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Convite de Lula à China escancara viés autoritário de seu plano de regular redes

Gazeta do Povo

O convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo da China para discutir sobre as redes sociais no Brasil escancarou, para juristas consultados pela Gazeta do Povo, o viés autoritário que sustenta o velho desejo do Executivo de regulação das redes.

Durante um jantar reservado com o ditador chinês Xi Jinping, Lula pediu formalmente o envio de uma pessoa “de confiança” para tratar do tema no Brasil, com ênfase na plataforma TikTok, de origem chinesa. A iniciativa foi confirmada publicamente pelo próprio presidente após o vazamento de informações à imprensa.

Ao tentar rebater críticas feitas a uma suposta atuação da primeira-dama Janja da Silva – que, segundo relatos, teria pedido a palavra no encontro para falar dos efeitos nocivos da plataforma –, Lula acabou admitindo o teor da conversa. Afirmou ter sido ele o responsável pela solicitação a Xi Jinping e defendeu a participação de Janja alegando que ela “não é cidadã de segunda classe” e que entende mais de redes sociais do que ele. A fala, no entanto, só aumentou a controvérsia.

Para o jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, o episódio é revelador: “Sem dúvida é um sinal, pois a China é um modelo de gestão totalitária da liberdade de expressão. Chega a ser uma confissão de que a regulação é, para o governo, um mero eufemismo para a censura”.

A preocupação do governo com o TikTok não é casual. Na visão de setores da esquerda no mundo todo, a plataforma está começando a ser usada por grupos de direita para mobilização política e disseminação do que chamam de “discurso de ódio” e “desinformação” – termos frequentemente usados para justificar a necessidade de impor mais limites à liberdade de expressão.

Embora o presidente não tenha detalhado a função do enviado chinês, o pedido feito a Xi Jinping é inusitado: trata-se de pedir ajuda sobre regulação das redes ao país com o maior sistema de censura da internet no mundo.

A iniciativa de Lula foi entendida por parlamentares da oposição como uma tentativa de importar referências externas – de um regime notoriamente autoritário – para ajudar em um projeto de cerceamento do debate público.

Para Luiz Augusto Módolo, doutor em Direito Internacional pela USP e autor de “A saga de Theodore Roosevelt” (2020), caso se confirme a interferência chinesa na gestão brasileira das redes, haveria uma violação à soberania nacional. “Confiar numa autocracia com internet completamente controlada para buscar calar a própria oposição interna e regulamentar o discurso público viola completamente nossa soberania”, diz.

O histórico da China em relação à internet é amplamente conhecido: trata-se de uma ditadura governada por um regime de partido único que mantém rígido controle sobre todas as formas de comunicação. Plataformas como Google, Facebook e YouTube são banidas, e o TikTok local (Douyin) opera sob regras estritas de censura e vigilância.

Democracias como os Estados Unidos têm estudado impor restrições à empresa por questões de segurança nacional, como a possível coleta de dados por parte do regime chinês.

Gazeta do Povo

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Planalto avalia que caso Janja “ofuscou” agenda do governo na China

Metrópoles

Auxiliares de Lula no Palácio do Planalto avaliam que o vazamento das críticas da primeira-dama Janja à rede social TikTok durante jantar com o presidente chinês, Xi Jiping, “ofuscou” a agenda positiva do governo no país asiático.

Para auxiliares de Lula, o governo brasileiro conseguiu firmar bons acordos comerciais com a China, mas a polêmica envolvendo Janja e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, suspeito de ter vazado a conversa, escondeu as agendas positivas.

Como o Metrópoles noticiou, os governos de Brasil e China assinaram ao menos 20 acordos de cooperação na terça-feira (13). Os documentos englobam parcerias em áreas como infraestrutura, meio ambiente, agricultura e comércio, entre outros.

Rui na mira da crise

Rui Costa, como a coluna noticiou, virou alvo de uma crise após a apresentadora e colunista Andreia Sadi noticiar que a fala de Janja sobre o Tiktok, durante jantar com Xi Jinping, teria gerado constrangimento diplomático ao Brasil.

O vazamento desagradou Lula. O petista admitiu, em entrevista à imprensa na noite de terça-feira (13), que Janja fez uma intervenção durante o jantar, mas ponderou que o assunto foi levantado inicialmente pelo próprio presidente brasileiro.

Indignado com as acusações, o ministro da Casa Civil cogitou um pronunciamento público para negar ter vazado a conversa. Rui, no entanto, foi aconselhado por aliados e pelo atual chefe da Secom, Sidônio Palmeira, a não fazer o pronunciamento.

A avaliação foi que uma fala de Rui sobre o caso teria potencial para aumentar ainda mais a crise. Além disso, avaliou-se que, mesmo que ele negasse publicamente ter participado do vazamento, ainda assim poderia gerar mais alarde para a situação.

Metrópoles

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Venda de tadalafila no Brasil cresce 20 vezes em 10 anos e bate recorde

G1

A venda de tadalafila é quase 20 vezes maior agora do que há dez anos no Brasil, segundo um levantamento exclusivo obtido pelo g1. Para ter uma ideia, de cada 1 comprimido que era vendido antes, hoje são 20. Só em 2024 foram vendidos 64 milhões de unidades do medicamento – um recorde.

Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda da Metbala, uma gominha à base do medicamento que vinha sendo divulgada por um influenciador. O produto ajuda a explicar a alta no interesse pela “tadala” no país, puxada justamente pelo hype nas redes sociais, onde ganhou fama de recurso para “turbinar” o sexo e até promessas de que poderia aumentar o tamanho do pênis – o que não é verdade.

A tadalafila é um medicamento usado para tratar a disfunção erétil e está no mercado desde os anos 2000. Ela veio para substituir a sildenafila, o popular viagra, com ação prolongada e menos efeitos colaterais.

O medicamento saiu de um tabu para o destaque das prateleiras nos últimos anos, com vendas recordes. Segundo o levantamento da Anvisa a pedido do g1, o número saltou de 3 milhões de unidades vendidas em 2015 para 64 milhões em 2024.


Os números mostram apenas os remédios à base de tadalafila produzidos por farmacêuticas e não incluem o mercado de medicamentos manipulados. Ou seja, o volume pode ser ainda maior.

As redes sociais ajudam a explicar esse aumento. São milhares de vídeos de jovens e adolescentes contando que usam a “tadala”, como foi apelidada, antes de dates, de qualquer sexo e às vezes todos os dias. O medicamento virou até música, com o refrão: sabe qual é o segredo para aguentar a noite todinha? Tadalafila.

A “tadala” é vendida sem retenção de receita. Com o fácil acesso, as farmácias relatam vender dezenas de caixas por dia. Segundo especialistas, estima-se que o país tenha cerca de 16 milhões de homens com disfunção erétil, e a fama do remédio ajudou quem tinha a doença, mas sentia vergonha de se medicar ou buscar ajuda.

A disfunção erétil é uma doença que se caracteriza pela dificuldade de ter ou manter uma ereção satisfatória para a penetração. A doença é diferente de episódios em que não se consegue ter uma ereção. A frequência é que determina a doença.

No entanto, o número de diagnósticos não cresceu a ponto de acompanhar a alta nas vendas. Com isso, o que médicos e psiquiatras explicam é que os dados revelam a insegurança de homens e a pressão pela performance no sexo.

g1

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Gkay, Jojo Todynho e mais: veja as celebridades que ainda devem ser ouvidas na CPI das Bets

G1

Ao longo das próximas semanas, a CPI das Bets do Senado pode ouvir uma nova leva de celebridades.

A comissão de inquérito tem uma extensa lista de convocações e convites já aprovados e que aguardam apenas o agendamento dos depoimentos. Cabe ao presidente do colegiado, senador Hiran Gonçalves (PP-RR), definir a pauta.

Após os depoimentos de Virginia Fonseca e Rico Melquiades, a CPI tem 18 influenciadores digitais e famosos na lista de convocados e convidados.

A maior parte deles (nove) foi convocada a depor na condição de investigado, o que torna a presença facultativa.

Entre os nomes, estão dois dos cantores mais ouvidos do Brasil, Wesley Safadão e Gusttavo Lima, e as celebridades Gkay e Jojo Todynho, que juntas têm mais de 40 milhões de seguidores.

Sete influenciadores foram convocados na condição de testemunha — o que obriga o comparecimento. Estão nessa categoria nomes como os ex-BBBs Viih Tube, Rodrigo Mussi e Eliezer.

Outros dois famosos foram convidados a prestar depoimento — e podem escolher ir ou não à CPI. São eles: Felipe Neto e Mayk Santos.

A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), acredita que as oitivas vão ajudar a desenhar as estratégias de comunicação e atração de novos apostadores, além de discutir uma possível regulamentação da publicidade de apostas.

Há, ainda, uma frente de investigação sobre a existência de cláusulas contratuais que podem garantir aos influenciadores um bônus sobre as perdas de apostadores.

As celebridades investigadas

  • Gusttavo Lima
  • Wesley Safadão
  • Jojo Todynho
  • Gkay
  • Tirulipa
  • Jon Vlogs
  • Kaká Diniz
  • Pâmela Drudi
  • Adélia Soares

Os influenciadores que são testemunhas

  • Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra
  • Viih Tube
  • Eliezer
  • Rodrigo Mussi
  • Felipe Prior
  • Chefinho

G1

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STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ

Folha de São Paulo


A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão, além da perda do mandato, por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, havia votado na sexta-feira (9) pela condenação, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Embora já houvesse maioria para a decisão, ainda faltava o voto de Luiz Fux, que se manifestou nesta quarta (14), formando o placar de 5 a 0.

Depois do final do julgamento no plenário virtual, aberto até a próxima sexta (16), ainda caberá recurso no STF, e as penas só deverão ser aplicadas após o trânsito em julgado do processo (quando não são possíveis mais recursos).

Em seu voto, Moraes disse que a perda do mandato deve ser aplicada porque a pena de prisão em regime fechado provocaria a ausência da parlamentar por mais de 120 dias. A Constituição prevê que, nesses casos, a suspensão dos direitos políticos é automática.

Os ministros da Primeira Turma também votaram pela condenação do hacker Walter Delgatti Neto.

A pena sugerida por Moraes para Delgatti é menor, de oito anos e três meses de prisão. Os dois também devem pagar uma multa de R$ 2 milhões a título de danos materiais e morais coletivos e ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos.

Em nota, a defesa de Zambelli afirmou que o Supremo desprezou argumentos que levariam à nulidade do processo e cerceou o trabalho dos advogados.

“Absolutamente injusto que a deputada tenha sido julgada e condenada sem provas irrefutáveis e induvidosas, ainda mais por fatos que desconhecia, como por exemplo os alvarás falsos que o mitômano Walter fez para seu primo e terceiras pessoas”, disse o advogado Daniel Bialski.

A deputada afirmou que é vítima de perseguição política e que o voto de Moraes desconsidera os fatos. “Não há qualquer prova que sustente essa condenação. O que existe é uma tentativa clara de silenciar uma mulher de direita, deputada eleita pelo povo, que não se curva diante de abusos de poder.”

Em março, o STF já havia formado maioria para condenar Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto e à perda de mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista de Kassio.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) também decidiu em janeiro cassar o mandato de Zambelli, por desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022. mas os efeitos da decisão só passariam a ser válidos após o esgotamento dos recursos.

No julgamento desta semana no STF, Moraes afirmou que Zambelli “demonstrou pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas, agindo de modo premeditado, organizado e consciente, na busca de atingir instituições basilares do Estado democrático de Direito”.

“Como deputada federal, portanto representante do povo brasileiro e jurada a defender a Constituição, utilizou-se de seu mandato e prerrogativas para, deliberadamente, atentar contra a credibilidade do Poder Judiciário”, diz o ministro.

Ao fixar as penas em patamares mais elevados contra Zambelli, Moraes avaliou a conduta social da deputada, a personalidade e os motivos para a prática delituosa.

Ele diz que a conduta social de Zambelli demanda um “incremento na reprimenda penal, pois totalmente desajustada ao meio em que vive a acusada”. A pena também deve ser maior, segundo o ministro, porque a deputada demonstra “desprezo e desrespeito ao ordenamento jurídico, às instituições e, consequentemente, à democracia”.

Walter Delgatti Neto ficou conhecido por ter invadido contas de autoridades no Telegram, entre elas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, responsável pelos julgamentos em Curitiba.

Ele repassou as mensagens ao site The Intercept Brasil, que revelou o caso posteriormente conhecido como Vaza Jato. Outros veículos publicaram reportagens com o conteúdo dos diálogos, entre os quais a Folha.

As mensagens motivaram o STF a anular processos da Lava Jato sob acusação de conluio entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro. Delgatti está preso desde 2023, condenado a 20 anos de prisão pela invasão das contas do Telegram.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que Zambelli planejou e comandou a invasão aos sistemas institucionais do CNJ, com o auxílio de Delgatti. O objetivo seria emitir alvarás de soltura falsos e provocar confusão no Judiciário.

Sob o comando de Zambelli, diz a denúncia, Delgatti “emitiu documentos ideologicamente falsos, com o fim de prejudicar direitos”.

A PGR diz que Delgatti conseguiu invadir o sistema do CNJ por meio de credenciais de outros funcionários do órgão e, em 4 de janeiro de 2023, incluiu três alvarás de soltura falsos.

O hacker ainda inseriu no Banco Nacional de Mandados de Prisão um mandado de detenção preventiva falso contra Alexandre de Moraes por “organização criminosa”. Essa credencial forjada foi elaborada a partir do acesso a outra credencial de um funcionário do CNJ.

“A inclusão do falso mandado de prisão ocorreu a partir de uma credencial forjada, com privilégios de magistrado, criada pelo denunciado”, diz o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

As invasões ocorreram no contexto da disputa eleitoral entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) no fim de 2022.

Em depoimento à PF, Delgatti confessou que invadiu o sistema do CNJ e incluiu o falso mandado de prisão contra Moraes.

O caso foi investigado pela Polícia Federal em 2023, quando tornou-se público que o hacker Delgatti tinha se aliado a Bolsonaro para planejar ações contra as urnas eletrônicas.

A principal interlocutora de Delgatti no bolsonarismo era Carla Zambelli. Dados de transações financeiras entregues à PF pelo hacker mostram que pessoas próximas à deputada repassaram R$ 13,5 mil a ele —o que, para a PGR, sinaliza possível pagamento para os serviços contra o CNJ.

Folha de S.Paulo

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De “climão” na china à briga com Elon Musk: veja as gafes cometidas por Janja da Silva

Gazeta do Povo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou, nesta terça-feira (13), ao defender o comentário da primeira-dama, Janja da Silva, sobre o TikTok que teria criado um “constrangimento” durante uma reunião com o ditador chinês Xi Jinping. Janja teria reclamado que o algoritimo da plataforma chinesa favorece conteúdos da direita diretamente a Xi Jinping, que teria respondido dizendo que o Brasil tem o direito de regular ou banir o TikTok.

O suposto climão foi divulgado pelos jornalistas Andréia Sadi e Valdo Cruz no portal g1, que ouviram ministros presentes no encontro. Os membros da comitiva presidencial teriam relatado que o comentário de Janja gerou um constragimento com Xi e a primeira-dama da China, Peng Liyuan.

Essa não é a primeira vez que a atuação de Janja no governo é alvo de controvérsia.

A Gazeta do Povo selecionou outras “janjadas” (entre gafes, deselegâncias e descomposturas) cometidas pela socióloga — e que ilustram sua insistência em protagonizar a cena política, mesmo sem sequer ter um cargo oficial para isso.

As controvérsias e gafes de Janja

1. Gafe de Pequim

Janja teria reclamado que o algoritmo da plataforma chinesa TikTok favorece conteúdos da direita diretamente a Xi Jinping, que teria respondido dizendo que o Brasil tem o direito de regular ou banir o TikTok. Membros da comitiva teriam relatado que Janja gerou um constrangimento com Xi e a primeira-dama da China, Peng Liyuan.

2. Diplomacia de baixo nível

Durante o G20 Social, em novembro de 2024 no Rio de Janeiro, Janja defendia a regulamentação das redes sociais quando o sinal sonoro de um navio interrompeu sua fala. Na tentativa de fazer uma piada, afirmou: “Deve ser o Elon Musk”. Em seguida, ela garantiu não ter medo do empresário e disse: “F* you, Elon Musk”, deslocando o foco do encontro concebido para servir de vitrine para o Brasil.

3. Resposta Grosseira

Em outro painel do G20, a primeira-dama se irritou com uma mulher que chamou o evento de música da cúpula de “Janjapalooza”. “Não, filha, é Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Vamos ver se você consegue entender a mensagem, tá?”, disse Janja, em tom grosseiro e causando um mal estar geral entre os presentes.

4. A decoradora

Em 2023, Janja culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle de terem “levado tudo” do Palácio do Alvorada, referindo-se aos móveis. Os itens foram encontrados meses depois e o governo foi condenado a indenizar o casal Bolsonaro por danos à sua imagem e reputação. Nesse meio tempo, Janja comandou uma redecoração do espaço, gastando mais de R$ 26 milhões.

5. Dancinha insensível

Em setembro de 2023, enquanto o povo do Rio Grande do Sul sofria com enchentes devastadoras, Janja literalmente, dançou. A cena descontraída foi gravada por sua própria equipe, logo após o desembarque da primeira-dama na Índia.

Após receber uma enxurrada de críticas por sua desconexão com a realidade, ela apagou o vídeo e deu a desculpa mais esfarrapada do mundo: “Meu sorriso e minha alegria nunca significarão falta de empatia e solidariedade pelo próximo”.

6. Deboche e desdém

Questionada sobre a morte de Francisco Luiz, autor do atentado na Praça dos Três Poderes, em novembro de 2024, Janja riu da situação e disso: “o bestão lá acabou se matando com fogos de artifício”. Ela ainda aproveitou a ocasião para defender a regulamentação da internet e alfinetar a direita: “Olha só o que faz (sic) as redes sociais na mente das pessoas.”

7. Desrespeito à História

Em novembro de 2024, durante a reabertura da galeria dos ex-presidentes do Brasil, instalada no Palácio do Planalto, Janja fez pouco caso da história do país: “Pascoal Ranieri Mazilli, vocês tinham ouvido falar desse presidente? [No poder] do dia 2 ao dia 15. Gente, ele não merece estar aqui. Ah, bom, tem vários que não merecem”, afirmou, em frente à imagem de Mazilli, que era presidente da Câmara em 1964.

Gazeta do Povo

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Virginia perde mais de 230 mil seguidores após ser interrogada em CPI

CNN

A influenciadora Virginia Fonseca, 26, perdeu mais de 230 mil seguidores no Instagram após prestar depoimento, na terça-feira (13), à CPI das Bets, no Senado.

Virginia possui, no momento da publicação deste matéria, 53 milhões, 184 mil e 70 seguidores na rede social. Antes da CPI, ela possui um número de 53 milhões 424 mil e 41 acompanhantes. Os dados foram retirados do site de estatísticas Social Blade.

A todo, a influenciadora perdeu um total de 239 mil e 311 seguidores. O número, no entanto, representa nem 1% do total de seguidores dela na plataforma.

Virginia Fonseca compareceu ao Senado Federal para depor sobre campanhas publicitárias relacionadas a jogos de azar e apostas online.

Durante a sessão, Virginia respondeu questionamentos sobre cachês recebidos por publicidades e contratos com grandes empresas de apostas online. Na coasião, ela se recusou apenas a responder sobre o maior valor recebido em propaganda para empresas de apostas.

CNN

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Homem mata a esposa, a sogra e estupra enteada de 10 anos

Metrópoles

As polícias Militar (PMGO) e Civil de Goiás (PCGO) procuram por Alex Brito Alves da Cruz (foto em destaque), suspeito de assassinar a própria esposa e a sogra, além de manter a enteada de 10 anos em cárcere privado, na madrugada desta quarta-feira (14/5).

Enquanto estava com a criança sob poder dele, o suspeito ainda dopou e estuprou a menina. O crime ocorreu no Parque Estrela Dalva IV, em Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal.

Alex tem antecedentes criminais por homicídio e era monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Contudo, antes de cometer os assassinatos e o estupro, ele teria rompido o item.

A PMGO foi acionada por um parente das vítimas, que disse ter ouvido a confissão do crime por Alex. No local, os policiais encontraram a criança trancada em um quarto, dopada e em estado de choque.

As duas demais vítimas foram achadas sem vida dentro da casa da família. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) confirmaram as mortes.

O caso é tratado pela PCGO como duplo feminicídio, violência doméstica e cárcere privado. A polícia segue com as buscas e pede que qualquer informação sobre o paradeiro dele seja repassada às autoridades.

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Morre Divaldo Franco, líder espírita, aos 98 anos, em Salvador

Tribuna do Norte


O médium e orador espírita Divaldo Pereira Franco faleceu na noite desta terça-feira (13), às 21h45, em Salvador (BA), aos 98 anos. Reconhecido internacionalmente como embaixador da paz e uma das maiores referências do Espiritismo no mundo, Divaldo dedicou sua vida à doutrina espírita, à assistência social e à promoção do amor ao próximo.

O velório será realizado nesta quarta-feira (14), das 9h às 20h, no ginásio da Mansão do Caminho, instituição que ajudou a fundar na capital baiana. O sepultamento está marcado para quinta-feira (15), às 10h, no Cemitério Bosque da Paz, também em Salvador.

Nascido em 5 de maio de 1927, em Feira de Santana (BA), Divaldo Franco proferiu mais de 20 mil palestras em 71 países, impactando milhões de pessoas com sua mensagem de espiritualidade e esperança. Foi autor de mais de 260 livros, com mais de 10 milhões de exemplares vendidos e obras traduzidas para 17 idiomas, psicografadas com o auxílio de mais de 200 autores espirituais.

Junto de Nilson de Souza Pereira, fundou em 1947 o Centro Espírita Caminho da Redenção e, em 1952, a Mansão do Caminho, um dos maiores complexos socioeducativos espíritas do Brasil. Com 44 edificações em sua estrutura, o centro atende diariamente mais de 5 mil pessoas, oferecendo suporte educacional, material e espiritual.

Tribuna do Norte

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PF investiga “fantasmas” em assembleia legislativa e bloqueia R$ 1 mi

Metrópoles

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13/5) a Operação Vinculum, que investiga um suposto esquema de nomeações fraudulentas na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), voltado à apropriação indevida de recursos públicos e possíveis crimes eleitorais.

A ação, realizada em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá, é um desdobramento da Operação Pretium, deflagrada em março de 2023. À época, a PF já havia identificado indícios de servidores fantasmas ocupando cargos em gabinetes parlamentares, sem exercer funções efetivas.

Nesta nova fase, a PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão na sede da Assembleia Legislativa e nas residências dos investigados, localizadas nos bairros Novo Buritizal e Pantanal, em Macapá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) também determinou o bloqueio de até R$ 1,4 milhão em bens, contas bancárias e aplicações financeiras dos suspeitos.

Rachadinha

Segundo as investigações, os “funcionários fantasmas” eram obrigados a repassar parte de seus salários a parlamentares ou intermediários, que usavam os recursos desviados para despesas pessoais ou campanhas eleitorais. A estimativa é que o esquema movimentasse mais de R$ 50 mil por mês em dinheiro público desviado.

A operação desta terça (13) visa aprofundar a coleta de provas e identificar o grau de envolvimento de agentes públicos no esquema, que teria sido operado de forma sistemática nos bastidores da Assembleia.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e até corrupção de menores, de acordo com a Polícia Federal.

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INSS: Fraude contava com atuação de call centers, consultorias e corretoras

CNN Brasil

A Polícia Federal (PF) apura o envolvimento de empresas corretoras de seguros e empresas de consultoria e call centers para operar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo era atuar desde o cadastro de aposentados e pensionistas até o controle das queixas e denúncias, uma espécie de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que permitia a administração de queixas e denúncias feitas por aposentados e pensionistas.

Dois call centers citados em relatório têm em comum Domingos Sávio de Castro como proprietário. Uma delas em sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”. Os dois são investigados pela polícia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por ligação com entidades suspeitas de integrar o esquema.

A Callvox Contact Center e a ACDS Call Center – a Truetrust – funcionam em Brasília e chegaram a ter centenas de funcionários. Boa parte deles foi contratada no fim de 2023, período que coincide com o auge do aumento dos descontos, segundo as investigações.

“As investigações identificaram envolvimentos de associações de aposentados, corretoras de seguros, empresas de consultoria, call centers, e entidades sindicais, muitas vezes ligadas a descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas”, diz relatório da PF.

As empresas de call center, conforme a polícia, atuavam para pelo menos três entidades investigadas: a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), a Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (Abrasprev) e a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen).

A CBPA, por exemplo, não havia feito nenhum desconto de aposentadoria até 2022. Em 2023, no entanto, ficou entre as três entidades envolvidas no suposto esquema que tiveram o maior aumento de arrecadação com as cobranças de mensalidade, chegando a faturar R$ 57,8 milhões.

Citadas pela PF, tanto a Abrasprev quanto a Abapen foram excluídas da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pediu bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades que são alvo de processo de responsabilização por suspeita de pagarem propina a diretores do INSS ou serem de fachada. A CBPA foi alvo.

A AGU informou que a decisão para o ajuizamento da medida cautelar se dá em razão de que todas as possíveis condutas ilícitas apontadas na Operação “Sem Desconto” deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU, ainda se encontram em fase de investigação.

“Em momento oportuno, ingressará com novas medidas judiciais cabíveis para a reparação de todo o dano sofrido ao INSS e aos beneficiários da previdência social”, completa.

Sem canal

Nos últimos anos, aposentados e pensionistas enfrentaram dificuldades para questionar descontos indevidos. Como mostrou a CNN, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) minimizou, por exemplo, denúncias e reclamações feitas por aposentados via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre descontos indevidos em benefícios.

Um levantamento feito pela CNN no banco de dados da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por centralizar os pedidos da LAI, revela o registro de ao menos 553 ocorrências sobre o assunto desde 2022.

CNN

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Governo Lula tenta blindar Correios, e estatal pena para conter gastos

Metrópoles


Dois anos depois de ser retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos registrou prejuízo bilionário em 2024, quatro vezes maior do que o observado em 2023 (R$ 597 milhões).

Diante do primeiro prejuízo bilionário da estatal desde 2016, o governo Lula (PT) tenta blindar a empresa, que pena para conter as despesas e anunciou medidas de cortes de custos que estão desagradando os trabalhadores.

Nessa segunda-feira (12/5), foi anunciado um conjunto de sete medidas para lidar com o prejuízo. Algumas delas, como a suspensão das férias e a convocação para o trabalho presencial, entrarão em vigor no próximo mês. Além disso, no fim do ano passado, a empresa contratou empréstimos com duas instituições financeiras.

Veja as medidas apresentadas na segunda:

  1. Prorrogação das inscrições para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV): até 18 de maio de 2025, mantendo os atuais requisitos de elegibilidade;
  2. Incentivo à redução da jornada de trabalho: alteração da carga horária para 6 horas diárias e 34 horas semanais, com ajuste proporcional de remuneração para empregados lotados em unidades administrativas;
  3. Incentivo à transferência, voluntária e temporária, de agente de correios – atividade carteiro e atendente comercial para atuar em centros de tratamento: o pagamento do adicional de atividade será o mais vantajoso para empregados;
  4. Suspensão temporária de fruição de férias: a partir de 1º de junho de 2025, referente ao período aquisitivo deste ano. As férias voltarão a ser usufruídas a partir de janeiro de 2026;
  5. Revisão da estrutura do Correios Sede: redução de pelo menos 20% do orçamento de funções;
  6. Convocação para o retorno ao regime de trabalho presencial: todos os empregados devem retornar a partir de 23 de junho de 2025, com exceção daqueles protegidos por decisão judicial;
  7. Lançamento de novos formatos de planos de saúde: a escolha da rede credenciada será dialogada com as representações sindicais. A economia estimada será de 30%.

A empresa estima que o plano de redução de despesas gere economia de até R$ 1,5 bilhão em 2025. Além disso, os Correios firmaram parceria com o New Development Bank (NDB) para captar R$ 3,8 bilhões em investimentos. O processo está em andamento.

Além dos Correios, o governo petista tirou do Programa de Desestatização estatais como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Prejuízo nos Correios

  • A empresa estatal encerrou 2024 com prejuízo de R$ 2,6 bilhões.
  • O prejuízo é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior, que foi de R$ 597 milhões.
  • É a primeira vez desde 2016 que os Correios apresentam prejuízo bilionário em suas operações. Na época, a companhia ficou no vermelho em R$ 1,5 bilhão (o equivalente a R$ 2,3 bilhões, em valores atualizados).

Em janeiro de 2025, quando foi divulgado que os Correios tiveram déficit de R$ 3,2 bilhões no ano passado, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto o titular da empresa, Fabiano Silva dos Santos, para debater a situação da estatal. Também participaram da reunião a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

“Quando uma empresa é sucateada como ela foi para ser vendida, a gente tem um trabalho grande recuperar essa empresa”, disse Santos após a reunião. “A empresa está em um processo franco de recuperação”, completou.

A ministra Esther Dweck destacou que a estatal está mudando para se tornar uma empresa de logística nacional. “Obviamente, isso gera necessidade de investimento do parque tecnológico deles”, argumentou.

A estatal federal foi a que registrou o maior déficit no ano passado, de R$ 3,2 bilhões. Ou seja, os Correios tiveram déficit e prejuízo em 2024. É um caso diferente de outras estatais, como a Casa da Moeda do Brasil e o Serpro, que tiveram déficit no ano, mas registraram lucro líquido.

Metrópoles

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Geral

Lula leva 220 pessoas à Ásia e gasta mais de R$ 4 milhões

GP1

Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou ao Japão e ao Vietnã, levando pelo menos 220 pessoas consigo. Conforme dados disponíveis em documentos publicados no Diário Oficial da União , ordens bancárias e registros do Senado, essa viagem gerou despesas superiores da R$ 4,54 milhões.

O custo pode ter sido ainda maior, considerando que parte dos dados segue indisponível. Classificada como missão oficial, parlamentares, servidores do Executivo, militares e integrantes do entorno da primeira-dama Janja Silva acompanharam o presidente.

Mesmo sem a divulgação da lista dos integrantes no Painel de Viagens e no Portal da Transparência, essa é considerada a maior comitiva presidencial feita pela atual gestão. A Secretaria de Comunicação da Presidência da Presidência também se negou a divulgar o número total de viajantes e custos agregados.

Nesse caso, a pasta afirmou que as listas das comitivas técnicas e de apoio são classificadas como “reservadas”, ou seja, podem ficar em sigilo por até cinco anos. Entretanto, os meios de comunicação identificaram 72 membros ligados ao Planalto.

Além disso, entre os viajantes estão parlamentares e deputados como o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (União-AP), também participou da missão oficial.

Janja viajou antes da Lula

A primeira-dama, Janja Silva, viajou antes do presidente Lula em um voo da FAB. Ela retornou ao Brasil em classe executiva no trecho entre Paris e São Paulo, totalizando um custo total de R$ 60 mil em deslocamentos, segundo o Painel de Viagens.

Em entrevista, ela justificou que a ida antecipada foi para “economizar passagem aérea”. Ela se hospedou na residência do embaixador brasileiro em Tóquio.

Já o grupo que prepara a chegada do presidente, Escav, contou com 112 integrantes, entre eles militares, membros do GSI e diplomatas. O fotógrafo pessoal de Lula, Ricardo Stuckert, integrantes do gabinete informal de Janja e a infectologista Ana Helena Germoglio, que atende o presidente, também estavam nessa comitiva.

Os voos da FAB fizeram escala no Alasca, onde hospedagens e deslocamentos em Anchorage também geraram custos. Os pernoites no hotel Crowne Plaza totalizaram R$ 77,9 mil, enquanto o aluguel de veículos com motorista custou R$ 397, 8 mil, pagos à empresa BAC Transportation LLC.

Autoridades do governo foram os que mais gastaram

Algumas autoridades do Governo Lula estão entre as pessoas que mais geraram despesa. Um deles é o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Márcio Elias Rosa, com R$ 112,2 mil em passagens e diárias.

O ex-ministro das Comunicações, deputado Juscelino Filho (União-MA) aparece logo em seguida, com R$ 99,6 mil. Essa foi a última missão oficial dele antes de pedir demissão. O parlamentar pediu para deixar a Esplanada após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares.

Ele levou dois assessores ao Japão, gerando custo adicional de R$ 106, 9 mil.

GP1

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Geral

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

Agência Brasil

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

Entenda

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.   

O cancelamento do título não se aplica a: 

– eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);

– pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;

– casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar 

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

– documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);

– título eleitoral ou e-Título;

– comprovantes de votação;

– comprovantes de justificativas eleitorais;

– comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.

Agência Brasil

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Geral

Brasil registra média de 60 jovens assassinados por dia; 312 mil morreram na última década

G1

O Brasil perdeu 21.856 jovens para a violência letal em 2023, o que equivale a uma média de 60 assassinatos por dia entre pessoas de 15 a 29 anos. Os dados são do Atlas da Violência 2025, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta segunda-feira (12).

De 2013 a 2023, foram 312.713 jovens mortos por homicídio no país. A maioria das vítimas são homens — 94% do total —, com destaque para a faixa dos 20 anos, que concentra o maior número de anos de vida interrompidos de forma precoce.

Jovens morrem mais que todos os outros grupos

A violência é a principal causa de morte entre os jovens brasileiros, de acordo com o levantamento. Só em 2023, quase metade de todos os homicídios registrados no país (47,8%) teve como vítimas pessoas entre 15 e 29 anos.

Apesar da grande quantidade de óbitos, os dados mostram uma tendência de queda desde 2017, quando o Brasil registrou o maior pico da série histórica: 72,4 mortes por 100 mil jovens. Em 2023, essa taxa caiu para 47,0 por 100 mil, uma redução de 6,2% em relação ao ano anterior.

Bahia e Amapá lideram taxas de homicídio

Mesmo com a redução nacional, 17 estados ainda registraram taxas acima da média do país em 2023. Os casos mais graves são os do Amapá (134,5 por 100 mil jovens) e da Bahia (113,7 por 100 mil). A letalidade juvenil nesses estados chega a ser mais de 12 vezes superior à de São Paulo, que teve a menor taxa do país (10,2 por 100 mil).

Já os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios entre jovens foram o Amapá (+49,1%) e o Mato Grosso do Sul (+17,1%), ambos na contramão da média nacional.

Armas de fogo foram usadas em 8 da cada 10 mortes

g1

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Geral

Lula sofre 8 reveses de sua base aliada em menos de um mês

Folhapress


Em menos de um mês, o governo Lula (PT) sofreu oito reveses vindos de sua base formal de apoio, tendo como capítulos mais recentes o anúncio de rompimento pela bancada de deputados do PDT, na última terça-feira (6), e a aprovação pela Câmara, no dia seguinte, de projeto que visava suspender ação penal da trama golpista.

Repetindo um placar que não tem sido raro em Lula 3, o centrão se uniu à oposição e marcou 315 votos a 143 no caso relativo ao deputado Alexandre Ramagem (PL), deixando o PT e demais partidos da esquerda isolados.

Embora o recado nesse caso seja mais ao STF (Supremo Tribunal Federal) —segundo quem só eventuais crimes cometidos pelo deputado após a diplomação poderiam ser objeto da análise da Câmara—, não deixa de ser mais uma derrota do governo.

Em relação à troca de titulares no ministério do modesto PDT (Previdência), o tamanho da legenda de Carlos Lupi —17 deputados e três senadores— pode dar a impressão de importância menor à possível rebelião, mas significa o primeiro abalo à esquerda em uma base que à direita tem sido profícua em instabilidade, vide o caso Ramagem.

As derrotas em série de Lula no Congresso

  • Anistia ao 8 de janeiro – Em 14 de abril, a oposição protocolou requerimento para que tramite com urgência proposta de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na lista de 185 deputados, 81 eram de deputados do União Brasil, PP, PSD, MDB e Republicanos, siglas que comandam 11 ministérios de Lula. O requerimento ainda não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos)
  • O quase ministro – Em 22 de abril, o líder da bancada do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), recusou o convite para ser ministro das Comunicações dias depois de ter aceito. O recuo se deu após motim interno no partido, rachado entre apoiadores de Lula e opositores.
  • Glauber Braga – No dia 29 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o recurso do deputado do PSOL contra a cassação do seu mandato. PT e governistas foram derrotados.
  • Comício da oposição – Nesse mesmo dia, União Brasil e PP anunciaram sua federação no Congresso em clima antigoverno e com holofotes sobre críticos de Lula.
  • INSS – No dia seguinte, 30 de abril, a oposição na Câmara conseguiu novamente apoio no centrão para reunir as assinaturas necessárias para requerer outra dor de cabeça para o Palácio do Planalto, a CPI para investigar a suspeita de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
  • Gilberto Kassab – O presidente do PSD, que controla três ministérios, repetiu em declarações no feriado de 1º de maio e no dia 8 a lealdade a Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de quem é secretário, e a intenção de lançar candidatos para concorrer com Lula em 2026.
  • PDT – O partido na Câmara anunciou rompimento com Lula no último dia 6 após a queda de Carlos Lupi da Previdência, em meio ao escândalo do INSS.
  • Ramagem – A Câmara aprovou por no dia 7 por 315 a 143 votos projeto que visa suspender toda a ação penal da trama golpista sob o argumento de que entre os réus há um deputado, Alexandre Ramagem (PL-RJ). O PT e governistas foram derrotados —e o STF já tem maioria em julgamento virtual posição contra a proposta dos parlamentares.

Folhapress

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Geral

Papa Leão 14 teve bem mais de cem votos, diz cardeal de Madagascar

Folhapress

O papa Leão 14 recebeu um grupo de cardeais em audiência reservada no Vaticano, na manhã deste sábado (10).

“O encontro foi muito bom. Falamos da necessidade de tornar a igreja mais colegial”, disse na saída, à imprensa italiana, o cardeal de Toamasina, em Madagascar, Désiré Tsarahazana.

Ele também revelou que o papa “teve bem mais de cem votos”, sendo que 89 eram necessários para atingir os dois terços dos eleitores previstos nas regras do conclave.

No domingo (11), às 12h locais (7h de Brasília), o papa recita o Regina Coeli (“Rainha do Céu”), oração do período pascal, da sacada central da Basílica de São Pedro.

Na segunda-feira (12), recebe em audiência os profissionais de imprensa que cobriram o conclave que o elegeu e, na semana anterior, o funeral do papa Francisco.

Folhapress

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Geral

Geral Lula levou Janja e mais 220 pessoas ao Japão, em março, ao custo de R$ 4,5 milhões

Estadão

A comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão e ao Vietnã, no fim de março, incluiu ao menos 220 pessoas, além do próprio petista e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. O grupo gastou na viagem ao menos R$ 4,54 milhões – o valor total ainda é desconhecido, mais de um mês depois do fim da viagem.

Compõem o grupo 11 representantes do Congresso e ao menos 72 pessoas de órgãos ligados à Presidência da República, como o Gabinete Pessoal da Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretaria de Comunicação (Secom), e a Casa Civil.

Procurada, a Secom se negou a fornecer informações sobre o número de viajantes e os gastos totais. Segundo o órgão, a lista de integrantes da comitiva oficial – composta pelas autoridades – foi publicada no Diário Oficial da União. Já as listas de integrantes das comitivas técnicas e de apoio são “classificadas no grau de sigilo reservado”, ou seja, podem ser omitidos por até cinco anos.

“Vale lembrar que conforme determina o Decreto nº. 940/93, as despesas de hospedagem das autoridades integrantes das comitivas oficiais do presidente, do vice-presidente da República, do titular daquele ministério e dos servidores integrantes de equipe de apoio em viagem ao exterior são custeadas pela dotação orçamentária do Itamaraty”, disse a Secom, em nota.


As informações completas sobre todos os viajantes ainda não estão disponíveis no Painel de Viagens, mantido pelo Ministério do Planejamento, nem no Portal da Transparência. O pagamento das diárias e passagens dos servidores é regulamentado por um decreto de 1985, que dá prazo máximo de 30 dias para a prestação de contas dos servidores públicos.

A lista de integrantes da comitiva foi compilada pela reportagem do Estadão usando informações do Diário Oficial da União, do Painel de Viagens, e de ordens bancárias (OBs), consultadas por meio do Siga Brasil, do Senado Federal.

Esta é a maior comitiva presidencial identificada no terceiro mandato de Lula. Em setembro passado, o petista levou pouco mais de 100 pessoas, entre assessores e autoridades, para acompanhá-lo na 79.ª reunião da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York (EUA).

Na quarta-feira, 7, Lula viajou a Moscou, na Rússia, onde permanece até este sábado, 10. É a 29.ª viagem internacional do petista em seu terceiro mandato presidencial.

A lista de autoridades que acompanham Lula inclui o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o deputado Elmar Nascimento (União-BA), vice-presidente da Câmara, e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Assim como fez na viagem ao Japão, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, viajou antes do presidente, num voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu de Brasília na última sexta, 2. A FAB mandou sua maior aeronave, um Airbus A 330-200, com capacidade para 250 pessoas.

Até agora, a lista de viagens mais caras para o Japão é encabeçada por Márcio Fernando Elias Rosa, número 2 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com R$ 112,2 mil. Um dos voos do ministro, pela Qatar Airways, saiu a R$ 48,1 mil. Ele também recebeu R$ 22,2 mil em diárias.

Procurado, o MDIC disse que a compra das passagens foi feita após uma pesquisa de preços por uma empresa contratada pelo governo. “O valor final incluiu todas as despesas e abrange os trechos tanto até Tóquio como o retorno a partir de Hanói, Vietnã”, disse o MDIC.

Ex-ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União-MA) vem em seguida, com R$ 99,6 mil gastos – a viagem ao Japão foi a última missão oficial dele no cargo.

Uma semana depois da viagem, em 8 de abril, Juscelino pediu demissão do posto após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desviar emendas parlamentares. O caso foi revelado pelo Estadão. Juscelino levou consigo mais dois assessores para o Japão, ao custo de R$ 106,9 mil.

Voo de Janja custou R$ 60 mil

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, gastou cerca de R$ 60 mil com os voos de Tóquio a Paris, onde discursou em um evento sobre nutrição; e de Paris a Brasília, via São Paulo. No Painel de Viagens, o custo total dos deslocamentos dela soma R$ R$ 60.210,58. Ao voar de volta de Paris para São Paulo, Janja ficou no assento 1L, na classe “Premium Business”.

Cartão de embarque de Janja de Paris para São Paulo: voos de volta da primeira-dama, na classe executiva, custaram R$ 60 mil Foto: Latam / Reprodução

De acordo com as regras atuais sobre concessão de passagens, só ministros de Estado e detentores de certos cargos podem voar em classe executiva, e mesmo assim em viagens com mais de 7 horas de duração. Janja não detém cargo formal no governo.

Na ida, a primeira-dama pegou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) junto com o Escalão Avançado (Escav), que prepara a chegada do presidente da República. Em entrevista à BBC News Brasil, Janja disse que viajou com a equipe precursora “para economizar passagem aérea”.

“Obviamente, eu vim com a equipe precursora, inclusive, para economizar passagem aérea. Vim um pouco antes, fiquei hospedada na residência do embaixador”, disse ela. Janja também disse que “nunca houve falta de transparência” em suas viagens.

Segundo as notas bancárias publicadas no Siafi, o sistema de pagamentos do governo federal, 112 pessoas integraram o escalão avançado da viagem ao Japão e ao Vietnã.

A maior parte dos integrantes deste grupo é formada por militares, pessoal do GSI e do Itamaraty, mas há exceções: viajaram com o Escav o fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert; parte da equipe do “gabinete informal” de Janja; e a médica infectologista Ana Helena Germoglio, que trabalha na Presidência e atende o presidente da República no dia-a-dia; entre outros.

Além das diárias pagas aos servidores e do custo das passagens aéreas, as viagens presidenciais incluem outros custos. Na missão ao Japão, houve gastos de R$ 77.903,80 para pernoites no hotel Crowne Plaza, em Anchorage, no Alasca (EUA). O local foi escolhido para a escala dos voos da FAB que levaram o grupo ao Japão.

O governo também desembolsou R$ 397,8 mil para alugar “veículos com motorista para uso da comitiva de apoio ao pouso técnico da aeronave do presidente da República” em Anchorage. A quantia foi paga à empresa BAC Transportation LLC.

Dentre os órgãos públicos, o que mais mandou representantes na viagem ao Japão foi o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com pelo menos 32 pessoas. O Gabinete Pessoal da Presidência levou ao menos 27 nomes, e o GSI, outros 18. Na Secom, foram pelo menos 16 pessoas. Já a Casa Civil levou ao menos 10 pessoas.

Estadão 

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Geral

Café sobe 80,2% em 12 meses e acumula maior inflação desde início do Plano Real

Folhapress

O café moído acumulou inflação de 80,2% no Brasil nos 12 meses encerrados em abril, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta sexta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O órgão afirmou que a alta dos preços é a maior já registrada nesse recorte desde a entrada em circulação do real, em julho de 1994, há quase 31 anos.

Uma taxa de 85,5% até foi verificada de junho de 1994 a maio de 1995, diz o IBGE, mas esse período teve a influência do último mês antes da vigência da moeda.

A carestia do café ocorre em meio a problemas de oferta causados pelo clima adverso e baixos estoques na indústria. Esse contexto levou as cotações do produto para níveis recordes.

Com a alta de 80,2%, o café também registrou a maior variação de preços entre os 377 bens e serviços (subitens) que compõem a cesta do IPCA.

Entre as 16 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas no índice, Porto Alegre teve a maior disparada do produto: 99,4%. Goiânia veio na sequência (97,01%). As duas menores altas foram registradas em Recife (61,63%) e São Paulo (65,34%).

Apenas o mês de abril, o café moído subiu 4,48% no país. O aumento veio após um avanço ainda maior em março (8,14%).

O produto foi novamente um dos principais vetores de pressão na inflação do grupo alimentação e bebidas. O ramo é o de maior peso no IPCA.

A alta dos preços de alimentação e bebidas até desacelerou a 0,82% no mês passado, depois da taxa de 1,17% em março. Mesmo assim, o segmento gerou o maior impacto no IPCA (0,18 ponto percentual).

O índice geral mostrou inflação de 0,43% em abril. A taxa veio após variação de 0,56% em março.

Em 12 meses, a inflação de alimentação e bebidas alcançou 7,81%. É a maior alta dos nove grupos pesquisados. Educação aparece na sequência (6,31%).

Folhapress

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Geral

Em Natal, 86,2% das famílias estão endividadas

Tribuna do Norte



Em abril de 2025, 86,2% das famílias natalenses declararam ter algum tipo de dívida, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O índice representa uma leve queda de 2,1 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2024, quando o percentual era de 88,3%.

Apesar da redução, o endividamento na capital potiguar segue acima da média nacional, que ficou em 77,6%. A inadimplência, por outro lado, apresentou recuo mais significativo. Caiu de 55,9% em abril de 2024 para 36,4% neste ano, sinalizando uma melhora no equilíbrio financeiro das famílias. Ainda assim, o índice permanece superior à média nacional, de 29,1%.

O principal vetor de endividamento em Natal continua sendo o cartão de crédito, citado por 80,6% das famílias — índice que supera a média das capitais nordestinas. Carnês (19,2%) e cheque especial (10%) vêm em seguida, seguidos por financiamento de imóvel (8%) e crédito consignado (7,6%).

Em termos de inadimplência, o tempo médio de atraso ficou em 42 dias, e 44,3% dos inadimplentes estão com contas vencidas entre 30 e 90 dias. Embora apenas 1,8% das famílias declarem não ter condições de quitar os débitos — menor índice para meses de abril desde 2010 e abaixo da média nacional de 12,4% —, 42% veem mais da metade da renda comprometida, limitando o consumo e a poupança.

“Ainda que o nível de endividamento se mantenha elevado, a expressiva redução da inadimplência em Natal reflete a resiliência das famílias diante de custos de crédito elevados e inflação persistente. Esses números demonstram que, com educação financeira e políticas de renegociação, podemos avançar rumo a um cenário mais sustentável para o consumo local”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) registrou alta no endividamento das famílias brasileiras em abril. Segundo o levantamento da CNC, 77,6% dos lares declararam possuir algum tipo de dívida, patamar superior ao mês de março (77,1%). Ainda assim, o percentual é menor que em abril do ano passado, quando chegou aos 78,5%.

O dado mais preocupante, no entanto, é a elevação da inadimplência. O percentual de famílias com dívidas em atraso atingiu 29,1%, retornando ao nível observado em janeiro deste ano. Além disso, também cresceu o número de famílias que afirmam não ter condições de quitar suas dívidas atrasadas. O índice, que em abril de 2024 estava em 12,1%, atingiu os 12,4%, o maior valor desde o início do ano.

NÚMEROS

77,6%
É o índice de endividamento das famílias brasileiras em abril de 2025, de acordo com a Peic

29,1%
É o percentual de famílias inadimplentes no Brasil, mesmo nível de janeiro de 2025

Tribuna do Norte

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"Presidente" Janja discursa em Moscou sobre assistência de educação internacional

Poder 360


A primeira-dama, Janja da Silva, publicou em seu perfil no Instagram nesta 5ª feira (8.mai.2025) um trecho de seu discurso na mesa redonda da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza em Moscou, na Rússia.

No vídeo, Janja defende medidas de investimento para políticas públicas especialmente na área da educação universitária, atuando no combate à fome e à pobreza.

Janja também ressaltou a importância de medidas e planejamentos estruturantes em países “menores” para que o financiamento de políticas públicas possibilite a “elaboração de planos de trabalho, a gestão junto aos governos e o monitoramento do alcance efetivo da implementação”.

A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidada pela HSE (Escola Superior de Economia da Universidade Nacional de Pesquisa) para discursar na mesa redonda.

Janja já representou o Brasil em outros encontros da aliança, em julho e em novembro de 2024, sendo a última em Paris. Segundo a primeira-dama, 33 países já aderiram aos ideais da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Poder 360

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Leia na íntegra o primeiro discurso do papa Leão XIV aos fiéis católicos, na Praça de São Pedro

CNN Brasil

O papa Leão XIV faz, nesta quinta-feira (8), seu primeiro pronunciamento aos fiéis católicos, na Praça de São Pedro.

Em seu discurso inaugural, o novo pontífice mencionou o papa Francisco, agradeceu aos cardeais pelos votos e concedeu a bênção Urbi et Orbi.

Leia o discurso na íntegra:

“Que a paz esteja convosco. Irmãos, irmãs caríssimos, esta é a primeira saudação do Cristo ressuscitado, o bom pastor, que deu a vida pelo rebanho de Deus. Também eu gostaria que esta saudação, de paz, entrasse no vosso coração, alcançasse vossas famílias, a todas as pessoas. Onde quer que estejam, a todos os povos, a toda a terra, a paz esteja convosco.

Esta é a paz de Cristo ressuscitado, uma paz desarmada, uma paz desarmadora, humilde e perseverante, que provém de Deus. Deus que nos ama a todos, incondicionalmente. Ainda conservamos em nossos ouvidos aquela voz frágil, mas sempre corajosa do papa Francisco, que abençoava Roma.

O papa que abençoava Roma, dava a sua bênção ao mundo inteiro naquela manhã do dia de Páscoa. Permitam-me dar sequência àquela mesma bênção: Deus nos quer bem, Deus nos ama a todos. O mal não prevalecerá. Estamos todos nas mãos de Deus. Portanto, sem medo, unidos, mão na mão com Deus e entre nós, sigamos adiante. Somos discípulos de Cristo. Cristo nos precede. O mundo precisa da sua luz. A humanidade necessita de pontes para que sejam alcançadas por Deus e ao mundo. Ajudai-nos também vós, unam-se aos outros, a construir pontes, com o diálogo, com o encontro, unindo-nos todos para sermos um só povo, sempre, em paz. Obrigado, papa Francisco.

Gostaria de agradecer a todos os irmãos cardeais que me escolheram para ser sucessor de Pedro, e caminharei junto a vós, como Igreja unida, buscando sempre a paz, a justiça, buscando sempre trabalhar como homens e mulheres fiéis a Jesus Cristo. Sem medo, para proclamar o Evangelho. Para sermos missionários.

Sou um filho de Santo Agostinho, agostiniano, que disse: “Convosco sois cristão, e para vós bispo”. Nesse sentido, podemos todos caminhar juntos rumo a essa pátria, à qual Deus nos preparou.

À Igreja de Roma, uma saudação especial. Devemos buscar juntos como ser igreja missionária, uma igreja que constrói pontes, que dialoga, sempre aberta a receber como esta praça de braços abertos, a todos, todos aqueles que precisam da nossa caridade, da nossa presença, do diálogo, de amor.

E se me permitem também uma palavra: [em espanhol] a todos aqueles, de modo particular, à minha querida diocese de Chiclayo no Peru, onde um povo fiel acompanhou o seu bispo, compartilhou a sua fé e deu tanto a mim para seguir sendo igreja fiel de Jesus Cristo.

A todos vós irmãos e irmãs, de Roma, da Itália e do mundo inteiro, queremos ser uma igreja sinodal, uma igreja que caminha, que busca sempre a paz, que busca sempre a caridade e busca sempre estar próxima, especialmente daqueles que sofrem.

O dia da súplica à Nossa Senhora de Pompeia, nossa mãe Maria quer sempre caminhar conosco, estar próxima, ajudar-nos com a sua interseção e seu amor. Agora gostaria de rezar junto convosco, rezemos juntos por essa nova missão, por toda a Igreja, pela paz no mundo. Peçamos essa graça especial à Maria, nossa mãe.”

Em seguida, o pontífice fez uma oração junto aos fiéis presentes na praça, além de ter dado sua primeira bênção como papa – a Bênção Urbi et Orbi, do latim, “à cidade [de Roma] e ao mundo, a todo o universo”.

E se me permitem também uma palavra: [em espanhol] a todos aqueles, de modo particular, à minha querida diocese de Chiclayo no Peru, onde um povo fiel acompanhou o seu bispo, compartilhou a sua fé e deu tanto a mim para seguir sendo igreja fiel de Jesus Cristo.

A todos vós irmãos e irmãs, de Roma, da Itália e do mundo inteiro, queremos ser uma igreja sinodal, uma igreja que caminha, que busca sempre a paz, que busca sempre a caridade e busca sempre estar próxima, especialmente daqueles que sofrem.

O dia da súplica à Nossa Senhora de Pompeia, nossa mãe Maria quer sempre caminhar conosco, estar próxima, ajudar-nos com a sua interseção e seu amor. Agora gostaria de rezar junto convosco, rezemos juntos por essa nova missão, por toda a Igreja, pela paz no mundo. Peçamos essa graça especial à Maria, nossa mãe.”

Em seguida, o pontífice fez uma oração junto aos fiéis presentes na praça, além de ter dado sua primeira bênção como papa – a Bênção Urbi et Orbi, do latim, “à cidade [de Roma] e ao mundo, a todo o universo”.

CNN Brasil

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Trump parabeniza o papa Leão 14: ‘É uma grande honra saber que ele é o primeiro papa americano’

AFP

O presidente americano, Donald Trump, parabenizou Leão XIV, o primeiro papa dos Estados Unidos, em uma mensagem em sua rede Truth Social nesta quinta-feira (8). “Parabéns ao cardeal Robert Francis Prevost, que acaba de ser nomeado papa. É uma grande honra saber que ele é o primeiro papa americano. Que emoção e que grande honra para o nosso país”, disse ele. “Estou ansioso para conhecer o papa Leão XIV. Será um grande momento!”.

O americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, tornou-se o sucessor do papa Francisco nesta quinta-feira (8) e o primeiro pontífice dos Estados Unidos na história, sob o nome de Leão 14, anunciou o Vaticano. O 267º pontífice da Igreja Católica também possui nacionalidade peruana, onde atuou como missionário e como arcebispo emérito de Chiclayo.

Em seu primeiro discurso na sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, logo após sua eleição, o novo papa fez um “apelo à paz” a “todos os povos” nesta quinta-feira (8), em seu primeiro discurso na sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, logo após sua eleição. O primeiro papa americano e peruano da história também fez um apelo para “construir pontes” por meio do “diálogo”, exortando a avançar “sem medo, unidos, segurando a mão de Deus e segurando a mão uns dos outros”.

Com informações da AFP

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Justiça dá 48 horas para governo Lula explicar fraudes no INSS

Metrópoles


A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta terça-feira (7), após a análise de um pedido liminar protocolado em uma ação popular.

A ação foi movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo), que cobram explicações do governo sobre a dimensão das irregularidades e a adoção de medidas imediatas para estancar o prejuízo aos cofres públicos.

No despacho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho determinou que tanto a União quanto o INSS se manifestem, “no prazo máximo de 48 horas, tendo em vista a urgência da questão tratada nos presentes autos”. A ordem também inclui a intimação do Ministério Público Federal, que poderá se posicionar como fiscal da lei.

A ação pede, entre outros pontos, a responsabilização de autoridades públicas, o bloqueio de pagamentos suspeitos e a abertura de investigações internas sobre a origem da suposta fraude.

Segundo Nikolas Ferreira, a falta de transparência do governo só agrava a desconfiança sobre a seriedade das medidas adotadas até agora. “O que está em jogo é o dinheiro do povo. Não dá para tratar isso com burocracia e silêncio”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

Metrópoles 

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“Adolescente mais peluda do mundo” aparece irreconhecível aos 25 anos

Metrópoles

Em 2010, a tailandesa Supatra “Nat” Sasuphan ganhou fama internacional ao entrar para o Guinness World Records como a “adolescente mais peluda do mundo”. Com o rosto, orelhas, braços, pernas e costas cobertos por pelos, sua condição rara chamou atenção global. Hoje, aos 25 anos, Supatra aparece transformada nas redes sociais — com visual renovado e celebrando a vida ao lado do companheiro.

Supatra nasceu com a Síndrome de Ambras, uma forma extremamente rara de hipertricose, também conhecida como “síndrome do lobisomem”, caracterizada pelo crescimento excessivo de pelos por todo o corpo. Apenas algumas dezenas de casos foram documentados desde a Idade Média.


Após anos enfrentando olhares e comentários cruéis — chegou a ser chamada de “cara de macaco” por colegas — Supatra disse ter aprendido a aceitar sua condição. “Não me sinto diferente de ninguém”, declarou a uma TV italiana em 2010. “Ser peluda me torna especial.”

Hoje, essa aparência ficou para trás. Ela raspa o corpo regularmente (com exceção dos cabelos) e compartilha, nas redes sociais, fotos em que surge ao lado do “amor de sua vida”.

Embora tenha tentado tratamentos a laser sem sucesso, ela seguiu em frente com depilação convencional e uma nova perspectiva sobre a vida. De acordo com informações do MailOnline, a tailandesa está em um relacionamento amoroso com seu parceiro desde setembro de 2024. No Facebook, ela compartilha cliques apaixonados.


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IMPOSTO DE RENDA: mais da metade dos potiguares ainda não enviou declaração

Novo Notícias

A menos de um mês do fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, mais da metade dos contribuintes potiguares ainda não acertou as contas com o Leão. Segundo dados da Receita Federal atualizados até a manhã desta quarta-feira (7), apenas 217.890 declarações foram enviadas no Rio Grande do Norte — o que representa 46% do total esperado, de 469.194.

A data limite para envio termina no dia 30 de maio e quem perder o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74 ou 1% ao mês sobre o imposto devido, limitada a 20% do valor total. Por isso, segundo o contador e diretor da Rui Cadete, Daniel Carvalho, o momento requer atenção. “Muita gente deixa para os últimos dias e acaba enviando a declaração com pressa, o que aumenta o risco de erros e omissões. Isso pode levar à malha fina e até gerar multas”, afirma.

A recomendação do especialista é aproveitar os dias restantes para reunir os documentos e, se preciso, buscar ajuda profissional o quanto antes. “O envio antecipado só é válido se a declaração estiver correta. Mais importante do que enviar logo é enviar certo”, reforça o contador, lembrando que a declaração do IRPF é obrigatória para quem, em 2024:

  • Teve rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888;
  • Obteve receita bruta rural acima de R$ 169.440;
  • Realizou operações na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil ou teve lucro tributável;
  • Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou exclusivos na fonte superiores a R$ 200 mil;
  • Possui bens no exterior ou atualizou valores de imóveis.

Como declarar o Imposto de Renda

A declaração do Imposto de Renda pode ser feita por três canais: pelo Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível para computadores; pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, para smartphones; ou ainda pelo portal e-CAC, acessado com login Gov.br. Para quem já declarou em anos anteriores, também é possível importar os dados da declaração anterior, desde que utilize o mesmo canal.

“A declaração pré-preenchida, disponível para quem tem conta Gov.br de nível prata ou ouro, é uma aliada para evitar erros. Ela facilita o processo, especialmente para quem tem muitos informes a declarar. Mas é importante conferir todas as informações, e, se necessário, fazer ajustes, pois qualquer inconsistência pode gerar pendências com a Receita Federal”, explica Daniel.

A prioridade para recebimento da restituição obedece a critérios legais, nesta ordem: idosos com 80 anos ou mais; idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou com doenças graves; professores; quem utilizou declaração pré-preenchida e chave Pix como forma de restituição; e, por fim os demais contribuintes. O pagamento será feito em cinco lotes, segundo calendário da Receita:

1º lote: 30 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 29 de agosto
5º lote: 30 de setembro

Novo Notícias

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Pai infarta e morre ao saber da morte do filho em acidente em Goiás

Metrópoles

Goiânia – Uma família de Goiás foi atingida por uma tragédia na última segunda-feira (5/5). Um homem de 61 anos morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória ao ser informado sobre a morte do filho em um grave acidente na BR-414, em Cocalzinho de Goiás.

Vilmar de Vasconcelos Silva, conhecido como “Toca do Cartório”, era pai de Tales Matias Vasconcelos, de 32 anos, que morreu após o veículo em que estava bater de frente com uma carreta na altura do km 356 da rodovia.

O corpo da vítima ficou preso às ferragens. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil de Goiás, que aguarda o laudo técnico realizado pela perícia no local.

Tragédia familiar

Após a confirmação da morte de Tales, a família da vítima foi informada do acidente. Neste momento, ao saber que o filho tinha falecido, o pai passou mal e teve uma parada cardíaca fulminante. O idoso morreu algumas horas após o filho, em Barro Alto (GO).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes da Concessionária Ecovias do Araguaia e do Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas para atender a ocorrência. A pista após o acidente ficou interditada dos dois sentidos devido aos destroços de peças espalhadas pela pista. O motorista do caminhão não teve ferimentos.

Ainda de acordo com a corporação, a violência do impacto deixou o carro completamente destruído.

Em nota, a prefeitura de Barro Alto lamentou as perdas. “A Prefeitura de Barro Alto lamenta, com profundo pesar, o falecimento dos empresários Tales Vasconcelos, vítima de acidente de trânsito, e de seu pai, Vilmar de Vasconcelos Silva, por infarto. Em respeito à memória de ambos, foi decretado luto oficial de três dias no município. […] Nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos”, disse a administração.

METRÓPOLES

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Com projeto aprovado na Câmara, RN terá mais 2 deputados federais e 6 estaduais a partir de 2027

Blog do BG

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número total de parlamentares na Casa, refletindo o aumento populacional registrado no país.

O texto agora segue para análise no Senado Federal. A proposta aprovada preserva a quantidade de deputados nas bancadas estaduais que, de acordo com o Censo de 2022, poderiam perder cadeiras.

O projeto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao PLP 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). As mudanças começam a valer na legislatura que terá início em 2027.

Com a alteração, o Rio Grande do Norte, que atualmente conta com 8 deputados federais, ganhará mais duas vagas, totalizando 10 representantes a partir das eleições do próximo ano.

No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do RN também será impactada. O número de deputados estaduais passará de 24 para 30 a partir de 2027.

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MACONHA SIM, PRISÃO NÃO: MPRN faz alerta a PM sobre posse de até 40g de maconha

Novo Notícias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação sobre a conduta dos agentes policiais em casos envolvendo a posse ou o porte de maconha. O documento, assinado pelo promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, foi direcionado para os comandantes da Polícia Militar (7º Batalhão e 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário) e os delegados de Polícia Civil com atuação na mesma Comarca.

A medida ministerial fundamenta-se, entre outros pontos, numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que a posse de cannabis sativa para uso pessoal, dentro do limite de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas, constitui ilicitude de natureza administrativa, não sendo considerada infração penal. Assim, segundo a tese fixada pelo STF, a conduta enseja a aplicação de sanção administrativa, sem repercussão criminal ou registro de antecedentes.

A recomendação do MPRN, portanto, orienta os policiais militares e civis a avaliarem criteriosamente as situações de posse ou porte de até 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas. Nestes casos, os agentes devem proceder à apreensão da substância e objetos relacionados e conduzir o indivíduo à Delegacia de Polícia para a lavratura de procedimento de natureza não penal.

A notificação do conduzido para comparecimento ao Juizado Especial Criminal, para fins administrativos, será encargo do próprio Juizado Especial. A Polícia Civil deve lavrar um Boletim de Ocorrência de natureza não penal, detalhando os fatos, os objetos apreendidos e as condições da abordagem, identificando os policiais e testemunhas.

Essa documentação permitirá à Autoridade Policial (Delegado) deliberar, de forma fundamentada, sobre a adequação ou não da conduta ao art. 28 da Lei n. 11.343/06.

A recomendação ressalta ainda que os agentes policiais, militares ou civis, não possuem atribuição legal para decidir sobre a tipificação penal da conduta ou sua eventual descaracterização como ilícito penal. Cabe a eles conduzir o suspeito e os objetos apreendidos à autoridade legitimada.

A Autoridade Policial detém a competência para a análise jurídico-penal inicial da situação, cabendo ao Ministério Público e ao Judiciário a apreciação posterior.

Logo, os policiais devem abster-se de juízos arbitrários ou preconceituosos com base no perfil social, racial ou econômico do abordado, adotando uma conduta estritamente técnica orientada pelos critérios objetivos da lei.

É fundamental registrar minuciosamente os elementos observados no local da apreensão, especialmente se houver indícios de tráfico ou outros delitos (como receptação ou associação para o tráfico), para possibilitar o correto enquadramento jurídico dos fatos pelo Delegado de Polícia, sendo vedada qualquer omissão ou juízo de valor subjetivo.

A recomendação também reforça que o indivíduo flagrado com qualquer quantidade de substância entorpecente, mesmo em hipóteses de aparente uso pessoal, deve ser conduzido à Delegacia de Polícia. Ressaltando-se, novamente, que a análise sobre a tipicidade penal da conduta é exclusiva da Autoridade Policial e, posteriormente, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Adicionalmente, os agentes devem encaminhar dúvidas sobre a aplicação da recomendação aos seus superiores e corregedorias internas e promover treinamentos para uniformizar os procedimentos.

A decisão do STF estabelece que a posse dentro dos parâmetros mencionados gera uma presunção relativa de uso pessoal. Contudo, a prisão em flagrante por tráfico de drogas não é vedada quando existirem elementos concretos de comércio, como forma de acondicionamento, instrumentos de tráfico (balança, registros, celulares com conversas relevantes), pluralidade de substâncias, ou outras circunstâncias do caso.

A definição sobre o fim do entorpecente (uso pessoal ou tráfico) deve continuar considerando o local da apreensão, as condições da ação, a conduta e antecedentes do agente, e demais circunstâncias, conforme previsto no §2º do art. 28 da Lei n. 11.343/2006, que permanece em vigor.

O MPRN requisitou que, em até 10 dias úteis, seja encaminhado um relatório detalhado das providências adotadas para o cumprimento da recomendação. O descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, incluindo a apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos

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Entidade investigada pela PF é condenada 28 vezes em 7 dias por fraudes do INSS; Duas sentenças foram no RN

Poder 360

A entidade Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das investigadas pela PF (Polícia Federal) pelas fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), recebeu 28 condenações da Justiça em um intervalo de 7 dias.

Segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, nas sentenças, proferidas entre 24 de abril e 1º de maio, a confederação foi obrigada a devolver o dinheiro descontado irregularmente das pensões e aposentadorias.

As decisões vieram logo após a operação da PF que mirou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros servidores, deflagrada em 23 de abril. Procurada pelo jornal, a Conafer não se manifestou.

Entre os TJs (Tribunais de Justiça) de 8 Estados verificados pela publicação, São Paulo concentrou o maior número de sentenças, com 14 decisões. Alagoas e Amazonas registraram 4 condenações cada, Rio Grande do Norte teve 2, enquanto Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso contabilizaram uma sentença cada.

Em 17 dos 28 processos judiciais, a Conafer não apresentou qualquer defesa. Em 16 ações, os aposentados e pensionistas obtiveram o benefício da Justiça gratuita por comprovarem baixa renda.

Em 6 processos analisados, foi identificado um padrão nos extratos dos beneficiários: os descontos apareciam sob a denominação “Contrib. Conafer”. Todos esses beneficiários obtiveram decisões favoráveis.

As penalidades impostas à confederação foram além da simples devolução dos valores. Em 14 processos, a entidade foi obrigada a restituir o dinheiro em dobro, e em 16 casos teve de pagar indenizações por danos morais.

A pensionista Maria, de Aracati (CE), cidade com 75 mil habitantes no norte do Ceará, recorreu ao TJ do Estado em 2021 após identificar descontos não autorizados.

Em seu depoimento, Maria afirmou que foi “surpreendida” com descontos de R$ 22 realizados pela Conafer em 2020 e 2021. Ela destacou que recebia apenas um salário mínimo mensal e que “nunca autorizou os descontos“. Na 4ª feira (30), a juíza Danúbia Loss determinou que a confederação devolvesse em dobro o valor descontado e pague R$ 3 mil por danos morais à pensionista.

Poder 360

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Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais, aponta estudo

Poder 360

Três em cada 10 brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabetos funcionais. Esse grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018.

Os dados são do Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional), divulgado nesta 2ª feira (5.mai.2025), e acendem um alerta sobre a necessidade e importância de políticas públicas voltadas para reduzir essa desigualdade entre a população.

O Inaf traz ainda outro dado preocupante. Entre os jovens, o analfabetismo funcional aumentou. Enquanto em 2018, 14% dos jovens de 15 a 29 anos estavam na condição de analfabetos funcionais, em 2024, esse índice subiu para 16%. Segundo os pesquisadores responsáveis pelo levantamento, o aumento pode ter ocorrido por causa da pandemia, período em que as escolas fecharam e muitos jovens ficaram sem aulas.

Teste

O indicador classifica as pessoas conforme o nível de alfabetismo com base em um teste aplicado a uma amostra representativa da população. Os níveis mais baixos, analfabeto e rudimentar, correspondem juntos ao analfabetismo funcional. O nível elementar é, sozinho, o alfabetismo elementar e os níveis mais elevados, que são o intermediário e o proficiente, correspondem ao alfabetismo consolidado.

Seguindo a classificação, a maior parcela da população, 36%, está no nível elementar, o que significa que compreende textos de extensão média, realizando pequenas interferências e resolve problemas envolvendo operações matemáticas básicas como soma, subtração, divisão e multiplicação.

Outras 35% estão no patamar do alfabetismo consolidado, mas apenas 10% de toda a população brasileira estão no topo, no nível proficiente.

Limitação grave

Segundo o coordenador da área de educação de jovens e adultos da Ação Educativa, uma das organizações responsáveis pelo indicador, Roberto Catelli, não ter domínio da leitura e escrita gera uma série de dificuldades e é “uma limitação muito grave”.

Ele defende que são necessárias políticas públicas para garantir maior igualdade entre a população.

“Um resultado melhor só pode ser alcançado com políticas públicas significativas no campo da educação e não só da educação, também na redução das desigualdades e nas condições de vida da população. Porque a gente vê que quando essa população continua nesse lugar, ela permanece numa exclusão que vai se mantendo e se reproduzindo ao longo dos anos”.

A pesquisa mostra ainda que mesmo entre as pessoas que estão trabalhando, a alfabetização é um problema: 27% dos trabalhadores do país são analfabetos funcionais, 34% atingem o nível elementar de alfabetismo e 40% têm níveis consolidados de alfabetismo.

Até mesmo entre aqueles com alto nível de escolaridade, com ensino superior ou mais, 12% são analfabetos funcionais. Outros 61% estão na outra ponta, no nível consolidado de alfabetização.

Desigualdades

Há também diferenças e desigualdades entre diferentes grupos da população. Entre os brancos, 28% são analfabetos funcionais e 41% estão no grupo de alfabetismo consolidado. Já entre a população negra, essas porcentagens são, respectivamente, 30% e 31%. Entre os amarelos e indígenas, 47% são analfabetos funcionais e a menor porcentagem, 19%, tem uma alfabetização consolidada.

Segundo a coordenadora do Observatório Fundação Itaú, Esmeralda Macana, entidade parceira na pesquisa, é preciso garantir educação de qualidade a toda a população para reverter esse quadro que considera preocupante. Ela defende ainda o aumento do ritmo e da abrangência das políticas públicas e ações:

“A gente vai precisar melhorar o ritmo de como estão acontecendo as coisas porque estamos já em um ambiente muito mais acelerado, em meio a tecnologias, à inteligência artificial”, diz. “E aumentar a qualidade. Precisamos garantir que as crianças, os jovens, os adolescentes que estão ainda, inclusive, no ensino fundamental, possam ter o aprendizado adequado para a sua idade e tudo aquilo que é esperado dentro da educação básica”, acrescenta.

Indicador

O Inaf voltou a ser realizado depois de 6 anos de interrupção. Esta edição contou com a participação de 2.554 pessoas de 15 a 64 anos, que realizaram os testes de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, em todas as regiões do país, para mapear as habilidades de leitura, escrita e matemática dos brasileiros. A margem de erro estimada varia entre 2 e 3 pontos percentuais, a depender da faixa etária analisada, considerando um intervalo de confiança estimado de 95%.

Este ano, pela 1ª vez, o Inaf traz dados sobre o alfabetismo no contexto digital para compreender como as transformações tecnológicas interferem no cotidiano.

O estudo foi coordenado pela Ação Educativa e pela consultoria Conhecimento Social. A edição de 2024 é correalizada pela Fundação Itaú em parceria com a ⁠Fundação Roberto Marinho, ⁠Instituto Unibanco, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

Poder 360

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Hospital Walfredo Gurgel busca familiares de paciente vítima de acidente de trânsito

Tribuna do Norte

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) informou que o serviço social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está procurando por familiares de um paciente sem identificação que deu entrada na unidade na madrugada desse sábado (3). O homem foi resgatado pelo SAMU na Avenida Floriano Peixoto, em Petrópolis, por volta da meia-noite.

De acordo com a Sesap, ele estava em uma bicicleta e foi vítima de acidente de trânsito. Possui pele parda, aproximadamente 1,70m, 70 kg, sem tatuagem, cabelo curto, calçava botas pretas, portava uma mochila e um cartão de banco com o nome Seedorf D N Rocha.

A pasta orienta que qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada para os telefones (84) 3232-7505, (84) 3232-7533 ou pelo whatsapp (84) 98132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.

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Geral

PM apreende 251 objetos cortantes no show da Lady Gaga em Copacabana

CNN Brasil

A Polícia Militar implementou uma extensa operação de segurança para o show da cantora Lady Gaga na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no último sábado (3). A ação resultou na apreensão de 251 objetos perfurocortantes nos diversos pontos de revista instalados nas imediações do evento.

Cerca de 3.300 policiais militares foram mobilizados para a megaoperação. Durante o evento, duas pessoas foram presas e dois menores apreendidos por crimes de furto e receptação.

A estratégia de segurança contou com 18 pontos de bloqueio e 18 pontos de revista, equipados com sistemas de reconhecimento facial para reforçar o controle de acesso e a prevenção de delitos.

Todo o efetivo policial envolvido na operação foi integrado ao Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), posicionado na Praça do Lido. Nesse centro, equipes monitoraram em tempo real as imagens captadas por câmeras fixas e drones, cobrindo toda a área do espetáculo para garantir uma resposta rápida a qualquer ocorrência.

CNN Brasil

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PL-RN se fortalece com filiação dos prefeitos de São Paulo do Potengi e Pureza

Blog do BG

O Partido Liberal do Rio Grande do Norte segue em expansão e consolidando sua força no interior do estado. Neste sábado (3), os prefeitos Pacelli Souto, de São Paulo do Potengi, e Ricardo Brito, de Pureza, oficializaram sua filiação à legenda em um evento concorrido realizado na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

A cerimônia contou com as presenças do senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, além dos deputados estaduais Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Dr. Kerginaldo e Luiz Eduardo, e do deputado federal Sargento Gonçalves. Também participaram prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e diversas lideranças políticas da região.


A chegada dos novos prefeitos ao PL representa mais um passo no fortalecimento da sigla no Estado. “O PL tem crescido com base em princípios, coerência e trabalho. A vinda dos prefeitos Pacelli e Ricardo Brito é mais uma demonstração de que estamos construindo um projeto sólido e com bases em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Rogério Marinho.

Segundo o prefeito Pacelli, “essa decisão representa um novo passo com o compromisso pelo trabalho, o respeito às pessoas e o desenvolvimento da nossa cidade”. O prefeito Ricardo Brito enfatizou que espera contribuir ainda mais com o crescimento do partido nos próximos anos.

Com as novas filiações, o PL reforça sua atuação nos municípios, ampliando sua base para o pleito estadual de 2026. O senador Rogério Marinho destacou ainda que o partido seguirá recebendo lideranças que compartilham dos mesmos valores e estejam comprometidas com o desenvolvimento do estado.

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Ricardo Noblat faz postagem mandando Bolsonaro para o inferno, mas depois apaga publicação

Blog do BG

O jornalista Ricardo Noblat fez uma publicação mandando o ex-presidente Jair Bolsonaro para o inferno. No artigo publicado em seu blog no site Metrópoles, Noblat ainda chama Bolsonaro de “repulsivo”, “nojento” e “sem escrúpulos”. O texto no site foi apagado, mas a postagem no perfil de Noblat no ‘X’ direcionando para a post seguia no ar até o momento da publicação desta matéria.


O motivo dos xingamentos de Noblat foi uma publicação feita por Bolsonaro nas redes sociais na qual exibe uma imagem de como estavam as alças intestinais após o acesso à cavidade abdominal e liberação parcial das aderências. “Vá para o inferno, Bolsonaro. E não faça por lá o que fez por aqui”, disparou o jornalista.

No artigo, Noblat acusa o ex-presidente de tentar despertar compaixão por meio da exposição grotesca. “A exposição da desgraça para despertar piedade, martirizar-se e enganar os trouxas”, escreveu Noblat.

Noblat encerra o texto com as seguintes frases: “Que vá para o inferno. E que não demore muito a ir.”

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RN registra 3,1 mil casos de esporotricose em humanos e animais

Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte enfrenta um avanço da esporotricose, uma micose causada pelo fungo Sporothrix e que atinge principalmente humanos e gatos. Entre 2016 e abril de 2025, o Estado notificou 734 casos suspeitos da forma humana e 2.700 da forma animal. A maioria dos registros está concentrada na Região Metropolitana de Natal, mas a doença já se espalhou por 29 municípios e afeta majoritariamente mulheres (67,8%). Apesar do crescimento, especialistas alertam para a subnotificação e para a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à saúde animal, ambiental e humana.

A médica infectologista Andreia Ferreira Nery, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora de um projeto sobre o tema, explica que o aumento dos casos está ligado à ausência de uma abordagem integrada. “Existe uma dificuldade histórica do tratamento da esporotricose felina e estima-se que, provavelmente, para cada um caso humano tem entre quatro a cinco casos felinos, que é mais ou menos a estimativa que a gente tem no Estado”, afirma. Segundo ela, o problema se agrava nas regiões com falhas de saneamento, coleta de lixo precária e abandono de animais.

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) mostram que 85,1% dos casos humanos ocorreram na 7ª Região de Saúde, que inclui Natal, Parnamirim e Extremoz. Em 2023 e 2024, o Estado viveu o pico da doença: 57% de todas as notificações ocorreram nesses dois anos. Em 2025, até 1º de abril, foram registrados 58 casos humanos suspeitos em nove municípios — entre eles, pela primeira vez, Mossoró e Currais Novos. Entre os animais, somente Natal concentrou 78,4% das ocorrências, seguido por Extremoz e Parnamirim.

A esporotricose se transmite principalmente por meio de arranhões, mordidas ou contato com secreções de gatos infectados, que também são as maiores vítimas da doença. “O grande protagonista da esporotricose não é o ser humano, é o gato. Enquanto a gente tiver uma relação de algo em torno de um humano para cada quatro ou cinco gatos doentes, a gente vai continuar tendo muita esporotricose felina. Sem o tratamento dos animais, o ciclo de transmissão não será interrompido”, afirma Andreia.

Além do impacto epidemiológico, a esporotricose tem um recorte social e de gênero evidente: quase 70% dos casos humanos atingem mulheres. “A maioria dos casos acomete mulheres porque, historicamente, são mulheres que cuidam. Mulheres cuidam de pessoas, mulheres cuidam de bicho, mulheres cuidam da casa. Essas mulheres, quando adoecem, a vida de toda a família adoece também”, relata a médica. Ela explica que, além das feridas físicas, há sequelas emocionais e sociais, como dor crônica, cicatrizes visíveis e afastamento das atividades familiares e laborais.

O projeto liderado pela UFRN para enfrentamento da esporotricose foi aprovado por edital nacional do CNPq e reúne diversas instituições. Com duração de dois anos e investimento de R$ 494 mil, a iniciativa vai atuar em todos os territórios de saúde do Estado, promovendo capacitação de pelo menos 800 profissionais das áreas humana, animal e ambiental. “Esse projeto traz duas questões bastante inovadoras, que é o recorte de gênero e a relevância da saúde ambiental no enfrentamento à esporotricose”, afirma Andreia.

Entre as ações previstas estão a formação de profissionais da atenção primária, apoio clínico, elaboração de materiais educativos e visitas a territórios com maior número de casos. A abordagem segue o conceito de Saúde Única, que reconhece a interdependência entre humanos, animais e o meio ambiente. “A esporotricose é uma doença ligada a situações de urbanização sem um projeto adequado de urbanismo. E ela acontece, principalmente, nos lugares onde tem dificuldade com cumprimento de políticas públicas, como limpeza urbana, coleta de lixo, controle de desastres”, afirma a infectologista.

SUS oferece tratamento

O tratamento da esporotricose está disponível no SUS. A droga mais utilizada é o itraconazol, oferecido nas Unidades Básicas de Saúde. Casos graves, que exigem hospitalização e uso de anfotericina B, são encaminhados ao Hospital Giselda Trigueira, referência em doenças infecciosas no RN. “Existe um protocolo clínico de atendimento, sim, da esporotricose, mas é uma doença que pode ser atendida na unidade básica de saúde. A gente está começando já um programa de treinamento e isso tudo vai ser articulado via a Secretaria Estadual com as secretarias municipais de saúde”, explica Andreia.

Nos gatos, o tratamento também é feito com itraconazol, mas exige mais tempo e cuidado. Animais com suspeita de esporotricose devem ser isolados do convívio com humanos e outros bichos. Em caso de morte, os corpos não devem ser enterrados, mas incinerados — prática que ainda é rara no Estado e favorece a manutenção do ciclo da doença. “As pessoas, por não ter onde descartar o corpo do animal que morreu, muitas vezes enterram, e isso mantém a transmissão”, alerta.

Desde 2022, o sistema NotificaRN, da Sesap, permite o registro da doença por tutores, veterinários e clínicas privadas. Até abril deste ano, 122 notificações foram feitas no sistema, a maioria em Natal. A ferramenta complementa os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e amplia a vigilância. “A saúde animal é muito pouco discutida no âmbito das políticas públicas, e é importante saber que, na verdade, a gente vai continuar sem enxergar a doença. Então ela fica como se fosse uma doença que a gente só tem ali, a parte de cima do iceberg sendo vista, mas, na verdade, ela é gigante embaixo disso”, compara Andreia.

A esporotricose está agora incluída na lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas o Rio Grande do Norte já adotava essa prática desde 2017, inclusive para os casos felinos — o que ainda não é exigido em nível federal. “Nesse momento, nós fomos pioneiros em tratar a esporotricose como um problema de saúde pública, não apenas na saúde humana, mas na saúde ambiental”, reforça a médica. Ela lembra que o grupo de trabalho estadual sobre a doença atua desde 2016, com ações já realizadas em diversos municípios.

Projeto busca conter doença no RN

Com foco na interdependência entre saúde humana, animal e ambiental, a UFRN deu início a um projeto inovador para enfrentar o avanço da esporotricose no estado. A iniciativa integra ações educativas, clínicas e de vigilância em territórios prioritários e é coordenada pela médica infectologista Andreia Ferreira Nery, professora do Departamento de Infectologia da instituição.

A proposta foi uma das selecionadas na chamada nacional nº 34/2024 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e prevê a atuação direta nas oito regiões de saúde do estado. O plano é capacitar pelo menos 800 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, veterinários, agentes comunitários, cuidadores de animais e lideranças comunitárias. A capacitação será feita com aulas presenciais, videoaulas, cartilhas, podcasts e visitas in loco aos territórios com maior número de notificações.

A UFRN lidera um consórcio institucional com diversos parceiros públicos e privados, entre eles a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, o Instituto Santos Dumont (ISD), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ONGs como a Patamada e clínicas veterinárias. A Superintendência de Comunicação da UFRN (Comunica) também atua na difusão de conteúdos educativos em linguagem acessível e canais digitais.

“Esse projeto também precisa ser contemplado. Também é um projeto da universidade que trabalha com setores públicos, que trabalha com setores de organizações não governamentais e privadas e que se propõe a discutir as políticas públicas para melhoramento do enfrentamento para todos e todas”, afirma Andreia. O grupo coordenado por ela participa do recém-criado GEASU-RN (Grupo de Estudo e Ações em Saúde Única do RN), que reúne docentes, pesquisadores, profissionais do SUS e especialistas em ecologia e comunicação.

Além da capacitação técnica, o projeto aposta no matriciamento como metodologia de formação contínua e apoio clínico às equipes locais. A ideia é atuar em rede com as Unidades Básicas de Saúde, oferecendo consultoria especializada para o manejo de casos leves e moderação de fluxos de encaminhamento de casos graves. “A nossa ideia é fazer visitas in loco e também receber pessoas para serem treinadas a partir do nosso ambulatório de referência”, diz a infectologista.

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Governo Trump desembarca no Brasil para tratar de sanções ao ministro Alexandre de Moraes

Metrópoles

Integrante do governo Trump à frente da área de sanções internacionais, David Gamble virá ao Brasil discutir punições ao ministro Alexandre de Moraes (STF). O desembarque do norte-americano, coordenador de sanções do Departamento de Estado dos Estados Unidos, está previsto para a próxima segunda-feira (5/5).

A visita de membros do governo Trump a solo brasileiro foi costurada por Eduardo Bolsonaro (PL), que se licenciou de suas funções na Câmara para permanecer nos EUA. Em Brasília, David Gamble se reunirá com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que deverá levá-lo também para se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Como mostrou a coluna, a Casa Branca estuda aplicar sanções não apenas a Alexandre de Moraes, mas também a outras autoridades brasileiras, como juízes auxiliares do ministro e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Além das punições, também estarão na pauta questões voltadas à Segurança Pública.

David Gamble está à frente da chamada Office of Sanctions Coordination e lidera estratégias para os Estados Unidos no âmbito de questões diplomáticas. Ele é servidor de carreira do Senior Foreign Service.

Donald Trump avalia que Alexandre de Moraes promove censura ao ordenar o bloqueio de perfis de redes sociais e persegue opositores políticos do campo conservador.

Punições previstas

Entre as punições previstas, está a proibição de ingresso nos Estados Unidos. Também é discutido o bloqueio financeiro a Moraes, que não poderia negociar com cidadãos e empresas nos EUA nem com instituições financeiras que tenham negócios com os EUA. Por ora, não são discutidas sanções ao governo Lula.

Paulo Cappelli – Metrópoles
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Agenda de Janja na Rússia inclui Bolshoi e apresentação do balé ‘Lago dos Cisnes’, diz assessoria; Primeira-dama embarcou 5 dias antes de Lula para Moscou

Folhapress


A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, terá na Rússia compromissos ligados à educação, cultura e combate à fome, além de programação que inclui visita ao Teatro Bolshoi, em Moscou, e a uma apresentação do balé “O Lago dos Cisnes”, em São Petersburgo, informou sua assessoria neste sábado (3).

Janja embarcou nesta sexta-feira (2) para Moscou, cinco dias antes de Lula, que só deve seguir para a Rússia no dia 7.

O motivo oficial da visita do presidente é a celebração dos 80 anos do Dia da Vitória —feriado russo que marca a rendição oficial da Alemanha nazista em 9 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial.

“A primeira-dama Janja Lula da Silva integra a comitiva brasileira com destino à Rússia onde, além de acompanhar a agenda oficial do presidente Lula no país e a Cerimônia de celebração dos 80 anos do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, cumprirá uma série de agendas entre os dias 4 e 8 de maio”, disse nota divulgada por sua assessoria.

De acordo com o texto, a relação entre Rússia e Brasil inclui importantes acordos de cooperação na área de educação e cultura, e Janja terá compromissos relacionados a esses temas, além da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, “iniciativa que a primeira-dama tem promovido com muita determinação desde quando a aliança foi proposta pelo presidente Lula durante a presidência brasileira do G20.”

Em Moscou, a primeira-dama terá encontros com a comunidade brasileira na Rússia, incluindo professores de língua portuguesa e alunos na Biblioteca de Literatura Estrangeira, além de participar de evento na Universidade HSE sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

“A convite do governo russo, Janja irá visitar diversos locais de importância histórica e cultural para o país, como o Teatro Bolshoi, visto que o Brasil é o único país fora da Rússia que possui uma filial do Teatro Bolshoi e da Escola do Teatro Bolshoi, o Kremlin de Moscou, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a Fábrica de Porcelana Imperial, uma das mais antigas da Europa, fundada em 1744, a primeira e única empresa na Rússia produzindo produtos de porcelana artísticos”, afirma a nota.

A assessoria diz ainda que, também a convite do governo de Vladimir Putin, a primeira-dama visitará São Petersburgo para encontro com professores russos e estudantes dos cursos de português e relações internacionais da Universidade Estatal da cidade, “além de visitar o Teatro Mariinsky, também uma das principais companhias de ballet da Rússia, onde irá assistir o ballet ‘Lago dos Cisnes’.”

A partir de quinta-feira (8), com a chegada de Lula, Janja o acompanhará nos compromissos oficiais.

Viagens da primeira-dama têm sido alvo de polêmicas, com questionamentos sobre os custos e a necessidade de sua presença em determinadas ocasiões. O presidente Lula defende a atuação de Janja e já disse que ela “vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.”

As atividades e viagens feitas pela primeira-dama eram alvo de cobranças por maior transparência, o que também acabou motivando a criação de um cargo não remunerado para ela no Palácio do Planalto. O objetivo foi institucionalizar a sua participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo.

Folhapress

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Filho de Lewandowski advoga para mais uma associação investigada por fraudes no INSS

Revista Oeste

Enrique Lewandowski, filho do ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski, atua como advogado para a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), investigada pela Polícia Federal.

O escritório Panella Advogados, onde Enrique trabalha, representa a Ambec em um processo no Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou irregularidades em descontos a pensionistas ainda em 2024, informou neste sábado, 3, o jornal O Globo.

Além da Ambec, o escritório de Enrique Lewandowski também representa o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), envolvido nas investigações e acusado pela Controladoria-Geral da União (CGU) de ter recebido R$ 139 milhões. O portal Metrópoles revelou essa conexão, levantando questões sobre possíveis conflitos de interesse.

Já a Ambec é acusada de captar R$ 231 milhões sem o consentimento dos beneficiários. Depois de auditoria, o TCU exigiu do INSS medidas como o bloqueio de novos descontos e o ressarcimento dos valores obtidos indevidamente.

Enrique Lewandowski formalizou seu envolvimento com a defesa da Ambec em 6 de março, antes da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros dirigentes.

Depois da operação, Lula demitiu Stefanutto e, na sexta-feira 2, exonerou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

A atuação do filho de Lewandowski para as duas associações chama atenção porque as investigações contra elas são conduzidas pela Polícia Federal, corporação subordinada ao Ministério da Justiça, comandado pelo pai do advogado.

Questionado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a atuação do filho, o ministro defendeu a atuação do filho.

“Alguns escritórios de advocacia no ano passado foram contratados para regularizar a situação (das entidades). São atuações perfeitamente legais. Não há nenhuma atuação no Ministério da Justiça. Nós esquadrinhamos e não há nenhuma petição, audiência, requerimento, absolutamente nada que possa comprometer a autonomia do ministério.”


A Polícia Federal informa que o esquema movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões, com descontos aplicados a aposentados que não autorizaram o abatimento em suas contas.

O mecanismo envolvia Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e as entidades, que permitiam descontos por serviços como seguros de vida, ignorando a exigência do TCU de comprovar a anuência dos beneficiários por biometria. O ex-diretor do INSS, Alessandro Stefanutto, autorizou milhares desses descontos sem permissão.

Revista Oeste

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Entenda o que é o “Pix Pensão”, projeto que avança na Câmara dos Deputados

Ponta Negra News


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4978/2023, que cria o chamado “Pix Pensão”, um sistema que permite a transferência automática da pensão alimentícia da conta do pagador diretamente para o beneficiado ou responsável.

A medida pretende reduzir a inadimplência e tornar o processo mais eficiente, mas levanta preocupações jurídicas e operacionais.

Hoje, a pensão pode ser descontada diretamente do salário do devedor. Porém, quando ele não tem vínculo formal, a cobrança exige nova ação judicial a cada inadimplência. O PL muda isso ao permitir que o juiz determine, no momento da fixação da pensão, o débito direto via Pix, mesmo sem vínculo empregatício.

O projeto, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, teve parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Agora, seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Juristas consideram a proposta um avanço para o sistema de Justiça, já que automatiza um processo que hoje depende da iniciativa do devedor. No entanto, apontam falhas importantes. “Não há mecanismo prévio de contestação. Se o valor estiver incorreto ou já pago, o bloqueio ainda assim pode ocorrer, gerando prejuízos”, alerta a jurista Priscila Quintiere.

Outro ponto sensível é a possibilidade de bloqueio em contas de micro empreendedores e empresários individuais, caso a conta principal esteja sem saldo. Isso pode impactar o funcionamento de pequenos negócios, afetando inclusive funcionários.

O projeto também prevê que o CNJ e os tribunais produzam e divulguem dados sobre pensões, como valores médios, inadimplência e número de bloqueios.

Ponta Negra News

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Em prisão domiciliar, Collor vai ficar em cobertura de 600m², avaliada em R$ 9 milhões, na orla de Maceió

O Globo

O ex-presidente da República Fernando Collor, preso no último dia 24, teve autorização para sair do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, e ficar em prisão domiciliar. O endereço do ex-presidente é um apartamento na cobertura de um prédio de seis andares na orla alagoana, na região da praia de Ponta Verde. Na declaração de bens feita à Justiça Eleitoral, em 2018, Collor informou que o apartamento valia R$ 1,8 milhão.

Na declaração de 2022, quando foi candidato a governador de Alagoas, o imóvel não mais apareceu. Em novembro do ano passado, o portal UOL mostrou que a Justiça do Trabalho determinou a penhora do apartamento para pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcionário de uma empresa da família da qual Collor é sócio. Na ocasião, o imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 9 milhões. A documentação, ainda segundo a reportagem, diz que são 600 metros quadrados de área.

Por que Fernando Collor vai ficar em prisão domiciliar?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira, que Collor vá para prisão domiciliar, devido à sua idade e à sua condição de saúde. A decisão seguiu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica, terá seu passaporte suspenso e está proibido de receber visitas, a não ser de seus advogados, equipe médica, familiares e pessoas previamente autorizadas pelo STF.

“Embora o réu Fernando Affonso Collor de Mello tenha sido condenado à pena de total de 8 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 90 (noventa) dias-multa, em regime fechado, a sua grave situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, sua idade – 75 (setenta e cinco) anos – e a necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”, pontuou Moraes.

Collor foi preso na semana passada, por decisão de Moraes, que depois foi confirmada pelo plenário do STF. Sua defesa, contudo, solicitou que ele seja transferido para a prisão domiciliar, por sua idade (75 anos) e por problemas de saúde, como a doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Collor foi condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros considerou que ele participou de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que na época era subsidiária da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.

O Globo

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