente enquanto ele esteva na cela gourmet de Curitiba; perdeu capital político – teve de trocar a chance de reeleição ao Senado pelo mandato de deputada no Paraná – e agora acaba recompensada com um ministério para o qual a habilidade mínima ela não tem: diálogo e a capacidade de fazer concessões.

Em Brasília, fala-se que sua saída da chefia da sigla também faz parte de uma engenharia maior, com a volta de José Dirceu à cena. Tanto que Lula quer o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva conduzindo a legenda, numa tentativa de controlar o grande avanço do ex-ministro no último ano nas fileiras da agremiação.

Mas o fato é que o presidente, além de não ter quadros à disposição, não tem mais a quem recorrer: o centrão está pronto para desembarcar de vez e não sofrer os danos colaterais da economia em 2026; e o fiador da eleição, o Supremo Tribunal Federal (STF), parece diante de uma crise ainda não dimensionada por causa dos arroubos e ilegalidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A escolha de Gleisi é só mais um passo em direção ao precipício.

Em tempo: a última vez que Lula decidiu deixar o PT no comando do governo no Congresso, justamente com José Dirceu à frente, o resultado foi o Mensalão.

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Brasil

Lula injetará R$ 30,7 bi na economia para recuperar popularidade

Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentara um conjunto de propostas que devem injetar ao menos R$ 30,7 bi na economia do país até 2026. O objetivo é melhorar a sensação de bem-estar da população e reverter a queda abrupta de popularidade registrada nos últimos meses. A estratégia antagoniza com a política do Banco Central de elevar os juros para reduzir o ritmo econômico.

Lula e aliados, especialmente do PT, temem a desaceleração da economia em ano eleitoral. O presidente determinou que os ministérios apresentem propostas que possam ajudar a manter a atividade econômica aquecida. O pacote incluiu iniciativas como o pagamento do Pé-de-Meia, maior número de remédios gratuitos no Farmácia Popular e a liberação do saldo bloqueado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviços).

O montante tende a ser ainda maior quando outras propostas saírem do papel, como a ampliação do crédito consignado privado. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estimou que a medida pode ter um impacto de R$ 120 bilhões, mas não é possível precisar em quanto tempo esse valor seria atingido.

Isso porque o resultado depende de uma série de fatores, como a operacionalização da plataforma que centralizará a gestão da consignação, a política de crédito de cada instituição ofertante e aspectos da conjuntura econômica.


O Banco Central tem atualmente a maioria dos diretores indicados por Lula, inclusive o presidente Gabriel Galípolo. Até o fim de 2024, o petista era o principal crítico da política de aumento dos juros comandada pela gestão de Roberto Campos Neto, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Agora, o petista diz que Galípolo não pode “dar um cavalo de pau” e que tem confiança na nova diretoria. A taxa Selic está em 13,25% ao ano e pode chegar a 14,25% na reunião do Copom marcada para 18 e 19 de março. O BC deve manter o ciclo de alta do juro básico para segurar a inflação, que atualmente está acima do teto da meta.

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Brasil

Café, mensalidade escolar e conta de luz: veja itens que ficaram mais caros em fevereiro

R7

A prévia da inflação, medida pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), acelerou para 1,23% em fevereiro. Os resultados, divulgados na terça-feira (25), mostram que a alta foi a maior para o mês desde 2016. Os preços de itens como o café, a mensalidade escolar e a conta de luz pesaram mais no bolso do consumidor nos últimos 30 dias.

Em fevereiro, alimentos e bebidas ficaram 0,61% mais caros, uma alta menor do que a observada em janeiro (1,06%). Apesar da perda de ritmo, chamam atenção os preços do pepino (37,02%), abobrinha (20,54%) e cenoura (17,62%).

O café moído, bebida queridinha dos brasileiros, subiu 11,63% de janeiro para fevereiro. O grupo bebidas e infusões, do qual ele faz parte, também ficou mais caro e teve alta de 3,64%.

O preço dos alimentos continua sendo um fator preocupante. No acumulado de 2024, o setor registrou uma alta de 7,7%, sendo o grupo que mais pressionou a inflação.

Para especialistas, a tendência é de que os valores permaneçam elevados, especialmente para itens como carne, azeite e frango. Além do cenário externo, as mudanças climáticas são apontadas como um dos principais fatores que impactam os preços.

Em entrevista concedida na última quarta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo estuda medidas para conter a alta dos preços.

“O que está muito fora de propósito hoje é o ovo, e nós estamos agora fazendo um estudo desses alimentos que estão fora da curva. As carnes e o ovo. O açúcar ainda está fora da curva. O café ainda está fora da curva. E a laranja. Então, estamos analisando para ver quais medidas podem ser adotadas”, declarou o ministro.

Conta de luz mais cara e reajustes da mensalidade escolar

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice, ao avançar 16,33% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (-15,46%), em função da incorporação do bônus de Itaipu.

Os reajustes das mensalidades escolares também pesaram no bolso do consumidor de janeiro para fevereiro. No grupo educação (4,78%), a maior contribuição veio dos cursos regulares (5,69%), em razão dos aumentos habitualmente praticados no início do ano letivo.

As maiores variações vieram do ensino fundamental (7,5%), do ensino médio (7,26%) e do ensino superior (4,08%). Os preços das mensalidades de creches e pré-escolas também tiveram alta e ficaram 5,09% e 7,1% mais caros, respectivamente.

Alta nos preços do combustível

No grupo dos transportes (0,44%), os combustíveis aumentaram 1,88%. Houve alta nos preços do etanol (3,22%), do óleo diesel (2,42%) e da gasolina (1,71%), enquanto o gás veicular teve resultado negativo de 0,41%. As passagens aéreas mostraram redução de 20,42%.

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Brasil

Maior parte do Brasil culpa Lula por aumento de preços

O Antagonista

Além de mostrar que a aprovação de Lula despencou, a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 25, indicou também que o aumento de preços no Brasil é responsabilidade do governo Lula para a maior parte da população (41%). Outros 10,5% marcaram todas as opções oferecidas.

O segundo fator mais citado é “questões climáticas”, que foi mencionado por 11,2% dos 2.002 entrevistados de 19 a 23 de fevereiro. A opção “políticas externas” aparece em terceiro lugar, com 9,5%, seguida por “os produtores” (8,6%), “os comerciantes” (5,3%), governos estaduais (3,7%) e governos municipais (1,4%).

Culpa de Lula
O governo Lula de fato contribuiu para o aumento dos preços, ao elevar os gastos públicos para além do que deveria nos dois primeiros anos do governo e aquecer a economia de forma artificial.

No início de 2025, o presidente acordou para o incômodo que a inflação causaria na população — e para o consequente impacto em sua popularidade — e incumbiu os ministros de buscar soluções mágicas para segurar os preços.

Após os ministros organizarem uma espécie de gincana atrás de ideias mirabolantes para controlar os preços, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a apostar na sorte, e deixou o controle da inflação nas mãos da perspectiva de queda na cotação do dólar e de safra recorde no Brasil.

No fim das contas, como o governo não dá qualquer sinal de que vá conter os próprios gastos, o controle da inflação recairá totalmente sobre o Banco Central, que já anunciou que deve elevar em mais um ponto percentual a taxa básica de juros em sua próxima reunião.

Café
Para 68,9% dos entrevistados pela pesquisa CNT/MDA, o aumento de preços no Brasil “ocorre de forma acentuada, acima dos índices de inflação”. Para 72,4%, o café foi o produto que teve o maior aumento no preço, seguido por carne (55,4%), grãos (40,9%) e ovos (21,8%).

Questionados sobre a dica de Lula, de combater a inflação com a substituição de produtos, 53% disseram que “raramente é possível substituir”. Além disso, 42,1% disseram que não deixaram de comprar devido ao aumento dos preços, enquanto 26,8% disseram ter substituído vários itens.

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